Vistoria presencial da Sema no traçado da 1ª Ferrovia de Mato Grosso - Foto por: Sema-MT    O traçado da primeira Ferrovia estadual de Mato Grosso foi percorrido presencialmente por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) como parte da análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O trajeto previsto no projeto possui cerca de 740 km de extensão, e ligará Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. Os representantes foram conhecer a realidade local e o contexto do traçado escolhido pela empresa Rumo S/A. "É uma aferição das características do local por onde vai passar a ferrovia, para dar segurança para a análise técnica que será feita para a emissão da Licença Prévia do empreendimento", explica o superintendente de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), Valmi Lima.  Conforme o engenheiro ambiental, Otavio Rodrigues Mendes, 26 pontos foram vistoriados com o objetivo de conferir in loco as condições ambientais e as informações dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa. "A aferição é uma das primeiras etapas do licenciamento, que antecede a análise do EIA/RIMA. É uma atividade comum em qualquer licenciamento. São utilizados também drones para captar imagens aéreas em um extensão maior, e é feito o registro fotográfico com coordenadas geográficas para subsidiar os relatórios", explica Rodrigues Mendes.  Foram conferidos os pontos de mais atenção na análise ambiental, como locais em que haverá obra de construção de pontes e túneis, conferência de distância de assentamentos, nascentes, cavernas, a região de Serra de São Vicente, e o terminal Malha Norte, localizado em Rondonópolis.  Oito técnicos da Sema participaram da vistoria, que durou 06 dias seguidos, entre 29 de novembro e 4 de dezembro de 2021. A equipe multidisciplinar é formada por profissionais agrônomo,  geólogo, biólogo, geógrafo, engenheiro ambiental, civil, sanitarista e florestal. Também participaram da atividade especialistas da empresa Rumo.  Vistoria presencial da Sema no traçado da 1ª Ferrovia de Mato Grosso Créditos: Sema-MT   Etapas do licenciamento Para a implantação da ferrovia, a análise do licenciamento será trifásico para a emissão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Neste momento, a Sema avalia se há alguma necessidade de complementação ou pendências no processo, para que haja o complemento de informações pelo interessado. Quando a análise desta etapa for concluída, a Licença de Prévia será submetida ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para referendo. Para subsidiar o processo, já foi realizada uma audiência pública híbrida - com transmissão ao vivo pela internet e participação presencial em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondonópolis e Primavera do Leste. Mais de mil participantes assistiram à audiência, e participaram do processo de consulta pública com dúvidas ou sugestões, até o dia 13 de janeiro. Todos os estudos técnicos estão disponíveis para acesso ao público no site da ferrovia: www.ferrovia.com.br/estudos-ambientais Primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). Conforme o cronograma da Rumo S/A, a previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá comece a operar 2026. Vistoria presencial da Sema no traçado da 1ª Ferrovia de Mato Grosso Créditos: Sema-MT   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5770-equipe-t%C3%A9cnica-da-sema-mt-vistoria-os-740-km-de-tra%C3%A7ado-da-primeira-ferrovia-estadual-de-mato-grosso

  A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram, nesta sexta-feira (4/3), da operação “Choque de Ordem” deflagrada na comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, com o objetivo de reprimir desmatamento, construções irregulares, pirataria e transporte clandestino. A operação integrada contou com a participação do Comando de Polícia Ambiental (CPAm); do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro/RJ); da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM); e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mobilizou 42 técnicos e agentes,  e dezenas de viaturas.  A partir de alertas emitidos pelo Programa Olho no Verde (que efetua o monitoramento de área de Mata Atlântica), a equipe flagrou supressão de vegetação irregular, inclusive com a prática de queimada, e aterramento de solo em Área de Preservação Permanente (APP) sem a devida Autorização Ambiental. No local, os técnicos e os agentes constataram que a trecho foi desmatado com a finalidade de dar lugar ao cultivo de milho e aipim para fins de comercialização. A área foi interditada e, no  momento  da inspeção, não havia ninguém no local.   Em uma outra localidade de Rio das Pedras, os técnicos e os agentes constataram quatro construções irregulares. Quatro pessoas foram detidas e levadas para a 32ª Delegacia de Polícia (Taquara) onde prestaram esclarecimentos.   “Atuar de forma integrada com as forças de segurança e demais órgãos fortalece o  nosso trabalho de repressão às irregularidades  contra  o meio ambiente. Vamos continuar atuando com rigor para cercar cada vez mais os infratores ambientais”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.  As equipes também atuaram na repressão à pirataria (violação ao direito autoral) e na venda ilegal de botijões de gás, e também  no combate ao transporte clandestino: 13 veículos foram vistoriados e dois foram autuados porque os condutores não apresentaram as documentações.   Fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=20489&pl=secretaria-de-estado-do-ambiente-e-sustentabilidade-e-inea-participaram-da-opera%C3%A7%C3%A3o-choque-de-ordem-

O Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, é um dos principais responsáveis por coordenar o recolhimento e a destinação correta de resíduos urbanos, descartados pelos turistas e moradores em algumas das cidades e ilhas do litoral paranaense durante a alta temporada de verão.   A limpeza e a preservação do meio ambiente litorâneo são trabalhos desafiadores quando a produção de resíduos urbanos pela população, em especial durante o verão, é incessante. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), é um dos principais responsáveis por coordenar o recolhimento e a destinação correta de resíduos urbanos descartados pelos turistas e moradores em algumas das cidades e ilhas do litoral paranaense durante a alta temporada de verão.  De acordo com informações repassadas pelas administrações municipais, entre os dias 22 de dezembro de 2021 até 25 de fevereiro de 2022, foram retiradas mais de 9,9 mil toneladas de resíduos da Ilha do Mel, e das ruas e praias de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Morretes. A estimativa do IAT é de que este número ultrapasse 17 mil toneladas no balanço final dos relatórios municipais.  “Garantir a limpeza das nossas praias é uma questão fundamental para a conservação do meio ambiente. Resíduos destinados de forma errada causam sérios problemas urbanos, como entupimento das galerias pluviais e a contaminação do solo e das águas”, destaca o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. O órgão ambiental do Estado investiu R$ 10,2 milhões para apoiar os municípios. O trabalho envolve a gestão das recolhas de resíduos produzidos pela população, a organização das equipes, a separação e o transporte dos materiais.  A gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental do IAT, Danielle Tortato, cita a Ilha do Mel como um exemplo de local influenciado pela alta demanda de turistas e a grande produção de resíduos sólidos diariamente.  “Neste período, o volume intenso de lixo dificulta que o município administre esse recolhimento e a correta destinação sozinho, então, o Estado ajuda neste ponto. Contratamos uma empresa para auxiliar na coleta e na varreção das praias e trilhas para manter tudo limpo, sempre em parceria com as prefeituras”, explica. O trabalho de retirada e o encaminhamento dos resíduos urbanos passam por diversos processos. Tudo começa com a separação do material coletado, por parte do cidadão, e descarte nos locais adequados.  “Como nosso trabalho é manual, todos os dias são difíceis. Se não existisse essa coleta, para onde iria todo esse lixo?”, indaga o coletor que atua na Ilha do Mel, Luiz Gonzaga dos Santos. “A gente pede que a população colabore com a separação correta do lixo. O vidro, por exemplo, que já feriu alguns de nossos colegas, não é lixo para ser descartado de qualquer forma, isso tem que ser embalado para que a gente não se corte e nem se prejudique. É assim que as pessoas podem ajudar”. ILHA DO MEL – Na Ilha do Mel os funcionários também são responsáveis pela coleta de materiais das trilhas. Eles fazem a rastelagem na ilha, esvaziam e transportam as lixeiras e também fazem a poda, roçada e coleta da vegetação.  Os resíduos são retirados todos os dias, pela manhã e à tarde e, três vezes por semana, o acumulado é levado ao Centro de Transbordo, que direciona os resíduos para a embarcação especializada que os transportam ao local devido. Somente na ilha, foram recolhidas mais de 528 toneladas de resíduos sólidos desde o início das ações do IAT em dezembro de 2021 até 25 de fevereiro deste ano. O administrador da Ilha do Mel pela prefeitura de Paranaguá, Helio da Silva, lembra da parceria de longa data estabelecida entre o município e o IAT para preservar o local. “Toda temporada o IAT faz esse trabalho em conjunto conosco. O Estado coloca um pessoal a mais para ajudar os nossos colaboradores, porque o fluxo de lixo aumenta durante a alta temporada”, afirma. De acordo com Hélio, o apoio em recursos humanos que o Estado oferece durante a temporada de verão quase dobra, atingindo cerca de 30 pessoas trabalhando diariamente, sendo 14 delas contratadas pelo Estado. “Ajuda essa que faz a diferença. O que a gente puder fazer dentro do nosso cotidiano para dar um visual melhor para a Ilha a gente faz. O os turistas que vêm e os próprios moradores conseguem perceber que a Ilha está sempre limpa”, afirma o administrador. IAT contribui com recolhimento e destinação de resíduos urbanos durante alta temporada de verão - Curitiba, 05/03/2022 - Foto: SESP   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/IAT-contribui-com-recolhimento-e-destinacao-de-residuos-urbanos-na-temporada-de-verao#&gid=1&pid=1

  Contribuições para o texto atual podem ser enviadas até 21/3  A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade abriu, nesta segunda-feira (7/3), para consulta pública a minuta do decreto de regulamentação do Sistema de Logística Reversa do Estado do Rio de Janeiro. A sociedade poderá enviar contribuições para a versão atual do texto, disponível aqui, até 21/3 pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3 = 'assjur' + '@'; addyf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3 = addyf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3 + 'ambiente' + '.' + 'rj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3 = 'assjur' + '@' + 'ambiente' + '.' + 'rj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3').innerHTML += ''+addy_textf041090b40e8c29e3e15721eb8600af3+''; . Para acessar o documento, clique aqui.  Para o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Thiago Pampolha, o texto é inovador e vai colocar o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da gestão de resíduos sólidos no Brasil. “A intenção do órgão ambiental agora é colher subsídios da população para o aprimoramento do texto atual e fomentar a participação democrática na formação de políticas públicas ambientais”, complementa o secretário.  Importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa consiste em um conjunto de ações destinadas à coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para sua destinação final ambientalmente adequada.  A minuta de decreto trata dos instrumentos de logística reversa, tais como o acordo setorial e o termo de compromisso. O documento contempla diversas inovações, como a elaboração de minutas-padrão dos instrumentos de logística reversa, o que facilitará tanto o trabalho do órgão público quanto o do setor empresarial.  Além disso, a regulamentação vai estabelecer um conjunto mínimo de responsabilidades a serem cumpridas pelo setor empresarial.   Fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=20488&pl=seas-realiza-consulta-p%C3%BAblica-para-regulamenta%C3%A7%C3%A3o-do-sistema-de-log%C3%ADstica-reversa

Com duração prevista de 12 meses, trabalho avaliará as condições de saúde e locais de maior incidência dos animais   O que você acha que deveria ser feito às capivaras desta área? Você já encontrou capivaras? A partir desta semana, moradores das orlas Norte e Sul do Lago Paranoá estão sendo convidados a responder um questionário com perguntas como essas para mostrar seus conhecimentos sobre o mamífero, conhecido como o maior roedor vivo do mundo e muito comum no Distrito Federal.  As entrevistas tiveram início no Lago Norte, em uma etapa-piloto para a identificação de necessidade de ajustes nas perguntas, que também poderão ser respondidas por um formulário na internet. Exemplares que habitam as margens do Lago Paranoá serão monitorados para ter garantida sua segurança | Foto: Divulgação/Sema   A ação faz parte de um projeto de identificação e monitoramento da população de capivaras na orla do Lago Paranoá – Projeto Capivara, executado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do DF (Funam).  O objetivo é mensurar a população desses animais, além de fazer um levantamento sobre as condições de saúde e identificar os locais de maior incidência da espécie. O trabalho tem duração de 12 meses, com prorrogação por até 60 dias. Professora do curso de ciências biológicas na UCB, a coordenadora do estudo, Morgana Bruno, explica que os pesquisadores, neste momento, querem se apresentar aos moradores da Orla Norte, avisando que vão visitar suas casas. “Isso para que possamos ter uma receptividade melhor e mais segura”, diz. Os entrevistadores estarão devidamente uniformizados, trajando camisetas que mostram a logomarca do projeto, informa ela. Monitoramento As atividades estão agrupadas em monitoramentos de capivaras e de carrapatos e educação ambiental. A etapa atual é a última da aplicação de questionários para três públicos selecionados: pessoas que frequentam os parques e áreas de lazer, atletas e moradores. Saber a opinião de cada grupo é necessário para que sejam criadas estratégias de atuação específicas a cada um. “Vamos saber se os moradores têm queixas ou alguma demanda que a gente possa atender”, explica Morgana Bruno. “Esta é a hora de falar, de entrar em contato, dizer qual é o posicionamento deles. Ou seja, é um momento em que a população tem voz, o que é fundamental, porque a partir dessa percepção poderemos atuar e fazer uma campanha ambiental efetiva para essas pessoas.”  Durante a Semana do Meio Ambiente de 2021, o analista Thiago Silvestre, do Brasília Ambiental, orientou a população a manter distância, respeitar e compreender que as capivaras são animais silvestres. Caso a pessoa vá se banhar nas águas do Lago, explicou, deve primeiro observar se há capivaras ou vestígios do animal nas proximidades. “Esses cuidados são muito importantes”, advertiu. Acompanhe, abaixo, os lugares por onde os entrevistadores vão passar.   Lago Norte  SHIN QI 16 Conjunto 6, próximo ao Parque das Garças SHIN QI 14 Conjunto 3 SHIN QI 14 Conjunto 2 SHIN QI 9 Conjunto 8 SHIN QI 6 Entrequadra 4/6 Conjunto 1, próximo ao Viveiro Comunitário do Lago Norte SHIN QI 2 Conjunto 6 SML, MI 11, Conjunto 1 – EPPR – Núcleo Rural Tamanduá SML, MI 9, Conjuntos 5 e 25 SML, MI 7, Conjunto 23, MI 8, Conjunto 135 SML, MI 3, Conjuntos 2 e 36 Condomínio Privê 1, Quadra 3 Conjunto 30 Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação SHIN QI 13, Conjuntos 2-3   Lago Sul SHIS QL 8 Conjunto 8 SHIS QL 10 Conjunto 1 Parque Ecológico Península Sul (entrada) SHIS QL 12 Conjunto 16/18 SHIS QL 14 Conjunto 2 SHIS QL 14 Conjunto 3 SHIS QL 20 Conjunto 5 SHIS QL 22 Conjunto 1 SHIS QL 24 Conjunto 2 SHIS QL 24 Conjunto 5 SHIS QL 24 Conjunto 6 SHIS QL 26 Conjunto 6 SHIS QL 26 Conjunto 7 SHIS QL 28 Conjuntos 4-5 SHIS QL 28 Conjuntos 5-6 SHIS QL 28 Conjunto 9 SHIS QL 28 Conjunto 9 SH Dom Bosco, Q 19    Avistou capivara sozinha ou em grupo? Envie um registro para o WhatsApp (61) 99654-2593.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/projeto-capivaras-entrevista-moradores-da-orla-do-lago/

Foram 120 dias de restrições, com fiscalizações e orientações a pescadores. O período é determinado para respeitar a reprodução das espécies nativas. Restrição é determinada pelo Instituo Água e Terra (IAT) há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa do Ibama.  A Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, chega ao fim após 120 dias, cinco forças-tarefas de fiscalização e o repovoamento dos rios com 770 mil peixes através do Programa Rio Vivo. O período abrangeu desde o dia 01 de novembro do ano passado até esta segunda-feira (28). A restrição é determinada pelo Instituo Água e Terra (IAT) há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca. A Piracema é instituída com a finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado. Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destaca que durante este período, além das fiscalizações para cumprir a lei, o Governo do Estado promoveu a soltura de peixes com ações de educação ambiental. “Envolver a população, em especial as crianças nessas ações, é fundamental para garantir a conservação das espécies de peixes. Precisamos repovoar para recuperar o que o homem retirou dos rios para sua sobrevivência”, disse. Desde agosto de 2021, com a Resolução Sedest nº 10/2021, que define normas para estocagem ou repovoamento de peixes no Paraná, já foram soltos 1,4 milhão de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas dos rios Ivaí, Paraná, Paranapanema e Iguaçu. Até o final do ano, devem ser soltos mais 1,2 milhão, atingindo a marca de 2,6 milhões. SANÇÕES – Ao longo do Piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a fim de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda ilegal de peixes em comércio. Aos infratores, foram aplicadas penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas. A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. Em cinco forças-tarefas e uma fiscalização por denúncia, foram apreendidos em comércios o total de 206 kg de peixes nativos à venda. Eles foram apreendidos e doados a instituições de caridade. “Nossos fiscais percorreram trechos por terra e água para coibir crimes contra a pesca irregular e também repassar orientações aos pescadores”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro César de Góes. As fiscalizações também resultaram em notificações e multas de mais de R$ 328 mil, além de apreensões de equipamentos de pesca. Foram apreendidos: 4667 metros de redes de malhas diversas; 38 catueiros; 35 molinetes; 9 tarrafas; 15 espinhéis; mais de 800 metros de cordas de espinhéis; 103 boias loucas; 15 caniços de bambu; 301 anzóis de galho; 26 carretilhas; 46 caniços; 69 varas telescópicas. “Infelizmente, ainda realizamos muita apreensão de material de pesca e identificamos muitas pessoas pescando em diversos locais”, disse o chefe regional do IAT em Maringá, Antonio Carlos Moreto, coordenador das forças-tarefas.   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Parana-conclui-Piracema-apos-cinco-forcas-tarefas-de-fiscalizacao-e-soltura-de-mais-770-mil

  As obras de construção do novo prédio do laboratório já foram concluídas e a inauguração está prevista ainda pra esse mês O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, visitou na manhã desta quarta-feira, 02, o novo laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O Laboratório Professor Adaucto da Silva Teixeira, localizado no bairro de Dois Irmãos, no Recife, é um importante espaço para pesquisa, onde serão analisadas águas e efluentes domésticos e industriais. A inauguração deve acontecer ainda esse mês.  A nova estrutura, coordenada por Andréa Xavier, gerente de Análises Laboratoriais e por Lívia Aristela, gerente de qualidade laboratorial, deve ampliar o trabalho realizado pela CPRH e tornar mais precisa a análise de águas que possam estar contaminadas, e dar uma resposta à sociedade sobre possíveis crimes ambientais. “A construção do prédio do laboratório representa uma conquista muito grande para o estado de Pernambuco e para a CPRH. Com a conclusão dessa obra, voltamos a ter um serviço de qualidade com análises físico-químicas e bacteriológicas para a água, assim como controle na qualidade de efluentes lançados por indústrias e por residências ou prédios. Com isso a gente está trazendo essa gama de serviços à sociedade, como também monitorando os rios e verificando a balneabilidade nos 52 pontos das praias do Estado de Pernambuco”, explicou o diretor de licenciamento ambiental da CPRH, Eduardo Elvino.   “O laboratório tem um destaque especial para nosso estado, pois deu origem à CPRH, em 1967. Então ele tem um significado para o estado de Pernambuco como equipamento muito importante que trabalha com a área de monitoramento da qualidade ambiental e de fiscalização”, lembrou o secretário Bertotti, que destacou também a importância dos equipamentos adquiridos para o laboratório que é um dos mais modernos na área ambiental a ser entregue ao povo de Pernambuco.  O investimento no laboratório gira em torno dos seis milhões de reais, destinados para a construção do prédio e para a aquisição de equipamentos, além da qualificação dos profissionais, esses recursos são advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a partir do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Ipojuca (PSA Ipojuca), coordenado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Infraestrutura. Fotos: Pedro Caldas/Semas PE   Fonte: https://semas.pe.gov.br/novo-laboratorio-da-cprh-pronto-para-ser-inaugurado/

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) está colaborando o Instituto Butantan, por meio de doação de serpentes para produção de soro antiofídico, medicamento composto por anticorpos usado para tratar picadas de serpentes Na sexta-feira (24), a Agência encaminhou uma serpente surucucu (Lachesis Muta), também conhecida como pico-de-jaca, que seguiu do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Tangara), no Recife, para o Instituto Butantan, em São Paulo. “A surucucu é uma espécie muito agressiva. Mas o veneno que usa para dizimar as vítimas, é o mesmo que salva muitas vidas. A pessoa picada pela surucucu precisa de atendimento urgente, ter acesso ao soro antiofídico, pois a picada do animal pode levar à morte ou a sérias complicações, inclusive com a perda do membro ferido”, explicou o gerente da Unidade de Gestão da Fauna, Iran Vasconcelos. O réptil irá compor o serpentário do instituto, onde são desenvolvidas pesquisas sobre biodiversidade, conservação, além da produção do soro antiofídico.   Fonte: http://www2.cprh.pe.gov.br/2022/03/01/cprh-colabora-com-instituto-butantan/

  Monitorar percepções do público é algo essencial para a busca permanente de melhorias. É com esse objetivo que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) inicia nessa terça-feira (1/3) sua pesquisa anual de satisfação do cliente. O questionário é referente ao ano de 2021 e objetiva também ajudar o Governo do Estado e a Semace a aprimorarem o seu trabalho. O estudo será conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da autarquia atingindo 5.490 (via emails) clientes cadastrados no banco de dados da Superintendência. De acordo com o diretor Tiago Bessa, “o intuito é medir o grau de satisfação dos nossos clientes externos, que são empreendedores, consultores, interessados que usufruem dos serviços do órgão. Nossa meta é medir o grau de satisfação desse público em relação à Superintendência, abrangendo diversos parâmetros como atendimento, sistema de tecnologia, serviços de call center, licenciamento, fiscalização, e monitoramento”, explica o gestor da Ditec. A transparência de resultados no contexto da pandemia é outro fator a ser mostrado pela pesquisa. “Como passamos a ter nossos serviços 100% digitais, vamos poder avaliar a eficiência disso também, para, por fim, checar diagnósticos e prover adequações e melhorias em nossos serviços e atendimento”, destaca Bessa.    Ana Luzia Brito Ascom Semace   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2022/03/01/servico-semace-inicia-nessa-terca-feira-1-pesquisa-anual-de-satisfacao-com-mais-de-5-mil-clientes/

  Entre os principais objetivos do Sisar, destaca-se o fortalecimento do modelo de gestão compartilhada dos sistemas de abastecimentos de água nas comunidades rurais O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, participou na manhã desta segunda-feira, 28, na sede da Semas, de reunião com integrantes do núcleo institucional do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra). Na pauta, a proposta de formalização de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e o núcleo, que já desenvolve projeto em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado. De acordo com o secretário José Bertotti, a apresentação realizada pelo núcleo institucional do Sisar, além de pontuar as mais de 7 mil comunidades, alvos do programa, mostrou quantas já são atendidas por saneamento rural e quais os projetos em curso, inclusive com vistas ao levantamento de financiamento junto ao Banco Mundial – procedimento adotado hoje, para o atendimento à importantes demandas das regiões. “Fizeram uma apresentação que demonstrou a importância da participação da Semas como integrante do núcleo institucional que administra o Sisar hoje e nós asseguramos que temos todo interesse em integrar este núcleo, a partir do nosso programa de reflorestamento, que tem base na recuperação de nascentes, produção de água e também na questão do saneamento e do tratamento dos resíduos sólidos. E esta integração – a partir do mapeamento do banco de dados do Sisar – pode ainda ajudar no programa de combate aos lixões no estado”, destacou Bertotti. Entre os principais objetivos do Sisar estão a universalização do acesso ao abastecimento de água e ao esgoto sanitário; criação de estratégia de investimento a curto, médio e longo prazo; fortalecimento do modelo de gestão compartilhada dos sistemas de abastecimentos de água nas comunidades rurais, além da melhoria da qualidade de vida da população do campo, com geração de emprego e renda, a partir da oferta regular de água. Participaram da reunião, o membro da Unidade de Gerenciamento do Saneamento Rural de Pernambuco, Sérgio Murilo Guimarães, o Analista do Núcleo Gestor de Saneamento Rural, Irageu Ferreira Fonseca, e engenheiro florestal do núcleo, Gustavo de Lima Silva.   Foto: Semas/PE   Fonte: https://semas.pe.gov.br/semas-debate-parceria-com-o-programa-do-sistema-integrado-de-saneamento-rural-sisar/

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), em articulação com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Paraíba (CIEA/PB), enviou ofícios aos 223 municípios, solicitando informações acerca  da atual situação dos municípios quanto à estrutura administrativa existente para implementação dos instrumentos de gestão ambiental na esfera municipal. Com o ofício foi enviado um formulário em anexo para ser respondido e devolvido a Seirhma, até esta segunda-feira (30),  mas em virtude do atual momento com a pandemia do corona vírus, o prazo para resposta será até o dia 30 de abril de 2020, para o e mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291 = 'ambientepb' + '@'; addye569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291 = addye569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291 + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291 = 'ambientepb' + '@' + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291').innerHTML += ''+addy_texte569e1b24aa19b979e40b8d3e5f7c291+''; . A resposta deverá ter a seguinte identificação: “Formulário PFGAM e o nome do município”. A iniciativa visa o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio de um conjunto de ações integradas de formações e diálogos com os gestores municipais. “Assim, iniciando este processo se faz necessário um diagnóstico básico, aproveitamos para comunicar que junto à promoção e fortalecimento da gestão ambiental municipal estão previstas novas rodadas do curso de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal (Egam), para os gestores municipais da Paraíba. Contudo, apenas poderão efetivar inscrição os municípios que encaminharem o respectivo formulário”. Informou a gerente de Meio Ambiente da Seirhma Vanessa Fernandes. Segundo Vanessa, de acordo com esse diagnóstico é que a gestão estadual pode direcionar melhor as ações e estratégias a serem iniciadas no segundo semestre de 2020. “A Egam, ofertada em 2018 contou com a adesão dos gestores municipais. Foram 392 participantes, representando 72 municípios. Daí a necessidade de uma nova oferta para o restante dos municípios”, observou a gerente. De acordo com ela, este ano o foco será a estruturação dos conselhos municipais de meio ambiente. “Será ofertado o passo a passo, para os gestores  interessados em implantar esse espaço participativo no seu município, visando contar com um instrumento de gestão fundamental para sustentabilidade”, explicou Vanessa. Além disso, está sendo unificada uma rede estadual de gestores ambientais municipais. “Para isso precisamos que os municípios se organizem e se envolvam na construção dessa nova história da gestão ambiental na Paraíba”, concluiu. Para maiores informações e esclarecimentos é só entrar em contato por meio do telefone:  (83) 98805-2922 ou do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4129101889078ec60fadb88270d5c2f2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4129101889078ec60fadb88270d5c2f2 = 'ambientepb' + '@'; addy4129101889078ec60fadb88270d5c2f2 = addy4129101889078ec60fadb88270d5c2f2 + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4129101889078ec60fadb88270d5c2f2 = 'ambientepb' + '@' + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4129101889078ec60fadb88270d5c2f2').innerHTML += ''+addy_text4129101889078ec60fadb88270d5c2f2+''; . Baixe o formulário para preenchimento aqui!   Fonte: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/noticias/governo-solicita-informacoes-as-prefeituras-para-diagnostico-da-gestao-ambiental-dos-municipios

  A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta segunda-feira (14/02), dois documentos que eram muito aguardados por prefeitos e moradores da região Sul do Estado. A primeira licença emitida foi a Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Superporto de Rio Grande. O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW. A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembra que, depois de muitos anos e muitos projetos, chegamos no momento em que se atingiu a suficiência ambiental para a emissão dessas licenças que serão um divisor de águas para Rio Grande do Sul. "O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o Estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande. Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, nesta segunda-feira emitimos a Licença Prévia para a atividade de regaseificação e a Licença de Instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas Licenças Prévias do Pier e da Linha de Transmissão", reforçou a presidente da Fepam. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, salientou que a emissão dos documentos segue a linha do que vem sendo feito por esta gestão. "Damos mais um passo para que esse importante projeto para o RS se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas pra todo o estado, como tem sido todo o trabalho realizado deste governo. Deixo aqui meus parabéns pela excelente atuação e rigor técnico empenhado pela Fepam, garantindo o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente". O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, que participou da audiência pública realizada em dezembro, garantiu que, "com um único projeto, resolveremos o problema da falta de gás, aumentaremos as atividades do porto e o desenvolvimento da região. Além disso, o município de Rio Grande passará a ser a porta de entrada do desenvolvimento por meio de uma nova matriz energética, aproximando o Estado da autossuficiência em energia".    Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15458

  Mato Grosso do Sul conta a partir de agora com o mais moderno equipamento aéreo para combate a incêndios florestais. A aeronave Air Tractor, adquirida pelo Governo do Estado, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultua Familiar) fez nesta segunda-feira (14) uma simulação despejando água durante o voo de demonstração no Hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMS/MS, no Aeroporto Santa Maria. A manobra, chamada “alijamento de água”, abriu a solenidade de entrega de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar e que serão usados no combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. No evento, o governador Reinaldo Azambuja já anunciou e assinou a autorização de compra de mais uma aeronave, do mesmo modelo, juntamente com o secretário Jaime Verruck e o diretor-presidente do Imasul, André Borges. “Essa aeronave que entregamos hoje foi adquirida com recursos de compensação ambiental, pelo Imasul, e faz parte do investimento de R$ 56,6 milhões para o combate a incêndios florestais, anunciado pelo Governo do Estado no ano passado. Ela vai auxiliar nas ações permanentes de combate a incêndios florestais”, lembra o titular da Semagro. Agora, com a assinatura do termo de cessão da aeronave, pela Semagro e pelo Imasul, o Corpo de Bombeiros será responsável pela utilização. “Essa iniciativa faz parte do plano de trabalho para um combate mais eficiente dos incêndios florestais dentro das unidades de conservação e nas zonas de amortecimento”, lembra o secretário Jaime Verruck. Ela integra um conjunto de ações que o Imasul e o Corpo de Bombeiros já vêm trabalhando, como o combate terrestre feito pelos militares e brigadistas, o combate com caminhão-tanque e caminhonetes equipadas com kits para alcançar locais de difícil acesso e muito calor. “Além disso, temos horas de voo que foram licitadas pelo Imasul, para que possamos utilizar de aeronaves de outras instituições, quando necessário, no combate aos incêndios florestais”, comentou André Borges, diretor-presidente do Imasul. Aeronave moderna vai auxiliar na proteção do Pantanal  A aeronave Air Tractor AT-802F, batizada “Xaraés” é mais moderna do mundo na categoria, com capacidade de 3.100 litros de água, por lançamento nos incêndios florestais, possibilitando pousos e decolagens nas mais diversas pistas sul-mato-grossenses, principalmente nas pistas das fazendas do bioma Pantanal, proporcionando mais efetividade nas ações de combate aéreo, em conjunto com o combate terrestre. Ela é a primeira para combate específico a incêndios florestais e enfrentamento das chamas no bioma Pantanal. Três pilotos bombeiros militares de Mato Grosso do Sul já realizaram o curso de capacitação nos Estados Unidos, mais precisamente no Estado do Kansas, para operarem a primeira aeronave de combate à incêndios florestais do CBMMS. Ainda vão passar por mais algumas capacitações que ocorrerão no período de prevenção e preparação, no 1º semestre deste ano, na região do Pantanal. Após a entrega, a aeronave estará à disposição para em caso de emergência poder voar, sob responsabilidade do piloto comandante Tenente Coronel Wallace. Enquanto não há ocorrência, a aeronave será utilizada pelos pilotos em treinamento para completar as horas/voos, pré-requisito do programa de capacitação para que eles se tornem comandantes da aeronave. Inicialmente os bombeiros em treinamento estarão voando como copilotos até concluir a capacitação, prevista para este semestre. Como os grandes incêndios florestais acontecem no segundo semestre, a previsão é que até esse período os bombeiros militares em treinamento para pilotos da aeronave estejam preparados e já em condições de realizar operações. No momento, o Air Tractor AT-802F ficará em Campo Grande, mas nos períodos de maior exigência do equipamento, a previsão é que ele seja mantido em Corumbá.   Fotos: Kelly Ventorim e Marcelo Armôa, Semagro Publicado por: Marcelo Armôa   Fonte: https://www.imasul.ms.gov.br/protecao-ao-meio-ambiente-combate-a-incendios-florestais-em-ms-ganha-reforco-de-aeronave-adquirida-pelo-imasul/

Foto: Sisema/Divulgação A Secretária Marília Melo participou do 13º Encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce realizado pela primeira vez no Espírito Santo com a participação de representantes do governo federal   As tratativas sobre a reparação pelo desastre de Mariana avançaram nesta segunda-feira (14/2), no 13° Encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, desta vez, realizado no Espírito Santo, na cidade de Aracruz. Na reunião foram tratados os avanços sobre a repactuação do acordo do Rio Doce e a sua importância para dar celeridade na reparação às cidades e pessoas atingidas. Além disso, foi realizada uma votação para inclusão de novos municípios no Fórum de Prefeitos, que teve resultado favorável por unanimidade. Com isso, os municípios mineiros de Rio Piracicaba, Açucena, Dom Silvério e São João do Oriente também passarão a integrar os encontros. Para a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, o momento é de união de esforços para viabilizar a conclusão do processo.  “É histórico este momento de realização, pela primeira vez, de um fórum no estado do Espírito Santo e também contando com a participação do governo federal. Estamos há cerca de um ano trabalhando em torno da repactuação e tenho certeza de que este encontro ajudará a consolidar e dar mais celeridade a esse processo que é tão importante, pois permitirá uma reparação mais efetiva às pessoas e aos municípios que foram atingidos”, enfatizou.  A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Melo, reiterou a importância do encontro para a agenda ambiental.  “A reunião do Fórum foi importante para reafirmar a centralidade da agenda ambiental no processo de repactuação, especialmente, sobre o saneamento básico, considerando seus quatro componentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, a restauração no âmbito da recuperação vem também como um carro-chefe na repactuação”, salientou. Além das secretárias, estiveram presentes no encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, os prefeitos das cidades atingidas, representantes do Legislativo, da Fundação Renova e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Pela primeira vez, o encontro contou com a presença do Ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do secretário-Executivo do Ministério, Fernando Moura Alvez, além do procurador do Ibama, Thiago Zucchetti Carioni.    O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. As reuniões são bimestrais.  Agência Minas   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5047-governo-de-minas-participa-de-mais-uma-etapa-das-discussoes-sobre-a-repactuacao-do-acordo-de-mariana  

Região Amazônica - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom    O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DETER) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso no último semestre, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite.  Já em comparação com o período apuratório de agosto de 2019 a janeiro de 2020, a redução é de 47%. Se for mantida esta tendência, aliada aos investimentos e esforços de combate aos crimes ambientais, esta será uma das maiores reduções do Estado, avalia o secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega. Os alertas de desmatamento dos últimos seis meses somam 517 km², e no mesmo período do ano anterior, 669km². O mês de janeiro fechou com alertas de mudança de vegetação de 146,52 km², de acordo com o dado do DETER, disponível na Plataforma TerraBrasilis.  "No mês de dezembro, o desmatamento esteve muito abaixo da média histórica, na ordem de 10 km². Identificamos que como no período de chuvas há muitas nuvens, isso atrapalha a detecção do desmatamento por imagens de satélite, por isso, o desmatamento de dezembro e de outros meses podem ser demonstrados nos dados de janeiro", esclarece o gestor sobre o aumento nos dados de desmatamento de janeiro deste ano. A presença de nuvens como um fator que altera a detecção do desmatamento está descrita no manual de metodologia dos projetos de monitoramento do INPE, disponível no site da instituição.  "Os dados do DETER podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, cuja detecção não tenha sido possível, por limitações de cobertura de nuvens ou disponibilidade de imagens. Por essa razão, é preciso distinguir entre o tempo de ocorrência e a oportunidade de detecção, que é dependente do regime de nuvens", diz o documento. O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e ao controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5752-mato-grosso-reduz-em-22-alertas-de-desmatamento-nos-%C3%BAltimos-6-meses

  O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou, nesta segunda-feira (14), a abertura do Programa Maranhão Verde, com o projeto “Mais Conservação e Sustentabilidade”, no município de Alto Alegre do Pindaré.  Na oportunidade, foi realizada a entrega dos cartões para as 100 famílias beneficiárias do Programa Maranhão Verde no município, a assinatura da Ordem de Serviço para construção do Viveiro Ornamental e do Biodigestor, além da entrega de equipamentos de combate a incêndios florestais no município. Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, “com a expansão do Programa Maranhão Verde em Alto Alegre do Pindaré, 100 famílias serão beneficiadas com esse Programa para que possamos fomentar a preservação e conservação dos nossos recursos naturais. Aqui, principalmente, vamos fomentar a preservação do Rio Pindaré, portanto, as capacitações que serão desenvolvidas serão cruciais para a expansão da educação ambiental no município e para a preservação do meio ambiente”. Estiveram presentes também no evento o Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rivaldo Santos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cleomar Ferro e os Agentes Jovens Ambientais da cidade. , Sobre o Programa Maranhão Verde O objetivo do Programa é fomentar e desenvolver projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental, além de promover a cidadania e melhoria das condições de vida e a elevação de renda da população em situação de extrema pobreza, através de atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais nas áreas contempladas.   Fonte: Assessoria de Comunicação / SEMA Texto: Thalia Lemos Fotos: Kleo Souza/Adriana Moraes Arte: Carolina Ribeiro   Fonte: https://www3.sema.ma.gov.br/p12746/

Legenda: Equipe técnica da Semad identificou 1.132 solicitações de limpeza de pastagem feitas no Sistema Ipê, que passarão por verificação in loco para constatação de eventual prestação de informação enganosa ao órgão ambiental   Secretária Andréa Vulcanis alerta que, caso seja comprovada a prática criminosa na oferta de informação enganosa, a pena varia de R$ 1,5 mil a R$ 1 milhão. “A partir das ações de fiscalização saberemos se houve esse tipo de crime no âmbito do Sistema Ipê” O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), retirou do Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás, o Ipê, a previsibilidade de declaração de inexigibilidade para limpeza de pastagens. O motivo, segundo esclarece a pasta, é a ocorrência de fraudes quanto à vegetação presente nesses locais, que muitas vezes está situada em espaços preservados ou sob proteção da legislação ambiental goiana.  Segundo conta a titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis, em pastagens, que são espaços antropizados, ou seja, que não mais apresentam características originais da vegetação, diante de uma regeneração inicial, a legislação ambiental vigente no Estado não exige licenciamento para esse tipo de atividade. “Ao analisarmos esses pedidos verificamos que muitos estavam localizados em área de preservação nativa conservada, que configura prestação de informação falsa ao órgão ambiental”, afirma. Segundo conta o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, para reprimir as irregularidades a Semad optou pela retirada desse tipo de pedido da plataforma e, a partir de agora, será concedido registro de limpeza de áreas já antropizadas e que tenham permanecido sem utilização no máximo por um período de cinco anos. Com isso, o empreendedor deverá apresentar a poligonal da pastagem que passará por processo de limpeza e imediatamente essas informações serão processadas no sistema. Todos os pedidos já foram mapeados e passarão por processo de fiscalização. Penalidades “De porte das coordenadas geográficas de todos os 1.132 perímetros com solicitação de limpeza de pastagem, caso o local incidir em área de vegetação nativa, a Semad fará uma verificação in loco para constatação de eventual prestação de informação enganosa ao órgão ambiental”. Andréa Vulcanis ressalta que a prática é tipificada como criminosa e os responsáveis serão enquadrados  com as ações previstas em lei. Caso seja comprovada a prática criminosa na oferta de informação falsa, a pena varia de R$ 1,5 mil a R$ 1 milhão. “A partir das ações de fiscalização saberemos se houve esse tipo de crime no âmbito do Sistema Ipê. Caso seja confirmado, os envolvidos poderão sofrer as sanções administrativas, cobrança de multa e ainda serem responsabilizados penalmente por crime ambiental”, conclui. Devastação A Semad chama a atenção para os números relativos à supressão de vegetação nativa no País e em Goiás. Dados do MapBiomas indicam que no período de 1985 a 2020 foram devastados 82 milhões de hectares. No bioma Cerrado os valores obtidos são de 26,5 milhões, ou 31% do total. Conforme estudos do Deter, programa de mapeamento de desmatamentos desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Goiás as maiores taxas de desmatamento ocorreram entre os anos de 2001 e 2004. Diante desse cenário desde o ano de 2019 o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), desenvolve ações efetivas de preservação do bioma. Dos mais de 13 mil km² desmatados no Brasil no ano de 2020, por exemplo, o Estado de Goiás aparece com 23.167 hectares, percentual que representa apenas 1,67% desse total, estando muito atrás dos estados que mais contribuíram com esses números, como Pará, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Rondônia  e Bahia. Quando observado apenas o Cerrado, bioma predominante no território goiano, Goiás aparece atrás apenas do Distrito Federal e do estado do Tocantins entre as unidades federativas que menos desmataram, com área degradada correspondente a 31,2% do total de Cerrado degradado no biênio 2019-2020.  Queda de 30% Acerca desses dados, em 2019 Goiás apresentou um total de aproximadamente 33 mil hectares de desmatamento, o que corresponde a apenas 7,7% do desmatamento contabilizado entre todos os estados que integram o bioma Cerrado. Já em 2020 esse número caiu para pouco mais de 23 mil hectares, representando uma queda de 30% se comparado ao ano imediatamente anterior.  A queda progressiva reflete, principalmente, o aumento em 1.503% nas autuações em áreas de desmatamento irregular em todo o Estado realizadas pela Semad. Os números confirmam um incremento de 261,4% dos autos de infração lavrados por desmatamento irregular em Goiás. Com o auxílio de monitoramento e uso de imagens via satélite, ações em campo e verificação de denúncias, o trabalho realizado pelos agentes da Semad, desde 2019, resultou na aplicação de multas e na lavratura de mais de 3 mil autos de infração e mais de 2 mil embargos. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás   Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2305-semad-alerta-para-declara%C3%A7%C3%A3o-falsa-de-limpeza-de-pastagem-e-intensifica-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-2.html

Sistema Siga MT - Foto por: Divulgação  O prazo final para interessados e responsáveis técnicos inserirem os projetos de outorga de uso da água superficial no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) foi prorrogado para até o dia 15 de março. A medida é necessária para os processos que estão na lista publicada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Estes processos são aqueles que ainda não tiveram a sua análise concluída antes da implantação do novo sistema Siga Hídrico. Quem perder o prazo não terá o direito de anterioridade legal decorrente do protocolo físico do requerimento de outorga superficial. Após o prazo estipulado pela Instrução Normativa nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, os processos serão considerados novos requerimentos. Duas listas dos processos que estão aptos para a inserção estão publicadas no site da instituição (www.sema.mt.gov.br), no atalho "Siga Hídrico". No total, 540 interessados e responsáveis técnicos se enquadram na necessidade de cadastrar os projetos e manter o direito da anterioridade. Aproveitamento de taxa Os processos em andamento no órgão ambiental que já tiveram suas taxas pagas devem solicitar o aproveitamento da taxa. Para isso, é necessário enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e = 'arrecadacao' + '@'; addyc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e = addyc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e = 'arrecadacao' + '@' + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e').innerHTML += ''+addy_textc25e7ef75fe5b035dd2af96b07916e0e+''; identificando o processo e com cópia do comprovante de pagamento do boleto da taxa.    Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5753-sema-mt-prorroga-prazo-para-inclus%C3%A3o-de-processos-no-siga-h%C3%ADdrico

  Entre 2020 e 2021, 89,1 mil equipamentos foram substituídos nos municípios no Vale do Ribeira, litoral e interior; para 2022, previsão é trocar mais 40 mil Uma parceria do Governo de SP, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com a distribuidora viabilizou a instalação de mais de 129,1 mil lâmpadas de LED (de maior eficiência) em edificações públicas do Estado localizadas na região do Vale do Ribeira, litoral e interior. Entre 2020 e 2021, 89,1 mil unidades foram substituídas. Para 2022, a previsão da distribuidora de energia elétrica é trocar mais 40 mil equipamentos em sua área de concessão. A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Elektro para prédios públicos paulistas, iniciado em 2020, e que é decorrente de um protocolo de intenções firmado entre a empresa e a Secretaria em novembro de 2019. A implementação de lâmpadas mais modernas também reflete o propósito de fomentar o desenvolvimento sustentável na região do Ribeira, que integra o programa estadual Vale do Futuro. Apenas em 2020 foram implementadas mais de 47,2 mil novas lâmpadas de LED em prédios localizados em 20 municípios. Já em 2021, foram 41,9 mil em 52 cidades. A maioria das trocas de 2020 (86%) e de 2021 (72,4%) foi realizada em escolas públicas. A nova iluminação permite uma economia de energia de até 40% em relação às fluorescentes. Segundo dados da Elektro, por meio das substituições foi possível economizar mais de 1,5 gigawatts em 2020 e mais de 1,3 gigawatts em 2021. Para este ano, a distribuidora deve retomar o programa de substituição de lâmpadas em hospitais, além de continuar com os trabalhos em escolas estaduais. Em função da pandemia da Covid-19, os trabalhos foram interrompidos ainda em 2020 nas unidades hospitalares, e no segundo semestre do ano passado nas instituições de ensino.  Além disso, deve iniciar a atuação de uma unidade móvel educativa. “O Estado trabalha para fomentar a implementação de ações em prol do meio ambiente. Por isso, viabiliza parcerias a fim de estimular a iniciativa privada a adotar práticas sustentáveis, incluindo as que buscam racionalizar o uso de energia nos prédios públicos”, destacou o secretário Marcos Penido. “Nossas ações têm o objetivo de apoiar os órgãos públicos e a sociedade. Apesar da pandemia, conseguimos manter com segurança ações importantes, como a substituição de lâmpadas e equipamentos por modelos mais eficientes, que levam a uma economia significativa no consumo de energia”, afirma a gerente de Eficiência Energética da Elektro, Ana Christina Mascarenhas. Municípios beneficiados Em 2020, foram beneficiados prédios do Estado localizados em: Artur Nogueira, Atibaia, Barra do Turvo, Bom Jesus dos Perdões, Capão Bonito, Conchal, Eldorado, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Leme, Limeira, Miracatu, Mogi Guaçu, Nazaré Paulista, Registro, Rio Claro e Sete Barras. Já em 2021, foram: Aguaí, Andradina, Angatuba, Araras, Artur Nogueira, Arujá, Bananal, Barra do Chapéu, Buri, Cabreúva, Caieiras, Cajati, Campos do Jordão, Cananeia, Capão Bonito, Cerquilho, Dracena, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Junqueirópolis, Limeira, Mirandópolis, Mogi Mirim, Mongaguá, Nhandeara, Nova Guataporanga, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Piedade, Pilar do Sul, Queluz, Ribeira, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rosana, Santa Fé do Sul, Santo Antonio de Posse, São João da Boa Vista, Tapiraí, Taquarivaí, Tatuí, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista, Ubatuba e Votuporanga.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/02/parceria-viabiliza-troca-de-1291-mil-lampadas-em-predios-estaduais/

  São áreas de proteção que abrigam florestas, ilhas, trilhas, grutas e outras formações cujo valor histórico, geológico e, por vezes, arqueológico, são inestimáveis.  Além das praias e do mar, turistas e moradores do Litoral podem aproveitar o Verão Paraná - Viva a Vida também para curtir os parques estaduais, repleto de atrações naturais e onde a biodiversidade é preservada ao máximo. São florestas, ilhas, trilhas, grutas e outras formações cujo valor histórico, geológico e, por vezes, arqueológico, são inestimáveis e não podem ser explorados comercialmente. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), é o responsável por proporcionar segurança, conforto e novas experiências ao cidadão nestes locais. Os parques são áreas protegidas no território paranaense que podem ser acessadas de maneira controlada. O diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, ressalta o trabalho que o órgão ambiental desempenha na manutenção desses locais e reforça aos veranistas que procuram o Litoral paranaense uma visita aos parques. Entre as atrações abertas à visitação estão o Parque Estadual do Palmito e Ilha do Mel (Paranaguá), Pico Paraná (Antonina), Parque Estadual Rio da Onça (Matinhos) e o Parque Estadual Pico do Marumbi (Morretes). Paranaguá abriga a Ilha das Cobras, que atualmente está em obras para ter uma escola de gastronomia e turismo para a comunidade local. “O Paraná é muito rico em recursos naturais e o Governo do Estado, há anos, trabalha para mantê-los intactos, ao mesmo tempo em que permite visitação sem afetar negativamente o meio ambiente”, explica Andreguetto. “Ao cidadão que busca conhecer um outro lado do Paraná, em locais com a mínima interferência humana e onde a natureza foi preservada, recomendo que visite esses parques e se surpreenda. Cada minuto vale a pena”. Os parques do Litoral, assim como todos do Estado, possuem capacidade máxima de visitação, de acordo com sua infraestrutura. A capacidade de cada unidade pode ser consultada na Portaria 313/2021. O Parque Estadual do Palmito necessita de agendamento prévio para visitação. A agenda pode ser consultada no site do IAT, na página Unidades Estaduais de conservação abertas à visitação. SEGURANÇA – Andreguetto reforça que a segurança e o lazer do turista são as maiores prioridades do órgão ambiental e que, tanto os planos de prevenção (antes de uma emergência) quanto os de manejo (ação dos servidores durante e após uma emergência) foram plenamente aplicados em todo o Estado. “Graças ao planejamento, aos recursos humanos e à infraestrutura de cada unidade, as equipes nelas instituídas possibilitam que a história de cada lugar perdure por muito tempo e se valorize cada vez mais. Preservar o meio ambiente é uma grande responsabilidade de todos nós, mas nem por isso devemos deixar de desfrutá-lo”, finaliza Andreguetto. ILHA DO MEL – Na Ilha do Mel, o Parque Estadual tem 337,84 hectares e a Estação Ecológica 2240,69 hectares, sendo cerca de 93% da ilha protegida por Unidades de Conservação. A fim de garantir a proteção da biodiversidade, com controle da capacidade máxima de visitação, o transporte à ilha deve ser feito através dos barcos de linha da Abaline, com compra de bilhetes, ou táxis náuticos autorizados. Durante o verão, uma equipe do IAT permanece na entrada da ilha para garantir que, com a chegada dos turistas, todas as medidas sanitárias em combate à disseminação do coronavírus sejam cumpridas. Ao chegar, as recompensas são evidentes: o patrimônio cultural da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, o Farol das Conchas, a Gruta das Encantadas ou as praias da ilha, muito procuradas pela sua beleza natural. DICAS – É recomendado que, antes de se aventurar, o cidadão pesquise a duração, dificuldades e riscos do trajeto que pretende fazer, compartilhe sua localização com alguém de confiança, leve uma mochila com comida, água, lanterna e aparelho celular carregado. Também é necessário consultar as condições do tempo antes de ir e avaliar as condições físicas para fazer certas trilhas.   Fonte:  https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Com-florestas-e-trilhas-parques-estaduais-sao-atracoes-para-veranistas-na-regiao-do-Litoral