A realização dos debates ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de abril. As discussões e envio de contribuições seguem das 18h às 22h, nas respectivas datas, de forma presencial e virtual, com transmissão no site www.audienciapchtaboca.com.br e pelo YouTube O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Taboca, empreendimento a ser instalado nos municípios de Itarumã, Serranópolis e Jataí. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais definidos ou ainda por meio de acesso ao site e plataforma YouTube. No municipio de Itarumã, no dia 27 de abril, o local escolhido é a Associação Cantinho Dos Amigos De Itarumã (Acai), situada à Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança. No município de Jataí, no dia 28 de abril, ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, Avenida W-003, N. 690, Setor Epaminondas. E no município de Serranópolis, no dia 29 de abril, a audiência será realizada no Armazém de Cultura, localizado à Rua Eliziário, quadra 66, lote 15, no Setor Central. A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis lembra que as audiências públicas atendem à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionada à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública, que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.   Dados técnicos   A PCH irá funcionar no regime a fio d’água, opção sustentável que não utiliza grandes reservatórios hídricos — no caso da PCH Taboca será de 2.266 hectares —, reduzindo assim a estrutura das barragens e a dimensão dos alagamentos, com menor potencial de danos ambientais. Neste modelo, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem estocagem. A PCH Taboca está prevista para ser instalada no Rio Verde, a cerca de 167,37 km de distância da sua foz, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29,8 megawatts.   Participações   Site (inscrição) Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.audienciapchtaboca.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da Audiência.   YouTube Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no botão "apenas assistir" localizado no topo do site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site. O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo: Regulamento da Audiência Pública Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) parte 01 parte 02 parte 03 parte 04 parte 05 parte 06 parte 07 parte 08 parte 09 parte 10 parte 11    Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2312-semad-realiza-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-para-debater-instala%C3%A7%C3%A3o-de-pch-em-serran%C3%B3polis,-jata%C3%AD-e-itarum%C3%A3.html

Reserva Extrativista Guariba Roosevelt - Foto por: Sema-MT    O Governo de Mato Grosso não participa de operação na cidade de Colniza, na Reserva Roosevelt. A ação é toda desenvolvida pelo Ibama, ICMBio e Forças de Segurança nacional. A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti, esclareceu que nenhum órgão estadual faz parte dessa ação. “Não tem participação do Governo de Mato Grosso, Sema e nem das Forças de Segurança estaduais. É uma operação exclusivamente do Ibama, ICMBio e Força Nacional. Não tivemos participação no planejamento e ciência de qual a forma como está sendo realizada a operação em Colniza”, afirmou a secretária.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5846-governo-de-mt-n%C3%A3o-participa-de-opera%C3%A7%C3%A3o-em-reserva-roosevelt

Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde receberam prédios novos, para conforto do cidadão que busca serviços ambientais Lorena Bruschi | Sema-MT Entrega da secretaria municipal de Meio Ambiente de Paranaíta - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/05), quatro novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente para as prefeituras de Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde. Os prédios foram construídos como parte do projeto de descentralização da gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). "Destinar estruturas novas para as secretarias municipais de meio ambiente faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a descentralização da gestão ambiental nos municípios mato-grossenses", afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.     As entregas das secretarias de Apiacás e Paranaíta foram feitas pessoalmente pelo governador Mauro Mendes, durante visita à região para vistoriar obras e assinar convênios, ordens de serviço para a construção de estradas e pontes, drenagem, aquisição de óleo diesel para recuperação de rodovias, luminárias de LED e casas populares. Durante dois dias, Mendes percorreu Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Aripuanã. As obras foram feitas com recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES, somando aproximadamente R$ 914 mil.  Cada um dos novos prédios entregues tem 80 m² de área construída e estrutura para oferecer conforto no atendimento ao cidadão, que busca serviços ambientais.   Descentralização   Com o fortalecimento da descentralização, os serviços de licenciamento ambiental, de atividades consideradas de impacto local ao meio ambiente, poderão ser atendidos pelo município. Além das novas sedes, a Sema-MT fornece capacitação e assessoria técnica aos servidores da gestão ambiental municipal, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD). Atualmente, 48 cidades já possuem a gestão de meio ambiente descentralizada.     Também já foram entregues pela Sema, para 40 municípios, um "kit" contendo um barco com motor, uma motocicleta, dois computadores, uma impressora e dois GPS. No total, são 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, das quais já foram entregues 10, desde o início da gestão, e as quatro entregues nos últimos dois dias. Já estão com novos prédios os municípios de Canarana, Ribeirão Cascalheira, Querência, São Félix do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Juara, Brasnorte, Comodoro e Vila Bela da Santíssima.   Fonte: http://www.mt.gov.br/-/22062475-governo-entrega-novas-sedes-de-secretarias-de-meio-ambiente-para-quatro-municipios

  A partir de agora loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas devem ser licenciados A secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Entre eles estão os loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou decreto que atualiza os processos e otimiza o licenciamento ambiental em Goiás. Entre as mudanças propostas em relação ao Decreto 9.710, diversos empreendimentos e atividades que não eram passíveis de licenciamento agora dependem de autorização do órgão competente, além de seis classes de porte e potencial poluidor que foram modificados para atenderem melhor aos usuários goianos. A titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Dentre eles podemos destacar os que implicam em concentração de pessoas em áreas urbanas consolidadas que possam funcionar como polo gerador de tráfego ou demanda/oferta de equipamentos urbanos e serviços públicos. A exemplo de loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates, casas noturnas e outros complexos coletivos. “Todos esses empreendimentos não eram licenciáveis no decreto anterior, mas agora dependem de autorização”, relata o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha De acordo com o regramento ambiental de Goiás, considerado um dos mais modernos do País, os empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente são enquadrados em seis classes que conjugam o porte e o potencial poluidor/degradador do meio ambiente. E o usuário pode consultar mais detalhadamente acessando o site da Semad no link www.meioambiente.go.gov.br/ Ainda segundo informações do subsecretário, além do Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, as mudanças alteram ainda regras do anexo único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018. “É uma atualização anual já prevista para melhorarmos os processos”, relata o subsecretário. Para otimizar e tornar o licenciamento ambiental em Goiás ainda mais seguro e ágil, essa atualização ocorrerá de forma permanente uma vez por ano. Isso para que as tipologias se adéquem cada vez mais à realidade e necessidade dos usuários do Sistema Ipê. Conforme cita a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, desde setembro de 2021, houve vários encontros para ouvir usuários, consultores, técnicos e entidades de classe.   Entidades ouvidas   Para dar publicidade ao processo de atualização e melhorar o licenciamento ambiental em Goiás, Andréa Vulcanis lembra que todas as entidades de classe que representam os diversos setores econômicos foram ouvidas. A exemplo da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), entre outros. Para garantir ainda mais agilidade e tornar o processo menos burocrático as atualizações contaram com as contribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), equipe técnica da Semad e usuários. “Algumas classes e tipologias foram mudadas e outras acrescentadas. Nossa intenção é permanecer com um sistema cada vez melhor”, garante o subsecretário José Bento da Rocha. No âmbito do licenciamento ambiental em Goiás, por meio das atualizações, alguns enquadramentos deixaram de existir. É o caso, por exemplo, das atividades ou empreendimentos indicados no art. 21 da Lei nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que mediante o requerimento do interessado, será emitida a declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental. Por fim, a Semad esclarece que aquelas tipologias que sofreram alterações precisarão ser adequadas somente após o vencimento da licença em vigor. Os usuários que estão com a sua licença em dia não precisam se preocupar com a sua atual permissão. As adequações serão necessárias dentro de 5 ou 10 anos, que é o prazo de vencimento, de acordo com cada tipologia.   Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás    Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2310-atualiza%C3%A7%C3%A3o-anual-otimiza-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goi%C3%A1s.html    

Por ASCOM   Por toda esta semana, o curso no nordeste estadual abordou a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis O planejamento de atividades de gestão ambiental em escolas, associações, igrejas, e outros segmentos sociais, com objetivo de conscientizar sobre os impactos ambientais e instruir atitudes que possam resolver ou reduzir esses impactos estão entre as finalidades da Capacitação em Educação Ambiental desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Tracuateua, nordeste do Estado, desde segunda-feira (16) até esta sexta-feira (20). O curso oferece informações sobre o meio ambiente, como preservar os recursos naturais, e orienta os participantes a novas práticas sustentáveis.   A capacitação também instrui a elaboração, instrumentalização e a utilização de Planos de Ação, dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030, proposta pela ONU. O curso ainda motiva os participantes para que comecem dentro de casa a mudança de atitude e multipliquem as informações como educadores ambientais. “Esperamos que os alunos contribuam com a sociedade em que eles vivem e sejam cidadãos conscientes, com ações voltadas à conservação do meio ambiente. O município tem um perfil interessante quanto à produção do pescado e do caranguejo. Então, é importante manter esses ambientes, com uso sustentável dos recursos naturais, em zona de transição entre a floresta amazônica e a área costeira de manguezal, com campos naturais”, informa a bióloga da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), da Semas, Eldiane Lima, integrante da equipe que ministra a capacitação.   Uma visita em campo foi realizada pelos participantes do curso na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Tracuateua, acompanhados pela equipe da Semas, também formada pela gerente de Programas e Projetos de Educação Ambiental, Edira Vidal, e pela pedagoga Izabele Carvalho. A Ceam, da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, organizou e executou a capacitação no município. João Carlos da Silva, o Donda, presidente da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, falou que o apoio recebido da Secretaria de Meio Ambiente do município e da Semas estadual na capacitação, dá credibilidade aos produtores, com um melhor conhecimento na produção do dia a dia nas suas áreas, além de levar novas informações para seus parceiros e vizinhos. “Nesse momento, trabalhamos em prol de benefícios e melhorias. A gente está disponível pra dar todo o suporte que for preciso pra fazer esses eventos, importante para os jovens fazerem a multiplicação do trabalho da Semas no Estado, para a melhoria da vida em um meio ambiente mais tranquilo, mais saudável. Quero outros cursos para outras pessoas serem capacitadas e trazer mais melhorias pra outras famílias”. A técnica em pesca e bióloga, Camila Miranda, servidora da Secretaria de meio Ambiente de Tracuateua, disse que o objetivo da educação ambiental no município é compartilhar o conhecimento e a propagação do que se entende por meio ambiente e sustentabilidade. “A parceria com o Estado nesse momento é muito importante, porque a gente sabe que essa cadeia de relações ajuda a comunidade e no nosso trabalho isso é prioritário. É um privilégio participar dessa capacitação, de poder receber instruções de técnicos habilitados e repassar isso para a população do município, que tem muito a ganhar em gestão ambiental e ter melhorias na sociedade”, avalia a técnica. Pablo Pinheiro, morador de Vila Fátima, em Tracuateua, falou que a capacitação está sendo importante para acrescentar no conhecimento dos que participam do curso. “Quero ajudar meu município, tentando elaborar projetos, para levar os gestores a aplicar de modo correto no nosso município e melhorar o manejo dos resíduos sólidos. A gente tem que melhorar, cada vez mais, para que nosso ambiente possa ficar mais limpo e sustentável, para todos viverem em harmonia”, pontuou.← Anterior   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/05/20/capacitacao-em-educacao-ambiental-orienta-participantes-em-tracuateua/

  O Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em parceria com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento), entregou na manhã desta quinta-feira (19), 10 caminhões caçamba e 1 pá carregadeira a 11 prefeitos sul-mato-grossenses e anunciou que, até o final de 2022, deverá contemplar todos os 79 municípios do Estado com veículos, máquinas e equipamentos para as ações do PROSOLO (Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água).     Com essa entrega, a administração estadual garante o suporte necessário às prefeituras para executar as ações de conservação e adequação de estradas vicinais e obras de conservação de solo em áreas críticas, previstas no PROSOLO, contribuindo para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030. Foram entregues 10 caminhões com caçamba no valor unitário de R$ 426.900,00 e 1 pá carregadeira no valor unitário de R$ 502.859,48 com valor total para ambos equipamentos de R$ 4.771.859,48, sendo os recursos oriundos do Governo do Estado e do Mapa. A entrega foi realizada no pátio da Semagro/Agraer e contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do secretário Jaime Verruck, da Semagro, do secretário de Governo, Eduardo Rocha, do deputado federal Geraldo Rezende, da deputada estadual Mara Caseiro e dos prefeitos dos municípios de Anastácio, Aquidauana, Anaurilândia, Bela Vista, Bodoquena, Corguinho, Tacuru, Sidrolândia, Paranhos, Água Clara e Nova Alvorada do Sul.   Secretário Jaime Verruck   “Por meio do PROSOLO, o Governo do Estado já fez uma intervenção direta em termos de conservação de solo em mais de 40 mil hectares. Em intervenções em parceria, foram mais outros 70 mil hectares. O objetivo disso é proteger os nossos mananciais, proteger o nosso solo. E um dos grandes problemas são exatamente as estradas vicinais, que são responsáveis, em função do precário estado de conservação, por grande parte dos resíduos que vão para os rios, provocando assoreamento”, comentou o secretário Jaime Verruck. O prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari, afirmou que as máquinas entregues pelo Governo do Estado, por meio do PROSOLO, vão trazer o desenvolvimento para a região. “Nosso município é extremamente agrícola e necessita dessa manutenção, pois envolve um setor forte que é o agronegócio. Nós temos mais de mil quilômetros de estradas, quatrocentos mil hectares de terra, cem mil hectares na cana de açúcar, setenta mil hectares na soja. E isso significa geração de emprego e de renda muito forte”, afirmou. De acordo com o titular da Semagro, dos R$ 4.771.859,48 investidos nos caminhões e pá carregadeira entregues nesta quinta-feira, o Governo do Estado, dentro do programa PROSOLO, está entrando com 50% do recurso. “Nós tivemos uma emenda de relator que foi colocada através da ex-ministra Tereza no Ministério da Agricultura, no valor de R$ 100 milhões. Isso nos permite que, até o final do ano nós consigamos entregar aos 79 municípios o kit de conservação do solo para ser utilizado nas nossas estradas vicinais”, finalizou. Marcelo Armôa, Semagro Fotos: Kelly Venturini, Semagro Publicado por: Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semagro   Fonte: https://www.semagro.ms.gov.br/governo-entrega-caminhoes-e-pa-carregadeira-a-11-prefeitos-e-preve-maquinario-aos-79-municipios-de-ms-para-acoes-de-conservacao-do-solo-e-agua/      

Por ASCOM   Evento no Parque do Utinga, na próxima terça-feira (24), está com as inscrições abertas para as instituições e o público, em geral   Apresentar resultados, avanços e desafios na implementação do Código Florestal no Estado do Pará ao longo da última década é o objetivo do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao organizar uma Mesa de debates em alusão aos 10 anos do advento do instrumento legal, na próxima terça-feira (24). O evento ocorrerá no espaço de acolhimento do Parque Estadual do Utinga, na avenida João Paulo II, no bairro do Curió-Utinga, Belém, das 8h ao meio-dia. As inscrições podem ser feitas aqui. Na mesa de debates sobre os avanços e desafios do Código Florestal no Estado estarão presentes Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas; Jaine Cubas, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF); Herena Melo, do Ministério Público do Pará (MPPA); Gabriela Savian, do IPAM; Luís Antônio de Brito OAB-PA e Francisco Fonseca, da ONG The Nature Conservancy (TNC). Desde a implementação do Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, a Semas trabalha ativamente para o avanço e consolidação da normativa, através da aplicação e discussão com a sociedade de instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural, a Recuperação de Áreas Degradas e Alteradas, o Manejo Florestal Sustentável, o Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros que buscam, com eficácia, a proteção da vegetação nativa. Ao longo dos dez anos de implementação da lei, muitos resultados foram alcançados e diversos desafios restam para cumprir o compromisso do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, visando ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/05/19/dez-anos-do-codigo-florestal-semas-promove-debates-em-alusao-a-data/  

 O Dia Mundial das Abelhas (19.5) foi marcado, em Brasília, pela abertura de uma exposição promovida pela embaixada da Eslovênia no Memorial Darcy Ribeiro, no Campus da Universidade de Brasília.  A mostra “Abelhas do Brasil: nativas, europeias e africanizadas”, com fotos do pesquisador Simon Plestenjak, foi inaugurada pelo embaixador, Gorazd Rencelj, e contou com as presenças do representante da FAO no país, Rafael Zavala e do secretário do Meio Ambiente no DF, Sarney Filho.  O secretário chamou atenção da importância das Abelhas para a preservação do meio ambiente e a sobrevivência da humanidade. “As abelhas são polinizadoras incansáveis, nas áreas naturais e cultivadas, garantidoras insubstituíveis da segurança alimentar do planeta. São, porém, muito sensíveis às interferências antrópicas predatórias sobre os recursos naturais, constituindo-se, assim, verdadeiro sinalizador de desequilíbrios ecossistêmicos” alertou Sarney Filho.   Ele citou que a Sema prioriza em seu programa a proteção do Cerrado, com projetos e ações como a recuperação de vegetação nativa, mananciais, áreas de preservação permanente, áreas de nascentes e de recargas de aquíferos, em especial nas bacias dos rios Descoberto e Paranoá. "Elaboramos, também, um Mapa de Cobertura Vegetal e Uso Solo, mostrando todas as fitofisionomias e os diferentes usos do solo na região.  Implantamos sistemas agroflorestais mecanizados, e oferecemos capacitação técnica a agricultores, para promover melhores práticas agrícolas, conciliando produção eficiente e cuidado com a natureza”, explicou.  O embaixador Gorazd Rencelj destacou que o seu país esteve à frente do movimento que proclamou o Dia Mundial da Abelha, no dia 20 de maio. A Eslovênia conta hoje com cerca de 200 mil colmeias e 10 mil apicultores. "Estamos em contato com a Sema do Distrito Federal e queremos desenvolver trabalhos conjuntos pelo meio ambiente, com ênfase a educação ambiental”, afirmou.  O representante da FAO, Rafael Zapata, disse que as Nações Unidas, nos últimos anos, tem dado atenção especial aos cuidados com a preservação das espécies de abelhas em todo o mundo. “Elas têm papel fundamental na polinização, na segurança alimentar, mas infelizmente temos visto o desaparecimento de espécies”, lamentou. Ele parabenizou a embaixada da Eslovênia pela exposição e debates sobre o tema, realizado nesta sexta-feira. Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-participa-de-exposicao-sobre-o-dia-mundial-das-abelhas/ 

O dispositivo legal, entre outras coisas, cria um Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais e a Câmara de Conciliação Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará Titular da Semas, Mauro O'de Almeida: "Acreditamos que agora o processo punitivo se tornará mais célere''   O governo do Estado sancionou a lei que modifica o processo administrativo ambiental punitivo. A nova lei nº 9.575/2022, dentre outras coisas, cria o Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais e a Câmara de Conciliação, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). De agora em diante, não será mais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a atribuição de julgar processos punitivos ambientais em segunda instância. A lei estabelece as características e as punições para infrações administrativas ambientais, e dá ao fiscal a atribuição de lavrar o auto de infração e aplicar a sanção especifica Processos  A Lei nº 9.575, de 11 de maio de 2022, também estabelece que processos administrativos infracionais passam a ser julgados pelas instituições que compõem a estrutura do órgão ambiental, a Julgadoria de Primeira instância, responsável pelo julgamento em primeira instância, e o Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA), responsável pelo julgamento em grau de recurso e em segunda e última instância. De acordo com a lei, os recursos administrativos em trâmite no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) serão encaminhados ao Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA) em até 90 dias, a partir de sua vigência. Além disso, os valores arrecadados com o pagamento de multas passam a ser recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e deverão ser executados, de forma prioritária, para apoiar operações de fiscalização de delitos ambientais. "A lei define a reestruturação dos processos punitivos da Semas. Nós acreditamos que agora o processo punitivo se tornará mais célere e permitirá que o Coema se torne verdadeiramente um órgão ambiental de debates e deliberação de temas estratégicos na área ambiental, em especial, sobre os casos de licenciamento. Temos um estoque ainda importante de processos em carteira, que precisamos concluir e nos quais o Coema não estava conseguindo dar vazão", afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida. Em que pese a criação dos órgãos de julgamento, todas as atribuições do Coema permanecem preservadas como órgão colegiado, de caráter consultivo, garantida a participação social na elaboração de políticas públicas e de normas operacionais voltadas ao meio ambiente.  A legislação determina que a administração pública estadual ambiental estimule acordos de conciliação em busca de solução legal para encerrar processos administrativos infracionais e garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Os recursos arrecadados em função de multas por descumprimento da legislação ambiental são revertidos em 20% para aplicação de ações de educação ambiental no local de origem de ocorrência da infração, 20% ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), quando a infração for cometida em Unidades de Conservação (UCs); sendo 50% destinados à Semas. Conciliação - De acordo com a lei publicada no dia 12, a conciliação ambiental poderá encerrar o processo de apuração de infrações ambientais, mediante parcelamento de multa, pagamento antecipado com desconto, pagamento de multa, passado o prazo para quitação com desconto; conversão de multa em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A conciliação implica desistência de questionar, judicial ou administrativamente, a imposição da sanção pecuniária e de renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundamentam as referidas impugnações. As audiências de conciliação ambiental serão conduzidas pelo Núcleo de Conciliação Ambiental. A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação, podendo a conciliação ocorrer a qualquer momento. Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://www.agenciapara.com.br/noticia/37132

Até o mês de agosto, o projeto vai percorrer 60 municípios levando informações sobre os riscos e prejuízos causados pelos incêndios florestais Cleide Veloso/Governo do Tocantins As equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo) iniciaram, nesta semana, as visitas às propriedades rurais levando orientação sobre os riscos e prejuízos das queimadas irregulares e incêndios florestais.   Nesta quinta-feira (19), o projeto percorre a zona rural de Paraíso do Tocantins, na quarta-feira (18), cerca de 57 propriedades rurais de Brejinho de Nazaré receberam a visita de uma das quatro equipes que formam a comitiva do projeto Foco no Fogo durante a ação no município. A rota de prevenção do projeto vai percorrer 60 municípios até 18 de agosto, nesta edição. A ação preventiva foi iniciada no começo da semana, com visita aos produtores da zona rural de Palmas, no dia seguinte (terça-feira, 17), percorreu as propriedades de Monte do Carmo e, encerra a semana de visitas, em Porto Nacional, no dia 20.  Erliette Gadotti, diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, conta como o projeto vem sendo recebido. “Nós iniciamos as visitas a partir da Vila Agrotins, na zona rural de Palmas, no início desta semana, logo após a solenidade de abertura oficial realizada no Palácio Araguaia na segunda-feira. A chegada da comitiva do Foco no Fogo surpreende, o conjunto de viaturas das instituições chama a atenção, mas temos sido muito bem recebidos. As pessoas sempre têm dito que é muito importante esse trabalho de conscientização”, resume a diretora, que complementa.  “Todos os locais visitados são lugares que mais queimaram nos últimos tempos, quando os proprietários rurais entendem o motivo da visita, sempre aprovam, querem conversar mais a respeito e saber mais sobre o projeto. Eles contam que se sentem ameaçados pelo fogo, e agradecem por estarmos levando essas informações para a população em geral”, ressalta Erliette Gadotti.  O prefeito de Monte do Carmo, Arquivardes Avelino Ribeiro, destacou a importância das informações para o fortalecimento do combate às queimadas na região. "Este é o segundo ano que recebemos as equipes do projeto Foco Fogo, em parceria com o Governo do Tocantins, trazendo orientação sobre os riscos das queimas ilegais, os prejuízos que os incêndios podem causar para todos, e isso fortalece o combate às queimadas dentro da nossa região", avaliou o prefeito.  Josimar Alves Lopes, proprietário rural em Brejinho de Nazaré, afirmou. “É importante ter o governo próximo da gente aqui, trazendo o esclarecimento sobre as queimadas e o risco de causar doenças para quem mora nas proximidades. Aqui, a gente tem o costume de fazer os aceiros, para que não entre o fogo na propriedade e nas imediações, então nunca houve a ocorrência de focos ou de incêndio”, declarou Josimar Lopes.  A lavradora Paulina Lourenço das Neves, também de Brejinho de Nazaré, contou que o fogo circula a sua propriedade e considera importante a visita de conscientização. “Eu acho muito importante, porque, além de matar os bichinhos (animais), o fogo mata as árvores e os ninhos dos passarinhos, então parabéns para vocês! Eu ouço rádio aqui e todo dia fala nisso, eu acho muito importante esse trabalho”, declarou Paulina Neves.  Thays Marinho, gerente de Educação Ambiental da Semarh, pontua alguns temas abordados. “Durante a visita, a gente fala da importância do aceiro na propriedade deles para, caso surja a ocorrência de um fogo descontrolado, evitar que uma fagulha adentre sua área. Entre outras orientações, reforçamos que estamos levando a educação ambiental através desse projeto para a população; que neste ano, antecipamos a ação de prevenção e é preciso a colaboração de todos, para obtermos, cada vez mais, melhores resultados”, detalha a gerente.  O registro parcial da semana apontou que, em Brejinho de Nazaré, uma das equipes visitou 27 propriedades, mas a média diária é de 8 a 10 visitas, por equipe. Erliette acredita que além do apoio da gestão municipal, a distância mais curta entre os assentamentos favoreceu um maior número de visitas, no município. Em Monte do Carmo, os assentamentos são mais distantes, mas com o apoio municipal e o suporte de um guia, os técnicos também percorreram mais de 30 propriedades, em seis diferentes rotas, onde ocorrem mais queima.  Comitiva  Com a equipe técnica da Semarh, a comitiva do programa Foco no Fogo desta semana, conta com a conjunção de esforços do o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Defesa Civil do Tocantins, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-Prevfogo), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A. (Energisa), nas ações de prevenção de todas as visitas.  Além da prevenção, no início deste mês, a Semarh autorizou o repasse de recursos financeiros, na ordem de R$ 1 milhão e 300 mil reais, ao Corpo de Bombeiros Militar, para contribuir com a etapa posterior das ações de combate. O recurso foi destinado a realização do processo seletivo simplificado para contratação de 80 brigadistas florestais temporários e Curso de Formação de Brigadista Florestal (CFBF) para prestação de serviço voluntário na prevenção e combate aos incêndios florestais no Tocantins.  Foco no Fogo  O projeto Foco no Fogo, lançado em 2020, tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas irregulares, bem como pelos incêndios florestais, tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde da população. Em 2021, a ação preventiva do projeto alcançou 12 mil pessoas no Tocantins, com visita a 33 municípios. O projeto é uma iniciativa da Semarh, que conta com a adesão de 32 instituições membros do Comitê do Fogo e trouxe uma nova roupagem, para a ação do estado do Dia D de combate às queimadas. Foco no Fogo visita a propriedades rurais com ação de prevenção às queimadas no Tocantins_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   A ação de prevenção às queimadas vai percorrer 60 municípios até o mês de agosto_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   Nesta semana, as equipes visitam produtores rurais da região central do Estado_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   O projeto é bem recebido por proprietários rurais e população em geral_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins    Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/foco-no-fogo-2022-inicia-acao-preventiva-nas-propriedades-rurais-contra-as-queimadas/6ji455uzlk29

IDEMA/RN O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, participa da 107ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nesta quinta-feira (12), em Mato Grosso. No centro das discussões está o combate aos crimes ambientais e incêndios florestais em ações integradas entre os Estados da Amazônia Legal e os subnacionais. O encontro reúne secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o país. Para o diretor do Idema e segundo secretário da Abema, Leon Aguiar, o momento é de unir forças. “A pauta ambiental urge por políticas comprometidas com a sustentabilidade. Encontramos aqui ações de gestores de todo Brasil com um mesmo propósito”, destaca. Está prevista, ainda, uma reunião com representantes do Ministério de Meio Ambiente (MMA) para um alinhamento estratégico de combate aos ilícitos ambientais, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e captação de recursos, além do pagamento por serviços ambientais. O diretor do Idema e segundo secretário da Abema, Leon Aguiar, no encontro    A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Os órgãos estaduais são responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de outros instrumentos como o zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.   Fonte: http://idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=287698&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%c3%8dCIA

  Quando ocorre um acidente envolvendo produtos perigosos, os agentes de atendimento emergencial precisam estar preparados para atuar com agilidade e segurança para minimizar danos ao meio ambiente. Com o objetivo de aperfeiçoar esses serviços prestados à população e, também, compartilhar conhecimento com outros profissionais, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) participou de uma capacitação com foco no desenvolvimento de ações defensivas e preventivas em decorrência de emergências com produtos químicos e perigosos, incluindo técnicas de avaliação e monitoramento, no município de Nova Odessa, no estado de São Paulo, entre os dias 9 e 13 de maio.   Estão participando desta edição do Hazmat (Hazardous Material) – Nível Operações, os profissionais das Regionais de Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Rio do Sul. “A capacitação inclui 40 horas de atividades e treinamentos baseados nas normas NFPA 470:2022 (National Fire Protection Association) e ABNT NBR 14.064:2022, e envolveu os profissionais em dinâmicas que buscam priorizar a segurança e a precisão da atuação dos agentes em emergências com produtos perigosos”, explicou o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva.   Já em Santa Catarina, técnicos da Gerência de Emergências e Passivos Ambientais e da Gerência Regional de Joinville participaram de uma operação de fiscalização preventiva do transporte de produtos perigosos, modal rodoviário, nos municípios de Itapema e Garuva. Nos dois dias de operação, entre os dias 11 e 12 de maio, foram abordados 114 veículos, dos quais 100 transportavam produtos perigosos e 1 se encontrava em situação irregular.    Balanço do 1 ° quadrimestre de 2022 Desde janeiro até agora, o Instituto já participou de 12 operações que resultaram na abordagem de 410 veículos. O Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos, é uma das cinco atividades contempladas pela Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória que traz mais agilidade aos empreendedores. Desta forma, antes de se movimentarem pelo Estado transportando insumos como gasolina, diesel, álcool, GLP, entre outros produtos, esses veículos precisam passar pelo licenciamento. O IMA, em atuação conjunta com outras instituições, realiza, anualmente, cerca de 50 operações para fiscalizar o transporte de produtos perigosos nas rodovias estaduais e federais que cruzam o Estado de Santa Catarina.   Sobre o Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas Para evitar os acidentes, o IMA realiza vistorias preventivas e fiscalizações em todo o Estado. O trabalho é conduzido por meio Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental do IMA. “Quando o plantão é acionado, uma equipe com técnicos habilitados responde prontamente a demanda para tomar as providências necessárias a fim de evitar danos maiores ao meio ambiente e às comunidades”, reforça o gerente de Emergências e Passivos Ambientais do IMA, Carlos Eduardo Rocha. O Plantão de Acidentes e Reclamações Ecológicas (PARE) pode ser acionado pelo fone: 0800-644-1520, todos os dias, 24 horas por dia.   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1929-ima-participa-de-capacitacao-sobre-atendimento-a-acidentes-com-carga-perigosa-em-sao-paulo

Representantes dos estados da Amazônia Legal tratam de estratégias conjuntas para combate ao desmatamento ilegal e incêndios. por – Cleide Veloso/Governo do Tocatins  Superintendente de Políticas Ambientais da Semarh Marli Santos ladeada pela procudora do PGE do Tocantins Fernanda Rolim.  Representantes do Tocantins participam  do encontro do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force, da sigla em inglês), em Mato Grosso, para tratar de estratégias conjuntas de combate ao desmatamento ilegal e incêndios. Durante a agenda de compromissos, integrantes da comitiva representante do Estado se reuniram com técnicos para debater temas relacionados ao suporte do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), no âmbito da Cooperação Técnica da Alemanha. O grupo de técnicos do Tocantins encerra a participação na reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) nesta quinta-feria. A comitiva do Tocantins conta com servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias). A agenda de participação teve início na  terça-feira, 10, se estendendo até esta quinta-feira,12. A secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, afirmou que o problema do combate ao desmatamento é comum a todos os estados da Amazônia Legal, o que motiva essas unidades da federação a estruturar um plano conjunto de apoio ao combate aos ilícitos ambientais e incêndios florestais, com propostas, como por exemplo, de aquisições que poderiam ser facilitadas em consórcio. "Neste encontro tratamos das estratégias estaduais para o combate ao desmatamento ilegal, e uma proposta de ação articulada com o governo federal para não só as áreas públicas federais, mas também as de conflito e de divisa, em que o combate só dos estados não é suficiente", destaca Lazzaretti. A superintendente de Gestão  de Políticas  Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, conta que foram discutidos dois pontos principais, as ações regionais para redução do desmatamento e incêndios florestais, acrescentando que na ocasião foi esclarecido, como os estados podem participar dos tramites de crédito de carbono florestal, para obterem recursos financeiros e promoverem o desenvolvimento de baixas emissões de gases do efeito estufa e que nas questões de combate ao desmatamento buscarão o governo federal, para uma atuação conjunta. “O encontro do GCF foi bem positivo, porque permitiu que os estados enfrentem os desafios de reduzir o desmatamento e incêndios florestais, ao mesmo tempo que conseguiram analisar a perspectiva de obter recursos financeiros para garantir as ações ambientais do Estado, além do comando e controle. Como por exemplo, incentivos para uma economia ambientalmente sustentável”, ponderou Marli Terezinha. A procuradora da PGE do Tocantins, doutora Fernanda Rolim pontuou que: “No que se refere a mercado de carbono, os procuradores estão atuando para garantir segurança jurídica para os modelos de transação dos créditos de carbono”, ressaltou.  Agenda técnica Os participantes conheceram o trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), as experiências e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante a visita, também foram percorridas as instalações da Sala de Situação do Órgão. No REDD+, Cristiane Peres, diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh avalia a oportunidade de participação. “A experiência para a equipe técnica da Semarh, em conhecer as especificidades do sistema de meio ambiente mato-grossense facilitará o nosso trabalho, pois foram apresentados diversos casos de sucesso na desburocratização do licenciamento ambiental e ainda os instrumentos adotados no Estado do Mato Grosso para o combate aos ilícitos ambientais”, destaca a diretora. O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, reitera. "É uma excelente oportunidade para conhecermos novas ferramentas e estratégias inovadoras, implementadas pelo Estado do Mato Grosso no combate ao desmatamento e queimadas ilegais. Muitas das estratégias empregadas pela Sema/MT podem ser adaptadas à necessidade e à realidade do Estado do Tocantins, como forma de alavancarmos tanto o combate ao desmatamento ilegal, como também promover a regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável do nosso estado", afirma o diretor. Programação A reunião temática do REDD+ se estendeu por toda a tarde desta quarta-feira, 11, e também aconteceu o evento promovido pela Câmara Técnica do Clima da Abema, "Diálogo 9 - Financiamento das Ações de Descarbonização. O encontro reúne embaixadores, representantes e diretores de organizações que compartilham experiências sobre o financiamento de ações climáticas nos Estados, recuperação verde, descarbonização, e oportunidades de financiamento.     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/tocantins-participa-de-encontro-do-forum-da-forca-tarefa-dos-governadores-para-o-clima-e-florestas-em-mato-grosso/2ziif6dyka6o

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, na última semana, da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em Cuiabá, no Mato Grosso. O evento reuniu secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o País. A pauta contou com debates sobre medidas de descarbonização para os estados, o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilícitos ambientais e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  “A agenda foi muito produtiva, com debate de temáticas importantes para a área ambiental e a troca de experiências entre os estados, o que nos aproxima e nos fortalece”, ressaltou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, que representou o Iema na reunião. Ele agradeceu a excelente recepção por parte da secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, e por toda a equipe. Estiveram presentes representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além autoridades estaduais do Mato Grosso. A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Os órgãos estaduais são responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de outros instrumentos, como o zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. Visita técnica Ainda como parte da agenda da Abema, os participantes fizeram uma visita técnica ao pantanal mato-grossense. No último sábado (14), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá, na região de Poconé (102 quilômetros distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal temuma área total protegida de 107 mil hectares. Na visita, os gestores tiveram a oportunidade de conhecer a realidade local, as estratégias de recomposição e preservação da RPPN, e o trabalho integrado com o poder público para a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. "Saímos daqui reanimados para lidar com os desafios do setor ambiental, acreditando ainda mais que as parcerias privada, pública e com a comunidade de fato geram uma gestão adequada dos recursos", complementou Alaimar Fiuza. *Com informações do Governo do Mato Grosso   Informações à Imprensa: unicAssessoria de Comação do Iema Karolina Gazoni Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakead7cde818171d663ce2119642f6c39f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyead7cde818171d663ce2119642f6c39f = 'karolina.bissoli' + '@'; addyead7cde818171d663ce2119642f6c39f = addyead7cde818171d663ce2119642f6c39f + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textead7cde818171d663ce2119642f6c39f = 'karolina.bissoli' + '@' + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakead7cde818171d663ce2119642f6c39f').innerHTML += ''+addy_textead7cde818171d663ce2119642f6c39f+''; / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb89055a63865c6396262bcb0091550a0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb89055a63865c6396262bcb0091550a0 = 'comunicacao.iema' + '@'; addyb89055a63865c6396262bcb0091550a0 = addyb89055a63865c6396262bcb0091550a0 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textb89055a63865c6396262bcb0091550a0 = 'comunicacao.iema' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakb89055a63865c6396262bcb0091550a0').innerHTML += ''+addy_textb89055a63865c6396262bcb0091550a0+''; Instagram: @meioambientees Facebook: Meio Ambiente ES   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-representa-espirito-santo-na-107a-reuniao-da-associacao-brasileira-de-entidades-estaduais-de-meio-ambiente#prettyPhoto

Primeiro e único eclipse lunar total do ano foi registrado por servidores em todo o território fluminense Na madrugada desta segunda-feira (16/5), o Brasil pôde contemplar o primeiro e único eclipse lunar total de 2022, também conhecido como Lua de Sangue, com condições especiais de visibilidade. Para eternizar a noite especial, servidores das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aproveitaram as localidades privilegiadas dos parques para registrar o fenômeno em várias regiões do Estado. “São os esforços das unidades em preservar nossos patrimônios que nos possibilita contemplar essas belezas naturais. As condições extraordinárias do fenômeno no país somadas à vista privilegiada dos nossos parques resultaram em uma noite muito especial, com registros belíssimos”, afirmou o presidente do instituto, Philipe Campello. Com início na noite de domingo (15/5), o evento durou cerca de três horas e chegou ao seu ápice em torno de 1h da manhã. No momento do eclipse total, o Sol, a Terra e a Lua se alinham e o astro lunar é completamente envolvido pela sombra projetada pela Terra, o que resulta em seu efeito avermelhado, popularmente conhecido como “Lua de Sangue”. Apesar de ser um fenômeno anual, o Brasil só contará com condições ideais de visibilidade novamente em 14 de março de 2025 O fotógrafo e membro da equipe do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), Rafael Mattos, foi o responsável por fotografar o ápice do eclipse no entorno do parque, em Niterói. O servidor conta que, por conta da pouca quantidade de luz refletida pela Lua no momento, utilizou alguns métodos específicos para o belo registro. “Acabei precisando usar configurações que permitissem uma entrada maior de luz, por exemplo. Além disso, usei um tripé e o timer para diminuir a trepidação da lente. De brinde, algumas estrelas acabaram sendo registradas também”, explicou Mattos, que fotografou no evento sua primeira Lua de Sangue. Em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, o Parque Estadual dos Três Picos (PETP), demonstrou que era possível registrar o momento até mesmo utilizando câmeras de celular. O PETP é o maior parque estadual do Rio de Janeiro e já teve uma imagem do seu céu reconhecida pela Agência Espacial Americana (Nasa) como a Imagem Astronômica do Dia (APOD). Já no Parque do Desengano, sediado em Santa Maria Madalena, a equipe encontrou obstáculos para desfrutar da noite. O parque organizou uma estrutura com telescópios para a contemplação do fenômeno, mas foi impedido devido às más condições atmosféricas da região. Localizada no Norte Fluminense, a unidade de conservação foi nomeada pela International Dark Association como o primeiro Dark Sky Park da América Latina, que diz respeito à qualidade excepcional de observação noturna do território, além de atestar a proteção do ambiente noturno contra a poluição luminosa.   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/lua-de-sangue-do-ultimo-fim-de-semana-rendeu-cliques-nas-unidades-de-conservacao-do-inea/

A visita técnica fez parte da programação da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) Lorena Bruschi | Sema-MT Visita Técnica ao Pantanal mato-grossense - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma visita técnica ao pantanal mato-grossense com os secretários e representantes de entidades de meio ambiente de todo o País. No último sábado (14.05), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá na região de Poconé (102 km distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil. A agenda faz parte da programação da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), sediado em Mato Grosso. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, possui uma área total protegida de 107 mil hectares.  A Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, afirma que para discutir as particularidades dos Estados é importante que todos tenham a oportunidade de conhecer a realidade local. Na visita, foram apresentadas as estratégias de recomposição e preservação da RPPN, e o trabalho integrado com o Poder Público para a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. "Na RPPN que estamos conhecendo são realizadas diversas ações que permitem integrar o conhecimento tradicional do pantaneiro com a pesquisa acadêmica. Tradição e ciência que auxiliam no desenvolvimento da região", explica a secretária.   Vivência no Pantanal O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, José Mauro O’de Almeida, avalia que essa reunião presencial da Abema, após a pandemia, possibilitou uma maior troca de experiência entre os gestores.  "Renovamos as nossas diretrizes daquilo que realmente importa em termos de preservação do meio ambiente. Vimos como a relação entre o público e o privado deve ser incentivado, empoderado, e um caminho a seguir em todos os estados", afirmou sobre a visita técnica. Para o secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o tamanho continental do Brasil é um dos maiores desafios para a definição de políticas públicas de meio ambiente.  "Para nós, secretários, poder vir avaliar o que acontece aqui é um grande privilégio. É um conhecimento que vai ajudar muito no desenho de políticas públicas mais adequadas, e também para desmistificar como é importante trabalhar desenvolvimento sustentável, com impacto positivo para a comunidade", avalia Taveira.   A reunião da Abema foi transparente no tratamento de temas importantes como o licenciamento, e a gestão climática, foram os pontos fortes da reunião, reitera Alaimar Fiuza, presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo. "Saímos daqui reanimados para lidar com os desafios do setor ambiental, acreditando ainda mais que a parceria privada, pública, e comunidade, de fato gera uma gestão adequada dos recursos". Maior RPPN do Brasil Christiane Caetano, superintendente do polo socioambiental Sesc Pantanal, relata que a reserva completa 25 anos desde o início da recuperação da área. O Serviço Social do Comércio (Sesc) adquiriu a área que era, em sua maioria, de pasto, e fez um projeto para a regeneração da vegetação nativa. "O turismo é muito importante para a região porque é por meio dele que as pessoas conhecem esse projeto, a cultura pantaneira", destaca sobre a importância da unidade ser uma "vitrine" de experimentações. No local há monitoramento de fauna silvestre, mais de 70 pesquisadores trabalhando em parceria e 170 publicações científicas. Além disso, toda a estrutura de preservação emprega 370 funcionários, com mais de 90% de moradores da localidade que possuem um vínculo com o pantanal.   A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de unidades de conservação de caráter privado e perpétuo. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT   Fonte: http://www.mt.gov.br/-/22009452-secretarios-de-meio-ambiente-conhecem-a-maior-reserva-particular-do-patrimonio-natural-do-pais

  Com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso à informação dos licenciamentos ambientais emitidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a partir de agora as placas indicativas que são fixadas nos empreendimentos irão conter um QR Code. "A instalação da placa pelo empreendedor é obrigatória para as atividades enquadradas como de porte médio, grande ou excepcional. O objetivo da mudança é promover mais transparência ao processo de licenciamento e estimular a informação e o controle da sociedade sobre os empreendimentos licenciados pela Fepam", explica Renato Chagas, presidente da Fundação. O código já havia sido inserido nos documentos licenciatórios emitidos. A leitura direciona ao site da Fepam, onde é possível verificar informações relevantes como o arquivo do documento expedido e a assinatura digital certificada, a validade, a vigência, a existência e veracidade da licença, bem como outros processos administrativos e documentos licenciatórios emitidos para o mesmo empreendimento.   "As licenças ambientais possuem validade de cinco anos, mas durante esse período a licença ambiental pode ter sido revogada, cancelada ou suspensa, seja por ação de controle, seja por necessidade de atualização e inclusão de alterações do empreendimento. Nesse sentido, a verificação da vigência é complementar à validade e à existência", complementa o chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Jorge Berwanger. O código pode ser confeccionado em papel adesivo, resistente ao tempo, e afixado na placa conforme local indicado no novo modelo de placa, que pode ser conferido no site da Fundação clicando aqui. As placas mais antigas, que não possuem o QR Code, não precisam ser substituídas. Texto: Duda Romagna, com supervisão de Vanessa Trindade   Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15480

Gestão compartilhada entre Sema, SLU e CENTCOOP é destaque   As políticas públicas voltadas à reciclagem de resíduos sólidos implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) foram apresentadas pelo titular da pasta, Sarney Filho, na abertura do Seminário Nacional O Poder da Reciclagem para o Brasil. Realizado pelo Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), o evento ocorreu durante esta quinta-feira, (28/4), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.  “Com foco na geração de emprego e renda, para maior justiça e dignidade social e na sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento econômico, Brasília se posiciona como vitrine tecnológica e de sensibilização no cuidado das políticas públicas voltadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou o secretário.  Em sua fala, Sarney Filho destacou a inauguração pelo governo, em dezembro de 2020, do Complexo Integrado de Reciclagem, que ocupa área de 80 mil m2, no Pátio Ferroviário. A obra é fruto de um contrato de colaboração celebrado entre o GDF e o BNDES, com investimento total, incluindo equipamentos e assessoria técnica, de 30 milhões de reais.  A capacidade do espaço é de 750 postos de trabalho para trabalhadores de materiais recicláveis, em suas centrais de triagem e de comercialização inclusive em rede, promovendo o ganho em escala e o acesso direto à indústria da reciclagem.  A gestão é compartilhada entre Sema, SLU e CENTCOOP — Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e atualmente, onze cooperativas, com 495 catadores, trabalham em horários intercalados no local. Ele explicou que o espaço receberá novos equipamentos e também receberá um galpão para implantação de unidades de beneficiamento de resíduos plásticos e vítreos.   O Complexo gera benefícios sociais, técnicos, ambientais e econômicos, tais como, redução da pressão sobre o aterro sanitário e da extração de matérias primas virgens. E ainda promove inclusão social e produtiva dos catadores, arrecadação tributária e ampliação da coleta seletiva, aumentando os índices de reciclagem.  Coleta Seletiva Inclusiva – Comemorando os avanços no alcance da coleta seletiva inclusiva, o secretário informou que Serviço de Limpeza Urbana (SLU) lançou edital de chamamento público visando atender 23 regiões administrativas do Distrito Federal. “O investimento, que supera 17 milhões de reais, prioriza, a meu pedido, a contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que possuem índice de aproveitamento de 87% do material coletado”, disse.  O secretário também citou campanhas publicitárias para estimular a participação da população na separação dos resíduos para a coleta seletiva e, no âmbito da administração pública do DF, a Lei distrital que dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta.   Construção civil – Sarney Filho afirmou que atenção especial é dada aos resíduos da construção civil, por meio do Comitê Gestor de Resíduos de Construção Civil (CORC), coordenado pela SEMA. “Estamos elaborando decreto para regulamentar disposições legais relativas à apresentação e análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – (PGRCC). Com ele, todas as obras públicas e privadas no DF passarão a ter a obrigação de apresentar o plano de gerenciamento dos resíduos nelas gerados”, completou.  Orgânicos – Outra frente que merece um cuidado diferenciado, de acordo com ele, é a dos resíduos orgânicos. “Instituímos um Grupo de Trabalho de Compostagem, composto por vários órgãos do governo, para regulamentar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos orgânicos no DF”.  Quanto à logística reversa, o secretário explicou que o dispositivo tem avançando em discussões e celebração de acordos, em diferentes estágios de negociação e implantação. “Principalmente nos setores de pneus, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, embalagens em geral, óleos lubrificantes usados e contaminados, e embalagens de óleos lubrificantes”, disse.   Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/politicas-publicas-de-reciclagem-implementadas-pelo-gdf-sao-apresentadas-em-seminario-nacional/

O Ipaam apresentou os principais mecanismos utilizados na execução de monitoramento e fiscalização ambiental   O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) receberam, nesta segunda-feira (18/04), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Estado, Ruy Marcelo Alencar, e o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Guedes Lobo. As autoridades visitaram o CMAAP e puderam conhecer a operacionalização da atuação do Ipaam em combate ao desmatamento. O centro integra tecnologia e metodologias geográficas em aplicações estratégicas de embargo remoto e fiscalizações in loco. Em operações interinstitucionais contra o desmatamento ilegal e queimadas como a Tamoiotatá 2, iniciada no mês passado, as plataformas do Instituto geram alertas diários de desmatamento. Diretamente do CMAAP, há o repasse de localização e rotas para que a equipe, no local, possa executar a devida averiguação, resultando em embargos, apreensões e multas. Em 2021, a primeira edição da operação foi concluída com mais de R$ 287 milhões somente em multas; cerca de 273 autos de infração; uma quantidade de 53.347,56 de áreas embargadas; e 461 termos de embargos, durante toda a ação nos sete municípios do sul do estado. Presidente do TCE-AM, Érico Desterro e procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar, conheceram as dependências do Centro e mecanismos de monitoramento ambiental   Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a ocasião viabilizou um compromisso pela agenda ambiental do estado em todos os âmbitos. “O principal ponto de nós estarmos aqui hoje é para que os senhores identifiquem, juntos conosco, que a responsabilidade é ampla e o estado do Amazonas interessa a todos nós. O MPC e TCE têm um papel notório e notável para nosso estado e estamos nos colocando juntos nessa luta. Nós não estamos em campos diferentes, isso tem de ficar claro. Nós precisamos nos alinhar. Então, a vinda de todos vocês aqui, para mim, é simbólico. Acredito que esteja sendo selado aqui um compromisso pela proteção ambiental do Amazonas”, observou Valente. No encontro, estiveram presentes ainda, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, e a secretária adjunta, Fabrícia Arruda. Para Taveira, a visita é importante não apenas para prestar contas, mas também para melhorar o sistema como um todo. “Esta é a primeira vez que a gente recebe um presidente do Tribunal de Contas do Estado para fazer uma verificação in loco, para saber como o Estado tem se preparado para monitorar desmatamento e queimadas. É uma visita extremamente importante não só para identificar os problemas, mas, a partir desses problemas aumentar as soluções, a partir dessas soluções ver outros pontos de melhoria e assim cumprir o rito constitucional dessa relação que tem sido estabelecida com o tribunal de contas e com o MPC, porque no final o que todos nós queremos é resultado para população e com benefício para todas as partes”, ressaltou o secretário da Sema. Centro integra tecnologia e metodologias geográficas em aplicações estratégicas de fiscalizações   Os representantes dos órgãos estaduais responderam também aos principais questionamentos das autoridades referentes aos esforços financeiros e orçamentários contra a criminalidade ambiental. Ao final da visita, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, agradeceu pelo convite e se colocou à disposição, juntamente do Tribunal, para solucionar as tratativas que envolvam o Ipaam e Sema da melhor maneira possível. “Eu aceitei com muito prazer esse convite porque quero sempre deixar bem claro, que temos esse primeiro entrosamento para uma tentativa de buscar resoluções dos problemas com entendimento, com estabelecimento de metas. Então, da minha parte, tanto a Sema quanto o Ipaam, podem contar sempre comigo, para tentar resolver problemas de comunicação no Tribunal, de eventuais procedimentos, tudo da melhor maneira possível. Estou à disposição e o Tribunal também”, pontuou. O procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar, avaliou a visita como uma oportunidade para conhecer de perto o empenho da administração estadual no combate às ilegalidades ambientais, por meio dos esforços aplicados pelo Ipaam e Sema.                 TEXTO: Jeovana Torres/Ipaam FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-e-sema-recebem-tce-e-mpc-para-apresentar-atuacoes-contra-desmatamento/

  Com financiamento da Klabin, por meio de um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o “Programa ID Madeira” visa auxiliar comerciantes e compradores a identificar o material comprado O Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avançou no desenvolvimento de um protótipo para fiscalização e identificação das madeiras mais comercializadas no país. Em uma parceria com o Sindicato de Comércio Atacadista de Madeira do Estado de São Paulo (Sindimasp), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT), e com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e do Agronegócio (FUNDEPAG), foram selecionadas as primeiras espécies da fase inicial do Programa ID Madeira, que conta com o financiamento da Klabin, por meio de um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. “No mundo inteiro há a preocupação em criar e aprimorar tecnologias como esta, devido à imprescindibilidade em conservar os ecossistemas naturais e fazer um manejo correto das florestas nativas. O financiamento do projeto, se tornou possível por meio da atuação do Departamento de Tecnologia e Inovação que abriga o Núcleo de Inovação Tecnológica do IPA. Assim, com base na legislação vigente, o IPA pode constituir alianças estratégicas para o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, com objetivos de gerar produtos, processos e serviços inovadores que possam transferir e difundir o conhecimento, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico.” disse Eduardo Longui, Pesquisador Científico e Coordenador do projeto. Seis tipos de madeiras serão inseridos inicialmente no aplicativo, que usa um recurso semelhante ao usado para reconhecimento facial para logar em apps ou desbloquear celular. São eles: Cumaru (Dipteryx spp.), Pau-Marfim (Balfourodendron riedelianum), Canafistula (Peltophorum dubium), Garapeira (Apuleia leiocarpa), Angelim (Hymenolobium spp.), Muiracatiara (Astronium lecointei). Existe o planejamento para a inclusão de mais duas espécies, de acordo com o andamento e disponibilidade de material e tempo: Orelha de Macaco (Enterolobium schomburgkii) e Mandioqueira ou Cambará (Qualea paraensis). “O prazo para o desenvolvimento, testes e uma fase inicial de operação para implementação do protótipo é de oito meses. Após uma análise de resultados, partiremos para uma fase mais intensiva de uso, com a possibilidade de incluir novas espécies”, disse Longui,. “O sistema poderá ser operado de forma gratuita por qualquer órgão e em qualquer local que comercialize as madeiras testadas”, completa. O objetivo do projeto é colocar em operação um sistema capaz de identificar as espécies de madeiras mais comercializadas no Brasil, a partir de uma prova de conceito, visando apoiar e auxiliar os trabalhos de fiscalização da Polícia Ambiental e as visitas de técnicos do Programa CADMadeira. Além de engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam com o material, que poderão utilizar o aplicativo para saber detalhes da madeira que vão utilizar. O projeto de criação do software, moderno e atualizado, vai utilizar uma câmera acoplada ao celular, bem como a própria câmera do celular, com auxílio de uma lupa que aumenta a visualização em 10x. A imagem será processada para a identificação segura do gênero/espécie da madeira. “A partir do background adquirido ao longo de três anos de experiência no ambiente de laboratório na identificação automática realizada no IPA, no qual obtivemos excelentes resultados, e agora com o apoio da Klabin e parceiros do projeto, será possível iniciar junto a uma equipe multidisciplinar uma prova de conceito de um app tanto para uso na fiscalização, como para o público em geral no ambiente real dos profissionais”, informa Vitor Hugo Barbedo, da equipe de desenvolvimento do software. O software usa redes neurais convolucionais, que são as tecnologias mais modernas no que diz respeito à identificação de imagens, além de ferramentas que garantem a confiabilidade e robustez do sistema. “Bastará ao usuário tirar uma foto da madeira, devidamente preparada, seguindo as orientações do aplicativo, que ela será processada pelo aplicativo que retornará com a identificação do gênero/espécie para o usuário” finaliza Vitor.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/04/ipa-avanca-no-desenvolvimento-do-prototipo-para-fiscalizacao-e-identificacao-de-madeira/