A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), informa que as inscrições para participar da 14ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) estão prorrogadas e ainda poderão ser feitas nesta a terça (5) e quarta-feira (6), através do link ( https://www.sema.ce.gov.br/2021-14a-edicao-selo-municipio-verde/ ), no site da Sema. É importante destacar que o município, ao fazer a inscrição deve anexar os documentos exigidos em arquivo PDF e que os mesmos não podem ultrapassar o tamanho de 10 megas”, disse. Programa Selo Município Verde (PSMV) O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo PSMV é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Sema, coordena o programa.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2022/04/04/prorrogada-para-terca-5-e-quarta-feira-6-as-inscricoes-na-14a-edicao-do-programa-selo-municipio-verde/

  Dentro do evento de assinatura, também serão plantadas mudas de árvores como ação compensatória da emissão de carbono, durante a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco lança nesta sexta-feira (1º), às 10h, no Parque Dois Irmãos, importantes iniciativas na área de Reflorestamento e recuperação de nascentes. Na ocasião será lançado o Edital das Nascentes, que vai financiar ações integradas de promoção da restauração e conservação florestal de áreas degradadas em nascentes e corpos hídricos em propriedades rurais, aliadas à educação ambiental e ao desenvolvimento de atividades produtivas que possibilitem alternativas de geração de renda ao produtor rural. Também acontecerá a assinatura dos convênios do Edital 03 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, que tem como objetivo financiar projetos de estruturação e fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica de Pernambuco, Serão assinados ainda convênios do Edital 04 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, de apoio à implantação de viveiros florestais municipais no âmbito do Programa de Refloresta Pernambuco. Nestes convênios, serão contemplados os municípios de São José do Egito; Glória do Goitá; Carnaíba; e Dormentes. Na oportunidade será realizado também o ato simbólico de reparação da emissão de carbono durante a I conferência internacional de resíduos sólidos com o plantio de mudas de árvores. A compensação total foi calculada em 52 mudas que devem ser plantadas dentro da mata de dois irmãos.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/meio-ambiente-de-pernambuco-assina-convenios-e-editais-estrategicos-no-combate-ao-aquecimento-global/

  A troca de experiências entre as duas instituições visa estimular a eficiência dos serviços em benefício da qualidade de vida e do meio ambiente. A exemplo do que ocorreu em 2007 e em 2016, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a AIDIS – Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental assinaram um novo Termo de Cooperação Técnica, em 28/03/22, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por termo aditivo, conforme desejo das partes. O documento foi assinado pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e pelo diretor de Gestão Corporativa da Companhia, Aruntho Savastano Neto. Pela AIDIS foi assinado pelo presidente da entidade, Hugo Esteban Leigue Silva, pelo vice-presidente de Planejamento e Finanças, Darci Barnech Campani e pelo Tesoureiro Geral, Paulo Robinson da Silva Samuel. “O Termo de Cooperação irá proporcionar o estreitamento das relações e da capacitação dos nossos técnicos, em prol da melhoria ambiental em nosso Continente”, ressaltou Patrícia Iglecias. A parceria tem como objetivo fomentar a troca de experiências técnicas em temas referentes à proteção e melhoria da qualidade ambiental, do desenvolvimento social e econômico sustentável. Considerando a afinidade entre as duas instituições, que possuem áreas de interesse em comum, serão desenvolvidos trabalhos nos setores de qualidade do ar, da água e do solo. A cooperação prevê, ainda, atuação em áreas contaminadas, resíduos sólidos, segurança química, emergências químicas, toxicologia, mudanças climáticas e rede de informação ambiental. Na prática, a cooperação prevê a realização de eventos técnicos para a aquisição e transferência de tecnologias e metodologias que estimulem a capacitação de recursos humanos, o intercâmbio de informação técnica e o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico. Essas metas serão alcançadas por meio de cursos, seminários e elaboração de publicações técnicas. A gerente Maria Inês apresenta laboratórios de análises ambientais aos visitantes   A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias e membros da AIDIS assinam Termo de Cooperação   Texto: Cris Olivette Foto: Pedro Calado   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/03/31/termo-de-cooperacao-tecnica-e-assinado-entre-aidis-e-cetesb/

  Ipaam esclarece dúvidas dos secretários dos municípios referentes à legislação e problemas dos lixões  O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) participou, nesta quinta-feira (31/03), do terceiro dia do 21º encontro do Fórum Permanente de Secretários Municipais do Meio Ambiente (Fopes), na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O tema discutido foi aterro sanitário de pequeno porte, e a analista ambiental do Ipaam, Maria do Carmo Santos, esclareceu dúvidas sobre a legislação referente a esse tipo de destinação de resíduos. Segundo a Portaria 138/2021 do Ipaam, baseada na resolução Conama 404/2008, o licenciamento de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, se refere àqueles com volume diário de até 20 toneladas de resíduos sólidos. A diferença entre esse tipo de aterro ao de grande porte é que nesse, não é exigido o Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA. O licenciamento ocorre em três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Na licença prévia, um dos requisitos é a manifestação da Prefeitura Municipal informando que o local e a atividade estão em conformidade com as posturas municipais, conforme Decreto 10.028/2007, além de avaliação técnica da área incluindo o levantamento geológico e hidrogeológico. Maria do Carmo lembrou aos mais de 40 secretários presentes na reunião, sobre a necessidade de haver a atualização do Plano de Gestão de Resíduos e que, no ano de 2021, o Ipaam emitiu várias notificações às prefeituras, anexadas a um termo de referência com mediações para recuperação dos aterros irregulares, que em alguns casos, encontram-se em locais inapropriados como, próximos a unidades de saúde, aeroportos e escolas. Fizeram parte do terceiro dia de reunião mais de 40 secretários municipais   “Esse problema se perdura e é uma preocupação do Ipaam, que é cobrado pelos órgãos controladores e deve agir de forma a obrigar as prefeituras a punir ou adequar esses lixões até que se tenha uma definição, que pode ser aterro sanitário ou qualquer outra solução, desde que deem a destinação adequada de acordo com a legislação”, salientou a analista. Equipes do Ipaam fazem visitas a alguns municípios, como em Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri entre outros, para dar capacitação sobre as leis e as técnicas que podem ser utilizadas. Por fim, a analista chama a atenção para a questão da consciência coletiva sobre a questão do descarte correto dos resíduos sólidos. “O que estamos fazendo para diminuir a produção de resíduos, quantos de nós fazemos a separação do lixo antes de por para fora de casa, facilitando assim, o trabalho dos catadores? Então, não é só a questão do prefeito que precisa tomar consciência, mas de todos nós, que fazemos parte de um órgão público, que representa um estado e que devemos dar exemplo”, advertiu.      TEXTO: Andréia Carvalho FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/aterro-sanitario-de-pequeno-porte-e-tema-do-terceiro-dia-do-fopes-2022/

ASCOM/IDEMA   O Governo do Estado, por meio o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) lançou o Passaporte das Unidades de Conservação Estaduais do Rio Grande do Norte, no dia 04 de março, durante a cerimônia de inauguração do Museu dos Corais, na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC). O Passaporte das Unidades de Conservação tem como objetivo divulgar as dez Unidades de Conservação Estaduais (UC's). A partir de agora, os viajantes e os potiguares ganham um estímulo a mais para conhecer e carimbar na memória as experiências vividas nas UC’s protegidas pelo Estado e também no Cajueiro de Pirangi. A peça publicitária apresenta às áreas protegidas do Rio Grande do Norte. Atualmente, o RN possui 253 mil hectares em Unidades de Conservação Estaduais, classificadas em Área de Proteção Ambiental, Parques Estaduais e Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O material foi produzido pelas equipes técnicas do Núcleo de Unidades de Conservação e da Assessoria de Comunicação do Idema. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Passaporte é um material informativo, interativo, gratuito e didático que foi pensando para apresentar as UC's estaduais e ajudar potiguares e os turistas a conhecerem as riquezas naturais do RN. “Mais uma inovação que a equipe do Instituto idealizou e colocamos em prática a nova ferramenta. O passaporte estimula o turismo sustentável e o cidadão, ainda, pode aprender mais sobre as Unidades e a respeito da importância de se relacionar bem com meio ambiente”, disse Aguiar. Os interessados podem adquirir o passaporte, inicialmente, no setor de informações do Parque das Dunas, no Cajueiro de Pirangi, na RDS Ponta do Tubarão, nas Áreas de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG), de Jenipabu (APAJ) e na do Recifes de Corais (APARC). De acordo com o coordenador do NUC, Rafael Laia, o material é fruto de um trabalho coletivo repleto de cuidado e carinho. “Com o Passaporte buscamos, de uma forma lúdica e diferente, divulgar para todos (turistas, potiguares, cientistas e curiosos) as nossas Unidades de Conservação Estaduais, suas características singulares, suas belezas e os seus potenciais de visitação. A ideia é aproximar as pessoas destas importantes áreas protegidas do RN e com enorme potencial turístico”. Os interessados podem adquirir o passaporte, gratuitamente, nos seguintes locais: Parque das Dunas (Natal), no setor de informações; End: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n - Tirol, Natal Cajueiro de Pirangi (Parnamirim); End: Av. Dep. Márcio Marinho, s/n, Pirangi do Norte, Parnamirim. Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra – APABG (Nísia Floresta); End: AV. Dr. Severiano Lopes da Silva - s/n - Entre Nísia Floresta e São José de Mipibu. CEP - 59164-000 Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais – APARC (Maxaranguape); End: RN-263, entrar à direita na Avenida da Primeira Rotatória (Avenida ainda não possui nome), em Maracajaú Maxaranguape – RN. 59580-000. Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Jenipabu (Extremoz); End: Rua da Lagoa - s/n, em Extremoz. CEP: 59575-000 Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado - APADR (Porto do Mangue); End:  RN - 404, Rua Projetada, s/n - Próximo ao Mirante do Rosado, em Porto do Mangue – RN. CEP: 59668-000 Ecoposto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (Macau). End: RN-403, KM-10 - Diogo Lopes, em Macau. CEP: 59500-000   Mais informações sobre localização e horário de funcionamento das UC's no site do Idema, no menu Unidades de Conservações.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=284332&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

O evento realizado durante dois dias tem o objetivo de ouvir experiências de quem vive e protege o ecossistema da Amazõnia O encontro é realizado pelo Governo do Pará em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Ouvir quem está na floresta para ajudar a proteger o ecossistema e os povos que nele habitam é o objetivo do evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre salvaguardas socioambientais e REDD+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal). O encontro, que contribui ainda para a construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará, reúne representantes de povos indígenas, quilombos e extrativistas até esta sexta-feira (01), no Hotel Beira Rio, em Belém. A ação, iniciada nesta segunda-feira (31), é realizada em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC). REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento, por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.  Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já fazem esse papel, que pode ser potencializado e recompensado com mais investimentos no meio ambiente. Secretário Mauro O’de Almeida: diálogo estabelecido Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o diálogo fortalece as ações conjuntas a serem construídas para alcançar o objetivo em comum. “As demandas são expostas, o diálogo estabelecido, e nós estruturamos uma boa legislação no sistema jurisdicional. Isso faz com que a gente abra caminho para receber apoio financeiro, crédito do mundo e do Brasil, para que possa incentivar e aplicar em políticas públicas”, informou Mauro O’de Almeida. O secretário acrescentou que “quando se conserva ou restaura a floresta, e reduz o desmatamento, o caminho é aberto para receber recursos financeiros. São coisas que os povos de comunidades tradicionais já fazem, e os indígenas também. Eles já são guardiões da floresta, só que não recebem nada por isso. Muito pelo contrário. Muitas vezes ficam a mercê de interesses financeiros, que acabam prejudicando a própria existência. A ideia é que a gente junte política econômica com política de preservação, e possa também salvaguardar os direitos dessas comunidades”. Puyr Tembé: reconhecimento ao trabalho dos indígenas Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Valorização - A iniciativa é aprovada pela presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, que avaliou a realização do evento como uma forma de valorização. “Há milhares de anos os povos das florestas já realizam esse trabalho, e participar de uma atividade como esta não deixa de ser um aprimoramento daquilo que nós já fazemos historicamente. Quando o Estado traz esse debate às populações, para participar, é também reconhecer a importância do trabalho que as populações tradicionais e indígenas vêm fazendo”, afirmou Puyr Tembé.  Edel Moraes, coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, disse que o debate possibilita “perceber que outras formas de se viver no mundo é possível. É pensar que outras economias são possíveis é valorizar os povos das florestas, das águas e da terra; é dar voz, visibilidade; é construir junto”. A vivência dos povos da floresta é essencial na elaboração de políticas ambientais Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   O coordenador-geral do Programa com Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais da TNC, Hélcio Souza, explicou que o evento convida para o processo de construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará. “Um dos objetivos é construir uma agenda de trabalho para este ano, onde essas redes possam participar do Programa Estadual de REDD+, do monitoramento das salvaguardas desse Programa e das estratégias de repartição dos benefícios dos recursos, que vão chegar para esse Programa. Esses povos e comunidades são responsáveis por 55% das florestas protegidas do Pará, e o governo está tendo uma iniciativa muito importante de convidar essas lideranças para participar desse Programa Estadual”, disse o coordenador.   Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/35946/

crédito: Divulgação/Semad Foram entregues diversas espécimes de animais silvestres, dentre elas: jabuti, papagaio, pássaro-preto, periquito-rei e mico.   Entregues voluntariamente por moradores de Curvelo, na Região Central de Minas Gerais, animais silvestres serão reabilitados e preparados para serem soltos na natureza. Eles foram recebidos na operação coordenada pela a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nos dias 29 e 30. Durante os dois dias, uma van estacionada no Centro de Curvelo recebeu de forma voluntária animais silvestres, não legalizados, que estavam sendo criados em domicílios. Foram 14 espécimes silvestres entregues voluntariamente e levadas para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado. A ação, coordenada pela Superintendência Regional Central Metropolitana (Supram) da Semad, foi amplamente divulgada e bem recebida pelos moradores. De acordo com coordenadora do Núcleo de Fiscalização Preventiva da Diretoria de Estratégia e Fiscalização da Semad, Larissa Martins, foram entregues diversas espécimes de animais silvestres, dentre elas: jabuti, papagaio, pássaro-preto, periquito-rei e mico. “A operação é muito importante para criar a consciência ambiental na população. Muitas pessoas, curiosas para verem os animais entregues, foram até nós e receberam informações referentes às formas corretas de criação das espécies. Disseminar essa consciência é a nossa missão”, avalia Larissa.  Quem fez a entrega não foi autuado e recebeu documento da Semad, comprovando a devolução voluntária. A criação de animais silvestres sem prova de origem é crime, sob pena de multa e apreensão do bicho. Destaque Um dos destaques desta operação em Curvelo foi um mico que estava, de acordo com Larissa, debilitado. Ele estava com dificuldades para urinar e evacuar, e com uma bexiga cheia. “Na avaliação do veterinário, ele pode ter levado choque nas fiações elétricas, por onde eles costumam andar. Ele foi medicado e tratado, e já está se recuperando”, de acordo com Larissa. A operação de entrega voluntária de animais silvestres está prevista no Plano Anual de Fiscalização Ambiental da Semad de 2022, da DFISC CM e visa conscientizar a população sobre a importância da devolução das espécies silvestres ao seu habitat, tanto para o bem-estar do bicho quanto para o equilíbrio do meio ambiente.   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5109-animais-silvestres-devolvidos-em-curvelo-sao-preparados-para-voltarem-a-natureza

Elaine Vládia ASCOM/IDEMA   Com relatório do deputado estadual Ubaldo Fernandes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 430/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de covid-19, o que impactará em redução dos percentuais. A atualização das taxas de licenciamento do Idema vinha acontecendo, anualmente, utilizando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Ocorre que com a instabilidade econômica, principalmente em decorrência da pandemia, esse índice saltou para 31%, repercutindo nos valores das licenças expedidas pelo Idema, impactando negativamente o setor produtivo. Deste modo, o Poder Executivo pretende, através deste PL, alterar o índice de atualização em 2022, como forma de minimizar os impactos financeiros, a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se mostra mais equilibrado para reajuste. “Entendo que o Projeto se adequa ao bloco de constitucionalidade e, portanto, voto pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 430/2021 com encarte de emendas modificativas de redação nos termos do art. 213, §8º do Regimento Interno desta Casa, devendo seguir para as demais comissões para se pronunciarem acerca do mérito da proposta. É como voto”, declarou o Relator. MAIS Ubaldo Fernandes também relatou o Projeto de Lei 316/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre turismo rural na agricultura familiar no âmbito do estado do RN, com aprovação por unanimidade dos membros integrantes da CCJ. Além disso, o PL 385/2021 de sua autoria – foi também aprovado por unanimidade, reconhecendo a Associação Pelotão do Espírito Santo (Pelopes) de utilidade pública.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=284442&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

  Evento ocorre até 1º de abril, com pautas relacionadas à fauna, flora e resíduos sólidos A 21ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais do Meio Ambiente (Fopes) teve início nesta terça-feira (29/03), em Manaus. O evento reúne, até esta sexta-feira (1º/04), representantes de mais de 40 municípios do interior do Amazonas para oficinas de capacitação e troca de experiências, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Esperamos que os secretários tenham efetiva participação no que tange aos problemas locais e que a gente consiga auxiliá-los na resolução de problemas, para fortalecer a política pública de meio ambiente nas esferas municipal e estadual, como a gente vem fazendo”, disse Jane Crespo, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) de Maués e atual presidente do Fopes. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, esteve na abertura do encontro. “Acredito que este encontro será um espaço muito produtivo e de apontamentos de soluções para problemáticas do interior, em especial essa questão dos resíduos sólidos. Nós, da Sema, estamos muito abertos a fazer essa construção em conjunto com os municípios”, disse. Este ano, o evento traz eixos temáticos para cada dia de evento. Entre as pautas estão: desenvolvimento sustentável, fauna, flora, resíduos e encaminhamentos internos. Com apoio da Sema, serão ministradas oficinas específicas para as principais demandas das secretarias do interior. Para falar sobre pesca indiscriminada, foram convidados Rogério Bessa e Bruna Alves, coordenadora e técnica do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema, respectivamente. Quem ministra a oficina “Desmatamento, Manejo Florestal/Concessões e Zoneamento Econômico e Ecológico” são Eirie Vinhote, chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial (Degat), e Maycon Castro, chefe da Assessoria de Recursos Hídricos (Asshid) da Sema. A técnica da Assessoria de Bem-Estar Animal (Assbea), Vanessa Menezes, falará sobre “Formulação, Implementação e Execução das Políticas Estaduais e Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica”. Entre os municípios participantes estão: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Anori, Amaturá, Beruri, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Borba, Carauari, Careiro da Várzea, Canutama, Careiro Castanho, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Japurá, Jutaí, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nova Olinda, Nhamundá, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Parintins, Santo Antônio  do Içá, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga, Tefé, Tapauá, Tonantins, Urucurituba, Uarini e Urucará.   FOTOS: Divulgação/Sema   Fonte: http://meioambiente.am.gov.br/sema-recebe-21o-encontro-do-forum-permanente-de-secretarios-municipais-do-meio-ambiente/

 Foto: Divulgação/Igam igam transmite expriência diante das crises hídricas e colabora com trabalho desenvolvido pela ANA  Referência nacional na política pública de declaração de escassez hídrica, Minas Gerais foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em 25 de março. Promovido para debater avanços e melhorias a serem adotadas na normal federal editada pelo CNRH sobre escassez hídrica, o evento ocorreu de forma virtual com participação de autoridades do setor, que puderam conhecer mais a fundo o trabalho desenvolvido nessas situações pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).  A declaração de escassez hídrica é, no âmbito federal, uma nova competência assumida pela Agência Nacional de Águas (ANA), após a revisão do Art. 4º da Lei nº 9.984, de 2000, alterado pela Lei nº 14.026, de 2020, e pelo Decreto nº 10.639, de 2021. É de responsabilidade da ANA a declaração de situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento  Assim, para definir o conjunto de critérios a serem observados pela ANA para essa nova competência, o CNRH articulou um Grupo de Trabalho conjunto entre as Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança pelos Uso dos Hídricos-CTOC e de Assunto Legais-CTAL. Nas discussões, identificou-se ser fundamental o estudo das experiências de outros estados brasileiros diante das crises hídricas, sendo Minas Gerais referência.  No evento, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, apresentou o trabalho desenvolvido há sete anos pelo Igam para essas situações, e explicou as diretrizes e critérios para a definição da escassez. “Um dos destaques da nossa experiência é o estabelecimento de faixas, que norteiam a população sobre a situação do estado. Por meio desses estágios, os usuários acompanham a situação hídrica em Minas, podendo iniciar medidas a partir dos avanços apontados”, comentou Marcelo.  Histórico  Em 2015, o  Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabeleceu  as diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso água em Minas Gerais.  A norma prevê três situações para as quais a sociedade deve estar alerta: Estado de Atenção, Estado de Alerta e Estado de Restrição de Uso.  Clique aqui para ler sobre cada dessas situações http://www.igam.mg.gov.br/component/content/article/16/1553-escassez-hidrica   Luciane Evans Ascom/Sisema   Fonte: http://www.igam.mg.gov.br/banco-de-noticias/2742--experiencia-de-minas-gerais-na-declaracao-de-escassez-hidrica-e-exemplo-para-o-pais

  Plantio de mudas, oficina e palestra serão fornecidas gratuitamente a toda população  Para comemorar os 16 anos do Parque Jequitibá, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Parques e Parceiras preparou uma programação especial. Neste domingo, 27, das 9 às 17 horas, o público poderá participar de uma série de ações totalmente gratuitas. A primeira atividade do dia será o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica. O público poderá escolher entre as espécies oferecidas pelo viveiro do parque e em conjunto com os monitores ambientais, realizarem a ação. Em seguida, será promovida a oficina de Kokedama, técnica japonesa que consiste em envolver a planta dentro de uma esfera de musgo, substrato e argila, sendo desnecessário seu plantio em um vaso. E para finalizar, será ministrada, pelos próprios monitores, uma palestra dinâmica sobre a “História do Parque Jequitibá”. Veja o cronograma completo no fim. O parque fica localizado na zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo, e abrange áreas dos Municípios de São Paulo, Cotia e Osasco.  Foi criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, em 27 de março de 2006, como parque urbano voltado à preservação da floresta, pesquisa, sustentabilidade e educação ambiental. Conhecido como Parque Tizo, nome originado pela abreviação de Terrenos Institucionais da Zona Oeste, o local possui diversas opções de lazer. Com área de 1,3 milhão m², é possível realizar prática de atividades físicas, como trilhas na floresta, espaço de leitura e ações de educação ambiental como oficinas e palestras, além de uma ampla área destinada ao viveiro. Em sua fauna é possível encontrar uma vasta diversidade de aves da mata atlântica, com destaque a espécie tovacaçu (Grallaria varia), que é mais visível aos frequentadores, além de sagüis, veados catingueiros (Mazamaguazoubira) e tartarugas aquáticas, e animais peçonhentos, como, a serpente jararaca-da-mata (Bothrops jararaca) e coral verdadeira (Micrurusaltirostris). Já na flora, a vegetação mais expressiva é constituída basicamente de mata atlântica em seus vários estratos, (arbóreo, arbustivo e rasteiro), e encontra-se em um processo sucessório ameaçado pela proximidade da expansão urbana. Alguns exemplos podem ser citados, como as Embaúba prata (Cecropiahololeuca), Jequitibá (Cariniana), caneleira verdadeira (Cinnamomumverum) e araucária (Araucariaangustifolia).    Monitoria Ambiental – Cronograma de atividades: Plantio de mudas nativas de Mata Atlântica – 9h às 10h30 Ponto de encontro: Viveiro Parque Jequitibá, próximo a administração. Oficina de kokedama – 11h às 12h Ponto de encontro: Sala da Monitoria, localizada na administração do parque. Palestra dinâmica: “História do Parque Jequitibá” – 13h30 às 14h30 Ponto de encontro: Sala da Monitoria, localizada na administração do parque.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/parque-jequitiba-prepara-programacao-especial-para-comemorar-16-anos-de-historia/

  Evento abordou enfretamento à crise climática e experiências de gestão sustentável dos resíduos sólidos O subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, participou, entre 16 e 18 de março, na cidade do Recife, do I Encontro Nacional do ICLEI Brasil e da I Conferência Nacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL). Nos eventos, foram realizadas uma série de debates ligados às agências globais de sustentabilidade e enfrentamento à crise climática. O evento reuniu governos estaduais, especialistas ambientais, setor privado e sociedade civil.  No primeiro debate, Trani ressaltou o Plano de Ação Climática “Net Zero 2050” e “Race to Resilience”. A iniciativa do governo paulista busca a neutralidade das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado até o ano 2050. O plano propõe um roteiro temático em cinco eixos: 1. Eletrificação Acelerada; 2. Combustíveis Avançados; 3. Eficiência Sistêmica; 4. Resiliência e Soluções Baseadas na Natureza; e 5. Finanças Verdes e Inovação.  “A adesão às campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”, representa um compromisso com órgãos internacionais em busca da descarbonização. Fomos o primeiro estado brasileiro a assumir, no mês de julho de 2021, o compromisso por meio de decreto governamental”, reforçou o subsecretário.  A Conferência do CIRSOL, teve como seus principais objetivos: estimular o diálogo entre o poder público, privado, acadêmico, sociedade civil e organismos internacionais; aumentar a consciência em relação a geração e o manejo de resíduos, seus impactos na mudança do clima e outros. “. Criamos a Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, para poder implementar, de maneira eficaz, metas e ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, finalizou Trani.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/sima-participa-de-debates-em-encontro-nacional-sobre-sustentabilidade/

  Nesta fase, a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do estado será apresentada para a academia, ONGs, setores produtivos e público em geral A partir de 23 de março, quarta-feira, o processo de consulta pública do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) entrará na fase das mesas de diálogo, que são reuniões com os setores produtivos, ONGs, universidades e institutos de pesquisa. O intuito dos encontros é apresentar a proposta de ZEE, esclarecer dúvidas e coletar contribuições para a consolidação deste importante instrumento de planejamento. Para consultar o calendário das próximas reuniões, basta acessar o portal do ZEE e clicar na aba “Participe do ZEE”, na opção “Mesas de Diálogo”. As reuniões acontecerão de forma virtual por meio do aplicativo Teams, com exceção do Participe!, que acontecerá no dia 23 de março e será transmitido pelo Youtube.As reuniões já agendadas são as seguintes: 23/03, às 13h – Participe! Bate-papo ambiental online – evento organizado pela Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) da SIMA, aberto ao público em geral 29/03, às 9h – entidades da sociedade civil organizada (ONGs) 31/03, às 10h – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) 05/04, às 9h – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), para os setores da agroindústria e papel e celulose 07/04, às 9h – FIESP, para os demais setores industriais 08/04, às 9h – Academia e Institutos de Pesquisa Em breve serão confirmadas as datas das reuniões com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo (CAU) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO). Consulta pública do ZEE Desde fevereiro, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) já realizou 9 reuniões com os públicos dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), contando com a participação de cerca de 780 pessoas e quase 1800 visualizações no Youtube. As reuniões contaram com a participação de prefeituras, academia, setor público, setor produtivo, ONGs e representantes de todos os CBHs do estado. A proposta de ZEE em análise foi desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da SIMA, com apoio da Comissão Estadual do ZEE (CEZEE-SP), constituída por 12 órgãos/Secretarias de Estado. O ZEE é uma das principais ferramentas de gestão da política ambiental. Seu principal objetivo é sinalizar as potencialidades econômicas e as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do território paulista, contribuindo para orientar estrategicamente diversos investimentos públicos e privados, bem como as políticas públicas prioritárias. O material apresentado segue disponível para consulta pública e coleta de contribuições até 15 de abril, no link: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/consulta-publica/   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/consulta-publica-do-zee-e-estendida-ate-15-04-e-entra-na-fase-das-mesas-de-dialogo/

  Também foi anunciado que 85% das águas do rio Pinheiros já têm mais oxigênio que poluição, resultado do Programa Novo Rio Pinheiros O Governador João Doria acompanhou, nesta quinta-feira (24), o início das obras que irão revitalizar uma área de 30 mil metros quadrados na Usina São Paulo, nas margens do rio Pinheiros. Na ocasião, Doria também apresentou os resultados do Programa Novo Rio Pinheiros, que mostra que 85% das águas já têm mais oxigênio e menos poluição. Dos 13 pontos de monitoramento do rio, 11 já apresentaram o chamado DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) abaixo de 30 mg/l, quantidade mínima para que a água não tenha odor, melhore a turbidez e permita vida aquática. “Este é o maior projeto ambiental em execução no país neste momento. São R$ 4 bilhões de investimento público na recuperação do rio Pinheiros e na sua despoluição, e mais de 550 mil ligações de água e esgoto que foram realizadas aqui pela Sabesp. Não bastava recuperar, despoluir e apresentar um rio que, nos últimos 70 anos, foi uma referência negativa para a população de São Paulo, mas também o embelezamento das suas marginais com os dois parques lineares que estão sendo implantados”, disse Doria. A modernização do espaço, que será realizada por meio do consórcio Usina São Paulo SPE S.A, vencedor do processo de concessão, prevê a implantação de restaurantes, lojas nacionais e internacionais, cinema ao ar livre com a maior tela da América Latina, escritórios, rooftop com cafés e restaurantes, mirante com vista 360º, academia e outras atrações. A ação faz parte das medidas adotadas pelo Estado para aproximar as pessoas do rio por meio de novos espaços de esporte e lazer. Esta convivência é possível graças aos avanços do saneamento básico na bacia, que está realizando tratamento dos efluentes de mais de 1,6 milhão de pessoas – equivalente à população de cidades como Guarulhos e Porto Alegre. “O programa Novo Rio Pinheiros ocorre em diversas frentes. Ano passado ratificamos a confiança do mercado no projeto e garantimos o investimento de R$ 280 milhões na concessão da usina. Hoje estamos dando início a uma nova etapa do projeto, onde vamos entregar um local moderno e que amplia o espaço às margens do rio, para que possamos trazer novos atrativos para os frequentadores”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A Usina São Paulo SPE S.A. é formado pelas empresas JHSF, FEHU e RFM. O prazo de concessão estabelecido no edital vai até outubro de 2043. Parque Bruno Covas O Governador João Doria também visitou as obras do novo parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros. O espaço abrange dois trechos: um de 8,2 quilômetros entre a sede do Pomar Urbano e a Ponte Cidade Jardim, na margem oeste do canal, e outro, de 8,9 quilômetros, entre as pontes Cidade Jardim e a área de Retiro da CPTM, nas proximidades da ponte do Jaguaré. Os dois trechos serão contemplados com a criação de novas áreas verdes e manutenção dos plantios existentes; áreas de descanso e alimentação; facilidades e serviços voltados aos ciclistas; banheiros; assistência de primeiro-socorros; conexão intermodal com as ciclovias e com as estações de ônibus, Metrô e CPTM; entre outros. Também estão previstos no projeto mais três centros de convivência, o Parque Global, o Cidade Jardim e o Pomar Urbano. No total, o investimento privado é de R$ 58 milhões e a revitalização será realizada pelos consórcios Parque Linear Novo Rio Pinheiros no trecho 1; e Parque Novo Rio Pinheiros no trecho 2, selecionados por meio de Chamamento Público. Programa Novo Rio Pinheiros Durante o evento, o Governador também apresentou os resultados da melhora na qualidade das águas do rio Pinheiros devido às ações do Governo do Estado. Desde 2019, o Governo promove uma grande ação de saneamento básico para reduzir o esgoto lançado nos afluentes do Pinheiros: até agora 553,9 mil imóveis já foram conectados à rede de esgoto, evitando que toda carga orgânica desses locais chegasse ao rio. Mais de 1,6 milhão de pessoas agora contam com esgoto tratado. Paralelamente a este trabalho, já foram removidas também mais de 62,7 mil toneladas de lixo entre garrafas pet, bicicletas, pneus e plásticos que são jogados nas águas de diversas formas. Ainda há o trabalho de desassoreamento que já removeu mais 687,4 mil m³ de sedimentos do fundo do rio. Em nova etapa do programa estão sendo construídas unidades de recuperação da qualidade das águas, que ajudarão ainda mais a reduzir o esgoto que chega ao rio proveniente, principalmente, de áreas informais e/ou locais onde não há viabilidade para passagem dos coletores de carga orgânica. Serão cinco Unidades Recuperadoras (URs) instaladas próximo aos córregos: Jaguaré, Pirajussara, Antonico, Cachoeira e Água Espraiada. As obras devem ser concluídas no segundo semestre de 2022 e irão retirar 1,5 mil litros de esgoto por segundo.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/governo-inicia-as-obras-de-revitalizacao-da-usina-sao-paulo-no-rio-pinheiros/

  Semana vai comemorar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, assinado por SIMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA Para celebrar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente realizará, nesta semana, uma série de reuniões de trabalho, visita técnica e um evento organizado pela ONU, que vai enfatizar as discussões sobre soluções sustentáveis em Água e Energia – abertas aos interessados. Hoje (21), foi realizado o primeiro encontro com todos os envolvidos para poder iniciar os assuntos que serão debatidos nos próximos dias. Essa semana também vai reforçar os primeiros passos de um grupo de trabalho piloto de governos subnacionais para bioeconomia e economia verde&azul, que São Paulo coordena com a Comunidade Madri, junto ao Secretariado da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica. Participaram da reunião na SIMA, o secretário-executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro, o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, a assessora Internacional Jussara de Lima Carvalho, o coordenador da CFB, Sérgio Marçon, junto ao CEO da ASAZGUA e representante da presidência da UNALA, Luis Miguel Paiz, o assessor internacional e o consultor da ASAZGUA, Luís Fernando Salazar e Gustavo Paredes, além do representante da Orplana – membro do grupo executivo do Protocolo Etanol Mais Verde, Fábio Soldera, representante da UNICA, demais técnicos da SIMA e das entidades. “Estamos orgulhosos de celebrar os 15 anos de um protocolo que envolve um setor tão importante para o Estado de São Paulo, para o Brasil e para o mundo. Os signatários deste Protocolo Agroambiental são responsáveis pelo manejo de 20% do território paulista e pela produção de mais de 90% do etanol do Estado, mais de 50% do etanol brasileiro e mais de 12% do mundial”, ressaltou Santoro. O subsecretário Trani reforçou que foram feitos avanços fundamentais neste período, juntos, de forma transparente e responsável, a exemplo da supressão de quase a totalidade da queima para colheita da cana (quase 100% de toda a produção, antecipando prazos estabelecidos em comum) e a exemplo de gigantesca economia de água nos processos produtivos de etanol e açúcar. Além de produzir bioenergia a partir da cana, tanto para usinas como para toda sociedade. “Temos ainda vários desafios a enfrentar. E isso será adequado para a terceira fase desse protocolo que se inicia neste ano. Contar com a experiência da ASAZGUA e da UNALA nos honra muito. Tanto para que possamos compartilhar nossos avanços, como para poder receber exemplos de suas ações. Os esforços serão dirigidos a celebrar um termo de cooperação técnica entre ASAZGUA, UNALA e os cinco signatários do Protocolo Etanol Mais Verde”, finalizou Trani.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/sima-realiza-semana-de-reunioes-para-discutir-solucoes-sustentaveis-em-agua-e-energia/

Regras valem para pescados capturados nas modalidades esportiva e amadora, mantém exceções, observadas as novas tabelas de restrições de espécies e limites de tamanho  por Cleide Veloso/Governo do Tocantins Novas portarias regulam a pesca no Tocantins - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6058, desta terça-feira, 29, a Portaria nº 53/2022, que altera as regras sobre transporte de pescado no âmbito do Estado, para exemplares capturados nas modalidades esportiva e amadora. Na mesma edição, também foi publicada a Portaria nº 54/2022, que trata da proibição de captura, transporte e comercialização de espécies de peixes especificadas e estabelece limites de tamanhos permitidos, conforme tabelas dispostas em seus anexos. Para Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, as novas regras contemplam, de forma equilibrada, as necessidades ambientais, do pescador esportivo, amador, profissional, além do produtor rural e do pesquisador. “São mecanismos que tornam mais objetiva as regras voltadas para ictiofauna do Estado, favorecem a dinâmica de atuação das equipes de fiscalização e mantém requisitos essenciais à produção de conhecimento e a preservação das espécies”, enfatiza o diretor. A proibição do transporte de pescado, pelo período de três anos, comporta hipóteses de exceção, conforme dispõe o art. 2º da portaria nº 53/2022. Nos casos da pesca amadora e esportiva, bem como da pesca profissional devem ser observadas as novas tabelas de espécies com captura proibida e de tamanhos mínimos e máximos para exemplares permitidos. Hipóteses excluídas I - A captura e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, limitado à quantidade máxima de três  quilogramas por pescador licenciado; II - O transporte, para as modalidades esportiva e amadora, de um único exemplar de pescado de espécie nativa por pescador licenciado; III - O transporte de pescado, para a modalidade de pesca profissional, em conformidade com a autorização de transporte e comercialização de pescado emitida pelo Naturatins, observada a legislação vigente; IV - A pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do Estado; V - A despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado das espécies provenientes de pisciculturas devidamente autorizadas e/ou licenciadas pelo órgão ambiental competente, com a comprovação de origem. Espécies e medidas A portaria que estabelece regras para a captura de pescado, específica as espécies proibidas, bem como os tamanhos mínimos e máximos dos exemplares permitidos, em três tabelas distintas, sem prejuízo ao disposto na portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 445/2014, que dispõe da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos. O anexo I traz a tabela que lista 104 espécies com pesca liberada, observadas as restrições de tamanho mínimo e máximo; o anexo II apresenta a tabela contendo duas espécies com pesca liberada, sem restrições de tamanho, sendo elas a tilápia e bagre-africano; e o anexo III registra a tabela composta por seis espécies com pesca proibida, sendo elas: dourada de couro, coroatá/surubim-chicote; arraia-maçã;  rubinho; aracu-boca-pra-cima e pacu-dente-seco.  A medida do pescado considera a dimensão da ponta do focinho até a parte posterior da nadadeira caudal. Tabelas não se aplicam I - à pesca de caráter estritamente científico, previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do Estado; II - à despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado das espécies provenientes de pisciculturas devidamente autorizadas e/ou licenciadas pelo órgão ambiental competente, com a devida comprovação de origem. Abrangência As regras de ambas as portarias se referem a captura de pescado no âmbito das Bacias Hidrográficas Araguaia/Tocantins, nos Rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções d’água. As publicações estão em vigor a partir do dia 29 de março de 2022. O descumprimento do disposto nestes documentos resulta em penalidades previstas na Lei Federal nº 9.604/1998 e no Decreto Federal nº 6.514/2008 e demais normas em vigor.   Edição: Lidi Moreira Entre os tipos em que é permitido o transporte estão as espécies provenientes de piscicultura - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Tilápia está entre as espécies que não há restrição de tamanho para a captura - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/tocantins-altera-regras-para-transporte-de-pescado-e-estabelece-novos-limites-de-tamanho-para-captura/x3m0d8xr3gi

No Santuário Cristo Redentor, Cláudio Castro abriu as agendas de mobilização, que colocam o Rio como um polo pelo desenvolvimento sustentável internacionalmente  Três décadas após a histórica realização da Rio-92, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, deu início à mobilização para a Rio2030, nesta terça-feira (22.03). É a maior iniciativa de implementação da Agenda 2030 do país, um convite à sociedade para a ação e união de esforços em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Os próximos oito anos começam agora. No Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro, a Rio2030 busca estabelecer uma plataforma global para estímulo ao tema, assim como fortalecer políticas públicas com foco em sustentabilidade. O evento internacional colocará o Rio de Janeiro como um polo de mobilização pelo desenvolvimento sustentável junto à sociedade brasileira e à comunidade internacional, com foco na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). – A partir da reflexão sobre o que avançou durante essas três décadas, o Governo do Estado convoca diversos segmentos globais para novamente pensar no desenvolvimento sustentável. Com a Rio2030, o Rio de Janeiro se coloca como um dos porta-vozes da Agenda 2030 da ONU. Elaboramos uma programação plural, onde as discussões sobre o tema vão nos ajudar a fortalecer as políticas públicas em âmbito estadual – afirmou o governador Cláudio Castro. A abertura da Rio2030 ocorreu no Santuário Cristo Redentor, no alto do Morro do Corcovado, quando uma projeção temática da Água e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi feita sobre o monumento, ao som da Orquestra Maré do Amanhã. Na ocasião, que também é Dia Mundial da Água, foi formalizada uma parceria com a ONU-Habitat, com o objetivo de apoiar os municípios fluminenses a tornarem-se mais resilientes, seguros, verdes e sustentáveis. -A assinatura da parceria entre ONU-Habitat e Rio de Janeiro acontece em um momento em que o planejamento urbano voltado para o desenvolvimento sustentável se mostra, mais do que nunca, essencial para o bem-estar das cidades. Estamos prontos para desenvolver projetos que vão auxiliar os municípios fluminenses a fazer um diagnóstico de suas características urbanas e transformá-las em políticas públicas melhores, que vão impactar diretamente no bem-estar dos cidadãos e cidadãs”, comentou Rayne Ferretti Moraes, Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil. Outro acordo celebrado no evento foi a assinatura de um protocolo de intenções entre a Secretaria do Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para participação do Estado no programa Floresta Viva. Liderado pelo BNDES, a iniciativa concede apoio financeiro a projetos de restauração florestal com espécies nativas e com sistemas agroflorestais nos vários biomas do território brasileiro. A iniciativa vai garantir o fortalecimento e expansão do programa Florestas do Amanhã, já em execução pela Secretaria. Além disso, a Cedae também vai integrar os esforços com o Replantando Vida, programa que contrata apenados para trabalhos gerais e na área ambiental, como produção de mudas e recuperação da Mata Atlântica. Com o acordo, os investimentos de R$ 70 milhões em cinco anos serão dobrados para ampliar a mão de obra, obter mais insumos, aumentar o número de viveiros e expandir a infraestrutura de transporte das plantas, por exemplo. Dentre as mais de 30 iniciativas inscritas no chamamento público da Rio2030, está a Rio Global Conference, a ser realizada em julho no Museu do Amanhã. Estão previstas dezenas de sessões on-line, além de diversas em modo presencial. Os encontros vão reunir autoridades, chefes de estado, representantes diplomáticos e personalidades ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A Rio2030 será uma plataforma que vai mobilizar e engajar os atores sociais — governo, setor privado, academia e sociedade civil — na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio do diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, o estado vai elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa. -O evento é um grande convite à toda sociedade para se unir em prol da implementação da agenda mundial da sustentabilidade. O governador Cláudio Castro e eu estamos muito animados com a iniciativa. A Rio2030 dará visibilidade a quem faz a diferença, estimulando a cultura da sustentabilidade na sociedade e a constituição de uma economia mais verde e resiliente no estado –  destacou o secretário do Ambiente, Thiago Pampolha. Durante todo o ano de 2022, diversas intervenções artísticas com o tema da sustentabilidade, ativações e eventos dos mais diversos portes ocuparão as ruas cariocas. O calendário da Rio2030 é orgânico e será constantemente alterado de acordo com as adesões. Por meio de chamamento público disponível em www.rio2030.org, entidades interessadas podem aderir ao Calendário Rio2030 com iniciativas relacionadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Dentre os temas principais dos grupos de trabalho estão as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade, o saneamento básico, a emergência hídrica, a equidade social e a diversidade. O palco da Rio2030 será a Baía de Guanabara, cuja despoluição está entre as principais ações da agenda sustentável, recuperando um dos mais belos patrimônios naturais do estado. O objetivo é ressignificar a relação dos municípios e da população do seu entorno por meio da universalização do fornecimento de água e esgoto para cerca de 10 milhões de pessoas nos próximos 12 anos. Os preparativos se iniciaram em janeiro de 2021 com a criação do grupo de trabalho para formulação da proposta para o evento de 30 anos da Rio-92. Em agosto do mesmo ano, foi criada a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela coordenação do Calendário Rio2030. Ao longo desse período, foram ouvidos especialistas, atores da sociedade civil e da academia em reuniões, eventos e oficinas. A partir desses grupos multidisciplinares, foram estabelecidas as bases para construir os alicerces do maior projeto de sustentabilidade dos últimos tempos no Brasil.   Fotos: Fabiano Veneza      Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/governador-da-inicio-a-rio2030-e-hora-de-agir/  

Ambiente Jovem, iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, abrangerá 6 mil jovens e 120 comunidades de todo o estado  O Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) lançou, nesta terça-feira, Dia Mundial da Água (22/03), o Ambiente Jovem, maior programa de Educação Ambiental do país. O evento, que aconteceu na Praia do Flamengo, contou com rica programação e com a presença de autoridades como o governador Cláudio Castro e o secretário Thiago Pampolha. Com a presença de mais de mil jovens, o evento de lançamento contou com diversas atrações como orquestra musical, palestras educativas e oficinas sustentáveis de música, moda e gastronomia, além de uma tenda com DJ sets. O dia recheado de programações idealizadas pela Seas deu as boas vindas aos alunos que se tornarão líderes ambientais em seus territórios. A iniciativa, voltada para jovens de 16 a 24 anos, tem como objetivo formar agentes de transformação ambiental e social em suas comunidades. Ao todo, serão 120 núcleos em áreas de vulnerabilidade social em todo o território fluminense. Além da capacitação em diversos temas pertinentes, os participantes receberão uma bolsa mensal de 200 reais vinculada ao mínimo de 75% de presença nas atividades. “Este é um dos maiores programas de educação ambiental da história do país. Desenvolvemos o Ambiente Jovem com o foco naqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, uma vez que a potencialidade da juventude fluminense é enorme e queremos explorá-la de forma positiva. Ao final do programa, os jovens estarão prontos para buscar vaga no mercado de trabalho formal no âmbito da sustentabilidade urbana”, afirma o governador Cláudio Castro. Após passarem pelo processo de capacitação sobre sustentabilidade e cidadania, os participantes estarão aptos a exercitarem e multiplicarem esse conhecimento e vão construir um plano de sustentabilidade para suas comunidades. As atividades práticas propostas pelas oficinas de Arte-Educação vão servir como base para executar esse plano com o apoio do educador ambiental. De acordo com a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a meta é abranger cerca de 6 mil jovens de todo o Rio de Janeiro “Mais do que promover a inserção destes jovens no mercado de trabalho, nosso trabalho também busca desenvolver a visão empreendedora que possibilite alternativas para geração de renda própria. Acreditamos nas gerações futuras e seu papel estratégico no desenvolvimento sustentável”, explica o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. Executado pela pasta ambiental, o programa incentivará os jovens a pensar, agir e protagonizar ações consequentes e efetivas que, de forma solidária e sustentável, contribuam para a preservação da biodiversidade em todo o território fluminense. As inscrições já estão abertas no site www.ambientejovem.com.br. Fotos: Fabiano Veneza                        Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/governo-do-estado-do-rj-lanca-maior-programa-de-educacao-ambiental-do-brasil/

Naturatins, através da APA Serra do Lajeado em parceira com prefeituras municipais, atuaram como equipe de apoio ao longo do percurso  por Cleide Veloso/Governo do Tocantins Pedalada ecológica aconteceu no último final de semana - Foto: Divulgação Naturatins   Ciclistas de três municípios da região do médio Tocantins percorreram aproximadamente 42 km no percurso do Pedal Cachoeira do Mogno, durante a pedalada ecológica. A iniciativa organizada em conjunto pelo grupo Tocantins na Bike de Tocantínia, com Regiane Marinho; participação do Pedal do Tocantins de Miracema, com Júnior (Caucau); e de Lajeado Pedalando, com Joatan Oliveira, ocorreu no último domingo, 27, e além de outros participantes, o evento contou com equipes de apoio compostas por integrantes das prefeituras municipais e técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que atuam na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. O ciclista Joatan Oliveira, conta como foi a aventura nesta edição do Pedal Cachoeira do Mogno. “Nós, atletas participantes, sempre apreciamos as belezas das paisagens e ao chegar no destino nos deparamos com a queda d’água, onde pudemos mergulhar e refrescar nas piscinas naturais, além de fazer registros fotográficos, antes de retomar a trilha de volta ao ponto da largada. Quero expressar meus agradecimentos às equipes de apoio das instituições”, relatou o atleta. Outro atleta de Lajeado, o professor de geografia e ciclista Josevaldo Coelho, destaca que o município está às margens direita do Rio Tocantins, uma região de planaltos, propicia rios retilíneos, com uma baixa carga segmentar, favoráveis para o turismo, com uma natureza bonita, chapadas e cachoeiras ainda inexploradas. “A gente chama atenção para a preservação dessas áreas. O rio Lajeado, por exemplo, tem baixa segmentação, então quando há uma grande precipitação de chuvas, o curso d’água muda de cor, um dos motivos é a destruição das matas ciliares nas vertentes. São áreas com grande inclinação e quando chove, o escoamento superficial leva parte dessa sedimentação para o rio”, conclui o ciclista. “Nós buscamos atender as demandas das comunidades e é muito gratificante ter pessoas ligadas às equipes de ciclistas, porque são pessoas que apreciam muito a natureza e que estão sempre atentas. A gente aproveita sempre esses eventos para fazer a sensibilização, falar um pouco sobre a APA, divulgar os nossos canais de comunicação e na ocasião de encontrar qualquer tipo de crime ambiental pelo caminho, essas pessoas mesmo conseguem fazer os primeiros registros, nos passar, ou mesmo até oferecer uma orientação aos cidadãos que tiver cometendo alguma irregularidade”, detalha a supervisora da APA, Camilla Muniz. Conforme esclarece a supervisora, a proximidade e o contato com a comunidade é um dos objetivos da Unidade de Conservação (UC), que busca sempre colocar o público na condição de protagonista. Antes de começar o deslocamento do Pedal, a equipe do Naturatins divulgou nos grupos dos atletas, um texto sobre o objetivo da APA que é proteger a fauna, a flora e a qualidade dos mananciais, além de informar também o telefone da Linha Verde (0800 063 1155) e contato do Whatsapp (63) 99106-7787 para que eles armazenassem e compartilhassem com seus conhecidos, auxiliando assim a gestão da Unidade.   Edição: Lidi Moreira     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/ciclistas-participam-de-pedalada-ecologica-com-trilha-ate-a-cachoeira-do-mogno/6yf734bt18yf

  Mais de 1,6 milhão de pessoas agora contam com esgoto tratado; nova etapa prevê instalação de Unidades Recuperadoras em córregos O Programa Novo Rio Pinheiros já está garantindo a melhora da oxigenação e a redução da matéria orgânica nas águas, segundo dados de janeiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dos 13 pontos de monitoramento do rio, 11 já apresentaram o chamado DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) abaixo de 30 mg/l, quantidade mínima para que a água não tenha odor, melhore a turbidez e permita vida aquática. Os pontos que registraram a melhor qualidade estão próximos às pontes Eusébio Matoso e Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Em seguida estão os trechos das pontes Cidade Universitária, Nova Morumbi e Socorro. A melhora na qualidade das águas se deve às ações do Governo do Estado que, desde 2019, promove uma grande ação de saneamento básico para reduzir o esgoto lançado nos afluentes do Pinheiros: até agora mais de 554 mil imóveis já foram conectados à rede de esgoto, evitando que toda carga orgânica desses locais chegasse ao rio. Paralelamente a este trabalho, já foram removidas também mais de 62.753 toneladas de lixo entre garrafas pet, bicicletas, pneus e plásticos que são jogados nas águas de diversas formas.  Ainda há o trabalho de desassoreamento que já removeu mais 687.456 m3 de sedimentos do fundo do rio. Nova etapa: Unidades Recuperadoras (URs) Em nova etapa do programa estão sendo construídas unidades de recuperação da qualidade das águas que ajudarão ainda mais a reduzir o esgoto que chega ao rio proveniente, principalmente, de áreas informais e/ou locais onde não há viabilidade para passagem dos coletores de carga orgânica. Serão cinco URs instaladas próximo aos córregos: Jaguaré, Pirajussara, Antonico, Cachoeira e Água Espraiada. As obras devem ser concluídas até o segundo semestre de 2022 e irão retirar 1.560 litros de esgoto por segundo. Impactos na Represa Billings e no Rio Tietê As medições de esgoto doméstico que chegam por meio de afluentes ao Pinheiros também tiveram redução de 45 para 26 toneladas/dia. Com menos carga orgânica no Pinheiros, o volume de esgoto carregado para a represa Billings e o Tietê também diminui. A partir de 2020, com o programa de despoluição, a Cetesb ampliou o número de afluentes monitorados de seis para 18. Se considerarmos apenas as cargas orgânicas dos seis principais afluentes, os valores médios ficaram em 38 no ano de 2019, 39 em 2020 e 21 toneladas/dia em 2021, respectivamente. Sobre o Programa Novo Rio Pinheiros O programa de despoluição do Governo do Estado é baseado em ações de saneamento básico, limpeza, desassoreamento e educação ambiental. O projeto é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e conta com participação da Cetesb, DAEE, EMAE, Sabesp, CPTM, Prefeitura de São Paulo, entre outros. Mais informações: www.novoriopinheiros.sp.gov.br   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/programa-novo-rio-pinheiros-85-das-aguas-ja-tem-mais-oxigenio-e-menos-poluicao/