Durante a feira, Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR)  por Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins Governador conheceu stand do Naturatins e cumprimentou equipe técnica - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins   Durante a abertura oficial da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022), o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância da licença ambiental, emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), como forma de garantir ao produtor rural segurança jurídica para que produza em acordo com a legislação.  “O licenciamento ambiental é um ponto relevante e nós não queremos um governo travado ao homem do campo”, afirmou. Ainda em seu discurso de abertura da Agrotins, na manhã desta quarta-feira, 11, o governador destacou a necessidade da agilidade no atendimento ao produtor rural, que produz, gera emprego no campo e divisas para o tesouro estadual.  Durante sua visita oficial pelos estandes da Feira, o governador, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, conheceu o espaço de trabalho do Naturatins, onde foi recepcionado pelo presidente Renato Jayme,  e pelo vice, Rafael Felipe. No stand, Renato Jayme apresentou a equipe técnica do órgão ambiental que atua na linha de frente, junto ao produtor rural. “Trouxemos o Orienta Naturatins para dentro da Feira, uma vez que estamos alinhados às diretrizes do Governo do Tocantins, que é levar informações, dar celeridade aos processos de licenciamento e reduzir a burocracia, facilitando a vida de quem produz e gera riqueza para nosso Estado, atentos à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade”, explica Renato. Agrotins Com o tema Integrar Intensificar Preservar, a Agrotins 2022 teve início nessa terça-feira, 10, e segue até o sábado, 14. Durante a feira, o Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de fazer acompanhamento de processos já em tramitação no Instituto, por meio do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Licenças de pesca Durante os dias da Agrotins, o Naturatins realiza também a emissão de licenças de pesca e, paralelamente, distribui gratuitamente a Cartilha da Pesca, um guia com todas as informações que o pescador precisa saber para praticar a atividade de maneira legal. Para a prática da pesca amadora e/ou esportiva em território tocantinense é necessária obediência às normas e restrições previstas na legislação vigente. A licença de pesca é obrigatória e pode ser emitida pelo órgão ambiental durante a Agrotins. Edição: Lidi Moreira Equipe do Naturatins recepcionou governador no stand do órgão - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Gerente de Controle e Uso dos Recursos Florestais, Felício Duarte, durante atendimentos nesta quarta, 11 - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/agrotins-2022-governo-do-tocantins-reforca-importancia-do-licenciamento-ambiental/1v3wv0oo9ps5

  Comissário europeu para Meio Ambiente, Oceanos e Pescas está em Manaus junto à comitiva O Governo do Amazonas recebeu, na noite da quarta-feira (27/04), o comissário da União Europeia (UE) para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius. Em Manaus pela primeira vez, ele visitou as instalações do Sistema Estadual do Meio Ambiente e conheceu as estratégias implementadas pelo Estado para conter o avanço do desmatamento ilegal. O comissário está na capital junto a uma comitiva formada pelo embaixador da UE no Brasil, Ignacio Ybáñez; o conselheiro para Ação Climática, Energia, Ambiente e Saúde da UE, Laurent Javaudin; o conselheiro regional de Segurança, Jose Carbayeda; dentre outras autoridades. “Foi muito importante vir aqui e ver com meus próprios olhos os problemas causados pelo desmatamento, ver como o combate ao desmatamento ilegal está em pauta nas políticas do governo estadual e discutir o que podemos fazer para juntos ajudar comunidades locais e fazer com que pessoas que moram na região sejam parte da solução, para assim também elevar os padrões econômicos e garantir que o desmatamento não vai mais pressioná-los”, ressaltou o comissário. Durante a visita, Sinkevicius conheceu o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), inaugurada em março deste ano. O comissário também participou de uma reunião junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e ao diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, na qual foram discutidas as estratégias de combate à degradação florestal, além de medidas para equilibrar a proteção das florestas tropicais e o desenvolvimento socioeconômico. Na ocasião, Sinkevicius foi apresentado ao Manaus Action Plan (MAP) – Plano de Ação de Manaus, em português –, resultado da 12ª Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force). Dentre outras medidas, o documento coloca como prioridade de atuação o combate à pobreza, que ainda prevalece em áreas de florestas. “Foi muito importante a vinda do comissário aqui e também do embaixador da União Europeia, para que a gente pudesse primeiro falar que o Amazonas tem um compromisso ambiental e, obviamente, como atacar e resolver problemas da ilegalidade. Esse desmatamento não tem gerado, não tem diminuído a pobreza do nosso estado”, ressaltou Taveira. “Eu vejo que foi uma grande surpresa ter visto o avanço no controle e monitoramento dos eventos de queimada e desmatamento aqui no estado. As expectativas geradas a partir disso são de continuar o desenvolvimento dessas ações com o apoio da União Europeia”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam. Agenda – A comitiva segue em Manaus até esta quinta-feira (28/04). Pela manhã, o grupo participa de uma mesa-redonda com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no combate à criminalidade ambiental e defesa dos direitos humanos, além de representantes de comunidades indígenas e populações tradicionais.Após o encontro, o grupo seguirá realizando visitas a países da América Latina, para cumprir agenda de conhecimento das estratégias ambientais subnacionais.   FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/governo-do-amazonas-apresenta-acoes-de-meio-ambiente-a-membros-de-comissao-europeia/

  A “Operação Caipora” reúne técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio que farão vistorias por todo o estado a fim de verificar se medidas determinadas em caso de infração estão sendo implementadas Nesta segunda-feira (25), as equipes de fiscalização ambiental iniciaram mais uma força-tarefa para verificar o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) no estado de São Paulo. Mais de mil acordos serão fiscalizados ao longo da semana. O TCRA é um instrumento que obriga o infrator a recuperar ou recompor, com vegetação nativa, o meio ambiente degradado mediante prazo previamente estabelecido. Todas as propriedades que serão vistoriadas na operação já foram autuadas por infração ambiental e se comprometeram em recuperar o dano causado. “As equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, ligadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, serão responsáveis por verificar se as ações de recuperação do dano ambiental estão sendo executadas corretamente. Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser autuado, e o processo encaminhado para execução judicial”, explica o coordenador da operação, Sérgio Marçon. No final da semana, as equipes farão um balanço da operação. É considerado crime ambiental destruir ou danificar florestas, ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. As infrações ambientais estão dispostas na Resolução SIMA n° 005/2021, com base na Lei Federal n° 9.605/1998.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/04/governo-de-sao-paulo-fiscaliza-cumprimento-de-termos-de-recuperacao-ambiental/

107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente com a presença do governador Mauro Mendes - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT    O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou na manhã desta quinta-feira (12.05) um memorando de entendimento com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a certificação de neutralidade de carbono. Com isso, quem aderir  ao programa Carbono Neutro MT terá o seu "selo" com reconhecimento nacional e internacional. O acordo foi firmado durante a 107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que ocorreu em Cuiabá. Além do governador, participaram da assinatura o presidente da ABNT, Mario William Esper, e a presidente da Abema e secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti. Mendes agradeceu a todos os secretários e autoridades presentes na agenda, e destacou a missão de Mato Grosso, de fortalecer os compromissos ambientais. Ele ainda citou a importância do Programa Carbono Neutro MT e a necessidade de separar a abertura de áreas dentro da legalidade do que é um desmate ilegal. "O esforço do governo é para preservar e cumprir a legislação, mas sem ser uma 'pedra no sapato' dos que querem produzir e empreender de modo legal, e valorizar a nossa reserva legal que está sendo mantida. Produzir alimentos e preservar o planeta, cuidar do meio ambiente e da sua normatização vai ganhar cada vez mais relevância", afirmou o governador. Conforme o presidente da ABNT, Mario William Esper, esta parceria já nasce com bons resultados. "No momento em que o Brasil é extremamente criticado pelo mundo todo por uma ausência de política ambiental, MT adota uma política de mudanças climáticas de vanguarda com esse decreto, que estabelece o programa de carbono neutro e redução dos gases de efeito estufa", discursou.  Ele destacou que é interessante para o País que Mato Grosso tenha assumido metas voluntárias a serem cumpridas pelo setor produtivo. Com a parceria, será elaborada pela ABNT a primeira norma nacional que prevê o processo de verificação das empresas para saber se elas estão cumprindo com a descarbonização programada.    A secretária de Estado de Meio Ambiente pontuou que a criação do programa de certificação de neutralização de carbono é essencial para que Mato Grosso alcance a meta de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035.  "Esta parceria vai possibilitar que os selos emitidos por Mato Grosso tenham reconhecimento nacional e internacional, de que as nossas empresas neutralizam a emissão de carbono. Lançamos inclusive na última segunda-feira o sistema digital para que todos possam aderir ao Carbono Neutro de forma facilitada, pela internet", disse.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também busca uma aproximação com os Estados do Cerrado para desenvolver ações de pagamento por reduções nos moldes do que já está em andamento na Amazônia Legal. A Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Giannichi, também relatou as operações nacionais feitas pelo governo federal contra o desmatamento.   O trabalho técnico conjunto para esta regulamentação ocorre desde dezembro de 2021, quando foi assinado um protocolo de intenções entre Mato Grosso e a ABNT, com o objetivo de alavancar o programa rumo à meta de redução da emissão de gases de efeito estufa.   Carbono Neutro MT  Mato Grosso lançou o Programa Carbono Neutro com a meta de estimular ações de sustentabilidade para neutralizar as emissões de carbono até 2035. Interessados em aderir ao Programa podem realizar o procedimento pela internet por meio do novo Sistema de Adesão. O certificado também é disponibilizado no site da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br) nas versões inglês e português, com um QR Code que atesta a veracidade do documento.  São três modalidades de selos concedidos a quem aderir ao programa: financiador, apoiador e compromissário. Aqueles que já possuem ações de descarbonização implantadas e querem ser certificados como Carbono Neutro devem aderir como compromissário e cumprir os requisitos previstos na legislação.    Reunião Ordinária da Abema Secretários e presidentes de autarquias de meio ambiente de todo o país se reuniram, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para a 107ª reunião ordinária da Abema. Além de medidas de descarbonização para os estados, foram discutidos o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilícitos ambientais, e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  "Nestes anos que estou à frente da Abema pude perceber a importância dessa atuação para nos unir, nos aproximar, e que essa integração traga benefícios para os estados. Temos sido protagonistas das decisões fundamentais do Brasil para cumprir os compromissos ambientais", relatou a presidente da entidade, Lazzaretti.  Fundada em 1985, a Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Estiveram presentes representantes dos 26 estados, e do distrito federal, além do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades estaduais.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5841-governador-assina-parceria-com-abnt-para-a-certifica%C3%A7%C3%A3o-de-empresas-carbono-neutro-de-mato-grosso

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO AR E OS PLANOS ESTADUAIS DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS   A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), legítima representante dos órgãos estaduais de meio ambiente (26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações) segue, por meio de seus associados, empenhada com os compromissos referentes à Resolução Conama n. 491/2018, de 19 de novembro de 2018, em especial no que diz respeito à elaboração e publicação dos Planos Estaduais de Controle de Emissões Atmosféricas.  O estado de calamidade pública instalado no País, por conta da pandemia, gerou incontáveis atrasos não apenas a este importante assunto, mas também a inúmeras outras pautas que foram diretamente afetadas. Ainda há de se considerar que o estado de quarentena vigente no País prejudicou sobremaneira a rotina dos trabalhos previstos, não sendo possível em determinadas situações, atender a cronogramas fixados anteriormente, afetando a capacidade de gastos dos governos, que ficou igualmente comprometida.  Todavia, os Estados seguem engajados, comprometidos e mobilizados, tendo como prioridade a QUALIDADE DO AR, de forma que até 2023 todos terão os seus Planos de Controle de Emissões Atmosféricas concluídos, coincidindo com o prazo previamente acordado e estabelecido na Resolução Conama supramencionada para discussão e revisão com vistas a adoção dos próximos padrões de Qualidade do Ar.  Para além disso, a Abema acompanha o entendimento e as informações constantes na NOTA TÉCNICA nº 907/2019-MMA e no Despacho nº 12567/2022-MMA (ADI nº 6148) do Ministério do Meio Ambiente, os quais relatam como principais avanços o estabelecimento do Guia Técnico para o Monitoramento da Qualidade do Ar e o lançamento do aplicativo MONITORAR que, por meio de 145 estações de monitoramento disponibiliza as informações sobre a qualidade do ar para 45% da população. Cabe destacar que medidas estão em curso para integrar os estados que realizam o monitoramento e possibilitar a aquisição de estações de qualidade do ar para aqueles que ainda não dispõem de monitoramento.  Em linha com os princípios do desenvolvimento sustentável, buscando o equilíbrio e a conciliação entre o desenvolvimento social e econômico com a preservação do meio ambiente, indubitavelmente, os Estados seguirão no processo de integração, mobilizados e empenhados, de forma a atender todos os compromissos constantes na Resolução Conama n. 491/2018.     Brasília, 4 de maio de 2022.     Mauren Lazzaretti Presidente

crédito: Marco Evangelista/ Imprensa MG  Em seu discurso, Marília Melo reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação.   O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinou, nesta segunda-feira (25/4), um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para regularização fundiária do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, localizado em cinco municípios: Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados, cidades localizadas no Norte do Estado.  O Termo de Compromisso foi assinado em função de uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo próprio MPMG contra o Estado, em 2012, para promover a implantação e a regularização fundiária de unidades de conservação. No caso do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, dois decretos criaram o espaço: um de 2003 e em 2008 foi publicado o decreto, declarando de utilidade pública, para desapropriação ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários para ampliação do parque.  O Termo de Compromisso firmado, prevê a implementação do Plano de Manejo do parque em sua integralidade, contemplando as medidas, planos e programas de gestão, conservação, visitação e preservação dos atributos naturais e culturais da unidade, bem como a estruturação. Ficou acordada a elaboração do Plano de Regularização Fundiária e respectivo cronograma.  Redução de passivos  Durante o seu pronunciamento, o governador Romeu Zema destacou que vem reduzindo passivos em sua gestão, sobretudo na área ambiental. Ele lembrou da desativação de mais de 60 lixões em todo o estado e da iniciativa pioneira no país de conceder à iniciativa privada a gestão dos resíduos sólidos de um consórcio de municípios do Triângulo Mineiro, realizada na semana passada.  “Com essa assinatura, reduzimos mais um passivo. Assim como em diversas áreas, a área ambiental também está dando passos importantes. Temos que ter unidades de preservação, mas é preciso que esses ativos façam parte do desenvolvimento do estado por meio de uma infraestrutura capaz de atender bem os turistas de dentro e de fora do Brasil”, disse o governador.  Em seu discurso, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação. “O que queremos é estruturar esse passivo para que possamos avançar. Não adianta criar novos parques e abrir novas frentes enquanto o passivo não é resolvido”.  O parque  O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado faz parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como uma área prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta. Reservas da Biosfera são áreas especialmente designadas para aliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa MAB (Man and the Biosphere) da Unesco.  A Cadeia do Espinhaço é considerada um divisor de águas e abrange o Quadrilátero Ferrífero, no centro do Estado de Minas Gerais, até a Chapada Diamantina, na Bahia, estendendo-se, portanto, no sentido norte-sul. Esta região abriga importantes bacias hidrográficas do país, como a dos rios Doce, Jequitinhonha e São Francisco. Foi classificada pela Unesco, em 2005, como Reserva da Biosfera devido à sua importância no que diz respeito ao patrimônio histórico e natural, abrangendo um conjunto montanhoso de alta beleza cênica e importância geocientífica. O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado é o sétimo em Minas Gerais em termos de visitação, com uma média de 300 mil visitantes anuais.    Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3550-estado-e-mpmg-assinam-termo-de-compromisso-para-regularizacao-fundiaria-do-pe-de-serra-nova-e-talhado

Naturatins integrou projeto de gestão ambiental da Aldeia Porteira iniciado há sete anos por Lidi Moreira/Governo do Tocantins Rodrigo Casado, historiador do Naturatins, redigiu a manifestação de interesse da Associação para participação em edital - Foto: Divulgação Naturatins/Governo do Tocantins   No mês em que é celebrado a luta e a resistência dos povos indígenas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), parceiro do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental da Aldeia Porteira (Progeta Porteira), participou da etapa final do projeto com a entrega da Casa de Cultura João Sonze, na Aldeia Porteira, terra indígena Xerente, localizada no município de Tocantínia.  Em 2018, o órgão ambiental assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi. Aliado ao fortalecimento cultural do povo Xerente, entre os resultados da parceria, a cooperação auxiliou os indígenas na construção de um viveiro de mudas nativas e frutíferas para restauração de nascentes e recuperação ambiental de áreas degradadas. À época, o historiador do Naturatins, Rodrigo Casado, redigiu a manifestação de interesse da Associação, para participar do edital Dedicated Grant Mechanism (Mecanismo de Doação Dedicada do Fundo Internacional de Florestas – DGM/FIP/Brasil). Com o apoio do Naturatins, a aldeia foi contemplada e o projeto captou recursos de aproximadamente R$ 200 mil para desenvolver ações culturais e ambientais.  Também atuou no Progeta Porteira, o engenheiro ambiental da autarquia, Maurício José Alexandre, que junto a comunidade realizou um levantamento para reconhecimento de áreas de relevância ambiental para o plantio de mudas nativas do bioma, como o buriti.  Casa de Cultura Rodrigo Casado explica que a Casa de Cultura contribui para o fortalecimento organizacional da aldeia, já que, neste lugar, os indígenas podem promover ações como reuniões de interesse da comunidade, dentre outras atividades.  Conforme o historiador, a casa faz parte de um sonho antigo dos indígenas, e homenageia João Sonze, patriarca da aldeia, que faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020. “A Casa de Cultura era um anseio de João Sonze, um dos maiores entusiastas e mobilizou parte considerável da Aldeia, desde a escrita e submissão da proposta em 2015 até a construção e inauguração entre 2021 e 2022. Coube também à Associação Indígena Nrõzawi, o protagonismo na realização e desenvolvimento dos demais objetivos e atividades”, ponderou Casado.  Etnomapeamento Além da recuperação de nascentes e entrega da Casa de Cultura, o Naturatins em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação Indígena Nrõzawi e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, realizou o etnomapeamento da Aldeia Porteira em 2019. O etnomapeamento é um processo de identificação e compartilhamento de informações sobre o uso e a conservação das terras indígenas, com vistas a estruturar planos de gestão territorial e ambiental.  João Sonze, patriarca da aldeia, faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020 - Divulgação Naturatins   Rodrigo Casado e Maurício José Alexandre, do Naturatins, e indígena Xerente durante atividades de reconhecimento de áreas de relevância ambiental - Divulgação Naturatins   Parceiros do Progeta visitam viveiro da Aldeia em 2019 - Divulgação Naturatins   Casa de Cultura foi entregue na etapa final de conclusão do Progeta - Divulgação Naturatins   Em 2018, Naturatins assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parceria-do-naturatins-e-associacao-indigena-nrozawi-resulta-na-entrega-da-casa-de-cultura/360irk29t8lk

A rápida e bem sucedida atuação dos guarda-parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e dos agentes do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) conseguiu evitar um incêndio de grandes proporções em área do Parque Estadual da Pedra Branca, em Realengo, na zona oeste da cidade. A equipe resgatou, no domingo (24/4), um balão de cerca de 16 metros que estava caindo em trecho próximo à  Cachoeira do Barata. Ao avistar o artefato, os guarda-parques, que faziam o monitoramento da região, solicitaram  apoio da Polícia Ambiental e imediatamente conseguiram chegar ao local, cujo acesso é considerado bem dificil. Os agentes e os guarda-parques resgataram o balão antes que o  mesmo atingisse o solo, evitando que  pegasse fogo,  já que as chamas poderiam se alastrar pela floresta. Todo o material, como a bucha e uma bandeira, foi  apreendido e  levado para a 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) onde a ocorrência foi lavrada. Cabe ressaltar que, conforme preconiza o artigo 42 da Lei de 9.605/98: “Soltar balões que possam provocar incêndio nas floresta, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento” constitui um crime e quem o pratica está sujeito a multa e detenção de um a três anos.                   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/guarda-parques-e-policia-ambiental-resgatam-balao-de-16-metros-e-impedem-incendio-no-parque-estadual-da-pedra-branca-em-realengo/

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em apoio ao 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz), participaram de uma operação para combater crimes ambientais na zona oeste da cidade. A equipe, em conjunto com o efetivo da polícia militar da região, foi até o local previamente identificado onde constatou extração irregular de saibro, ou seja, sem a devida licença ambiental. O local foi interditado e uma escavadeira e um caminhão foram apreendidos. “Preservar o meio ambiente é a nossa missão e isso também inclui ações de repressão para coibir a atuação de infratores ambientais”, ressaltou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/secretaria-de-estado-do-ambiente-e-sustentabilidade-e-inea-interditam-extracao-irregular-de-saibro-em-santa-cruz/

  Órgão ambiental leva atividades para o interior de Alagoas e para região centro-oeste do país Dálet Vieira O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realiza, entre os dias 26 e 29, a Semana da Caatinga, com ações de educação ambiental em diversos municípios alagoanos e no Estado de Goiás. O objetivo é destacar o bioma e sensibilizar a população sobre esta riqueza, em biodiversidade, que é exclusivamente brasileira. A caatinga compreende cerca de 70% da Região Nordeste e possui espécies que são amplamente conhecidas pela beleza e resistência, a exemplo do mandacaru que ganhou destaque em poesias e letras musicais. Para contemplar e voltar olhares para esta diversidade, a equipe de Educação Ambiental do IMA fará ações nos municípios de Delmiro Gouveia, São José da Tapera e Piranhas. Além das ações em campo, o Herbário MAC do Instituto prepara uma aula online para alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O principal objetivo é levar conhecimentos acerca desse bioma e mostrar o catálogo de exsicatas da vegetação local. Confira a programação completa na íntegra: Semana da Caatinga 2022 26/04 – Trilha ecológica na Pedra da Torre com alunos do ensino médio em São José da Tapera 27/04 – Ecocine na praça principal com alunos do EJA, ensino médio e comunidade em Piranhas 28/04 – Trilha e aula de campo no MONA do São Francisco em Delmiro Gouveia 29/04 – Mutirão de limpeza e plantio de mudas na barragem leste em Delmiro Gouveia 29/04 – Aula online com alunos da Universidade Federal de Goiás – (Herbário MAC)   Fonte: http://www.ima.al.gov.br/ima-al-promove-semana-da-caatinga-2022/

ASCOM O Memorando de Entendimento com a coalizão Under2, tem como proposta implementar ações para combate às mudanças climáticas.   Reafirmando o compromisso com a agenda ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou o Memorando de entendimento (MoU) Coalizão Under2, para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O compromisso foi firmado nesta semana, após assinatura do termo que prevê soluções para o enfrentamento e a mitigação das mudanças climáticas, criando oportunidades e benefícios econômicos através de projetos sustentáveis. A Under2 Coalition é uma comunidade global de governos estaduais e regionais comprometidos com uma ação climática alinhada com o Acordo de Paris. O The Climate Group atua como Secretariado da Coalizão Under2.  Desde 2015, o Governo de Rondônia é signatário da Coalizão Under2, um documento que detalha e firma o compromisso de cada um de seus integrantes com o planeta. Nesta proposta, a Sedam reafirmou os compromissos a serem assumidos nos tópicos de interesse de cooperação entre as partes, em compatibilidade com a realidade do Estado, a fim de que as metas previstas e almejadas sejam devidamente planejadas e executadas.  No caso de Rondônia, a expectativa é que mais projetos possam ser desenvolvidos e que novos recursos/financiamentos possam ser captados, visando tornar o Estado cada vez mais referência no desenvolvimento sustentável no Brasil. O memorando prevê cooperação também ações em áreas como energia, indústria pesada, tráfego e transporte, natureza e uso da terra, ciência e tecnologia, poluentes climáticos de curta duração e monitoramento. AÇÕES EM CURSO Em 2021, a SEDAM captou recurso deste mesmo fundo para implementação de projetos ambientais, como o Luz para Educação que visou a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal João da Mata (tornando a geração de energia da escola 100% renovável). As ações do projeto Luz para Educação tratam da transição energética e consequentemente a redução de emissões devido à redução do consumo de diesel, dando início a discussão e ações práticas de soluções para a conservação dos serviços ambientais, vem combinado a demais ações implementadas pelo Estado nas Unidades de Conservação. “Este recurso foi proveniente do Future Fund da Coalização Under2, secretariado pelo The Climate Group. Com esse recurso e com o apoio dos parceiros, garantimos à escola o fornecimento de 100% de energia renovável e melhor qualidade de vida para a comunidade da Reserva Extrativista Estadual do Rio Pacaás Novos” reafirmou o Assessor Especial de Políticas Públicas e Governança Climática,  Diogo Martins Rosa. ASSINATURA MEMORANDO A assinatura do contrato é um marco histórico em Rondônia    No início de 2022, o Estado implementou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política e Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais. No dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra ou o Dia da Terra (22), a Sedam reafirmou o compromisso com as ações ambientais com a assinatura do  novo Memorando de Entendimento (MoU) da Coalizão Under2, com atualização das metas climáticas dentro do contexto do Acordo de Paris e da COP26 em Glasgow. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, afirmou que a assinatura do termo de entendimento se tornou um compromisso público do Governo do Estado de Rondônia ao enfrentamento as mudanças climáticas. O documento define estratégias para a realização de ações conjuntas e integradas para conservação e restauração sustentável do Estado.  Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Jaqueline Damaceno Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/sedam-reforca-acordo-de-coalizao-sobre-mudancas-climaticas/

Projeto consiste na elaboração de um modelo de recuperação de áreas rurais   Representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se reuniram, hoje (20/04), na sede do Idam, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Federação da Agricultura e Pecuária – Amazonas (Faea), Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Boca do Acre (Semadec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com o objetivo de debater a implementação do projeto Pra Valer. Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, é uma pauta importantíssima, e ele ressalta a relevância da questão ambiental para o trabalho do Instituto. “Estamos presentes em todos os municípios do estado, atendendo o público da agricultura familiar, e uma coisa que observamos é que de nada adianta levarmos tecnologia, conhecimento e assistência técnica se não houver recursos para implementar essas tecnologias. E quando se fala de implantação e aquisição de crédito, sempre temos a questão ambiental como um passo crucial”, completou Tomás.   Regularização Ambiental – O Ipaam, como órgão executor das políticas ambientais do estado e responsável pelo tripé de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento no Amazonas, dentro do projeto, atua por meio da sua Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Os analistas ambientais trabalham na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os produtores selecionados pelo programa. A GCAP, oferece, ainda, apoio técnico quanto à legislação ambiental e utilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com ênfase na questão dos perfis existentes na plataforma, senhas da Central do Proprietário/Possuidor e encaminhamento das retificações de CAR. Diante das atribuições do Ipaam até o nível atual do projeto, os cadastros ambientais selecionados se encontram analisados e notificados, além de disponíveis, os shapes (polígonos mapeados pelos analistas) sugeridos para os ajustes solicitados. No momento, a continuidade das análises depende do retorno das retificações a serem realizadas. A necessidade de criterizar tais processos de análise, recebimento de dados e retificações, no intuito de oferecer um melhor andamento nos procedimentos do Pra Valer, inclusive para os produtores participantes, foi pontualmente ressaltada pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que também esteve presente na ocasião. “A gente cria os critérios, diminui a subjetividade de quem está analisando e o outro lado, que é o produtor rural, fica ciente do que é necessário ser feito para dar continuidade. Na melhor concepção dos termos, é um jogo onde todo mundo precisa saber as regras para chegar ao objetivo final, que é a recuperação dessas áreas”, destacou Valente. Durante a reunião foram discutidas temáticas da regularização ambiental e desafios inerentes à assistência técnica dos produtores familiares do estado, além de articuladas estratégias de atuação para a implantação do projeto Pra Valer no município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus). Projeto Pra Valer – O projeto consiste em um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, atendendo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto Biomas e da Plataforma do Meio WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (Ateg) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/representantes-dos-setores-ambiental-e-rural-discutem-implantacao-do-programa-pra-valer/

ASCOM/IDEMA   O Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do Idema (Nagam), por meio do Subprograma de Formação para Gestores Ambientais Municipais (Formagam), finalizou a 3ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental, para gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte. O curso foi ministrado pelos formadores Kelly Lima (geógrafa) e Marcelo Bezerra (pedagogo). O objetivo desta formação foi possibilitar o aprendizado dos cursistas sobre os aspectos legais do licenciamento ambiental no âmbito da gestão municipal. A carga horária do curso foi de 32 horas com aulas síncronas, fórum de discussão, estudo de caso, central de dúvidas, aulas em tempo real e atividades semanais acerca do licenciamento ambiental. De acordo com Kelly Lima, “os conteúdos trabalhados durante o curso contemplaram a Política Nacional de Meio Ambiente, as fases do licenciamento ambiental, a emissão da licença e as alternativas para o licenciamento, nesse caso o consórcio multifinalitário. Esse itinerário formativo foi elaborado para proporcionar aos cursistas a formação necessária para entender, discutir e encontrar soluções sobre o licenciamento ambiental em nível municipal”. Mais uma vez, o uso da Plataforma Moodle possibilitou o Nagam alcançar diferentes gestores ambientais de vários municípios em um único espaço e, com isso, discutir sobre a organização e a realização do licenciamento ambiental local. O curso durou quatro semanas e os cursistas – secretários(as), coordenadores(as), equipes técnica e administrativa da pasta de meio ambiente – que participaram foram de vários municípios: Natal, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Baraúna, João Câmara, Pedro Velho, São José de Mipibu, Coronel João pessoa, Água Nova, Upanema, Touros, São Gonçalo do Amaranete, Acari e Arez. “A próxima etapa do itinerário formativo para esses gestores ambientais municipais passará pelos temas da fiscalização ambiental e da elaboração de parecer técnico ambiental”, disse Marcelo Bezerra. A realização deste curso contou com o apoio do Setor de Informática do Idema, o qual esteve presente tanto na organização da sala virtual, como no acompanhamento da execução do curso durante as aulas. Licenciamento Ambiental É um processo administrativo por meio do qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que utilizam-se de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.   FOnte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=286226&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Está aberta a inscrição do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 44 gestores e analistas ambientais. Os cargos são para trabalho na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O edital Semad/Feam/IEF/Igam nº 01/2022 foi divulgado nesta segunda-feira (25/04), e os interessados podem fazer as inscrições até às 17h do dia 6 de maio, por ficha padrão disponível no site da Semad. Para a seleção dos candidatos, serão feitas três etapas: candidatura e habilitação; análise de currículo e títulos; e entrevista. Por se tratar de uma contratação temporária, o prazo de validade do processo será de até um ano, a contar a partir da divulgação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. São ao todo 44 vagas, sendo 14 correspondentes à carreira de gestor ambiental e 30 vagas correspondentes à carreira de analista ambiental. Para ambos os cargos é necessário curso superior completo. A carga horária é de 40 horas semanais e os salários são de R$2.983,31 mais gratificação de R$ 1.433,82, além de acréscimo de ajuda de custo no valor de R$ 132,54 por dia efetivamente trabalhado. RESULTADO A publicação, após recursos, do resultado das entrevistas e convocação para entrega de documentos dos candidatos aprovados está prevista para o dia 21 de junho. O início da vigência do contrato é de 1º de julho. As contratações são fundamentadas no artigo 37, da Constituição da República, baseada na lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão- Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia 04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, na autorização concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº 0498/2021. Clique aqui para saber mais    Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/2221-sisema-lanca-edital-de-contratacao-temporaria-para-44-vagas-de-gestores-e-analistas-ambientais

Lilian Camargo Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 20, a nomeação da nova secretária de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Paola Fernandes Daniel. A gestora foi apresentada aos servidores da pasta pelo secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni. Paola Fernandes Daniel é a nova secretária de Estado de Meio Ambiente. Foto: Odair Leal/Secom   Advogada, natural do Rio Grande do Sul, Paola Daniel reside no Acre há mais de 7 anos. Neste período, já teve vasta experiência como gestora pública, ocupando cargos de chefia na Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), na Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco e na Fundação de Tecnologia do Acre. O convite para assumir a pasta partiu do governador Gladson Cameli, que solicitou responsabilidade e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. “Agradeço a oportunidade que me foi dada. Trato isso como um desafio, mas já recebi incentivo do governador e pretendo, primeiramente, fazer um reconhecimento da casa, tomar pé de toda situação e em seguida fazer a secretaria girar em torno de suas competências e incentivar a política ambiental e indígena”, destacou a nova secretária de Meio Ambiente, Paola Daniel. Paola Daniel relatou o que pretende fazer durante a sua gestão. Foto: Odair Leal/Secom            Fonte: https://agencia.ac.gov.br/estado-nomeia-nova-secretaria-de-meio-ambiente-e-politicas-indigenas/

  Jacarezinho e Muzema recebem o maior programa de Educação Ambiental do País  O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, inaugurou, na última semana, dezenas de núcleos do Ambiente Jovem, maior programa de Educação Ambiental do País. Dentre as salas de aulas abertas, estão as unidades da Muzema e do Jacarezinho, bairros beneficiados pelo programa Cidade Integrada.  O programa Cidade Integrada é um projeto de retomada de território que leva serviços do Governo para o desenvolvimento das duas comunidades abrangidas, além de promover qualidade de vida e garantir segurança ambiental. A medida teve início no primeiro ano de 2022 e já no primeiro mês, registrou números positivos como a queda de 31,1% nos roubos de rua nos bairros do entorno do Jacarezinho.  Já o Ambiente Jovem, é uma iniciativa voltada para jovens de 16 a 24 anos que tem como objetivo formar agentes de transformação ambiental e social em suas comunidades. Ao todo, serão 120 núcleos em áreas de vulnerabilidade social em todo o território fluminense. Além da capacitação em diversos temas pertinentes, os participantes recebem uma bolsa mensal de 200 reais vinculada ao mínimo de 75% de presença nas atividades.  Após passarem pelo processo de capacitação sobre sustentabilidade e cidadania, os participantes estarão aptos a exercitarem e multiplicarem esse conhecimento e vão construir um plano de sustentabilidade para suas comunidades. As atividades práticas propostas pelas oficinas de Arte-Educação vão servir como base para executar esse plano com o apoio do educador ambiental.  "A combinação destes dois programas é algo que só trará vantagens para o estado do Rio de Janeiro. Com o Cidade Integrada e o Ambiente Jovem, valorizamos nossa população, nossos jovens, nosso território e o meio ambiente nele presente", afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.   Fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=21277&pl=governo-do-estado-leva-ambiente-jovem-%C3%A0-comunidades-beneficiadas-pelo-cidade-integrada

  É recomendado evitar banhos de mar por no mínimo 48 horas após as chuvas Mariana Catanduba Com a chegada do período chuvoso, os cuidados com o mar e a balneabilidade devem ser redobrados. Aqui no Estado, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), disponibiliza semanalmente um relatório para que a população tenha acesso as informações sobre as condições de banho nas praias. Banhistas devem ficar alertas para os banhos de mar em períodos chuvosos. Foto: Ascom IMA   A principal recomendação é evitar os banhos de mar por ao menos 48 horas depois das chuvas, mas existem pontos críticos que devem ser evitados durante todo o ano independente das condições do tempo. Entre eles estão: a Foz do Rio Niquim na Barra de são Miguel, Riacho de Águas Férreas em Cruz das Almas e o Rio Persinunga em Maragogi. Segundo Ricardo César, coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, nas estações de outono e inverno, em que ocorrem chuvas mais frequentes, é necessário evitar fozes de rios e as praias. Pois esses ambientes recebem águas que passaram por locais sem estrutura de saneamento. “Nas praias, através das águas que passam por galerias pluviais e calçadas, temos uma grande quantidade de microrganismos patogênicos que transmitem doenças, como também produtos químicos que podem causar reações alérgicas à população”, explica o coordenador.  Vale destacar que o IMA atualiza semanalmente o relatório de balneabilidade das praias de Alagoas e essas informações ficam disponíveis no site: http://www.ima.al.gov.br.  Ainda, a população também pode visualizar os trechos próprios e impróprios para banho através do aplicativo Nossa Praia, disponível gratuitamente para IOS e Android: https://bit.ly/APPnossapraia.    Fonte: http://www.ima.al.gov.br/ima-alerta-sobre-riscos-nas-praias-e-fozes-dos-rios-nos-periodos-de-chuva/

jaqueline ascom Coordenadoria de Povos Indígenas atua na discussão das políticas públicas para população indígena e implementação da educação ambiental nas aldeias   Na busca da efetivação de direitos, o Governo de Rondônia tem destacado as questões relacionadas ao apoio aos povos indígenas, através da Coordenação dos Povos Indígenas (Copin), que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Atualmente, a Coordenadoria de Povos indígenas da Sedam, trabalha em parceria com a Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) na implementação de um projeto piloto para levar a educação ambiental nas terras indígenas por meio de ações estratégicas pautadas nas necessidades da região, bem como incluindo a participação coletiva dos indígenas, incentivando o cuidado e preservação das florestas, fauna e flora. A Sedam também vem auxiliando por meio da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), desenvolvendo ações que reduzam os efeitos das mudanças climáticas, e estabelecendo diálogos para intensificar o apoio à substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por ações sustentáveis e potencialidades produtivas dessas comunidades. De acordo com a coordenadora da Copin, Valdenilda Massaka Karitiana, “precisamos fortalecer a importância dos indígenas para a sociedade, através de ações governamentais e trabalhos realizados pela secretaria ambiental”, comentou. Ainda, segundo a coordenadora, uma das propostas de ação da Coordenadoria de Povos Indígenas é promover a divulgação da cultura e empreendedorismo, apoiando a produção e a comercialização do artesanato produzido por indígenas, sobretudo a importância das florestas na manutenção da vida, para que eles valorizem a preservação, garantindo  também a qualidade de vida para esta e as futuras gerações. Além dos projetos em andamento, novas idéias serão adotadas para desenvolver as ações e projetos com foco em reciclagem de resíduos sólidos; sistema agroflorestal; extrativismo; recuperação de áreas degradadas e nascentes entre outras pautas que geram renda, saúde e bem-estar para as comunidades indígenas. “Ao longo das atividades para 2022, iremos pautar o trabalho da coordenadoria por meio do diálogo e na efetivação das políticas públicas. Estreitar o diálogo com os outros órgãos do Governo e manter a política de aproximação com os povos indígenas. ” complementou a coordenadora. Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Miro Costa Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/diversidade-no-trabalho-com-povos-indigenas-de-rondonia-e-destacada-pela-sedam/

  As inscrições de propostas nos editais de bioeconomia, da iniciativa “Inova Sociobiodiversidade” devem ser realizadas até a próxima quinta-feira (21). Esses editais tem como um de seus objetivos fomentar o empreendedorismo e a inovação na cadeia da sociobioeconomia paraense, ajudando a manter a floresta em pé. Um resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a The Nature Conservancy Brasil (TNC), que contribui com a transição para uma economia de baixo carbono no Pará, dentro do projeto do governo estadual “Preparando um Território Sustentável Carbono Neutro”. Podem se inscrever nos editais organizações de comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas interessadas em oferecer atividades de capacitação que visam motivar negócios sustentáveis relacionados às cadeias de valor da sociobiodiversidade. Os editais foram separados por público para promover envolvimento e participação de organizações desses coletivos. A elaboração dos editais contou também com o apoio de representantes de cada um dos públicos. "Existe um forte compromisso do Estado em promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais aliado ao equilíbrio climático”, detalha Camille Bemerguy, diretora de Bioeconomia da Semas. Para inscrever uma organização o representante deve seguir o modelo de proposta do edital que lhe interessa e enviar por e-mail. A expectativa é que o resultado das propostas vencedoras seja divulgado em 6 de maio desse ano e as atividades iniciarão entre o mês do resultado e fevereiro de 2023. Cada projeto deve ofertar capacitação para, no mínimo, 120 pessoas. Confira os modelos de proposta e endereços de e-mail nos editais: Edital Inova Sociobiodiversidade para Comunidades tradicionais Edital Inova Sociobiodiversidade para Povos Indígenas Edital Inova Sociobiodiversidade para Quilombolas Investimento: Nos três editais foram distribuídos R$ 950 mil, sendo R$ 350 mil para o edital voltado a povos indígenas, R$ 300 mil para quilombolas e R$ 300 mil para comunidades bioextrativistas que vivem em território coletivo. Esses recursos contam com o apoio da The Nature Conservancy Brasil, que irá auxiliar o processo seletivo.   “Nosso objetivo, nessa parceria, é motivar novos negócios nas comunidades indígenas e tradicionais que queiram incorporar novas tecnologias sociais que aprimorem os produtos e serviços da sociobiodiversidade, capazes de gerar impactos sociais, econômicos e ambientais positivos e transformadores”, destaca a  a gerente adjunta da Estratégia de Povos Indígena e Comunidades Tradicionais da TNC, Juliana Simões. Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://www.agenciapara.com.br/noticia/36386

As respostas indicam a necessidade de aprimoramento na separação dos resíduos. Setenta e um dos 100 integrantes, responderam o levantamento A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentou os resultados de pesquisa realizada entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, sobre a situação atual da gestão de resíduos em cada uma das instituições que compõem o GDF, no âmbito do Programa da Coleta Seletiva Solidária. O encontro virtual contou com a participação de 79 servidores, de 45 instituições.   Os objetivos da pesquisa eram mapear as comissões de Coleta Seletiva Solidária existentes; verificar o grau de implantação da Coleta Seletiva Solidária nas unidades sede das instituições que compõem o GDF e, estimar o volume de resíduos recicláveis gerados por eles.  A programação também contou com a apresentação do formulário do Relatório Semestral que cada órgão deverá preencher até julho deste ano e do modelo adotado pela Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) para gerir os resíduos.  De acordo com o levantamento, 71 dos 100 órgãos, enviaram respostas válidas. Destes, 43 disseram possuir Comissões de Coleta Seletiva, o que equivale a 43% do total. Vinte e oito não têm comissões e 29 não responderam. No total, os órgãos produzem 46.849 litros de resíduos por dia, o que resulta em 1,5 litro por pessoa, a cada dia. Nem todos os órgãos informaram o total de resíduos segregados em recicláveis, orgânicos e rejeitos.  Daqueles que informaram, obteve-se um total de 13.406 litros de recicláveis e 14.705 litros compostos por orgânicos e rejeitos. De acordo com a Gerente de Implementação da Política de Resíduos da SEMA, Maria Fernanda Teixeira, esses dados demonstram a necessidade de melhor separação dos resíduos, pois, em geral, o volume de orgânicos e rejeitos é bem menor que o de materiais recicláveis, que ocupam mais espaço.  Quanto ao estágio de implantação da coleta seletiva solidária, 27 órgãos responderam que já está consolidada, 23, apontaram a estratégia como parcialmente implantada, 35 estão em estágio de planejamento e 15 não possuem nenhuma iniciativa. Em 43 órgãos, as lixeiras estão identificadas quanto ao tipo de resíduo e em 28 não há este tipo de iniciativa. Quanto à capacitação, foram investigados os profissionais de limpeza e os servidores em geral. Sendo que, entre os primeiros, 42 receberam orientações específicas e, entre os segundos, 38.  Pandemia – Para o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, o programa foi altamente impactado pela pandemia de COVID-19, por conta do teletrabalho que predominou até meados de 2021. “Mas estamos retomando com força total. Em novembro do ano passado fizemos capacitações, em parceria com a Escola de Governo e, em seguida, implementamos este diagnóstico”, completou.   As conclusões do estudo, indicam a necessidade de aumento do número de órgãos com comissões. A gerente de Implementação da Política de Resíduos da Sema, Maria Fernanda Teixeira explica que se todos os órgãos que declararam ter coleta seletiva parcialmente implantada ou em planejamento participarem efetivamente do programa, se chegará a 60% das instituições do governo com coleta seletiva implantada até o final de 2022. “Também vimos a necessidade garantir a melhoria na comunicação e na infraestrutura para a gestão dos resíduos”, afirmou.  Programa da Coleta Seletiva Solidária – Instituído no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Lei nº 4.792/2012, regulamentada pelo Decreto nº 38.246/2017, que estabelecem a obrigatoriedade de que os resíduos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal sejam destinados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-apresenta-resultados-do-diagnostico-da-gestao-de-residuos-nos-orgaos-do-gdf/