Foram apreendidos 43 metros cúbicos de madeiras, na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais.   O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) apreendeu, nesse fim de semana, duas cargas com aproximadamente 43 metros cúbicos de madeira nativa irregular. As ocorrências foram registradas pela equipe do Posto de Fiscalização Agropecuária Zito Pinel, na localidade de Pequiá, em Iúna, na divisa do Estado com Minas Gerais. De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, as cargas estavam irregulares, porque não tinham o Documento de Origem Florestal (DOF), que é obrigatório. Outra irregularidade constatada foi que os infratores se encontram bloqueados no sistema de emissão do documento, não podendo realizar o comércio legal de material nativo. “O Documento de Origem Florestal é uma licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas brasileiras. O documento é importante para o controle e para evitar falsificações, uma vez que todos os elos da cadeia têm responsabilidade pela procedência e legalidade da madeira que utilizam ou transportam”, ressalta o diretor-presidente do Idaf.    Texto: Rafaely Lyra Informações à Imprensa:Assessoria de Comunicação do Idaf Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter (27) 3636-3774 / (27) 99237-5308 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed = 'comunicacao' + '@'; addy9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed = addy9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed + 'idaf' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed = 'comunicacao' + '@' + 'idaf' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed').innerHTML += ''+addy_text9b6cb38a9c6d38a507252de83f78d9ed+'';   FONTE: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/idaf-apreende-duas-cargas-de-madeira-irregular-no-sul-do-estado

  O secretário de estado do meio ambiente e recursos hídricos, Daniel Marçal participou nesta esta segunda-feira (22), da primeira missão que marca o início das ações do Programa Piauí Sustentável. A reunião realizada de forma virtual contou também com a participação do auditor fiscal ambiental da Semar, André Nogueira. O programa foi criado em parceria com as instituições financeiras Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e tem como objetivo geral promover a melhoria de renda e da qualidade de vida da população rural na bacia dos rios Canindé e Piauí, através do acesso regular a água, do crescimento produtivo ambientalmente sustentável e resiliência às mudanças climáticas. "As ações da Semar dentro do projeto serão coordenadas pelo auditor André Nogueira, sendo direcionadas para a segurança hídrica e recuperação ambiental de matas ciliares e áreas de preservação", disse o secretário Daniel Marçal.A área de intervenção abrange 138 municípios, dos quais 125 estão no semiárido e 13 numa área de transição, com predominância forte das características do semiárido e classificados no ecossistema Mata do Cocais. “O projeto focará em contribuir na mitigação da falta de acesso a água para abastecimento humano e fins produtivos, na degradação ambiental, na falta de saneamento básico nas comunidades rurais na insegurança fundiária e na vulnerabilidade dos sistemas de produção agrícolas”, explica o auditor ambiental, André Nogueira.   FONTE: http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/semar-firma-parceria-para-a-realiza%C3%A7%C3%A3o-do-piau%C3%AD-sustent%C3%A1vel/

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esteve presente nos dois dias do Mutirão Iris Rezende, que ocorreu no último final de semanana região Noroeste de Goiânia. Entre os serviços oferecidos pela pasta, ações de educação ambiental e doação de 2 mil mudas nativas do Cerrado goiano que foram distribuídas à população que passou pela Avenida Mangalô, Praça da Feira, no Setor Morada do Sol. Como destaca a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, "milhares de pessoas passaram pelo nosso estande e tiveram acesso à educação ambiental, contato com animais, explicação sobre equipamentos, programas, técnicas, aplicativos e sistemas utilizados na fiscalização, reflorestamento, licenciamento ambiental, proteção do Cerrado, recursos hídricos, controle e qualidade do ar e na meteorologia". Servidores da pasta, acompanhados do governador Ronaldo Caiado, plantaram mudas nas imediações e registraram o plantio no aplicativo PlanteGO. PlanteGO No local foram apresentadas as funcionalidades do PlanteGO, aplicativo desenvolvido pela Semad para catalogar os plantios realizados pelo usuário, e que oferece ainda uma comprovação dessa atividade e controle das áreas revegetadas e que carecem de reflorestamento no Estado de Goiás. O App apresenta-se como um mecanismo de compartilhamento e agenda positiva, com o objetivo de promover o plantio de mudas, preferencialmente nativas do Cerrado. Combate a Incêndios Nos dois dias de mutirão a Semad deixou exposto no local equipamentos de combate a incêndios florestais, que são utilizados nas unidades de conservação do Estado. No ano de 2021 houve redução de cerca de 80% das queimadas em unidades de conservação goianas. Isso graças aos investimentos em prevenção e combate aos incêndios florestais. Desde 2019 o Estado já investiu mais de R$ 48 milhões nas UCs goianas, e parte desses recursos foi destinada à aquisição de equipamentos, criação de cinco brigadas de incêndios, e na execução de medidas preventivas. Programas e Sistemas Os programas e sistemas desenvolvidos pela Semad também foram expostos. A exemplo do Juntos pelo Araguaia, esforço colaborativo entre vários entes federados, proprietários rurais e a iniciativa privada, que prevê, na primeira fase, a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradadas às margens do rio e de seus afluentes. Desde a sua criação, já conta com aporte de R$ 43 milhões, fruto de parceria entre o Estado de Goiás e a iniciativa privada. Sistema Ipê Outra iniciativa que foi exposta é o Sistema Ipê, ferramenta desenvolvida para a tramitação dos processos e gestão eficiente do Licenciamento Ambiental em Goiás. Na plataforma o tempo médio para expedição de licenças ambientais, que antes chegava a oito anos, a depender do porte do empreendimento e tipo de atividade a ser desenvolvida, hoje é de cerca de 18,96 dias. Com isso, a plataforma finalizou na semana passada mais de mil licenças ambientais destinadas àqueles que desejam investir no Estado. Tecnologia na Fiscalização Medidas efetivas de fiscalização fizeram com que Goiás apresentasse queda de 30% em relação ao desmatamento ilegal, segundo dados do MapBiomas. Entre os anos de 2019 e 2020 o percentual de áreas desmatadas irregularmente que foram alvo de ações fiscalizatórias subiu 1.503%. Para facilitar as ações fiscalizatórias, a Semad utiliza também três drones, mais eficazes no monitoramento de ecossistemas do que o método tradicional. As aeronaves, expostas no stande da Semad no mutirão, já realizaram um total de 78 voos programados, com cobertura de área total de 8.312,65 hectares. Mais serviços Entre os demais serviços ofertados pela Semad e que estiveram à disposição da população destaque para equipamentos de monitoramento hidrológico e climatológico, realizadas pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás, o Cimehgo. Trata-se de uma importante ferramenta para subsidiar a tomada de decisão em diversas frentes, com destaque para a gestão das águas e a disponibilização de dados e informações à sociedade em geral e a diversos parceiros, a exemplo do setor agropecuário e Defesa Civil. Além de exposição e orientação sobre resgate da fauna silvestre, a Semad apresentou o programa BioGO, implementado com o objetivo de desenvolver e apoiar projetos de conservação da biodiversidade no Estado de Goiás, com ações voltadas para contribuir com a proteção de espécies e ecossistemas e aumentar o conhecimento acerca da biodiversidade, promovendo a pesquisa e a educação ambiental e melhorando a gestão ambiental.   FONTE: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2284-nos-dois-dias-do-mutir%C3%A3o-iris-rezende,-milhares-de-goianos-contaram-com-servi%C3%A7os-da-semad.html

  A Secretaria de Infraestrutura e Meio e Ambiente, por meio do subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, participou, na manhã desta segunda-feira, 22, do lançamento do Instituto Rever, na sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem fins lucrativos, o Instituto é a primeira entidade gestora criada pela indústria para gerenciar o Sistema de Logística reversa de embalagens em geral em âmbito nacional, com operação por meio da comercialização de Certificados de Reciclagem de Embalagens. Para Trani, “instituições como essa são importantes nesse processo assim como a evolução da logística reversa em nosso estado, fruto de uma parceria entre a Fiesp, SIMA e Cetesb, desde maio de 2018, com a assinatura do Termo de Compromisso – TCLR”. Outras cinquenta entidades e mais de duas mil empresas também estão associadas ao Instituto. De novembro de 2018 a agosto de 2021, mais de 260 mil toneladas de massa foram certificadas totalizando um investimento de mais de R$ 16,5 milhões no Estado de SP. Também estiveram presentes na abertura Paulo Skaf, Presidente da Fiesp; Nelson Pereira dos Reis, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp e do Ciesp; Alexandra Facciolli Martins, Promotora de Justiça; Jaime Elias Verruck, Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul; Giselle Belém M lima, Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso; Adriano Rodrigues Alves, da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas, além do corpo diretivo do Instituto Rever.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sima-participa-do-lancamento-do-instituto-para-gerenciamento-do-sistema-de-logistica-reversa/

  Uma nascente é um local precioso, pois proporciona o surgimento e conservação de lagos, córregos, riachos e rios que abastecem toda a cidade e possui extrema importância para o meio ambiente e para vida. Elas não surgem em qualquer local. Sendo assim, é muito importante tomar medidas de proteção e conservação sempre que um manancial é detectado. O ambiente das nascentes mantém uma temperatura mais amena, além de servir de abrigo e fornecer alimento para a fauna silvestre, os seus entornos, geralmente, são áreas úmidas, que, como tal, apresentam solos característicos, proporcionando a umidade do solo. Além disso, são ambientes de beleza cênica, como juçarais e buritizais, o que torna o local agradável. Algumas causas de destruição das nascentes são a ocupação desordenada, desmatamento e queimadas, lixo e esgoto doméstico. Como forma de solução, estão: o planejamento de moradias, plantio de mudas nativas, adaptadas às condições ambientais do local, a coleta seletiva, compostagem, entrega em Ecopontos, aguardar o dia da coleta regular na comunidade e rede canalizada de esgoto. Para a preservação deste recurso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem desenvolvendo diversas ações, estando entre elas a elaboração de materiais didáticos.  Caderno Nascentes: Elaborado pelas equipes técnicas da SEMA, o material busca ensinar e conscientizar de maneira didática, harmônica e sucinta a importância das nascentes, as causas da destruição, bem como as formas de protegermos nossos mananciais. Cartilha Protetores de Nascentes: uma história no Maracanã: Neste material, a história é pautada nas problemáticas socioambientais presentes na região e que coadunam com diversas realidades existentes em nosso estado. É possível encontrá-la na sede da SEMA.   Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA  SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12169/ Texto: Juliana Sousa Revisão: Thalia Lemos Arte: Natália Macedo

As ações aconteceram nos municípios de São Mateus do Sul, General Carneiro, Antônio Olinto, Paulo Frontin e União da Vitória, com 67 Autos de Infração emitidos e R$ 2,5 milhões em multas lavradas.  O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (22) o balanço da força-tarefa realizada no Sul do Estado para fiscalização de alertas de desmatamento do bioma Mata Atlântica. Os alertas foram emitidos pela plataforma MapBiomas e confirmados pelos fiscais do Instituto em campo, desde o início deste mês. As ações aconteceram nos municípios de São Mateus do Sul, General Carneiro, Antônio Olinto, Paulo Frontin e União da Vitória. Ao todo, 67 Autos de Infração (AIA) foram emitidos, com fiscalização em mais de 204 hectares (ha) de área. Os AIAs resultaram em R$ 2,5 milhões de multas emitidas e apreensão de 104 toras nativas diversas; 254 sacos de carvão cuja atividade estava irregular com licenciamento ambiental; 24 unidades de lascas de madeira nativa; além de 13 metros cúbicos de carvão vegetal; e 4,5 metros quadrados de madeira nativa. Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, fiscalizar é a maneira mais eficaz de cuidar do meio ambiente. “A fiscalização é prioritária, porque infelizmente existem os crimes ambientais e, nestes casos, precisamos mostrar a mão firme do Estado”, disse. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cezar Góes, ressalta que foram quatro forças-tarefas neste ano, com ação dos fiscais do Instituto, para coibir crimes contra o bioma Mata Atlântica. “O IAT realiza forças-tarefas constantes para verificar alertas de crimes ambientais emitidos pelo MapBiomas e também por denúncias da população. Nosso objetivo é garantir a conservação do Estado”, disse. As forças-tarefas do IAT para proteção da Mata Atlântica, neste ano, aconteceram no Litoral do Estado e no Centro-Sul. Somando a ação deste mês, no Sul do Estado, são mais de 410 hectares de áreas identificadas com irregularidades, com punição aos infratores. Ao todo, foram lavrados 121 Autos de Infração (AIA), que resultaram em mais de R$ 4,3 milhões em multas. REGIÃO SUL – Dos municípios envolvidos na fiscalização, 62% da cidade de União da Vitória são cobertos por floresta nativa. Já em São Mateus do Sul, 45% da área da cidade corresponde à floresta nativa. Os dados estão disponíveis no mapa com dados georreferenciados, no site do IAT. Ainda de acordo com informações da plataforma online, a área de floresta nativa de General Carneiro é de 58%; de Paulo Frontin de 43%; e de Antônio Olinto, 46%. Segundo o chefe regional do IAT em União da Vitória, Augusto Arruda Lindner, a denúncia da população de crimes ambientais é fundamental para que os fiscais façam seu trabalho. “A região possui uma riqueza enorme e precisamos conservá-la. É dessa forma que iremos garantir que os índices tão bons de coberturas florestais se mantenham”, disse. Pelo Paraná Mais Verde, programa da Sedest para recuperação de áreas degradadas, os cinco municípios da região, juntos, contaram com mais de 99,8 mil novas mudas de árvores nativas, desde 2019. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo   FONTE: http://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Forca-tarefa-do-IAT-no-Sul-do-Estado-identifica-crimes-no-bioma-Mata-Atlantica-e-aplica

Após cerca de dois anos de suspensão por causa da pandemia, o IAT recepcionou 34 estudantes do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental para uma atividade lúdica. Objetivo é despertar a educação ambiental na sociedade, especialmente nas crianças.  O Viveiro Florestal do Instituto Água e Terra (IAT) em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Estado, voltou a recepcionar estudantes por meio do projeto de educação ambiental, nesta terça-feira (23). Ao todo, 34 alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Ruth Pimentel Rocha tiveram a experiência de um dia no campo com atividades diferenciadas. A visita agendada é reflexo da retomada das atividades após cerca de dois anos suspensas por causa da pandemia. “A experiência de estudantes nos nossos viveiros é fundamental para que eles cuidem do meio ambiente. A conservação da natureza só se dará no contato direto das crianças com as árvores”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Os estudantes estiveram no espaço do IAT através de um projeto do Sesc Paraná, que mantém parcerias com escolas municipais para que os alunos vivenciem na prática o que aprendem em sala de aula. “Esse foi mais um projeto com relação à sustentabilidade. Esse passeio foi importante, principalmente, porque os alunos ficaram muito tempo com aula online e, com isso, acabam esquecendo um pouco a importância das árvores para todos nós”, destacou a coordenadora de Educação do Sesc, Nisia Camargo Di Nizo Fantinelli. “Eles questionaram, perguntaram sobre as espécies e ficaram encantados com a trilha e com o plantio de mudas que fizeram ao final do passeio. Foram para casa sabendo o nome da muda de árvore que levaram, foi muito gostoso o passeio”, completou a coordenadora. Também participam do projeto os orientadores do Sesc Amanda Theodoro; Elga Lemos Gomes do Amaral; Altair Bárbaro; Maria Carolina Cornélio; e o gerente do Sesc, José Dimas Fonseca. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Segundo o chefe regional do IAT em Jacarezinho, Marco Antonio Pinto, as crianças aprenderam a fazer o transplante de mudas de árvores nativas para uma garrafa PET e a levaram para plantar em casa. “Essa vivência é muito interessante, tanto do ponto de vista das crianças, que voltaram a ter atividades externas, quanto do ponto de vista nosso, que retornamos com visitas no Horto Florestal do nosso Viveiro, permitindo a integração com a natureza e com o sistema de produção de mudas”, disse. O IAT mantém 19 viveiros florestais em todo o Estado, com produção média de 3 milhões de mudas ao ano, de 100 espécies de árvores nativas. Para saber se o local possui visitação e atividades, basta ligar para o IAT da sua cidade. Veja a lista aqui. De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, é feito um trabalho minucioso e completo para a produção de mudas de árvores nativas nos viveiros florestais. “A muda precisa estar madura para que ela vingue e se torne uma árvore no futuro, gerando frutos e qualidade de vida à fauna e às crianças de hoje”, disse. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo   FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Viveiro-florestal-do-IAT-no-Norte-Pioneiro-retoma-visitas-agendadas

Plantio de mudas em homenagem às vítimas de Covid-19 - Foto por: Sema-MT   Ipês, Aroeiras e Embaúbas são algumas das espécies plantadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em novembro. O plantio de cerca de 1700 mudas de árvores ocorreu em 11 municípios de Mato Grosso. A iniciativa faz parte do projeto "Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas", em memória das vítimas do coronavírus no Estado. Ao todo, 63 cidades de Mato Grosso aderiram à iniciativa. O plantio está sendo feito durante o período de chuva, com exceção da cidade de Pedra Preta, que começou o plantio no mês de julho. "Além de contribuir com a restauração de ecossistemas, futuramente, as árvores poderão restabelecer reservatórios naturais de carbono, que são proporcionados pela floresta em pé. São medidas que estão diretamente alinhadas com a política ambiental do Estado", ressalta o diretor da Sema-MT de Rondonópolis, Ailton Fonseca, que participou do plantio em Primavera do Leste no último sábado (20.11). Homenagem às vítimas de Covid-19 Créditos: Sema-MT   Os municípios que já realizaram o plantio foram: Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Diamantino, Novo Bom Santo Antônio, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Afonso e São Félix do Araguaia. Entre as espécies, o Ipê roxo, Ipê amarelo, Ipê branco, Aroeira, Angico, Gonçaleiro, Embaúba, Tamboril, entre outras. A ação segue até o final do ano no restante das cidades. O platio faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente da Sema, que ocorreu no mês de junho, sobre a importância da restauração de ecossistemas, tema da década proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). A organização é da superintendência de Educação Ambiental da Sema, e as mudas e placas com os nomes das pessoas que foram vitimadas pela Covid-19 foram financiadas pelo Programa REM Mato Grosso. Plantio de mudas pela Sema-MT Créditos: Sema-MT   Sobre o Programa REM MT O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) em nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo. Plantio de mudas Créditos: Sema-MT   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18455019-sema-mt-planta-1.700-mudas-de-arvores-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19

Equipe do Polo I percorreu vários trechos do rio Tocantins, nos municípios de Miracema, Palmas, Lajeado e Porto Nacional - Foto: Naturatins/Divulgação    Fiscais dos três polos de atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram simultaneamente uma operação durante o último final de semana, em vários cursos d’água do Estado, com objetivo de coibir a pesca predatória durante o período de piracema, que segue até o final do mês de fevereiro. Durante os três dias de operação, foram apreendidos mais de 2,2 mil metros de redes de várias malhas, além de tarrafas, varas e outros apetrechos de pesca.  A equipe do Polo I – Palmas – realizou fiscalização terrestre e aquática no rio Tocantins em vários pontos do município de Miracema, como Porto da Balsa, Paredão, Praia do Funil, Ilha do Carlim e Ilha do Funil, que são bastante procurados por pescadores. Também foram feitas abordagens no Lago UHE Lajeado e rio Santa Luzia, com vistorias em acampamentos no distrito de Luzimangues (Porto Nacional) e loteamento Capivara, além do setor de chácaras no rio Santa Luzia. Também foram percorridos trechos do rio Tocantins, nos municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, com fiscalização terrestre nas pontes e pontos pesqueiros dos rios Crixás, Mangues e Machado. Por água, a equipe também vistoriou a praia Porto Real, balneário Rancho Urubu, Porto da Balsa e chácaras nas margens esquerda do lago. Os fiscais realizaram diversas abordagens, com vistorias em embarcações, acampamentos e pontos de pescas, e todos os abordados receberam orientações quanto à proibição da pesca no período de defeso, da obrigatoriedade do anzol sem fisga e do porte de licença para pesca na modalidade esportiva “Pesque e Solte”, única permitida neste período. A ação resultou no recolhimento de 210 metros de redes, varas de pesca e outros petrechos. Araguaína A equipe de fiscalização do Polo II – Araguaína – atuou em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), percorrendo o rio Araguaia, nos municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernado Sayão, Pau ‘Darco e Arapoema. A equipe fez várias abordagens, inclusive em acampamentos. O trabalho resultou no recolhimento de dois mil metros de rede de diversos tamanhos de malhas e uma tarrafa. Gurupi No Polo III – Gurupi – o trabalho teve uma dinâmica diferente, com atendimento às demandas orientadas pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, por meio de sua Gerência de Fiscalização. Por isso, o trabalho dos fiscais foi realizado nas feiras livres e peixarias, tanto de Gurupi quanto de Formoso do Araguaia.  A ação tem por referência o período de defeso da piracema, bem como cumprir a Portaria/Naturatins nº171/2021, que estabelece a necessidade de declaração de estoque de pescado para quem comercializa o produto. Foram vistoriados sete estabelecimentos.  No Polo II, em Araguaína, foi feita a apreensão de mais de 2 mil metros de redes - Naturatins/Divulgação   Equipe do Polo II, em Gurupi vistoriou peixarias e o comércio de peixes nas feiras-livres - Naturatins/Divulgação   FONTE: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-realizacao-operacoes-de-fiscalizacao-simultaneas-em-varios-municipios/4j4q7hrlia6n

O XX Plantio das Águas e do Projeto Simplesmente Plantar teve início hoje (22), no Parque Ecológico Veredinhas, em Brazlândia. O evento, voltado para a comemoração ao 1º Dia da Consciência Ambiental no DF, plantou cerca de 700 das mil mudas planejadas. A ação contou com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O Plantio das Águas é uma iniciativa do Movimento Ecos do Cerrado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental. A realização conjunta já ocorre há oito anos em várias Unidades de Conservação (UC’s) administrados pelo órgão. Só no Parque Veredinha o projeto já resultou no plantio de mais de 10 mil mudas. A ação existe desde 2000 e contabiliza 180 mil mudas plantadas.  Segundo o agente de Unidades de Conservação, atuante no Veredinha, Diego Gordinho, o evento “reuniu gerações”, pois além dos estudantes do ensino fundamental e médio, tiveram também a presença de idosos da Obra Social Santa Isabel. “Foi excelente. Os idosos ficaram muito felizes em participar com as crianças e adolescentes, foi uma interação legal”, completou.  O coordenador do Movimento Ecos do Cerrado, Edmir Moreira, também avaliou de forma positiva o evento. “De zero a dez, foi 11”, comemorou.   Na parte da manhã foram plantadas 250 mudas, à tarde cerca de 500, e o restante e será plantado nesta terça-feira (23), e nos dias seguintes, até totalizar mil mudas.  Entre as espécies nativas que foram plantadas encontram-se acácia monjoleiro, angico, cedro, cega machado, embaúba, fruta sabiá, ingá, ingá metro, jatobá, jenipapo, jerivá, mama cadela, mirindiba, mutamba, pau formiga, pororoca, saboneteira, taipoca, tamboril e tapia.   FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/plantacao-de-700-mudas-marca-dia-da-consciencia-ambiental/

Abertura dos envelopes será no dia 18 de janeiro de 2022. Podem participar empresas ou consórcios de empresas. A concessionária vencedora poderá explorar o turismo sustentável mediante retorno com melhorias dos espaços públicos.  O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas. A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano. Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro. O objetivo, segundo o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, é que a concessionária garanta a conservação do patrimônio natural do Estado, com melhorias exigidas no contrato. “O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, destacou. CONCESSÃO – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. “O objetivo é a prestação de serviços de apoio e administração, turismo sustentável, interpretação ambiental e contato com a natureza, todas as riquezas que o parque tem”, destaca o superintendente-geral de parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette. A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões. Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo Foto: Divulgação Sedest    FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Governo-publica-edital-de-concessao-do-Parque-Estadual-do-Guartela

Na próxima quarta-feira, 24, o Governo de Sergipe, por meio do Núcleo Social e de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), realizará a entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) das 600 unidades habitacionais do Residencial Neuzice Barreto, situado no complexo Taiçoca, no município de Nossa Senhora do Socorro. Essa ação utilizou-se da modalidade de Regularização de Interesse Social (REURB-S), que faz parte da Lei Federal 13.465/2017 e permite a legitimação fundiária para os proprietários das residências, concedendo-lhes moradia digna e conclui a última etapa do Programa Pró Moradia, que retirou 1.180 famílias em situações de vulnerabilidade social, sendo 580 no bairro Porto D’anta, na capital e 600 no município de Nossa Senhora do Socorro. concedendo-lhes moradia digna. Ubirajara Barreto acrescentou que a Certidão de Regularização Fundiária, assegura aos moradores vários benefícios. “Com esse título em mãos, os proprietários terão a segurança jurídica do imóvel, facilidade para a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, acesso aos serviços públicos da cidade, efetivação da função social da propriedade, além da integração social”, detalhou. A Regularização Fundiária Compreende como Regularização Fundiária, o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A Regularização Fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso aos serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. A entrega dos títulos de regularização fundiária ocorrerá a partir das 9h na entrada do conjunto residencial, na Rua Primavera, em frente ao marco inaugural. A equipe do Núcleo Social da Sedurbs estará no local até às 16h, a fim de garantir a entrega a todas as 600 famílias. O Residencial Neuzice Barreto As 600 famílias que hoje moram no Residencial Neuzice Barreto, há décadas habitavam 10 ocupações irregulares que margeavam o Rio do Sal. Todas elas foram cadastradas, totalizando pouco mais de 2.400 pessoas, e durante o processo de construção das unidades habitacionais entre os anos de 2012 e 2015, foram acompanhadas por uma equipe multidisciplinar compostas por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, através do Projeto de Trabalho Social – PTS, o que colaborou muito para o reassentamento das famílias para a nova casa, inclusive com a manutenção da relação de vizinhança já existente, preservando assim os laços familiares e de amizades. As unidades habitacionais, cujos moradores receberão o título de regularização na quarta-feira, 24, foram construídas em dois modelos. 570 do tipo casa padrão, composta por varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, perfazendo uma área total construída de 42,45 m². As outras 30, são casas adaptadas para portadores de necessidades especiais –PNE, possuem rampa de acesso, varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro adaptável e área de serviço, perfazendo uma área total construída de 52,25 m².   FONTE: https://sedurbs.se.gov.br/governo-do-estado-entregara-titulo-de-regularizacao-fundiaria-as-600-familias-em-nossa-senhora-do-socorro/

Normando Corral, presidente da Aprosoja, assinando Termo de Adesão para apoio ao Programa Carbono Neutro MT - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   Está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) o Termo de Adesão para empresas e instituições se cadastrarem como apoiadoras do Programa Carbono Neutro MT. O documento deve ser preenchido e protocolado na sede da instituição, em Cuiabá, ou em uma das nove regionais distribuídas pelo Estado. O Termo de adesão está disponível no endereço www.sema.mt.gov.br, no atalho "Carbono Neutro MT", na categoria "Adesão ao Programa", ou clicando AQUI.  Ao aderir ao programa, empresas e instituições irão receber o selo de apoiadores de ações que favoreçam a descarbonização, e devem auxiliar na divulgação das metas e resultados obtidos. Este é o primeiro passo para difundir o programa entre as pessoas físicas e jurídicas que irão contribuir com práticas sustentáveis para o alcance da descarbonização da economia.   É importante que os dados de contato do proponente informados no ato da adesão estejam atualizados, com e-mail e telefone de contato, para que a Sema-MT possa dar continuidade nas ações de divulgação junto ao parceiro institucional.  Já aderiram como apoiadores setores importantes para o alcance das metas, entre eles a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM),  e Ação Verde.  O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa (GEE) . A meta é a neutralização das emissões dos GEE no estado até 2035. Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio da concessão de selos a compromissários. O selo é importante para as empresas que querem mostrar para o mercado, nacional e internacional, o seu compromisso com o meio ambiente.  As regionais da Sema que também recebem a oficialização do apoio estão instaladas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa. Para entrar em contato com as regionais CLIQUE AQUI. Para mais informações acesse: www.sema.mt.gov.br.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18445238-empresas-e-instituicoes-podem-formalizar-apoio-ao-programa-carbono-neutro-mt

  O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), apreendeu, nesta segunda-feira (22), sete pássaros criados de forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).  A operação aconteceu a partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza “origem ilícita dos animais”.  De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro e sobre comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em gaiolas pequenas sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados utilizando alçapão, situação que ocorria a cerca de três meses próximo à residência do denunciante”, relatava o denunciante.  Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”. A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).  A apreensão e aplicação das multas foram baseadas no artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.   FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/criacao-irregular-de-passaros-e-descoberta-em-planaltina/

Praticas de gestão ambiental e sustentabilidade do Paraná são vistas como modelo a ser seguido. Objetivo é ampliar a relação com o país caribenho para beneficiar o setor de ensino superior.  Uma comitiva da República Dominicana, liderada pela embaixadora Patricia Villegas de Jorge e pelo ministro do Meio Ambiente, Orlando Jorge Mera, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, no Palácio Iguaçu. Entre os assuntos tratados está a política da gestão estadual na área ambiental. Piana ressaltou que a visita das autoridades dominicanas demonstra o cuidado do Paraná em promover o desenvolvimento do Estado sem deixar de lado a atenção com a natureza. “Há poucas semanas demonstramos na Expo Dubai esse cuidado e a atenção que temos com o desenvolvimento sustentável, e essa é mais uma oportunidade de mostrar, agora para a República Dominicana, o que estamos fazendo e ainda podemos fazer, que pode ajudar aos dois países”, disse o vice-governador. “O país é uma ligação importante entre a América do Norte e a do Sul, e com grande margem para tratados e acordos de cooperação em diversas áreas”. A embaixadora destacou que o país e o Paraná têm muitas possibilidades de cooperação e de trocas de experiências. “Apesar de sermos um país pequeno, uma ilha, recebemos 8 milhões de turistas por ano. Temos experiências a compartilhar nesta área. Por outro lado, o Paraná é um Estado grande e especial, com muitos exemplos a oferecer, principalmente na questão da sustentabilidade e da preservação ambiental”, disse Patrícia Villegas. “Fico agradecida com o carinho e a acolhida do Estado do Paraná com nosso país, e a disposição em trabalhar lado a lado com nossa nação”. O secretário Márcio Nunes disse que o destaque que o Paraná vem recebendo é fruto da determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que trata o desenvolvimento sustentável como um dos eixos principais da atuação da gestão estadual. “A Sedest é inédita no Brasil, e nasceu dessa ideia de promover simultaneamente o desenvolvimento econômico, a promoção do turismo e a preservação ambiental. E o trabalho aliando atração de investimentos e visitantes, licenciamento e gestão ambiental tem dado bons frutos, porque não são concorrentes”, explicou o secretário. “Temos sido destaque nacional e internacional tanto na sustentabilidade quanto no turismo, especialmente o de natureza”, acrescentou Nunes, explicando que isso qualifica o Paraná a ter uma imagem forte no mundo, o que gera a possibilidade de parcerias internacionais e intercâmbios. TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Para o ministro do Meio Ambiente da República Dominicana, Orlando Jorge Mera, as iniciativas do Paraná demonstram que sustentabilidade e crescimento econômico andam lado a lado. “Temos mais de 40% das nossas reservas naturais preservadas e damos muita importância a esta questão, buscando iniciativas também na questão da mobilidade e das energias renováveis”, disse o ministro. “As práticas do Paraná podem agregar nesta nossa missão. Queremos conhecer as ações na gestão dos parques, e também nos interessa saber mais sobre a atuação da Polícia Ambiental - Força Verde, dentre outras iniciativas. É o começo de uma boa e efetiva cooperação entre Paraná e República Dominicana”. De acordo com o diretor-presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, a República Dominicana é a maior referência turística do Caribe e concentra os principais operadores de turismo da América Central. “Precisamos estreitar esses laços para atrair turistas ao Paraná. Temos muitas belezas naturais por todo o Estado que precisam ser divulgadas internacionalmente”, afirmou. “Recebemos, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento do Ministério do Turismo como o Estado que mais cresce no turismo brasileiro. Isso é resultado de um trabalho muito forte, que envolve diversas áreas e secretarias, e que gera um momento especial para o setor turístico paranaense”. Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Sedest, explicou que o início dessa parceria é algo positivo para ambas as partes. Segundo ele, a República Dominicana é um grande destino turístico, recebendo visitantes de todo o mundo, e essa atração de visitantes é algo que interessa muito ao Paraná. “Do outro lado, eles têm interesse especial em aprender como é feita a gestão dos parques e unidades de conservação do Estado, especialmente no que diz respeito às concessões para a iniciativa privada”, explicou. “Eles farão uma visita técnica nesta quarta-feira ao Parque Vila Velha, já para conhecer como nosso modelo funciona na prática”. ENSINO SUPERIOR – Também estão em andamento tratativas entre a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a República Dominicana visando futuras cooperações na área acadêmica. Luis Paulo Gomes Mascarenhas, responsável pela área de Relações Internacionais da Seti, afirmou que o objetivo é estreitar esses laços para promover cada vez mais a academia paranaense. “Temos feito contato com a Embaixada e o Consulado Geral para ampliar cada vez mais o relacionamento com eles”, afirmou. “Nossos laboratórios das universidades estaduais têm ações que podem ajudar no cuidado do bioma marinho, por exemplo, e também temos o interesse em ampliar cada vez mais a formação na área do turismo, capacitando profissionais para atuar em um mercado crescente e que interessa tanto à República Dominicana quanto ao Paraná”. INTENÇÕES – O contato entre Paraná e República Dominicana que resultou em um memorando de intenções começou com uma visita de uma comitiva paranaense, liderada pelo secretário Márcio Nunes, à embaixada em Brasília, em meados de setembro. Em fevereiro, uma comitiva da Seti já havia recebido representantes da embaixada para também alinhar uma parceria. Segundo o secretário da Sedest, os próximos passos são as trocas de informações pelos técnicos da pasta e do país caribenho, para que avancem as ações desta colaboração internacional. “Até o momento, não existia qualquer acordo de cooperação firmado entre o Paraná e a República Dominicana”. PRESENÇAS – Acompanharam a reunião o ministro conselheiro da Embaixada da República Dominicana no Brasil, Marino Lacay; os cônsules-gerais da República Dominicana em São Paulo, John Hazim Albainy, e no Rio de Janeiro, Carlos Polônio Michel Presbot; o conselheiro da Embaixada, Rafael Trinidad; o diretor de Marketing da Paraná Turismo, Irapuã Cortes; a diretora-geral da Sedest, Fabiana Campos; e o presidente da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo       FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-Republica-Dominicana-estudam-cooperacao-na-area-do-meio-ambiente

Em razão do cenário apresentado nas áreas afetadas pela seca e estiagem, o Governo do Estado, nesta terça-feira, 23, decretou situação de emergência nos municípios de Canindé de São Francisco, Tobias Barreto, Graccho Cardoso e Poço Redondo. Ao todo, em Sergipe, 14 municípios já possuem a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Os novos municípios solicitaram o reconhecimento ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que recebeu os pedidos dos municípios afetados pela escassez hídrica. No trâmite, o Depec reúne os documentos e faz a intermediação junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para o reconhecimento de situação de emergência, para que os municípios tenham acesso a recursos para ajudar no combate à seca e estiagem. Segundo o Diretor do Depec, tenente-coronel Luciano Queiroz, as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios, açudes, tanques, barreiras e cisternas. Diante disso, a população começa a sofrer com a escassez de água. “O principal benefício dos municípios ao terem a sua homologação feita pelo Governo do Estado, por uma declaração do gestor municipal de uma situação emergencial, é o pleito ao reconhecimento do Governo Federal para ter acesso a recursos financeiros que possam amenizar a situação dos munícipes atingidos. Já solicitamos, junto à Defesa Civil Nacional, o reconhecimento desta situação emergencial em alguns municípios, então a homologação estadual respalda o gestor municipal a receber ações de resposta aos desastres e suas localidades”, detalha. O tenente-coronel explica, ainda, que essa medida torna possível aos municípios o recebimento de ajuda humanitária, bem como a manutenção da Operação carro-pipa, já atuante através do Exército Brasileiro. O decreto dá continuidade à iniciativa, uma vez que, por meio do reconhecimento federal será possível dar suporte à população sergipana. Municípios sergipanos em Situação de Emergência Os 14 municípios são: Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu, Frei Paulo, Pinhão, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Monte Alegre, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Canindé de São Francisco e Graccho Cardoso.       FONTE: https://sedurbs.se.gov.br/em-razao-da-estiagem-e-seca-o-estado-homologou-a-situacao-para-que-seja-reconhecida-pelo-governo-federal/

Encerramento curso Sema-MT - Foto por: Assessoria   Participantes do curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) avaliam que além de um conteúdo atualizado, a capacitação possibilitou uma interação e troca de experiências entre municípios e Estado. O encerramento das aulas aconteceu na tarde desta sexta-feira (12.11), no auditório da Assembleia Legislativa, em Cuiabá. Conforme a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), Helen Farias Ferreira, a audiência deste curso foi grande. Além de cerca de 100 pessoas participando de modo presencial, as aulas online estão com mais de 700 acessos em cada vídeo.  "Percebemos que o aproveitamento do curso foi muito bom, o nosso retorno foi muito positivo. Agradecemos a todos os participantes pelo apoio, colaboração e comparecimento. Não se faz nada sozinho, somos uma equipe, e por isso também agradeço todos da Sema que se empenharam na realização deste evento".  Encerramento do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Assessoria   Ela conta que nos seus mais de 20 anos de Sema, sempre houve um sonho de que a gestão ambiental pudesse ser descentralizada, e compartilhada com os municípios, e esse curso possibilita que isso se torne realidade.  A gerente de Unidades de Conservação da prefeitura de Cuiabá,  Zilda Helena da Silva, ressalta que o curso foi além do conteúdo, possibilitou às pessoas sanar dúvidas e a troca de experiências entre os participantes.   "É essencial que todos estejam falando uma linguagem só. Além de um curso, é o momento dos municípios conversarem sobre a legislação, e sobre como proceder de uma forma universal para todos", conta.  A engenheira sanitarista da prefeitura de Água Boa, Áurea Soares de Campos, avalia que a atualização dos profissionais é muito importante para bons resultados. Ela atua há quase 20 anos na área de análise de projetos.   "Esse curso é de extrema importância porque toda vez que há mudança na legislação é importante trazer as pessoas para que elas possam de fato entender o processo e atingir o verdadeiro objetivo que é o nivelamento dos técnicos. Isso aconteceu muito bem, o curso foi excelente, com profissionais super experientes da Sema que sempre nos atenderam muito bem. Só tenho a agradecer ao Estado por ter nos oportunizado essa capacitação.  No último dia do curso os alunos presenciais participaram de uma aula de campo em um empreendimento da Capital, para acompanhar como é feita uma vistoria pela Sema-MT. Aula de campo do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Sema-MT   O curso é realizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC). As aulas aconteceram de 8 a 12 de novembro, na modalidade presencial e online, para profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, profissionais autônomos. Conteúdo do Curso A capacitação trouxe aulas expositivas sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias. Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18381002-sema-mt-capacita-profissionais-sobre-gestao-ambiental-para-municipios

Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal - Foto por: ANGELO VARELA / ALMT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou das discussões realizadas, na tarde desta quinta-feira (11.11), sobre o Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal, como parte da programação da Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento vai até esta sexta-feira (12.11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O zoneamento é um instrumento de gestão para o governo estadual implantar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, afirma que o tema é de interesse de toda a sociedade. "É importante o amplo diálogo com a comunidade pantaneira  para identificar o que eles pretendem, e as potencialidades de incremento das atividades já implantadas. A partir dessa discussão, possibilitar a verticalização e diversificação da economia, e o desenvolvimento econômico, social e ambiental para a região", avalia sobre a iniciativa. Ela ressalta como importante o amparo legal para que seja possível o desenvolvimento, a qualidade de vida para as pessoas da região, mas preservando e conservando o meio ambiente, com condições de cuidar da água. "A Sema está aberta para essa discussão, e participa para auxiliar a construir diretrizes para que possamos desenvolver a região de uma forma ecologicamente correta, socialmente justa, e economicamente viável". Conforme dados da Sema-MT, o Pantanal tem a extensão de 5,3 milhões de hectares de área, dos quais, 15,9% são de pastagens, e menos de 1% de área  de agricultura. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) agricultura digital, João dos Santos Vila da Silva, conta que o tema é discutido desde a década de 1980, e que é uma prerrogativa do Poder Público instituir zoneamentos para estados, biomas, bacias, municípios ou qualquer região geográfica. Ele afirma que um bom ponto de partida para um zoneamento do Pantanal é levar em consideração o Plano de Conservação das Bacias do Alto Paraguai (1997) e o Programa de Ações estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai (2004), que são hoje os estudos mais completos que apontam um diagnóstico e soluções para o Bioma. Para Glaucia Amaral, presidente da Comissão da Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, a preocupação com a proteção e preservação da fauna deve ser central no processo de discussão de um zoneamento no Pantanal. Ela destaca que a sobrevivência humana depende da preservação da biodiversidade. "Acredito em um zoneamento porque ele pode conferir uma harmonia nesta relação que nós temos que ter com o Pantanal para que ele sobreviva, e por consequência, que nós sobrevivamos", defende. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, mediou o painel.  Evento A Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense tem duração de três dias, e reúne especialistas, autoridades, e população, para discutir o desenvolvimento sustentável no bioma Pantanal sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes.    FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18373418-sema-mt-participa-de-discussao-sobre-zoneamento-ecologico-economico-do-pantanal

    O Governo do Maranhão, por meio do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, participou da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26), que teve início no domingo (31) e segue até nesta sexta-feira (12) em Glasgow, na Escócia. O evento reúne países do mundo todo, sob coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), para debater questões climáticas, e é o mais importante desde o Acordo de Paris, em 2015.  Em agenda extensa, o Secretário Diego Rolim participou de reuniões que contaram com equipes do Instituto Amazônia+21 e do ART/TREES. Nas oportunidades, o Secretário apresentou a evolução da legislação ambiental do Governo do Maranhão, por meio da Lei 11.578, de 01/11/2021, que instituiu o Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pagamento por Serviços Ambientais. O Secretário Diego Rolim esteve presente também em reunião com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), em Bonn. Na ocasião, foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão com foco no fomento da educação ambiental, como o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), a Escola Ambiental e o Programa Maranhão Verde, além do Consórcio da Amazônia Legal e do Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Foram apresentadas, também, as potencialidades do estado, as ações efetivas realizadas pelo Maranhão nos combates aos ilícitos ambientais e os créditos para o mercado de carbono. Na COP-26, juntamente com a Diretoria do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), o Secretário Diego Rolim participou de reunião para explicar os projetos do Maranhão relacionados ao meio ambiente. Na ocasião, também foi realizada a entrega do Plano de Recuperação Verde (PRV) e deliberado sobre projetos na Amazônia Legal. Durante a tarde, ocorreu a visita guiada ao Jardim Botânico de Frankfurt e a Floresta de Hessen, onde os agentes ambientais dos locais explanaram sobre a gestão das florestas na Alemanha. O Secretário Diego Rolim também representou o Governo do Maranhão em reunião com Príncipe Charles e Autoridades do Reino Unido e da Recepção dos Líderes do Clima com participação de Governadores, juntamente com o Presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antonio Nunes. No momento, foram apresentadas pelo Secretário as ações efetivas do estado em prol do desenvolvimento sustentável, o potencial do Maranhão para investimentos verdes e a adesão ao Race to Zero. O evento foi uma grande oportunidade na qual o Secretário Diego Rolim esteve presente apresentando o painel “Amazônia Real: Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, na COP26. Durante a apresentação, o Secretário demonstrou o compromisso do governo do Maranhão em prol do desenvolvimento sustentável, com ações como o Plano de Recuperação Verde (PRV)​, o combate e prevenção ao desmatamento e queimadas ilegais, o REDD+, a Coalizão LEAF, ​a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os investimentos na educação ambiental, com a criação dos programas Maranhão Verde e Agente Jovem Ambiental. Na oportunidade, o Secretário Diego Rolim destacou que “é importante que tenhamos esse esforço conjunto para que possamos elaborar projetos socioambientais sabendo que, para que tenhamos uma floresta em pé, temos que ter a conscientização de que existem pessoas lá dentro que necessitam de capacitação, saneamento básico, educação e acesso às informações. Portanto, é isso que estamos visando tratar, primeiro das pessoas, para que depois possamos também tratar do meio ambiente para a preservação e conservação dele, com o apoio de todos”.    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA,  SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12068/ Texto: Thalia Lemos