Foto: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)     A elaboração da 3º versão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP) para 2022-2025 foi discutida por técnicos do Estado em reunião híbrida. O objetivo da reunião foi a discussão de estratégias para construção do PPCDAP, integrando o poder público e sociedade civil organizada. A proposta do plano é integrar instrumentos de monitoramento e controle com incentivos a práticas sustentáveis, fortalecer os sistemas estaduais de gestão florestal, agropecuária, fundiária e ambiental, além do principal foco: prevenir e combater o desmatamento, queimadas e incêndios florestais no Estado do Amapá. Durante o encontro foram pautadas as etapas do Plano, a importância da sensibilização e integração dos gestores e respectivas secretarias no processo de construção e gestão, exposição dos dados atualizados sobre a dinâmica dos desmatamentos e queimadas no Estado, bem como a apresentação dos objetivos e dados da Sala de Situação da SEMA, que atuou de agosto a dezembro de 2021, integrando dados das instituições que atuam na gestão do PPCDAP. “É fundamental a atualização do Plano para que ele se torne operativo, sendo uma das ferramentas para acesso e captação do Amapá aos pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma amazônico”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Josiane Ferreira. De acordo com a secretária, a reunião foi proveitosa e encaminhou a oficialização de portaria do comitê gestor junto às instituições partícipes na gestão do PPCDAP, além da realização de oficina de construção do Plano, a ser realizada no período de 17 à 21 de janeiro de 2022 na Escola de Administração Pública do Estado (EAP). A reunião ocorreu às 14h30 no dia 14 de dezembro na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP. Participaram da reunião técnicos da SEMA, Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá (BA/PMAP), Instituto de Desenvolvimento Rural do AMAPÁ (RURAP) e a empresa de consultoria EMBOÉ.   FONTE: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0301/elaboracao-de-plano-de-prevencao-e-discutida-pela-sema

O Programa Limpa Rio favoreceu, ao longo de 2021, 46 rios e canais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Executada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a iniciativa abrangeu a limpeza e o desassoreamento desses corpos hídricos visando a retirada de, aproximadamente, 373. 339 metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada. As intervenções contribuem para minimizar os impactos causados por enchentes decorrentes do transbordamento dos mesmos, beneficiando quase um milhão e meio de pessoas (IBGE 2021). Em Duque de Caxias, as intervenções privilegiam 23 rios e canais localizados nos bairros São Bento, Pilar, Vila do Sapê, Saracuruna, Vila Canaã, Gramacho, Nova Campina, Parque Paulista, Vila Maria Helena, Jardim Olimpo, Jardim Anhangá, Santa Lúcia e Parque Estrela para a retirada de 207 mil metros cúbicos de sedimentos. Desses 23, 20 já foram concluídos e, nos outros três, os trabalhos seguem a pleno vapor, e beneficiam uma população de 929.449 pessoas (IBGE 2021). “Em 2021 avançamos muito com o Limpa Rio, principalmente na Baixada Fluminense, uma região do Estado que sofre muito com o impacto das chuvas. Este ano queremos levar a ção para mais municípios e trabalhar para um verão seguro para a população fluminense”, destaca o secretário de estado do Ambiente, Thiago Pampolha. Em Belford Roxo, a limpeza e o desassoreamento são executados em 21 corpos hídricos. O trabalho, que já foi concluído em todos esses rios e canais, abrangeu a limpeza e a retirada de 139.497 metros cúbicos de sedimentos favorecendo uma população estimada em 515 mil pessoas (censo IBGE 2021). Em São João de Meriti, o serviço é realizado em dois canais de onde já foram retirados 26.842 metros cúbicos de material. O Programa Lima Rio já beneficiou, até o momento, 32 municípios com 90 intervenções em rios e canais dos quais foram retirados mais de um milhão e 600 mil metros cúbicos de sedimentos. Municípios atendidos: Areal, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Macaé, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, Sapucaia, Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença e São Pedro da Aldeia.   FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/programa-limpa-rio-avanca-na-baixada-fluminense-e-ja-beneficiou-46-rios-e-canais-em-duque-de-caxias-belford-roxo-e-sao-joao-de-meriti/

  “Foram mais de 60.000 solicitações atendidas de licenciamento ambiental. O desempenho excepcional se deve ao esforço e à dedicação do corpo técnico da casa, que mesmo num período conturbado, como o da pandemia, superou a meta de atendimento às solicitações de licenciamento ambiental”, comemorou Patrícia Iglecias. Em reunião realizada hoje, 03/01, na sede do Governo Paulista, a primeira do ano do secretariado, com a presença do governador João Doria, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, comemorou o desempenho da Companhia Ambiental, com destaque para a ultrapassagem de 60 mil solicitações atendidas de licenciamento ambiental no ano passado. O balanço de 2021 reflete uma CETESB criteriosa, técnica e centrada na agilidade, compromisso assumido pela atual gestão de Governo, com um aumento de 21,1% de produtividade comparado à gestão anterior. Foram viabilizados inúmeros investimentos, com a concessão de 146 licenças com Avaliação de Impacto Ambiental. No total, foram emitidos 117 pareceres para definição de estudos necessários ao licenciamento ambiental, além de 107 pareceres de Aprovação de Viabilidade Técnica em apoio ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos. A Companhia liberou 354 pareceres técnicos para reutilizações de áreas contaminadas, com 243 Termos de Reabilitação emitidos no ano. Hoje, o estado de São Paulo dispõe de 78% de áreas aptas para uso ou com solução aprovada. Para Patrícia Iglecias, a atual Diretoria em conjunto com o corpo funcional luta por padrões de excelência para os serviços prestados aos usuários e à população em geral. “A CETESB é um centro de referência nacional e internacional, no campo ambiental e na proteção da saúde pública. São 53 anos de trabalho pela sustentabilidade”, destacou. A CETESB mantém o papel de liderança na implantação de políticas públicas ambientais disseminadas no país, relacionadas direta ou indiretamente com os ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável protagonizados pela ONU – Organização das Nações Unidas. A Companhia segue um novo modelo de gestão que leva a marca “CETESB de Portas Abertas”. Por meio da Célula de Inteligência implantada pela Presidência da Companhia, foi possível, por exemplo, chegar à marca de 60.080 pedidos de licenças analisados no ano de 2021, com uma média de 221 solicitações atendidas por dia útil. Com a análise e aprovação dos estudos e licenças ambientais feitos pelos técnicos da Companhia, houve um aporte de investimentos significante para o Estado, com a implantação de projetos de terminais rodoviários, ferrovias, hidrovias, linhas de metrô, rodovias, usinas termelétricas, gasodutos e linhas de transmissão, entre outras obras de grande vulto, com reflexos diretos na qualidade de vida, na economia e no aumento de oferta de empregos no mercado de trabalho paulista.   FONTE: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/01/03/cetesb-supera-meta-de-atendimento-para-pedidos-de-licenciamento-ambiental/

  O Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizará amanhã (7/12), CONSULTA PÚBLICA para concessão do Parque Zoobotônico de Salvador e dos Parques Estaduais Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, e Serra do Conduru, situado nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. A sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 7 de fevereiro de 2022, nos sites da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Zoo. O projeto de concessão dos parques públicos tem como principal objetivo a modernização dos espaços de lazer para a população baiana. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020, que após o processo de estudos de viabilidade das unidades de conservação, visa nortear o desenvolvimento do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes reservas naturais do estado. Márcia Telles, secretária de Meio Ambiente da Bahia afirma, que esse tipo de parceria fomenta e contribui para a manutenção e preservação desses espaços especialmente protegidos.   “Em um primeiro momento, o governo do estado, por meio da Sema, recebeu uma comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques visando estimular o turismo sustentável e de preservação socioambiental. Após a visita técnica de toda equipe e análise realizada, partimos agora para a fase das consultas públicas e assim envolveremos as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que as comunidades vizinhas são extremamente importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas unidades”, salientou a secretária.  Ainda segundo a gestora, “durante as escutas e audiências públicas a população poderá compreender como funciona um processo de concessão e terá ciência de que essa pode ser uma alternativa para o turismo sustentável e preservação ambiental que todos nós desejamos para nossas unidades de conservação”.  A Chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa, que participou das primeiras visitas, pontuou que a equipe ficou impactada com a beleza e potencial dos parques baianos. “A visita aos parques revelam belezas impressionantes. Tudo isso ficou muito perceptível. De fato as possibilidades chamam muito a atenção, tanto das equipes do BNDES quanto das equipes das consultorias especializadas”, avaliou Camila.  O Zoo também foi visitado, neste período, pela equipe do banco que, na ocasião, também foi apresentado o potencial, tanto pelo acervo de fauna presente, quanto pela sua localização. “O parque de fato é muito importante justamente por estar no município e pelos próprios equipamentos que já possui. A ideia realmente é trabalhar a alma desses lugares, trazendo também o que a comunidade tem para oferecer”, concluiu Costa.  Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/12/12302/Governo-do-Estado-em-parceria-com-o-BNDES-lanca-consulta-publica-para-concessao-de-parques-baianos.html

  Após 36 anos de fundação, a Abema ganha um novo visual, leve e inspirado na união e no fortalecimento das pessoas. O projeto gráfico, pensado na inovação e na atualização da logo, buscou retratar a preservação, o compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, além da unicidade de seus associados, representados pelos gestores dos órgãos estaduais de meio ambiente (os secretários de estado e os diretores-presidentes), perpassando também pelos servidores técnicos que, juntos, fazem a política ambiental do Brasil acontecer, concretizar e se materializar.

Protocolo de intenções prevê adoção de Programa de Certificação para a implementação do Carbono Neutro-MT. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso, acaba de assinar protocolo de intenções para contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa por meio da criação de programa de certificação de neutralização de carbono. O objetivo é auxiliar no cumprimento da meta de alcançar até 2030 a redução de 80% das emissões no Estado, estipulada pelo programa Carbono Neutro-MT. Mario William Esper – Presidente do Conselho Deliberativo ABNT; Ricardo Fragoso – Diretor Geral da ABNT    O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), realizada nessa quarta-feira (1), no Palácio dos Leões em São Luiz. Participaram da assinatura, o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper e a Maurren Lazzaretti, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e atual secretária do Meio Ambiente do Governo do Mato Grosso. O protocolo de intenções prevê o desenvolvimento de ações para adoção pelo Estado ao Programa de Certificação, desenvolvido pela ABNT, para atender o Programa de Carbono Neutro de acordo com o Decreto N° 1160 de 25.10.2021. “O Mato Grosso é o primeiro estado que deverá adotar certificação da ABNT que irá atender instituições e empresas objetivando à redução da emissão de gases de efeito estufa e proporcionando sistemática de neutralização de carbono para atingimento das metas preconizadas no decreto”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper. Mauren Lazzaretti – Presidente ABEMA; Mario William Esper – Presidente do Conselho Deliberativo ABNT    Por meio da cooperação da ABNT e ABEMA será criado Grupo de Trabalho para definir as ações necessárias e estabelecer um cronograma de atividades de acordo com as prioridades do Estado. Neutralização de carbono A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como representante oficial no Brasil da Organização Internacional de Normalização – em inglês, International Organization for Standardization (ISO) - tem promovido inúmeras ações para ampliar a participação na normalização internacional em questões voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ABEMA    Há mais de cinco anos, a entidade vem empenhando esforços significativos relacionados a conservação florestal, economia circular, precificação do carbono e outros importantes temas que foram abordados durante a COP26, a conferência do clima, em Glasgow, na Escócia. “Com o objetivo de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, a ABNT e a Carbon Trust, organização sem fins lucrativos sediada em Londres que aconselha governos e companhias ao redor do mundo, desenvolveram o Sistema ABNT de Medição e Certificação da Pegada de Carbono de Produtos”, ressalta Mario William. O Sistema ABNT de Medição e Certificação da Pegada de Carbono de Produtos baseia-se em normas internacionais reconhecidas e foi projetado para atender indústrias aço, alimentos, alumínio, cimento, tecidos, químicos e vidros. “Este Sistema apoia os esforços do Brasil para fomentar uma economia sustentável, alinhado com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e com o Plano Indústria”, ilustra o presidente. Sobre a ABNT A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC). Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países. Contatos para a imprensa - FSB Comunicação Celso de Souza (11) 99193.1593 Daniela Nogueira (11) 96606.4960   Fonte: https://www.abnt.org.br/noticia/263/Certificacao-ABNT-para-reducao-de-emissoes-de-carbono-no-Mato-Grosso-Evento-ABEMA

Fotos: Fabiano Veneza    O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), promoverá em 2022 a Conferência Rio2030, que acontecerá 30 anos após a histórica Rio-92. Em meio a Década da Ação das Nações Unidas, o evento internacional colocará o Rio de Janeiro como um polo de mobilização pelo desenvolvimento sustentável junto aos 92 municípios fluminenses, à sociedade brasileira e à comunidade internacional, com foco na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 2022 será o Ano do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro, já pensando nas ações para os próximos anos, culminando em 2030. Essa é uma construção de todos nós. Por isso, convidamos toda a sociedade e as prefeituras a participarem e construírem suas próprias propostas de ações para os próximos oito anos, baseadas nos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU - destaca o governador Cláudio Castro. A Rio2030 será uma plataforma que vai mobilizar e engajar os atores sociais (governo, setor privado, academia e sociedade civil) na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio do diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, o estado vai elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa. É preciso agir agora para garantirmos um planeta sustentável e saudável para as gerações futuras. Daremos início à década da sustentabilidade no nosso estado e queremos deixar uma marca para as futuras gerações - afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. Os preparativos para a Rio2030 começaram em janeiro, com a criação do grupo de trabalho para formulação da proposta para o evento de 30 anos da Rio-92. Em agosto, foi criada a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela coordenação da agenda de eventos. Ao longo desse período, foram ouvidos especialistas, atores da sociedade civil e da academia em reuniões, eventos e oficinas. A partir desses grupos multidisciplinares, foram estabelecidas as bases para começar a construir os alicerces do maior projeto de sustentabilidade dos últimos tempos no Brasil. Dentre os temas principais da conferência estão as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade, o saneamento básico, a emergência hídrica, a equidade social e a diversidade. A proposta da Rio2030 é uma responsabilidade. Vamos celebrar um ano internacional de desenvolvimento sustentável em 2022, em um programa intensivo com todos os agentes, públicos e privados, que consigamos mobilizar. O desenvolvimento sustentável será o enredo; o Rio, a avenida; e os integrantes do desfile, seremos todos nós! – comentou o diretor da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Protásio. A iniciativa dará ao Estado do Rio de Janeiro, conhecido por sua vanguarda nas políticas ambientais, o pioneirismo na mobilização da sociedade civil para a construção de um campo de ação coletivo pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as principais ações previstas na agenda sustentável está a despoluição da Baía de Guanabara, cartão-postal da capital fluminense. Além disso, estão sendo planejados para a conferências fóruns, painéis, workshops, hackathons, trocas de experiências entre cidades e com organizações locais e internacionais, intervenções urbanas, ações especiais e shows.   FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/governo-da-largada-nos-preparativos-para-a-conferencia-rio2030/

  O Instituto do Meio Ambiente (IMA) realizará a Audiência Pública virtual para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Ampliação da Lavra a Céu Aberto com a respectiva supressão de vegetação pertinente, localizado na estrada de principal de Linha Coqueiros no Município de Concórdia, de responsabilidade da Britax Britagem e Construções no dia 09 de dezembro de 2021, às 19h através da plataforma digital ZOOM no endereço: www.zoom.com.br e também pelo canal do empreendedor e o canal do IMA no youtube. A população poderá ter acesso ao ID e a Senha de entrada no evento na data da audiência através do site da Empresa e do Instituto do Meio Ambiente. Durante a Audiência Pública, poderão ser realizadas perguntas referente o empreendimento pelas plataformas citadas e serão também encaminhadas para avaliação e resposta durante a transmissão. No site www.britax.ind.br já podem ser realizados os cadastros e formuladas perguntas sobre o empreendimento as quais serão respondidas na referida audiência pública. O documento RIMA, também continua à disposição para consulta nos endereços: http://www.britax.ind.br/, no site: http://estrategiasambientais.com.br/ , e no site do IMA: www.ima.sc.gov.br , ou pode ser solicitado em formato digital pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67 = 'contato' + '@'; addya169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67 = addya169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67 + 'britax' + '.' + 'ind' + '.' + 'br'; var addy_texta169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67 = 'contato' + '@' + 'britax' + '.' + 'ind' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67').innerHTML += ''+addy_texta169b51432edc6226c3b0b7f41ea7f67+'';  , Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5 = 'dick' + '@'; addyfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5 = addyfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5 + 'estrategiasambientais' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_textfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5 = 'dick' + '@' + 'estrategiasambientais' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5').innerHTML += ''+addy_textfb2a1aec5e349952e957cdf9b029d5a5+'';  e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda = 'gustavo' + '@'; addy1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda = addy1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda + 'grupoh2o' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda = 'gustavo' + '@' + 'grupoh2o' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda').innerHTML += ''+addy_text1ae043e832fd5e8deefb1748c1b0cdda+'';   FONTE: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1782-ima-realizara-audiencia-publica-para-discussao-do-rima-da-ampliacao-da-lavra-a-ceu-aberto-da-britax

  Apesar do aumento histórico no desmatamento do Bioma Amazônia, Mato Grosso reduziu os alertas de desmatamento em 30,6% no último trimestre (agosto, setembro e outubro de 2021), em comparação com o mesmo período do ano passado. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE). O resultado é fruto da política de prevenção e combate ao desmatamento ilegal estadual, e dos investimentos estaduais, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante entrevista para a Rádio CBN nesta terça-feira (16.11).  "Mato Grosso continua reduzindo o desmatamento, na contramão da alta crescente de outros estados da Amazônia Legal. No mês de outubro, houve uma queda no desmatamento de 7% em Mato Grosso, enquanto na Amazônia, de uma forma geral é considerado o mês com o maior desmatamento da série histórica", explica.  Em Mato Grosso, o mês de agosto apresenta uma redução apurada de 41%, e em setembro, 35%, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. "Estamos contrariando o crescente desmatamento da Amazônia. Enquanto o estado do Amazonas, que historicamente nunca esteve à frente de Mato Grosso em desmatamento, nos superou, Mato Grosso continua decrescendo mês a mês", conta a gestora.  A área de alertas detectada para todos os estados da Amazônia juntos no mês de outubro foi de 863 km², uma alta de 3,7% em relação a 2020 e recorde da série histórica de cinco anos. A Amazônia apresentou um aumento de 20% no desmatamento nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021 em relação à média histórica de  2.267 km² apurados no período entre os anos de 2015 a 2020. O bioma Amazônia que está presente em nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e Maranhão.  O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18390285-mato-grosso-reduziu-em-30-6-os-alertas-de-desmatamento-nos-ultimos-tres-meses

A iniciativa, empreendida pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e selecionada pelo Edital do Fema, visa a recuperação de áreas degradadas da Caatinga   Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga: Uma proposta para sociobiodiversidade de grupos de mulheres do Sertão do Pajeú – PE foi mais um dos projetos contemplados pelo edital do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, com o aporte de 291.577, 20. Em agenda de visitações pelo Sertão, para a assinatura dos convênios com as entidades vencedoras do certame, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, participou de evento organizado pela Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, entidade contemplada pelo edital do Fema, lançado em março deste ano. A solenidade, realizada em Itapetim, nesta terça-feira, 23, pela Rede de Mulheres, na comunidade de Gameleira, contou com a participação do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e de representantes das prefeituras de Brejão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, além de demais lideranças locais. Para o secretário, José Bertotti, é importante destacar a relevância do edital que passa contemplar importantes iniciativas que são desenvolvidas no estado por organizações da sociedade civil, a exemplo do projeto da Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. “Gostaria de destacar aqui a importância de projetos com este, que consiste em produzir alimentos, capacitar mais mulheres que já têm um trabalho forte e de referência para o estado, aqui no Pajeú. Um trabalho que consiste em atuar na produção de água, recuperando nascentes, combinando a isto a produção de alimentos, e que será realizado com mulheres dos municípios de Itapetim, Iguaraci e São José do Egito”, afirmou o secretário estadual.   “O projeto foi pensado junto com a comunidade pra melhorar as condições de um trabalho que as mulheres já fazem, aqui, na de preservação e conservação do meio ambiente e o projeto que vem restaurar sistemas de recomposição de matas, de áreas de nascentes, então é um projeto que vem fortalecer uma diversidade grande e vai deixar muitas sementes plantadas que é o que a gente espera. Como a gente espera também, levar essa experiência para outras comunidades, pois vai fortalecer muito esse trabalho que as mulheres já fazem nesse campo da preservação e conservação ambiental”, ressaltou Ana Cristina Nobre dos Santos, educadora e integrante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, coordenadora do projeto.   FEMA– O Edital Fema (nº 01/2021), lançado em março deste ano, teve como objetivo investir cerca de R$ 1,8 milhão em projetos da sociedade civil com vistas à recomposição florestal em áreas de nascentes, a partir de sistemas agroflorestais. Áreas degradadas ou em processo de degradação, na região dos biomas de Mata Atlântica e Caatinga, deverão ser restauradas a partir das iniciativas contempladas. Ao todo 6 projetos foram selecionados: 3 a serem implementados no bioma Caatinga e os demais no bioma Mata Atlântica.  Fotos: Pedro Caldas – Semas/PE   FONTE: https://semas.pe.gov.br/no-sertao-do-pajeu-secretario-da-semas-assina-convenio-para-projeto-de-recuperacao-de-nascentes/

  O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a linha de transmissão de energia elétrica da empresa Coopercocal, no município de Cocal do Sul. A LAI é a segunda de três licenças ambientais obrigatórias e autoriza o início das obras do empreendimento, que possui investimento aproximadamente R$ 15 milhões. A linha de transmissão 69KV de propriedade da cooperativa possui conexão direta com a Rede Básica de Transmissão pertencente à Eletrosul, diretamente conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A obra é de extrema necessidade, não apenas para a cooperativa, mas para o desenvolvimento do município, para a população e para os empresários, que poderão usufruir da energia de qualidade em maior quantidade e melhor preço, abrindo portas para a migração de novas empresas; geração de emprego e receita para os municípios da área de atuação. “Santa Catarina está se preparando para a retomada econômica no pós-pandemia e a oferta de energia é uma das prioridades, pois representa segurança para a ampliação de investimentos e a vinda de novas empresas. Cocal do Sul tem um grande potencial econômico, tendo já grandes empresas instaladas, e agora novos projetos, que irão ampliar a capacidade de emprego e desenvolvimento da região”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon. A taxa média de crescimento de demanda da Coopercocal foi de 7,1% nos últimos dez anos, sendo que a demanda máxima total utilizada em 2020 pela cooperativa foi de 22 mega whatts (MW). Assim, com a instalação da nova LT 69KV, a garantia de energia para as próximas décadas fica garantida para área de atuação da Coopercocal. “O licenciamento ambiental para a linha de transmissão representa um passo importante para que a região possa contar com mais qualidade, segurança e capacidade de expansão da rede elétrica, respeitando as normas e os regramentos ambientais exigidos para essa modalidade”, reforçou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto. Com a liberação da LAI, a previsão é de que o empreendimento comece a instalação ainda este ano, com prazo para conclusão e conexão até março de 2023. A Cooperativa também já está em estudos avançados para diminuir o custo da energia, através da migração da compra de energia para mercado livre, que é uma ferramenta existente no Brasil, onde as grandes empresas e as distribuidoras de energia podem comprar energia de qualquer parte do país através de leilão. Nos últimos oito anos, a Coopercocal investiu mais de R$ 30 milhões em melhorias de distribuição de energia, estrutura física e trabalho social. Imagem: Divulgação/ Coopercocal   FONTE: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1783-ima-emite-licenca-para-instalacao-da-linha-de-transmissao-da-coopercocal

  O Parque Estadual Mãe Bonifácia segue aberto para visitação e recebe o público para trilhas e exposição “Vale dos Dinossauros”, com entrada gratuita. A exposição vai até o dia 24 de novembro, sempre das 16h às 20h30.  Dos 9 quilômetros de trilhas do Parque, 300 metros estão interditados para reparos de uma das quatro pontes do Parque. A ponte ficou danificada por conta das fortes chuvas no último final de semana, que elevaram o nível da água que passa pelo local.  A interdição possui sinalização visível para que as pessoas optem por outro trajeto. O trecho só será liberado após a conclusão dos reparos, que ocorrerão após o período das chuvas.    O Parque Mãe Bonifácia é uma das três unidades de conservação urbanas sob responsabilidade da Sema-MT, localizadas em Cuiabá. O local possui também o novo Mirante, que proporciona uma vista panorâmica da cidade  na altura de 12 metros aos visitantes.  A Sema-MT reforça a proibição aos visitantes de entrar com alimentos no local, de piqueniques, e de alimentar os animais, para evitar a transmissão de doenças mortais às espécies nativas da Unidade de Conservação.   Exposição O “Vale dos Dinossauros” é uma criação do Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e parceria da Assembleia Legislativa.  Quem passar pela exposição poderá conferir 11 réplicas animatrônicas (peças gigantes que reproduzem sons e movimentos dos animais) com a história de cada um dos dinossauros, contendo nome da espécie e data em que foi encontrado.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18390239-parque-mae-bonifacia-segue-aberto-para-populacao-acessar-trilhas-e-exposicao

Em live de abertura da V Semana das Unidades de Conservação da Natureza, Secretário da Semas e convidados fazem balanço da COP do clima e destacam importância do programa UC Pernambuco   Nesta segunda-feira, 22, foi realizada a live de abertura oficial da V Semana das Unidades de Conservação da Natureza: horizonte de possibilidades, que contou com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, do diretor-presidente da agência de Meio Ambiente do estado-CPRH, Djalma Paes, do representante do Instituto Talanoa, Walter Figueiredo De Simoni e o ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), professor da Universidade de Brasília, Bráulio Dias. Na pauta do encontro, mediado por Janaína Teixeira da CPRH, esteve o resultado da COP 26 e a relevância das unidades de Conservação no combate às mudanças climáticas e preservação da nossa biodiversidade. Na ocasião, o secretário José Bertotti, saudou os convidados e ressaltou a importância do programa UC Pernambuco, trazendo relatos da Conferência do Clima da ONU. “Gostaria de destacar aqui, na semana das UCs, a importância desse programa que é um passo importante que Pernambuco assume para a conservação da nossa biodiversidade. Já foram criadas mais 5 unidades, durante a segunda gestão Paulo Câmara, que receberão planos de manejo e de gestão compartilhada com a sociedade civil. Gostaria de saudar também a participação do instituto Talanoa, que junto com o instituto Clima e Sociedade apresentaram um importante estudo para avançar no enfrentamento às mudanças climáticas, em Glasgow, na COP do Clima, e sabemos que o aquecimento global está relacionado com a perda da nossa biodiversidade. É fundamental que a a gente comece a pensar em um novo modelo de desenvolvimento como destacamos na COP26, a partir da transição para novas matrizes energéticas como assinala nosso plano de descarbonização que está estruturando um conjunto de ações na área de energia renovável, de tratamento de resíduos sólidos, na área de programas voltados para agricultura sustentável e usos do solo, entre outras”, pontuou José Bertotti. “Depois de mais de um ano de pandemia e confinamento é importante que as pessoas possam desfrutar das riquezas que são nossas unidades de conservação, sejam elas na Zona da Mata, onde temos resquícios de Mata Atlântica, sejam elas na Caatinga, onde temos diversas unidades de conservação, e isto em um momento tão crucial quando vemos uma grande devastação em diversos territórios e Pernambuco levou para a COP nossas preocupações e nossa luta para preservar as nossas 89 Unidades de Conservação”, destacou o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes. Walter De Simoni, do Instituto Talanoa, ressaltou que a COP teve muitos pontos exitosos e não pode ser encarada como apenas mais uma conferência, pois conseguiu fechar o livro de regras do acordo de Paris que mantém o acordo vivo, assim como o multilateralismo e regras de transparência. Conforme Walter, vários acordos importantes foram alcançados entre diversos países para redução em 30 % do metano, assim como a declaração para o fim do desmatamento ilegal até 2050. Acordos de transição energética para o fim da utilização do carvão também foram firmados e as instituições financeiras passaram a debater o fim de subsídios e novos investimentos para vários combustíveis fósseis – termo pautado oficialmente em um texto oficial da ONU, como destacou o representante do Talanoa. Anúncios de recursos para países fazerem a transição de suas matrizes energéticas também foram um dos pontos altos do evento do clima, pontuados pelo especialista em políticas ambientais. O professor da Unb, Bráulio Dias, explanou sobre aquecimento global, a crise climática, seus impactos e eventos adversos. Ressaltou ainda a perda da biodiversidade e a extinção de várias espécies, além das discussões globais sobre a agenda da biodiversidade. A V Semana das Unidades de Conservação da Natureza: horizonte de possibilidades, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), juntamente com a Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado – CPRH segue até o dia 29, com palestras e lives ambientais, ações de educação ambiental com escolas e trilhas ecológicas, além de concurso de fotografia. FONTE: https://semas.pe.gov.br/semas-e-cprh-debatem-importancia-das-ucs-no-combate-as-mudancas-climaticas-e-preservacao-da-biodiversidade/

  Evento faz parte das ações do Governo de SP que visam aproximar os responsáveis pelos empreendimentos, localizados em território paulista, do Poder Público O subsecretário estadual de Infraestrutura, Cassiano Ávila, participou, nesta terça-feira (23), do Seminário de Segurança de Barragens para Empreendedores, realizado pela Defesa Civil do Estado no Palácio dos Bandeirantes. O evento faz parte das ações do Governo de SP que visam aproximar os responsáveis pelos empreendimentos, localizados em território paulista, do Poder Público com o intuito de compartilhar experiências com foco na implementação de Planos de Ação de Emergência (PAEs), previstos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) “O Estado, desde o início do Governo, vem trabalhando em diferentes frentes, com diferentes órgãos para construir um grupo de trabalho e para desenvolver uma série de ações visando a adoção de medidas necessárias à redução de riscos de desastres”, destacou o subsecretário Cassiano Ávila, referindo-se ao Comitê de Acompanhamento das Ações Relacionadas à Segurança de Barragens (CASB). O grupo é o responsável por acompanhar a situação das barragens inclusas na PNSB. Apesar das barragens serem de responsabilidades dos empreendedores, o subsecretário destaca que o Governo paulista tem a competência de apoiar os municípios na elaboração de planos de contingência e estimular a cultura de prevenção. “O Estado não se isenta dessa responsabilidade”. Inclusive, Ávila observou que, recentemente, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), também em consonância às medidas de segurança de barragens, publicou nova resolução (125/2021) com o intuito de simplificar formalidades para a manutenção adequada de barragens. “Isso é um avanço e enriquece o trabalho que vem sendo feito voltado à prevenção”. No decorrer do seminário, ainda foram apresentados quatro cases de sucesso.  Confira as apresentações: https://drive.google.com/drive/folders/173rMOvb_LSmxHHf4nunTRwL6IGlzXifD Também participaram do evento o chefe de Gabinete da Casa Militar, tenente-coronel Henguel Ricardo Pereira, o chefe de Divisão de Resposta da Defesa Civil, major Alberto Luís Silva, o promotor do Ministério Público (MPSP) e integrante do Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) Campinas, Rodrigo Sanches Garcia, além de representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). O evento completo pode ser conferido no canal do Youtube da Defesa Civil do Estado de São Paulo:    FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sima-participa-de-seminario-sobre-seguranca-de-barragens/

  A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), está com a consulta pública aberta para proposta de criação da Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”. Os interessados poderão contribuir com o envio de comentários e sugestões até o dia 04/12/2021, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. As Resoluções Conama são deliberações vinculadas às diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais. Sob essa conjuntura, o texto da proposta foi produzido pelo Grupo de Trabalho para a Promoção das Boas Práticas de Gestão Ambiental e Fortalecimento do Uso Sustentável dos Recursos Naturais Renováveis no Bioma Caatinga (GT Caatinga), instituído pela Portaria nº 1002, de 24 de abril de 2020. O GT conta com a cooperação técnica internacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), visando a implementação do projeto intitulado "Agricultura sostenible y resiliente em ALC: implementación de instrumentos de monitoreo e evaluación". O documento, escrito nos moldes existentes para a Amazônia, é resultado da análise de décadas de pesquisa científica sobre o Manejo Sustentável da Caatinga. Seu resultado contou, também, com a participação dos órgãos ambientais locais. Ao todo, foram onze reuniões com mais de dez instituições de pesquisa - universidades, institutos federais, Rede de Manejo da Caatinga, dentre outras – juntamente com os órgãos ambientais estaduais que atuam no bioma e, também, com o Serviço Florestal Brasileiro. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) participou ativamente dessa etapa do projeto. O Ibama conta com a participação de toda sociedade civil na promoção da conservação e do uso sustentável desse importante bioma. Mais informações Parecer Técnico 1 – 9784013 Nota Técnica 44 - 10977124 Minuta de Resolução Cousf – 10977124 Serviço Formulário para contribuições Até quando enviar: 04/12/2021  Fonte: Governo do Brasil https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2021/ibama-abre-consulta-publica-para-criacao-de-resolucao-conama-sobre-201cmanejo-florestal-sustentavel-no-bioma-caatinga201d   FONTE: http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/manejo-florestal-sustent%C3%A1vel/

  O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com representantes do setor produtivo do cacau para uma reunião técnica sobre monilíase do cacaueiro, uma das mais sérias doenças que acomete as lavouras de cacau. O encontro aconteceu em Linhares e também contou com a participação de representantes da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SFA/ES) e da Secretaria Municipal de Agricultura. O diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, explicou que, com a introdução, neste ano, da monilíase no Brasil, é essencial que as instituições envolvidas e o setor produtivo estejam articulados de modo a evitar a introdução da doença no Espírito Santo. “É importante deixar claro que não temos registros da doença no estado, mas precisamos reforçar os cuidados, discutir os riscos e as ações a serem implementadas como forma de reforçar a proteção à cultura do cacau”, disse. Monilíase A monilíase é causada por um fungo, que ataca os frutos em qualquer fase de desenvolvimento e, em condições favoráveis, pode causar perdas de até 100% da produção. Nas regiões onde a monilíase se instalou, os prejuízos foram ainda mais graves do que os ocasionados pela vassoura-de-bruxa, por exemplo, cujas consequências às lavouras de cacau são severas. O Brasil era o único país produtor de cacau da América Latina que ainda não tinha registro da doença, porém, em 2021, um foco foi confirmado no Acre. O diretor técnico do Idaf, Fabiano Campo Grazziotti, explicou que os Serviços de Inspeção Estadual e Federal estão trabalhando para erradicar a praga no Acre. “Porém, em função do considerável trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com rotas ligadas ao Espírito Santo, é fundamental a união dos envolvidos, de modo que possamos organizar as ações a serem adotadas”, afirmou.  Texto: Francine Castro  Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Idaf Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter (27) 3636-3774/ (27) 99237-5308 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89 = 'ascom' + '@'; addy42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89 = addy42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89 + 'idaf' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br '; var addy_text42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89 = 'ascom@idaf.es.gov.br ';document.getElementById('cloak42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89').innerHTML += ''+addy_text42ffb08caaa61e2be0ccb40cfbb60c89+'';   FONTE: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/idaf-se-reune-com-setor-produtivo-do-cacau-em-linhares

  Ação visa fiscalizar cumprimento de obrigações ambientais em propriedades privadas do estado O Governo de SP, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), contabilizou 3,4 milhões de m² (341 hectares) de áreas verdes recuperadas durante Operação Caipora 2021. A ação anual, que aconteceu no início de novembro, fiscaliza o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) que visam a recuperação de áreas privadas que sofreram danos. Entre os dias 8 e 12 de novembro foram realizadas 540 fiscalizações em todas as regiões do estado e foi constatada a recuperação de áreas com equivalência de mais de 560 mil mudas. Entre os locais inspecionados, está, por exemplo, uma área localizada em Brotas, no interior do estado, onde o proprietário atingiu a meta de 20 hectares restaurados. Em outra ação, agentes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), da SIMA, estiveram em uma propriedade em Biritiba Ussu, em Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Por lá, o proprietário do espaço cumpriu o compromisso de recuperar 29 mil m² (2,9 hectares). Para o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sergio Marçon, o resultado reforça a preocupação do Estado com a preservação e restauração do meio ambiente. “A Operação Caipora é resultado do processo de reparação de danos ambientais no estado. Nas nossas ações buscamos devolver a qualidade ambiental para as áreas degradadas”, explica Marçon. Durante as ações, também foi constatado que 130 TCRAs foram parcialmente cumpridos e, nestes casos, foi fornecido novo prazo para cumprimento das medidas adicionais. Já os 172 termos que não foram cumpridos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ingresso de ação judicial. Conforme Resolução SIMA 05/2021, é prevista aplicação de multa proporcionalmente ao dano causado quando o TCRA não é cumprido. A Operação Caipora é realizada anualmente desde 2015. Em seis edições já foram vistoriados mais de 5 mil TCRAs. Em 2020, as ações da operação tiveram de ser suspensas em virtude da pandemia da Covid-19. Tecnologia utilizada A Operação Caipora 2021 contou com uma série de inovações tecnológicas:  a primeira delas se deu a partir da consolidação de base de dados geoespaciais referente aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental. A das informações fornecidas foi criado um Painel de TCRAs, que possibilitou a seleção das áreas a serem vistoriadas a partir de suas principais características, como tamanho da área, localidades prioritárias, prazo de vencimento, metodologia de restauração, entre outras, o que possibilitou a otimização dos esforços de fiscalização. A utilização do aplicativo Collector para elaboração de laudos de vistoria, que está em operação desde 2019, teve como principal finalidade a coleta de informações em campo de forma mais célere e padronizada. O que é o TCRA? O TCRA é um instrumento que obriga o infrator a recuperar ou recompor, com vegetação nativa, o meio ambiente degradado. Esse mecanismo ainda estabelece prazos para que tais medidas sejam concretizadas. Todas as propriedades vistoriadas durante operação já foram autuadas por infração ambiental e se comprometeram em recuperar o dano causado ao meio ambiente. Cabe à fiscalização checar se o plantio para a recuperação dessas áreas foi feito conforme acordado. Crimes ambientais É considerado crime ambiental destruir ou danificar florestas, ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. As infrações ambientais estão dispostas na Resolução SIMA n° 05/2021, com base na Lei Federal n° 9.605/1998. Caso o autuado não cumpra o acordo, ele é notificado, multado e encaminhado para execução judicial.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/governo-de-sp-contabiliza-mais-de-34-milhoes-de-m%c2%b2-de-areas-verdes-recuperadas-durante-operacao-caipora-2021/

Rio Cabaçal - Foto por: Leandro Obadowiski   Começaram nesta segunda-feira (22.11) as inscrições para a eleição dos componentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal. O edital de convocação para o terceiro processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Estado.  O processo de inscrição deve ser feito de forma virtual e as entidades interessadas em integrar o Comitê deverão enviar, até o dia 22 de abril de 2022, os documentos exigidos no edital através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae = 'cbhcabacal' + '@'; addybf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae = addybf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textbf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae = 'cbhcabacal' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakbf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae').innerHTML += ''+addy_textbf12c8568edcbf95e295315dcdb021ae+''; . Podem participar representantes do poder público, sociedade civil, divididas entre usuários de água e organizações não governamentais, além de entidades convidadas, como comunidades indígenas e instituições de ensino e pesquisa, sejam elas públicas ou privadas. Representantes do poder público devem enviar um ofício emitido pela entidade indicando dois representantes, sendo um titular e um suplente. Já os usuários de água precisam apresentar uma cópia atualizada referente ao documento de outorga do empreendimento que utiliza os recursos, juntamente com um ofício nomeando um titular e um suplente. Além de propor debates, os membros eleitos também deliberam sobre o uso e ações de conservação dos recursos hídricos da bacia.O telefone da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para o esclarecimento de dúvidas é: (65) 3613-7215. Calendário A mobilização social e as inscrições ocorrem entre os dias 22 e novembro de 2021, e 22 de abril de 2022. O resultado será divulgado entre os dias 02 e 06 de maio de 2022. Já a posse e eleição da diretoria estão previstas para o dia 26 de maio de 2022. Comitê do Rio Cabaçal Criado em 2017, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal atua como uma importante ferramenta de ação participativa na busca pela conservação da bacia do rio Cabaçal. O Comitê tem como um de seus desafios a gestão sustentável dos recursos hídricos dispostos nos mais de 6 mil km² que compõe a bacia. Tidos como “parlamentos das águas”, os Comitês de Bacias Hidrográficas atuam como um espaço aberto para debates e deliberações a respeito da gestão dos recursos hídricos, compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público. É de responsabilidade dos Comitês colaborar com a utilização sustentável da água, além de propor medidas que visem conservar este recurso. Em Mato Grosso existem dez CBHs atuantes, sendo eles: CBH Sepotuba, CBH Alto Araguaia, CBH Alto Teles Pires, CBH Médio Teles Pires, CBH Baixo Teles Pires, CBH Covapé, CBH Cabaçal, CBH Jauru, CBH São Lourenço, CBH Cuiabá. Acesse a íntegra do Edital CLICANDO AQUI.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18445608-comite-da-bacia-do-rio-cabacal-abre-inscricoes-para-eleicao-de-novos-membros

A iniciativa é voltada para recuperação de nascentes e deve beneficiar diretamente 100 famílias da região   Em agenda pelo Sertão do Araripe, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, visitou o município de Ouricuri, para conhecer de perto um dos projetos contempladas no Edital do Fundo Estadual do Meio Ambiente – Fema, para a recuperação de nascentes. O Barragens dos Algodões Regenerativa, do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições não Governamentais Alternativas “Caatinga”, é um dos vencedores do Fema e receberá um aporte de R$ 287, 150, 00. A iniciativa prevê a recuperação de 50 hectares de áreas degradadas ou em processo de degradação. O projeto prevê ainda formação e assistência técnica a 100 famílias agricultoras em implantação e manejo em Sistemas Agroflorestais (Safs). Ao todo devem ser beneficiadas 400 pessoas que integram as 100 famílias a serem selecionadas para participação integral da iniciativa, além da população que vive no entorno da Barragem dos Algodões. O projeto tem duração de 12 meses para a sua execução e será desenvolvido na região rural do semiárido, no entorno da barragem dos Algodões, no Riacho de São Pedro, bacia do Brígida. “Este é um edital para desenvolver sistemas agroflorestais com foco em tecnologias para produção no semiárido e nesse processo iremos beneficiar 100 famílias e no geral cerca de 400 pessoas, que irão trabalhar com reuso de águas, proteção de nascentes, plantio para reflorestamento de mudas nativas juntamente com sistemas consorciados em produção de alimento, contando ainda com uma conexão com as prefeituras”, afirmou o secretário José Bertotti.   “A gente está muito feliz de poder firmar esta parceria com o estado na recuperação de áreas aqui em torno da barragem, avaliando que estas parcerias sempre podem gerar bons frutos. E esse projeto vai nos permitir instalar, ao redor da barragem, seis sistemas agroflorestais que têm sido uma das tecnologias que permite que as famílias recuperem as áreas degradadas ao tempo que conseguem produzir alimento e consequentemente incrementar a sua renda. Além disto, está previsto mobilização e formação com as comunidades, afirmou Giovani Xenofonte, representante do Instituto Caatinga. Para Irenir Santos, da diretoria da Associação sítio vida nova e sítio circunvizinhos, a assinatura da parceria deve fortalecer o trabalho desenvolvido na localidade. “Essa parceria vai fortalece nossas atividades agroecológicas e assessorar nas tecnologias que a gente não consegue desenvolver, porque a gente vai ter acompanhamento tecnológico, além de ajuda financeira e nosso objetivo é trabalhar e manter o jovem na nossa comunidade, para que ele não precise ir pra fora em busca de emprego e renda, mas que todos consigam ter uma boa qualidade de vida na sua propriedade”, explicou a liderança. O secretário estadual, em sua agenda de visitações, assinou convênio com a organização Caatinga para a atuação prevista pelo edital e concedeu entrevista a uma das emissoras de rádio da região. FEMA– O Edital Fema (nº 01/2021), lançado em março deste ano, teve como objetivo investir cerca de R$ 1,8 milhão em projetos da sociedade civil com vistas à recomposição florestal em áreas de nascentes, a partir de sistemas agroflorestais. Áreas degradadas ou em processo de degradação, na região dos biomas de Mata Atlântica e Caatinga, deverão ser restauradas a partir das iniciativas contempladas. Ao todo 6 projetos foram selecionados: 3 a serem implementados no bioma Caatinga e os demais no bioma Mata Atlântica. Fotos: Pedro Caldas- Semas/PE   FONTE: https://semas.pe.gov.br/em-ouricuri-secretario-de-meio-ambiente-e-sustentabilidade-assina-convenios-para-reflorestamento-de-areas-degradadas/

  O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Florestas através da GEBIO representada pelo biólogo do IMA, Ricardo Barros Penteado, acompanhou no início deste mês, uma expedição formada pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Ribeiro e pelo técnico do Centro Nacional de Pesquisa e conservação de Répteis e Anfíbios (RAN) Tiago Quaggio Vieira, da PUC do Paraná e do ICM-BIO, respectivamente, para prospectar a ocorrência de 3 espécies de Brachycephalus ou sapinhos de montanha, nas cidades de Luiz Alves, Massaranduba, e Campo Alegre. Descritas recentemente pela ciência, a Brachycephalus boticario, Brachycephalus mirissimus e Brachycephalus quiririensis, estas espécies de sapinhos, com menos de 1,0 cm na fase adulta, se caracterizam por apresentar populações reduzidas, sendo classificadas como microendêmicas, ou seja, ocorrem exclusivamente em áreas de distribuição muito reduzidas, como por exemplo, um topo de morro exclusivamente. “Mesmo não estando relacionadas nas listas de fauna ameaçada de extinção, devido ser uma descoberta recente e apresentar carência de dados científicos, só por apresentar distribuição tão restrita, pode se inferir se tratar de espécies bastante ameaçadas. Alguma perturbação, como um incêndio no topo de um dos morros de ocorrência, por exemplo, pode levar a extinção da espécie”, explica o biólogo. Na ocasião, o grupo identificou vocalizações dos sapinhos, o que confirma a presença dos mesmos nas regiões amostradas, além de encontrar também, diversas ameaças em potencial para as espécies como visitação não orientada de pessoas nos locais, presença de descarte de lixo doméstico, indícios de fogueiras feitas por visitantes. Assim, diante das constatações, e com o objetivo de conservar as espécies recém-descobertas e já ameaçadas pelas pressões humanas, a equipe realizou reuniões com as secretarias municipais de Meio Ambiente destes municípios para viabilização de programas municipais de conservação destas espécies. “Estamos à disposição dos municípios para auxiliar nos processos de conservação destes anfíbios como a construção de campanhas de educação ambiental nas escolas, colocação de placas informativas nas trilhas com orientações para a presença das espécies ameaçadas, e reforçar a necessidade de cuidados em relação a licenciamento de atividades nas áreas de ocorrência das espécies, principalmente, de atividades potencialmente prejudiciais a conservação destes indivíduos”, contou   FONTE: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1780-ima-auxilia-na-conservacao-de-especies-de-anfibios-ameacadas-de-extincao-no-estado