Foto: Edwaldo Cabidelli O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas dos servidores e alinhar demandas regionais   Servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha receberam, nesta quinta-feira (10/02), a sétima da série de nove visitas técnicas promovidas pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, às unidades regionais do Estado. O encontro, realizado em Diamantina, teve como objetivo esclarecer dúvidas e questionamentos dos servidores que atuam na regional, abordar as demandas ambientais específicas da região, além de alinhar os procedimentos adotados para análise dos processos de regularização ambiental. Participaram também da reunião, as subsecretárias de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda; e de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta, além da secretária-executiva da Semad, Valéria Rezende, acompanhada do assessor de Gestão Regional, Vitor Salum, do superintendente de Fiscalização, Alexandre Leal, e da coordenadora do Núcleo de Normas e Procedimentos, Anelisa Mota. As visitas técnicas junto às regionais do Estado se dividem em dois momentos distintos, com abertura marcada por um diálogo aberto, horizontal e transparente entre a secretária e os servidores. Na sequência, são realizadas reuniões gerenciais entre os gestores da Supram e dirigentes da Semad. Em Diamantina, a agenda de reuniões ocorreu entre quinta-feira (10/02) e sexta-feira (11/02). REVISÃO NORMATIVA Durante o encontro, a secretária Marília Melo reforçou a necessidade de revisão e atualização dos atos normativos infralegais que regem a gestão ambiental no Estado. “Atualmente, temos uma quantidade significativa de normas, várias delas tratando do mesmo tema. Isso dificulta o entendimento da sociedade com relação à legislação ambiental e dos agentes públicos na expedição de atos autorizativos”, salientou. Levantamento realizado pelo Núcleo de Normas e Procedimentos (Nunop) da Semad identificou a existência de 43 atos autorizativos sob responsabilidade da Secretaria e cerca de 800 normas infralegais relacionadas. “Precisamos racionalizar esse quantitativo de normas para desburocratizar processos administrativos e garantir a efetividade e rigor técnico das análises realizadas pelos órgãos ambientais do Estado”, frisou a secretária. Outro ponto defendido pela secretária durante sua fala aos servidores foi a necessidade de definição de procedimentos administrativos comuns a todas as regionais do Estado. “A padronização de processos e diretrizes de análise é uma importante forma de garantir ainda mais legitimidade às ações promovidas pela Semad, além de gerar um ambiente mais seguro do ponto de vista institucional para que os servidores realizem seu trabalho”, reafirmou. GESTÃO INTEGRADA De acordo com a superintendente regional Jequitinhonha, Cristina Vilhena, que está na Supram desde sua inauguração, em 2004, as visitas técnicas promovidas junto às Suprams do Estado são uma ótima oportunidade para que os servidores que não atuam na capital apresentem suas propostas e sugestões aos dirigentes da pasta. “Praticamente todos os servidores estiveram presentes na reunião, o que demonstra o engajamento à proposta. Ao responder diretamente os questionamentos dos servidores, ouvir suas demandas e anseios profissionais, a secretária busca, com ações práticas, construir uma gestão não apenas eficiente, mas também humanizada”, salientou a superintendente. Ainda segundo Vilhena, a Supram Jequitinhonha mantém como meta o encerramento do passivo de processos pendentes na regional até o final do ano. “Nosso planejamento prevê a regularização do passivo nos próximos meses. Desta forma, poderemos garantir mais celeridade ao andamento dos novos processos e desenvolver ações específicas para os setores que mais nos demandam, como o de rochas ornamentais, por exemplo, que é um mercado muito aquecido em nossa região e necessita de um acompanhamento ainda mais aproximado” explica. Para a analista ambiental Cristiani Costa, servidora da Supram Jequitinhonha há 11 anos, a proposta de revisão normativa e padronização de processos apresentada pela secretária Marília Melo será essencial para o aumento da produtividade dos servidores e otimização das ações desenvolvidas nas regionais. “Desde que respeitadas as peculiaridades de cada região, só temos a ganhar com a padronização dos procedimentos relacionados ao licenciamento e fiscalização em todas as Suprams”, avalia. SUPRAM JEQUITINHONHA Foto: Edwaldo Cabidelli A Supram Jequitinhonha possui em sua área de jurisdição 63 municípios da região   Criada em 2004, a Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha mantém sede no município de Diamantina e conta com 38 servidores, entre diretores regionais, analistas e técnicos ambientais, além de estagiários. A regional possui em sua área de jurisdição 63 municípios da região e atua, principalmente, com serviços relacionados à regularização e fiscalização ambiental de empreendimentos de mineração e agrossilvipastoris. As visitas técnicas às Suprams do Estado já passaram por sete regionais da Semad. A próxima unidade a receber o projeto será a Supram Noroeste, com sede em Unaí, nos dias 16 e 17/2. A série de encontros regionais termina em 10/3 na Supram Central Metropolitana, em Belo Horizonte.    Edwaldo Cabidelli Ascom/Sisema   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5042-serie-de-visitas-tecnicas-as-regionais-da-semad-chega-ao-jequitinhonha

Elas operam diretamente em execuções de fiscalização, licenciamento e monitoramento    Nesta sexta-feira (11/02), Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) homenageia suas profissionais das áreas de ciência e engenharia, representadas por Maria do Carmo, geóloga atuante no órgão há mais de 30 anos, e a estagiária Gabriela Sales, estudante de Biologia. O reconhecimento para as mulheres dessas esferas de conhecimento foi instituído pela Assembleia das Nações Unidas em 2015 e a data, então, foi integrada ao calendário oficial da organização. No trabalho diário do Ipaam em licenciar, monitorar e fiscalizar os parâmetros ambientais do estado, o corpo de profissionais do Instituto conta com mulheres em atuação ativa e graduandas, particularmente, nos ramos das engenharias e ciências. Esses campos de estudo estão inseridos no sistema de aprendizado científico ‘STEM’ — sigla em inglês para “science, technology, engineering and mathematics (ciências, tecnologia, engenharia e matemática)”. Os âmbitos de conhecimento STEM são o foco do incentivo à participação feminina neste dia. Maria do Carmo Neves — Maria do Carmo é geóloga e matemática. Está no Ipaam desde 1990 e possui um vasto currículo na área ambiental. Filha de pais nordestinos, Maria nasceu e cresceu em Manaus. E seu caminho no conhecimento técnico e científico começou ainda no ensino médio, onde, na Escola Técnica Federal do Amazonas (atual Ifam), realizou o curso de Eletrônica. Na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a profissional ousou e apostou nas esferas matemáticas e científicas, tendo concluído as graduações de licenciatura plena em Matemática e bacharelado em Geologia nos anos de 1987 e 1988, respectivamente. Maria, inclusive, lecionou cursos de matemática, gestão ambiental, recursos hídricos e minerais em instituições privadas de ensino superior e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como professora colaboradora. No Ipaam, a profissional esteve à frente da diretoria técnica por duas gestões, foi gerente de licenciamento e coordenadora de projetos de zoneamento de parte do estado, possuindo também experiências na área de mineração e lavras garimpeiras sustentáveis. Além disso, atuou em comissões de estudo de impacto ambiental e coordenou audiências públicas. Para Maria, a ideia de poder transformar as visões das pessoas e suas relações com o meio ambiente gerou a motivação para que buscasse ampliar seus conhecimentos na área e não descarta o gosto em aprender e compartilhar todo saber. “Eu gosto da temática ambiental e quero fazer parte, de alguma forma, em mudar a cultura das pessoas na relação com o meio ambiente, em como cuidar dos resíduos de forma adequada, não desmatar sem necessidade, exploração mineral de forma sustentável. Gosto, principalmente, de prestar treinamentos e cursos, de trocar experiências e levar conhecimento. Sempre gostei e gosto de estudar, além de compartilhar tudo o que aprendo”, destaca Maria. A geóloga confessa que durante a jornada que percorreu, embora nem tudo fossem flores, não se arrepende de ter escolhido os cursos e qualificações que fez, mesmo em meio às esferas com predominância masculina e situações em que o machismo a prejudicou profissionalmente. “Escolhi dois cursos, que na minha época predominava muito a presença masculina. E eu passei por uma situação, em uma das primeiras vezes que busquei trabalho. O avaliador me disse que era a mais qualificada entre os candidatos, mas não iria me contratar por ser mulher. Lógico que em todo esse tempo, nem tudo foram flores, mas não me arrependo e no geral, tenho satisfação em fazer o meu trabalho”, revela a profissional. Hoje, Maria do Carmo é assessora do diretor-presidente do Instituto, Juliano Valente, operando em grandes projetos do órgão e audiências públicas para apresentação de estudos de impacto ambiental. Sobre o protagonismo e atuação feminina, a geóloga enfatiza a importância de as mulheres provarem seus potenciais e que gêneros não definem níveis de competência ou preparo profissional. “Nós como mulheres somos sempre provadas ou testadas. O importante é se superar e demonstrar de fato, que não estamos ali só para vender beleza, e sim para desenvolver um trabalho e que temos tanto potencial e conhecimento quanto qualquer outra pessoa que se submeta”, destaca. Gabriela Sales Campelo — Gabriela Sales é estagiária do Ipaam há 6 meses e atua na Gerência de Fauna (GFAU). Nascida e criada em Manaus, Gabriela conta que desde pequena, seu sonho era ser veterinária, entretanto, com o tempo se encontrou na biologia. Então, em 2014, foi aprovada a primeira vez para o curso superior de ciências biológicas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e cinco anos depois, em 2019, após períodos de muita luta e estudo, como relata, alcançou a aprovação também na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde estuda atualmente. A estudante revela que sua área possui certas dificuldades em face do machismo estrutural entre o dia a dia acadêmico e pesquisas, mas acredita que por meio da busca do protagonismo feminino como exemplos para outras, a permanência das mulheres nos terrenos científicos será favorecida e garantirá mais igualdade. “Ainda temos dificuldades de sermos ouvidas seriamente e até mesmo somos consideradas inaptas para muitas áreas, mas acredito que conforme mais modelos de cientistas mulheres forem mostradas para a população, mais interesse será visto, como se a gente olhasse para um exemplo e pensasse “eu posso ser essa mulher”, acho que isso pode favorecer tanto o ingresso, quanto a permanência de mulheres na carreira científica”, aponta Gabriela. Gabriela, que trabalha diretamente com o serviço do Instituto de resgate de fauna silvestre em Manaus, destaca, ainda, que sua principal motivação todos os dias é o amor pelos animais e a vontade de fazer a diferença, ajudando seres indefesos a voltarem para seu habitat natural ou auxiliando com o acompanhamento para a avaliação veterinária. Para os futuros planos, a estudante confessa a vontade de seguir na área ambiental e não planeja deixar para trás o amor pela fauna ao pretender trabalhar na área da zoologia ou conservação ambiental. Questionada sobre o que diria às demais mulheres e meninas que sonham em ingressar e desenvolverem suas carreiras em áreas das ciências, Gabriela aconselha: “Tenha fé em si mesma, principalmente fé na ciência, determinação, faça o que ama e ame o que faz. Com essas características, acredito que qualquer mulher consegue ir muito longe”, disse a estudante.      TEXTO: Jeovana Torres FOTO: Divulgação/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/dia-internacional-das-mulheres-e-meninas-na-ciencia-ipaam-destaca-a-atuacao-feminina/

Encontro online reuniu mais de 100 representantes da sociedade civil, prefeituras e universidades nesta terça. Foi apresentada minuta do manual do edital sobre destinação de recursos oriundos do acordo com a Petrobras.  A Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) reuniram de forma online, nesta terça-feira (08), mais de 100 representantes da sociedade civil, prefeituras e universidades para apresentar o manual de orientação para projetos ambientais. O documento servirá de orientação para órgão públicos e as OSCs apresentarem projetos e participarem de editais de chamamento com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente – dentre eles, os R$ 120 milhões oriundos do acordo judicial com a Petrobras. Devido a um acidente na refinaria da estatal em Araucária (RMC) no ano de 2000, a Petrobras destinou R$ 1,4 bilhão, divididos em quatro parcelas, por compensação aos danos morais coletivos e difusos sofridos. Desse total, 66% (R$ 930 milhões) estão sendo destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) – dos quais R$ 120 milhões devem ser para projetos apresentados pelas entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada. O diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, que conduziu a reunião, afirmou que a elaboração de um edital de chamamento público foi definida pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados, instituído pela Lei 20.742, de 5 de outubro de 2021. O objetivo da reunião, de acordo com ele, foi dar transparência ao processo. “A ideia foi fazer uma discussão aberta sobre a minuta do manual de acesso a esses recursos. O objetivo é fazer com que haja uma participação efetiva das ONGs nas soluções dos problemas ambientais do Paraná”, afirmou. “Foi uma reunião muito produtiva, com esclarecimentos de dúvidas dos participantes”. O manual, apresentado pelo corpo jurídico da Sedest, teve a sua primeira versão aprovada, após contribuições e alterações, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O documento contém 21 itens e pode ser conferido neste link. Agora, os representantes da sociedade civil e demais interessados podem acessar o texto e apresentar sugestões através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b = 'crbal' + '@'; addya8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b = addya8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b + 'sedes' + '.' + 'pr' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b = 'crbal' + '@' + 'sedes' + '.' + 'pr' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b').innerHTML += ''+addy_texta8ec19e20968fdfd339257714f1ff08b+''; até a próxima terça-feira (15), quando será finalizado o documento. PROJETOS – O manual estabelece alguns eixos temáticos, tais como: implementação de espaços territoriais especialmente protegidos relacionados à conectividade conservação da água e das florestas; promoção do consumo sustentável e da educação ambiental; ações de manejo e gestão dos resíduos sólidos e proteção da fauna. Neste primeiro edital de chamamento será especifico ao atendimento do item 4.2.1 do acordo judicial em consonância com estes eixos temáticos. De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, o edital de chamamento público segue as mesmas diretrizes que todos os programas elencados pelo Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados para receber investimentos, dentro do contexto da preservação ambiental. “O planejamento das ações leva em conta a execução das políticas ambientais do Estado, que são baseadas em pilares como Race To Zero, Convenção de Edimburgo, Agenda 2030, Plano de Governo, Plano Plurianual e legislações que determinam e estabelecem as diretrizes estaduais”, explicou. “Existe um planejamento ambiental de curto, médio e longo prazo no Estado do Paraná”. Podem contribuir com projetos os órgãos e entes da administração pública direta e indireta do estado e do município; assim como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e que tenham por finalidade estatutária a atuação na área do meio ambiente. Não serão aprovados projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de qualquer Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.  33% da indenização de acordo com Petrobras foram destinados ao governo federal Dos R$ 1,4 bilhão oriundos do acordo firmado com a Petrobras, R$ 465,5 milhões (33%) foram destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça. “Este valor pode ser distribuído para todo o Brasil, mas nós, do Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados, composto por sete integrantes, não vamos medir esforços para que o Paraná seja beneficiado com as ações e projetos apresentados”, destacou Everton Souza. A apresentação de propostas ao governo federal, para uso desses recursos, deve ser feita entre os dias 14 de fevereiro a 15 de março de 2022. O Conselho alerta que prefeituras, universidades e órgão públicos fiquem atentos à publicação do edital (AQUI) e apresentem seus projetos. A estimativa é que após essa data, entre os meses de março e abril, o Governo do Paraná publique o edital de chamamento público para seleção de propostas com utilização dos R$ 120 milhões disponíveis no Fema. Foto: Alessandro Vieira   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Governo-apresenta-regras-para-chamamento-publico-de-projetos-ambientais-com-recursos-do

  Essa adesão vem se somar aos esforços dos Consulados da França e do Reino Unido, em trazer empresas de origem europeia para contribuir com as ações de redução de GEE no estado de São Paulo A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, apresentou hoje (08/02) a adesão da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo ao Acordo Ambiental SP, que envolve o compromisso voluntário dos aderentes visando à redução de emissões de gases de efeito estufa. “É uma parceria desejada há muito e que agora está sendo iniciada formalmente”, comemorou a dirigente, durante o evento de assinatura de adesão, em live transmitida pelo youtube.com/cetesboficial. O evento se deu, entre outras, graças à iniciativa da INVEST São Paulo, parceira de primeira hora do Acordo Ambiental São Paulo, e da Secretaria de Relações Internacionais do Governo do Estado, outra instituição que apoia a iniciativa. Conforme destacou Patrícia Iglecias, “a Câmara agrega empresas basilares na economia do Estado de origem italiana e sua adesão vem se somar aos esforços do Consulado da França e do Reino Unido, em trazer as empresas de origem europeia para prestigiar o Acordo Ambiental e apoiar as ações de redução de gases de efeito estufa no estado.” O encontro virtual contou com a abertura e mediação de Marcia Massotti – presidente do Comitê de Sustentabilidade da ITALCAM – Câmara Ítalo-Brasileira. Participaram da mesa-redonda, além de Patrícia Iglecias, Graziano Messana, presidente da Câmara de Comércio Italiana em São Paulo; Viviane Mansi, diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Toyota para América Latina e Caribe, e presidente da Fundação Toyota do Brasil; e Christiane Nora Gregolin, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ligada ao Núcleo Ambiental do COJUR- Comitê Jurídico da ITALCAM. Márcia Massoti, na abertura da live, destacou o compromisso da ITALCAM com a assinatura do Acordo Ambiental São Paulo, que tem como objetivo, incentivar empresas paulistas, instituições, municípios e toda a sociedade civil a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a fim de conter os avanços do aquecimento global. “A jornada da descarbonização e o combate às mudanças climáticas, iniciativas voluntárias como essa são de extrema importância, principalmente lideradas pela CETESB, que é referência para questões ambientais e reconhecida pela ONU”, frisou Massoti. Por sua vez, Graziano Messana ressaltou o compromisso da ITALCAM com relação ao combate às mudanças climáticas e à criação do Comitê de Sustentabilidade. Segundo o presidente da Câmara, “queríamos justamente tentar potencializar nossa contribuição nesta causa. Reitero aqui meu compromisso, como presidente da ITALCAM, de mobilizar nossos associados no caminho de combate às mudanças climáticas”. Durante o evento desta terça-feira, foi anunciada também a adesão da Fundação Toyota do Brasil ao Acordo Ambiental São Paulo, demonstrando o apoio e participação do grupo empresarial Toyota a essa iniciativa estadual. Patrícia Iglecias destacou a participação da Toyota (empresa), como uma das primeiras aderentes do Acordo Ambiental São Paulo, lançado em 2019. E que também se colocou na linha de frente quando foi criada a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas em 2020. “A Toyota é uma parceira estratégica da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas, e da nova publicação realizada pelo Acordo ‘56 Cases de Sucesso na Agenda Climática’, em que apresentaram quatro experiências inovadoras para redução de gases de efeito estufa”, destacou a presidente. A publicação bilíngue, lançada em Glasgow (Escócia) durante a COP26, contém experiências relevantes e iniciativas exemplares de ações já em desenvolvimento. PNUD A diretora-presidente da CETESB deu destaque a importância do compartilhamento entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), e a CETESB, “têm objetivos e metas comuns a respeito da conservação, proteção, o fomento e apoio à natureza e aos recursos naturais. Ainda querem colaborar para promover estas metas e objetivos em comum, em matéria de meio ambiente visando ao desenvolvimento sustentável”. Na live, foram apresentados alguns números relevantes do Acordo Ambiental SP, que atualmente conta com 1.350 aderentes, incluindo associações empresariais, Câmara de Comércio, empresas e 114 municípios, “que assumiram o compromisso voluntário de reduzir emissões e estimular empresas a aderirem, sendo que, a cada semana, mais cidades estão chegando para se somar ao Acordo Ambiental. Ainda, as microempresas, pequenas e médias aderiram massivamente e estão encontrando espaço importante de atuação nessa agenda”. Outros dados importantes é que cerca de 70% dos aderentes que aderiram ao Acordo até setembro de 2021 já enviaram informações sobre suas emissões e informações iniciais sobre metas para 2030.  E cerca de 90% dos aderentes que chegaram no Acordo até outubro de 2021 enviaram informações sobre suas ações de sustentabilidade, oferecendo um panorama bem completo das iniciativas e planos dos membros do Acordo em termos de gestão de gases de efeito estufa e sustentabilidade. “Destaco que, durante o desenvolvimento do Acordo, estamos construindo uma sólida base técnica, com o apoio das empresas e associações, com métricas comuns, e orientações para sustentar a expansão da iniciativa”, expressou Iglecias. Para ela, o dinamismo da iniciativa do Acordo Ambiental São Paulo está diretamente ligado à presença das empresas e associações participantes. “Estamos no início de um longo processo. Mais empresas e associações precisam chegar, temos muito a fazer. Bem-vindos, desde já, empresas, associações e municípios que nos assistem, venham integrar a iniciativa”, concluiu a diretora-presidente da CETESB. Desafios globais 2050A diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Toyota para América Latina e Caribe e presidente da Fundação Toyota do Brasil, Viviane Mansi, falou sobre os desafios globais 2050, que envolvem a migração para uma indústria de baixo carbono. E Christiane Nora Gregolin, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ligada ao Núcleo Ambiental do COJUR – Comitê Jurídico da ITALCAM, respondeu algumas questões que têm sido apresentadas aos departamentos jurídicos e aos escritórios de advocacia quanto à adesão ao Acordo Ambiental São Paulo.     Texto: Rose Ferreira Fotos: José Jorge Revisão: Cristina Leite   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/02/08/camara-de-comercio-italiana-adere-ao-acordo-ambiental-sao-paulo/

  O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas aprovou, nesta segunda-feira (07), uma nota técnica que estabelece as ações e estratégias para construção do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). No documento, é definido um conjunto de elementos e estudos que serão adotados pelo Estado do Espírito Santo. A reunião ordinária foi realizada por meio de videoconferência, com a participação do governador Renato Casagrande. Foi apresentado aos membros do Fórum, um resgate de algumas iniciativas do Governo do Estado já implementadas e em consolidação como parte das estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas, como a criação do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar); o Plano Estratégico para Ações Emergenciais (PEAE); a adesão à campanha internacional “Race to Zero”, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática; e o compromisso de entregar o PEMC, ainda para 2022. O Consórcio Brasil Verde também foi apresentado aos participantes como uma iniciativa organizada pelos 22 governos subnacionais brasileiros e liderada pelo governador Renato Casagrande, para facilitar a captação de recursos internacionais para implementação de programas, projetos e ações ambientais estruturantes, obedecendo a particularidades regionais. Também foram analisados os efeitos desta iniciativa, quando da apresentação na 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado. Na apresentação dos principais componentes que precisam estar presentes no futuro Plano Estadual de Mudanças Climáticas estão: entregar a Identificação de cenários climáticos futuros para o Espírito Santo, o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o Plano de Neutralização de Emissões dos Gases de Efeito Estufa. “Temos um caminho a percorrer para atingirmos o Carbono Zero. A reunião de hoje tratou de temas fundamentais para que possamos fazer a nossa parte na neutralidade da emissão de carbono. É possível sim termos o desenvolvimento atrelado à proteção ambiental. O Espírito Santo tem programas importantes que foram apresentados na COP-26 e também no Consórcio Brasil Verde. Sabemos que metas a longo prazo são fáceis de serem colocar, pois muitos de nós governantes não estaremos mais aqui. Só que é importante fazermos a nossa parte, alcançando as metas ano a ano, antecipá-las com programas e ações eficientes e deixar um planeta melhor do que encontramos”, comentou o governador Renato Casagrande. Durante a reunião, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, falou sobre a ação da delegação capixaba na COP-26, contextualizando a importância que o movimento Governadores pelo Clima tem na articulação desta agenda global urgente. O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, explicou que o Governo do Estado tem o compromisso de promover o desenvolvimento pautado na sustentabilidade. Ações como a obrigatoriedade de instalação de equipamentos para captação de energia solar em novas edificações estaduais e em instalações municipais construídas com recursos do Estado, repassados por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso são bons exemplos. Voltado para a iniciativa privada, o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar) também se consolidou como uma iniciativa inovadora. “O governador é um defensor do meio ambiente e tem adotado políticas públicas eficazes, eficientes, efetivas para promover a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Espírito Santo e no futuro das novas gerações capixabas. Por isso, o Gerar é um grande salto para a diversificação da matriz energética. A inovação e a sustentabilidade andam juntas quando se quer alcançar o desenvolvimento. O fomento de energia renovável é uma medida responsável e consciente em prol do planeta e das pessoas. Iniciativas assim ampliam o grau de competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos no Estado”, disse Hoffmann. A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Cristina Engel, que é secretária executiva do Fórum, abordou o início da implantação do Plano de Descarbonização no Espírito Santo. “Esse plano foi encomendado de forma que a academia esteja extremamente envolvida, o setor produtivo, a sociedade e o setor público, que é o Governo do Estado. O plano tem uma equipe altamente competente formada por todos esses componentes e que pretendemos ter uma primeira entrega em agosto deste ano. Ao final de 2022, estimamos uma nova entrega que contará, inclusive, com o inventário de carbono”, explicou. Comissão Estadual de Mudanças Climáticas Fazem parte da Comissão que elaborou a Nota Técnica: o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), coronel André Có Silva; além dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Alexandre Vaz Castro; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Daiani Bernardo Pirovani; da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), João Bosco Reis da Silva; do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Petrus Lopes Verol Sousa; do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Roosevelt Fernandes;  do setor de Usuários do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Sérgio Fantini de Oliveira; e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Victor Guedes Barbosa. A comissão foi liderada pelo professor Neyval Costa Reis Junior, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Governo Giovani Pagotto (27) 98895-0843   Assessoria de Comunicação da Seama Paulo Sena (27) 99956-0609 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c = 'meioambiente.es' + '@'; addy21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c = addy21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c = 'meioambiente.es' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c').innerHTML += ''+addy_text21bd9aa2ed4f456a20d0c5648a2dbd3c+'';   Fonte:https://seama.es.gov.br/Not%C3%ADcia/forum-capixaba-de-mudancas-climaticas-aprova-acoes-e-estrategias-para-construcao-de-plano-estadual#prettyPhoto

  O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulgou, nesta quarta-feira (09), o resultado da 8ª convocação para comprovação de títulos do processo seletivo 02/2021. As vagas são para contratação e cadastro de reserva, em regime de designação temporária, para o cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, para o nível médio. O resultado está disponível em www.selecao.es.gov.br. Os candidatos deferidos serão chamados posteriormente, conforme necessidade do Iema. Já os indeferidos poderão entrar com recurso em até três dias úteis, a partir desta quinta-feira (10). Os interessados deverão encaminhar recurso por meio do e-Docs, seguindo os trâmites apresentados em https://iema.es.gov.br/editais_recurso_contestacao. O processo seletivo 02/2021 conta com 38 vagas para o Ensino Médio, com remuneração de R$ 1,889,72, mais R$ 300,00 de alimentação, e carga horária de 40 horas semanais. As vagas são para atuar na sede do Iema, em Cariacica, e nos parques estaduais. Mais informações: Processo seletivo 02/2021: https://selecao.es.gov.br/PaginaConcurso/Index/304 Telefone: (27) 3636-2609  Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Iema Karolina Gazoni (27) 3636-2591/ 99977-1012 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a = 'karolina.bissoli' + '@'; addy2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a = addy2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a = 'karolina.bissoli' + '@' + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a').innerHTML += ''+addy_text2d0e5cbbe8d327801feac92fc273644a+''; / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594 = 'comunicacao.iema' + '@'; addyec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594 = addyec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594 = 'comunicacao.iema' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594').innerHTML += ''+addy_textec35bd52bc23bf5aadb9736457c0b594+''; Instagram: @meioambientees Facebook: Meio Ambiente ES    Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-divulga-resultado-da-8a-convocacao-para-comprovacao-de-titulos-do-processo-seletivo-02-2021

  O Parque fechou por conta da pandemia da Covid-19 e para reformas estruturais. Aos poucos o público voltou a ter acesso ao parque e agora o Zoo reabre a ala dos grandes mamíferos. A partir desta terça feira, 08, as pessoas que curtem a proximidade com o mundo animal, vai ter de volta o acesso à ala dos mamíferos de médio e grande porte do Zoológico do Recife. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), que administra o Parque Estadual de Dois Irmãos, reabriu o setor onde ficam o hipopótamo, o lobo-guará, veados catingueiros e diversos macacos.  Depois desta nova ala passar por vários serviços de manutenção (jardinagem, paisagismo, melhorias estruturais dos recintos e pintura) também ganhou novos moradores. Agora, todos os 385 animais que compõem o plantel do zoológico poderão ser visitados. Além da reabertura, os visitantes encontrarão algumas novidades, mais de 10 recintos receberam melhorias e também chegaram novos habitantes: o Coandú (uma espécie de porco-espinho), o Tamanduá mirim e o lobo-guará,  que está reinando no novo espaço que antes era ocupado pelo leão. Para o secretário de Meio Ambiente estadual, José Bertotti, esta reabertura coroa todo um esforço para transformar o Zoo em uma unidade conservacionista, onde os animais sejam acolhidos com conforto e carinho e a população tenha a oportunidade de conhecer de perto nossa fauna nativa. “Nós reabrimos a segunda etapa seguindo os protocolos sanitários da pandemia de Covid-19, com o uso de máscara e do alcool. Estamos pedindo para os visitantes para fazerem um pouco mais de silêncio, porque os animais passaram muito tempo, só em contato com nossos colaboradores. Mas todo o Parque passou por um cuidado especial e agora está com os acessos liberados. É importante informar que aqueles animais estão no Parque Dois Irmãos, porque nós temos um trabalho de conservação, preservação e de educação ambiental com estes animais que não podem mais voltar para a natureza. Em algum momento, eles foram vitimas de tráfico, de maus tratos e hoje eles são bem cuidados no Zoo. O Logan, nosso Lobo Guará, por exemplo, foi criado fora do seu ambiente natural, porque ele não consegue mais voltar para a natureza. Mas ele hoje faz parte de uma programa de conservação de espécies nativas brasileira, contribuindo com a reprodução e os filhotes retornam para a natureza. Então é uma oportunidade que temos de visitar uma área de floresta nativa dentro da capital pernambucana, com mais de 1.100Ha. O Zoológico, que é a área de visitação que são mais de 14Ha, que nos permite este contato com a natureza, elevando a nossa consciência do papel da biodiversidade na vida de todos nós,” disse o secretário. Dos moradores mais antigos e novos, os visitantes poderão rever a macaca-aranha-de-testa-branca, os macacos-aranha-de-cara-preta; macacos-prego; macacos-prego-galego; bugios; hipopótamo; veados catingueiros; chimpanzé; coandú; tamanduá-mirim; onça-preta; suçuaranas (ou onças-pardas) e o lobo-guará. Contudo, alguns espaços ainda estão vazios, e que ainda tem animais em  processo de repouso e adaptação. Esse manejo é necessário para que o cheiro do morador antigo saia e o espaço possa receber novos animais. Nos pequenos mamíferos, também têm novidades com a chegada de quatis e timbus para área de exposição. A abertura ainda precisa de alguns cuidados e medidas preventivas para garantir a melhor readaptação dos animais à visitação pública. A exemplo de uma atenção especial ao Chimpazé Sena, morador mais antigo do Parque com 64 anos, e as onças (pardas e preta), que serão colocadas barreiras para assegurar um distanciamento maior do público dos recintos deles e paulatinamente será promovida uma maior aproximação. Monitores estarão no local para orientar o público sobre o protocolo e acompanhar o comportamento do animal, para garantir o bem-estar de todos, como ocorreu na reabertura da primeira etapa.  Serviço Parque Estadual de Dois Irmãos Praça Farias Neves, s/n – Dois Irmãos, Recife – PE Funcionamento: de terça a domingo, das 9h às 16h, exceto feriados. Ingressos: Inteira – R$ 5,00 | Meia: R$ 2,50 | Trilha (agendada) – R$ 5,00  Foto: Pedro Caldas Postado em Notícias   Fonte: https://semas.pe.gov.br/parque-estadual-de-dois-irmaos-tem-visitacao-liberada-no-setor-dos-mamiferos-liberada/

O trabalho do agente de Defesa do Meio Ambiente é desafiador mas essencial para a proteção da floresta e o Estado de Rondônia   Dedicação em defender o meio ambiente e proporcionar a sustentabilidade é a tarefa empenhada pelos agentes de Defesa Ambiental, responsáveis por atuar em diversas frentes promovendo a conservação e a preservação da natureza. Em Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) possui agentes do segmento, que averiguam denúncias de desmatamento, extração ilegal de minério, pesca indevida, além de realizarem fiscalizações de aves e estabelecimentos irregulares. No dia 6 de fevereiro comemorou-se o Dia do Agente de Defesa Ambiental, data reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente em homenagear a todos que trabalham na conservação do meio ambiente. A Sedam tem trabalhado pela preservação do meio ambiente, aperfeiçoando processos de gestão ambiental e projetos de manutenção ambiental. Os agentes são responsáveis por notificar as indevidas ações, eles atuam na Sedam dando suporte e continuidade ao licenciamento ambiental  e realizando as vistorias e demais procedimentos relativos à  fiscalização. Estes profissionais desempenham papel importante na sociedade, onde suas ações se tornam cada vez mais necessárias para a conservação. Um exemplo é a servidora Márcia Oliveira, que atua na Sedam desde 2016, e está como agente de Defesa Ambiental há dois anos. Ela conta que o maior desafio da profissão é conseguir educar o violador para que não continue mais comentando aquele tipo de infração ambiental. “Uma vez que alguém cometeu uma infração ambiental e foi autuada por tal, esperamos que aquela multa tenha caráter pedagógico corretivo e que essa pessoa não cometa mais o mesmo erro. Isso é muito difícil de fazer, porque precisamos explicar muito bem sobre a magnitude daquele dano ambiental para que o infrator compreenda o quão importante é deixar de fazer aquilo”, explica  a agente. Sobre a importância de sua profissão para a sociedade, a agente afirma que a atividade é importante para o coletivo, porque através da fiscalização diminui-se os impactos causados na natureza, evitando a degradação e inibindo a destruição do meio ambiente. “A fiscalização ambiental existe porque existe também o crime ambiental. Porque muitas  pessoas preferem agir na ilegalidade. Então o propósito é garantir que os recursos ambientais sejam utilizados de forma sustentável e que um dano ambiental que venha a causar não afete significativamente o ecossistema.”, detalha Márcia. Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Jaqueline Damaceno Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/sedam-destaca-atuacao-do-agente-de-defesa-ambiental-na-protecao-e-monitoramento-do-meio-ambiente/  

São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra   Publicado em: 08/02/2022 Repórter: Ascom Semar     A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), se posiciona sobre as infrações ambientais que estão acontecendo município de Cajueiro da Praia. Segundo a Auditora Fiscal Ambiental da Semar, Waneska Vasconselos, os órgãos ambientais tem encontrado dificuldades em qualificar os infratores. “O desmatamento ilegal e intervenções em Áreas de Proteção Permanente (APPs) sem autorização do órgão ambiental são considerados infrações ambientais conforme o Decreto Federal 6.514 de 2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, aplicando-se as sanções administrativas de embargo da área e quando identificado o infrator, aplica-se multa. A multa tem seu valor aplicado em dobro, uma vez que a infração ambiental ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação, a APA Delta do Parnaíba", afirma. Existe uma proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural, que foi feita pelo Instituto Chico Mendes( ICMBio), com o objetivo de preservar os sambaquis, que são resquícios dos povos tremembés, a floresta de carnaúbas, o mangue de botão e o cajueiro rei. A proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Em paralelo, continuarão as ações de fiscalização ambiental pelos órgãos ambientais.   Fonte:http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/semar-se-posiciona-sobre-infra%C3%A7%C3%B5es-ambientais-em-cajueiro-da-praia/

  Debate foi acerca de legislações estaduais para atrair investimentos ao setor no país A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, por meio do secretário-executivo Luiz Ricardo Santoro e do subsecretário de Infraestrutura, Cassiano Ávila, participou, nesta segunda-feira (7 de fevereiro), da terceira edição do epbr Gas Week, seminário on-line sobre a agenda política e regulatória para o setor de gás natural. O secretário Santoro atentou para a importância do evento no sentido de estimular um debate acerca da legislação e viabilidade para atrair investimentos para o setor. “O gás natural é um vetor de desenvolvimento econômico e de competitividade para uma série de indústrias, e o Estado de São Paulo vê o gás natural como oportunidade de diversificação energética não apenas para residências, mas para a indústria, de modo a torná-la mais competitiva”. Ainda segundo Santoro, a intensidade de investimentos que o país necessita passa pelas garantias advindas da segurança jurídica. “O importante é termos um mercado competitivo e que seja aberto, pensando, principalmente, na redução de custos, na redução da tarifa, na melhor condição para todas as indústrias e os consumidores paulistas”. Na ocasião, os representantes do Governo também apresentaram um panorama sobre o desenvolvimento das legislações para o mercado em território paulista. “O Estado tem um grande respeito pelos contratos firmados e isso acaba tendo uma implicação na atração de investimentos”, atentou o subsecretário de Infraestrutura, Cassiano Ávila. O subsecretário ainda garantiu que SP caminha de maneira segura visando promover o desenvolvimento do setor. “O modelo adotado por São Paulo garante o equilíbrio tripartite, incentivando a competitividade industrial, a capitalização da rede para atendimento de novos mercados e ampliação de energias renováveis da matriz energética”. Subida da Serra O coordenador de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Secretaria, Ricardo Cantarani, ainda fez esclarecimentos sobre o gasoduto Subida da Serra. “Ele nada mais é do que um reforço metropolitano, uma expansão da rede para atender o mercado consumidor no estado, que é o maior consumidor do país”, destacou. Participantes Também participaram do painel o subsecretário de Petróleo e Gás da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Lamassa, e o superintendente executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, Marcelo Menezes. Promovido pela agência epbr, o Gas Week é um evento digital, realizado entre 7 e 10 de fevereiro com o objetivo de reunir os elos da indústria de gás natural, além de formadores de política pública. Para assistir ao painel completo, acesse: .   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/02/sima-marca-presenca-em-seminario-sobre-mercado-de-gas/

Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental – Programa de Capacitação e Atendimento Ambiental Itinerante –  iniciou nesta terça-feira, 8, no município de Manoel Urbano, as suas atividades. A unidade móvel ficará na praça central, na Avenida Valério Caldas Guimarães, até o próximo dia 10. O projeto é uma iniciativa do governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), numa parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo federal. Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental iniciou, no município de Manoel Urbano, as suas atividades. Foto: Jacky Ramirez/Imac   O investimento é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. Participaram da solenidade de chegada da Carreta Ambiental o prefeito de Manoel Urbano, Tanisio Sá, o vice-prefeito Raimundo Toscano, os vereadores Cleiton Nogueira e Alberto Bezerra, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jeza Mendes, e a presidente do Sindicato Rural, Marta Milano. Participaram da solenidade de chegada da Carreta Ambiental, o prefeito de Manoel Urbano, Tanisio Sá, o vice-prefeito Raimundo Toscano, os vereadores Cleiton Nogueira e Alberto Bezerra, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jeza Mendes, e a presidente do Sindicato Rural, Marta Milano. Foto: Jacky Ramirez/Imac   Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Como a estrutura também apresenta um viés cultural, as prefeituras colaboram com a sugestão de programação. O secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Israel Milani, reforçou mais uma vez a importância da participação da comunidade: “É o governo presente e cada vez mais perto da população que mais precisa. Além dos atendimentos da pasta ambiental, que podem solucionar os problemas mais variados, temos as capacitações, que vão proporcionar aos gestores ambientais do município uma formação para melhor atender a população”. O coordenador da parte logística da Carreta Ambiental, James Alves, destacou que entre os principais atendimentos na Carreta Ambiental estão a capacitação de técnicos de prefeituras, dispensa de outorga, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), programas de regularização e despacho de licença ambiental. A produtora rural, Eliane Fagundes da Silva, mora no ramal da Onça, na BR-364 e foi atendida na Carreta Ambiental. “Eu acho muito importante essas campanhas itinerantes porque às vezes fica muito difícil para quem mora nos ramais ir a Rio Branco. E eu fico muito contente de ser bem atendida, porque, graças a Deus, nos atendimentos que o governo traz aqui para a população as pessoas atendem bem a gente”, disse. A produtora rural, Eliane Fagundes da Silva, mora no ramal da Onça, na BR 364 e foi atendida na Carreta Ambiental (no canto direito da imagem). Foto: Jacky Ramirez/Imac   O agricultor Aluizio Lima da Silva, que mora no Baixo Purus, Lago da Bela Vista, elogiou o atendimento. “Fui bem atendido. Estou feliz porque a gente mora na zona rural e nem sempre podemos ir a Rio Branco. Uma iniciativa muito boa, espero que continue”. A técnica do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Selva Euluana Gomes, orientou o agricultor sobre a documentação necessária para abrir o processo dele: “Ele precisa abrir o processo para substituição do proprietário do lote, no caso passar para o nome dele. Estaremos aqui no município de Manoel Urbano até quinta-feira e vai dar tempo ele providenciar o que precisa para dar entrada”.   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/acoes-do-governo-pela-carreta-ambiental-chegam-ao-municipio-de-manoel-urbano/

Foto: Itamar Freire/Vice-Governadoria   A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, na manhã do último sábado (05), de um encontro com representantes de 22 comunidades quilombolas e indígenas dos municípios de São Mateus, Jaguaré, Aracruz e Conceição da Barra. A agenda foi realizada na Comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra. Durante o encontro, líderes quilombolas apresentaram as pautas prioritárias e competências para a região, além de apontarem as questões estruturais e as necessidades das comunidades em várias áreas fundamentais, como, por exemplo, a social, saúde, educação e ambiental. O grupo enfatizou a importância representativa e simbólica da vice-governadora como mulher negra à frente destas articulações em prol das comunidades presentes. Jacqueline Moraes reforçou o compromisso com a preservação cultural e a importância das pautas para os quilombolas e indígenas da região. “Estamos aqui, unidos, em um propósito do Governo do Estado: de garantir a vocês que a Vice-Governadoria é uma porta aberta à voz das comunidades no Espírito Santo. Quando o governador Renato Casagrande me designou para ser a primeira mulher negra, cristã e de periferia a ocupar esse espaço, ele criava um local para as comunidades se unirem na mesma pauta, na mesma história, na mesma luta”, ressaltou. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, participou do encontro e destacou o trabalho de intermediação do Governo do Estado nas discussões sobre a reparação e retratação dos danos causados e das indenizações aos atingidos do desastre do rompimento da barragem de Fundão. “É preciso garantir os direitos a quem foi atingido e impactado com o desastre. Como parte do processo de reparação, escutar as comunidades quilombolas e indígenas é fundamental nesta repactuação, para garantir os anseios e a dignidade humana de todos os envolvidos”, pontuou. Fabrício Machado também apresentou as iniciativas e investimentos para ampliação da restauração florestal e a recuperação hídrica na região, como o Programa Reflorestar, que, além de plantar árvores e preservar a cobertura florestal, contribui para a geração de renda aos produtores rurais. Com a participação de mais de 830 quilombolas, todas as pautas discutidas pelos líderes quilombolas e autoridades municipais presentes foram organizadas e serão encaminhadas para a análise dos órgãos e entidades competentes estaduais, visando ao ajustamento de soluções, em parceria e diálogo com as comunidades quilombolas da região. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria Íris Carolina Miguez (27) 3636-1432 / 9971-2819 Assessoria de Comunicação da Seama Paulo Sena (27) 99956-0609 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc = '99956-0609meioambiente.es' + '@'; addy416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc = addy416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc = 'meioambiente.es' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc').innerHTML += ''+addy_text416f0abc6a05a2a59b44196df5b7a7dc+'';   Fonte: https://seama.es.gov.br/Not%C3%ADcia/vice-governadora-participa-de-encontro-com-quilombolas-em-conceicao-da-barra

  O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participa, dias 8 e 9 de fevereiro, pela manhã e à tarde, de reuniões na Aprece com prefeitos, secretários e equipes técnicas dos 23 municípios da Zona Costeira para falar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Bruno fará uma exposição acerca do ZEEC, iniciado em 2019, e que já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento, diagnóstico e prognóstico. No dia 8, de manhã, a partir das 9h, acontece o primeiro encontro para os municípios da Região Metropolitana (Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); à tarde, a partir das 14h, para os da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada). No dia 9, às 9h, será a vez dos municípios da Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); às 14h, encerrando, para os municípios da Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante). “Vamos mostrar o trabalho técnico que já foi realizado e mostrar como deve ser a implementação destas diretrizes”, disse Artur Bruno. O ZEEC é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência do Meio Ambiente (Semace). Tem como objetivo, estabelecer diretrizes de ordenamento e de gestão, de todo o Litoral cearense, considerando os recursos naturais e as dinâmicas socioeconômicas. Para Bruno, “um instrumento poderoso e importantíssimo, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro que vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2022/02/08/sema-realiza-reunioes-na-aprece-com-municipios-da-zona-costeira-para-falar-sobre-o-zeec/

Foto: Prefeitura de Iguatama/Divulgação Aterro de Iguatama; antes (esquerda) e depois (direita) do apoio técnico da Semad   Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos no Estado, em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vem desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no encerramento de lixões em todas as regiões de Minas Gerais. Iguatama, no Centro-Oeste, é um dos 452 municípios mineiros que encerraram seus lixões e regularizaram a destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com apoio da Semad. Atualmente, o município conta com uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) que gera cerca de R$ 20 mil mensais, além de 25 empregos diretos e indiretos na região. Em janeiro de 2021, representantes da Prefeitura de Iguatama identificaram sinais de fim da vida útil do lixão que atendia o município, com ameaça de interrupção da coleta na cidade. Visando encerrar o ciclo de degradação ambiental provocado pela estrutura irregular, a prefeitura entrou em contato com a Semad buscando orientações para dar início ao processo de encerramento do lixão e licenciamento da UTC municipal. “O material acumulado inviabilizava a utilização do local, com lixo chegando à área de apoio e condições inapropriadas de processamento. Nesse momento, entramos em contato com o Estado para viabilizar as ações necessárias à regularização ambiental da estrutura”, relata o secretário de Meio Ambiente de Iguatama, Éder Rezende. A partir da orientação técnica da Semad foi iniciado o processo de encerramento do lixão local e, após capacitação, uma equipe com oito integrantes foi formada para realizar a triagem dos resíduos. “Em menos de um mês, todo o lixo da cidade já estava sendo triado por uma equipe devidamente treinada”, acrescenta Rezende. Atualmente, das quase sete toneladas de RSU gerados diariamente em Iguatama, cerca de 35% são encaminhados a empresas de reciclagem após triagem, gerando uma renda de R$ 240 mil anuais ao município. O restante do material é encaminhado a um aterro sanitário terceirizado localizado no município de Bambuí, distante 20 km de Iguatama. A área do antigo lixão encontra-se em processo de recuperação, com vegetação de sucessão primária cobrindo o local após introdução de espécies nativas. A prefeitura já deu início também à formulação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) visando o encerramento definitivo do lixão. De acordo com o prefeito de Iguatama, Lucas Lopes, o apoio da Semad foi fundamental para a correta tomada de ações e regularização da coleta de resíduos no município. “A participação da Semad ao longo de todo o processo fez toda a diferença, instruindo e acompanhando todos os trâmites em intensa interlocução com nossos técnicos”, salienta. INCENTIVO Nos dois anos em que esteve à frente das políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos no Estado, a Semad reduziu o número de lixões em Minas Gerais de 360 para 321, além de firmar 14 Termos de Cooperação Técnica junto a consórcios públicos intermunicipais para promoção de ações compartilhadas de manejo e destinação ambientalmente regular de RSU. No âmbito das ações de saneamento básico, a Semad lançou, em 2021, edital público para composição do Banco de Projetos de Saneamento Básico, que mantém como uma de suas áreas de atuação a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. O objetivo, segundo a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Semad, Juliana Pacheco, é promover apoio aos municípios e consórcios públicos intermunicipais do estado na captação de recursos, articulação e orientações técnicas para a efetivação de seus projetos vinculados ao manejo sustentável de resíduos. Os municípios que destinam os resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 70% da população urbana para aterros sanitários ou UTCs recebem ainda, como parte da política de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também conhecido como ICMS Ecológico, o benefício se dá em função da adoção de sistemas ambientalmente adequados e devidamente licenciados de destinação de RSU, desde que atendidos critérios específicos de seleção. Outra iniciativa que pretende ampliar o quantitativo de municípios com serviços de destinação de resíduos ambientalmente regulares é o Programa Saneamento Legal, também lançado em 2021. Por meio dele, os municípios receberão apoio técnico da Secretaria para caracterizar os empreendimentos com impactos ambientais locais, apontar os estudos necessários para requerer o licenciamento ambiental e instruir de forma adequada os processos administrativos. Tendo como um de seus eixos de atuação a destinação de RSU, o programa visa tornar o processo de regularização ambiental cada vez mais acessível e objetivo. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a articulação entre Estado e municípios é essencial para garantir a universalização dos serviços de coleta e destinação ambientalmente regulares em Minas Gerais. “Investir em gestão sustentável de resíduos é investir não apenas em meio ambiente, mas também em saúde pública e qualidade de vida, além de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. É garantir dignidade a todos os mineiros”, frisou.   Edwaldo Cabidelli Ascom/Sisema   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5035-com-apoio-da-semad-municipio-encerra-lixao-e-regulariza-destinacao-de-residuos

  O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma de eventos previstos no edital do leilão nº 01/2021, referente ao processo de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado e na página da Sema. A data para a entrega das propostas passou do dia 09 de fevereiro para 18 de março de 2022, das 9h às 12h, na B3, em São Paulo. Já o leilão, que seria realizado no dia 15 de fevereiro, agora irá ocorrer em 23 de março de 2022, a partir das 14h, também na B3. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, o motivo da prorrogação foi por ocasião da republicação do edital. “Nessa republicação foi incluída uma obrigação para a compradora, de concluir o processo de registro da CEEE-G como companhia aberta perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no caso deste não ser concluído até a liquidação do leilão. Essa alteração gerou dúvidas em interessados, e achou-se relevante para o processo dar maior prazo para que possa ser devidamente avaliado e considerado nas propostas”, explicou o secretário. Histórico do processo de privatização da CEEE A desestatização da companhia foi iniciada em janeiro de 2019, com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Em maio do mesmo ano a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatização das empresas do Grupo CEEE. Para a elaboração dos estudos e da modelagem do projeto de privatização, o governo do Estado firmou contrato com o BNDES. A execução dos serviços, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo consórcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Genial. A CEEE-D foi comprada pelo Grupo Equatorial e a CPFL Energia assumiu do controle da CEEE-T.  Para conferir todas as informações sobre as privatizações, basta acessar a página  https://sema.rs.gov.br/privatizacoes.   Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/governo-do-estado-anuncia-alteracao-no-cronograma-do-leilao-da-ceee-g

  A sigla PISF significa Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O projeto levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Serão 390 municípios beneficiados.Além de promover o desenvolvimento econômico da região, a água será destinada ao abastecimento humano e animal das populações dos quatro estados. Integrar as bacias do São Francisco significa beneficiar todas as populações que sofrem com a falta de água, dando segurança hídrica e promovendo o desenvolvimento do semiárido nordestino. O empreendimento hídrico possui dois eixos (Norte e Leste) de transferência de água. Funciona da seguinte forma: as estruturas captam a água do Rio São Francisco, em Pernambuco, enviando água para as adutoras e ramais, que servirão para perenizar rios e açudes existentes na região de cada estado beneficiado. Nesta segunda, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, concedeu entrevista ao Jornal RN no Ar da TV Tropical. Entre os destaques da entrevista está a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para o Rio Grande do Norte.  Carlos Nobre destacou a importância do PISF para a segurança hídrica e desenvolvimento econômico da população do semiárido. O projeto de Integração do Rio São Francisco chega ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi-Mossoró e pelo ramal Piranhas-Açu. A obra começou a ser executada em 2007, no governo do presidente Lula, passou por diversas avaliações técnicas, estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica, mostrando ser a alternativa mais adequada para fornecimento de água para a região.   Fonte: http://www.semarh.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=280735&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Fachada Sema - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT    Empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para receber o “Selo Verde” podem realizar a inscrição até o dia 15 de fevereiro. As empresas aptas para receber o certificado ambiental serão comunicadas via e-mail e terão até o dia 28 de fevereiro para efetivar o requerimento. O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve atividades de acordo com políticas e práticas sustentáveis. De acordo com a lei n. 8397/2005, que instituiu o certificado, o objetivo é estimular a busca por medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. “Com o certificado os empreendimentos têm mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e até internacionais, já que os trabalhos das empresas seguem os critérios do ISO 14001”, explica a superintendente de Educação Ambiental, Vania Montalvão. Para se inscrever, os empreendimentos devem ser licenciados pela Sema e ter um Sistema de Gestão Ambiental implantado há pelo menos um ano. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente farão uma auditoria nas empresas cadastradas e avaliarão se elas seguem os critérios estabelecidos pelo Manual de Implantação do Sistema de Gestão Ambiental. Os empreendimentos precisam ter uma gestão de resíduo sólido, fazer o controle efetivo de poluição e degradação ambiental, utilizar adequadamente e de forma controlada o agrotóxico, entre outros requisitos que serão analisados durante a vistoria para receber o Selo Verde. A empresa que atender aos critérios do manual e estiver com os documentos regularizados receberão o certificado durante a Semana do Meio Ambiente, que ocorrerá em junho deste ano. Preencha o formulário de inscrição CLICANDO AQUI. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (65) 3645 4964, das 08h00 às 17h00.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5745-empresas-podem-solicitar-selo-verde-at%C3%A9-o-dia-15-de-fevereiro

Em 2021, a equipe de resgate do Ipaam recolheu cerca de 239 animais em toda capital. Preguiças-bentinho foram resgatadas no bairro Tarumã, nesta segunda-feira (03/01)   O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta segunda-feira (03/01), o primeiro resgate de animais silvestres do ano. Após solicitação feita por moradora nas primeiras horas do dia, equipe da Gerência de Fauna (GFAU) do Ipaam, deslocou-se até região residencial do bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, e fez o resgate de duas preguiças-bentinho (Bradypus-tridactylus) fêmeas adultas, espécie nativa do Brasil. Na ocasião, uma das preguiças foi encontrada, pela manhã, no quintal da moradora, que solicitou o resgate. E pela tarde, outra preguiça-bentinho tornou a visitar o mesmo local. Elas foram recolhidas com auxílio de materiais específicos, como o puçá (rede de captura para animais silvestres), e levadas de modo seguro por meio de caixas de transporte para a soltura posterior. O gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, adverte que moradores que possuam habitações próximas a áreas protegidas ou de vegetação amazônica devem ficar atentos aos seus imóveis e, em caso da presença dos animais silvestres em área urbana ou residencial, devem contatar a equipe de resgate do órgão para as devidas orientações e medidas. “Na ocorrência de surpresas como essas, com animais silvestres e vertebrados fora do habitat natural, a orientação é que o cidadão entre em contato imediatamente com o Ipaam, por meio dos canais diretos da GFAU, e solicite o resgate, evitando, assim, possíveis acidentes ou consequências prejudiciais ao animal”, explica Garcia. Duas preguiças-bentinho foram devolvidas ao habitat natural próximo ao bairro Tarumã, após resgate em residência.   GFAU em 2021 — Em 2021, a GFAU atendeu em torno de 220 pedidos de resgate, com o total de 239 animais recolhidos. Como procedimento padrão, a equipe efetua uma averiguação prévia das espécies e após constatação de bom estado de saúde é executado um mapeamento da região, para localização de habitat verde e adequado para a soltura nas redondezas, porém, distante de locais urbanos (empresarial e habitacional). Se o animal estiver lesionado ou enfermo, é encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A GFAU enfatiza, ainda, que promove somente a captura de animais silvestres vertebrados fora de seu habitat natural. O serviço de resgate do Instituto funciona de segunda a sexta-feira e atende toda a capital, Manaus, das 8h às 17h. Para contatar a equipe, estão disponíveis os números (92) 2123-6739, 98438-7964 (Whatsapp) e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5 = 'fauna' + '@'; addy9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5 = addy9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5 + 'ipaam' + '.' + 'am' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5 = 'fauna' + '@' + 'ipaam' + '.' + 'am' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5').innerHTML += ''+addy_text9fb756c1b8e21d72adf09eed09d6b5d5+''; .    TEXTO: Jeovana Torres FOTOS: Divulgação/Ipaam FONTE: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-realiza-primeiro-resgate-de-animais-de-2022/

Desde 2019, 190 caminhões já foram disponibilizados para 176 municípios. Os veículos também foram de grande valia durante a pandemia, na higienização de ruas, calçadas e pontos de ônibus.    Combate a incêndios e disponibilização de água para comunidades afetadas pela estiagem são os principais registros de utilização dos caminhões-pipa nas cidades paranaenses. Os equipamentos também podem ser usados para higienização urbana e irrigação. Os veículos são viabilizados pela secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), com recursos próprios e de emendas parlamentares. Desde 2019, 190 caminhões já foram disponibilizados para 176 municípios. A Defesa Civil Estadual também recebeu um veículo. Os caminhões-pipa fazem parte do Patrulha Ambiental, um projeto pensado para amenizar os maiores problemas que atingem os municípios, como estiagem, coleta de resíduos sólidos, entre outros. Compõem a Patrulha os seguintes equipamentos: caminhão-pipa; caminhão compactador de lixo; caminhão de coleta seletiva; caminhão-caçamba + poli guindaste + cinco caçambas avulsas; e caminhão limpa-fossa. Os veículos foram de grande valia durante a pandemia, na higienização de ruas, calçadas e pontos de ônibus. “Não existe nada mais nobre do que atender pessoas que estão passando por alguma dificuldade. O principal é levar água para quem não tem acesso a ela e, neste caso, em que vivemos uma das piores estiagens dos últimos 100 anos, o Estado trabalha para diminuir o sofrimento das pessoas”, disse Nunes. ABASTECIMENTO – Nos últimos 100 dias, o caminhão-pipa tem auxiliado no abastecimento de água de Prudentópolis, na região Central do Estado. “De 100 comunidades rurais em Prudentópolis, 30 estão com problemas sérios de água. O caminhão faz cerca de quatro viagens por dia ajudando essas famílias”, destacou o prefeito Osnei Stadler, ao lembrar que no passado a população precisava carregar água em latões para essas regiões distantes. Matelândia, no Oeste do Estado, vive a mesma realidade. De acordo com o prefeito Maximino Pietrobon, a cidade abriga cerca de 500 aviários que sofrem com a estiagem prolongada, e a demanda pela continuidade das atividades econômicas foi suprida pelo abastecimento de água do caminhão-pipa. “Esse caminhão veio para resolver um grande problema no município, que é a falta de água com a estiagem. Desde outubro, quando recebemos o veículo, ele auxiliou comunidades e aviários com mais de 3,06 milhões de litros de água, sendo 51 mil litros somente no dia 31”, destacou. “O caminhão está sendo de grande valia. Tem bastante gente sem água devido à seca e ele está nos ajudando muito”, ressaltou o prefeito de Corumbataí do Sul, Alexandre Donato. “O Governo do Estado teve uma visão futura ao disponibilizar esses caminhões, evitando desastres maiores na estiagem que não foi prevista”, disse o prefeito de Planalto, Luiz Carlos Boni. INCÊNDIOS – Em 2020, sete caminhões foram deslocados até o Mato Grosso do Sul para auxiliar no combate aos incêndios que assolaram o Pantanal. O município de Conselheiro Mairinck, no Norte Pioneiro, possui o equipamento há cerca de seis meses, evitando um incêndio de maiores proporções. Segundo o prefeito Alex Sandro Pereira Costa Domingues, antes de possuir o caminhão era preciso acionar o Corpo de Bombeiros de Ibaiti ou Santo Antônio da Platina, distantes a 29 e 43 quilômetros, respectivamente. “Pegou fogo em uma mata da cidade e o combate durou cerca de cinco horas. Se não fosse o veículo, outras quatro casas e uma granja rural seriam atingidas. Graças a esse caminhão-pipa conseguimos evitar uma tragédia grande”, disse. Cerca de 28 famílias que vivem na comunidade rural Ponte Preta também são atendidas com frequência com abastecimento de água pelo veículo. Caminhões pipa evitam acidentes de maior proporção e levam água a comunidades distantes - Curitiba, 04/01/2021 - Foto: Sedest   FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Caminhoes-pipa-auxiliam-no-combate-incencidios-e-levam-agua-comunidades-distantes

  O mapa de Áreas contaminadas e reabilitadas do estado de Minas Gerais 2021 indica maior concentração de contaminação na Região Metropolitana de Belo Horizonte  A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de Minas Gerais referentes ao ano de 2021. De acordo com o levantamento, o Estado registrou 687 áreas contaminadas e reabilitadas em 182 municípios, sendo que cerca de 40% deles estão localizadas nas Regiões Central e Metropolitana de Belo Horizonte.  O material publicado serve para auxiliar no gerenciamento das áreas contaminadas e reabilitadas, além de ser considerado um subsídio para o Programa Estadual de Gestão das Áreas Contaminadas, atendendo às diretrizes estabelecidas pela Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH n° 02/2010.  Comparado ao ano de 2020, os resultados de 2021 apresentaram um aumento de nove áreas cadastradas e o percentual de áreas reabilitadas cresceu em 4%. Já em relação aos contaminantes, a ocorrência de grupos de substâncias químicas de interesse nas áreas cadastradas foi semelhante, nos últimos dois anos, sendo que a maior porcentagem se trata de contaminação por hidrocarbonetos e metais, além de contaminações, em sua maioria, provenientes de vazamentos ou infiltrações.  O levantamento de resultados do ano de 2021 mostrou que, das áreas contaminadas e reabilitadas no território de Minas Gerais, o maior número de empreendimentos cadastrados corresponde à atividade de postos de combustíveis, incluindo o comércio varejista de combustíveis e revendedores de gasolina, álcool e diesel. Outros segmentos da economia também aparecem com uma representatividade considerável neste quesito, como a indústria metalúrgica, ferrovias, refino e armazenamento de petróleo.  Histórico  O número de áreas contaminadas e áreas reabilitadas no cadastro do Estado de Minas Gerais vem aumentando desde o início dos levantamentos, em 2007. Com a confecção dos documentos por parte da Feam, é possível analisar e comparar os dados, que podem servir para planejar ações e controlar as áreas contaminadas.  Para Afonso Ribeiro, analista ambiental da Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas - unidade responsável pela produção do documento -, o Inventário continua sendo o instrumento eficiente para a consolidação de uma das principais atividades executadas pelo órgão no que diz respeito à prevenção, gerenciamento e reabilitação das áreas com potencial de contaminação e contaminadas no estado.  “A partir da sintetização dos dados, da evolução do número de áreas conhecidas e gerenciadas pelo sistema de meio ambiente, podemos acompanhar a efetividade da implementação da legislação, bem como propor medidas para aperfeiçoar o controle exercido pelo órgão ambiental”, analisa Afonso.  Responsabilidade  A Lei Federal n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que “são responsáveis legais e solidários pela remediação de uma área contaminada: o causador da contaminação e seus sucessores; o proprietário da área; o superficiário, aquele que adquiriu direito de superfície pelo proprietário do terreno; o detentor da posse efetiva; e quem dela se beneficiar direta ou indiretamente”.  Desta forma, cabem aos responsáveis legais citados o gerenciamento de determinada área contaminada, que inclui a realização de estudos, diagnósticos, prognósticos, elaboração e implantação de projetos de remediação, medidas emergenciais, além de ações necessárias para a reabilitação da área contaminada.  Aos órgãos ambientais cabe o acompanhamento e a fiscalização, além de exigir o cumprimento da legislação aplicável, orientando e solicitando aos responsáveis que medidas cabíveis sejam realizadas para remediação da área, no menor prazo possível e de acordo com as melhores práticas.  Por parte da Feam, são feitas as análises dos estudos apresentados pelos empreendedores. Nos casos de maior complexidade, são realizadas ações de fiscalização e monitoramento no local. Assim, quando se pretende comprar ou vender um imóvel que já foi utilizado para atividade potencialmentepoluidora - incluídas indústrias, mineração e relacionadas à infraestrutura -, é preciso investigar a ocorrência de contaminações, já que o proprietário poderá ser responsabilizado pela condição ambiental do terreno.  Clique aqui para conhecer o Inventário de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de Minas Gerais de 2021 na íntegra.    Wilma Gomes Ascom/Sisema   FONTE: http://feam.br/banco-de-noticias/2191--feam-publica-inventario-de-areas-contaminadas-e-reabilitadas-de-mg-em-2021