Embarcação vai integrar o Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas   O governador Wilson Lima inaugurou, nesta terça-feira (15/03), o barco de pesquisa “Roberto dos Santos Vieira” e lançou uma das maiores ações de monitoramento ambiental do Brasil, como parte do Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS/AM). A inauguração aconteceu no Estaleiro Juruá, em Iranduba, região metropolitana de Manaus. “Esse barco será fundamental na questão ambiental, para dizer que caminhos temos que seguir e quais políticas públicas temos que implementar para melhorar a proteção ao meio ambiente. Mas ele vai além porque perpassa por questões que são fundamentais para a nossa sobrevivência: questões econômicas, sociais e de saúde. É importante saber a qualidade da água que tem nos rios”, disse o governador.   Acompanharam a inauguração do barco os prefeitos de Iranduba, Augusto Ferraz; de Novo Airão, Frederico Jr.; de Anamã, Francisco Bastos; de Caapiranga, Tico Bras; e de Urucurituba, José Claudenor Pontes, conhecido como Sabugo; além do ex-prefeito de Nova Olinda, Sabá Maciel, e o deputado estadual Angelus Figueira. Também estavam persentes o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o diretor executivo de Operações e Comercial do grupo Atem, Fernando Aguiar, e o líder do grupo de pesquisa, professor doutor Sergio Duvoisin Junior. Por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ipaam, o barco será cedido à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o trabalho do ProQAS/AM de monitoramento da qualidade das águas dos rios do Amazonas. A embarcação foi doada pela Distribuidora Atem e conta com quatro laboratórios e demais espaços para o trabalho de pesquisadores. Monitoramento – A dinâmica de monitoramento pretende averiguar as variações que ocorrem nos efeitos físicos, químicos e biológicos da água em decorrência das atividades humanas e de possíveis fenômenos naturais, como as chuvas e o regime de estiagem sazonal, característicos da região amazônica. Em fase inicial, a embarcação irá percorrer toda orla da capital, com foco nos corpos d’água da região metropolitana (bacia hidrográfica dos rios Tarumã-Açú, Tarumã Mirim, São Raimundo, Educandos e Puraquequara) e futuramente será estendido aos demais rios do estado. O cronograma prevê quatro expedições anuais, duas na cheia e duas na vazante.   De acordo com Juliano Valente, um dos maiores méritos do programa será proporcionar informações, de monitoramento da qualidade da água, solo e ar, mais atualizadas para as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Hoje, nós temos uma divergência grande dos parâmetros que são das resoluções do Conama, para as características reais das águas amazônicas. As pesquisas desenvolvidas no barco ajudarão a diminuir essas divergências”, disse Valente, ao ressaltar que o barco vai gerar informações também para a Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam e subsidiar ações de contraprova nas atividades de autuação ambiental. A embarcação — O barco foi construído pela DMN Estaleiro da Amazônia, pertencente ao Grupo Atem, e foi orçado em R$ 3,5 milhões, entre a confecção e aquisição de equipamentos laboratoriais. Houve ainda investimentos a partir de outros programas de fomento. A guarda da embarcação será feita pela Atem por um período de 5 anos.   “Nós somamos forças e conhecimento quando promovemos uma iniciativa dessa natureza. A Atem é um grupo que é da região, que atua na região, estabeleceu-se aqui, então tem todo interesse em apoiar projetos de preservação e proteção nesta área”, disse o diretor executivo de Operações e Comercial do grupo Atem, Fernando Aguiar. No total, o barco tem 28 metros compostos por quatro laboratórios e cinco camarotes dispostos, com capacidade para atender 10 pesquisadores, incluindo seis marinheiros, uma sala de reuniões e uma cozinha, além de um refeitório, uma lavanderia, sala de reuniões e palestras e uma ponte de comando. Os laboratórios são divididos por metodologias de pesquisas, entre analítica e via úmida e microbiologia e prospecção, e contam com equipamentos como Espectrofotômetros na faixa do ultravioleta e visível, medidores de demanda bioquímica de oxigênio, nitrogênio (Kjeldhal), Estufas de secagem, microbiológica e tipo BOD, entre outros, que foram adquiridos por meio de acordo de financiamento entre Ipaam e UEA para a licitação dos itens, assinado durante a 44ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, em agosto de 2020.   Parceria e pesquisas — O Acordo de Cooperação Técnica entre o Ipaam e a UEA, assinado em 2021, definiu o apoio do órgão para o ProQAS/AM, grupo de pesquisa “Química Aplicada à Tecnologia” da Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA, com a disponibilização da embarcação para as atividades e participação de técnicos do Ipaam em ações de monitoramento e análises laboratoriais. O grupo desenvolve pesquisas desde 2008, e possui ampla experiência no campo de monitoramento ambiental, com vários projetos concluídos ou em execução nesta área do conhecimento. Em torno de 30 estudantes da EST estão participando do programa, além de nove pesquisadores doutores das áreas da Física, Química, Geologia, Biotecnologia, Meteorologia, entre outros, sendo coordenados pelo professor doutor Sergio Duvoisin Junior, líder do grupo de pesquisa. Quem foi Roberto dos Santos Vieira O barco de pesquisas do Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas ganhou o nome de Professor Roberto dos Santos Vieira. Trata-se de uma homenagem a um dos primeiros idealizadores do primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amazonas. Ex-reitor da Ufam, Roberto Vieira era amazonense e morreu no dia 05 de janeiro de 2000.     FOTOS: Bruno Zanardo/Secom e José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/governador-wilson-lima-inaugura-barco-de-pesquisa-e-lanca-uma-das-maiores-acoes-de-monitoramento-ambiental-do-brasil/

Danny Nunes   Novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólico foi o tema da Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (15) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal. Os empreendedores e a sociedade civil também puderam acompanhar a sessão pública, por meio da plataforma Zoom. O Governo do Estado propôs que novos projetos eólicos com portes acima de 150 megawatts (MW), a serem licenciados no RN, apresentem Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA, dentre outras especificidades. A Nova proposta de Resolução estabelece os parâmetros e critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica, a partir de fonte eólica em superfície continental no Estado do Rio Grande do Norte. Durante o encontro, instituições e empresários debateram a minuta da Resolução. “É um momento histórico onde instituições, empreendedores e a sociedade estão reunidos. O Idema entende que uma Audiência Pública como esta, traz contribuições e proporciona um diálogo direto com a sociedade. O Conema sempre discutiu unicamente no Conselho, que conta com a representação social de 22 entidades, mas, ainda assim, o Idema fez a proposição de tornar mais acessível com a sessão pública”, destacou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Os empreendimentos geradores de energia elétrica a partir da fonte eólica têm um papel imprescindível na contribuição para uma matriz nacional renovável e diversificada. Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento. O debate pontuou a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014).   O Brasil, e principalmente, o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “Nós temos hoje uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que prevê que, empreendimentos de até 10 MW podem ser licenciados de maneira simples. Passou desse número, deveria ter um estudo de impacto ambiental; é uma resolução da década de 80. Em 2014 o próprio Conama editou uma norma, Resolução 462, que trouxe uma possibilidade dos órgãos ambientais e estados fazerem enquadramentos diferentes. No nosso estado quem faz regra de Resolução é o Conselho Estadual de Meio Ambiente - Conema, que definiu que porte, potencial poluidor, eram mais de 10 MW, mas para serem excepcionais precisavam ser 135 MW", explicou o diretor-geral do Idema Leon Aguiar. Ainda de acordo com o diretor, “o Idema está trazendo uma proposta de Resolução, mais condizente com a realidade atual. Nela está contida não somente a experiência técnica do órgão, mas o acompanhamento da evolução tecnológica, as regras que deram certo em outros estados, os quais também fizeram análise nesses empreendimentos, especialmente aqui no Nordeste. Nós vimos que 150 MW chega a ser uma referência, que se equipara um pouco ao que foi na década de 80, só que com o avanço da tecnologia temos menos impactos e que geram mais energia. Chegamos a esse equilíbrio de contas e propomos uma modificação de tamanho”. O Rio Grande do Norte possui mais de 200 parques já licenciados, e sua quase totalidade já em operação. Em razão dessa realidade, a discussão sobre a normativa passa por uma análise jurídica, mas também de procedimentos, de identificação de áreas que são mais sensíveis, de possibilidades de regulação para o órgão executor. Além disso, a proposição possibilitará mais eficiência na administração de processos, como exigir uma compensação, que áreas prioritárias merecem ser compensadas ou mitigadas de impactos. "Então, toda essa mudança foi pensada e vivenciada ao longo desse tempo e agora estamos tentando colocar no papel essa regra recebendo hoje contribuições", completou Leon Aguiar. Para a representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, Núcleo RN, Nevinha Valetim, “precisamos discutir essa regulamentação, queremos sim a energia eólica. Mas precisamos debater como fazer isso de forma que não afete a vida das pessoas que vivem próximas aos parques, e as questões ambientais para que as pessoas possam viver tranquilas em seus territórios”, afirmou. O representante da Fiern, Roberto Serquiz, realçou a importância da Audiência para a construção do novo documento. “Fazemos parte do Grupo de Trabalho Ambiental do Conema e estamos debruçados na Resolução. É muito importante ouvir a sociedade com suas contribuições que irão qualificar o trabalho e o resultado final para aprovação do Conema. É uma oportunidade que estamos colhendo as contribuições e manifestações que serão amadurecidas. A Fiern apresentará sugestões neste processo", relatou.   O prefeito de Lajes, Felipe Menezes, destacou os benefícios dos empreendimentos no município e região. “Há um interesse mútuo em tudo que está sendo discutido e conversado aqui hoje. Como representante de uma pequena cidade, por muito tempo aguardamos a chegada dos empreendimentos eólicos. Esperamos o momento de termos desenvolvimento em nossa região, que geram emprego e renda para a população. Estamos vendo aqui um acontecimento inédito feito com zelo, cuidado e responsabilidade, nunca visto em nossa região. Inclusive educação ambiental em meio a nossa comunidade, assentamentos rurais. Tenho enxergado um trabalho fantástico sendo realizado. Claro que entendemos os riscos e impactos ambientais. Minha fala não é de um técnico, mas sim de quem está lá no interior e reconhece a necessidade e manutenção dos empreendimentos de energias renováveis em nossa região, não só pelo desenvolvimento econômico, como pela preservação ambiental. ”A Coordenadora do Caop de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico do MP, Raquel Medeiros Germano, destacou que “todos que se colocaram na audiência se põem como favoráveis aos investimentos em energia limpa. Isso é, buscar e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, mas ODSs precisam andar juntas. Como na missão oficial do ODS 11 é tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Ou seja, energias renováveis sim, mas tem que vir acompanhado de um outro olhar, ampliando o campo de visão para que pensemos em uma sociedade inclusiva onde quem empreende e quem mora na localidade possam se beneficiar. Nossa contribuição é para juntos aperfeiçoarmos este mecanismo”. O diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeolica, Sandro Yamamoto, avaliou a Resolução como satisfatória, embora ainda precise de algumas alterações complementações. “Nós entendemos ser possível aprimorar os estudos das regiões que podem ser implantados ou não os parques eólicos, mas fazendo as devidas compensações ambientais e sociais, mapeamento do bioma, fauna e flora e investimentos para a localidade. E ao deixar as regras de forma bem estabelecidas, o empreendedor se assegura do investimento a ser feito e como concretizar em benefício da sociedade como um todo”, reforçou. Os encaminhamentos e contribuições feitas durante a Audiência Pública serão analisados pelo Grupo de Trabalho do Conema. Os que ainda desejam mandar suas contribuições, podem enviar até a próxima sexta-feira (18), por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4 = 'resolucaoeolica' + '@'; addy1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4 = addy1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4 = 'resolucaoeolica' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4').innerHTML += ''+addy_text1f32344b4a2d50a706b349d799e2eab4+''; . Participaram da reunião, o representante da Fecomércio, Jaime Mariz; os procuradores do Estado, José Marcelo e Marjorie Madruga; o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca; a representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Letícia Von Shosten. Também participaram os representantes da Fetarn, UFRN, ONGs, Ministério Público (MP), dos municípios da Região Central e representantes de diversas empresas   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=283125&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Sema recebe animais silvestres entregues de forma voluntária - Foto por: Sema/MT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu três animais nos últimos 15 dias por meio de entrega voluntária. O ato vem se tornando mais comum após divulgação por meio de portais oficiais e veículos de imprensa sobre outros animais que foram entregues em Mato Grosso.  A entrega voluntária de animais silvestres é importante para que eles passem pelos cuidados veterinários necessários e seja dada a destinação correta. Um filhote de onça-parda, encontrado em Juína, foi entregue em Sinop na última sexta-feira (11.03). O filhote foi encontrado perto de uma represa dentro de uma propriedade rural sem a mãe. Os proprietários da fazenda pegaram o animal e o criaram durante 45 dias, mas ao ver a reportagem sobre a onça Marruá, que foi entregue em Cáceres, se conscientizaram da importância de entregar o filhote para o órgão ambiental e entraram em contato com a Sema. A Secretaria de Meio Ambiente orienta que animais filhotes em seu habitat natural, mesmo se encontrados sozinhos, nunca devem ser retirados da natureza. Quem encontrar filhotes de animais silvestres ou animais adultos que estejam em ambiente urbano, ou com ferimentos, deve entrar em contato com a Sema ou Batalhão Ambiental para realizar o resgate. “Muitas vezes a mãe sai para caçar e deixa o filhote no ninho, mas ela volta. Estes animais quando são retirados da natureza dificilmente conseguem retornar pois são domesticados ao ter contato muito próximo com humanos e outros animais. Outro problema é a alimentação incorreta que pode comprometer sua saúde, como o uso de leites não específicos para a espécie”, explica o gerente de Fauna da Sema, Fernando Siqueira. Outros animais entregues Os outros animais entregues de forma voluntária foram um filhote de bicho-preguiça e um gato-palheiro. O bicho-preguiça foi entregue ao Corpo de Bombeiros de Alta Floresta que o direcionou à Regional da Sema no município. O gato palheiro foi entregue para Polícia Ambiental em Rondonópolis que o encaminhou para a Secretaria de Meio Ambiente em Cuiabá. Os três animais estão aos cuidados do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para receber suplemento vitamínico e realizar exames específicos.   Onça Marruá A onça Marruá estava sendo criada em uma fazenda em Cáceres e foi destinada para a reserva do Instituto Nex, em Goiás. O animal foi resgatado por uma equipe da Secretaria Sema e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental no dia 2 de fevereiro deste ano, após ter sua retirada necessária devido a aproximação com humanos do entorno, o que facilitaria uma possível caça do animal, cuja espécie está em extinção. O animal foi resgatado após incêndios em 2020 e desde então vinha sendo alimentado por humanos até ocorrer a entrega voluntária. A onça fêmea tem aproximadamente 2 anos de idade. Por ser muito dócil e domesticada não foi possível a soltura em ambiente natural. Denúncias ou entrega voluntária de animais  Para realizar denúncias ou solicitar o resgate ou entrega voluntária de animais basta entrar em contato com a Sema pelo telefone 0800 065 3838 ou com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental pelo 190 ou (65) 99987-4024.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5780-sema-recebe-animais-silvestres-em-entrega-volunt%C3%A1ria-da-popula%C3%A7%C3%A3o

A nova funcionalidade tem por premissa a agilidade, a desburocratização e a eficiência no atendimento aos empreendedores   O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou neste mês de março uma nova funcionalidade no Portal Ecossistemas. Pessoas físicas ou jurídicas que precisarem atualizar os dados cadastrais, após a efetivação do seu registro inicial, poderão fazê-lo diretamente no Módulo de Serviços de Cadastro e Registro do Portal Ecossistemas.  O Portal Ecossistemas reúne os serviços prestados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), incluindo aqueles do IEF. O Módulo de Serviços de Cadastro e Registro no Portal Ecosistemas foi disponibilizado no ano de 2020 e cumpre as obrigações de cadastro e registro trazidas pelas leis de motosserra, da fauna aquática e florestal.  “O desenvolvimento se pautou na adequação às diretrizes de agilidade e eficiência no atendimento ao usuário”, explica o gerente de Regularização das Atividades Florestais, César Teixeira Donato de Araújo.  O sistema tem por premissa a agilidade, a desburocratização e a eficiência no atendimento aos empreendedores. As etapas necessárias à obtenção do registro obrigatório são totalmente online, ficando a cargo do empreendedor a inserção das informações e dos documentos exigidos para a emissão do certificado.  O certificado de registro na atividade exercida pelo empreendedor é documento exigido pela fiscalização ambiental do Estado e identifica a regularidade do empreendedor e do empreendimento junto ao IEF.  Conforme a Lei 6.763/75, para a alteração o usuário deverá recolher a taxa de expediente no valor de 15 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMG), equivalente a R$ 71,55 no ano de 2022. Após a compensação automática do pagamento, o sistema liberará ao usuário o acesso às informações para atualização.    Emerson Gomes Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3527-ief-lanca-funcionalidade-de-alteracao-de-cadastro-no-portal-ecossistemas

  Localizado na zona leste de São Paulo, dentro do Parque Ecológico do Tietê, local apresenta novas atrações, em meio as comemorações de aniversário Há quatro décadas nascia o Parque Engenheiro Goulart, maior núcleo do Parque Ecológico do Tietê, com uma área de 14 milhões de metros quadrados. Em comemoração aos seus 40 anos, celebrado dia 14 de março, o local recebe uma programação especial repleta de novidades para seus frequentadores. Tradicionalmente o parque promove atividades culturais, programas de educação ambiental e atividades físicas. O parque Engenheiro Goulart irá promover uma semana, de 14 a 20 de março, recheada de atrações gratuitas para comemorar a data e estimular seus frequentadores, oferecendo atividades voltadas para o público de todas as idades. Os visitantes poderão participar de uma oficina para produção de brinquedo com material reciclado, aula de zumba e uma caminhada monitorada de 4 quilômetros pela trilha principal. Nos dias 19 e 20 de março, acontecerá um festival gastronômico, com cerca de 20 expositores, entre barracas e food trucks de comerciantes da região. “As diversas atividades que serão realizadas no parque, ao longo dessa semana, são boas opções de lazer para as pessoas aproveitarem com toda a família”, informa o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido. Desde janeiro de 2020 o Núcleo Engenheiro Goulart, que integra o programa Parque Várzea do Tietê (PVT), é administrado pela Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (SIMA/CPP). O local abriga o CRAS – Centro de Recuperação de Animais Silvestres, um Centro de Educação Ambiental, o Centro Cultural e o Museu do Tietê, além da biblioteca projetada e com paisagismo do arquiteto Ruy Ohtake.  Serviço: Semana de 14 a 20 de março Oficina de brinquedos com material reciclado – 10h às 11h Museu / 14h às 15h Ed.   Ambiental Gratuito Local: Museu – 10h às 11h Local: Ed. Ambiental – 14h às 15h   Dia 19/3 Aula de Zumba com a professora Nina Gratuito Local: Vão dos blocos C e D Horário: 14h    Dia 20/3 Caminhada 4k – 8h às 10h Gratuito Local: O ponto de encontro será ao lado do palco Horário: 8h às 10h    Dias 19 e 20/3  Festival Gastronômico Local: Vão dos blocos C e D  Horário: 10h às17h   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/nucleo-engenheiro-goulart-completa-40-anos-e-retoma-atividades-presenciais/

  Reuniões com a Embaixada Alemã e o PNUD tiveram o objetivo de articular parcerias em prol do meio ambiente em Pernambuco O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, recebeu, na sede da SEMAS, representantes da Embaixada Alemã e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na ocasião, foram discutidas pautas como parcerias para a execução do Plano de Descarbonização de Pernambuco, o desenvolvimento de tecnologias em prol da neutralidade da emissão de gases poluentes, além de uma possível cooperação técnica para o Programa de Reflorestamento no estado. As entidades internacionais estão no Recife para participar da Cirsol – I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos, que acontece de 16 a 18 de março, no Centro Cultural Cais do Sertão.   Rainer Münzel , Friederike Sabiel, José Bertotti e Samanta Della Bella na SEMAS   A tarde na Secretaria de Meio Ambiente começou com a reunião entre o secretário José Bertotti, a superintendente estadual de Sustentabilidade e Clima, Samanta Della Bella, o cônsul alemão Rainer Münzel e Friederike Sabiel, representante da Embaixada da Alemanha no território brasileiro. Os visitantes vieram identificar quais parcerias podem ser desenvolvidas a partir da apresentação do Plano de Descarbonização de Pernambuco. “Nós aqui agradecemos a presença dos dois representantes por serem parceiros da Cirsol, são representantes do governo alemão que tem a GIZ como agência de desenvolvimento, que forneceu os recursos, a partir da União Europeia, para a construção do Plano de Descarbonização e nós apresentamos para eles as parcerias que a gente quer desenvolver junto com a Alemanha para montar o sistema de monitoramento e verificação do plano e também as ações de desenvolvimento de novas tecnologias para a mudança de paradigma de uma matriz que hoje produz muitos gases de efeito estufa e precisa rumar para a neutralidade”, comenta Bertotti.   Equipe SEMAS PE reunida com Katyna Argueta, do PNUD   A segunda reunião aconteceu por volta das 15h com Katyna Argueta, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), um dos parceiros junto com a SEMAS na realização da Cirsol. “Selamos o cumprimento pela parceria e aprofundamos os detalhes de uma cooperação técnica que será assinada entre o PNUD e a SEMAS para que sejam parceiros na implementação do nosso Programa de Reflorestamento no estado de Pernambuco”, informou o secretário de Meio Ambiente. Nesta segunda reunião, também estiveram presentes Inamara Mélo, secretária executiva da SEMAS, além de Samanta Della Bella e Maurício Guerra, superintendente estadual de Conservação e Biodiversidade.   Fotos: Pedro Caldas/Semas PE   Fonte: https://semas.pe.gov.br/secretario-jose-bertotti-debate-pautas-de-meio-ambiente-com-organizacoes-internacionais/

  Em homenagem a Conferência de Estocolmo, ocorrida entre maio e junho de 1972, a CETESB realiza curso que aborda os principais desafios na agenda ambiental durante as últimas cinco décadas Comemorando o valor da Conferência de Estocolmo na história ambiental, a CETESB realiza durante os meses de maio e junho o curso “Meio Ambiente, Relações Internacionais e a Crise Climática: 50 Anos da Conferência de Estocolmo – 1972 a 2022. ”Ministrado por um grupo de professores notórios em suas áreas de atuação, o curso abordará os principais desafios da agenda internacional ambiental nas últimas décadas. A aula magna, em 02/05, será ministrada pelo ex-ministro das Relações Exteriores e membro da Academia Brasileira de Letras, professor Celso Lafer. As aulas: Conferência de Estocolmo (1972) e a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo desembargador de Justiça de São Paulo, Christiano Jorge Santos. A Política Nacional de Meio Ambiente (1981), o CONAMA e a Constituição Federal (1988) por Fabio Feldman, ambientalista, um dos fundadores da SOS Mata Atlântica e deputado constituinte em 1988. Convenção de Viena (1985), o Protocolo de Montreal (1987) e a Emenda de Kigali, por Suely Carvalho, especialista sênior do Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica do PNUMA. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e o Brasil no cenário internacional, pelo professor e membro da Academia Brasileira de Ciências, José Goldemberg. Convenção da Biodiversidade (1992) e os Protocolos de Cartagena e Nagoya, pelo pesquisador Carlos Alfredo Joly, membro da Academia Brasileira de Ciências. O IPCC e as bases científicas para a assinatura da Convenção do Clima (1988), pela pesquisadora Thelma Krug, vice-presidente do IPCC. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, por Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente. Protocolo de Kyoto e os processos negociadores, por Haroldo Machado Filho, consultor sênior do PNUD Brasil. O Brasil entre as Conferências de 1972 e 2012 e o Acordo de Paris, pelo ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, presidente emérito do Instituto Fernand Braudel. O novo relatório do IPCC sobre a ciência do clima, pelo cientista e membro da Associação Brasileira de Ciências, Paulo Artaxo. O acordo com a União Europeia e o Mercosul, por Jacques Markovitch, professor emérito da FEA-USP. A Conferência de Glasgow – COP 26 e o protagonismo dos governos subnacionais, por Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB e superintendente de gestão ambiental da USP. O curso tem coordenação técnica de Patrícia Iglecias e Josilene Ferrer, assessora da presidência da CETESB e apoio de Irene Sabiá, gerente do setor de Cursos e Transferência de Conhecimento. Inscrições até 31 de março de 2022. Informações no link: https://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/cursos/07.pdf A Conferência Em 1972, entre os dias 5 e 16 de junho, foi realizado na capital da Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também chamada de Conferência de Estocolmo, primeiro evento da ONU para discutir questões ambientais de maneira global. O evento, com representantes de 113 países, culminava discussões de anos anteriores sobre temas, como: mundo desenvolvido, industrialização e consumo, crescimento e progresso, equilíbrio ecológico e qualidade de vida das sociedades. Questões que foram acirradas, em 1968, com o desastre ecológico de Minamata, que vitimou cerca de 300 pessoas. A Conferência gerou a Declaração de Estocolmo, documento formal contendo 23 princípios aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas que preconizava entre outros dizeres que “o homem é portador solene da obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras. Seguiram-se à Conferência de Estocolmo, outros marcos ambientais que vêm mudando a visão antropocêntrica para um conceito de mundo ecologicamente equilibrado Houve a criação, ainda em 1972, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). E no decorrer dos últimos 50 anos, as Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, o Protocolo de Montreal, o Relatório Brundtland, o Fundo para o Meio Ambiente, a Cúpula da Terra, o Pacto Global, a Declaração do Milênio, o IPCC, a Cúpula do Clima, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris, a Conferência de Glasgow. A CETESB, no papel de maior agência ambiental da América Latina, em seus 53 anos de existência, acompanhou de perto todos esses eventos, trabalhando para a efetivação de políticas públicas em consonância com as mudanças mundiais.   Texto: Cristina Leite   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/03/16/curso-sobre-os-50-anos-da-conferencia-de-estocolmo-comeca-em-maio/

Curso faz parte do projeto-piloto do CITinova/Sema que inclui a implantação de 37 agroflorestas Alunos no curso: confiança entre agricultores e coagricultores é a base de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). Fotos: Letícia Verdi   O curso de Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) começou nesta semana com aula para 20 agricultoras e agricultores familiares do Distrito Federal (DF) e técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF). A capacitação está sendo oferecida pelo Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, executado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do DF.  Segundo a coordenadora executiva do Projeto CITinova, Nazaré Soares, a inciativa é continuidade da implantação de ações de sustentabilidade junto aos produtores rurais que vivem nas Bacias do Descoberto e Paranoá. “Entendemos que um processo de comercialização mais justo dá garantia ao produtor rural de permanecer na terra, trabalhando com um modelo de produção mais sustentável”, afirmou.  Serão quatro módulos com 32 horas/aula no total, até abril, com partes teórica e prática. No sistema de CSA, a agricultura é apoiada pela comunidade. O agricultor deixa de vender seus produtos por meio de intermediários e vende diretamente para os consumidores, que ao aderir ao CSA tornam-se coagricultores.  “Para criar uma CSA é preciso estabelecer relações de confiança. O agricultor apresenta todas as informações sobre os seus custos e meios de produção e a comunidade assume o compromisso de financiamento, pagando antecipadamente pelos produtos que serão produzidos, por um tempo mínimo de seis meses”, diz a apostila entregue aos participantes no primeiro dia do curso. Entre os princípios que norteiam a formação de uma CSA, está a solidariedade, a diversificação da produção, a aceitação dos produtos de época, as finanças compartilhadas, relações de amizade, gestão democrática, aprendizagem mútua e estabilidade para o agricultor.  O curso faz parte de um projeto-piloto do CITinova/Sema que inclui a implantação de 37 agroflorestas (20 hectares) e a recuperação vegetal de 80 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas Bacias do Descoberto e Paranoá, aquíferos que garantem a segurança hídrica do DF.  A diretora da Matres Socioambiental, Renata Navega, que ministra o curso ao lado da sócia Andrea Zimmerman, conta que os agricultores envolvidos numa CSA não sofreram prejuízos durante a pandemia, pois continuaram produzindo com a garantia de venda. A Matres Socioambiental foi contratada pelo Projeto CITInova para a realização do curso. Renata Navega, da Matres Ambiental, explica os princípios de CSA.   Coragem  A aluna Lindalva Neres, uma senhora que nasceu e cresceu na área rural e vive atualmente na Chácara Shalom, no Córrego do Urubu, expressou satisfação com a primeira aula. “Aqui ganhei coragem para continuar, senti esse apoio que vai me orientar. Estava quase desistindo”, disse ela, que após o curso espera montar uma CSA com a sua produção.  A permacultora Gedilene Lustosa, moradora do Combinado Agrourbano de Brasília (Caub), Área de Relevante Interesse Ecológico (Aire) da Granja do Ipê, na região da Bacia do Paranoá, destaca a importância da cooperação entre os agricultores. “É uma nova maneira de viver e de produzir, mais sustentável”, afirmou. Dona Lindalva Neres (à esquerda): “Aqui senti o apoio que vai me orientar”   Gedilene é umas das beneficiárias do projeto-piloto do CITInova/Sema que implementou Sistema Agroflorestal (SAF) em 37 propriedades nas Bacias do Paranoá e Descoberto.  História  A CSA nasceu na Alemanha, na década de 1920, pela ideia do educador e filósofo, pai da antroposofia, Rudolf Steiner. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, espalhou-se pelo mundo. Na década de 1980, foi cunhado o nome Community Supported Agriculture (Comunidade que Sustenta a Agricultura, em tradução livre do inglês). Hoje, existem cerca de 15 mil iniciativas nos Estados Unidos.  No Japão, cerca de 20 milhões de pessoas participam de CSAs, chamados Teikei. Na França, é conhecida como Amap. Existem CSAs em todos os países do Leste Europeu. Em Brasília, a primeira CSA começou em 2012, com um grupo de permacultores no sítio Toca da Coruja, no Lago Oeste. Em 2013, foi criada a rede CSA Brasil. Em 2014, foi feito o primeiro curso sobre o tema em Brasília.  O CITinova, que viabiliza o curso, é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF), com implementação a cargo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A execução no DF é pela Sema, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/do-preco-ao-apreco-inicia-o-curso-de-csa/

Pedestres e condutores que trafegam pela rodovia SE-287 no trecho entre o entroncamento da rodovia SE-170 no povoado Tanque Novo em Riachão do Dantas e o entroncamento da SE-361, situado no povoado Triunfo em Simão Dias, no Território Centro Sul Sergipano já notam a diferença por conta de diversos funcionários e máquinas que trabalham nos serviços de revestimento primário que estão sendo executados.   Realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), a obra faz parte do Avança Sergipe, programa que tem o objetivo de promover a aceleração econômica sergipana, prejudicada pela pandemia da Covid-19. Tendo investimentos de R$ 2.387.860,09, provenientes do Tesouro Estadual, a recuperação dos 46,08 km da rodovia corresponde aos serviços de limpeza mecanizada em 103.555,00 m², regularização mecânica em 368.640,00 m² e a aplicação de 48.384,00 m³ de revestimento primário com elevação na pista de oito metros de largura.     De acordo com o secretário estadual do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, Ubirajara Barreto, o andamento dos trabalhos é satisfatório. “Atualmente vários funcionários trabalham em alguns trechos entre o povoado Tanque Novo à Colônia Boqueirão e também de Tanque Novo até o Povoado Bomfim, perfazendo um percurso de 8 km, executando os serviços de drenagem, terraplanagem e corrigindo as depressões. Ainda segundo Ubirajara Barreto, a obra vai melhorar significativamente a vida de todos. “Além de atender a um antigo anseio da população, o melhoramento da estrada vicinal facilitará o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola na região e o deslocamento entre os povoados dos dois municípios”, ressalta.   Fonte: https://sedurbs.se.gov.br/obras-de-rodovia-entre-riachao-do-dantas-e-simao-dias-ganham-celeridade/

Projeto de eficiência energética do Instituto vai gerar redução de consumo, economia e ganhos ambientais - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins   Nesta quarta-feira, 16, Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o incentivo às boas práticas para contribuição com a redução de impactos das mudanças climáticas chama a atenção para a importância de ações simples, que podem ser adotadas no cotidiano do ambiente onde se encontram a população, nas organizações e empresas. Nesse sentido, o Ecotime do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) desenvolve ações e propõe melhorias que contam com o envolvimento dos servidores, promovem o bem-estar coletivo e geram contribuições ambientais. As ações do grupo compõem a Agenda Ambiental do Naturatins (A2N) em consonância com o programa nacional A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Formado por servidores voluntários, além de ações ambientais educativas, o Ecotime busca fortalecer a sensibilização sobre a importância da adoção de práticas simples, mas que contribuem muito com a redução do consumo de recursos naturais e com o meio ambiente. Um propósito relevante é o despertar do senso de pertencimento do servidor através do seu envolvimento, oportunidade em que percebe o quanto é gratificante fazer parte da construção do bem-estar coletivo e os benefícios da convivência em grupo”, destaca Ana Cláudia Rodrigues de Sena, técnica ambiental do Naturatins. Nilza Verônica Amaral, arquiteta do Instituto, pontua as ações e melhorias recentes. “Na última semana tivemos uma programação diária, aberta para todos e todas, sob o tema ‘A mulher e seu compromisso com o ambiente’, que promoveu conhecimento, a convivência em grupo e o fortalecimento do trabalho em equipe. Neste ano, daremos continuidade a campanha de incentivo ao abandono do uso de copos descartáveis. Uma grande conquista foi a instalação de sensores na iluminação das escadas, para redução do consumo de energia e com o retorno presencial recebemos mais livros que já estão disponíveis em nossa Geladeiroteca de incentivo à leitura”, conta com orgulho. Outra integrante do Ecotime Naturatins, Rosilene de Cássia Reis, fala da importância do Plano de Trabalho da A2N, que contempla os eixos da A3P. “O Plano é um mecanismo de direcionamento dos trabalhos do grupo, que reúne as propostas de continuidade das ações, campanhas, projetos e iniciativas em andamento, que inspiram novas ideias ou temas que demandam atenção. Os resultados envolvem desde a questão ambiental, melhorias na estrutura física, ao bem-estar dos servidores e dos visitantes de forma coletiva. Esse é um grupo de servidores voluntários que se organizam com apoio do Instituto, para promover ações simples que se tornam um trabalho grandioso e se somam a outras contribuições no âmbito de um programa federal”, esclarece.    No Ecotime, a gerente de Recursos Humanos Suzan Milhomem, enfatiza que a valorização dos servidores e colaboradores do órgão é um eixo que tem atenção especial. “Neste ano, observamos ações como a do servidor que colocou recipientes para reunir tampinhas destinadas à doação ao Hospital do Amor e do estagiário que realiza um trabalho lindo para aproveitamento de garrafas de vidros. Iniciativas que foram prestigiadas pelos colegas e pelo público com ampla divulgação e receberam destaque na imprensa. São boas práticas que vão além das dependências do órgão e inspiram mais pessoas”, avalia a gerente. Também na composição do grupo, Vanessa Braz, gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, reitera que a aprovação do projeto de eficiência energética, em fevereiro deste ano, eleva a contribuição do órgão. “Esse projeto contempla a substituição da iluminação dos prédios antigos do Naturatins, por lâmpadas LED [do inglês Light Emitting Diode, que significa Diodo Emissor de Luz], bem como a troca dos equipamentos de ar condicionado por modelos econômicos. Deste modo, através da economia no consumo de energia, o Naturatins amplia sua contribuição ambiental para a redução dos impactos das mudanças climáticas e auxilia o desenvolvimento sustentável do Estado”, ressalta Vanessa Braz.  Legislação O Dia Nacional sobre as Mudanças Climáticas foi instituído pela Lei nº 12.533/2011, que dedica a data de 16 de março a mais um momento de atenção das escolas à promoção de ações, eventos e mobilizações relacionadas às medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros.  A data se tornou inspiração para a cooperação de diversos segmentos em prol da necessidade de mudança de hábitos e adoção de boas práticas que podem contribuir com a redução dos impactos das mudanças climáticas. As medidas que podem ser adotadas estão previstas na Lei 9.795/1999 da Política Nacional de Educação Ambiental. Boas Práticas  Entre outras medidas, a adoção de práticas simples se soma a outras contribuições, como, evitar o uso de descartáveis plásticos; a redução do consumo, a reciclagem e reutilização de objetos; evitar a queima de lixo e queimadas na vegetação; evitar desperdícios de recursos naturais, água, energia e alimentos; dar preferência a produtos e serviços locais, especialmente com certificação de origem e empresas amigas do meio ambiente; e sempre que possível, optar pela bicicleta para um deslocamento saudável.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/boas-praticas-contribuem-com-a-reducao-de-impactos-das-mudancas-climaticas/7gv7v1u2i9lk

  Neste ano, os interessados poderão escolher um ou mais municípios para atuação As empresas interessadas em participar do edital de chamamento público do Projeto Verão no Clima poderão submeter suas propostas até o dia 23 de março, na página de licitação da SIMA, no link https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2022/03/chamamento-publico-01-2022-cea/ Nesta edição, o projeto será anual e vai abordar as ações tradicionais de conscientização ambiental aos usuários das praias sobre o descarte correto do lixo e, neste ano, incentivar ações de coleta seletiva nos municípios escolhidos. Os interessados poderão escolher um ou mais municípios do litoral para atuação. História O Projeto Verão no Clima deriva-se do antigo programa Operação Praia Limpa, o qual atuava nas praias para conscientização do lixo descartado irregularmente pelos banhistas e frequentadores das praias. Em 2018, passou a se chamar Verão no Clima, atuando fortemente na temática de lixo no mar, sobretudo no contexto da Década dos Oceanos da UNESCO. Cerca de 280 mil pessoas foram abordadas nas edições passadas, com ações de conscientização presencial nas praias e parques do litoral, atividades de mutirão de limpeza, engajamento nas redes sociais e outras.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/empresas-tem-ate-o-dia-23-para-aderirem-ao-verao-no-clima/

  No último dia 4, o Governo da Paraíba deu início, no município de Monteiro, ao Nascente Viva, projeto que tem como objetivo promover a recuperação das nascentes e matas ciliares do alto e médio curso do Rio Paraíba. O evento contou com a presença do governador João Azevêdo, além de autoridades locais, membros da comunidade do entorno, prefeitos dos municípios da região e alunos de escolas públicas e privadas. Criado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma-PB) em 2019, o projeto também prevê ações de mobilização social, sensibilização e educação ambiental. Na ocasião, os presentes participaram de um ato simbólico de plantio de mudas. “Com o Nascente Viva, esperamos não só recuperar essas nascentes e matas ciliares, mas também conscientizar a comunidade local para que mantenha essas áreas conservadas. É levar segurança hídrica, abastecimento de água e conhecimento a essa população”, afirmou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti. “Os reais e principais benefícios do Nascente Viva serão sentidos em todo o nosso estado ao longo dos próximos anos. Podemos dizer que o projeto será uma verdadeira ‘fábrica de águas’ para nosso povo”, afirmou o governador João Azevêdo. O projeto conta com o apoio da UFPB, UFCG e das 14 empresas parceiras responsáveis pela reposição florestal na região. Conheça mais sobre o projeto O Nascente Viva irá atuar em um total de 633,15 hectares, sendo destes 431,15 hectares de mata ciliar do alto e médio curso do Rio Paraíba. São calculadas 202 nascentes a serem recuperadas, em uma extensão de mais de 334 km ao longo do Rio Paraíba, com 24 municípios a serem beneficiados. No total, devem ser plantadas 1.013.040 mudas. Com o projeto, espera-se contribuir com o aumento da vazão do Rio Paraíba, como forma de melhorar a segurança hídrica do estado. Além disso, a reposição florestal favorece a fauna, pois o aumento da área verde facilita o deslocamento dos animais e propicia uma maior quantidade de áreas para abrigo, alimentação e reprodução. No que tange à educação ambiental, o trabalho será direcionado a proprietários de terras, moradores e lideranças locais.     Fonte: https://sudema.pb.gov.br/noticias/governo-do-estado-da-inicio-ao-projeto-nascente-viva-em-monteiro

O Instituto também acompanhará a Pesca do Mapará, no Lago do Rei, que celebra o fim do período do defeso   Amanhã (15/03), encerra a restrição de pesca para oito espécies de peixes no estado do Amazonas. E nesta data o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) acompanhará a “Pesca do Mapará” no Lago do Rei, no Careiro da Várzea (distante 26 quilômetros de Manaus). O período de defeso ocorre todos os anos na época da reprodução das espécies protegidas, e tem o objetivo de contribuir para a conservação do estoque pesqueiro. Entre as espécies que serão liberadas para pesca estão: aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu. Com exceção do tambaqui, que sai do período de defeso somente no dia 31 de março, e do pirarucu que tem a sua proibição de pesca durante o ano todo, sendo permitido apenas em áreas de manejo autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dentre outras atividades que serão realizadas nesse período, o Ipaam, por meio da Gerência de Controle de Pesca (GECP), estará presente no evento de “Pesca do Mapará”, no município do Careiro da Várzea, programação que se tornou tradicional na região, e que marca o início da pesca da espécie. O evento é realizado pela prefeitura do município, em parceria com os pescadores, e ocorre entre os dias 16 e 20 de março. A partir da meia-noite do dia 15, quando termina o período de defeso, começam as atividades de pesca. A pesca do mapará é feita com malhadeira específica para capturar apenas os peixes maiores, evitando assim a captura de peixes menores e abaixo do peso. O Ipaam participa com objetivo de fiscalizar e fazer cumprir a legislação pesqueira. Segundo o gerente de pesca do instituto, Gelson Batista, a pesca desses peixes estará liberada, mas é preciso respeitar o tamanho mínimo de captura, para não prejudicar o crescimento das espécies e assim, não ocorrer o crime ambiental. Tamanho: aruanã (50 cm); caparari (80 cm); surubim (80 cm); pacu (15 cm) e tambaqui (55 cm).            TEXTO: Andreia Carvalho FOTO: Divulgação/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-anuncia-final-do-periodo-de-defeso-no-amazonas/

Arte: Divulgação/Igam   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, entre os dias 21 e 25 de março, a tão esperada Semana da Água 2022. Com o tema “Juntos pelas Águas de Minas”, o evento irá compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e a sociedade. Com o apoio da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a Semana da Água 2022 faz alusão ao tema da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial da Água (22/3): “Águas subterrâneas: tornando o invisível visível”.  Serão cinco dias de programação variada. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, fará a abertura das atividades na segunda-feira (21/3). O evento virtual também contará com a presença dos dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia Coni.  No mesmo dia, destaca-se o webinar “Ações para a segurança hídrica em Minas Gerais”, com o lançamento da publicação “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais 2021”. Durante toda a semana, haverá outras atividades, como: webinários com transmissão pelo Youtube Meio Ambiente Minas Gerais, com temas relacionados aos recursos hídricos e às mudanças climáticas; capacitações com as temáticas: instrumentos econômicos para municípios; drenagem ácida; monitoramento hídrico; hidrogeologia aplicada à mineração; e práticas de comitês de bacia hidrográfica.  Os interessados em participar dos webinários, capacitações e cursos devem realizar inscrição prévia. Clique aqui para acessar a programação completa e realizar a inscrição.  As atividades compõem o Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos - Integração de Saberes e visam fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH-MG), por meio da execução de ações contínuas de formação e desenvolvimento para servidores, colaboradores, conselheiros de recursos hídricos e sociedade.  Haverá emissão de certificado para os seguintes eventos: webinar “Ações para a segurança hídrica em Minas Gerais”; Capacitação em instrumentos econômicos para municípios; minicurso: Drenagem ácida e monitoramento hídrico; webinar: Recursos hídricos no contexto do 6º relatório de avaliação do IPCC sobre mudanças climáticas; mesa redonda: Práticas de Educação Ambiental em Gestão e Conservação da Água; SisemaComCiência: Águas Subterrâneas; minicurso: Hidrogeologia aplicada à mineração.  A programação presencial ocorrerá no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que receberá a 12ª edição do Fórum Interinstitucional AmbientAÇÃO (FIA) e uma mesa redonda promovida pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais (CIEA-MG).  SERVIÇO: Semana da Água 2022 “Juntos pelas Águas de Minas” Data: De 21 a 25 de março Programação híbrida: Presencial e virtual    Wilma Gomes Ascom/Sisema   Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/2216-igam-promove-semana-da-agua-2022-juntos-pelas-aguas-de-minas

Caroline Macedo   O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março, a partir das 9h. A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal. Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento.   O debate apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014). O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente, permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema vem discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.   Acesse a nova Minuta AQUI Acesse o Regulamento AQUI   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=282763&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

  Aterro sanitário do município de Contagem  Minas Gerais continua avançando na destinação regularizada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), numa ação coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A população urbana do estado atendida por destinação regularizada dos RSU alcançou o percentual de 71,73%, de acordo com dados apurados até dezembro de 2021.  O total de municípios que destinam seus RSU em aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem licenciadas é de 469. Há ainda 76 municípios não regularizados, ou seja, que destinam seus resíduos em aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem sem licença ambiental; e são 308 que ainda permanecem em situação irregular, destinando seus resíduos para lixões.  Ao final de 2020, o número de municípios atendidos por destinação regularizada dos RSU era de 443. Assim, houve aumento de 26 municípios regularizados ao longo do ano de 2021. Com relação aoslixões, os municípios em situação irregular somavam 338 ao final de 2020, ao passo que ao final de 2021, este número reduziu para 308 municípios.  A Lei nº 12.305/2010, alterada pela Lei nº 14.206/2020 – o novo Marco Legal do Saneamento Básico –, estabelece os prazos para encerramento dos lixões em todo o país. Esses prazos se estendem até 2024, a depender da população do município e da existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de mecanismos de cobrança pela prestação dos serviços de manejo de RSU.   “Os resultados de 2021 demonstram que Minas Gerais continua avançando rumo à universalização dos serviços de manejo de resíduos em seus municípios, para atendimento aos prazos previstos na legislação, favorecendo os ganhos ambientais”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.  Rodrigo Franco, Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad reforça que a Suges acompanha e presta apoio técnico aos municípios para continuarem avançando na gestão dos resíduos, não somente na etapa de disposição final, mas também com ações de fortalecimento da coleta seletiva e da prestação regionalizada dos serviços.   Ações  Os municípios que destinam os RSU de, no mínimo, 70% da população urbana para aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem licenciadas recebem, como parte da política de incentivo ambiental, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  O instrumento também é conhecido como ICMS Ecológico e o benefício se dá em função da adoção de sistemas ambientalmente adequados e devidamente licenciados de destinação de RSU, desde que atendidos critérios específicos de seleção. No âmbito do saneamento básico, o ICMS Ecológico também é repassado aos municípios que atendem a, no mínimo, 50% da população urbana com tratamento de esgotos.  Para fortalecer a gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos, a Semad formalizou Termos de Cooperação Técnica (TCT) com os consórcios públicos intermunicipais de gestão de RSU. Os TCTs foram celebrados ao longo de 2020, 2021 e início de 2022 e visam criar uma aproximação entre a secretaria e os consórcios para a realização de ações conjuntas para implementação da gestão adequada de RSU nos municípios integrantes dos consórcios. Ao todo, são 17 termos assinados com consórcios, que abrangem cerca de 340 municípios do estado. Essa ação vai ao encontro das determinações do novo marco legal do saneamento básico, que incentiva a prestação regionalizada desses serviços à população.    Emerson Gomes Ascom/Sisema   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5089-minas-alcanca-a-marca-de-469-municipios-com-destinacao-regular-de-residuos-solidos-urbanos

A população de Rodrigues Alves já pode conferir as ações da Carreta Ambiental, que vai ficar até quinta-feira, 17, na Praça Hilda Saraiva, Avenida Presidente Getúlio Vargas, centro. Esses são os últimos dias do projeto na regional do Juruá. A próxima cidade a receber as equipes do Meio Ambiente do governo será Cruzeiro do Sul, nos dias 21, 22 e 23 de março. A solenidade de abertura foi realizada nesta terça-feira, 15, com a presença de representantes das instituições do Meio Ambiente e da Prefeitura de Rodrigues Alves. A solenidade de abertura foi realizada nesta terça-feira, 15, com a presença de representantes das instituições do Meio Ambiente e da Prefeitura de Rodrigues Alves. Foto Jacky Ramirez/Imac   A iniciativa é do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, com financiamento do governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um dos destaques dessa edição é a realização da oficina de planejamento estratégico para prevenção de desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Um dos destaques dessa edição é a realização da oficina de planejamento estratégico para prevenção de desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Foto Jacky Ramirez/Imac   Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). A Defensoria Pública do Acre tem participado também das edições, com atendimento jurídico. Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Foto Jacky Ramirez/Imac   Confira os atendimentos que você poderá encontrar na carreta: – Apoio nas inscrições do CAR – Adesão ao programa de regularização ambiental – Assinatura do Termo de Compromisso Ambiental – Licenciamentos ambientais– Regularização fundiária – Apoio jurídico – Capacitações de gestores, palestras e oficinas e – Programação especial realizada em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves.   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/carreta-ambiental-inicia-atendimentos-em-rodrigues-alves/

  A bioeletricidade, energia elétrica gerada a partir da biomassa de cana-de-açúcar aumentou 365% nos últimos sete anos em Mato Grosso do Sul. Na avaliação da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) o resultado contribui para o MS Renovável (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica), uma das ações decorrentes do Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA, que tem por objetivo tornar Mato Grosso do Sul, até o ano de 2030, um território que neutraliza suas emissões de carbono. O MS Renovável tem por objetivo estimular a implantação ou ampliação de sistemas geradores de energia em Mato Grosso do Sul, a partir de fontes renováveis, como eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras fontes alternativas. Os beneficiados com o programa terão isenção tributária. “A geração de bioeletricidade a partir da biomassa de cana-de-açúcar é muito expressiva em Mato Grosso do Sul. Já temos usinas certificadas com o selo do Renovabio e o Governo do Estado reconhece o papel estratégico do setor sucroenergético para atingirmos a meta de nos tornarmos Estado Carbono Neutro até 2030”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Até o final o 1º semestre de 2022, a Semagro deve criar a Câmara Setorial de Energia Renovável para elaborar e publicar o plano de ações adicionais, tendo como foco o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia. De acordo com os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em Mato Grosso do Sul existem 17 unidades sucroenergéticas em operação que fazem a cogeração de bioeletricidade para o seu consumo próprio. Dessas, 11 unidades (64%) exportam o excedente para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que é responsável pela rede de distribuição de energia em todo o país. O bagaço e a palha da cana-de-açúcar são dois subprodutos reutilizados para essa finalidade nas indústrias sucroenergéticas. A entrega de bioeletricidade ao SIN pelas unidades sucroenergéticas teve início em 2009 no Estado, que se destaca em termos de eficiência devido ao perfil do parque industrial com plantas mais novas e modernas. Nos últimos sete anos, por exemplo, a entrega de bioeletricidade a partir da cana por Mato Grosso do Sul saltou 631 mil MWh (Megawatt-hora) para 2,3 milhões MWh (Megawatt-hora), um crescimento expressivo de 365% no período. De acordo com o Presidente do Conselho Deliberativo da Biosul, Amaury Pekelman, a cogeração de bioeletricidade tem se destacado cada vez mais pela sua potencialidade em termos de sustentabilidade. “A bioeletricidade gerada a partir da biomassa da cana traz ganhos ambientais e econômicos. Se trata de uma fonte de energia limpa e renovável que proporciona segurança energética e contribui para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, reforçando a participação das usinas que operam no Estado em programas como o RenovaBio”, ressalta. Estímulo à geração de emprego e novos investimentos na indústria também são algumas das vantagens dessa fonte de energia. Sua importância na matriz energética do país se dá principalmente pela complementariedade à energia hidrelétrica, como alternativa no período de pouca chuva. Além disso, pode se destacar a economia com estrutura de transmissão uma vez que as usinas se localizam próximas aos centros consumidores. Brasil A geração de bioeletricidade para a rede, incluindo os resíduos sucroenergéticos, biogás, lenha, lixívia, resíduos de madeira, capim elefante e casca de arroz atingiu 25,4 mil GWh em 2021, segundo levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume é 7,5% inferior ao registrado em 2020, representando 4% da geração total no país sem considerar a modalidade de autoconsumo. A produção pelo setor sucroenergético chegou a 20,2 mil GWh, conferindo 79,5% do total ofertado ao sistema elétrico no período, recuo de 10,6% em relação a 2020. Depois aparecem o licor negro – subproduto da indústria de papel e celulose – com 11,9% e numa variação estável, seguido pelo biogás, com 4,5% e crescendo 15,8% e 175% na produção de energia a partir da agroindústria. Rosana Siqueira e Marcelo Armôa, Semagro Publicado por: Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semagro   Fonte: https://www.semagro.ms.gov.br/rumo-ao-estado-carbono-neutro-geracao-de-energia-eletrica-a-partir-da-biomassa-de-cana-de-acucar-aumenta-365-em-ms-em-7-anos/

  Conhecer experiências exitosas executadas na política de assistência social e verificar a possibilidade de implantar o que é importante para a concretização dos direitos catarinenses é o objetivo da visita técnica que Claudinei Marques, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, faz a Paraíba. Prioritariamente, o interesse está em conhecer a execução dos serviços regionalizados da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade na Paraíba, que é um estado pioneiro e referência no país, no que tange a regionalização. Claudinei Marques destacou que hoje o estado da Paraíba é exemplo com relação à regionalização. “Estamos aqui, com parte da equipe técnica, para conhecer em detalhes como se deu o processo de regionalização tão importante para a assistência social, sobretudo para os municípios mais distantes da capital. Sem a implantação da regionalização, os municípios de pequeno porte ficam prejudicados em relação aos serviços da Proteção Social Especial. Escolhemos o estado da Paraíba e estamos gostando muito do que estamos vendo nas apresentações da equipe técnica da assistência social da Paraíba”, enfatizou.   Na comitiva catarinense, além do secretário, estavam a diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos, a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Gabriella Dornelles e a gerente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Maíra Ribeiro. O secretário do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, recebeu a comitiva e destacou que a visita do secretário Claudinei Marques e da equipe técnica de Santa Cantarina é de extrema relevância e demonstra que a Paraíba está no caminho certo. "A Paraíba tem feito esforços e uma gestão fiscal diferenciada que tem permitido esses investimentos nas políticas sociais, virando referência e trazendo equipes como a de Santa Catarina para conhecer a nossa experiência, a fim de levar inovações para as políticas sociais do seu estado e para Região Sul. Temos orgulho, ficamos muito felizes, e obviamente, nossos companheiros de Santa Catarina são muito bem-vindos ao nosso estado”, afirmou o secretário Tibério. O estado de Santa Catarina tem 295 municípios, dos quais 234 municípios são de pequeno porte 1, ou seja, com menos de vinte mil habitantes. Esses municípios têm mais dificuldade de estruturar os serviços da proteção social especial. Segundo os estudos iniciais para regionalização em Santa Catarina, as regiões do Meio Oeste e Grande Oeste foram identificadas com mais necessidade para a implantação dos serviços regionalizados.   A diretora de Assistência Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destaca a importância da regionalização para os municípios de pequeno porte. Ela ainda explica, que a exemplo da Paraíba, a ideia inicial é promover a regionalização dos serviços de média complexidade, por meio da implantação dos CREAS Regionais. “A lógica é que possamos fortalecer a prevenção no Suas para que não chegue a violação de direitos que gera o afastamento familiar. Desta forma, seria importante iniciar pela regionalização dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS para que possamos evitar as situações que levem a saída dos usuários de suas convivências familiares e comunitárias. Estamos em fase de estudos e levantamentos. Com toda certeza esta visita vai subsidiar e muito esse processo em nosso estado”, enfatiza. Durante os quatro dias de visita a equipe da SDS participou de momentos de diálogos entre as equipes gestoras e a apresentação dos espaços de gestão; apresentação detalhada do modelo de regionalização da Paraíba com estrutura e fluxo de atendimento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) regionais e Serviço de Família Acolhedora. O roteiro incluiu ainda a visita in loco de alguns equipamentos regionalizados como o polo do Serviço de Família Acolhedora, em Guarabira; polo CREAS Regional, em Alagoinha; polo Serviço Família Acolhedora, de Esperança e o polo CREAS Regional, de Lagoa de Roça.   Fonte: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/noticias/1761-comitiva-da-secretaria-de-desenvolvimento-social-de-santa-catarina-realiza-visita-tecnica-no-estado-da-paraiba

Doze voluntários poderão atuar na Área de Proteção Ambiental Estadual durante seis meses  O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recebe, até o dia 18 de março, inscrições para o Programa Voluntário Ambiental que oferece vagas na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Mangaratiba, localizada na Costa Verde Fluminense. São oferecidas doze vagas para atuar em diversas áreas, como a educação ambiental. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário online, ou na sede da unidade de conservação, de segunda a sexta-feira das 10h às 17h. Os documentos necessários são a ficha de inscrição devidamente preenchida e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de habilitação profissional e Curriculum Vitae. Após análise da documentação enviada e currículo, os candidatos pré-selecionados serão convocados para entrevista presencial ou por videoconferência. Confira o Edital aqui. O Programa Voluntário Ambiental tem como objetivo aproximar os cidadãos das práticas sustentáveis na gestão do meio ambiente, promovendo a sensibilização e o aprendizado sobre questões ambientais e o intercâmbio de experiências com os profissionais da área. A sede da APA Mangaratiba está localizada na Estrada da Cachoeira s/n, no Vale do Sahy, em Mangaratiba – RJ. Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser solicitados ao Inea pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306 = 'sejavoluntario.inea' + '@'; addyd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306 = addyd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306 = 'sejavoluntario.inea' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306').innerHTML += ''+addy_textd3a9606cc2d17a8225a62455ea91a306+''; .   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/inea-oferece-vagas-de-voluntariado-ambiental-em-mangaratiba/