Notícias

Macaco bugio ferido é resgatado e encaminhado para centro de atendimento à fauna silvestre

Instituto Água e Terra foi acionado. Animal foi encontrado em Antonina e está atualmente no CAFS de Guarapuava. O Paraná possui hoje cinco unidades de atendimento à fauna silvestre que tratam e ajudam a devolver os animais à natureza.  O Instituto Água e Terra (IAT) foi acionado para atender um macaco bugio encontrado machucado em Antonina, no Litoral do Estado. A espécie está na lista daquelas ameaçadas de extinção. O IAT foi comunicado através do Escritório Regional do Litoral e contou com o apoio de veterinários voluntários. O macaco apresentava queimaduras nas patas dianteiras e fratura exposta na pata traseira, necessitando de atendimento emergencial e especializado. Após ser resgatado, foi encaminhado pelo Setor de Fauna para Clínica Veterinária Escola da Universidade Positivo, em Curitiba, onde passou por exame de sangue e radiografia. O primata apresentava uma ferida em uma das mãos, além de uma fratura de membro pélvico (tíbia). “Foi necessário anestesiá-lo para segurança do animal e das pessoas envolvidas, e instaurado tratamento para dor”, disse André Saldanha, médico veterinário especializado em animais silvestres. Nesta terça-feira (05), macaco foi transferido ao Centro de Atendimento à Fauna Silvestre (CAFS) de Guarapuava (Centro-Sul), onde passará por cirurgia de reparação da pata lesionada e reabilitação pós-operatório. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, destaca o papel dos CAFS no atendimento à fauna vitimada. “Os animais vítimas de crimes ambientais ou de acidentes encontram hoje suporte no Estado. As universidades possuem equipe competente e recursos de primeira mão, o que aumenta as chances de poderem voltar ao seu habitat”, disse. O Paraná possui, atualmente, cinco CAFS instalados em Londrina, Guarapuava, Cascavel, Curitiba e Maringá, além de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Ponta Grossa. “Essa rede de atendimentos visa sempre a reinserção dos animais na natureza. As estruturas hospitalares e a expertise dos técnicos que essas unidades possuem oferecem um suporte importante ao Estado na manutenção da fauna silvestre”, afirmou a chefe da Divisão de Fauna do IAT, Paula Vidolin. RESGATE – O pedido de ajuda ao macaco partiu de um morador da comunidade do Rio do Nunes, em Antonina. “De acordo com o relato dele, o animal havia caído ou encostado em um fio de alta-tensão e estava machucado. Quando a equipe do IAT chegou ao local, identificaram que se tratava de um bugio, mas ele estava em uma mangueira, árvore que possui cinco metros de altura, dificultando sua retirada”, contou a chefe do Escritório Regional do IAT no Litoral, Rosângela Frega. O IAT orienta que sempre que um animal ferido for encontrado é preciso buscar informações junto aos órgãos competentes, como o IAT (escritórios regionais) e a Polícia Ambiental. É fundamental passar o máximo de informações possível para receber a orientação correta de como agir e verificar a necessidade de encaminhar uma equipe de resgate. FOTO: IAT   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Macaco-bugio-ferido-e-resgatado-e-encaminhado-para-centro-de-atendimento-fauna-silvestre

Caititus transferidos para Pernambuco são reinseridos na natureza

Profissionais utilizaram o método de soltura branda e gradativa Após passarem por processo de reintrodução monitorada, os 28 caititus (Pecari tajacu) transferidos do zoológico de Aracaju em novembro do ano passado para o Centro de Tratamento de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangará), foram reinseridos na natureza. A ação resultante da parceria entre a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) foi finalizada com sucesso e comemorada por todos os profissionais envolvidos. Durante a ação foi utilizado o método de soltura branda, a fim de que os mamíferos aos poucos fossem se adaptando ao local e também para que os filhotes não fossem deixados para trás por suas mães durante o processo. O método escolhido pelos profissionais consiste em uma soltura gradativa em que os animais são confinados em um viveiro no ambiente natural, e, à medida em que eles vão amenizando o estresse, ganham liberdade na natureza. Apesar de ter sido um processo delicado, ao final, todos os caititus saíram e os filhotes conseguiram acompanhar suas mães. Após a abertura do acesso dos animais à área de soltura, a equipe do Projeto Serra Grande e os técnicos da CPRH, que vem dando suporte nos procedimentos estão acompanhando diariamente o desenvolvimento e adaptação desses mamíferos na busca por alimentos e abrigo, por meio do uso de armadilhas fotográficas que são espalhadas pela mata. De acordo com a bióloga Aline Borba, que esteve à frente do processo, o procedimento foi estudado por seis meses pelos profissionais de ambos os órgãos. “Tivemos a ideia de desenvolver esse projeto e o Diretor-Presidente da Adema acatou e autorizou a sua realização. O projeto foi estudado durante seis meses pelos profissionais dos dois órgãos ambientais visando garantir o bem-estar dos mamíferos. Apesar do processo delicado durante o desenvolvimento dos trabalhos, conseguimos alcançar os resultados que almejávamos”, afirmou   Fonte: https://sedurbs.se.gov.br/caititus-transferidos-para-pernambuco-sao-reinseridos-na-natureza/

OAB-SP adere ao Acordo Ambiental São Paulo

  Programa iniciado em 2019, com 55 aderentes, completa 1.358 adesões com a OAB – SP. As presidentes da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Patrícia Iglecias, e da OAB-SP, Patricia Vanzolini, não têm apenas o nome e o cargo coincidentes. Elas compartilham o fato de serem as primeiras mulheres a comandarem as duas instituições. As duas pioneiras se encontraram na tarde de hoje, 04/04, para assinatura do Termo de Adesão da OAB ao Acordo Ambiental São Paulo, na sede da OAB paulista. Patrícia Iglecias explicou que o trabalho de atrair aderentes ao Acordo SP começou em 2019, com o objetivo de fazer com que os governos locais se tornassem agentes que fomentam instituições, empresas e municípios a integrarem a agenda de redução de emissões de gases de efeito estufa, uma vez que o Brasil tem objetivos a serem cumpridos como signatário do Acordo de Paris. “O programa foi lançado em 2019, com 55 aderentes. Com a OAB-SP passaremos a 1.358 adesões. A ideia é que a instituição possa mapear as fontes de emissão, como veículos, transportes, resíduos, iluminação etc. Avaliar qual é a condição atual e o quanto pode ser feito nos próximos anos para reduzir suas emissões de forma voluntária. É muito interessante que cada um trabalhe com o possível dentro da sua esfera. ”A presidente da CETESB lembrou que na próxima quarta-feira, 06/04, apresentará o primeiro livro “Acordo Ambiental São Paulo – 56 cases de Sucesso”. Segundo ela, os casos podem ser usados como modelo. “Até o final do ano vamos lançar outra edição, com os exemplos de trabalho dos novos aderentes. Seria muito bom ter uma ação da OAB para compor o volume 2”, salientou. Patricia Vanzolini afirmou estar muito feliz de participar do Acordo Ambiental São Paulo. “Ele é inteiramente coerente com o nosso programa eleitoral. Das cinco chapas concorrentes, a nossa era a única que dava destaque aos objetivos ESG e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Acho que faltava um plano de comprometimento ambiental. O acordo nos coloca em sintonia com os objetivos.” Ela lembra que a OAB-SP não tem apenas a sede. São 254 subseções, muitas delas em construção, que poderão ser edificadas com princípios de construção sustentável. “Uma das nossas propostas de gestão é justamente utilizar os avanços tecnológicos e propor melhorias efetivas nos serviços prestados pela entidade, adotando o conceito ESG, com medidas pautadas na sustentabilidade ambiental, meio social e governança corporativa. Faz-se urgente e necessário priorizar a temática da sustentabilidade em todas as esferas da sociedade, com ações articuladas, para redução do impacto ambiental em todo o Estado”, ressaltou Patricia Vanzolini. Segundo Patrícia Iglecias, com os dados fornecidos pelos aderentes é possível mapear e ter dados para que o Brasil possa apresentar resultados de redução referentes aos compromissos do Acordo de Paris. “Por isso é de extrema importância um acordo como esse que estamos assinando hoje, com engajamento da entidade e de seus membros. ”Ela lembra que o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, representando a ONU – Organização das Nações Unidas, é aderente ao Acordo Ambiental São Paulo, além de atuar como observador. “O próprio PNUD informou que não existe um programa como esse acontecendo em outros estados ou em outros países. Eles pretendem usar o Acordo Ambiental São Paulo como modelo para o tema”, concluiu Patrícia Iglecias. A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da OAB/SP, Rosa Ramos, também participou da cerimônia. “A Comissão Permanente de Meio Ambiente deve estar atenta às necessidades de atitudes em relação à proteção ambiental, à vida e ao planeta, seja individualmente ou coletivamente. ”Segundo ela, levantar essa bandeira e enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças climáticas, é um ato obrigatório e de responsabilidade. “Portanto, considero que aderir ao Acordo Ambiental São Paulo é firmar esse compromisso de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, para apoiar o esforço internacional de contenção do aquecimento global nos próximos anos, devendo estar na pauta de todos, afinal, a sobrevivência em muitos lugares dependerá do equilíbrio climático”. Presentes na assinatura: Caroline Marques Leal Jorge Santos, chefe de gabinete, Dra. Fernanda Abrue Tanure, gerente do Departamento Jurídico, e Josilene Ferrer, Assessora da Presidência, todas da CETESB.   AGENDA: Apresentação do livro ““Acordo Ambiental São Paulo – 56 cases de Sucesso” Dia: 06/04 Horário: 18 horas Local: Av. Professor Frederico Hermann Junior, n° 345, Alto de Pinheiros – Auditório Augusto Ruschi Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbBR1HSg49fiINTP_oYv5UaYwljYPu2aRAxVf2xNJy2_OmJA/viewform Patícia Iglecias, Patrícia Vanzolini e Rosa Ramos   Texto – Cristina Olivette Fotografia: Pedro Calado.   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/04/05/oab-sp-adere-ao-acordo-ambiental-sao-paulo/

Projeto do IMA leva arborização a municípios do Estado

Por Mariana Catanduba Projeto do IMA leva arborização a municípios do Estado Alagoas Mais Verde leva 600 mudas para municípios de Alagoas somente na primeira semana de abril. O Projeto Alagoas Mais Verde, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), realiza ações de recomposição de áreas em municípios alagoanos. Entre a segunda e a quinta-feira (dias 4 e 7), foram 600 mudas doadas e plantadas nos municípios de Branquinha, Roteiro e Murici. As ações continuam nas próximas semanas. O Projeto vem sendo realizado desde 2015 e já são mais de 1 milhão de mudas plantadas em todo o Estado. Na primeira semana de abril, as cidades de Branquinha e Roteiro receberam 200 e 150 brotos, respectivamente. Em Murici, foi solicitado pela Secretaria do Meio Ambiente do município, 250 mudas nativas da mata atlântica. Sendo elas 50 barrigudas, 50 canafístulas, 50 ipês-amarelos e 100 braúnas.   As ações têm acontecido com frequência, no dia 2 a cidade de Porto de Pedras também recebeu o projeto, tendo o plantio de 270 mudas. Já na próxima semana, a previsão é que as ações aconteçam em Penedo, Palmeira dos Índios e União dos Palmares.         De acordo com Paulo Lira, biólogo e consultor ambiental, as ações ajudam a melhorar o bem-estar da população e colaboram com a melhoria da saúde ambiental. “É importante conseguir levar educação ambiental para as pessoas, atrelado a isso, práticas conscientes que levem a recuperação das áreas degradadas e arborização urbana, que vem a melhorar o conforto e a beleza dos municípios”. As espécies distribuídas durante a semana foram: barriguda, canafístula, ipê-amarelo, braúna, ipê-roxo, ingazeira, saboneteira e oitizeiro. Fonte: https://www.ima.al.gov.br/projeto-do-ima-leva-arborizacao-a-municipios-do-estado/

Casagrande participa de evento sobre papel dos serviços financeiros na descarbonização da economia

Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES   O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na tarde desta segunda-feira (28), do encontro dos signatários da campanha Race to Zero no Brasil, em São Paulo. O evento marcou o lançamento da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), uma coalizão global das principais instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização da economia. O intuito é reunir o setor financeiro para acelerar a transição para uma economia líquida zero. O evento foi realizado em São Paulo (SP), com a presença do presidente da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em novembro de 2021 na Escócia), Alok Sharma. O governador Renato Casagrande foi escolhido como presidente do Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne os chefes dos Executivos de 25 estados brasileiros que visa à articulação internacional dos Estados e a organização de ações internas na área ambiental. “Estou neste evento representando os Governadores pelo Clima, por meio do Consórcio Brasil Verde. Ao todo, 25 governadores já assinaram o consórcio que está em implementação e 14 já assumiram o compromisso com o Race to Zero [agenda global que tem a meta de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050]. Não seremos os principais tomadores de financiamentos, o que caberá ao setor privado. Contudo, temos um papel importante de mobilizar o setor privado de cada Estado a fazer sua parte”, pontuou o capixaba. Casagrande lembrou que uma parte da implementação dos planos de descarbonização cabe aos governos e outra ao setor privado. “Quando fazemos o debate sobre oportunidades é a chance do setor financeiro em investir nessa área. Todos estão se voltando para a economia verde. É a chance de construirmos uma geração de emprego e renda dentro de uma visão nova dentro da economia mundial e brasileira. É uma forma também de os estados darem sua contribuição dentro do compromisso que assumimos em Glasgow e na Conferência de Paris sobre o Clima [COP-21]. Ainda é uma oportunidade de mobilização entre Estados e iniciativa privada”, destacou. O governador do Espírito Santo já havia representado os governadores brasileiros durante a COP-26, em Glasgow. Na ocasião, o capixaba se encontrou com o Príncipe Charles e com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, além de representantes da China, da União Europeia, empresários e ONGs. Em agosto do ano passado, o Espírito Santo também aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU), visando à redução de emissões de gases, à resiliência climática e à neutralização de emissões líquidas. O presidente da COP-26, Alok Sharma, parabenizou o governador Renato Casagrande pela adesão dos Estados no Consórcio Brasil Verde e à campanha Race to Zero. “É um prazer voltar ao Brasil. Para se atingir as metas serão necessárias trilhões de dólares por ano para serem implementadas. O plano de transição para a descarbonização tem que acontecer. Isso é um requisito básico se quisermos chegar ao Race to Zero. Quero agradecer ao governador Casagrande por juntar os governadores nessa campanha. Já são 70% da economia brasileira no Race to Zero, mas o senhor citou um ponto importante: ‘todos os governadores precisam aderir’”, declarou. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, que acompanhou o governador capixaba no evento, os compromissos assumidos e ratificados na COP-26 de neutralidade de carbono em 2050 estão entre as prioridades no planejamento dos órgãos do Sistema de Meio Ambiente e também fazem parte das demandas do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, que está elaborando o Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e indica a necessidade de buscar apoios a fontes internacionais de financiamento e suporte técnico para implementação das ações sugeridas. “O Plano Estadual de Mudanças Climáticas se tornará um instrumento valioso na política capixaba para enfrentar, adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas e preservar os recursos hídricos no Espírito Santo. Ele está em processo de construção no Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, que é representativo, técnico e paritário. O Fórum está imerso neste propósito: alinhado com os compromissos assumidos nacional e internacionalmente e que precisam ser respondidos com ações assertivas urgentes, eficazes e inteligentes”, afirmou Fabricio Machado. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos acrescentou: “Aumentar a resiliência do Estado, com projetos e ações articuladas com relação a obras de infraestrutura, com gestão e iniciativas ligadas à adaptação do Espírito Santo à nova conjuntura climática já fazem parte do bojo propositivo pretendido do PEMC. Fazendo-se necessários grandes investimentos e parceiros. Além destas, definir outras estratégias para a questão energética, para o mercado de carbono, para os aspectos financeiros ligados ao estímulo da economia e produção industrial, relacionados à neutralidade de emissões, também estão entre as questões que estarão no Plano Estadual.”   Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Governo Giovani Pagotto (27) 98895-0843   Assessoria de Comunicação da Seama Paulo Sena (27) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1 = '99956-0609meioambiente.es' + '@'; addyef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1 = addyef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1 = '99956-0609';document.getElementById('cloakef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1').innerHTML += ''+addy_textef0a2787a984aaa1ef44c305709788c1+''; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb = '99956-0609meioambiente.es' + '@'; addy7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb = addy7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb = 'meioambiente.es' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb').innerHTML += ''+addy_text7be1b2813d66292d8da8d2ffaaf8e3cb+'';   Fonte: https://seama.es.gov.br/Not%C3%ADcia/casagrande-participa-de-evento-sobre-papel-dos-servicos-financeiros-na-descarbonizacao-da-economia  

Treze casas de farinha do município de Vera Cruz recebem licenciamento ambiental

ASCOM/IDEMA - Assecom/RN   Treze proprietários de casas de farinha do município de Vera Cruz, situado no Agreste potiguar, conquistaram o licenciamento ambiental para a regularização dos seus empreendimentos. A solenidade aconteceu na manhã da última segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Vera Cruz, na mesma semana de comemorações pelos 59 anos da emancipação política do município. Entre as autoridades na solenidade, estiveram presentes o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, e o prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral.   O processo de normatização das casas de farinha durou cerca de três anos e evitou que os estabelecimentos fossem fechados, após serem notificados, à época, pelo Ministério Público. A mandiocultura é uma das principais atividades produtivas da região. Vera Cruz possui 39 casas de farinha. Além das 13, outras oito estão em vias de adquirir o licenciamento ambiental. As articulações para o licenciamento ambiental das casas de farinha envolveram a Emater-RN, o Sebrae, Idema-RN e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, além dos produtores. A ação beneficiará, nessa etapa, aproximadamente 200 agricultores e agricultoras familiares de forma direta, pois cada unidade emprega até 15 pessoas. A Emater-RN atuou na mobilização dos órgãos envolvidos e dos proprietários das casas de farinha. Após esse processo, os produtores de farinha de mandioca e goma farão uso correto da lenha e da manipueira, que poderá ser utilizada na agricultura ou pecuária, sem degradar o meio ambiente ao ser despejada de forma irregular no meio ambiente. As licenças concedidas deverão ser renovadas a cada dois anos. Após essa etapa burocrática, cada produtor poderá realizar os ajustes estruturais em seus empreendimentos, terão acesso ao crédito rural através do Banco do Nordeste e poderão investir em energia solar.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=283641&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

Acordo de Cooperação entre Semas e Organização Comunitas fortalece o licenciamento ambiental

  A parceria foi firmada em São Paulo para conferir mais agilidade e segurança ao processo de licenciamento ambiental digital O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e a instituição Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário firmaram um Acordo de Cooperação para conferir mais agilidade e segurança ao processo de licenciamento ambiental digital. A iniciativa fortalece a diretriz de política pública baseada em dados, obedecendo ao princípio da administração pública moderna. O Acordo foi assinado nesta segunda-feira (25), em São Paulo (SP). Secretário Mauro O’de Almeida: concessão de direitos. Foto: Marco Santos / Ag. Pará   Por meio da união de esforços será executado o Projeto “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável” com a finalidade de implementar soluções ambientais digitais, com ênfase no aprimoramento do processo de licenciamento ambiental do Pará. A coordenação e supervisão geral do projeto cabem à Comunitas, e a execução das atividades específicas ficará sob a responsabilidade do parceiro técnico da Comunitas, por meio da Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda. “O licenciamento ambiental é um dos processos administrativos de maior relevância, pois é por meio dele que o Estado concede direitos para instalar, ampliar e operar empreendimentos que, de alguma forma, utilizam recursos ambientais em maior ou menor grau, regulando assim os potenciais riscos de poluição e degradação ambiental”, informou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida. Interação – Ao avaliar a metodologia empregada, foram identificadas oportunidades de melhoria nos processos de licenciamento na regulação e nas tecnologias que suportam todas as fases da operação, mais especificamente as interações dos interessados no licenciamento com o órgão ambiental. Com as inúmeras ações de modernização da Secretaria, e o avanço de tecnologias aplicáveis ao meio ambiente, foram selecionadas melhorias a serem implementadas em ciclos. Atualmente, as melhorias priorizadas estão relacionadas ao aporte tecnológico de soluções ambientais para otimizar o processo de licenciamento ambiental. Os ciclos se dividem em duas frentes, que se complementam. No Ciclo “Discovery” será feita a imersão no contexto atual, a fim de compreender as necessidades e confirmar o escopo previsto no projeto, segmentando o conjunto de soluções a serem implementados na fase de entrega. No Ciclo “Delivery” serão desenvolvidas as soluções priorizadas. O prazo para execução do projeto é 18 meses.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/03/29/acordo-de-cooperacao-entre-semas-e-organizacao-comunitas-fortalece-o-licenciamento-ambiental/

Ministério do Meio Ambiente e Pnud lançam edital para selecionar ideias de projetos locais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançam edital para que povos e comunidades tradicionais ou indígenas que residem na Amazônia Legal apresentem ideias de projetos para fortalecer a gestão ambiental de territórios coletivos até o dia 26 de maio. Fruto de recursos recebidos pelo Brasil do Fundo Verde para o Clima (GCF), o edital faz parte da implementação do Projeto Floresta+ Comunidades, que se propõe a recompensar quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O edital fica aberto até 26 de maio, e as organizações parceiras devem se atentar à data do processo de cadastramento, no próximo dia 5 de abril. Foto: divulgação   A ideia é que os projetos devem ser elaborados envolvendo toda a comunidade, homens, mulheres, jovens e anciãos. Os eixos temáticos são: conservação ambiental; recuperação de áreas degradadas, produção agroecológica, fortalecimento das cadeias de produtos da bioeconomia amazônica; e vigilância e proteção territorial. O Pnud receberá as propostas por e-mail, correio ou postos locais do Projeto Floresta+ Amazônia. Após o prazo, um comitê organizado pelo projeto vai avaliar e selecionar os temas apresentados. As ideias selecionadas devem se associar a uma organização parceira para implementação do projeto. É necessário ainda que essa instituição parceira participe do processo de cadastramento junto ao Pnud, que será publicado no dia 5 de abril, por meio do site:  JOF (un.org.br). Para mais informações, acesse o edital clicando aqui. Floresta+ Amazônia O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, além de fomentar ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.    Com informações, Ministério do Meio Ambiente e Projeto Floresta+ Amazônia   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/ministerio-do-meio-ambiente-e-pnud-lancam-edital-para-selecionar-ideias-de-projetos-locais/

Mudanças climáticas e recursos hídricos são tema de Webinário

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em alusão ao Dia Mundial da Água que é comemorado anualmente no dia 22 de março, realizou na manhã desta terça-feira (29) o Webinário ‘A Água e os Desafios do Futuro com as Mudanças Climáticas’. O evento pode ser acompanhado pelo canal do YouTube da Sema. Clique AQUI para assistir na íntegra. O evento, que contou com a abertura da secretária da Sema, Márcia Telles, teve como mediador o  superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio. João Bosco Senra, doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais e Márcio Cataldi, professor doutor com experiência na área de geociências e previsão do tempo e clima foram os preletores do webinário. Márcia Telles, titular da Sema, durante a abertura da programação, reforçou a importância da água e a necessidade da discussão do tema em questão. “As mudanças climáticas deixaram há algum tempo de ser apenas uma parte de um discurso retórico, mas passou a afetar as nossas vidas de forma profunda. Quando a gente entende que a água, que é esse bem tão precioso, está diretamente e intimamente vinculado às questões de florestas, meio ambiente, abastecimento humano, energia, indústria e produções de alimentos, então a gente percebe que ela está inserida em todos os aspectos da nossa vida”, disse a secretária. Ainda segundo Telles, “é necessário que a gente repense os nossos padrões de consumo e a nossa capacidade de produzir. Praticamente 70% da água é utilizada na agricultura para produção de alimento, então precisamos rever o nosso meio de produção, principalmente sabendo da extrema importância da água e o tanto que a mudança climática influencia em todas as partes do planeta de forma geral”. Conselheiro de Administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais e Analista de Planejamento da Unidade de Responsabilidade Social, João Bosco Senra discorreu sobre a legislação e políticas que englobam os recursos hídricos e também abordou sobre a cobrança pela utilização da água.  “A cobrança pelo uso da água não é imposto, pois imposto é o que vem de cima pra baixo. A cobrança pelo uso da água no âmbito da política de recursos hídricos é como se fosse uma taxa de condomínio, onde as pessoas que vivem naquela bacia, representadas pela sociedade civil, usuários ou pelos órgãos de Estado, no comitê de bacia, definem quem vai pagar, quanto vai pagar, como vai pagar, quando vai pagar e define ainda o uso desse recurso e para onde esse recurso vai. Então não tem orçamento secreto, é um dinheiro que é definido e acompanhado, tanto a sua aplicação quanto a sua fiscalização e implementação pelo comitê de bacias. É uma maneira democrática, participativa, transparente e, por isso, eu digo que é uma lei muito inovadora”, avaliou Senra. Já Marcio Cataldi, que atualmente trabalha no Departamento de Engenharia Agrícola e do Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense abordou sobre a variabilidade climática e a sua relação com os ciclos naturais. “Esses conceitos se misturam um pouco, mas eles são importantes para pensarmos no que está acontecendo e no que pode acontecer. A variabilidade climática está relacionada aos ciclos naturais. É claro que esses ciclos naturais podem ser muito agressivos também, como a gente já teve no passado mudanças de áreas glaciais e interglaciais, mas normalmente essas grandes mudanças que tivemos no clima do planeta tiveram associadas às questões astronômicas, a cataclismas ou até mesmo a grandes produções repentinas de gás na atmosfera, erupções vulcânicas, sempre aconteceram associadas a forças muito intensas”, disse o professor.   Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2022/03/mudancas-climaticas-e-recursos-hidricos-e-tema-de-webinario/

Aberta mais uma formação para brigadista florestal

Atividades estão previstas no Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif) Candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física (TAF) do curso de formação de brigadista florestal, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Brasília Ambiental, começaram a jornada de aprendizado na segunda-feira (28). São duas turmas, sendo a primeira composta pelas pessoas situadas entre a primeira e a 26ª posições, e a segunda pelos candidatos que ocupam da 27ª à 52ª colocação. Primeira turma do curso, que terá atividades teóricas e práticas, é formada pelos 26 primeiros candidatos selecionados | Foto: Divulgação/Sema   As aulas seguem até sexta-feira (1º/4), com módulos teóricos e práticos, ministrados pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A iniciativa está prevista no Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif).  O programa das aulas inclui informações sobre o Ibama, o PrevFogo e outras brigadas florestais, conceitos básicos, legislação, organização e segurança, manejo integrado do fogo, equipamentos e ferramentas, comportamento do fogo, combate aos incêndios florestais, técnicas de queima controlada e desmobilização.  “Com 40 horas de aula, a formação possibilita mais oportunidades em um mercado de trabalho que vem crescendo constantemente, que é o da brigada florestal”, afirma a coordenadora técnica do Ppcif da Sema, Carolina Schubart.  Multiplicadores  Para o diretor de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Brasília Ambiental, Pedro Cardoso, o curso também é importante para que as técnicas de prevenção e combate sejam disseminadas. “A gente vem cumprindo um papel importante do Estado, ao formar pessoas que podem atuar em um dos problemas ambientais e de saúde pública mais graves do Distrito Federal”, explica.  Analista ambiental do Ibama, o instrutor Gabriel Constantino Zacharias também aposta na difusão do conhecimento. “Esse é um curso ministrado em todo o país, padronizado, oferecido tanto pelos órgãos ambientais federais quanto pelo distrital”, pontua.  Para Zacharias, é importante participar dessas atividades: “Primeiro, pela conscientização da turma, que pode ser multiplicadora do que aprende aqui em suas propriedades, nas comunidades onde vive; segundo, por dar a possibilidade de integrar algumas das brigadas que existem aqui no Distrito Federal, como as do Ibama, do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e do Brasília Ambiental; e, em terceiro lugar, por aproximar a comunidade nas unidades protegidas do DF”.  Aprendizado  Fazendo o curso pela quarta vez, Romeu Félix, 27 anos, conta que tem como objetivo se aperfeiçoar no que já vem aprendendo. “Quero ficar de olho nos macetes e aprender com mais precisão, com maestria”, afirma.  Já Alélia Medina Cidade Pereira, 26, é estreante. “Eu já faço o curso de bombeiro civil; e, como gosto de estar em contato com a natureza, de biologia em geral, preservação da fauna e da flora, me identifiquei também com essa oportunidade”, relata.  Alélia se mostra confiante: “Espero extrair o máximo possível do curso e contar com a ajuda dos instrutores, que são muito bem-qualificados, para poder, em alguns meses, também estar fazendo parte da Brigada Florestal, o que vai ser uma enorme honra para mim”.    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente    Fonte: https://www.sema.df.gov.br/aberta-mais-uma-formacao-para-brigadista-florestal/

Funbio apresenta à Sema proposta de cooperação técnica para restauração de corais

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participou, na tarde da última segunda-feira (28), de uma reunião virtual com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), objetivando alinhamento de cooperação técnica para a restauração de corais. Por meio de captação de recursos não reembolsáveis, a Funbio vem buscando parcerias para a execução do trabalho. Como ponto de partida, a equipe que coordena o projeto iniciou as conversas com algumas regiões consideradas importantes para o tema e, entre elas, está a Bahia, que abriga o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Uma seleção provisória definiu que, além do parque baiano, também será inserido no contexto o Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, agradeceu pela oportunidade conferida ao Estado de fazer parte do projeto e salientou o impacto ambiental positivo de se realizar investimentos no assunto em questão. “É um projeto muito interessante, saímos da reunião com uma expectativa extremamente positiva, esperamos que este seja apenas o passo inicial, e que daqui saiam muitos resultados favoráveis a ambos no ponto de vista socioambiental, além de conseguir recursos para as outras áreas que tem relação com a proposta e sabemos que também são extremamente impactadas”, disse. Na ocasião, o superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da pasta, Eduardo Topázio, comentou sobre a importância das regiões escolhidas e destacou as experiências positivas advindas do Projeto para o Estado. “Tenho certeza que a seleção para esse projeto foi feita considerando as características dessas regiões corais e a potencialidade de resiliência que essas áreas têm. Vai ser um grande aprendizado pra gente, criar a possibilidade de formar uma experiência na atividade e até mesmo replicar em outras áreas costeiras do próprio estado, que a gente pode estar realmente desenvolvendo”.Participaram também da reunião o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, a diretora de Sustentabilidade e Conservação do Inema, Jeanne Sofia, e o Coordenador de Gestão de Unidades de Conservação, também do Instituto, Matheus Camilo. Representando o Funbio, participou Manoel Serrão, superintendente de programas. Após as conversas iniciais, o próximo passo será encaminhar um projeto para ser analisado pela secretária. Funbio – O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental e privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Entre as principais atividades realizadas estão à gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.   Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2022/03/funbio-apresenta-a-sema-proposta-de-cooperacao-tecnica-para-restauracao-de-corais/

Administração pública realiza fórum e se compromete por um DF sustentável

Evento contou com a participação da subsecretária da Sema, Maria Sílvia Rossi A Secretaria do Meio Ambiente foi um dos órgãos do Governo do Distrito Federal que apresentou as políticas públicas que desenvolve, durante o I Fórum de sustentabilidade do Distrito Federal. O evento ocorreu nesta terça-feira, (29/3), no auditório da Escola de Governo, com o objetivo de debater processos sustentáveis e políticas voltadas ao meio ambiente no âmbito da Administração Pública. O evento culminou com a decisão de que órgãos participantes assinem uma carta de intenções com nove proposições de trabalho e incentivo em prol do meio ambiente.   A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da pasta, Maria Silvia Rossi, representou o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, na abertura do evento, quando alertou para o fato de que vivemos em um mundo em grandes transformações, a exemplo da pandemia de Covid 19, que advém do mal uso dos recursos e espaços naturais. “Mas temos inovações também, como as plataformas que têm recolocado como trabalhar e como viver”.  Maria Silvia destacou que o Governo do DF assumiu o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como são eles que pautam o trabalho da Sema. De acordo com ela, são compromissos com boas práticas, padrões urbanos sustentáveis, cidades resilientes, harmonização do marco legal com revisão dos instrumentos como o PDOT, incorporando os riscos de perda de serviços ecossistêmicos, com medidas para enfrentar as mudanças climáticas com boa gestão dos recursos naturais.  “A Sema trabalha fortemente pelos ODS, em defesa da vida natural, o 6 porque saneamento ainda é um desafio; o 11, para que as cidades se tornem resilientes e seguras, inclusive, além de sustentáveis; o 15, para enfrentamento das mudanças climáticas com a implementação do Plano Distrital de Adaptação, o 16, da cultura da Paz, sociedades democráticas, com instituições fortes e eficazes, abertas à sociedade e com uma população muito mais consciente”, explanou.  Também realizaram o Fórum, as secretárias de Economia, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e o Brasília Ambiental.   Palestra – Seguindo a programação do evento, a subsecretária ministrou a palestra ‘A construção da Sustentabilidade no DF e a atuação da Sema’, na qual apresentou contribuições sobre como construir e qual a relação da sustentabilidade com os ODS que norteiam a implementação das políticas públicas ambientais locais.  Além do papel e áreas temáticas da secretaria, ela explicou como instrumentos de gestão, tais como o Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA) www.sisdia.df.gov.br podem contribuir para a construção da sustentabilidade com base na conscientização social e o empoderamento cidadão. “E, na base de tudo, o convite aos servidores para ampliarem seus conhecimentos e se sensibilizar com o tema”, disse.  Como contribuição da Sema ao Fórum, Maria Silvia, apresentou três premissas para a sustentabilidade assumidas pela Sema. A primeiro, incorporar nos instrumentos de planejamento, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), atualmente em revisão, os riscos ecológicos de perda de serviços ecossistêmicos, para que o território tenha os usos definidos de forma sustentável.  A segunda, aprimorar e consolidar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA), como plataforma de inteligência territorial-ambiental, de acesso público, gratuito e intuitivo a toda a sociedade, sobre dados e informações acerca da construção da sustentabilidade no DF e, a terceira, instituir o Painel de Indicadores da Sustentabilidade do DF como uma ferramenta de transparência e qualificação do planejamento e gestão no DF, tendo instrumentos estratégicos como Plano de Adaptação traduzidos neste painel.  Temas – Temas como o cuidado com os recursos hídricos; a educação ambiental e a sustentabilidade; o tratamento no lixo; além de apresentações sobre as políticas públicas em andamento voltadas à preservação do meio ambiente fizeram parte do fórum. Ministraram palestras, o escritor e biólogo Miguel Sartori, a assessora especial na Educação Ambiental e Mobilização Social do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Ana Clara Rezende dos Santos, o chefe da Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Marcus Paredes.  Para a diretora executiva da Escola de Governo, Juliana Tolentino, o evento indica que “estamos assumindo o compromisso de reforçar a capacitação de servidores com temas voltados ao meio ambiente e sustentabilidade. Não há mais tempo a perder. Falar de sustentabilidade é falar do presente e do futuro. É falar de conscientização para que as gerações futuras não sejam prejudicadas”, disse.    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/administracao-publica-realiza-forum-e-se-compromete-por-um-df-sustentavel/

Copam realiza nova reunião virtual no próximo dia 05

  No próximo dia 05 de Abril, a partir das 8h30, será realizada mais uma reunião do Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam). Em virtude da pandemia de Covid-19 na Paraíba, o encontro segue sendo realizado de forma virtual através da plataforma de videoconferência V4H, desenvolvida pelo Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da UFPB. A reunião será aberta ao público. Para participar, é necessário o preenchimento de um cadastro prévio através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake6b4338713fb25e81e65d691cf010f23').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye6b4338713fb25e81e65d691cf010f23 = 'copam' + '@'; addye6b4338713fb25e81e65d691cf010f23 = addye6b4338713fb25e81e65d691cf010f23 + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte6b4338713fb25e81e65d691cf010f23 = 'copam' + '@' + 'serhmact' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake6b4338713fb25e81e65d691cf010f23').innerHTML += ''+addy_texte6b4338713fb25e81e65d691cf010f23+''; . No e-mail deve constar o nome completo, números do CPF e RG, endereço e e-mail do interessado. O período para o cadastramento para a reunião do dia 05 de Abril vai até este domingo (03).  O Copam é um órgão colegiado diretamente vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA, integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Trabalha com a prevenção e controle da poluição e degradação do meio ambiente, e é responsável pela análise de todas as licenças concedidas pela Sudema, sugerindo alterações, manutenções ou revogações de acordo com os critérios e padrões estabelecidos. Suas reuniões trazem como pauta a discussão e análise dos processos, garantindo a manutenção da qualidade do meio ambiente e gerenciando o uso racional dos recursos ambientais no estado da Paraíba de acordo com a legislação aplicável. Confira a pauta completa da reunião da próxima terça-feira (05): https://drive.google.com/file/d/1vNlPnmPJNWQvsc-qDveIHNMRJKxNHj8b/view?usp=sharing   Fonte: https://sudema.pb.gov.br/noticias/copam-realiza-nova-reuniao-virtual-no-proximo-dia-05-1

Projeto Rio Vivo chega à marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas bacias hidrográficas do Paraná

No último fim de semana 230 mil peixes nativos foram soltos nos rios Piquiri e Ivaí. Um total de 2,6 milhões de peixes foram adquiridos pelo Governo do Estado e 840 mil devem ser soltos ainda neste ano nas Bacias Hidrográficas do Paraná. O projeto Rio Vivo, do Governo do Estado, atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas bacias hidrográficas do Paraná. O número foi alcançado no último fim de semana, com a soltura de 230 mil unidades nos rios Piquiri e Ivaí. A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável pelo projeto, adquiriu 2,6 milhões de peixes nativos e, além da quantidade que já repovoa rios do Estado, outros 840 mil serão incorporados à fauna aquática do Estado até o fim deste ano. A ação é possibilitada pela Resolução Sedest número 10/2021, que normatiza o repovoamento com peixes nativos das bacias dos rios Paraná, Paranapanema, Ivaí e Iguaçu. A normativa foi desenvolvida pela Superintendência da Pesca e Bacias Hidrográficas do Paraná, vinculada à Sedest. Os eventos de soltura de peixes nativos têm a participação da sociedade civil, especialmente de estudantes e pessoas da terceira idade, e são acompanhados de plantio de árvores nativas nas margens dos rios. “O projeto Rio Vivo ganhou este nome porque quando o peixe sobrevive na água, é porque ela está limpa”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “É um projeto completo, que promove o repovoamento dos rios, para compensar os peixes retirados pelos pescadores para sua sobrevivência, e que também promove a educação ambiental. Estamos plantando os frutos que as futuras gerações irão colher”, destaca o secretário. O Rio Vivo também apoia torneios de pesca em que os participantes, além de soltar peixes e plantar árvores, recolhem os resíduos sólidos das águas. O secretário Márcio Nunes lembra, ainda, que a ação integra a política de sustentabilidade da pasta ambiental do Estado. “A ONU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico disseram que no Brasil o Paraná é o estado com melhores praticas ligadas ao meio ambiente, um reconhecimento nacional e internacional”, disse. ESPÉCIES - Os peixes nativos que agora integram os rios Piquiri e Ivaí foram soltos no rio Piquiri, município de Assis Chateaubriand (região Oeste) e rio Ivaí, em Querência do Norte (Noroeste). Entre as espécies estão lambari, piau, dourado e pintado. “É um projeto que está dando certo. Está recuperando nossas bacias e dando um novo olhar para o Paraná, que tem essa vocação para pesca profissional e esportiva”, destacou o superintendente da Pesca e Bacias Hidrográficas do Estado, Francisco Martin. “São peixes que estão na medida certa para entrarem na natureza. Não são pequenos demais para virarem presas e não ficaram grandes demais a ponto de perderem a capacidade de caçar”, completou. Em Assis Chateaubriand, o evento contou também com a parceria do Rotary Club da cidade, no Distrito 4640, que contribuiu com a soltura de mais 35 mil pacus no rio Piquiri. Para o presidente da instituição, Wyllian Gongora, esta é uma ação para perdurar. “Cada um fazendo seu esforço e sua parte, com ações voluntárias, vamos colocar mais de 500 peixes no rio Piquiri e agora contamos com a parceria do Estado”, afirmou. Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira     Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira     Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira     Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Projeto Rio Vivo atinge a marca de 1,76 milhão de peixes nativos soltos nas Bacias Hidrográficas do Paraná - Foto: Alessandro Vieira   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Projeto-Rio-Vivo-chega-marca-de-176-milhao-de-peixes-nativos-soltos-nas-bacias

Comunidade participa de plantio voluntário na orla do Lago Norte

  Comunidade e voluntários Banco do Brasil participaram de uma ação de plantio de mudas nativas do Cerrado, na manhã deste sábado (26). A iniciativa aconteceu no Parque das Garças em comemoração à Semana Mundial da Água, marcando também o lançamento oficial do projeto Recupera Cerrado – Orla Norte do Lago Paranoá que aconteceu nessa sexta-feira (25).  O evento contou com a participação de mais de 400 pessoas. Na ocasião, diversas espécies como peroba, copaíba, ipês, pau santo, buriti e cajuzinho do cerrado foram plantadas, reforçando a importância da educação ambiental bem como da contribuição de todos para manter a preservação dos Parques e Unidades de Conservação da orla do Lago Paranoá que recebem as intervenções de recuperação mediante a recomposição da vegetação nativa.  Rosane Carneiro frequenta o Parque das Garças e mora na região. “Estava fazendo caminhada com meu esposo e percebemos a ação de plantio. Ficamos muito felizes em saber que o Instituto Espinhaço desenvolve esse tipo de projeto não apenas aqui, mas em diversos lugares do Brasil. Sempre gostei muito da natureza, preservar as espécies nativas é preservar a nossa riqueza. Gostei muito de participar, estou encantada!”, afirma.  Já o casal Pablo Vaz e Virgínia Messias fazem parte dos voluntários BB e aproveitaram a oportunidade para passear com o filho e curtir o momento em família. “Já participamos de outros tipos de ações como voluntários, mas participar do plantio de árvores é a primeira vez.”, conta Pablo. “Hoje decidimos trazer nosso filho, Lucas, para ele ver e ajudar com o plantio. A iniciativa é muito importante, assim podemos dar o exemplo para que ele entenda que precisamos cuidar da natureza, porque precisamos do planeta vivo. É um cuidado para o próprio futuro dele, para o futuro dos filhos dele”, acrescenta Virgínia. Recupera Cerrado O Recupera Cerrado é um projeto de recuperação ambiental da Orla Norte do Lago Paranoá, mediante o plantio de espécies do Cerrado, desenvolvido com recursos na ordem de R$ 1,2 milhão provenientes de compensação florestal. É uma realização do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e execução do Instituto Espinhaço.  O objetivo é garantir a segurança hídrica, a biodiversidade e o engajamento socioambiental integrado, com base nas ações de conscientização e preservação ambiental devido aos desgastes naturais e histórico de uso e ocupação.  Com informações da Sema    Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/comunidade-participa-de-plantio-voluntario-na-orla-do-lago-norte/ 

Aprovados em concurso do IAT começam a trabalhar na próxima sexta-feira

O concurso teve 130 vagas em diversas funções para atender as demandas dos 21 Escritórios Regionais do IAT. Esse foi o primeiro processo seletivo do instituto em 30 anos. Os candidatos aprovados no concurso público do Instituto Água e Terra (IAT) iniciam suas atividades na próxima sexta-feira (01). Nesta segunda-feira (28), 105 dos 112 convocados se apresentaram ao Departamento de Recursos Humanos do órgão para tomar posse e se tornarem efetivamente funcionários públicos. Esse foi o primeiro processo seletivo do instituto em 30 anos. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que tem como missão proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental paranaense, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade. “Três décadas sem contratação e a defasagem é grande. Estamos reequipando o instituto para conseguir dar celeridade às inovações que estamos implantando no Estado”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes. O IAT foi criado em 2019, ao unificar diversos institutos ambientais em um único órgão – Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas (ÁGUASPARANÁ) e Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG). “Antes, cada um tinha sua função e os processos demoravam muito tempo para serem analisados. Juntamos todos os órgãos que cuidam do meio ambiente para trabalhar de maneira unificada e com mais eficácia”, destacou o secretário. Hoje, o IAT atua de maneira conjunta, através de diretorias, nos processos de licenciamento e outorga, patrimônio natural, saneamento ambiental e recursos hídricos, gestão territorial, e administrativo e financeiro. NOVA CHAMADA – O concurso teve 130 vagas em diversas funções para atender as demandas dos 21 Escritórios Regionais do IAT. Do total de vagas disponibilizadas, 18 não foram preenchidas por falta de aptidão em uma das etapas. Elas devem ser preenchidas após segunda chamada a ser realizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa contratada para a realização do concurso público. O anúncio das próximas chamadas deve ser acompanhado pelos candidatos aqui. DEFASAGEM – O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destacou que os novos profissionais vão atuar em diversas funções para dar celeridade aos processos e atender a população paranaense. “Vamos atender de forma segura e com uso da técnica as necessidades do instituto com relação ao licenciamento, monitoramento, fiscalização, outorga pelo uso da água, que são grandes demandas da sociedade paranaense, especialmente do setor produtivo”, disse. O processo de contratação de novos servidores efetivos também sofreu o impacto da pandemia do Covid-19. As provas ficaram suspensas de fevereiro de 2020 a julho de 2021 devido às exigências sanitárias. O secretário da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto, afirma que foi feito um grande esforço para dar prosseguimento ao processo de seleção. “Sendo responsável pela Secretaria que rege o núcleo de concursos, desde que tomei posse estive ciente da necessidade do IAT em receber esses servidores. Estamos muito satisfeitos em dar mais esse passo para melhorar os serviços que oferecemos para a sociedade”, afirmou. OPORTUNIDADE – Aos 32 anos de idade, o engenheiro químico Gimerson Weigert Subtil conta que aproveitou o período de isolamento social para se preparar. Ele vai atuar no Escritório Regional de Cornélio Procópio. “Eu já vinha acompanhando o IAT e a expectativa do concurso há muito tempo. Eu já tinha noção que gostaria muito de trabalhar nesse órgão, pois desde a graduação já gostava muito da área ambiental”, afirmou. Natural de União da Vitória, no Sul do Estado, Michele Maidel, de 33 anos, vai atuar como engenheira química em Curitiba. Desempregada e concurseira, ela conta que sentiu alívio quando o concurso foi retomado no Paraná. “Eu já estava na área de concursos e o órgão ambiental sempre me chamou a atenção desde criança. Sempre me preocupei com a sustentabilidade e o melhor aproveitamento de recursos públicos. Quando atuei dentro da indústria química, tive contato com a legislação e isso me chamou a atenção”, destacou. Victor Hugo Guedes Silva, de 27 anos, já atuava no Escritório Regional do IAT em Cascavel como residente técnico e bolsista e agora se torna um servidor público efetivado como geólogo. “Já entramos com uma pratica e conhecimento sobre como funciona o órgão. Trabalhamos com muitas coisas distintas. Eu trabalho com posto de combustível, contaminação do solo, pedreiras envolvendo a questão do basalto, entre outras coisas. Posto de combustível gera muito passível ambiental, onde trabalhamos em conjunto com engenheiro químico”, disse. FUNÇÕES – Os novos servidores são das áreas de técnico de manejo e meio ambiente (17), engenheiro químico (19), engenheiro florestal (15), engenheiro agrônomo (20), geólogo (7), biólogo (7), químico (5), engenheiro civil (15), sociólogo (1), geógrafo (3), arquiteto (2) e médico veterinário (1). A próxima chamada para preencher as 130 vagas anunciadas são nas funções de engenheiro florestal (01), técnicos de manejo e meio ambiente (09), engenharia civil (02), engenharia cartográfica (04), biologia (01) e geologia (01). Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira   Foto: Alessandro Vieira     Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Aprovados-em-concurso-do-IAT-comecam-trabalhar-na-proxima-sexta-feira#&gid=1&pid=1

Brasília Ambiental participa de Fórum de incentivo dos servidores com a sustentabilidade

Ações pioneiras que promovam a sustentabilidade do ambiente de trabalho e do cotidiano dos servidores públicos distritais. Esse foi o tema de destaque no I Fórum de Sustentabilidade do Distrito Federal, realizado nesta terça-feira (29) no auditório da Escola de Governo (Egov).  Na cerimônia, o primeiro escalão do Governo do Distrito Federal esteve presente: os secretários Itamar Feitosa (Economia), Mayara Rocha (Desenvolvimento Social), Adriana Faria (Valorização e Qualidade de Vida), Roberto Andrade (Projetos Especiais), além do diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Raimundo Ribeiro e da subsecretária de Meio Ambiente, Maria Silva Rossi. As autoridades plantaram uma muda de ipê amarelo no jardim da Escola de Governo como um gesto concreto em prol do meio ambiente. Plantio com Marcus Paredes (D) e demais autoridades   O Brasília Ambiental foi representado pelo chefe da Unidade de Educação Ambiental (Educ), o servidor Marcus Paredes, que proferiu a palestra A Educação Ambiental para a sustentabilidade. Na abertura do evento, Paredes também participou do ato simbólico do plantio de muda.  A secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, afirmou que o objetivo do fórum é dar visibilidade ao tema no universo do servidor. “Acreditamos que eles podem ser grandes conscientizadores e mobilizadores sociais porque têm uma capacidade enorme de envolvimento com o tema”, afirmou. Para a gestora, o fórum vai marcar um novo momento no GDF. “Esse é o primeiro de muitos outros debates que vamos realizar. Queremos organizar pelo menos um por ano”, completou.  Anfitriã do evento, que contou com a participação de cerca de 60 servidores, a diretora executiva da Escola de Governo, Juliana Tolentino, ratificou as palavras da secretária. “Estamos assumindo o compromisso de reforçar a capacitação de servidores com temas voltados ao meio ambiente e sustentabilidade”. Segundo ela, não há mais tempo a perder. “Falar de sustentabilidade é falar do presente e do futuro. É falar de conscientização para que as gerações futuras não sejam prejudicadas”, explicou.  O secretário de Economia, Itamar Feitosa, elogiou a iniciativa e reforçou que após a pandemia da covid-19 a situação ficou ainda mais delicada. “Passamos um tempo em que as pessoas estavam com muito medo de morrer e tudo era incerto. Agora, o mundo volta à normalidade e precisamos retomar debates importantes como a sustentabilidade”, disse.    "Sustentabilidade salva e quem mais sofre com a escassez de recursos naturais e a falta de cuidado com o lixo são as pessoas em vulnerabilidade”, afirmou a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Para ela, o fórum, com envolvimento dos servidores públicos, vai trazer debates importantes e necessários. “É um trabalho formiguinha, mas o Governo do DF já mostrou para o mundo todo que a gente tem ações pioneiras e elas podem servir de exemplo para o Brasil e para o mundo”, completou.  Para o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, a iniciativa de envolver os servidores é um grande passo em busca de uma maior conscientização da população. “É necessário que nossos agentes, as pessoas públicas, saibam informar porque são eles que vão levar a informação para a população”, afirmou.  Todos os órgãos participantes se comprometeram a assinar uma carta de intenções com nove proposições de trabalho e incentivo em prol do meio ambiente: Tornar o Fórum de Sustentabilidade do DF um evento anual permanente e mais abrangente, ou seja, que envolva mais protagonistas nos debates referentes à sustentabilidade; Estimular debates relacionados ao tema sustentabilidade, nas instituições de ensino superior, médio e fundamental, públicas e particulares; Capacitar agentes públicos para atuarem como multiplicadores na temática da sustentabilidade no serviço público; Produzir e disponibilizar material ecopedagógico para apoio aos professores, educadores e multiplicadores de Educação Ambiental (EA) dos programas como Eu Amo Cerrado, Parque Educador e outros; Viabilizar e incentivar programas de educação ambiental no processo de licenciamento ambiental no DF, por meio do programa Educação pede Licença ou outros; Instituir o Painel de Indicadores da Sustentabilidade do DF como ferramenta de transparência e de qualificação do planejamento e da gestão no DF, tendo instrumentos como o Plano de Adaptação traduzidos no painel; Aprimorar e consolidar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) como plataforma de inteligência territorial-ambiental, de acesso público, gratuito e intuitivo a toda a sociedade, sobre dados e informações acerca da construção da sustentabilidade no DF; Incorporar, nos instrumentos de planejamento, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), atualmente em revisão, os riscos ecológicos da perda de serviços ecossistêmicos, para que o território tenha os usos definidos de forma sustentável; Fomentar parcerias entre instituições públicas e entidades privadas civis, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e institutos de educação ambiental ou de preservação do meio ambiente.  Com informações da Egov   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-participa-de-forum-de-incentivo-dos-servidores-com-a-sustentabilidade/

Novo pacote de investimentos ambientais engloba parques, reciclagem e veículos

Com o recurso referente aos primeiros pagamentos da multa pela Petrobras, o Governo do Estado vai intensificar projetos e programas estaduais para recuperação e conservação do meio ambiente. Serão, neste momento, R$ 441 milhões destinados a futuros investimentos nos municípios. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Marcio Nunes anunciaram nesta terça-feira (29) um grande pacote de investimento em ações ambientais e desenvolvimento sustentável. Os recursos serão aplicados em diferentes projetos verdes nos próximos meses. Um deles é o investimento de R$ 109 milhões para 284 municípios. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e do Tesouro do Estado. Deste total, R$ 17,8 milhões são para a construção de parques urbanos em regiões de fundo de vale. Outros R$ 60,63 milhões permitirão a compra de 206 veículos, entre cinco diferentes tipos de caminhões, para equipar a Patrulha Ambiental. Serão ainda mais 18 kits para barracão de recicláveis (R$ 2,93 milhões); 21 trituradores de galhos (R$ 2,38 milhões); sete barracões para coleta seletiva (R$ 3,25 milhões); sinalizações turísticas (R$ 494 mil); programa de castrações de cães e gatos (R$ 8,8 milhões); tubos para galerias pluviais em Enéas Marques, no Sudoeste (R$ 210 mil); e 20 poços artesianos (R$ 4,35 milhões). “São investimentos para ajudar na administração do dia a dia das cidades, o que desafoga o orçamento dos municípios e resulta em mais qualidade de vida para a população”, afirmou Ratinho Junior. ORLA – Além disso, o governador autorizou o início das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral, em abril. O investimento apenas nesta primeira etapa da revitalização é de R$ 314,9 milhões. “A revitalização da orla de Matinhos é uma das maiores obras da história do Paraná, algo que vai mudar o Litoral de patamar, atraindo mais turistas, mais investimentos e mais geração de emprego e renda. Claro, sempre com o foco na preservação do meio ambiente”, disse. A atual etapa do projeto prevê intervenções em 6,3 km, do Morro do Boi até o Balneário Flórida, com engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico; colocação de estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem; redes de microdrenagem; revitalização urbanística da orla marítima; pavimentação e recuperação de vias; e plantio e reflorestamento de restinga. O prazo estimado de conclusão é de 32 meses, com a abertura de 350 empregos diretos e outros 1,4 mil indiretos. A previsão é que a segunda etapa de obras comece logo na sequência. Ela ainda está na fase de licenciamento ambiental. O orçamento estimado é de R$ 124,75 milhões e contempla a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. “Vamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar erosão costeira, enchentes e doenças, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. ACORDO COM A PETROBRAS – Além dos recursos próprios, o Estado detalhou a utilização dos recursos referente aos primeiros pagamentos da multa pela Petrobras. O Governo do Estado vai intensificar projetos e programas estaduais para recuperação e conservação do meio ambiente. Serão R$ 441 milhões em termos de interesse que devem ser firmados com os municípios para futuros investimentos. O valor total da indenização a ser paga pela estatal e que ficará no Paraná é de R$ 930 milhões – restam duas prestações a serem quitadas pela empresa. Entre as ações previstas estão o combate a incêndios florestais, coletas de resíduos recicláveis e não recicláveis, resíduos de construção civil e esgotamento sanitário por parte da Patrulha Ambiental. Há, ainda, construção de parques urbanos, controle de erosão e perfuração e instalação de poços artesianos, entre outros. Também com base nos recursos pagos pela Petrobras, o Estado promoverá chamamento público de R$ 120 milhões para contratação de ONGs, universidades e municípios para elaboração de projetos de recuperação ambiental. Os eixos temáticos são: implementação de espaços territoriais especialmente protegidos relacionados à conectividade conservação da água e das florestas; promoção do consumo sustentável e da educação ambiental; e ações de manejo e gestão dos resíduos sólidos e proteção da fauna. SERVIDORES – O governador ainda deu posse a 112 novos servidores que vão trabalhar no Instituto Água e Terra (IAT). A remuneração varia entre R$ 1.554,33 e R$ 3.730,42, mais bonificações, de acordo com as funções. “Eram mais de 30 anos sem concurso público, o que tornou o quadro do IAT defasado em razão de aposentadorias, falecimentos e exonerações. Essas contratações permitirão ao Estado requalificar os escritórios regionais”, disse Nunes. Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Foto: Gilson Abreu/AEN   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Novo-pacote-de-investimentos-ambientais-engloba-parques-reciclagem-e-veiculos

Brasília Ambiental é agraciado com Selo Qualivida

Em cerimônia realizada na quarta-feira (30), no Salão Nobre do Palácio Buriti, 16 órgãos e entidades da administração pública do GDF que se destacaram no desenvolvimento de boas práticas de governança receberam o Selo Qualivida. É a primeira vez que o governo concede essa certificação, uma iniciativa da Secretaria de Economia (Seec), idealizada pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali).   O Instituto Brasília Ambiental foi contemplado com o troféu pelo desenvolvimento de dois projetos voltados à qualidade de vida de seus servidores: o Ciclo de Palestras – Compartilhando Saberes e a Semana da Saúde e Segurança do Trabalho. O prêmio foi entregue a chefe de gabinete do Instituto, Luciana de Carvalho e as servidoras Ionise Cavalcante, Patrícia Duarte e Mônica Carvalho, representando a Comissão Permanente de Qualidade de Vida da autarquia.  O Selo Qualivida foi instituído por meio do Decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021, e atesta o empenho do órgão ou entidade da administração pública do DF em atividades que promovam qualidade de vida no trabalho e valorização do servidor. As categorias foram estabelecidas com base em critérios de pontuação em cinco eixos temáticos: Saúde e bem-estar, Profissional, Estrutura, Estima e Pessoal.  Além da autarquia ambiental também foram agraciados com a primeira edição do Selo Qualivida as secretarias de Educação (SEE), Casa Civil, Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Social (Sedes) e de Obras e Infraestrutura; a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o Detran, as polícias Civil e Militar do DF, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), a Administração do Plano Piloto e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa).    Saberes – O Brasília Ambiental lançou o projeto Ciclo de Palestras em 2019, com o intuito de incentivar a troca de conhecimento e favorecer a integração com a sociedade, por meio da apresentação dos trabalhos de servidores afastados para participar de programa de pós-graduação stricto senso. E neste ano de 2022, o projeto está inaugurando  uma nova fase, dando a oportunidade da apresentação de outros tipos de trabalhos, além dos acadêmicos.  Saúde – A Semana da Saúde e Segurança do Trabalho é realizada anualmente e tem a finalidade de conscientizar os servidores e colaboradores do órgão sobre a importância da prevenção e de uma boa qualidade de vida no trabalho, por meio de palestras, orientações de profissionais ligados à saúde e educação física, mostras de produtos sustentáveis, comida natural e massoterapia.  Já foram realizadas nove edições do evento que, com a pandemia, teve que se reinventar, sendo as duas últimas totalmente online, com a transmissão de palestras pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.  Com informações da Seec     Fonte:https://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-e-agraciado-com-selo-qualivida/ 

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

Sema e IDH firmam parceria para regularização ambiental - Foto por: Divulgação IDH    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.  A Instrução Normativa nº 03 de 25 de março de 2022 é um guia completo com todas as informações necessárias aos interessados em cadastrar novas áreas, e também complementar processos que já estão inseridos no sistema.  Conforme o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, a normativa lança luz sobre todos os detalhes da análise realizada pelo órgão ambiental, os documentos necessários, os protocolos de qualidade técnica e os prazos.  "Detalhamos procedimentos que devem ser observados tanto pelo produtor, quanto pelos especialistas da Sema. O objetivo é receber informações mais claras para analisar, e conseguir o maior índice de aprovação destes cadastros", explica.  Instrução Normativa O documento detalha os dados cadastrais do possuidor de imóvel rural, do responsável técnico, do imóvel rural, a distribuição e análise técnica do CAR, das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, consolidadas, de uso restrito, licenciamento e termo de compromisso de regularização ambiental, retificação do CAR e junta revisora.  A instrução detalha que a análise técnica do CAR consiste na apreciação de todas as etapas do SIMCAR: objetivo, propriedade, interessado, responsável técnico, dominialidade, resumo.   A distribuição dos cadastros para análise e validação será realizada pelo sistema de modo automático aos analistas, considerando a ordem cronológica, a ordem de prioridade e o nível de complexidade, nos termos dos arts. 19 e 20 do Decreto Estadual nº 1.031/2017.  A normativa trata também da obrigação de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso de Compensação (TCC), e deixa claro que a necessidade de regeneração, recomposição e a compensação e áreas desmatadas ilegalmente são imprescritíveis. A análise feita pelos técnicos da Sema será em fase única, e o cadastro só será validado quando não houver mais nenhuma pendência de documentação, com o Plano de Regularização Ambiental. Acesse a Instrução Normativa Completa CLICANDO AQUI.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5803-instru%C3%A7%C3%A3o-normativa-da-sema-mt-orienta-produtores-quanto-ao-cadastro-ambiental-rural

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

Contato

Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco B, Salas 701 e 702, Edifício Palácio do Comércio, Brasília-DF, CEP: 70318-900

 Tel.: (61) 3045-4334 / (61) 3045-4335/ (61) 99551-9141- Magna Helena (Secretária Executiva) / (61) 99288-8990 - Eduardo Alves

abema@abema.org.br

Menu