FONTE: http://www.transparencia.mt.gov.br/-/secretaria-de-estado-do-meio-ambiente?ciclo=cv_secretarias_de_estado
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA/AP apresentou no evento do junho verde o relatório de monitoramento ambiental 2020, identificando a favorabilidade dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente OMMA’s, capazes de desenvolverem as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente.
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) lançou na última semana a 3ª edição da Revista Abema, que apresenta ao leitor um panorama da implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e divulga o trabalho realizado pelos órgãos ambientais de todo o país. Conforme a presidente da Associação, a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, a revista abre espaço para mostrar o trabalho das 26 secretarias de Estado de Meio Ambiente e das 22 autarquias e fundações representadas atualmente pela Abema. "A Revista Abema vem se firmando como um meio de comunicação ímpar na temática ambiental, retratando à sociedade o grandioso trabalho desenvolvido nos estados, que por vezes fica ofuscado pelo cenário político nacional", afirma. Nas reportagens produzidas pelas assessorias de imprensa dos órgãos ambientais dos Estados, é possível conferir as estratégias e ações para a preservação e regularização ambiental, uso de tecnologia em prol do meio ambiente, o combate aos crimes como o tráfico de animais silvestres, desmatamento ilegal, e incêndios florestais, e ainda a conciliação da produção e preservação por meio da promoção da sustentabilidade, entre outros temas. A coordenadora do Conselho editorial da Revista, a Secretária de Meio Ambiente do Piauí, Sádia Castro, comenta que a cada edição a revista é aperfeiçoada por todos os que colaboram para a elaboração do material. "Quero parabenizar a todas as assessorias de imprensa dos Estados pela organização, por terem sido muito eficientes e comprometidos, e possibilitarem este maravilhoso resultado". A publicação completa, com 132 páginas, está disponível ao público no site https://www.abema.org.br/midias/revista-abema/628-revista-abema-n-3-junho-2021Por Lorena Bruschi (Ascom/Sema/MT)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), iniciou nesta segunda-feira (19), uma série de reuniões preparatórias de elaboração do Plano de Manejo do Parque de Pituaçu. Os encontros têm o objetivo de construir coletivamente um mapeamento real dos usos, atividades e projetos na área do Parque. Participam das discussões, que vão acontecer até sexta-feira (23), representantes do poder público, instituições de ensino superior, entidade de classe, ONGs, moradores do entorno do parque, empreendedores e usuários. As Reuniões Preparatórias constituem um esforço inicial que visa levantar informações da comunidade e dos atores sociais de modo a subsidiar a caracterização da unidade na busca de um plano de manejo mais próximo da realidade. Nessa etapa, se busca também identificar os usos, atividades e projetos que ocorrem no Parque, garantindo a manifestação e participação social efetiva. Após esta fase, será realizada uma nova rodada de reuniões chamadas Oficinas Prévias, onde serão recolhidas as sugestões de regras e regulamentos para o interior da unidade de forma a ordenar os usos e garantir o alcance dos seus objetivos. "A previsão é que as atividades de construção do plano estejam concluídas até dezembro deste ano, para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).", destacou a diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Poliana Gonçalves. Para a coordenadora de Gestão das Unidades de Conservação do Inema, Mariana Mascarenhas, a elaboração do plano é um marco para a gestão de Unidades de Conservação do Estado. Porque, ele é o primeiro plano de manejo trabalhado com base na metodologia do ICMBio e elaborado totalmente pelas equipes da Sema e Inema, sem depender de recursos, como compensação ou projetos específicos, para contratação de consultoria externa. "Para o órgão, que tem sua equipe que faz a gestão do dia a dia, podendo também elaborar o plano de manejo, isso é muito positivo. Temos competência, equipe técnica de especialista em meio ambiente e geoprocessamento qualificados para esse trabalho", finaliza Mariana. Participação Social - O Plano de Manejo é uma ferramenta de gestão e ordenamento territorial previsto pela legislação federal e estadual obrigatória para as unidades de conservação, como o Parque Metropolitano de Pituaçu. Estão incluídos definir os objetivos de manejo, orientar a gestão e promover o manejo. "Nesse sentido, a participação social é fundamental no sentido de guiar o processo de forma aderente à realidade e de reconhecer a unidade como um espaço coletivo de conservação e proteção ambiental", pontuou o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Luiz Araújo. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/07/12214/Governo-inicia-elaboracao-do-Plano-de-Manejo-do-Parque-de-Pituacu.html
O Governo de Minas Gerais assinou, nesta quarta-feira (14/07), em Januária, no Norte de Minas, um Termo de Cooperação Técnica para incremento às ações de combate a incêndios florestais no Estado. O acordo vai possibilitar o uso da pista de pouso e decolagem e das instalações da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Porto Cajueiro, mantida pela Usina Coruripe, no atendimento às ocorrências de incêndios florestais no Norte e Noroeste de Minas. O acordo é resultado de ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) com a Usina Coruripe. A ação vai otimizar e acelerar a resposta às ocorrências registradas na região, diminuindo tempo de chegada de aeronaves, brigadistas e bombeiros nas unidades de conservação que venham a ser impactadas pelo fogo. Ainda por meio do acordo será realizado o asfaltamento da pista de pouso, para melhoria do acesso ao local. Durante a celebração do TCT, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou que a RPPN Porto Cajueiro se tornará uma base importante para o combate e resposta aos incêndios florestais em uma das regiões mais afetadas do Estado, que é o Norte de Minas. “Esse acordo trará, com absoluta certeza, diminuição nos nossos indicadores de ocorrências de incêndios florestais, especialmente no tempo de resposta. É uma ação de extrema importância para preservação da biodiversidade, do meio ambiente e das águas em nosso Estado”, destacou. PLANO DE RESPOSTA O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, salientou a importância de parcerias com a iniciativa privada para ampliar as ações do Estado na prevenção e combate aos incêndios. O gestor também citou o Plano de Resposta, lançado pelo Governo de Minas na última terça-feira (13/07), com integração entre diversos órgãos do Executivo para a prevenção e combate aos incêndios florestais. “Esse apoio que estamos recebendo da Usina Coruripe é fundamental, porque são áreas de difícil acesso, e diminuir o tempo de resposta às ocorrências nestes locais é muito precioso. Infelizmente este ano devemos enfrentar um período de extrema seca, mas estamos preparados”, reforçou Malard. O diretor-presidente da Usina Coruripe, Mário Luiz Lorencatto, acredita que a parceria também vai auxiliar na preservação do Cerrado, área em que está inserida a RPPN Porto Cajueiro. Lorencatto lembrou, também, a diversidade de fauna e flora presentes no bioma, além da presença de rios como o Carinhanha que corta o terreno da RPPN. “Vamos trabalhar com a Semad, o IEF, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos para evitar o maior dano possível. Nossas instalações estarão à disposição, a casa, às margens do rio temos um barco que pode ser usado, e tem a pista de pouso que no passado foi muito utilizada no combate aos incêndios e acabou se deteriorando com o tempo, mas que agora será novamente asfaltada nessa parceria”, ressaltou. VISITA Após a assinatura do acordo, houve uma visita a parte das instalações da RPPN Porto Cajueiro. Um dos pontos visitados foi às margens do Rio Carinhanha, afluente do Rio São Francisco que nasce em Minas Gerais próximo ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Também participaram da solenidade a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, o comandante do Comando Especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel Eduardo Ângelo, o comandante do Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Cássio Soares, o supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Alto Medio São Francisco do IEF, Mário Lúcio Santos, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe e o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos. Prefeitos e outras autoridades da região também acompanharam a cerimônia. COMBATE E PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS Em 2021, o Governo de Minas empenhou, por meio da Semad e do IEF, cerca de R$40 milhões para as ações de combate e prevenção aos incêndios florestais. As atividades ocorrerão no escopo do Plano de Resposta, lançado na última terça-feira (13/07), no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na ocasião, também foi apresentada a campanha publicitária de prevenção a esse tipo de ocorrência no estado e foi realizado um simulado de queima controlada em vegetação fora da unidade de conservação. O recurso empenhado pela Semad e IEF se soma ao investimento dos demais órgãos parceiros da Força-Tarefa Previncêndio, grupo composto por órgãos estaduais e federais para atendimento a ocorrências de incêndio. FONTE: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3383-estado-firma-parceria-para-otimizar-atendimento-a-incendios-florestais-no-norte-de-minas
As matas ciliares têm esse nome por fazer uma analogia ao fato de que, da mesma forma como os cílios são importantes e protegem nossos olhos, a cobertura vegetal protege os rios, lagos, represas e córregos, impedindo que o lixo ou sujeiras sólidas, como terra e areia, cheguem até esses locais, mantendo a qualidade da água e, ainda, diminuindo a erosão do solo, sendo assim de suma importância para o meio ambiente. Por meio delas, os animais silvestres conseguem se deslocar de um local para o outro em busca de alimentos ou até mesmo de um parceiro. Além disso, as matas ciliares permitem ao proprietário diminuir os problemas de erosão do solo e também manter a qualidade das águas dos rios e lagos da propriedade. Devido a toda essa importância, as matas ciliares são protegidas pela legislação, sendo categorizadas pelo Código Florestal Brasileiro como Áreas de Preservação Permanente (APP’s), sendo obrigatório que os limites dessa vegetação sejam respeitados. No entanto, apesar disso, elas são afetadas pelas pastagens, desmatamento, queimadas e também pelo crescimento urbano desordenado e ilegal. Por isso, diante desse cenário, se faz cada vez mais necessário buscar o equilíbrio ecológico e a preservação do meio ambiente. No caso das matas ciliares, alguns cuidados necessários para a sua preservação são cercando a área e evitando assim o acesso de animais domésticos e plantando espécies de árvores nativas, especialmente frutíferas. FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p10597/
A nova edição da revista MG.Biota, em formato eletrônico, já está disponível no endereço www.mgbiota.ief.mg.gov.br. O Boletim Científico, editado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), é publicado semestralmente. Nesta edição, com data de julho a dezembro de 2020, são apresentados estudos com a fauna e a flora, lançando um olhar sobre cinco pesquisas em diferentes biomas e espécies. A atual publicação apresenta um trabalho composto por três partes do projeto “Germinação de espécies vegetais do campo rupestre”, desenvolvido pelo Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, Instituto de Ciências Biológicas (ICB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e foi desenvolvido na Serra do Cipó, em Minas Gerais: Germinação de espécies de melastomataceas de campo rupestre; Comportamento germinativo de sementes de Cecropia pachystachya Trec. (Urticaceae); Comportamento germinativo de sementes de Jacaranda caroba Vell. D.C.(Bignoniaceae)". Segundo os responsáveis pelo projeto, os pesquisadores Yumi Oki e Geraldo Wilson Fernandes, o campo rupestre representa um ecossistema de singular biodiversidade e endemismo. As plantas que habitam esse ecossistema similar às Savanas apresentam comportamento germinativo particular, favorecendo a comunidade vegetal a se desenvolver em um ambiente com duas estações bem definidas, ampla variação térmica durante o dia e uma grande heterogeneidade de habitats. O projeto consiste em avaliar a ecofisiologia da germinação de espécies vegetais do campo rupestre quartzítico e ferruginoso. Mais 37 espécies vegetais já foram avaliadas. Até o momento, os pesquisadores observaram que a melhor faixa de temperatura para germinar varia conforme a espécie vegetal. Já a maioria das espécies vegetais selecionadas e testadas (78% das espécies estudadas) apresentou uma maior porcentagem e velocidade de germinação na faixa de 20-30°C. Dispersão de sementes O quarto artigo “Quais fatores podem afetar a seleção de frutos por aves?” é dos pesquisadores Gabriele Andreia da Silva e Débora Nogueira Campos Lobato. O trabalho consistiu em um estudo de caso utilizando modelos de frutos artificiais em um fragmento florestal urbano, com a pesquisa sendo desenvolvida no Parque do Gafanhoto, uma área verde urbana localizada no município de Divinópolis. O estudo teve o objetivo de analisar se a taxa de consumo de frutos artificias por aves é influenciada pelo período reprodutivo das aves e pela coloração dos frutos, demonstrando a importância de estudos sobre a dispersão de sementes e padrões de fragmentação florestal, para fornecimento de subsídios, tanto para compreensão de impactos como na manutenção de espécies vegetais em áreas verdes urbanas. Finalizando a edição, no “Em Destaque”, um artigo sobre o Papel dos besouros rola-bosta (Scarabaeinae) na restauração por meio da dispersão secundária. Os coleópteros são considerados prestadores de serviço ecossistêmico importante, pela função de executar a dispersão secundária de sementes, contribuindo de forma significativa para o auxílio na restauração ambiental. O trabalho é dos pesquisadores Hernani Alves Almeida e Yasmine Antonini, do Laboratório de Biodiversidade da Universidade Federal de Ouro Preto, além de Wallace Beiroz, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Contribuições futuras “Os resultados das pesquisas podem auxiliar na conservação dessas espécies, bem como contribuir para restauração de áreas degradadas do campo rupestre”, disse a diretora de Unidades de Conservação do IEF, Ana Carolina Seleme. Ela observa que, apesar de uma flora que pode chegar a mais de cinco mil espécies, o número de estudos sobre a germinação no campo rupestre é relativamente baixo. Conhecimentos desta natureza podem proporcionar melhor entendimento dos padrões e dos fatores ambientais (água, luz, temperatura, fogo) e intrínsecos (viabilidade, tamanho e dormência da semente), que interferem na germinação das espécies do campo rupestre. “Esse conhecimento é fundamental para que possamos elaborar estratégias de uso sustentável destas espécies, bem como formular programas de conservação e restauração ecológica”, afirmou Ana Carolina Seleme. A diretora destaca ainda a contribuição do boletim para a pesquisa científica no estado. “Com esta nova publicação, completamos 13 volumes, com 57 edições divulgadas, sendo as três últimas em formato digital, o que representa uma enorme contribuição para pesquisa científica no Estado de Minas Gerais, especialmente com estudos feitos nas unidades de conservação do IEF. Neste volume, que trata especificamente de estudos com germinação de sementes e sua dispersão, podemos entender como fundamental a pesquisa para utilização dos dados como subsídios no auxílio em programas de restauração ecológica, ambiental e manutenção de áreas verdes”, frisou. FONTE: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3369-nova-edicao-da-mgbiota-e-lancada-com-pesquisas-sobre-biodiversidade-de-mg
Santa Catarina registra uma nova e rara espécie de planta, a Commelina catharinensis. Em todo o mundo, há evidências da espécie em apenas duas áreas de restinga litorânea, na Praia do Sonho e na Baixada do Maciambu, ambas dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, Unidade de Conservação Estadual, administrada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e pelo Governo do Estado. Após pesquisas de cientistas catarinenses, especialmente do professor João de Deus, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), constatou-se a existência dessa nova espécie no estado. Até então só havia conhecimento de commelinas com flores azuis. No entanto, em solo catarinense a planta difere ao ter a flor amarela. Esse detalhe chamou a atenção dos pesquisadores que começaram a investigar de forma mais aprofundada, concluindo então se tratar de uma nova e rara espécie, encontrada somente no território de Santa Catarina, e por isso denominada Commelina catharinensis. No decorrer dos estudos para verificar se havia algum outro registro desta planta descobriu-se que já foi encontrada na região de Laguna na década de 70. No entanto, devido ao crescimento urbano não há mais indivíduos no local. Até então, a Praia do Sonho era a única área com presença da commelina. Mas com o avanço das pesquisas e as saídas a campo, uma nova surpresa. A espécie foi identificada em um novo local de ocorrência, dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, exatamente na área em que foram realizados plantios após os incêndios de 2018. O surpreendente é que a commelina não foi plantada, mas nasceu por acaso, e está crescendo em meio a galharias. Por enquanto, foram registrados poucos indivíduos no local, de forma bem rara. “É uma espécie que tem uma peculiaridade interessante porque faz parte de um grupo de planta relativamente comum, a Trapoeraba-azul, que cresce e se desenvolve de forma frequente e se espalha com facilidade. Mas a Commelina catharinensis tem distribuição irregular e as populações formam aglomerados pequenos”, descreve o professor João de Deus. Além da espécie ocorrer em área limitada, também está suscetível a ameaças antrópicas, causadas pelo homem, como incêndios, especulação imobiliária, invasão de pinus, entre outros. Para garantir a sobrevivência, a reprodução da planta e reduzir a ameaça de extinção, o IMA, em parceria com o Instituto Tabuleiro e cientistas, criou um Programa de Manejo específico para conservação da Commelina catharinensis. Mais do que procurar a espécie em outros locais, o projeto coleta partes ou sementes, encaminha ao viveiro e faz tentativas de reprodução. Depois dessa etapa, alguns indivíduos retornarão para áreas onde a espécie já ocorre em um trabalho que tem como objetivo o fortalecimento e crescimento populacional da commelina. De acordo com Marcos Maes, da Coordenação de Conservação de Flora do IMA, a intenção também é levar a espécie para novas áreas na Baixada do Maciambu, onde, a princípio, a planta não ocorre. “Colocar em locais em que a planta esteja mais segura como, por exemplo, no Parque do Tabuleiro onde há maior controle. Além disso, será realizado trabalho de monitoramento para averiguar a adaptação da planta nestes novos ambientes. Todas as ações buscam promover a conservação desta espécie tão nova e tão nossa”. FONTE: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1643-santa-catarina-descobre-nova-e-rara-especie-de-planta
APA FOZ DO RIO DOCE: OPORTUNIDADE DE RESGATE SOCIOAMBIENTAL DESTA IMPORTANTE REGIÃO ATINGIDA PORDESASTRE AMBIENTAL Disponível para Download. BOLETIM_CENTRO_TAMAR_ICMBio_No_02-2021.pdf
Em celebração ao mês Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado anunciou que todos os 78 municípios capixabas já possuem competência para realizar o licenciamento ambiental, em âmbito local, seja por meio de suas respectivas secretarias ou pelos consórcios regionais. O anúncio oficial foi feito durante o 1° Seminário Sustentabilidade Capixaba, realizado na última semana em Guaçuí. Na ocasião, o governador Renato Casagrande e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabricio Machado, receberam o prefeito de Piúma, Paulo Cola, que foi o último município a publicar a declaração de aptidão para exercer o Licenciamento Ambiental. Para o secretário, esta é mais uma conquista para celebrar um novo passo de autonomia técnica e econômica na gestão ambiental em todo o Estado. “São muitas as vantagens que o município absorve quando assume o controle do licenciamento ambiental. São vantagens estratégicas que geram empregos e impulsionam o desenvolvimento local, já que as prefeituras passam a expedir as licenças ambientais junto com as licenças urbanísticas. Além disso, gera receita, uma vez que as taxas de licenciamento passam a ser cobradas pelo município, sendo investidas nas ações da gestão ambiental local”, explicou Fabricio Machado. Com a municipalidade exercendo a competência do licenciamento, em âmbito local, os órgãos estaduais, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), passam a direcionar suas áreas técnicas, de licenciamento e fiscalização, aos grandes projetos, de grandes fontes de poluição e de impacto ambiental, já que as fontes de impacto local passam a ser gerenciadas pelos municípios. O apoio estadual para esta consolidação do licenciamento às secretarias e diretorias municipais ganhou força em 2019, quando a realidade ainda era de apenas 41 municípios aptos ao licenciamento e que agora tem 100% dos municípios capixabas aderindo esta competência. Além do apoio institucional, a Seama também investiu no mesmo ano mais de R$ 1 milhão na aquisição de veículos pick-ups e equipamentos de informática, destinados às secretarias municipais de Meio Ambiente e também aos consórcios regionais. Para o ano de 2021, estão previstos mais de R$ 1,5 milhões na compra de veículos e equipamentos de Informática, que também serão distribuídos para as secretarias e consórcios regionais. Os recursos para estes investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema). O Proesam O decreto de regulamentação do Programa Estadual de Sustentabilidade e Apoio aos Municípios (Proesam), foi assinado no mesmo evento em Guaçuí, pelo Governador Renato Casagrande, e trata-se de um programa inédito de compra de resultados com repasses de recursos para custeio e investimentos diretos, e faz parte de um pacote de incentivos em prol do desenvolvimento das secretarias municipais de Meio Ambiente, que irá possibilitar a contratação de equipes técnicas, locação de equipamentos, aquisição de combustível para ações de fiscalização, entre outras necessidades do setor ambiental. O Programa também criou um mecanismo de ranqueamento dos municípios a partir das políticas de sustentabilidade ambiental. A classificação obedecerá aos critérios relacionados ao alcance específico do desempenho de metas de cada município. Estão previstos o aporte de, aproximadamente, R$ 17 milhões para o primeiro ciclo de dois anos do programa. Estes recursos também serão oriundos do Fundema e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundágua) e, eventualmente, por aportes do orçamento do Governo do Estado. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da SeamaPaulo Sena (27) 99956-0609Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86 = 'meioambiente.es' + '@'; addy864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86 = addy864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86 = 'meioambiente.es' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86').innerHTML += ''+addy_text864fa4b1c5b2ce25e40da43b65384f86+''; Instagram: @meioambienteesFacebook: Meio Ambiente ES FONTE: https://seama.es.gov.br/Notícia/espirito-santo-e-o-1o-estado-brasileiro-a-ter-100-dos-municipios-realizando-licenciamento-ambiental
O Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou mais uma soltura na manhã desta quinta-feira (20). O novo habitat escolhido para as espécies de répteis e mamíferos foi o Parque Municipal das Dunas de Salvador – Unidunas, localizado na Praia do Flamengo.Além do idealizador do projeto Unidunas, Jorge Santana, a soltura foi acompanhada também pelo Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), da Guarda Civil Municipal (GCM), por uma representante da comunidade de Stella Maris e por um professor e uma voluntária do Parque. Para o biólogo do CETAS, Haeliton Cerqueira, a ação conjunta tem o objetivo de esclarecer e mostrar o quanto é importante, além do resgate, realizar a destinação correta do animal silvestre em área protegida e monitorada pelos órgãos ambientais e pela comunidade científica. "A escolha do local onde o animal será solto é avaliada de forma cuidadosa, levando em consideração a avaliação comportamental da espécie, sua adaptação no local onde será destinado e se este atende às suas necessidades. Essas avaliações são feitas por especialistas, médicos veterinários e biólogo comportamental [etólogo]", explica Haeliton. Santuário de 13 lagoas perenes e uma reserva natural que compreende uma área com mais de 6 milhões de m², o Unidunas abrigou um total de 14 animais silvestres. Além de 08 Jibóias (Boa constrictor), que são animais resgatados com maior frequência na capital baiana, foram soltas também 01 Coral-verdadeira (Micrurus ibiboboca), 01 Iguana-verde (Iguana iguana), 01 Cágado-cabeça-de-cobra (Mesoclemmys tubercullata), 01 Cainana (Spillotes pullatus), 01 Jacaré-anão (Paleosuchus palpebrosus) e 01 Coral-falsa (Oxyrhopus trigeminus). Esses animais chegaram ao CETAS por meio de transferência das polícias ambientais e em bom estado de saúde, necessitando apenas de avaliação clínica, triagem, acondicionamento e alimentação, estando assim aptos para a soltura. Para o supervisor da GEPA, Robson Pires, a devolução dos animais ao seu habitat natural é um dos mais importantes serviços realizados na prática de resgate da fauna silvestre. "A nossa missão aqui está cumprida. É um prazer trabalhar em parceria com o CETAS-Inema na proteção dos animais no município de Salvador", complementa o comandante. O idealizador do Projeto Unidunas, Jorge Santana, explica que o diferencial do Parque das Dunas é que ele está dentro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade de Salvador e está cadastrado como área de Proteção Integral. "Dentro dessa qualificação, nós temos aqui um plano de manejo realizado no Unidunas, onde todo o trabalho é monitorado pelos professores na parte acadêmica e científica, os quais fazem a marcação e registro desses animais e definem o local de soltura mais apropriado dentro do Parque", complementa Jorge. UNIDUNAS – Criada em 1994, a Unidunas foi idealizada por Jorge Santana juntamente com professores, defensores do meio ambiente que tinham o desejo de proteger a última área que abrigava o ecossistema dunar na cidade, o projeto possui três esferas principais: a educação ambiental, as pesquisas científicas e a sustentabilidade. Saiba mais sobre o projeto AQUI. FONTE: http://www.inema.ba.gov.br
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deu início nesta quarta-feira (19/5) à Operação Fumaça Zero, programa que oferecerá todo suporte necessário contra as queimadas nos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como finalidade reduzir, neste ano, 30% dos focos comparando com o ano de 2020. O presidente do Inea, Philipe Campello, institucionalizou a Operação Fumaça Zero. Com isso, todas os órgãos do Estado e da iniciativa privada trabalharão em conjunto contra as queimadas ilegais. O objetivo do programa é realizar operações integradas de patrulhamento ambiental, promover ações educativas por meio da emissão de notificações preventivas de incêndios florestais e de realizar operações de cunho fiscalizatório, a fim de coibir práticas ambientalmente ilegais e identificar os responsáveis pelos danos. Os trabalhos foram iniciados com o aperfeiçoamento técnico profissional dos guarda parques, por meio de um curso de operações aéreas ministrado pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI), com organização da Universidade do Ambiente entre os dias 17 a 26 de maio, dando início, oficialmente, às ações de prevenção da Operação Fumaça Zero. Os incêndios florestais agridem o meio ambiente e agravam os quadros de doenças respiratórias. No ano de 2020, em meio a pandemia, o Inea lançou a Operação Fumaça Zero na Região Serrada no Rio de Janeiro, com o intuito de coordenar os esforços das mais diversas agendas que trabalham na prevenção e combate a esse crime, tais como: Corpo de Bombeiros militar, Polícia Militar, Polícia Civil, secretarias municipais de meio ambiente, dentre outras. “Esperamos resultados positivos com esse programa. Além das operações de fiscalização, queremos despertar na população uma consciência ambiental sobre os perigos das queimadas”, destaca o Secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. Parceria com a Fundação Ceperj O Inea está iniciando uma parceria com a Fundação Ceperj no Programa Fumaça Zero. Os órgãos começaram a trabalhar com essa temática há dois anos, publicando dados no relatório Aspectos da Qualidade de Vida. O primeiro produto foi o Focos de Incêndio, em 2019. “No ano passado, trouxemos um novo produto, focado nos dados das áreas queimadas. Ou seja: juntando essas informações, conseguimos validar e dizer que aconteceu dentro da região do Estado do Rio de Janeiro em relação a esta temática. A Fundação Ceperj espera conseguir unir as análises com os levantamentos de campo, para assim contribuir com um melhor planejamento”, explica Yuri Maia, Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais da Fundação Ceperj. FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/inea-inicia-operacao-fumaca-zero-na-regiao-serrana-do-rio/
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, tem o prazer de convidar para as Oficinas Online Água, Gênero e Pertencimento à Bacia Hidrográfica, no âmbito do Projeto CITinova. O Projeto CITinova é realizado pelo MCTI e coordenado pela SEMA no DF, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma, com recursos do Global Environment Facility- GEF. O CIRAT é a instituição contratada para execução das oficinas, cujo objetivo é sensibilizar e mobilizar os participantes para proteção e uso sustentável da água nas Bacias Hidrográficas do Descoberto e do Paranoá, abordando os aspectos de gênero. Público-alvo: todas as pessoas interessadas no tema Carga horária: 16 horas pela plataforma Zoom(Atenção! É necessário ter o programa Zoom baixado [gratuito] para usá-lo) Maiores informações no site: www.sema.df.gov.br ou www.cirat.org/aguaegenero Programação: 31 de maio a 4 de junho – Módulo 1 – O Caminho das Águas e a Bacia Hidrográfica que pertencemos (Descoberto e Paranoá).14 a 18 de junho – Módulo 2 – Conhecendo nossa Bacia Hidrográfica (Descoberto e Paranoá): potencialidades, usos, problemas e desafios.21 a 25 de junho – Módulo 3 – A Governança da Água no Brasil e na Bacia Hidrográfica que Pertenço: Política de Gestão da Água e seus instrumentos; gênero, feminino e a arte de cuidar.,28 de junho a 2 de julho – Módulo 4 – A vida como um curso d’água: histórias de rios e pessoas que habitam uma Bacia Hidrográfica. Um Projeto de Atuação. Inscrições até o dia 28/05/2021. Curso gratuito com emissão de certificado para quem cumprir a carga horária! Faça sua Inscrição através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be = 'contato' + '@'; addy1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be = addy1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be + 'cirat' + '.' + 'org'; var addy_text1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be = 'contato' + '@' + 'cirat' + '.' + 'org';document.getElementById('cloak1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be').innerHTML += ''+addy_text1e2989c2c4e1bbfbf509c862056736be+''; ou por mensagem no WhatsApp para (61) 99595-7856FONTE: http://www.sema.df.gov.br/oficinas-agua-genero-e-pertencimento/
O governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), iniciou nesta quarta-feira, 19, uma série de alinhamentos estratégicos para o combate a crimes ambientais em ações conjuntas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa. “A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada. Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado", destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. “A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada. Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado", destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. “Quando lançamos o GAC apenas 15 municípios exerciam sua competência na gestão ambiental. Até 2012, esse número ampliou para 87 municípios. Desde 2013, a partir da estratégia de parceria com os consórcios públicos, houve uma escala ascendente da estruturação dos municípios. Este ano, 321 se declararam capazes. A previsão para o Plano Plurianual 2020/2023 é atingir os 417 municípios, conforme prevê a Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Cepram nº 4.327/2013”, explicou a coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares. Os novos convênios irão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo - CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão. Programa - Criado em 2008, o GAC é uma iniciativa da Sema que incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/05/12181/Governo-investe-R-425-milhoes-na-gestao-ambiental-de-270-municipios.html
Nesta quinta-feira, 15, é o Dia Nacional da Conservação do Solo, mas vale lembrar que existem outras duas datas que dedicam atenção aos cuidados com esse recurso natural; em 22 de abril, o Dia Internacional da Mãe Terra; e, em 5 de dezembro, no Dia Mundial do Solo. O solo, camada superficial da terra ou substrato terrestre composto de matérias orgânicas, que sustenta plantas e vegetais em ambiente aberto; é resultado de intemperismo de rochas; serve de abrigo à várias espécies; dele brota a vegetação que forma paisagens onde vivem outras espécies; também brota fontes de alimentos; oferece matéria-prima, entre outros, para reciclagem orgânica, bem como filtragem e abrigo de água. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) atua na conservação e proteção de recursos naturais, além da sensibilização ambiental sobre a importância dos recursos da natureza. O Instituto também apoia atividades como a produção de mudas de espécies nativas no viveiro da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, em parceria com o município, para restauração da vegetação que auxilia a conservação do solo, a regeneração de matas ciliares e contribui com as condições climáticas, qualidade do ar e bem estar da população. “As mudas são distribuídas conforme necessidade do requerente, que pode aplicar na restauração da vegetação urbana ou rural. O plantio contribui com a regeneração natural ou ativa para adensamento, enriquecimento da variedade de espécies nativas, que colabora com a conservação do solo, reposição das matas ciliares, o que se reflete na qualidade do clima, do ar e todo ecossistema, mantendo as características do bioma. Com a parceria do município nos cuidados das mudas, neste ano, estamos com a expectativa de ampliar a produção”, reitera Camilla Muniz, supervisora da APA. O Naturatins tem ainda a produção de mudas no Parque Estadual do Lajeado e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Palmas, onde o segundo o supervisor Abel Andrade, neste momento, está iniciando o cultivo das sementes, com estimativa de obter cerca de 5mil mudas de espécies como ipê amarelo, cajuí, sucupira amarela. Conservação do Solo Técnicos e especialistas de várias áreas, avaliam a qualidade do solo quanto a salinização, poluição, acidificação e problemas como erosão, perda de carbono orgânico, entre outros desequilíbrios de nutrientes. Aspectos que se refletem no bioma local, no ecossistema dependente, nas condições climáticas, produção de alimentos, práticas sustentáveis de plantio e repercute no desenvolvimento econômico, social e outros elos do mercado relacionados a redução dos alimentos produzidos. As iniciativas de educação ambiental buscam sensibilizar sobre a importância da conservação do solo e do combate à poluição de qualquer tipo de deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento de substâncias e produtos poluentes; seja em estado líquido, gasoso ou sólido; nos solos ou subsolos. A estimativa é que a natureza leva de 200 a 400 anos para formar uma camada de apenas 1 cm de solo, enquanto o mau uso e manejo agem com taxa muito maior. Curiosidade O solo é celebrado em três datas distintas no ano, no Dia Nacional da Conservação do Solo, instituído pela Lei Federal nº 7.876/1989; no Dia Internacional do Solo estabelecido no Congresso Mundial de Ciência do Solo e aprovado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Resolução n.º 68/232 - 2013; e no Dia Internacional da Mãe Terra, instituído pela Assembleia Geral da ONU, em 2009. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2021/4/15/producao-de-mudas-visa-restauracao-da-vegetacao-nativa-e-conservacao-do-solo/
A Bahia inicia nesta quarta-feira (14), às 9h, a elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Trata-se de um passo importante para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, uma vez que este instrumento representa a linha de base sobre a qual irão incidir as metas de redução da emissão desses gases e as ações de mitigação e adaptação para o enfrentamento às alterações do clima no estado. A elaboração dos inventários integra as medidas adotadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para atualizar a Política de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia, instituída em 2011. O contrato com a ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), financiado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Costa do Cacau, será assinado durante a 4a Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, presidido pelo secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. No mesmo dia, às 14h, o Grupo de Trabalho formado para esta finalidade já inicia os trabalhos junto com o ICLEI. Um Inventário de emissões diretas e indiretas de gases de efeito estufa é a forma de quantificar o volume e as fontes de emissão de GEEs em um determinado território, seja de uma empresa, atividade, evento, processo, unidade, produto ou de um país, estado e cidade. A metodologia utilizava na Bahia para fazer esta quantificação tem por base procedimentos e práticas recomendadas por protocolos internacionais, como o GHG Protocol e outras normas, como a ISO 14064. Após esta quantificação se obtém como resultado final a quantidade de toneladas de gases, principalmente de carbono, emitidas pelas principais atividades econômicas da localidade, no caso, do estado. Os Inventários abrangem várias atividades nas quais estarão classificadas cada fonte de emissão. Na Bahia, serão aferidas as emissões de GEEs de cinco setores produtivos: Energia; Transporte; Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos; Agricultura, Pecuária e outros usos do solo; e Processos Industriais. Após o levantamento dos dados de cada setor, serão calculadas as emissões total e per capta de GEEs no estado. “Os dados adquiridos nos inventários são vistos como determinantes para a implantação de metas concretas na diminuição de emissões de GEEs, além de ser um instrumento norteador da elaboração e/ou revisão do Plano de Enfrentamento às Mudanças do Clima”, lembra o secretário João Carlos, informando que, embora já existam cálculos de emissão de GEEs no Brasil sobre a Bahia, todos eles se baseiam em estimativas e não em procedimentos específicos aplicados no estado. A expectativa é de que os Inventários de GEEs estejam concluídos no segundo semestre deste ano. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/04/12168/Bahia-inicia-elaboracao-dos-Inventarios-de-Gases-de-Efeito-Estufa-GEEs.html
