O trabalho do agente de Defesa do Meio Ambiente é desafiador mas essencial para a proteção da floresta e o Estado de Rondônia   Dedicação em defender o meio ambiente e proporcionar a sustentabilidade é a tarefa empenhada pelos agentes de Defesa Ambiental, responsáveis por atuar em diversas frentes promovendo a conservação e a preservação da natureza. Em Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) possui agentes do segmento, que averiguam denúncias de desmatamento, extração ilegal de minério, pesca indevida, além de realizarem fiscalizações de aves e estabelecimentos irregulares. No dia 6 de fevereiro comemorou-se o Dia do Agente de Defesa Ambiental, data reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente em homenagear a todos que trabalham na conservação do meio ambiente. A Sedam tem trabalhado pela preservação do meio ambiente, aperfeiçoando processos de gestão ambiental e projetos de manutenção ambiental. Os agentes são responsáveis por notificar as indevidas ações, eles atuam na Sedam dando suporte e continuidade ao licenciamento ambiental  e realizando as vistorias e demais procedimentos relativos à  fiscalização. Estes profissionais desempenham papel importante na sociedade, onde suas ações se tornam cada vez mais necessárias para a conservação. Um exemplo é a servidora Márcia Oliveira, que atua na Sedam desde 2016, e está como agente de Defesa Ambiental há dois anos. Ela conta que o maior desafio da profissão é conseguir educar o violador para que não continue mais comentando aquele tipo de infração ambiental. “Uma vez que alguém cometeu uma infração ambiental e foi autuada por tal, esperamos que aquela multa tenha caráter pedagógico corretivo e que essa pessoa não cometa mais o mesmo erro. Isso é muito difícil de fazer, porque precisamos explicar muito bem sobre a magnitude daquele dano ambiental para que o infrator compreenda o quão importante é deixar de fazer aquilo”, explica  a agente. Sobre a importância de sua profissão para a sociedade, a agente afirma que a atividade é importante para o coletivo, porque através da fiscalização diminui-se os impactos causados na natureza, evitando a degradação e inibindo a destruição do meio ambiente. “A fiscalização ambiental existe porque existe também o crime ambiental. Porque muitas  pessoas preferem agir na ilegalidade. Então o propósito é garantir que os recursos ambientais sejam utilizados de forma sustentável e que um dano ambiental que venha a causar não afete significativamente o ecossistema.”, detalha Márcia. Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Jaqueline Damaceno Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/sedam-destaca-atuacao-do-agente-de-defesa-ambiental-na-protecao-e-monitoramento-do-meio-ambiente/  

São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra   Publicado em: 08/02/2022 Repórter: Ascom Semar     A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), se posiciona sobre as infrações ambientais que estão acontecendo município de Cajueiro da Praia. Segundo a Auditora Fiscal Ambiental da Semar, Waneska Vasconselos, os órgãos ambientais tem encontrado dificuldades em qualificar os infratores. “O desmatamento ilegal e intervenções em Áreas de Proteção Permanente (APPs) sem autorização do órgão ambiental são considerados infrações ambientais conforme o Decreto Federal 6.514 de 2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, aplicando-se as sanções administrativas de embargo da área e quando identificado o infrator, aplica-se multa. A multa tem seu valor aplicado em dobro, uma vez que a infração ambiental ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação, a APA Delta do Parnaíba", afirma. Existe uma proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural, que foi feita pelo Instituto Chico Mendes( ICMBio), com o objetivo de preservar os sambaquis, que são resquícios dos povos tremembés, a floresta de carnaúbas, o mangue de botão e o cajueiro rei. A proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Em paralelo, continuarão as ações de fiscalização ambiental pelos órgãos ambientais.   Fonte:http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/semar-se-posiciona-sobre-infra%C3%A7%C3%B5es-ambientais-em-cajueiro-da-praia/

  Debate foi acerca de legislações estaduais para atrair investimentos ao setor no país A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, por meio do secretário-executivo Luiz Ricardo Santoro e do subsecretário de Infraestrutura, Cassiano Ávila, participou, nesta segunda-feira (7 de fevereiro), da terceira edição do epbr Gas Week, seminário on-line sobre a agenda política e regulatória para o setor de gás natural. O secretário Santoro atentou para a importância do evento no sentido de estimular um debate acerca da legislação e viabilidade para atrair investimentos para o setor. “O gás natural é um vetor de desenvolvimento econômico e de competitividade para uma série de indústrias, e o Estado de São Paulo vê o gás natural como oportunidade de diversificação energética não apenas para residências, mas para a indústria, de modo a torná-la mais competitiva”. Ainda segundo Santoro, a intensidade de investimentos que o país necessita passa pelas garantias advindas da segurança jurídica. “O importante é termos um mercado competitivo e que seja aberto, pensando, principalmente, na redução de custos, na redução da tarifa, na melhor condição para todas as indústrias e os consumidores paulistas”. Na ocasião, os representantes do Governo também apresentaram um panorama sobre o desenvolvimento das legislações para o mercado em território paulista. “O Estado tem um grande respeito pelos contratos firmados e isso acaba tendo uma implicação na atração de investimentos”, atentou o subsecretário de Infraestrutura, Cassiano Ávila. O subsecretário ainda garantiu que SP caminha de maneira segura visando promover o desenvolvimento do setor. “O modelo adotado por São Paulo garante o equilíbrio tripartite, incentivando a competitividade industrial, a capitalização da rede para atendimento de novos mercados e ampliação de energias renováveis da matriz energética”. Subida da Serra O coordenador de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Secretaria, Ricardo Cantarani, ainda fez esclarecimentos sobre o gasoduto Subida da Serra. “Ele nada mais é do que um reforço metropolitano, uma expansão da rede para atender o mercado consumidor no estado, que é o maior consumidor do país”, destacou. Participantes Também participaram do painel o subsecretário de Petróleo e Gás da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Lamassa, e o superintendente executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, Marcelo Menezes. Promovido pela agência epbr, o Gas Week é um evento digital, realizado entre 7 e 10 de fevereiro com o objetivo de reunir os elos da indústria de gás natural, além de formadores de política pública. Para assistir ao painel completo, acesse: .   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/02/sima-marca-presenca-em-seminario-sobre-mercado-de-gas/

Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental – Programa de Capacitação e Atendimento Ambiental Itinerante –  iniciou nesta terça-feira, 8, no município de Manoel Urbano, as suas atividades. A unidade móvel ficará na praça central, na Avenida Valério Caldas Guimarães, até o próximo dia 10. O projeto é uma iniciativa do governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), numa parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo federal. Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental iniciou, no município de Manoel Urbano, as suas atividades. Foto: Jacky Ramirez/Imac   O investimento é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. Participaram da solenidade de chegada da Carreta Ambiental o prefeito de Manoel Urbano, Tanisio Sá, o vice-prefeito Raimundo Toscano, os vereadores Cleiton Nogueira e Alberto Bezerra, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jeza Mendes, e a presidente do Sindicato Rural, Marta Milano. Participaram da solenidade de chegada da Carreta Ambiental, o prefeito de Manoel Urbano, Tanisio Sá, o vice-prefeito Raimundo Toscano, os vereadores Cleiton Nogueira e Alberto Bezerra, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jeza Mendes, e a presidente do Sindicato Rural, Marta Milano. Foto: Jacky Ramirez/Imac   Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Como a estrutura também apresenta um viés cultural, as prefeituras colaboram com a sugestão de programação. O secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Israel Milani, reforçou mais uma vez a importância da participação da comunidade: “É o governo presente e cada vez mais perto da população que mais precisa. Além dos atendimentos da pasta ambiental, que podem solucionar os problemas mais variados, temos as capacitações, que vão proporcionar aos gestores ambientais do município uma formação para melhor atender a população”. O coordenador da parte logística da Carreta Ambiental, James Alves, destacou que entre os principais atendimentos na Carreta Ambiental estão a capacitação de técnicos de prefeituras, dispensa de outorga, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), programas de regularização e despacho de licença ambiental. A produtora rural, Eliane Fagundes da Silva, mora no ramal da Onça, na BR-364 e foi atendida na Carreta Ambiental. “Eu acho muito importante essas campanhas itinerantes porque às vezes fica muito difícil para quem mora nos ramais ir a Rio Branco. E eu fico muito contente de ser bem atendida, porque, graças a Deus, nos atendimentos que o governo traz aqui para a população as pessoas atendem bem a gente”, disse. A produtora rural, Eliane Fagundes da Silva, mora no ramal da Onça, na BR 364 e foi atendida na Carreta Ambiental (no canto direito da imagem). Foto: Jacky Ramirez/Imac   O agricultor Aluizio Lima da Silva, que mora no Baixo Purus, Lago da Bela Vista, elogiou o atendimento. “Fui bem atendido. Estou feliz porque a gente mora na zona rural e nem sempre podemos ir a Rio Branco. Uma iniciativa muito boa, espero que continue”. A técnica do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Selva Euluana Gomes, orientou o agricultor sobre a documentação necessária para abrir o processo dele: “Ele precisa abrir o processo para substituição do proprietário do lote, no caso passar para o nome dele. Estaremos aqui no município de Manoel Urbano até quinta-feira e vai dar tempo ele providenciar o que precisa para dar entrada”.   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/acoes-do-governo-pela-carreta-ambiental-chegam-ao-municipio-de-manoel-urbano/

Foto: Itamar Freire/Vice-Governadoria   A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, na manhã do último sábado (05), de um encontro com representantes de 22 comunidades quilombolas e indígenas dos municípios de São Mateus, Jaguaré, Aracruz e Conceição da Barra. A agenda foi realizada na Comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra. Durante o encontro, líderes quilombolas apresentaram as pautas prioritárias e competências para a região, além de apontarem as questões estruturais e as necessidades das comunidades em várias áreas fundamentais, como, por exemplo, a social, saúde, educação e ambiental. O grupo enfatizou a importância representativa e simbólica da vice-governadora como mulher negra à frente destas articulações em prol das comunidades presentes. Jacqueline Moraes reforçou o compromisso com a preservação cultural e a importância das pautas para os quilombolas e indígenas da região. “Estamos aqui, unidos, em um propósito do Governo do Estado: de garantir a vocês que a Vice-Governadoria é uma porta aberta à voz das comunidades no Espírito Santo. Quando o governador Renato Casagrande me designou para ser a primeira mulher negra, cristã e de periferia a ocupar esse espaço, ele criava um local para as comunidades se unirem na mesma pauta, na mesma história, na mesma luta”, ressaltou. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, participou do encontro e destacou o trabalho de intermediação do Governo do Estado nas discussões sobre a reparação e retratação dos danos causados e das indenizações aos atingidos do desastre do rompimento da barragem de Fundão. “É preciso garantir os direitos a quem foi atingido e impactado com o desastre. Como parte do processo de reparação, escutar as comunidades quilombolas e indígenas é fundamental nesta repactuação, para garantir os anseios e a dignidade humana de todos os envolvidos”, pontuou. Fabrício Machado também apresentou as iniciativas e investimentos para ampliação da restauração florestal e a recuperação hídrica na região, como o Programa Reflorestar, que, além de plantar árvores e preservar a cobertura florestal, contribui para a geração de renda aos produtores rurais. Com a participação de mais de 830 quilombolas, todas as pautas discutidas pelos líderes quilombolas e autoridades municipais presentes foram organizadas e serão encaminhadas para a análise dos órgãos e entidades competentes estaduais, visando ao ajustamento de soluções, em parceria e diálogo com as comunidades quilombolas da região. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria Íris Carolina Miguez (27) 3636-1432 / 9971-2819 Assessoria de Comunicação da Seama Paulo Sena (27) 99956-0609 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93 = '99956-0609meioambiente.es' + '@'; addyfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93 = addyfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93 = 'meioambiente.es' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93').innerHTML += ''+addy_textfb42d9284588c32470c5b8c56bfdee93+'';   Fonte: https://seama.es.gov.br/Not%C3%ADcia/vice-governadora-participa-de-encontro-com-quilombolas-em-conceicao-da-barra

  O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participa, dias 8 e 9 de fevereiro, pela manhã e à tarde, de reuniões na Aprece com prefeitos, secretários e equipes técnicas dos 23 municípios da Zona Costeira para falar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Bruno fará uma exposição acerca do ZEEC, iniciado em 2019, e que já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento, diagnóstico e prognóstico. No dia 8, de manhã, a partir das 9h, acontece o primeiro encontro para os municípios da Região Metropolitana (Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); à tarde, a partir das 14h, para os da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada). No dia 9, às 9h, será a vez dos municípios da Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); às 14h, encerrando, para os municípios da Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Gonçalo do Amarante). “Vamos mostrar o trabalho técnico que já foi realizado e mostrar como deve ser a implementação destas diretrizes”, disse Artur Bruno. O ZEEC é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência do Meio Ambiente (Semace). Tem como objetivo, estabelecer diretrizes de ordenamento e de gestão, de todo o Litoral cearense, considerando os recursos naturais e as dinâmicas socioeconômicas. Para Bruno, “um instrumento poderoso e importantíssimo, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro que vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2022/02/08/sema-realiza-reunioes-na-aprece-com-municipios-da-zona-costeira-para-falar-sobre-o-zeec/

Foto: Prefeitura de Iguatama/Divulgação Aterro de Iguatama; antes (esquerda) e depois (direita) do apoio técnico da Semad   Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas a resíduos sólidos no Estado, em 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vem desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no encerramento de lixões em todas as regiões de Minas Gerais. Iguatama, no Centro-Oeste, é um dos 452 municípios mineiros que encerraram seus lixões e regularizaram a destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) com apoio da Semad. Atualmente, o município conta com uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) que gera cerca de R$ 20 mil mensais, além de 25 empregos diretos e indiretos na região. Em janeiro de 2021, representantes da Prefeitura de Iguatama identificaram sinais de fim da vida útil do lixão que atendia o município, com ameaça de interrupção da coleta na cidade. Visando encerrar o ciclo de degradação ambiental provocado pela estrutura irregular, a prefeitura entrou em contato com a Semad buscando orientações para dar início ao processo de encerramento do lixão e licenciamento da UTC municipal. “O material acumulado inviabilizava a utilização do local, com lixo chegando à área de apoio e condições inapropriadas de processamento. Nesse momento, entramos em contato com o Estado para viabilizar as ações necessárias à regularização ambiental da estrutura”, relata o secretário de Meio Ambiente de Iguatama, Éder Rezende. A partir da orientação técnica da Semad foi iniciado o processo de encerramento do lixão local e, após capacitação, uma equipe com oito integrantes foi formada para realizar a triagem dos resíduos. “Em menos de um mês, todo o lixo da cidade já estava sendo triado por uma equipe devidamente treinada”, acrescenta Rezende. Atualmente, das quase sete toneladas de RSU gerados diariamente em Iguatama, cerca de 35% são encaminhados a empresas de reciclagem após triagem, gerando uma renda de R$ 240 mil anuais ao município. O restante do material é encaminhado a um aterro sanitário terceirizado localizado no município de Bambuí, distante 20 km de Iguatama. A área do antigo lixão encontra-se em processo de recuperação, com vegetação de sucessão primária cobrindo o local após introdução de espécies nativas. A prefeitura já deu início também à formulação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) visando o encerramento definitivo do lixão. De acordo com o prefeito de Iguatama, Lucas Lopes, o apoio da Semad foi fundamental para a correta tomada de ações e regularização da coleta de resíduos no município. “A participação da Semad ao longo de todo o processo fez toda a diferença, instruindo e acompanhando todos os trâmites em intensa interlocução com nossos técnicos”, salienta. INCENTIVO Nos dois anos em que esteve à frente das políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos no Estado, a Semad reduziu o número de lixões em Minas Gerais de 360 para 321, além de firmar 14 Termos de Cooperação Técnica junto a consórcios públicos intermunicipais para promoção de ações compartilhadas de manejo e destinação ambientalmente regular de RSU. No âmbito das ações de saneamento básico, a Semad lançou, em 2021, edital público para composição do Banco de Projetos de Saneamento Básico, que mantém como uma de suas áreas de atuação a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. O objetivo, segundo a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Semad, Juliana Pacheco, é promover apoio aos municípios e consórcios públicos intermunicipais do estado na captação de recursos, articulação e orientações técnicas para a efetivação de seus projetos vinculados ao manejo sustentável de resíduos. Os municípios que destinam os resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 70% da população urbana para aterros sanitários ou UTCs recebem ainda, como parte da política de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também conhecido como ICMS Ecológico, o benefício se dá em função da adoção de sistemas ambientalmente adequados e devidamente licenciados de destinação de RSU, desde que atendidos critérios específicos de seleção. Outra iniciativa que pretende ampliar o quantitativo de municípios com serviços de destinação de resíduos ambientalmente regulares é o Programa Saneamento Legal, também lançado em 2021. Por meio dele, os municípios receberão apoio técnico da Secretaria para caracterizar os empreendimentos com impactos ambientais locais, apontar os estudos necessários para requerer o licenciamento ambiental e instruir de forma adequada os processos administrativos. Tendo como um de seus eixos de atuação a destinação de RSU, o programa visa tornar o processo de regularização ambiental cada vez mais acessível e objetivo. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a articulação entre Estado e municípios é essencial para garantir a universalização dos serviços de coleta e destinação ambientalmente regulares em Minas Gerais. “Investir em gestão sustentável de resíduos é investir não apenas em meio ambiente, mas também em saúde pública e qualidade de vida, além de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. É garantir dignidade a todos os mineiros”, frisou.   Edwaldo Cabidelli Ascom/Sisema   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5035-com-apoio-da-semad-municipio-encerra-lixao-e-regulariza-destinacao-de-residuos

  O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma de eventos previstos no edital do leilão nº 01/2021, referente ao processo de privatização da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado e na página da Sema. A data para a entrega das propostas passou do dia 09 de fevereiro para 18 de março de 2022, das 9h às 12h, na B3, em São Paulo. Já o leilão, que seria realizado no dia 15 de fevereiro, agora irá ocorrer em 23 de março de 2022, a partir das 14h, também na B3. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, o motivo da prorrogação foi por ocasião da republicação do edital. “Nessa republicação foi incluída uma obrigação para a compradora, de concluir o processo de registro da CEEE-G como companhia aberta perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no caso deste não ser concluído até a liquidação do leilão. Essa alteração gerou dúvidas em interessados, e achou-se relevante para o processo dar maior prazo para que possa ser devidamente avaliado e considerado nas propostas”, explicou o secretário. Histórico do processo de privatização da CEEE A desestatização da companhia foi iniciada em janeiro de 2019, com a elaboração das propostas legislativas necessárias. Em maio do mesmo ano a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatização das empresas do Grupo CEEE. Para a elaboração dos estudos e da modelagem do projeto de privatização, o governo do Estado firmou contrato com o BNDES. A execução dos serviços, por sua vez, foi feita pela empresa Ernst & Young Global e pelo consórcio Minuano Energia, composto pelas empresas Machado Meyer, Thymos Energia e Banco Genial. A CEEE-D foi comprada pelo Grupo Equatorial e a CPFL Energia assumiu do controle da CEEE-T.  Para conferir todas as informações sobre as privatizações, basta acessar a página  https://sema.rs.gov.br/privatizacoes.   Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/governo-do-estado-anuncia-alteracao-no-cronograma-do-leilao-da-ceee-g

  A sigla PISF significa Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O projeto levará água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Serão 390 municípios beneficiados.Além de promover o desenvolvimento econômico da região, a água será destinada ao abastecimento humano e animal das populações dos quatro estados. Integrar as bacias do São Francisco significa beneficiar todas as populações que sofrem com a falta de água, dando segurança hídrica e promovendo o desenvolvimento do semiárido nordestino. O empreendimento hídrico possui dois eixos (Norte e Leste) de transferência de água. Funciona da seguinte forma: as estruturas captam a água do Rio São Francisco, em Pernambuco, enviando água para as adutoras e ramais, que servirão para perenizar rios e açudes existentes na região de cada estado beneficiado. Nesta segunda, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, concedeu entrevista ao Jornal RN no Ar da TV Tropical. Entre os destaques da entrevista está a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para o Rio Grande do Norte.  Carlos Nobre destacou a importância do PISF para a segurança hídrica e desenvolvimento econômico da população do semiárido. O projeto de Integração do Rio São Francisco chega ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi-Mossoró e pelo ramal Piranhas-Açu. A obra começou a ser executada em 2007, no governo do presidente Lula, passou por diversas avaliações técnicas, estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica, mostrando ser a alternativa mais adequada para fornecimento de água para a região.   Fonte: http://www.semarh.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=280735&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Fachada Sema - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT    Empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para receber o “Selo Verde” podem realizar a inscrição até o dia 15 de fevereiro. As empresas aptas para receber o certificado ambiental serão comunicadas via e-mail e terão até o dia 28 de fevereiro para efetivar o requerimento. O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve atividades de acordo com políticas e práticas sustentáveis. De acordo com a lei n. 8397/2005, que instituiu o certificado, o objetivo é estimular a busca por medidas que atenuem os impactos ambientais negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente. “Com o certificado os empreendimentos têm mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e até internacionais, já que os trabalhos das empresas seguem os critérios do ISO 14001”, explica a superintendente de Educação Ambiental, Vania Montalvão. Para se inscrever, os empreendimentos devem ser licenciados pela Sema e ter um Sistema de Gestão Ambiental implantado há pelo menos um ano. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente farão uma auditoria nas empresas cadastradas e avaliarão se elas seguem os critérios estabelecidos pelo Manual de Implantação do Sistema de Gestão Ambiental. Os empreendimentos precisam ter uma gestão de resíduo sólido, fazer o controle efetivo de poluição e degradação ambiental, utilizar adequadamente e de forma controlada o agrotóxico, entre outros requisitos que serão analisados durante a vistoria para receber o Selo Verde. A empresa que atender aos critérios do manual e estiver com os documentos regularizados receberão o certificado durante a Semana do Meio Ambiente, que ocorrerá em junho deste ano. Preencha o formulário de inscrição CLICANDO AQUI. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (65) 3645 4964, das 08h00 às 17h00.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5745-empresas-podem-solicitar-selo-verde-at%C3%A9-o-dia-15-de-fevereiro

Em 2021, a equipe de resgate do Ipaam recolheu cerca de 239 animais em toda capital. Preguiças-bentinho foram resgatadas no bairro Tarumã, nesta segunda-feira (03/01)   O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou, nesta segunda-feira (03/01), o primeiro resgate de animais silvestres do ano. Após solicitação feita por moradora nas primeiras horas do dia, equipe da Gerência de Fauna (GFAU) do Ipaam, deslocou-se até região residencial do bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, e fez o resgate de duas preguiças-bentinho (Bradypus-tridactylus) fêmeas adultas, espécie nativa do Brasil. Na ocasião, uma das preguiças foi encontrada, pela manhã, no quintal da moradora, que solicitou o resgate. E pela tarde, outra preguiça-bentinho tornou a visitar o mesmo local. Elas foram recolhidas com auxílio de materiais específicos, como o puçá (rede de captura para animais silvestres), e levadas de modo seguro por meio de caixas de transporte para a soltura posterior. O gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, adverte que moradores que possuam habitações próximas a áreas protegidas ou de vegetação amazônica devem ficar atentos aos seus imóveis e, em caso da presença dos animais silvestres em área urbana ou residencial, devem contatar a equipe de resgate do órgão para as devidas orientações e medidas. “Na ocorrência de surpresas como essas, com animais silvestres e vertebrados fora do habitat natural, a orientação é que o cidadão entre em contato imediatamente com o Ipaam, por meio dos canais diretos da GFAU, e solicite o resgate, evitando, assim, possíveis acidentes ou consequências prejudiciais ao animal”, explica Garcia. Duas preguiças-bentinho foram devolvidas ao habitat natural próximo ao bairro Tarumã, após resgate em residência.   GFAU em 2021 — Em 2021, a GFAU atendeu em torno de 220 pedidos de resgate, com o total de 239 animais recolhidos. Como procedimento padrão, a equipe efetua uma averiguação prévia das espécies e após constatação de bom estado de saúde é executado um mapeamento da região, para localização de habitat verde e adequado para a soltura nas redondezas, porém, distante de locais urbanos (empresarial e habitacional). Se o animal estiver lesionado ou enfermo, é encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A GFAU enfatiza, ainda, que promove somente a captura de animais silvestres vertebrados fora de seu habitat natural. O serviço de resgate do Instituto funciona de segunda a sexta-feira e atende toda a capital, Manaus, das 8h às 17h. Para contatar a equipe, estão disponíveis os números (92) 2123-6739, 98438-7964 (Whatsapp) e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak53ddfe85770145439e8928559669acce').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy53ddfe85770145439e8928559669acce = 'fauna' + '@'; addy53ddfe85770145439e8928559669acce = addy53ddfe85770145439e8928559669acce + 'ipaam' + '.' + 'am' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text53ddfe85770145439e8928559669acce = 'fauna' + '@' + 'ipaam' + '.' + 'am' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak53ddfe85770145439e8928559669acce').innerHTML += ''+addy_text53ddfe85770145439e8928559669acce+''; .    TEXTO: Jeovana Torres FOTOS: Divulgação/Ipaam FONTE: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-realiza-primeiro-resgate-de-animais-de-2022/

Desde 2019, 190 caminhões já foram disponibilizados para 176 municípios. Os veículos também foram de grande valia durante a pandemia, na higienização de ruas, calçadas e pontos de ônibus.    Combate a incêndios e disponibilização de água para comunidades afetadas pela estiagem são os principais registros de utilização dos caminhões-pipa nas cidades paranaenses. Os equipamentos também podem ser usados para higienização urbana e irrigação. Os veículos são viabilizados pela secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), com recursos próprios e de emendas parlamentares. Desde 2019, 190 caminhões já foram disponibilizados para 176 municípios. A Defesa Civil Estadual também recebeu um veículo. Os caminhões-pipa fazem parte do Patrulha Ambiental, um projeto pensado para amenizar os maiores problemas que atingem os municípios, como estiagem, coleta de resíduos sólidos, entre outros. Compõem a Patrulha os seguintes equipamentos: caminhão-pipa; caminhão compactador de lixo; caminhão de coleta seletiva; caminhão-caçamba + poli guindaste + cinco caçambas avulsas; e caminhão limpa-fossa. Os veículos foram de grande valia durante a pandemia, na higienização de ruas, calçadas e pontos de ônibus. “Não existe nada mais nobre do que atender pessoas que estão passando por alguma dificuldade. O principal é levar água para quem não tem acesso a ela e, neste caso, em que vivemos uma das piores estiagens dos últimos 100 anos, o Estado trabalha para diminuir o sofrimento das pessoas”, disse Nunes. ABASTECIMENTO – Nos últimos 100 dias, o caminhão-pipa tem auxiliado no abastecimento de água de Prudentópolis, na região Central do Estado. “De 100 comunidades rurais em Prudentópolis, 30 estão com problemas sérios de água. O caminhão faz cerca de quatro viagens por dia ajudando essas famílias”, destacou o prefeito Osnei Stadler, ao lembrar que no passado a população precisava carregar água em latões para essas regiões distantes. Matelândia, no Oeste do Estado, vive a mesma realidade. De acordo com o prefeito Maximino Pietrobon, a cidade abriga cerca de 500 aviários que sofrem com a estiagem prolongada, e a demanda pela continuidade das atividades econômicas foi suprida pelo abastecimento de água do caminhão-pipa. “Esse caminhão veio para resolver um grande problema no município, que é a falta de água com a estiagem. Desde outubro, quando recebemos o veículo, ele auxiliou comunidades e aviários com mais de 3,06 milhões de litros de água, sendo 51 mil litros somente no dia 31”, destacou. “O caminhão está sendo de grande valia. Tem bastante gente sem água devido à seca e ele está nos ajudando muito”, ressaltou o prefeito de Corumbataí do Sul, Alexandre Donato. “O Governo do Estado teve uma visão futura ao disponibilizar esses caminhões, evitando desastres maiores na estiagem que não foi prevista”, disse o prefeito de Planalto, Luiz Carlos Boni. INCÊNDIOS – Em 2020, sete caminhões foram deslocados até o Mato Grosso do Sul para auxiliar no combate aos incêndios que assolaram o Pantanal. O município de Conselheiro Mairinck, no Norte Pioneiro, possui o equipamento há cerca de seis meses, evitando um incêndio de maiores proporções. Segundo o prefeito Alex Sandro Pereira Costa Domingues, antes de possuir o caminhão era preciso acionar o Corpo de Bombeiros de Ibaiti ou Santo Antônio da Platina, distantes a 29 e 43 quilômetros, respectivamente. “Pegou fogo em uma mata da cidade e o combate durou cerca de cinco horas. Se não fosse o veículo, outras quatro casas e uma granja rural seriam atingidas. Graças a esse caminhão-pipa conseguimos evitar uma tragédia grande”, disse. Cerca de 28 famílias que vivem na comunidade rural Ponte Preta também são atendidas com frequência com abastecimento de água pelo veículo. Caminhões pipa evitam acidentes de maior proporção e levam água a comunidades distantes - Curitiba, 04/01/2021 - Foto: Sedest   FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Caminhoes-pipa-auxiliam-no-combate-incencidios-e-levam-agua-comunidades-distantes

  O mapa de Áreas contaminadas e reabilitadas do estado de Minas Gerais 2021 indica maior concentração de contaminação na Região Metropolitana de Belo Horizonte  A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o Inventário de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de Minas Gerais referentes ao ano de 2021. De acordo com o levantamento, o Estado registrou 687 áreas contaminadas e reabilitadas em 182 municípios, sendo que cerca de 40% deles estão localizadas nas Regiões Central e Metropolitana de Belo Horizonte.  O material publicado serve para auxiliar no gerenciamento das áreas contaminadas e reabilitadas, além de ser considerado um subsídio para o Programa Estadual de Gestão das Áreas Contaminadas, atendendo às diretrizes estabelecidas pela Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH n° 02/2010.  Comparado ao ano de 2020, os resultados de 2021 apresentaram um aumento de nove áreas cadastradas e o percentual de áreas reabilitadas cresceu em 4%. Já em relação aos contaminantes, a ocorrência de grupos de substâncias químicas de interesse nas áreas cadastradas foi semelhante, nos últimos dois anos, sendo que a maior porcentagem se trata de contaminação por hidrocarbonetos e metais, além de contaminações, em sua maioria, provenientes de vazamentos ou infiltrações.  O levantamento de resultados do ano de 2021 mostrou que, das áreas contaminadas e reabilitadas no território de Minas Gerais, o maior número de empreendimentos cadastrados corresponde à atividade de postos de combustíveis, incluindo o comércio varejista de combustíveis e revendedores de gasolina, álcool e diesel. Outros segmentos da economia também aparecem com uma representatividade considerável neste quesito, como a indústria metalúrgica, ferrovias, refino e armazenamento de petróleo.  Histórico  O número de áreas contaminadas e áreas reabilitadas no cadastro do Estado de Minas Gerais vem aumentando desde o início dos levantamentos, em 2007. Com a confecção dos documentos por parte da Feam, é possível analisar e comparar os dados, que podem servir para planejar ações e controlar as áreas contaminadas.  Para Afonso Ribeiro, analista ambiental da Gerência da Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas - unidade responsável pela produção do documento -, o Inventário continua sendo o instrumento eficiente para a consolidação de uma das principais atividades executadas pelo órgão no que diz respeito à prevenção, gerenciamento e reabilitação das áreas com potencial de contaminação e contaminadas no estado.  “A partir da sintetização dos dados, da evolução do número de áreas conhecidas e gerenciadas pelo sistema de meio ambiente, podemos acompanhar a efetividade da implementação da legislação, bem como propor medidas para aperfeiçoar o controle exercido pelo órgão ambiental”, analisa Afonso.  Responsabilidade  A Lei Federal n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que “são responsáveis legais e solidários pela remediação de uma área contaminada: o causador da contaminação e seus sucessores; o proprietário da área; o superficiário, aquele que adquiriu direito de superfície pelo proprietário do terreno; o detentor da posse efetiva; e quem dela se beneficiar direta ou indiretamente”.  Desta forma, cabem aos responsáveis legais citados o gerenciamento de determinada área contaminada, que inclui a realização de estudos, diagnósticos, prognósticos, elaboração e implantação de projetos de remediação, medidas emergenciais, além de ações necessárias para a reabilitação da área contaminada.  Aos órgãos ambientais cabe o acompanhamento e a fiscalização, além de exigir o cumprimento da legislação aplicável, orientando e solicitando aos responsáveis que medidas cabíveis sejam realizadas para remediação da área, no menor prazo possível e de acordo com as melhores práticas.  Por parte da Feam, são feitas as análises dos estudos apresentados pelos empreendedores. Nos casos de maior complexidade, são realizadas ações de fiscalização e monitoramento no local. Assim, quando se pretende comprar ou vender um imóvel que já foi utilizado para atividade potencialmentepoluidora - incluídas indústrias, mineração e relacionadas à infraestrutura -, é preciso investigar a ocorrência de contaminações, já que o proprietário poderá ser responsabilizado pela condição ambiental do terreno.  Clique aqui para conhecer o Inventário de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de Minas Gerais de 2021 na íntegra.    Wilma Gomes Ascom/Sisema   FONTE: http://feam.br/banco-de-noticias/2191--feam-publica-inventario-de-areas-contaminadas-e-reabilitadas-de-mg-em-2021

   Foto: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)     A elaboração da 3º versão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP) para 2022-2025 foi discutida por técnicos do Estado em reunião híbrida. O objetivo da reunião foi a discussão de estratégias para construção do PPCDAP, integrando o poder público e sociedade civil organizada. A proposta do plano é integrar instrumentos de monitoramento e controle com incentivos a práticas sustentáveis, fortalecer os sistemas estaduais de gestão florestal, agropecuária, fundiária e ambiental, além do principal foco: prevenir e combater o desmatamento, queimadas e incêndios florestais no Estado do Amapá. Durante o encontro foram pautadas as etapas do Plano, a importância da sensibilização e integração dos gestores e respectivas secretarias no processo de construção e gestão, exposição dos dados atualizados sobre a dinâmica dos desmatamentos e queimadas no Estado, bem como a apresentação dos objetivos e dados da Sala de Situação da SEMA, que atuou de agosto a dezembro de 2021, integrando dados das instituições que atuam na gestão do PPCDAP. “É fundamental a atualização do Plano para que ele se torne operativo, sendo uma das ferramentas para acesso e captação do Amapá aos pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma amazônico”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Josiane Ferreira. De acordo com a secretária, a reunião foi proveitosa e encaminhou a oficialização de portaria do comitê gestor junto às instituições partícipes na gestão do PPCDAP, além da realização de oficina de construção do Plano, a ser realizada no período de 17 à 21 de janeiro de 2022 na Escola de Administração Pública do Estado (EAP). A reunião ocorreu às 14h30 no dia 14 de dezembro na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP. Participaram da reunião técnicos da SEMA, Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá (BA/PMAP), Instituto de Desenvolvimento Rural do AMAPÁ (RURAP) e a empresa de consultoria EMBOÉ.   FONTE: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0301/elaboracao-de-plano-de-prevencao-e-discutida-pela-sema

O Programa Limpa Rio favoreceu, ao longo de 2021, 46 rios e canais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Executada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a iniciativa abrangeu a limpeza e o desassoreamento desses corpos hídricos visando a retirada de, aproximadamente, 373. 339 metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada. As intervenções contribuem para minimizar os impactos causados por enchentes decorrentes do transbordamento dos mesmos, beneficiando quase um milhão e meio de pessoas (IBGE 2021). Em Duque de Caxias, as intervenções privilegiam 23 rios e canais localizados nos bairros São Bento, Pilar, Vila do Sapê, Saracuruna, Vila Canaã, Gramacho, Nova Campina, Parque Paulista, Vila Maria Helena, Jardim Olimpo, Jardim Anhangá, Santa Lúcia e Parque Estrela para a retirada de 207 mil metros cúbicos de sedimentos. Desses 23, 20 já foram concluídos e, nos outros três, os trabalhos seguem a pleno vapor, e beneficiam uma população de 929.449 pessoas (IBGE 2021). “Em 2021 avançamos muito com o Limpa Rio, principalmente na Baixada Fluminense, uma região do Estado que sofre muito com o impacto das chuvas. Este ano queremos levar a ção para mais municípios e trabalhar para um verão seguro para a população fluminense”, destaca o secretário de estado do Ambiente, Thiago Pampolha. Em Belford Roxo, a limpeza e o desassoreamento são executados em 21 corpos hídricos. O trabalho, que já foi concluído em todos esses rios e canais, abrangeu a limpeza e a retirada de 139.497 metros cúbicos de sedimentos favorecendo uma população estimada em 515 mil pessoas (censo IBGE 2021). Em São João de Meriti, o serviço é realizado em dois canais de onde já foram retirados 26.842 metros cúbicos de material. O Programa Lima Rio já beneficiou, até o momento, 32 municípios com 90 intervenções em rios e canais dos quais foram retirados mais de um milhão e 600 mil metros cúbicos de sedimentos. Municípios atendidos: Areal, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Macaé, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, São João de Meriti, Sapucaia, Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença e São Pedro da Aldeia.   FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/programa-limpa-rio-avanca-na-baixada-fluminense-e-ja-beneficiou-46-rios-e-canais-em-duque-de-caxias-belford-roxo-e-sao-joao-de-meriti/

  “Foram mais de 60.000 solicitações atendidas de licenciamento ambiental. O desempenho excepcional se deve ao esforço e à dedicação do corpo técnico da casa, que mesmo num período conturbado, como o da pandemia, superou a meta de atendimento às solicitações de licenciamento ambiental”, comemorou Patrícia Iglecias. Em reunião realizada hoje, 03/01, na sede do Governo Paulista, a primeira do ano do secretariado, com a presença do governador João Doria, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, comemorou o desempenho da Companhia Ambiental, com destaque para a ultrapassagem de 60 mil solicitações atendidas de licenciamento ambiental no ano passado. O balanço de 2021 reflete uma CETESB criteriosa, técnica e centrada na agilidade, compromisso assumido pela atual gestão de Governo, com um aumento de 21,1% de produtividade comparado à gestão anterior. Foram viabilizados inúmeros investimentos, com a concessão de 146 licenças com Avaliação de Impacto Ambiental. No total, foram emitidos 117 pareceres para definição de estudos necessários ao licenciamento ambiental, além de 107 pareceres de Aprovação de Viabilidade Técnica em apoio ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos. A Companhia liberou 354 pareceres técnicos para reutilizações de áreas contaminadas, com 243 Termos de Reabilitação emitidos no ano. Hoje, o estado de São Paulo dispõe de 78% de áreas aptas para uso ou com solução aprovada. Para Patrícia Iglecias, a atual Diretoria em conjunto com o corpo funcional luta por padrões de excelência para os serviços prestados aos usuários e à população em geral. “A CETESB é um centro de referência nacional e internacional, no campo ambiental e na proteção da saúde pública. São 53 anos de trabalho pela sustentabilidade”, destacou. A CETESB mantém o papel de liderança na implantação de políticas públicas ambientais disseminadas no país, relacionadas direta ou indiretamente com os ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável protagonizados pela ONU – Organização das Nações Unidas. A Companhia segue um novo modelo de gestão que leva a marca “CETESB de Portas Abertas”. Por meio da Célula de Inteligência implantada pela Presidência da Companhia, foi possível, por exemplo, chegar à marca de 60.080 pedidos de licenças analisados no ano de 2021, com uma média de 221 solicitações atendidas por dia útil. Com a análise e aprovação dos estudos e licenças ambientais feitos pelos técnicos da Companhia, houve um aporte de investimentos significante para o Estado, com a implantação de projetos de terminais rodoviários, ferrovias, hidrovias, linhas de metrô, rodovias, usinas termelétricas, gasodutos e linhas de transmissão, entre outras obras de grande vulto, com reflexos diretos na qualidade de vida, na economia e no aumento de oferta de empregos no mercado de trabalho paulista.   FONTE: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/01/03/cetesb-supera-meta-de-atendimento-para-pedidos-de-licenciamento-ambiental/

  O Governo do Estado da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizará amanhã (7/12), CONSULTA PÚBLICA para concessão do Parque Zoobotônico de Salvador e dos Parques Estaduais Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, e Serra do Conduru, situado nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. A sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 7 de fevereiro de 2022, nos sites da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Zoo. O projeto de concessão dos parques públicos tem como principal objetivo a modernização dos espaços de lazer para a população baiana. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020, que após o processo de estudos de viabilidade das unidades de conservação, visa nortear o desenvolvimento do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes reservas naturais do estado. Márcia Telles, secretária de Meio Ambiente da Bahia afirma, que esse tipo de parceria fomenta e contribui para a manutenção e preservação desses espaços especialmente protegidos.   “Em um primeiro momento, o governo do estado, por meio da Sema, recebeu uma comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques visando estimular o turismo sustentável e de preservação socioambiental. Após a visita técnica de toda equipe e análise realizada, partimos agora para a fase das consultas públicas e assim envolveremos as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que as comunidades vizinhas são extremamente importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas unidades”, salientou a secretária.  Ainda segundo a gestora, “durante as escutas e audiências públicas a população poderá compreender como funciona um processo de concessão e terá ciência de que essa pode ser uma alternativa para o turismo sustentável e preservação ambiental que todos nós desejamos para nossas unidades de conservação”.  A Chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa, que participou das primeiras visitas, pontuou que a equipe ficou impactada com a beleza e potencial dos parques baianos. “A visita aos parques revelam belezas impressionantes. Tudo isso ficou muito perceptível. De fato as possibilidades chamam muito a atenção, tanto das equipes do BNDES quanto das equipes das consultorias especializadas”, avaliou Camila.  O Zoo também foi visitado, neste período, pela equipe do banco que, na ocasião, também foi apresentado o potencial, tanto pelo acervo de fauna presente, quanto pela sua localização. “O parque de fato é muito importante justamente por estar no município e pelos próprios equipamentos que já possui. A ideia realmente é trabalhar a alma desses lugares, trazendo também o que a comunidade tem para oferecer”, concluiu Costa.  Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/12/12302/Governo-do-Estado-em-parceria-com-o-BNDES-lanca-consulta-publica-para-concessao-de-parques-baianos.html

  Após 36 anos de fundação, a Abema ganha um novo visual, leve e inspirado na união e no fortalecimento das pessoas. O projeto gráfico, pensado na inovação e na atualização da logo, buscou retratar a preservação, o compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, além da unicidade de seus associados, representados pelos gestores dos órgãos estaduais de meio ambiente (os secretários de estado e os diretores-presidentes), perpassando também pelos servidores técnicos que, juntos, fazem a política ambiental do Brasil acontecer, concretizar e se materializar.

Protocolo de intenções prevê adoção de Programa de Certificação para a implementação do Carbono Neutro-MT. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso, acaba de assinar protocolo de intenções para contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa por meio da criação de programa de certificação de neutralização de carbono. O objetivo é auxiliar no cumprimento da meta de alcançar até 2030 a redução de 80% das emissões no Estado, estipulada pelo programa Carbono Neutro-MT. Mario William Esper – Presidente do Conselho Deliberativo ABNT; Ricardo Fragoso – Diretor Geral da ABNT    O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), realizada nessa quarta-feira (1), no Palácio dos Leões em São Luiz. Participaram da assinatura, o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario William Esper e a Maurren Lazzaretti, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e atual secretária do Meio Ambiente do Governo do Mato Grosso. O protocolo de intenções prevê o desenvolvimento de ações para adoção pelo Estado ao Programa de Certificação, desenvolvido pela ABNT, para atender o Programa de Carbono Neutro de acordo com o Decreto N° 1160 de 25.10.2021. “O Mato Grosso é o primeiro estado que deverá adotar certificação da ABNT que irá atender instituições e empresas objetivando à redução da emissão de gases de efeito estufa e proporcionando sistemática de neutralização de carbono para atingimento das metas preconizadas no decreto”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper. Mauren Lazzaretti – Presidente ABEMA; Mario William Esper – Presidente do Conselho Deliberativo ABNT    Por meio da cooperação da ABNT e ABEMA será criado Grupo de Trabalho para definir as ações necessárias e estabelecer um cronograma de atividades de acordo com as prioridades do Estado. Neutralização de carbono A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como representante oficial no Brasil da Organização Internacional de Normalização – em inglês, International Organization for Standardization (ISO) - tem promovido inúmeras ações para ampliar a participação na normalização internacional em questões voltadas ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ABEMA    Há mais de cinco anos, a entidade vem empenhando esforços significativos relacionados a conservação florestal, economia circular, precificação do carbono e outros importantes temas que foram abordados durante a COP26, a conferência do clima, em Glasgow, na Escócia. “Com o objetivo de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, a ABNT e a Carbon Trust, organização sem fins lucrativos sediada em Londres que aconselha governos e companhias ao redor do mundo, desenvolveram o Sistema ABNT de Medição e Certificação da Pegada de Carbono de Produtos”, ressalta Mario William. O Sistema ABNT de Medição e Certificação da Pegada de Carbono de Produtos baseia-se em normas internacionais reconhecidas e foi projetado para atender indústrias aço, alimentos, alumínio, cimento, tecidos, químicos e vidros. “Este Sistema apoia os esforços do Brasil para fomentar uma economia sustentável, alinhado com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e com o Plano Indústria”, ilustra o presidente. Sobre a ABNT A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC). Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países. Contatos para a imprensa - FSB Comunicação Celso de Souza (11) 99193.1593 Daniela Nogueira (11) 96606.4960   Fonte: https://www.abnt.org.br/noticia/263/Certificacao-ABNT-para-reducao-de-emissoes-de-carbono-no-Mato-Grosso-Evento-ABEMA

Fotos: Fabiano Veneza    O Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), promoverá em 2022 a Conferência Rio2030, que acontecerá 30 anos após a histórica Rio-92. Em meio a Década da Ação das Nações Unidas, o evento internacional colocará o Rio de Janeiro como um polo de mobilização pelo desenvolvimento sustentável junto aos 92 municípios fluminenses, à sociedade brasileira e à comunidade internacional, com foco na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 2022 será o Ano do Desenvolvimento Sustentável no Estado do Rio de Janeiro, já pensando nas ações para os próximos anos, culminando em 2030. Essa é uma construção de todos nós. Por isso, convidamos toda a sociedade e as prefeituras a participarem e construírem suas próprias propostas de ações para os próximos oito anos, baseadas nos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU - destaca o governador Cláudio Castro. A Rio2030 será uma plataforma que vai mobilizar e engajar os atores sociais (governo, setor privado, academia e sociedade civil) na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio do diálogo com a sociedade civil e comunidade científica, o estado vai elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa. É preciso agir agora para garantirmos um planeta sustentável e saudável para as gerações futuras. Daremos início à década da sustentabilidade no nosso estado e queremos deixar uma marca para as futuras gerações - afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. Os preparativos para a Rio2030 começaram em janeiro, com a criação do grupo de trabalho para formulação da proposta para o evento de 30 anos da Rio-92. Em agosto, foi criada a Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela coordenação da agenda de eventos. Ao longo desse período, foram ouvidos especialistas, atores da sociedade civil e da academia em reuniões, eventos e oficinas. A partir desses grupos multidisciplinares, foram estabelecidas as bases para começar a construir os alicerces do maior projeto de sustentabilidade dos últimos tempos no Brasil. Dentre os temas principais da conferência estão as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade, o saneamento básico, a emergência hídrica, a equidade social e a diversidade. A proposta da Rio2030 é uma responsabilidade. Vamos celebrar um ano internacional de desenvolvimento sustentável em 2022, em um programa intensivo com todos os agentes, públicos e privados, que consigamos mobilizar. O desenvolvimento sustentável será o enredo; o Rio, a avenida; e os integrantes do desfile, seremos todos nós! – comentou o diretor da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável, Paulo Protásio. A iniciativa dará ao Estado do Rio de Janeiro, conhecido por sua vanguarda nas políticas ambientais, o pioneirismo na mobilização da sociedade civil para a construção de um campo de ação coletivo pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as principais ações previstas na agenda sustentável está a despoluição da Baía de Guanabara, cartão-postal da capital fluminense. Além disso, estão sendo planejados para a conferências fóruns, painéis, workshops, hackathons, trocas de experiências entre cidades e com organizações locais e internacionais, intervenções urbanas, ações especiais e shows.   FONTE: http://www.inea.rj.gov.br/governo-da-largada-nos-preparativos-para-a-conferencia-rio2030/