Serra de Ricardo Franco - Foto por: Juliana Carvalho
Equipe da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou de oficina de planejamento para elaboração do Plano Operativo Anual (POA) das unidades de conservação, apoiadas pelo programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
A reunião, que aconteceu por meio de videoconferência entre os dias 7 e 9 de março, foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). Participaram os Estados de Mato Grosso, Acre, Amapá, Tocantins, Pará e Rondônia.
Na oficina, foi feito treinamento para utilização do sistema e esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos recursos destinados às Unidades de Conservação. A execução do POA terá início em abril de 2022 com vigência até dezembro de 2023.
A POA tem o objetivo de planejar as atividades nas Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ARPA por meio de manutenção e implantação de sinalização, ações de fiscalização, prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa e monitoramento da biodiversidade, formação e funcionamento do Conselho Gestor, construção e manutenção de infraestrutura, elaboração e revisão do plano de manejo e aquisição e manutenção de equipamentos.
Mato Grosso tem sete Unidades de Conservação Integral contempladas com recursos do Programa: Parque Estadual Cristalino I e II , Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, Parque Estadual Igarapés do Juruena, Parque Estadual Xingu, Estação Ecológica Rio Ronuro, Estação Ecológica Rio Roosevelt e Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.
Programa ARPA
É o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Foi lançado em 2002 pelo Governo Federal, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar a conservação e o uso sustentável de Sessenta Milhões de Hectares através do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia.
Regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.505. de 20 de agosto de 2015, o programa tem gestão financeira do Funbio, associação sem fins lucrativos sediada no Rio de Janeiro. Os recursos são oriundos de doadores internacionais e nacionais.
O Programa ARPA está em sua terceira fase. O Estado de Mato Grosso iniciou a execução do Programa em 14 de fevereiro de 2005. A Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) é a Unidade Administrativa da SEMA responsável pela execução do Programa em nível estadual.
