A parceria foi firmada em São Paulo para conferir mais agilidade e segurança ao processo de licenciamento ambiental digital
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e a instituição Comunitas Parcerias para o Desenvolvimento Solidário firmaram um Acordo de Cooperação para conferir mais agilidade e segurança ao processo de licenciamento ambiental digital. A iniciativa fortalece a diretriz de política pública baseada em dados, obedecendo ao princípio da administração pública moderna. O Acordo foi assinado nesta segunda-feira (25), em São Paulo (SP).
Secretário Mauro O’de Almeida: concessão de direitos. Foto: Marco Santos / Ag. Pará
Por meio da união de esforços será executado o Projeto “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável” com a finalidade de implementar soluções ambientais digitais, com ênfase no aprimoramento do processo de licenciamento ambiental do Pará. A coordenação e supervisão geral do projeto cabem à Comunitas, e a execução das atividades específicas ficará sob a responsabilidade do parceiro técnico da Comunitas, por meio da Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda.
“O licenciamento ambiental é um dos processos administrativos de maior relevância, pois é por meio dele que o Estado concede direitos para instalar, ampliar e operar empreendimentos que, de alguma forma, utilizam recursos ambientais em maior ou menor grau, regulando assim os potenciais riscos de poluição e degradação ambiental”, informou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
Interação – Ao avaliar a metodologia empregada, foram identificadas oportunidades de melhoria nos processos de licenciamento na regulação e nas tecnologias que suportam todas as fases da operação, mais especificamente as interações dos interessados no licenciamento com o órgão ambiental. Com as inúmeras ações de modernização da Secretaria, e o avanço de tecnologias aplicáveis ao meio ambiente, foram selecionadas melhorias a serem implementadas em ciclos. Atualmente, as melhorias priorizadas estão relacionadas ao aporte tecnológico de soluções ambientais para otimizar o processo de licenciamento ambiental.
Os ciclos se dividem em duas frentes, que se complementam. No Ciclo “Discovery” será feita a imersão no contexto atual, a fim de compreender as necessidades e confirmar o escopo previsto no projeto, segmentando o conjunto de soluções a serem implementados na fase de entrega. No Ciclo “Delivery” serão desenvolvidas as soluções priorizadas. O prazo para execução do projeto é 18 meses.
