ASCOM/IDEMA - Assecom/RN
Treze proprietários de casas de farinha do município de Vera Cruz, situado no Agreste potiguar, conquistaram o licenciamento ambiental para a regularização dos seus empreendimentos.
A solenidade aconteceu na manhã da última segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Vera Cruz, na mesma semana de comemorações pelos 59 anos da emancipação política do município.
Entre as autoridades na solenidade, estiveram presentes o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, e o prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral.
O processo de normatização das casas de farinha durou cerca de três anos e evitou que os estabelecimentos fossem fechados, após serem notificados, à época, pelo Ministério Público. A mandiocultura é uma das principais atividades produtivas da região. Vera Cruz possui 39 casas de farinha. Além das 13, outras oito estão em vias de adquirir o licenciamento ambiental.
As articulações para o licenciamento ambiental das casas de farinha envolveram a Emater-RN, o Sebrae, Idema-RN e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, além dos produtores. A ação beneficiará, nessa etapa, aproximadamente 200 agricultores e agricultoras familiares de forma direta, pois cada unidade emprega até 15 pessoas. A Emater-RN atuou na mobilização dos órgãos envolvidos e dos proprietários das casas de farinha.
Após esse processo, os produtores de farinha de mandioca e goma farão uso correto da lenha e da manipueira, que poderá ser utilizada na agricultura ou pecuária, sem degradar o meio ambiente ao ser despejada de forma irregular no meio ambiente.
As licenças concedidas deverão ser renovadas a cada dois anos. Após essa etapa burocrática, cada produtor poderá realizar os ajustes estruturais em seus empreendimentos, terão acesso ao crédito rural através do Banco do Nordeste e poderão investir em energia solar.
