ASCOM/IDEMA
O Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do Idema (Nagam), por meio do Subprograma de Formação para Gestores Ambientais Municipais (Formagam), finalizou a 3ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental, para gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte. O curso foi ministrado pelos formadores Kelly Lima (geógrafa) e Marcelo Bezerra (pedagogo).
O objetivo desta formação foi possibilitar o aprendizado dos cursistas sobre os aspectos legais do licenciamento ambiental no âmbito da gestão municipal. A carga horária do curso foi de 32 horas com aulas síncronas, fórum de discussão, estudo de caso, central de dúvidas, aulas em tempo real e atividades semanais acerca do licenciamento ambiental.
De acordo com Kelly Lima, “os conteúdos trabalhados durante o curso contemplaram a Política Nacional de Meio Ambiente, as fases do licenciamento ambiental, a emissão da licença e as alternativas para o licenciamento, nesse caso o consórcio multifinalitário. Esse itinerário formativo foi elaborado para proporcionar aos cursistas a formação necessária para entender, discutir e encontrar soluções sobre o licenciamento ambiental em nível municipal”.
Mais uma vez, o uso da Plataforma Moodle possibilitou o Nagam alcançar diferentes gestores ambientais de vários municípios em um único espaço e, com isso, discutir sobre a organização e a realização do licenciamento ambiental local. O curso durou quatro semanas e os cursistas – secretários(as), coordenadores(as), equipes técnica e administrativa da pasta de meio ambiente – que participaram foram de vários municípios: Natal, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Baraúna, João Câmara, Pedro Velho, São José de Mipibu, Coronel João pessoa, Água Nova, Upanema, Touros, São Gonçalo do Amaranete, Acari e Arez.
“A próxima etapa do itinerário formativo para esses gestores ambientais municipais passará pelos temas da fiscalização ambiental e da elaboração de parecer técnico ambiental”, disse Marcelo Bezerra.
A realização deste curso contou com o apoio do Setor de Informática do Idema, o qual esteve presente tanto na organização da sala virtual, como no acompanhamento da execução do curso durante as aulas.
Licenciamento Ambiental
É um processo administrativo por meio do qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que utilizam-se de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.
FOnte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=286226&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
