O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, na última semana, da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada em Cuiabá, no Mato Grosso. O evento reuniu secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o País. A pauta contou com debates sobre medidas de descarbonização para os estados, o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilícitos ambientais e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  “A agenda foi muito produtiva, com debate de temáticas importantes para a área ambiental e a troca de experiências entre os estados, o que nos aproxima e nos fortalece”, ressaltou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, que representou o Iema na reunião. Ele agradeceu a excelente recepção por parte da secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, e por toda a equipe. Estiveram presentes representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além autoridades estaduais do Mato Grosso. A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Os órgãos estaduais são responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de outros instrumentos, como o zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. Visita técnica Ainda como parte da agenda da Abema, os participantes fizeram uma visita técnica ao pantanal mato-grossense. No último sábado (14), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá, na região de Poconé (102 quilômetros distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal temuma área total protegida de 107 mil hectares. Na visita, os gestores tiveram a oportunidade de conhecer a realidade local, as estratégias de recomposição e preservação da RPPN, e o trabalho integrado com o poder público para a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. "Saímos daqui reanimados para lidar com os desafios do setor ambiental, acreditando ainda mais que as parcerias privada, pública e com a comunidade de fato geram uma gestão adequada dos recursos", complementou Alaimar Fiuza. *Com informações do Governo do Mato Grosso   Informações à Imprensa: unicAssessoria de Comação do Iema Karolina Gazoni Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake7fda1f43c42fa21414499ec68039928').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye7fda1f43c42fa21414499ec68039928 = 'karolina.bissoli' + '@'; addye7fda1f43c42fa21414499ec68039928 = addye7fda1f43c42fa21414499ec68039928 + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte7fda1f43c42fa21414499ec68039928 = 'karolina.bissoli' + '@' + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake7fda1f43c42fa21414499ec68039928').innerHTML += ''+addy_texte7fda1f43c42fa21414499ec68039928+''; / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4 = 'comunicacao.iema' + '@'; addyaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4 = addyaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4 = 'comunicacao.iema' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4').innerHTML += ''+addy_textaf8c7ad627ffbd3c878bc38e5187e6b4+''; Instagram: @meioambientees Facebook: Meio Ambiente ES   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-representa-espirito-santo-na-107a-reuniao-da-associacao-brasileira-de-entidades-estaduais-de-meio-ambiente#prettyPhoto

Primeiro e único eclipse lunar total do ano foi registrado por servidores em todo o território fluminense Na madrugada desta segunda-feira (16/5), o Brasil pôde contemplar o primeiro e único eclipse lunar total de 2022, também conhecido como Lua de Sangue, com condições especiais de visibilidade. Para eternizar a noite especial, servidores das unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aproveitaram as localidades privilegiadas dos parques para registrar o fenômeno em várias regiões do Estado. “São os esforços das unidades em preservar nossos patrimônios que nos possibilita contemplar essas belezas naturais. As condições extraordinárias do fenômeno no país somadas à vista privilegiada dos nossos parques resultaram em uma noite muito especial, com registros belíssimos”, afirmou o presidente do instituto, Philipe Campello. Com início na noite de domingo (15/5), o evento durou cerca de três horas e chegou ao seu ápice em torno de 1h da manhã. No momento do eclipse total, o Sol, a Terra e a Lua se alinham e o astro lunar é completamente envolvido pela sombra projetada pela Terra, o que resulta em seu efeito avermelhado, popularmente conhecido como “Lua de Sangue”. Apesar de ser um fenômeno anual, o Brasil só contará com condições ideais de visibilidade novamente em 14 de março de 2025 O fotógrafo e membro da equipe do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), Rafael Mattos, foi o responsável por fotografar o ápice do eclipse no entorno do parque, em Niterói. O servidor conta que, por conta da pouca quantidade de luz refletida pela Lua no momento, utilizou alguns métodos específicos para o belo registro. “Acabei precisando usar configurações que permitissem uma entrada maior de luz, por exemplo. Além disso, usei um tripé e o timer para diminuir a trepidação da lente. De brinde, algumas estrelas acabaram sendo registradas também”, explicou Mattos, que fotografou no evento sua primeira Lua de Sangue. Em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, o Parque Estadual dos Três Picos (PETP), demonstrou que era possível registrar o momento até mesmo utilizando câmeras de celular. O PETP é o maior parque estadual do Rio de Janeiro e já teve uma imagem do seu céu reconhecida pela Agência Espacial Americana (Nasa) como a Imagem Astronômica do Dia (APOD). Já no Parque do Desengano, sediado em Santa Maria Madalena, a equipe encontrou obstáculos para desfrutar da noite. O parque organizou uma estrutura com telescópios para a contemplação do fenômeno, mas foi impedido devido às más condições atmosféricas da região. Localizada no Norte Fluminense, a unidade de conservação foi nomeada pela International Dark Association como o primeiro Dark Sky Park da América Latina, que diz respeito à qualidade excepcional de observação noturna do território, além de atestar a proteção do ambiente noturno contra a poluição luminosa.   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/lua-de-sangue-do-ultimo-fim-de-semana-rendeu-cliques-nas-unidades-de-conservacao-do-inea/

A visita técnica fez parte da programação da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) Lorena Bruschi | Sema-MT Visita Técnica ao Pantanal mato-grossense - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma visita técnica ao pantanal mato-grossense com os secretários e representantes de entidades de meio ambiente de todo o País. No último sábado (14.05), eles percorreram de barco o Rio Cuiabá na região de Poconé (102 km distante de Cuiabá), e conheceram a maior reserva particular do Brasil. A agenda faz parte da programação da 107ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), sediado em Mato Grosso. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, possui uma área total protegida de 107 mil hectares.  A Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, afirma que para discutir as particularidades dos Estados é importante que todos tenham a oportunidade de conhecer a realidade local. Na visita, foram apresentadas as estratégias de recomposição e preservação da RPPN, e o trabalho integrado com o Poder Público para a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. "Na RPPN que estamos conhecendo são realizadas diversas ações que permitem integrar o conhecimento tradicional do pantaneiro com a pesquisa acadêmica. Tradição e ciência que auxiliam no desenvolvimento da região", explica a secretária.   Vivência no Pantanal O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, José Mauro O’de Almeida, avalia que essa reunião presencial da Abema, após a pandemia, possibilitou uma maior troca de experiência entre os gestores.  "Renovamos as nossas diretrizes daquilo que realmente importa em termos de preservação do meio ambiente. Vimos como a relação entre o público e o privado deve ser incentivado, empoderado, e um caminho a seguir em todos os estados", afirmou sobre a visita técnica. Para o secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o tamanho continental do Brasil é um dos maiores desafios para a definição de políticas públicas de meio ambiente.  "Para nós, secretários, poder vir avaliar o que acontece aqui é um grande privilégio. É um conhecimento que vai ajudar muito no desenho de políticas públicas mais adequadas, e também para desmistificar como é importante trabalhar desenvolvimento sustentável, com impacto positivo para a comunidade", avalia Taveira.   A reunião da Abema foi transparente no tratamento de temas importantes como o licenciamento, e a gestão climática, foram os pontos fortes da reunião, reitera Alaimar Fiuza, presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo. "Saímos daqui reanimados para lidar com os desafios do setor ambiental, acreditando ainda mais que a parceria privada, pública, e comunidade, de fato gera uma gestão adequada dos recursos". Maior RPPN do Brasil Christiane Caetano, superintendente do polo socioambiental Sesc Pantanal, relata que a reserva completa 25 anos desde o início da recuperação da área. O Serviço Social do Comércio (Sesc) adquiriu a área que era, em sua maioria, de pasto, e fez um projeto para a regeneração da vegetação nativa. "O turismo é muito importante para a região porque é por meio dele que as pessoas conhecem esse projeto, a cultura pantaneira", destaca sobre a importância da unidade ser uma "vitrine" de experimentações. No local há monitoramento de fauna silvestre, mais de 70 pesquisadores trabalhando em parceria e 170 publicações científicas. Além disso, toda a estrutura de preservação emprega 370 funcionários, com mais de 90% de moradores da localidade que possuem um vínculo com o pantanal.   A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de unidades de conservação de caráter privado e perpétuo. Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT   Fonte: http://www.mt.gov.br/-/22009452-secretarios-de-meio-ambiente-conhecem-a-maior-reserva-particular-do-patrimonio-natural-do-pais

  Com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso à informação dos licenciamentos ambientais emitidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a partir de agora as placas indicativas que são fixadas nos empreendimentos irão conter um QR Code. "A instalação da placa pelo empreendedor é obrigatória para as atividades enquadradas como de porte médio, grande ou excepcional. O objetivo da mudança é promover mais transparência ao processo de licenciamento e estimular a informação e o controle da sociedade sobre os empreendimentos licenciados pela Fepam", explica Renato Chagas, presidente da Fundação. O código já havia sido inserido nos documentos licenciatórios emitidos. A leitura direciona ao site da Fepam, onde é possível verificar informações relevantes como o arquivo do documento expedido e a assinatura digital certificada, a validade, a vigência, a existência e veracidade da licença, bem como outros processos administrativos e documentos licenciatórios emitidos para o mesmo empreendimento.   "As licenças ambientais possuem validade de cinco anos, mas durante esse período a licença ambiental pode ter sido revogada, cancelada ou suspensa, seja por ação de controle, seja por necessidade de atualização e inclusão de alterações do empreendimento. Nesse sentido, a verificação da vigência é complementar à validade e à existência", complementa o chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Jorge Berwanger. O código pode ser confeccionado em papel adesivo, resistente ao tempo, e afixado na placa conforme local indicado no novo modelo de placa, que pode ser conferido no site da Fundação clicando aqui. As placas mais antigas, que não possuem o QR Code, não precisam ser substituídas. Texto: Duda Romagna, com supervisão de Vanessa Trindade   Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15480

Gestão compartilhada entre Sema, SLU e CENTCOOP é destaque   As políticas públicas voltadas à reciclagem de resíduos sólidos implementadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) foram apresentadas pelo titular da pasta, Sarney Filho, na abertura do Seminário Nacional O Poder da Reciclagem para o Brasil. Realizado pelo Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), o evento ocorreu durante esta quinta-feira, (28/4), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.  “Com foco na geração de emprego e renda, para maior justiça e dignidade social e na sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento econômico, Brasília se posiciona como vitrine tecnológica e de sensibilização no cuidado das políticas públicas voltadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou o secretário.  Em sua fala, Sarney Filho destacou a inauguração pelo governo, em dezembro de 2020, do Complexo Integrado de Reciclagem, que ocupa área de 80 mil m2, no Pátio Ferroviário. A obra é fruto de um contrato de colaboração celebrado entre o GDF e o BNDES, com investimento total, incluindo equipamentos e assessoria técnica, de 30 milhões de reais.  A capacidade do espaço é de 750 postos de trabalho para trabalhadores de materiais recicláveis, em suas centrais de triagem e de comercialização inclusive em rede, promovendo o ganho em escala e o acesso direto à indústria da reciclagem.  A gestão é compartilhada entre Sema, SLU e CENTCOOP — Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e atualmente, onze cooperativas, com 495 catadores, trabalham em horários intercalados no local. Ele explicou que o espaço receberá novos equipamentos e também receberá um galpão para implantação de unidades de beneficiamento de resíduos plásticos e vítreos.   O Complexo gera benefícios sociais, técnicos, ambientais e econômicos, tais como, redução da pressão sobre o aterro sanitário e da extração de matérias primas virgens. E ainda promove inclusão social e produtiva dos catadores, arrecadação tributária e ampliação da coleta seletiva, aumentando os índices de reciclagem.  Coleta Seletiva Inclusiva – Comemorando os avanços no alcance da coleta seletiva inclusiva, o secretário informou que Serviço de Limpeza Urbana (SLU) lançou edital de chamamento público visando atender 23 regiões administrativas do Distrito Federal. “O investimento, que supera 17 milhões de reais, prioriza, a meu pedido, a contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que possuem índice de aproveitamento de 87% do material coletado”, disse.  O secretário também citou campanhas publicitárias para estimular a participação da população na separação dos resíduos para a coleta seletiva e, no âmbito da administração pública do DF, a Lei distrital que dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta.   Construção civil – Sarney Filho afirmou que atenção especial é dada aos resíduos da construção civil, por meio do Comitê Gestor de Resíduos de Construção Civil (CORC), coordenado pela SEMA. “Estamos elaborando decreto para regulamentar disposições legais relativas à apresentação e análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – (PGRCC). Com ele, todas as obras públicas e privadas no DF passarão a ter a obrigação de apresentar o plano de gerenciamento dos resíduos nelas gerados”, completou.  Orgânicos – Outra frente que merece um cuidado diferenciado, de acordo com ele, é a dos resíduos orgânicos. “Instituímos um Grupo de Trabalho de Compostagem, composto por vários órgãos do governo, para regulamentar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos orgânicos no DF”.  Quanto à logística reversa, o secretário explicou que o dispositivo tem avançando em discussões e celebração de acordos, em diferentes estágios de negociação e implantação. “Principalmente nos setores de pneus, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, embalagens em geral, óleos lubrificantes usados e contaminados, e embalagens de óleos lubrificantes”, disse.   Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/politicas-publicas-de-reciclagem-implementadas-pelo-gdf-sao-apresentadas-em-seminario-nacional/

O Ipaam apresentou os principais mecanismos utilizados na execução de monitoramento e fiscalização ambiental   O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) receberam, nesta segunda-feira (18/04), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Estado, Ruy Marcelo Alencar, e o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Guedes Lobo. As autoridades visitaram o CMAAP e puderam conhecer a operacionalização da atuação do Ipaam em combate ao desmatamento. O centro integra tecnologia e metodologias geográficas em aplicações estratégicas de embargo remoto e fiscalizações in loco. Em operações interinstitucionais contra o desmatamento ilegal e queimadas como a Tamoiotatá 2, iniciada no mês passado, as plataformas do Instituto geram alertas diários de desmatamento. Diretamente do CMAAP, há o repasse de localização e rotas para que a equipe, no local, possa executar a devida averiguação, resultando em embargos, apreensões e multas. Em 2021, a primeira edição da operação foi concluída com mais de R$ 287 milhões somente em multas; cerca de 273 autos de infração; uma quantidade de 53.347,56 de áreas embargadas; e 461 termos de embargos, durante toda a ação nos sete municípios do sul do estado. Presidente do TCE-AM, Érico Desterro e procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar, conheceram as dependências do Centro e mecanismos de monitoramento ambiental   Para o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a ocasião viabilizou um compromisso pela agenda ambiental do estado em todos os âmbitos. “O principal ponto de nós estarmos aqui hoje é para que os senhores identifiquem, juntos conosco, que a responsabilidade é ampla e o estado do Amazonas interessa a todos nós. O MPC e TCE têm um papel notório e notável para nosso estado e estamos nos colocando juntos nessa luta. Nós não estamos em campos diferentes, isso tem de ficar claro. Nós precisamos nos alinhar. Então, a vinda de todos vocês aqui, para mim, é simbólico. Acredito que esteja sendo selado aqui um compromisso pela proteção ambiental do Amazonas”, observou Valente. No encontro, estiveram presentes ainda, o secretário da Sema, Eduardo Taveira, e a secretária adjunta, Fabrícia Arruda. Para Taveira, a visita é importante não apenas para prestar contas, mas também para melhorar o sistema como um todo. “Esta é a primeira vez que a gente recebe um presidente do Tribunal de Contas do Estado para fazer uma verificação in loco, para saber como o Estado tem se preparado para monitorar desmatamento e queimadas. É uma visita extremamente importante não só para identificar os problemas, mas, a partir desses problemas aumentar as soluções, a partir dessas soluções ver outros pontos de melhoria e assim cumprir o rito constitucional dessa relação que tem sido estabelecida com o tribunal de contas e com o MPC, porque no final o que todos nós queremos é resultado para população e com benefício para todas as partes”, ressaltou o secretário da Sema. Centro integra tecnologia e metodologias geográficas em aplicações estratégicas de fiscalizações   Os representantes dos órgãos estaduais responderam também aos principais questionamentos das autoridades referentes aos esforços financeiros e orçamentários contra a criminalidade ambiental. Ao final da visita, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, agradeceu pelo convite e se colocou à disposição, juntamente do Tribunal, para solucionar as tratativas que envolvam o Ipaam e Sema da melhor maneira possível. “Eu aceitei com muito prazer esse convite porque quero sempre deixar bem claro, que temos esse primeiro entrosamento para uma tentativa de buscar resoluções dos problemas com entendimento, com estabelecimento de metas. Então, da minha parte, tanto a Sema quanto o Ipaam, podem contar sempre comigo, para tentar resolver problemas de comunicação no Tribunal, de eventuais procedimentos, tudo da melhor maneira possível. Estou à disposição e o Tribunal também”, pontuou. O procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar, avaliou a visita como uma oportunidade para conhecer de perto o empenho da administração estadual no combate às ilegalidades ambientais, por meio dos esforços aplicados pelo Ipaam e Sema.                 TEXTO: Jeovana Torres/Ipaam FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-e-sema-recebem-tce-e-mpc-para-apresentar-atuacoes-contra-desmatamento/

  Com financiamento da Klabin, por meio de um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o “Programa ID Madeira” visa auxiliar comerciantes e compradores a identificar o material comprado O Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, avançou no desenvolvimento de um protótipo para fiscalização e identificação das madeiras mais comercializadas no país. Em uma parceria com o Sindicato de Comércio Atacadista de Madeira do Estado de São Paulo (Sindimasp), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT), e com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e do Agronegócio (FUNDEPAG), foram selecionadas as primeiras espécies da fase inicial do Programa ID Madeira, que conta com o financiamento da Klabin, por meio de um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. “No mundo inteiro há a preocupação em criar e aprimorar tecnologias como esta, devido à imprescindibilidade em conservar os ecossistemas naturais e fazer um manejo correto das florestas nativas. O financiamento do projeto, se tornou possível por meio da atuação do Departamento de Tecnologia e Inovação que abriga o Núcleo de Inovação Tecnológica do IPA. Assim, com base na legislação vigente, o IPA pode constituir alianças estratégicas para o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, com objetivos de gerar produtos, processos e serviços inovadores que possam transferir e difundir o conhecimento, como forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico.” disse Eduardo Longui, Pesquisador Científico e Coordenador do projeto. Seis tipos de madeiras serão inseridos inicialmente no aplicativo, que usa um recurso semelhante ao usado para reconhecimento facial para logar em apps ou desbloquear celular. São eles: Cumaru (Dipteryx spp.), Pau-Marfim (Balfourodendron riedelianum), Canafistula (Peltophorum dubium), Garapeira (Apuleia leiocarpa), Angelim (Hymenolobium spp.), Muiracatiara (Astronium lecointei). Existe o planejamento para a inclusão de mais duas espécies, de acordo com o andamento e disponibilidade de material e tempo: Orelha de Macaco (Enterolobium schomburgkii) e Mandioqueira ou Cambará (Qualea paraensis). “O prazo para o desenvolvimento, testes e uma fase inicial de operação para implementação do protótipo é de oito meses. Após uma análise de resultados, partiremos para uma fase mais intensiva de uso, com a possibilidade de incluir novas espécies”, disse Longui,. “O sistema poderá ser operado de forma gratuita por qualquer órgão e em qualquer local que comercialize as madeiras testadas”, completa. O objetivo do projeto é colocar em operação um sistema capaz de identificar as espécies de madeiras mais comercializadas no Brasil, a partir de uma prova de conceito, visando apoiar e auxiliar os trabalhos de fiscalização da Polícia Ambiental e as visitas de técnicos do Programa CADMadeira. Além de engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam com o material, que poderão utilizar o aplicativo para saber detalhes da madeira que vão utilizar. O projeto de criação do software, moderno e atualizado, vai utilizar uma câmera acoplada ao celular, bem como a própria câmera do celular, com auxílio de uma lupa que aumenta a visualização em 10x. A imagem será processada para a identificação segura do gênero/espécie da madeira. “A partir do background adquirido ao longo de três anos de experiência no ambiente de laboratório na identificação automática realizada no IPA, no qual obtivemos excelentes resultados, e agora com o apoio da Klabin e parceiros do projeto, será possível iniciar junto a uma equipe multidisciplinar uma prova de conceito de um app tanto para uso na fiscalização, como para o público em geral no ambiente real dos profissionais”, informa Vitor Hugo Barbedo, da equipe de desenvolvimento do software. O software usa redes neurais convolucionais, que são as tecnologias mais modernas no que diz respeito à identificação de imagens, além de ferramentas que garantem a confiabilidade e robustez do sistema. “Bastará ao usuário tirar uma foto da madeira, devidamente preparada, seguindo as orientações do aplicativo, que ela será processada pelo aplicativo que retornará com a identificação do gênero/espécie para o usuário” finaliza Vitor.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/04/ipa-avanca-no-desenvolvimento-do-prototipo-para-fiscalizacao-e-identificacao-de-madeira/

Durante a feira, Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural (CAR)  por Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins Governador conheceu stand do Naturatins e cumprimentou equipe técnica - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins   Durante a abertura oficial da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022), o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância da licença ambiental, emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), como forma de garantir ao produtor rural segurança jurídica para que produza em acordo com a legislação.  “O licenciamento ambiental é um ponto relevante e nós não queremos um governo travado ao homem do campo”, afirmou. Ainda em seu discurso de abertura da Agrotins, na manhã desta quarta-feira, 11, o governador destacou a necessidade da agilidade no atendimento ao produtor rural, que produz, gera emprego no campo e divisas para o tesouro estadual.  Durante sua visita oficial pelos estandes da Feira, o governador, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, conheceu o espaço de trabalho do Naturatins, onde foi recepcionado pelo presidente Renato Jayme,  e pelo vice, Rafael Felipe. No stand, Renato Jayme apresentou a equipe técnica do órgão ambiental que atua na linha de frente, junto ao produtor rural. “Trouxemos o Orienta Naturatins para dentro da Feira, uma vez que estamos alinhados às diretrizes do Governo do Tocantins, que é levar informações, dar celeridade aos processos de licenciamento e reduzir a burocracia, facilitando a vida de quem produz e gera riqueza para nosso Estado, atentos à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade”, explica Renato. Agrotins Com o tema Integrar Intensificar Preservar, a Agrotins 2022 teve início nessa terça-feira, 10, e segue até o sábado, 14. Durante a feira, o Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de fazer acompanhamento de processos já em tramitação no Instituto, por meio do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Licenças de pesca Durante os dias da Agrotins, o Naturatins realiza também a emissão de licenças de pesca e, paralelamente, distribui gratuitamente a Cartilha da Pesca, um guia com todas as informações que o pescador precisa saber para praticar a atividade de maneira legal. Para a prática da pesca amadora e/ou esportiva em território tocantinense é necessária obediência às normas e restrições previstas na legislação vigente. A licença de pesca é obrigatória e pode ser emitida pelo órgão ambiental durante a Agrotins. Edição: Lidi Moreira Equipe do Naturatins recepcionou governador no stand do órgão - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Gerente de Controle e Uso dos Recursos Florestais, Felício Duarte, durante atendimentos nesta quarta, 11 - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/agrotins-2022-governo-do-tocantins-reforca-importancia-do-licenciamento-ambiental/1v3wv0oo9ps5

  Comissário europeu para Meio Ambiente, Oceanos e Pescas está em Manaus junto à comitiva O Governo do Amazonas recebeu, na noite da quarta-feira (27/04), o comissário da União Europeia (UE) para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius. Em Manaus pela primeira vez, ele visitou as instalações do Sistema Estadual do Meio Ambiente e conheceu as estratégias implementadas pelo Estado para conter o avanço do desmatamento ilegal. O comissário está na capital junto a uma comitiva formada pelo embaixador da UE no Brasil, Ignacio Ybáñez; o conselheiro para Ação Climática, Energia, Ambiente e Saúde da UE, Laurent Javaudin; o conselheiro regional de Segurança, Jose Carbayeda; dentre outras autoridades. “Foi muito importante vir aqui e ver com meus próprios olhos os problemas causados pelo desmatamento, ver como o combate ao desmatamento ilegal está em pauta nas políticas do governo estadual e discutir o que podemos fazer para juntos ajudar comunidades locais e fazer com que pessoas que moram na região sejam parte da solução, para assim também elevar os padrões econômicos e garantir que o desmatamento não vai mais pressioná-los”, ressaltou o comissário. Durante a visita, Sinkevicius conheceu o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além da sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), inaugurada em março deste ano. O comissário também participou de uma reunião junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e ao diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, na qual foram discutidas as estratégias de combate à degradação florestal, além de medidas para equilibrar a proteção das florestas tropicais e o desenvolvimento socioeconômico. Na ocasião, Sinkevicius foi apresentado ao Manaus Action Plan (MAP) – Plano de Ação de Manaus, em português –, resultado da 12ª Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force). Dentre outras medidas, o documento coloca como prioridade de atuação o combate à pobreza, que ainda prevalece em áreas de florestas. “Foi muito importante a vinda do comissário aqui e também do embaixador da União Europeia, para que a gente pudesse primeiro falar que o Amazonas tem um compromisso ambiental e, obviamente, como atacar e resolver problemas da ilegalidade. Esse desmatamento não tem gerado, não tem diminuído a pobreza do nosso estado”, ressaltou Taveira. “Eu vejo que foi uma grande surpresa ter visto o avanço no controle e monitoramento dos eventos de queimada e desmatamento aqui no estado. As expectativas geradas a partir disso são de continuar o desenvolvimento dessas ações com o apoio da União Europeia”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam. Agenda – A comitiva segue em Manaus até esta quinta-feira (28/04). Pela manhã, o grupo participa de uma mesa-redonda com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no combate à criminalidade ambiental e defesa dos direitos humanos, além de representantes de comunidades indígenas e populações tradicionais.Após o encontro, o grupo seguirá realizando visitas a países da América Latina, para cumprir agenda de conhecimento das estratégias ambientais subnacionais.   FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/governo-do-amazonas-apresenta-acoes-de-meio-ambiente-a-membros-de-comissao-europeia/

  A “Operação Caipora” reúne técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio que farão vistorias por todo o estado a fim de verificar se medidas determinadas em caso de infração estão sendo implementadas Nesta segunda-feira (25), as equipes de fiscalização ambiental iniciaram mais uma força-tarefa para verificar o cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) no estado de São Paulo. Mais de mil acordos serão fiscalizados ao longo da semana. O TCRA é um instrumento que obriga o infrator a recuperar ou recompor, com vegetação nativa, o meio ambiente degradado mediante prazo previamente estabelecido. Todas as propriedades que serão vistoriadas na operação já foram autuadas por infração ambiental e se comprometeram em recuperar o dano causado. “As equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, ligadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, serão responsáveis por verificar se as ações de recuperação do dano ambiental estão sendo executadas corretamente. Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser autuado, e o processo encaminhado para execução judicial”, explica o coordenador da operação, Sérgio Marçon. No final da semana, as equipes farão um balanço da operação. É considerado crime ambiental destruir ou danificar florestas, ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. As infrações ambientais estão dispostas na Resolução SIMA n° 005/2021, com base na Lei Federal n° 9.605/1998.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/04/governo-de-sao-paulo-fiscaliza-cumprimento-de-termos-de-recuperacao-ambiental/

107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente com a presença do governador Mauro Mendes - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT    O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou na manhã desta quinta-feira (12.05) um memorando de entendimento com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a certificação de neutralidade de carbono. Com isso, quem aderir  ao programa Carbono Neutro MT terá o seu "selo" com reconhecimento nacional e internacional. O acordo foi firmado durante a 107ª reunião da Associação das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que ocorreu em Cuiabá. Além do governador, participaram da assinatura o presidente da ABNT, Mario William Esper, e a presidente da Abema e secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti. Mendes agradeceu a todos os secretários e autoridades presentes na agenda, e destacou a missão de Mato Grosso, de fortalecer os compromissos ambientais. Ele ainda citou a importância do Programa Carbono Neutro MT e a necessidade de separar a abertura de áreas dentro da legalidade do que é um desmate ilegal. "O esforço do governo é para preservar e cumprir a legislação, mas sem ser uma 'pedra no sapato' dos que querem produzir e empreender de modo legal, e valorizar a nossa reserva legal que está sendo mantida. Produzir alimentos e preservar o planeta, cuidar do meio ambiente e da sua normatização vai ganhar cada vez mais relevância", afirmou o governador. Conforme o presidente da ABNT, Mario William Esper, esta parceria já nasce com bons resultados. "No momento em que o Brasil é extremamente criticado pelo mundo todo por uma ausência de política ambiental, MT adota uma política de mudanças climáticas de vanguarda com esse decreto, que estabelece o programa de carbono neutro e redução dos gases de efeito estufa", discursou.  Ele destacou que é interessante para o País que Mato Grosso tenha assumido metas voluntárias a serem cumpridas pelo setor produtivo. Com a parceria, será elaborada pela ABNT a primeira norma nacional que prevê o processo de verificação das empresas para saber se elas estão cumprindo com a descarbonização programada.    A secretária de Estado de Meio Ambiente pontuou que a criação do programa de certificação de neutralização de carbono é essencial para que Mato Grosso alcance a meta de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035.  "Esta parceria vai possibilitar que os selos emitidos por Mato Grosso tenham reconhecimento nacional e internacional, de que as nossas empresas neutralizam a emissão de carbono. Lançamos inclusive na última segunda-feira o sistema digital para que todos possam aderir ao Carbono Neutro de forma facilitada, pela internet", disse.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também busca uma aproximação com os Estados do Cerrado para desenvolver ações de pagamento por reduções nos moldes do que já está em andamento na Amazônia Legal. A Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Giannichi, também relatou as operações nacionais feitas pelo governo federal contra o desmatamento.   O trabalho técnico conjunto para esta regulamentação ocorre desde dezembro de 2021, quando foi assinado um protocolo de intenções entre Mato Grosso e a ABNT, com o objetivo de alavancar o programa rumo à meta de redução da emissão de gases de efeito estufa.   Carbono Neutro MT  Mato Grosso lançou o Programa Carbono Neutro com a meta de estimular ações de sustentabilidade para neutralizar as emissões de carbono até 2035. Interessados em aderir ao Programa podem realizar o procedimento pela internet por meio do novo Sistema de Adesão. O certificado também é disponibilizado no site da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br) nas versões inglês e português, com um QR Code que atesta a veracidade do documento.  São três modalidades de selos concedidos a quem aderir ao programa: financiador, apoiador e compromissário. Aqueles que já possuem ações de descarbonização implantadas e querem ser certificados como Carbono Neutro devem aderir como compromissário e cumprir os requisitos previstos na legislação.    Reunião Ordinária da Abema Secretários e presidentes de autarquias de meio ambiente de todo o país se reuniram, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para a 107ª reunião ordinária da Abema. Além de medidas de descarbonização para os estados, foram discutidos o Plano RegularizAgro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o combate integrado aos ilícitos ambientais, e a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  "Nestes anos que estou à frente da Abema pude perceber a importância dessa atuação para nos unir, nos aproximar, e que essa integração traga benefícios para os estados. Temos sido protagonistas das decisões fundamentais do Brasil para cumprir os compromissos ambientais", relatou a presidente da entidade, Lazzaretti.  Fundada em 1985, a Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, que reúne 48 entidades, sendo 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações. Estiveram presentes representantes dos 26 estados, e do distrito federal, além do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades estaduais.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5841-governador-assina-parceria-com-abnt-para-a-certifica%C3%A7%C3%A3o-de-empresas-carbono-neutro-de-mato-grosso

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO AR E OS PLANOS ESTADUAIS DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS   A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), legítima representante dos órgãos estaduais de meio ambiente (26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações) segue, por meio de seus associados, empenhada com os compromissos referentes à Resolução Conama n. 491/2018, de 19 de novembro de 2018, em especial no que diz respeito à elaboração e publicação dos Planos Estaduais de Controle de Emissões Atmosféricas.  O estado de calamidade pública instalado no País, por conta da pandemia, gerou incontáveis atrasos não apenas a este importante assunto, mas também a inúmeras outras pautas que foram diretamente afetadas. Ainda há de se considerar que o estado de quarentena vigente no País prejudicou sobremaneira a rotina dos trabalhos previstos, não sendo possível em determinadas situações, atender a cronogramas fixados anteriormente, afetando a capacidade de gastos dos governos, que ficou igualmente comprometida.  Todavia, os Estados seguem engajados, comprometidos e mobilizados, tendo como prioridade a QUALIDADE DO AR, de forma que até 2023 todos terão os seus Planos de Controle de Emissões Atmosféricas concluídos, coincidindo com o prazo previamente acordado e estabelecido na Resolução Conama supramencionada para discussão e revisão com vistas a adoção dos próximos padrões de Qualidade do Ar.  Para além disso, a Abema acompanha o entendimento e as informações constantes na NOTA TÉCNICA nº 907/2019-MMA e no Despacho nº 12567/2022-MMA (ADI nº 6148) do Ministério do Meio Ambiente, os quais relatam como principais avanços o estabelecimento do Guia Técnico para o Monitoramento da Qualidade do Ar e o lançamento do aplicativo MONITORAR que, por meio de 145 estações de monitoramento disponibiliza as informações sobre a qualidade do ar para 45% da população. Cabe destacar que medidas estão em curso para integrar os estados que realizam o monitoramento e possibilitar a aquisição de estações de qualidade do ar para aqueles que ainda não dispõem de monitoramento.  Em linha com os princípios do desenvolvimento sustentável, buscando o equilíbrio e a conciliação entre o desenvolvimento social e econômico com a preservação do meio ambiente, indubitavelmente, os Estados seguirão no processo de integração, mobilizados e empenhados, de forma a atender todos os compromissos constantes na Resolução Conama n. 491/2018.     Brasília, 4 de maio de 2022.     Mauren Lazzaretti Presidente

crédito: Marco Evangelista/ Imprensa MG  Em seu discurso, Marília Melo reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação.   O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinou, nesta segunda-feira (25/4), um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para regularização fundiária do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, localizado em cinco municípios: Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados, cidades localizadas no Norte do Estado.  O Termo de Compromisso foi assinado em função de uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo próprio MPMG contra o Estado, em 2012, para promover a implantação e a regularização fundiária de unidades de conservação. No caso do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, dois decretos criaram o espaço: um de 2003 e em 2008 foi publicado o decreto, declarando de utilidade pública, para desapropriação ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários para ampliação do parque.  O Termo de Compromisso firmado, prevê a implementação do Plano de Manejo do parque em sua integralidade, contemplando as medidas, planos e programas de gestão, conservação, visitação e preservação dos atributos naturais e culturais da unidade, bem como a estruturação. Ficou acordada a elaboração do Plano de Regularização Fundiária e respectivo cronograma.  Redução de passivos  Durante o seu pronunciamento, o governador Romeu Zema destacou que vem reduzindo passivos em sua gestão, sobretudo na área ambiental. Ele lembrou da desativação de mais de 60 lixões em todo o estado e da iniciativa pioneira no país de conceder à iniciativa privada a gestão dos resíduos sólidos de um consórcio de municípios do Triângulo Mineiro, realizada na semana passada.  “Com essa assinatura, reduzimos mais um passivo. Assim como em diversas áreas, a área ambiental também está dando passos importantes. Temos que ter unidades de preservação, mas é preciso que esses ativos façam parte do desenvolvimento do estado por meio de uma infraestrutura capaz de atender bem os turistas de dentro e de fora do Brasil”, disse o governador.  Em seu discurso, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação. “O que queremos é estruturar esse passivo para que possamos avançar. Não adianta criar novos parques e abrir novas frentes enquanto o passivo não é resolvido”.  O parque  O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado faz parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como uma área prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta. Reservas da Biosfera são áreas especialmente designadas para aliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa MAB (Man and the Biosphere) da Unesco.  A Cadeia do Espinhaço é considerada um divisor de águas e abrange o Quadrilátero Ferrífero, no centro do Estado de Minas Gerais, até a Chapada Diamantina, na Bahia, estendendo-se, portanto, no sentido norte-sul. Esta região abriga importantes bacias hidrográficas do país, como a dos rios Doce, Jequitinhonha e São Francisco. Foi classificada pela Unesco, em 2005, como Reserva da Biosfera devido à sua importância no que diz respeito ao patrimônio histórico e natural, abrangendo um conjunto montanhoso de alta beleza cênica e importância geocientífica. O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado é o sétimo em Minas Gerais em termos de visitação, com uma média de 300 mil visitantes anuais.    Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3550-estado-e-mpmg-assinam-termo-de-compromisso-para-regularizacao-fundiaria-do-pe-de-serra-nova-e-talhado

Naturatins integrou projeto de gestão ambiental da Aldeia Porteira iniciado há sete anos por Lidi Moreira/Governo do Tocantins Rodrigo Casado, historiador do Naturatins, redigiu a manifestação de interesse da Associação para participação em edital - Foto: Divulgação Naturatins/Governo do Tocantins   No mês em que é celebrado a luta e a resistência dos povos indígenas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), parceiro do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental da Aldeia Porteira (Progeta Porteira), participou da etapa final do projeto com a entrega da Casa de Cultura João Sonze, na Aldeia Porteira, terra indígena Xerente, localizada no município de Tocantínia.  Em 2018, o órgão ambiental assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi. Aliado ao fortalecimento cultural do povo Xerente, entre os resultados da parceria, a cooperação auxiliou os indígenas na construção de um viveiro de mudas nativas e frutíferas para restauração de nascentes e recuperação ambiental de áreas degradadas. À época, o historiador do Naturatins, Rodrigo Casado, redigiu a manifestação de interesse da Associação, para participar do edital Dedicated Grant Mechanism (Mecanismo de Doação Dedicada do Fundo Internacional de Florestas – DGM/FIP/Brasil). Com o apoio do Naturatins, a aldeia foi contemplada e o projeto captou recursos de aproximadamente R$ 200 mil para desenvolver ações culturais e ambientais.  Também atuou no Progeta Porteira, o engenheiro ambiental da autarquia, Maurício José Alexandre, que junto a comunidade realizou um levantamento para reconhecimento de áreas de relevância ambiental para o plantio de mudas nativas do bioma, como o buriti.  Casa de Cultura Rodrigo Casado explica que a Casa de Cultura contribui para o fortalecimento organizacional da aldeia, já que, neste lugar, os indígenas podem promover ações como reuniões de interesse da comunidade, dentre outras atividades.  Conforme o historiador, a casa faz parte de um sonho antigo dos indígenas, e homenageia João Sonze, patriarca da aldeia, que faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020. “A Casa de Cultura era um anseio de João Sonze, um dos maiores entusiastas e mobilizou parte considerável da Aldeia, desde a escrita e submissão da proposta em 2015 até a construção e inauguração entre 2021 e 2022. Coube também à Associação Indígena Nrõzawi, o protagonismo na realização e desenvolvimento dos demais objetivos e atividades”, ponderou Casado.  Etnomapeamento Além da recuperação de nascentes e entrega da Casa de Cultura, o Naturatins em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação Indígena Nrõzawi e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, realizou o etnomapeamento da Aldeia Porteira em 2019. O etnomapeamento é um processo de identificação e compartilhamento de informações sobre o uso e a conservação das terras indígenas, com vistas a estruturar planos de gestão territorial e ambiental.  João Sonze, patriarca da aldeia, faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020 - Divulgação Naturatins   Rodrigo Casado e Maurício José Alexandre, do Naturatins, e indígena Xerente durante atividades de reconhecimento de áreas de relevância ambiental - Divulgação Naturatins   Parceiros do Progeta visitam viveiro da Aldeia em 2019 - Divulgação Naturatins   Casa de Cultura foi entregue na etapa final de conclusão do Progeta - Divulgação Naturatins   Em 2018, Naturatins assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parceria-do-naturatins-e-associacao-indigena-nrozawi-resulta-na-entrega-da-casa-de-cultura/360irk29t8lk

A rápida e bem sucedida atuação dos guarda-parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e dos agentes do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) conseguiu evitar um incêndio de grandes proporções em área do Parque Estadual da Pedra Branca, em Realengo, na zona oeste da cidade. A equipe resgatou, no domingo (24/4), um balão de cerca de 16 metros que estava caindo em trecho próximo à  Cachoeira do Barata. Ao avistar o artefato, os guarda-parques, que faziam o monitoramento da região, solicitaram  apoio da Polícia Ambiental e imediatamente conseguiram chegar ao local, cujo acesso é considerado bem dificil. Os agentes e os guarda-parques resgataram o balão antes que o  mesmo atingisse o solo, evitando que  pegasse fogo,  já que as chamas poderiam se alastrar pela floresta. Todo o material, como a bucha e uma bandeira, foi  apreendido e  levado para a 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) onde a ocorrência foi lavrada. Cabe ressaltar que, conforme preconiza o artigo 42 da Lei de 9.605/98: “Soltar balões que possam provocar incêndio nas floresta, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento” constitui um crime e quem o pratica está sujeito a multa e detenção de um a três anos.                   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/guarda-parques-e-policia-ambiental-resgatam-balao-de-16-metros-e-impedem-incendio-no-parque-estadual-da-pedra-branca-em-realengo/

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em apoio ao 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz), participaram de uma operação para combater crimes ambientais na zona oeste da cidade. A equipe, em conjunto com o efetivo da polícia militar da região, foi até o local previamente identificado onde constatou extração irregular de saibro, ou seja, sem a devida licença ambiental. O local foi interditado e uma escavadeira e um caminhão foram apreendidos. “Preservar o meio ambiente é a nossa missão e isso também inclui ações de repressão para coibir a atuação de infratores ambientais”, ressaltou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/secretaria-de-estado-do-ambiente-e-sustentabilidade-e-inea-interditam-extracao-irregular-de-saibro-em-santa-cruz/

  Órgão ambiental leva atividades para o interior de Alagoas e para região centro-oeste do país Dálet Vieira O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realiza, entre os dias 26 e 29, a Semana da Caatinga, com ações de educação ambiental em diversos municípios alagoanos e no Estado de Goiás. O objetivo é destacar o bioma e sensibilizar a população sobre esta riqueza, em biodiversidade, que é exclusivamente brasileira. A caatinga compreende cerca de 70% da Região Nordeste e possui espécies que são amplamente conhecidas pela beleza e resistência, a exemplo do mandacaru que ganhou destaque em poesias e letras musicais. Para contemplar e voltar olhares para esta diversidade, a equipe de Educação Ambiental do IMA fará ações nos municípios de Delmiro Gouveia, São José da Tapera e Piranhas. Além das ações em campo, o Herbário MAC do Instituto prepara uma aula online para alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O principal objetivo é levar conhecimentos acerca desse bioma e mostrar o catálogo de exsicatas da vegetação local. Confira a programação completa na íntegra: Semana da Caatinga 2022 26/04 – Trilha ecológica na Pedra da Torre com alunos do ensino médio em São José da Tapera 27/04 – Ecocine na praça principal com alunos do EJA, ensino médio e comunidade em Piranhas 28/04 – Trilha e aula de campo no MONA do São Francisco em Delmiro Gouveia 29/04 – Mutirão de limpeza e plantio de mudas na barragem leste em Delmiro Gouveia 29/04 – Aula online com alunos da Universidade Federal de Goiás – (Herbário MAC)   Fonte: http://www.ima.al.gov.br/ima-al-promove-semana-da-caatinga-2022/

ASCOM O Memorando de Entendimento com a coalizão Under2, tem como proposta implementar ações para combate às mudanças climáticas.   Reafirmando o compromisso com a agenda ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou o Memorando de entendimento (MoU) Coalizão Under2, para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O compromisso foi firmado nesta semana, após assinatura do termo que prevê soluções para o enfrentamento e a mitigação das mudanças climáticas, criando oportunidades e benefícios econômicos através de projetos sustentáveis. A Under2 Coalition é uma comunidade global de governos estaduais e regionais comprometidos com uma ação climática alinhada com o Acordo de Paris. O The Climate Group atua como Secretariado da Coalizão Under2.  Desde 2015, o Governo de Rondônia é signatário da Coalizão Under2, um documento que detalha e firma o compromisso de cada um de seus integrantes com o planeta. Nesta proposta, a Sedam reafirmou os compromissos a serem assumidos nos tópicos de interesse de cooperação entre as partes, em compatibilidade com a realidade do Estado, a fim de que as metas previstas e almejadas sejam devidamente planejadas e executadas.  No caso de Rondônia, a expectativa é que mais projetos possam ser desenvolvidos e que novos recursos/financiamentos possam ser captados, visando tornar o Estado cada vez mais referência no desenvolvimento sustentável no Brasil. O memorando prevê cooperação também ações em áreas como energia, indústria pesada, tráfego e transporte, natureza e uso da terra, ciência e tecnologia, poluentes climáticos de curta duração e monitoramento. AÇÕES EM CURSO Em 2021, a SEDAM captou recurso deste mesmo fundo para implementação de projetos ambientais, como o Luz para Educação que visou a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal João da Mata (tornando a geração de energia da escola 100% renovável). As ações do projeto Luz para Educação tratam da transição energética e consequentemente a redução de emissões devido à redução do consumo de diesel, dando início a discussão e ações práticas de soluções para a conservação dos serviços ambientais, vem combinado a demais ações implementadas pelo Estado nas Unidades de Conservação. “Este recurso foi proveniente do Future Fund da Coalização Under2, secretariado pelo The Climate Group. Com esse recurso e com o apoio dos parceiros, garantimos à escola o fornecimento de 100% de energia renovável e melhor qualidade de vida para a comunidade da Reserva Extrativista Estadual do Rio Pacaás Novos” reafirmou o Assessor Especial de Políticas Públicas e Governança Climática,  Diogo Martins Rosa. ASSINATURA MEMORANDO A assinatura do contrato é um marco histórico em Rondônia    No início de 2022, o Estado implementou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política e Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais. No dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra ou o Dia da Terra (22), a Sedam reafirmou o compromisso com as ações ambientais com a assinatura do  novo Memorando de Entendimento (MoU) da Coalizão Under2, com atualização das metas climáticas dentro do contexto do Acordo de Paris e da COP26 em Glasgow. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, afirmou que a assinatura do termo de entendimento se tornou um compromisso público do Governo do Estado de Rondônia ao enfrentamento as mudanças climáticas. O documento define estratégias para a realização de ações conjuntas e integradas para conservação e restauração sustentável do Estado.  Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Jaqueline Damaceno Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/sedam-reforca-acordo-de-coalizao-sobre-mudancas-climaticas/

Projeto consiste na elaboração de um modelo de recuperação de áreas rurais   Representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se reuniram, hoje (20/04), na sede do Idam, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Federação da Agricultura e Pecuária – Amazonas (Faea), Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Boca do Acre (Semadec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com o objetivo de debater a implementação do projeto Pra Valer. Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, é uma pauta importantíssima, e ele ressalta a relevância da questão ambiental para o trabalho do Instituto. “Estamos presentes em todos os municípios do estado, atendendo o público da agricultura familiar, e uma coisa que observamos é que de nada adianta levarmos tecnologia, conhecimento e assistência técnica se não houver recursos para implementar essas tecnologias. E quando se fala de implantação e aquisição de crédito, sempre temos a questão ambiental como um passo crucial”, completou Tomás.   Regularização Ambiental – O Ipaam, como órgão executor das políticas ambientais do estado e responsável pelo tripé de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento no Amazonas, dentro do projeto, atua por meio da sua Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Os analistas ambientais trabalham na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os produtores selecionados pelo programa. A GCAP, oferece, ainda, apoio técnico quanto à legislação ambiental e utilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com ênfase na questão dos perfis existentes na plataforma, senhas da Central do Proprietário/Possuidor e encaminhamento das retificações de CAR. Diante das atribuições do Ipaam até o nível atual do projeto, os cadastros ambientais selecionados se encontram analisados e notificados, além de disponíveis, os shapes (polígonos mapeados pelos analistas) sugeridos para os ajustes solicitados. No momento, a continuidade das análises depende do retorno das retificações a serem realizadas. A necessidade de criterizar tais processos de análise, recebimento de dados e retificações, no intuito de oferecer um melhor andamento nos procedimentos do Pra Valer, inclusive para os produtores participantes, foi pontualmente ressaltada pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que também esteve presente na ocasião. “A gente cria os critérios, diminui a subjetividade de quem está analisando e o outro lado, que é o produtor rural, fica ciente do que é necessário ser feito para dar continuidade. Na melhor concepção dos termos, é um jogo onde todo mundo precisa saber as regras para chegar ao objetivo final, que é a recuperação dessas áreas”, destacou Valente. Durante a reunião foram discutidas temáticas da regularização ambiental e desafios inerentes à assistência técnica dos produtores familiares do estado, além de articuladas estratégias de atuação para a implantação do projeto Pra Valer no município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus). Projeto Pra Valer – O projeto consiste em um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, atendendo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto Biomas e da Plataforma do Meio WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (Ateg) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/representantes-dos-setores-ambiental-e-rural-discutem-implantacao-do-programa-pra-valer/

ASCOM/IDEMA   O Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do Idema (Nagam), por meio do Subprograma de Formação para Gestores Ambientais Municipais (Formagam), finalizou a 3ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental, para gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte. O curso foi ministrado pelos formadores Kelly Lima (geógrafa) e Marcelo Bezerra (pedagogo). O objetivo desta formação foi possibilitar o aprendizado dos cursistas sobre os aspectos legais do licenciamento ambiental no âmbito da gestão municipal. A carga horária do curso foi de 32 horas com aulas síncronas, fórum de discussão, estudo de caso, central de dúvidas, aulas em tempo real e atividades semanais acerca do licenciamento ambiental. De acordo com Kelly Lima, “os conteúdos trabalhados durante o curso contemplaram a Política Nacional de Meio Ambiente, as fases do licenciamento ambiental, a emissão da licença e as alternativas para o licenciamento, nesse caso o consórcio multifinalitário. Esse itinerário formativo foi elaborado para proporcionar aos cursistas a formação necessária para entender, discutir e encontrar soluções sobre o licenciamento ambiental em nível municipal”. Mais uma vez, o uso da Plataforma Moodle possibilitou o Nagam alcançar diferentes gestores ambientais de vários municípios em um único espaço e, com isso, discutir sobre a organização e a realização do licenciamento ambiental local. O curso durou quatro semanas e os cursistas – secretários(as), coordenadores(as), equipes técnica e administrativa da pasta de meio ambiente – que participaram foram de vários municípios: Natal, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Baraúna, João Câmara, Pedro Velho, São José de Mipibu, Coronel João pessoa, Água Nova, Upanema, Touros, São Gonçalo do Amaranete, Acari e Arez. “A próxima etapa do itinerário formativo para esses gestores ambientais municipais passará pelos temas da fiscalização ambiental e da elaboração de parecer técnico ambiental”, disse Marcelo Bezerra. A realização deste curso contou com o apoio do Setor de Informática do Idema, o qual esteve presente tanto na organização da sala virtual, como no acompanhamento da execução do curso durante as aulas. Licenciamento Ambiental É um processo administrativo por meio do qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que utilizam-se de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.   FOnte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=286226&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA