Por ASCOM
Evento no Parque do Utinga, na próxima terça-feira (24), está com as inscrições abertas para as instituições e o público, em geral
Apresentar resultados, avanços e desafios na implementação do Código Florestal no Estado do Pará ao longo da última década é o objetivo do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao organizar uma Mesa de debates em alusão aos 10 anos do advento do instrumento legal, na próxima terça-feira (24). O evento ocorrerá no espaço de acolhimento do Parque Estadual do Utinga, na avenida João Paulo II, no bairro do Curió-Utinga, Belém, das 8h ao meio-dia. As inscrições podem ser feitas aqui.
Na mesa de debates sobre os avanços e desafios do Código Florestal no Estado estarão presentes Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas; Jaine Cubas, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF); Herena Melo, do Ministério Público do Pará (MPPA); Gabriela Savian, do IPAM; Luís Antônio de Brito OAB-PA e Francisco Fonseca, da ONG The Nature Conservancy (TNC).
Desde a implementação do Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, a Semas trabalha ativamente para o avanço e consolidação da normativa, através da aplicação e discussão com a sociedade de instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural, a Recuperação de Áreas Degradas e Alteradas, o Manejo Florestal Sustentável, o Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros que buscam, com eficácia, a proteção da vegetação nativa.
Ao longo dos dez anos de implementação da lei, muitos resultados foram alcançados e diversos desafios restam para cumprir o compromisso do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, visando ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras.