Plantio de mudas em homenagem às vítimas de Covid-19 - Foto por: Sema-MT   Ipês, Aroeiras e Embaúbas são algumas das espécies plantadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em novembro. O plantio de cerca de 1700 mudas de árvores ocorreu em 11 municípios de Mato Grosso. A iniciativa faz parte do projeto "Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas", em memória das vítimas do coronavírus no Estado. Ao todo, 63 cidades de Mato Grosso aderiram à iniciativa. O plantio está sendo feito durante o período de chuva, com exceção da cidade de Pedra Preta, que começou o plantio no mês de julho. "Além de contribuir com a restauração de ecossistemas, futuramente, as árvores poderão restabelecer reservatórios naturais de carbono, que são proporcionados pela floresta em pé. São medidas que estão diretamente alinhadas com a política ambiental do Estado", ressalta o diretor da Sema-MT de Rondonópolis, Ailton Fonseca, que participou do plantio em Primavera do Leste no último sábado (20.11). Homenagem às vítimas de Covid-19 Créditos: Sema-MT   Os municípios que já realizaram o plantio foram: Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Diamantino, Novo Bom Santo Antônio, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Afonso e São Félix do Araguaia. Entre as espécies, o Ipê roxo, Ipê amarelo, Ipê branco, Aroeira, Angico, Gonçaleiro, Embaúba, Tamboril, entre outras. A ação segue até o final do ano no restante das cidades. O platio faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente da Sema, que ocorreu no mês de junho, sobre a importância da restauração de ecossistemas, tema da década proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). A organização é da superintendência de Educação Ambiental da Sema, e as mudas e placas com os nomes das pessoas que foram vitimadas pela Covid-19 foram financiadas pelo Programa REM Mato Grosso. Plantio de mudas pela Sema-MT Créditos: Sema-MT   Sobre o Programa REM MT O Programa REM remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) em nível estadual, subnacional ou nacional, pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo. Plantio de mudas Créditos: Sema-MT   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18455019-sema-mt-planta-1.700-mudas-de-arvores-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19

Equipe do Polo I percorreu vários trechos do rio Tocantins, nos municípios de Miracema, Palmas, Lajeado e Porto Nacional - Foto: Naturatins/Divulgação    Fiscais dos três polos de atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram simultaneamente uma operação durante o último final de semana, em vários cursos d’água do Estado, com objetivo de coibir a pesca predatória durante o período de piracema, que segue até o final do mês de fevereiro. Durante os três dias de operação, foram apreendidos mais de 2,2 mil metros de redes de várias malhas, além de tarrafas, varas e outros apetrechos de pesca.  A equipe do Polo I – Palmas – realizou fiscalização terrestre e aquática no rio Tocantins em vários pontos do município de Miracema, como Porto da Balsa, Paredão, Praia do Funil, Ilha do Carlim e Ilha do Funil, que são bastante procurados por pescadores. Também foram feitas abordagens no Lago UHE Lajeado e rio Santa Luzia, com vistorias em acampamentos no distrito de Luzimangues (Porto Nacional) e loteamento Capivara, além do setor de chácaras no rio Santa Luzia. Também foram percorridos trechos do rio Tocantins, nos municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, com fiscalização terrestre nas pontes e pontos pesqueiros dos rios Crixás, Mangues e Machado. Por água, a equipe também vistoriou a praia Porto Real, balneário Rancho Urubu, Porto da Balsa e chácaras nas margens esquerda do lago. Os fiscais realizaram diversas abordagens, com vistorias em embarcações, acampamentos e pontos de pescas, e todos os abordados receberam orientações quanto à proibição da pesca no período de defeso, da obrigatoriedade do anzol sem fisga e do porte de licença para pesca na modalidade esportiva “Pesque e Solte”, única permitida neste período. A ação resultou no recolhimento de 210 metros de redes, varas de pesca e outros petrechos. Araguaína A equipe de fiscalização do Polo II – Araguaína – atuou em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), percorrendo o rio Araguaia, nos municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernado Sayão, Pau ‘Darco e Arapoema. A equipe fez várias abordagens, inclusive em acampamentos. O trabalho resultou no recolhimento de dois mil metros de rede de diversos tamanhos de malhas e uma tarrafa. Gurupi No Polo III – Gurupi – o trabalho teve uma dinâmica diferente, com atendimento às demandas orientadas pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, por meio de sua Gerência de Fiscalização. Por isso, o trabalho dos fiscais foi realizado nas feiras livres e peixarias, tanto de Gurupi quanto de Formoso do Araguaia.  A ação tem por referência o período de defeso da piracema, bem como cumprir a Portaria/Naturatins nº171/2021, que estabelece a necessidade de declaração de estoque de pescado para quem comercializa o produto. Foram vistoriados sete estabelecimentos.  No Polo II, em Araguaína, foi feita a apreensão de mais de 2 mil metros de redes - Naturatins/Divulgação   Equipe do Polo II, em Gurupi vistoriou peixarias e o comércio de peixes nas feiras-livres - Naturatins/Divulgação   FONTE: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-realizacao-operacoes-de-fiscalizacao-simultaneas-em-varios-municipios/4j4q7hrlia6n

O XX Plantio das Águas e do Projeto Simplesmente Plantar teve início hoje (22), no Parque Ecológico Veredinhas, em Brazlândia. O evento, voltado para a comemoração ao 1º Dia da Consciência Ambiental no DF, plantou cerca de 700 das mil mudas planejadas. A ação contou com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O Plantio das Águas é uma iniciativa do Movimento Ecos do Cerrado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental. A realização conjunta já ocorre há oito anos em várias Unidades de Conservação (UC’s) administrados pelo órgão. Só no Parque Veredinha o projeto já resultou no plantio de mais de 10 mil mudas. A ação existe desde 2000 e contabiliza 180 mil mudas plantadas.  Segundo o agente de Unidades de Conservação, atuante no Veredinha, Diego Gordinho, o evento “reuniu gerações”, pois além dos estudantes do ensino fundamental e médio, tiveram também a presença de idosos da Obra Social Santa Isabel. “Foi excelente. Os idosos ficaram muito felizes em participar com as crianças e adolescentes, foi uma interação legal”, completou.  O coordenador do Movimento Ecos do Cerrado, Edmir Moreira, também avaliou de forma positiva o evento. “De zero a dez, foi 11”, comemorou.   Na parte da manhã foram plantadas 250 mudas, à tarde cerca de 500, e o restante e será plantado nesta terça-feira (23), e nos dias seguintes, até totalizar mil mudas.  Entre as espécies nativas que foram plantadas encontram-se acácia monjoleiro, angico, cedro, cega machado, embaúba, fruta sabiá, ingá, ingá metro, jatobá, jenipapo, jerivá, mama cadela, mirindiba, mutamba, pau formiga, pororoca, saboneteira, taipoca, tamboril e tapia.   FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/plantacao-de-700-mudas-marca-dia-da-consciencia-ambiental/

Abertura dos envelopes será no dia 18 de janeiro de 2022. Podem participar empresas ou consórcios de empresas. A concessionária vencedora poderá explorar o turismo sustentável mediante retorno com melhorias dos espaços públicos.  O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas. A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano. Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro. O objetivo, segundo o diretor de Políticas Ambientais da Sedest e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, é que a concessionária garanta a conservação do patrimônio natural do Estado, com melhorias exigidas no contrato. “O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, destacou. CONCESSÃO – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. “O objetivo é a prestação de serviços de apoio e administração, turismo sustentável, interpretação ambiental e contato com a natureza, todas as riquezas que o parque tem”, destaca o superintendente-geral de parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette. A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões. Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo Foto: Divulgação Sedest    FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Governo-publica-edital-de-concessao-do-Parque-Estadual-do-Guartela

Na próxima quarta-feira, 24, o Governo de Sergipe, por meio do Núcleo Social e de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), realizará a entrega da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) das 600 unidades habitacionais do Residencial Neuzice Barreto, situado no complexo Taiçoca, no município de Nossa Senhora do Socorro. Essa ação utilizou-se da modalidade de Regularização de Interesse Social (REURB-S), que faz parte da Lei Federal 13.465/2017 e permite a legitimação fundiária para os proprietários das residências, concedendo-lhes moradia digna e conclui a última etapa do Programa Pró Moradia, que retirou 1.180 famílias em situações de vulnerabilidade social, sendo 580 no bairro Porto D’anta, na capital e 600 no município de Nossa Senhora do Socorro. concedendo-lhes moradia digna. Ubirajara Barreto acrescentou que a Certidão de Regularização Fundiária, assegura aos moradores vários benefícios. “Com esse título em mãos, os proprietários terão a segurança jurídica do imóvel, facilidade para a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, acesso aos serviços públicos da cidade, efetivação da função social da propriedade, além da integração social”, detalhou. A Regularização Fundiária Compreende como Regularização Fundiária, o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A Regularização Fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso aos serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. A entrega dos títulos de regularização fundiária ocorrerá a partir das 9h na entrada do conjunto residencial, na Rua Primavera, em frente ao marco inaugural. A equipe do Núcleo Social da Sedurbs estará no local até às 16h, a fim de garantir a entrega a todas as 600 famílias. O Residencial Neuzice Barreto As 600 famílias que hoje moram no Residencial Neuzice Barreto, há décadas habitavam 10 ocupações irregulares que margeavam o Rio do Sal. Todas elas foram cadastradas, totalizando pouco mais de 2.400 pessoas, e durante o processo de construção das unidades habitacionais entre os anos de 2012 e 2015, foram acompanhadas por uma equipe multidisciplinar compostas por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, através do Projeto de Trabalho Social – PTS, o que colaborou muito para o reassentamento das famílias para a nova casa, inclusive com a manutenção da relação de vizinhança já existente, preservando assim os laços familiares e de amizades. As unidades habitacionais, cujos moradores receberão o título de regularização na quarta-feira, 24, foram construídas em dois modelos. 570 do tipo casa padrão, composta por varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, perfazendo uma área total construída de 42,45 m². As outras 30, são casas adaptadas para portadores de necessidades especiais –PNE, possuem rampa de acesso, varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro adaptável e área de serviço, perfazendo uma área total construída de 52,25 m².   FONTE: https://sedurbs.se.gov.br/governo-do-estado-entregara-titulo-de-regularizacao-fundiaria-as-600-familias-em-nossa-senhora-do-socorro/

Normando Corral, presidente da Aprosoja, assinando Termo de Adesão para apoio ao Programa Carbono Neutro MT - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   Está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) o Termo de Adesão para empresas e instituições se cadastrarem como apoiadoras do Programa Carbono Neutro MT. O documento deve ser preenchido e protocolado na sede da instituição, em Cuiabá, ou em uma das nove regionais distribuídas pelo Estado. O Termo de adesão está disponível no endereço www.sema.mt.gov.br, no atalho "Carbono Neutro MT", na categoria "Adesão ao Programa", ou clicando AQUI.  Ao aderir ao programa, empresas e instituições irão receber o selo de apoiadores de ações que favoreçam a descarbonização, e devem auxiliar na divulgação das metas e resultados obtidos. Este é o primeiro passo para difundir o programa entre as pessoas físicas e jurídicas que irão contribuir com práticas sustentáveis para o alcance da descarbonização da economia.   É importante que os dados de contato do proponente informados no ato da adesão estejam atualizados, com e-mail e telefone de contato, para que a Sema-MT possa dar continuidade nas ações de divulgação junto ao parceiro institucional.  Já aderiram como apoiadores setores importantes para o alcance das metas, entre eles a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM),  e Ação Verde.  O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa (GEE) . A meta é a neutralização das emissões dos GEE no estado até 2035. Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio da concessão de selos a compromissários. O selo é importante para as empresas que querem mostrar para o mercado, nacional e internacional, o seu compromisso com o meio ambiente.  As regionais da Sema que também recebem a oficialização do apoio estão instaladas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa. Para entrar em contato com as regionais CLIQUE AQUI. Para mais informações acesse: www.sema.mt.gov.br.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18445238-empresas-e-instituicoes-podem-formalizar-apoio-ao-programa-carbono-neutro-mt

  O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), apreendeu, nesta segunda-feira (22), sete pássaros criados de forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).  A operação aconteceu a partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza “origem ilícita dos animais”.  De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro e sobre comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em gaiolas pequenas sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados utilizando alçapão, situação que ocorria a cerca de três meses próximo à residência do denunciante”, relatava o denunciante.  Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”. A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).  A apreensão e aplicação das multas foram baseadas no artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.   FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/criacao-irregular-de-passaros-e-descoberta-em-planaltina/

Praticas de gestão ambiental e sustentabilidade do Paraná são vistas como modelo a ser seguido. Objetivo é ampliar a relação com o país caribenho para beneficiar o setor de ensino superior.  Uma comitiva da República Dominicana, liderada pela embaixadora Patricia Villegas de Jorge e pelo ministro do Meio Ambiente, Orlando Jorge Mera, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, no Palácio Iguaçu. Entre os assuntos tratados está a política da gestão estadual na área ambiental. Piana ressaltou que a visita das autoridades dominicanas demonstra o cuidado do Paraná em promover o desenvolvimento do Estado sem deixar de lado a atenção com a natureza. “Há poucas semanas demonstramos na Expo Dubai esse cuidado e a atenção que temos com o desenvolvimento sustentável, e essa é mais uma oportunidade de mostrar, agora para a República Dominicana, o que estamos fazendo e ainda podemos fazer, que pode ajudar aos dois países”, disse o vice-governador. “O país é uma ligação importante entre a América do Norte e a do Sul, e com grande margem para tratados e acordos de cooperação em diversas áreas”. A embaixadora destacou que o país e o Paraná têm muitas possibilidades de cooperação e de trocas de experiências. “Apesar de sermos um país pequeno, uma ilha, recebemos 8 milhões de turistas por ano. Temos experiências a compartilhar nesta área. Por outro lado, o Paraná é um Estado grande e especial, com muitos exemplos a oferecer, principalmente na questão da sustentabilidade e da preservação ambiental”, disse Patrícia Villegas. “Fico agradecida com o carinho e a acolhida do Estado do Paraná com nosso país, e a disposição em trabalhar lado a lado com nossa nação”. O secretário Márcio Nunes disse que o destaque que o Paraná vem recebendo é fruto da determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que trata o desenvolvimento sustentável como um dos eixos principais da atuação da gestão estadual. “A Sedest é inédita no Brasil, e nasceu dessa ideia de promover simultaneamente o desenvolvimento econômico, a promoção do turismo e a preservação ambiental. E o trabalho aliando atração de investimentos e visitantes, licenciamento e gestão ambiental tem dado bons frutos, porque não são concorrentes”, explicou o secretário. “Temos sido destaque nacional e internacional tanto na sustentabilidade quanto no turismo, especialmente o de natureza”, acrescentou Nunes, explicando que isso qualifica o Paraná a ter uma imagem forte no mundo, o que gera a possibilidade de parcerias internacionais e intercâmbios. TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Para o ministro do Meio Ambiente da República Dominicana, Orlando Jorge Mera, as iniciativas do Paraná demonstram que sustentabilidade e crescimento econômico andam lado a lado. “Temos mais de 40% das nossas reservas naturais preservadas e damos muita importância a esta questão, buscando iniciativas também na questão da mobilidade e das energias renováveis”, disse o ministro. “As práticas do Paraná podem agregar nesta nossa missão. Queremos conhecer as ações na gestão dos parques, e também nos interessa saber mais sobre a atuação da Polícia Ambiental - Força Verde, dentre outras iniciativas. É o começo de uma boa e efetiva cooperação entre Paraná e República Dominicana”. De acordo com o diretor-presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, a República Dominicana é a maior referência turística do Caribe e concentra os principais operadores de turismo da América Central. “Precisamos estreitar esses laços para atrair turistas ao Paraná. Temos muitas belezas naturais por todo o Estado que precisam ser divulgadas internacionalmente”, afirmou. “Recebemos, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento do Ministério do Turismo como o Estado que mais cresce no turismo brasileiro. Isso é resultado de um trabalho muito forte, que envolve diversas áreas e secretarias, e que gera um momento especial para o setor turístico paranaense”. Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Sedest, explicou que o início dessa parceria é algo positivo para ambas as partes. Segundo ele, a República Dominicana é um grande destino turístico, recebendo visitantes de todo o mundo, e essa atração de visitantes é algo que interessa muito ao Paraná. “Do outro lado, eles têm interesse especial em aprender como é feita a gestão dos parques e unidades de conservação do Estado, especialmente no que diz respeito às concessões para a iniciativa privada”, explicou. “Eles farão uma visita técnica nesta quarta-feira ao Parque Vila Velha, já para conhecer como nosso modelo funciona na prática”. ENSINO SUPERIOR – Também estão em andamento tratativas entre a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a República Dominicana visando futuras cooperações na área acadêmica. Luis Paulo Gomes Mascarenhas, responsável pela área de Relações Internacionais da Seti, afirmou que o objetivo é estreitar esses laços para promover cada vez mais a academia paranaense. “Temos feito contato com a Embaixada e o Consulado Geral para ampliar cada vez mais o relacionamento com eles”, afirmou. “Nossos laboratórios das universidades estaduais têm ações que podem ajudar no cuidado do bioma marinho, por exemplo, e também temos o interesse em ampliar cada vez mais a formação na área do turismo, capacitando profissionais para atuar em um mercado crescente e que interessa tanto à República Dominicana quanto ao Paraná”. INTENÇÕES – O contato entre Paraná e República Dominicana que resultou em um memorando de intenções começou com uma visita de uma comitiva paranaense, liderada pelo secretário Márcio Nunes, à embaixada em Brasília, em meados de setembro. Em fevereiro, uma comitiva da Seti já havia recebido representantes da embaixada para também alinhar uma parceria. Segundo o secretário da Sedest, os próximos passos são as trocas de informações pelos técnicos da pasta e do país caribenho, para que avancem as ações desta colaboração internacional. “Até o momento, não existia qualquer acordo de cooperação firmado entre o Paraná e a República Dominicana”. PRESENÇAS – Acompanharam a reunião o ministro conselheiro da Embaixada da República Dominicana no Brasil, Marino Lacay; os cônsules-gerais da República Dominicana em São Paulo, John Hazim Albainy, e no Rio de Janeiro, Carlos Polônio Michel Presbot; o conselheiro da Embaixada, Rafael Trinidad; o diretor de Marketing da Paraná Turismo, Irapuã Cortes; a diretora-geral da Sedest, Fabiana Campos; e o presidente da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo       FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-Republica-Dominicana-estudam-cooperacao-na-area-do-meio-ambiente

Em razão do cenário apresentado nas áreas afetadas pela seca e estiagem, o Governo do Estado, nesta terça-feira, 23, decretou situação de emergência nos municípios de Canindé de São Francisco, Tobias Barreto, Graccho Cardoso e Poço Redondo. Ao todo, em Sergipe, 14 municípios já possuem a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Os novos municípios solicitaram o reconhecimento ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que recebeu os pedidos dos municípios afetados pela escassez hídrica. No trâmite, o Depec reúne os documentos e faz a intermediação junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para o reconhecimento de situação de emergência, para que os municípios tenham acesso a recursos para ajudar no combate à seca e estiagem. Segundo o Diretor do Depec, tenente-coronel Luciano Queiroz, as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios, açudes, tanques, barreiras e cisternas. Diante disso, a população começa a sofrer com a escassez de água. “O principal benefício dos municípios ao terem a sua homologação feita pelo Governo do Estado, por uma declaração do gestor municipal de uma situação emergencial, é o pleito ao reconhecimento do Governo Federal para ter acesso a recursos financeiros que possam amenizar a situação dos munícipes atingidos. Já solicitamos, junto à Defesa Civil Nacional, o reconhecimento desta situação emergencial em alguns municípios, então a homologação estadual respalda o gestor municipal a receber ações de resposta aos desastres e suas localidades”, detalha. O tenente-coronel explica, ainda, que essa medida torna possível aos municípios o recebimento de ajuda humanitária, bem como a manutenção da Operação carro-pipa, já atuante através do Exército Brasileiro. O decreto dá continuidade à iniciativa, uma vez que, por meio do reconhecimento federal será possível dar suporte à população sergipana. Municípios sergipanos em Situação de Emergência Os 14 municípios são: Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu, Frei Paulo, Pinhão, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Monte Alegre, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Canindé de São Francisco e Graccho Cardoso.       FONTE: https://sedurbs.se.gov.br/em-razao-da-estiagem-e-seca-o-estado-homologou-a-situacao-para-que-seja-reconhecida-pelo-governo-federal/

Encerramento curso Sema-MT - Foto por: Assessoria   Participantes do curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) avaliam que além de um conteúdo atualizado, a capacitação possibilitou uma interação e troca de experiências entre municípios e Estado. O encerramento das aulas aconteceu na tarde desta sexta-feira (12.11), no auditório da Assembleia Legislativa, em Cuiabá. Conforme a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), Helen Farias Ferreira, a audiência deste curso foi grande. Além de cerca de 100 pessoas participando de modo presencial, as aulas online estão com mais de 700 acessos em cada vídeo.  "Percebemos que o aproveitamento do curso foi muito bom, o nosso retorno foi muito positivo. Agradecemos a todos os participantes pelo apoio, colaboração e comparecimento. Não se faz nada sozinho, somos uma equipe, e por isso também agradeço todos da Sema que se empenharam na realização deste evento".  Encerramento do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Assessoria   Ela conta que nos seus mais de 20 anos de Sema, sempre houve um sonho de que a gestão ambiental pudesse ser descentralizada, e compartilhada com os municípios, e esse curso possibilita que isso se torne realidade.  A gerente de Unidades de Conservação da prefeitura de Cuiabá,  Zilda Helena da Silva, ressalta que o curso foi além do conteúdo, possibilitou às pessoas sanar dúvidas e a troca de experiências entre os participantes.   "É essencial que todos estejam falando uma linguagem só. Além de um curso, é o momento dos municípios conversarem sobre a legislação, e sobre como proceder de uma forma universal para todos", conta.  A engenheira sanitarista da prefeitura de Água Boa, Áurea Soares de Campos, avalia que a atualização dos profissionais é muito importante para bons resultados. Ela atua há quase 20 anos na área de análise de projetos.   "Esse curso é de extrema importância porque toda vez que há mudança na legislação é importante trazer as pessoas para que elas possam de fato entender o processo e atingir o verdadeiro objetivo que é o nivelamento dos técnicos. Isso aconteceu muito bem, o curso foi excelente, com profissionais super experientes da Sema que sempre nos atenderam muito bem. Só tenho a agradecer ao Estado por ter nos oportunizado essa capacitação.  No último dia do curso os alunos presenciais participaram de uma aula de campo em um empreendimento da Capital, para acompanhar como é feita uma vistoria pela Sema-MT. Aula de campo do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Sema-MT   O curso é realizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC). As aulas aconteceram de 8 a 12 de novembro, na modalidade presencial e online, para profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, profissionais autônomos. Conteúdo do Curso A capacitação trouxe aulas expositivas sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias. Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18381002-sema-mt-capacita-profissionais-sobre-gestao-ambiental-para-municipios

Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal - Foto por: ANGELO VARELA / ALMT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou das discussões realizadas, na tarde desta quinta-feira (11.11), sobre o Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal, como parte da programação da Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento vai até esta sexta-feira (12.11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O zoneamento é um instrumento de gestão para o governo estadual implantar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, afirma que o tema é de interesse de toda a sociedade. "É importante o amplo diálogo com a comunidade pantaneira  para identificar o que eles pretendem, e as potencialidades de incremento das atividades já implantadas. A partir dessa discussão, possibilitar a verticalização e diversificação da economia, e o desenvolvimento econômico, social e ambiental para a região", avalia sobre a iniciativa. Ela ressalta como importante o amparo legal para que seja possível o desenvolvimento, a qualidade de vida para as pessoas da região, mas preservando e conservando o meio ambiente, com condições de cuidar da água. "A Sema está aberta para essa discussão, e participa para auxiliar a construir diretrizes para que possamos desenvolver a região de uma forma ecologicamente correta, socialmente justa, e economicamente viável". Conforme dados da Sema-MT, o Pantanal tem a extensão de 5,3 milhões de hectares de área, dos quais, 15,9% são de pastagens, e menos de 1% de área  de agricultura. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) agricultura digital, João dos Santos Vila da Silva, conta que o tema é discutido desde a década de 1980, e que é uma prerrogativa do Poder Público instituir zoneamentos para estados, biomas, bacias, municípios ou qualquer região geográfica. Ele afirma que um bom ponto de partida para um zoneamento do Pantanal é levar em consideração o Plano de Conservação das Bacias do Alto Paraguai (1997) e o Programa de Ações estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai (2004), que são hoje os estudos mais completos que apontam um diagnóstico e soluções para o Bioma. Para Glaucia Amaral, presidente da Comissão da Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, a preocupação com a proteção e preservação da fauna deve ser central no processo de discussão de um zoneamento no Pantanal. Ela destaca que a sobrevivência humana depende da preservação da biodiversidade. "Acredito em um zoneamento porque ele pode conferir uma harmonia nesta relação que nós temos que ter com o Pantanal para que ele sobreviva, e por consequência, que nós sobrevivamos", defende. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, mediou o painel.  Evento A Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense tem duração de três dias, e reúne especialistas, autoridades, e população, para discutir o desenvolvimento sustentável no bioma Pantanal sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes.    FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18373418-sema-mt-participa-de-discussao-sobre-zoneamento-ecologico-economico-do-pantanal

    O Governo do Maranhão, por meio do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, participou da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26), que teve início no domingo (31) e segue até nesta sexta-feira (12) em Glasgow, na Escócia. O evento reúne países do mundo todo, sob coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), para debater questões climáticas, e é o mais importante desde o Acordo de Paris, em 2015.  Em agenda extensa, o Secretário Diego Rolim participou de reuniões que contaram com equipes do Instituto Amazônia+21 e do ART/TREES. Nas oportunidades, o Secretário apresentou a evolução da legislação ambiental do Governo do Maranhão, por meio da Lei 11.578, de 01/11/2021, que instituiu o Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pagamento por Serviços Ambientais. O Secretário Diego Rolim esteve presente também em reunião com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), em Bonn. Na ocasião, foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão com foco no fomento da educação ambiental, como o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), a Escola Ambiental e o Programa Maranhão Verde, além do Consórcio da Amazônia Legal e do Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Foram apresentadas, também, as potencialidades do estado, as ações efetivas realizadas pelo Maranhão nos combates aos ilícitos ambientais e os créditos para o mercado de carbono. Na COP-26, juntamente com a Diretoria do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), o Secretário Diego Rolim participou de reunião para explicar os projetos do Maranhão relacionados ao meio ambiente. Na ocasião, também foi realizada a entrega do Plano de Recuperação Verde (PRV) e deliberado sobre projetos na Amazônia Legal. Durante a tarde, ocorreu a visita guiada ao Jardim Botânico de Frankfurt e a Floresta de Hessen, onde os agentes ambientais dos locais explanaram sobre a gestão das florestas na Alemanha. O Secretário Diego Rolim também representou o Governo do Maranhão em reunião com Príncipe Charles e Autoridades do Reino Unido e da Recepção dos Líderes do Clima com participação de Governadores, juntamente com o Presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antonio Nunes. No momento, foram apresentadas pelo Secretário as ações efetivas do estado em prol do desenvolvimento sustentável, o potencial do Maranhão para investimentos verdes e a adesão ao Race to Zero. O evento foi uma grande oportunidade na qual o Secretário Diego Rolim esteve presente apresentando o painel “Amazônia Real: Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, na COP26. Durante a apresentação, o Secretário demonstrou o compromisso do governo do Maranhão em prol do desenvolvimento sustentável, com ações como o Plano de Recuperação Verde (PRV)​, o combate e prevenção ao desmatamento e queimadas ilegais, o REDD+, a Coalizão LEAF, ​a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os investimentos na educação ambiental, com a criação dos programas Maranhão Verde e Agente Jovem Ambiental. Na oportunidade, o Secretário Diego Rolim destacou que “é importante que tenhamos esse esforço conjunto para que possamos elaborar projetos socioambientais sabendo que, para que tenhamos uma floresta em pé, temos que ter a conscientização de que existem pessoas lá dentro que necessitam de capacitação, saneamento básico, educação e acesso às informações. Portanto, é isso que estamos visando tratar, primeiro das pessoas, para que depois possamos também tratar do meio ambiente para a preservação e conservação dele, com o apoio de todos”.    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA,  SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12068/ Texto: Thalia Lemos

(crédito: maurenilson freire)   Por José Sarney Filho - Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal. Foi deputado por 10 mandatos e duas vezes ministro do Meio Ambiente A COP26, realizada em Glasgow (Escócia) neste início de novembro, foi marcada por uma inversão do protagonismo na agenda sobre aquecimento global. Apesar de os Estados nacionais permanecerem como as partes constituintes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), houve uma clara percepção de que o eixo de ação moveu-se do setor público para o privado, com participação muito forte das empresas. A essa movimentação, soma-se o avanço da proatividade dos atores subnacionais, cada vez mais organizados, além da conscientização do conjunto da sociedade sobre a emergência climática, impulsionada pelo ativismo de jovens, indígenas e organizações ambientalistas. Foi a força dessa pressão, encampada por governos de países desenvolvidos, que levou mais de 100 países — entre eles o Brasil — a avançar nos compromissos de redução do desmatamento e da emissão de metano. Foi no bojo dessa nova conjuntura internacional que representei o Governo do Distrito Federal na Conferência. O movimento Governadores pelo Clima lançou no evento o Consórcio Brasil Verde, pelo qual o DF e os estados se associaram para o fortalecimento técnico e a facilitação de financiamento das ações necessárias. O movimento dos estados surgiu no âmbito do Fórum Nacional de Governadores, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha. Mostramos, em Glasgow, como Brasília passou das intenções à elaboração e à implantação de políticas públicas concretas. As metas estabelecidas visam à redução das emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2025 e 37,4% até 2030, tendo como referência o ano de 2013. Efetivamente, a redução de emissões alcançadas por ações de mitigação em 2030 será superior a 4,8 milhões de toneladas de CO² equivalente, o que representa uma diminuição de 51% nas emissões per capita. É importante ressaltar que o Brasil já tem uma meta de redução das emissões, que se dá, basicamente, através do uso da terra e do desmatamento. A contribuição do DF representa uma ambição a mais do que as adotadas pelo país, o que é muito importante neste momento. Estabelecemos 23 ações de mitigação, muitas das quais já estão em curso, como a jornada de transição para energia limpa. Isso se dará pelo fomento à ampliação do uso de biocombustíveis, em especial do etanol e do biodiesel, no transporte rodoviário. Vamos além do que está previsto na legislação, inclusive com a renovação da frota de ônibus, que vem sendo realizada. Em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), estamos atualizando o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), incentivando o uso de meios de transporte alternativos, como bicicletas, e trabalhando para a viabilização de modais mais sustentáveis, com veículos elétricos, veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) e expansão do metrô. Ainda na transição para energia limpa, estamos investindo em fontes renováveis, sobretudo a solar, para a qual a região é altamente vocacionada. Paralelamente, estabelecemos parcerias com entidades públicas e privadas, para que sejam aproveitados ao máximo os resíduos, seja pelo uso do biogás, seja pelo uso do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), voltado à substituição de combustíveis fósseis na produção de cimento. Outra parte crucial para atender os compromissos de mitigação e adaptação do Distrito Federal passa pelo processo de incremento da bioeconomia vinculada à dimensão florestal. O processo de formação de sumidouros terá profundo impacto para ampliar as remoções de CO2, assim como a resiliência do território frente aos impactos da mudança do clima. Entre as ações centrais que estamos desenvolvendo estão a delimitação de áreas de florestas urbanas, a implantação plena dos instrumentos previstos no Código Florestal, assim como a formação de corredores verdes entremeados com projetos agroflorestais. Além disso, juntamente com a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) e o Ministério da Agricultura (Mapa), estamos atualizando um decreto distrital para adaptação ao Plano ABC , que promove a Agricultura de Baixo Carbono. Fazer um bom trabalho para o clima não é apenas uma questão de preservação socioambiental. Significa, também, oportunidades de negócios, inovação, desenvolvimento sustentável, crescimento e novos empregos de qualidade, além de fortalecer a segurança energética, promover o desenvolvimento rural, reduzir a poluição e combater a pobreza. A conexão Brasília-Glasgow mostrou que estamos sintonizados com as ideias e ações mais avançadas para a construção do futuro.   FONTE: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/11/4962514-jose-sarney-filho-conexao-brasilia-glasgow.html

Elisa Elsie/Assecom *Por Assecom   Após a reunião com a Vestas Wind Systems, nesta quinta-feira, 11, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com a empresa European Energy para assinatura de “Memorando de Entendimento (MoU)” visando desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis no estado, em especial hidrogênio verde, amônia verde, energia solar e armazenamento de energia. A comitiva do RN foi recebida pelos dirigentes Knud Erik Andersen (CEO), Jens Peter Zink (vice-presidente executivo), Thorvald Spanggaard (diretor de projetos), Thiago Arruda (chefe dos projetos para América Latina) e Marcos Szutan (chefe do setor de mercados emergentes). "Nos últimos três anos o nosso Estado vem se preparando para o desenvolvimento do setor de energias. Através de planejamento e gestão o Governo vem realizando parcerias estratégicas com empresas e elaborando estudos para infraestrutura e para a cadeia de valor. O RN hoje é líder em geração de energia eólica onshore e também pretende liderar na produção offshore (no mar)", declarou a governadora Fátima Bezerra, para acrescentar: "Hoje, ao firmar este entendimento, damos mais um passo que nos leva a ocupar ainda mais espaço na geração das novas energias, promovendo o desenvolvimento sustentável e preservando o meio ambiente". A matriz elétrica do RN hoje é composta 94% por fonte renovável, sendo a energia eólica o a principal com geração de 6,1 GW de potência instalada, tornando o estado líder nacional na geração e exportação para o Sistema Nacional de Energia.   "O Governo do Estado, sob orientação da governadora Fátima Bezerra, vem investindo na diversificação de fontes de geração de energias renováveis com o intuito de aumentar a sua participação no processo de transição energética para uma economia de baixo carbono. E temos alcançado resultados importantes na inserção de novas fontes como biomassa, solar, hídrica e, como combustível de transição, do gás natural", argumentou o secretário Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado. Também acompanharam a governadora na reunião, além do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a secretária de Comunicação Social, Guia Dantas, o coordenador de desenvolvimento energético da SEDEC, Hugo Fonseca, diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, presidente da Caern, Sérgio Linhares e o senador Jean Paul Prates. A empresa A empresa European Energy, sediada na Dinamarca, fundada em 2004 por Knud Erik Andersen e Mikael Dystrup Pedersen, possui um longo histórico no desenvolvimento, implantação e operação de parques solares e eólicos e demais fontes renováveis, contribuindo junto aos seus parceiros comerciais para a transição da matriz energética mundial e economia de baixo carbono. A atuação da European Energy em números: instalou e investiu na produção de mais de 2.000 MW (2 GW) em parques eólicos e solares em 16 países. O valor de investimento acumulado dos parques construídos pela European Energy é de 1,8 milhões de Euros. Em 2019, a European Energy evitou a emissão de 358.000 toneladas de CO2 em todo o planeta.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274164&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA

Governo do Estado quer incentivar municípios a desenvolverem ações de contenção de eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas   O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, apresentou nesta segunda-feira (8), na COP26, em Glasgow, na Escócia, projetos do Governo do Rio para adaptação de impactos causados por mudanças climáticas. Entre eles, incluir como critério do ICMS Ecológico um indicador baseado na adequação a essas alterações. O objetivo é incentivar municípios a promoverem ações e projetos de contenção aos eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas, entre outros. O ICMS Ecológico é uma fonte estratégica de recursos para investimentos municipais na área de gestão pública ambiental. Incluir esse novo indicador é um avanço nas ações de apoio e desenvolvimentos das cidades. E traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população mais vulnerável, que é a que mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas - destacou Thiago Pampolha na COP26, que é a principal cúpula da ONU para debater questões sobre mudanças climáticas no planeta. Ainda durante o evento promovido pela coalização Regions4, rede internacional de governos locais, o secretário explicou as iniciativas em execução no estado, como projetos de reflorestamento e recuperação da Mata Atlântica, a concessão do saneamento básico e outras ações que impactam também na qualidade de vida da população frente aos eventos climáticos.  A reunião em Glasgow também marcou a volta do Estado do Rio como membro da Regions4, o que representa a sua participação como signatário da rede, composta por 62 países e cujo principal objetivo é promover a cooperação entre governos regionais e integrar esses agentes. A organização prioriza também o debate sobre estratégias que integrem preservação ambiental e garantia de bem-estar para as populações em situação de vulnerabilidade. Sobre o ICMS Ecológico Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassado a elas. Neste ano de 2021, pela primeira vez desde 2009, quando começou a ser feito este repasse, todos os 92 municípios fluminenses irão receber os recursos em 2022. Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas, Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos, Índice de Tratamento de Esgotos, Índice de Mananciais de Abastecimento e Resíduos Sólidos.   Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.    Fotos: Aline Lopes FONTE: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=17988&pl=cop26:-rj-anuncia-novo-indicador-para-o-icms-ecol%C3%B3gico-baseado-em-adapta%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0s-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas

Reunião da Sema-MT com investidores - Foto por: Assessoria   Mato Grosso tem condições de captar até 500 milhões de dólares ao ano para pagamento de créditos de carbono, por conta da redução do desmatamento. Este foi o tema de uma reunião com investidores, nesta quarta-feira (10.11), como parte da participação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), na Escócia.  Mato Grosso trabalha para ser o estado pioneiro no mercado de carbono, que ainda não é explorado no Brasil. A empresa Mercuria Energy & commodity group, que atua no ramo de energia no mundo todo, conheceu a política ambiental do Estado e mostrou interesse em iniciar tratativas para se tornar investidora.  "É importante que essas reuniões com investidores internacionais aconteçam para que a gente possa criar esse mercado que ainda não funciona no Brasil. Mato Grosso está bem adiantado com várias políticas públicas ambientais com resultados de redução do desmatamento, e isso vai nos ajudar a construir todos esses mecanismos para que no futuro bem próximo, possamos captar recursos internacionais com venda de créditos de carbono", explica o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega. Empresas querem investir em Mato Grosso para que o Estado possa estruturar cadeias de comércio de crédito de carbono, para futuramente poderem ter a opção de comprar esses créditos, como um bônus proveniente de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). "Recursos captados serão utilizados tanto para aprimoramento do combate ao desmatamento, mas principalmente para fomentar negócios verdes, que são empreendimentos sustentáveis", avalia o secretário.  O mercado de carbono funciona com a venda de créditos excedentes de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Assim, empresas, países, estados que ultrapassam a meta de redução das emissões de carbono podem vender esse excedente. No caso de Mato Grosso, o que conta é o desmatamento evitado, com programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Conforme o diretor executivo do Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad, a estimativa preliminar aponta que se Mato Grosso avançar nas ações de desenvolvimento sustentável promovidas pelo Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), pode reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera em 0,8 bilhões de toneladas por ano, entre 2021 e 2030,  segundo padrões internacionais. Com a comercialização de 0,5 bilhões de toneladas de carbono por ano, ao preço de 10 dólares por tonelada, chegamos a $500 milhões por ano de receita para o Estado. O projeto Carbono Neutro MT, apresentado pelo governador Mauro Mendes na COP-26, impressionou investidores e representa um passo para colocar Mato Grosso à frente nas discussões mundiais sobre mercado de carbono. A meta voluntária é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18372164-mt-tem-potencial-para-captar-500-milhoes-de-dolares-ao-ano-com-venda-de-creditos-de-carbono

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e com apoio do Ministério Público do Estado Maranhão, realizará, durante os dias 18 e 19 de novembro, o Encontro Maranhense de Educação Ambiental e Mudanças Climáticas. Durante o evento, acontecerá a posse dos membros titulares e suplentes do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima, que conta com a presidência do Governador Flávio Dino, e como Secretário-Executivo, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim.  Na ocasião, também será promovido o III Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, com foco na sensibilização socioambiental, geração de trabalho e renda, através dos eixos de atuação: Educação Ambiental Não-Formal, Educação Ambiental Formal e Ciência, Tecnologia e Inovação. Na oportunidade, acontecerá também o V Seminário Maranhense Sobre Mudanças Climáticas, com o tema “Mudanças Climáticas e os Desafios do Maranhão”, que será realizado por meio da Superintendência de Economia Verde da SEMA em parceria com os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.  O seminário tem como objetivo promover discussão acerca das mudanças climáticas no Brasil e, especificamente, no Estado do Maranhão, e contará com a presença de representantes do Setor Público, Empresas Privadas, Universidades e Sociedade Civil.  O evento, que será realizado de forma híbrida, ocorrerá presencialmente no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e será transmitido on-line nos canais do Youtube da SEMA e da Escola Superior do Ministério Público. Para se inscrever, clique aqui. Confira a programação completa:    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA, SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12050/ Texto: Milena Soares Revisão: Thalia Lemos Arte: Divulgação

Elisa Elsie/Assecom   No segundo dia de agenda de trabalho na Dinamarca, esta quinta-feira, 11, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra se reuniu com a diretoria da empresa Vestas Wind Systems - Morten Dyrholm (Vice-presidente Global) e Jonathan Colombo (Gerente de Relações Institucionais para América Latina), diretores, técnicos em portos, eólica offshore e hidrogênio verde, em Ørestads Boulevard 108, 2300 København S.   A governadora esteve acompanhada do senador Jean-Paul Prates; dos secretários de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado, e Comunicação Social, Maria da Guia Dantas;  do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; do presidente da Caern, Sérgio Linhares; e do coordenador de desenvolvimento energético da SEDEC, Hugo Fonseca.   Na reunião, ficou definido que o Governo do RN e a empresa Vestas vão trabalhar em cooperação para definição das bases necessárias para o dimensionamento do porto-indústria que está sendo planejado pelo estado para atender o futuro setor eólico offshore e de produção de hidrogênio verde. “Esta cooperação se dará na forma de visitas, estudo e informações técnicas para atender as necessidades da indústria ligada ao setor eólico e demais fontes renováveis”, explica a governadora Fátima Bezerra.  "O nosso Governo, através da SEDEC, já vinha trabalhando junto a empresa a possibilidade de assinatura de acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver ações para intercâmbio técnico, institucional, econômico e ambiental. Agora com a concordância da Vestas, vamos finalizar as diretrizes e efetivamente assinar o acordo em breve", acrescentou Fátima Bezerra.  Outro ponto acordado foi a definição de incentivos tributários e fiscais para a empresa ampliar sua atuação no RN no setor onshore. "O Governo vai discutir a melhor forma para estimular a expansão, inclusive de centros de serviços da Vestas no RN que já funcionam em Parnamirim e Mossoró, com fornecimento de máquinas, peças e componentes, formação de mão de obra qualificada. A expansão vai permitir a atração de novas empresas fornecedoras, gerando negócios, emprego e renda no estado", destacou ainda a governadora.    O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, informou que o órgão trabalha na política estadual de mudanças climáticas para estabelecer metas de redução de carbono, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável. Hoje o estado tem a área de energias como uma das principais da atividade econômica, mas há outras que também exigem compensações ambientais. “Temos vários projetos e vamos criar uma grande área protegida na caatinga que é um dos mais esquecidos biomas no país. E isso é muito importante porque, entre os indicadores do ranking de competitividade dos estados no Brasil, há critérios de mensuração social, econômica e ambiental. E no ambiental não basta somente proteger, também temos que restaurar e o RN precisa avançar nesta área", declarou.  Fátima Bezerra acrescentou que "desde o início do nosso Governo iniciamos articulação com os demais estados para tratar do compartilhamento de informações, nivelamento de projetos e assuntos comuns, como a agenda ambiental para os estados do Nordeste com a definição de ações para recuperação e preservação do bioma caatinga". Ela reforçou que recentemente os governadores criaram o consórcio Brasil Verde que pretende atrair investimentos para intervenções em favor do meio ambiente envolvendo a participação dos estados e iniciativa privada.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274119&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA

  Diretrizes foram apresentadas durante a Conferência do Clima, na Escócia, e serão aprimoradas até a publicação em 2022 O Estado de São Paulo e a Agência GIZ, representante do Governo da Alemanha, firmaram uma nova cooperação no âmbito do Programa de Políticas sobre Mudanças Climáticas. O documento, que determinará as metas de descarbonização no Estado de SP, contará com apoio da GIZ nas próximas etapas a partir de novembro. A Agência Alemã será responsável pela contratação da equipe técnica que dará suporte ao time da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente a fim de elaborar o PAC-2050 com ações para uma economia de baixo carbono com vistas ao desenvolvimento sustentável. O projeto aborda áreas como energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis. Municípios Resilientes No âmbito de mudanças climáticas está é a segunda parceria entre o Governo Alemão e o Estado de São Paulo. Em 2020, a SIMA iniciou o programa Municípios Paulistas Resilientes que visa capacitar gestores e disponibilizar dados estratégicos para que os munícipios identifiquem suas vulnerabilidades climáticas e elaborem planos de adaptação. Nesta primeira etapa, além da Baixada Santista outras 13 cidades participam do projeto.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/cop26-sao-paulo-e-governo-alemao-firmam-parceria-para-plano-de-acao-climatica-paulista/