(crédito: maurenilson freire)
Por José Sarney Filho - Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal. Foi deputado por 10 mandatos e duas vezes ministro do Meio Ambiente
A COP26, realizada em Glasgow (Escócia) neste início de novembro, foi marcada por uma inversão do protagonismo na agenda sobre aquecimento global. Apesar de os Estados nacionais permanecerem como as partes constituintes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), houve uma clara percepção de que o eixo de ação moveu-se do setor público para o privado, com participação muito forte das empresas.
A essa movimentação, soma-se o avanço da proatividade dos atores subnacionais, cada vez mais organizados, além da conscientização do conjunto da sociedade sobre a emergência climática, impulsionada pelo ativismo de jovens, indígenas e organizações ambientalistas. Foi a força dessa pressão, encampada por governos de países desenvolvidos, que levou mais de 100 países — entre eles o Brasil — a avançar nos compromissos de redução do desmatamento e da emissão de metano.
Foi no bojo dessa nova conjuntura internacional que representei o Governo do Distrito Federal na Conferência. O movimento Governadores pelo Clima lançou no evento o Consórcio Brasil Verde, pelo qual o DF e os estados se associaram para o fortalecimento técnico e a facilitação de financiamento das ações necessárias. O movimento dos estados surgiu no âmbito do Fórum Nacional de Governadores, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha.
Mostramos, em Glasgow, como Brasília passou das intenções à elaboração e à implantação de políticas públicas concretas. As metas estabelecidas visam à redução das emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2025 e 37,4% até 2030, tendo como referência o ano de 2013. Efetivamente, a redução de emissões alcançadas por ações de mitigação em 2030 será superior a 4,8 milhões de toneladas de CO² equivalente, o que representa uma diminuição de 51% nas emissões per capita. É importante ressaltar que o Brasil já tem uma meta de redução das emissões, que se dá, basicamente, através do uso da terra e do desmatamento. A contribuição do DF representa uma ambição a mais do que as adotadas pelo país, o que é muito importante neste momento.
Estabelecemos 23 ações de mitigação, muitas das quais já estão em curso, como a jornada de transição para energia limpa. Isso se dará pelo fomento à ampliação do uso de biocombustíveis, em especial do etanol e do biodiesel, no transporte rodoviário. Vamos além do que está previsto na legislação, inclusive com a renovação da frota de ônibus, que vem sendo realizada. Em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), estamos atualizando o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), incentivando o uso de meios de transporte alternativos, como bicicletas, e trabalhando para a viabilização de modais mais sustentáveis, com veículos elétricos, veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) e expansão do metrô.
Ainda na transição para energia limpa, estamos investindo em fontes renováveis, sobretudo a solar, para a qual a região é altamente vocacionada. Paralelamente, estabelecemos parcerias com entidades públicas e privadas, para que sejam aproveitados ao máximo os resíduos, seja pelo uso do biogás, seja pelo uso do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), voltado à substituição de combustíveis fósseis na produção de cimento.
Outra parte crucial para atender os compromissos de mitigação e adaptação do Distrito Federal passa pelo processo de incremento da bioeconomia vinculada à dimensão florestal. O processo de formação de sumidouros terá profundo impacto para ampliar as remoções de CO2, assim como a resiliência do território frente aos impactos da mudança do clima. Entre as ações centrais que estamos desenvolvendo estão a delimitação de áreas de florestas urbanas, a implantação plena dos instrumentos previstos no Código Florestal, assim como a formação de corredores verdes entremeados com projetos agroflorestais. Além disso, juntamente com a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) e o Ministério da Agricultura (Mapa), estamos atualizando um decreto distrital para adaptação ao Plano ABC , que promove a Agricultura de Baixo Carbono.
Fazer um bom trabalho para o clima não é apenas uma questão de preservação socioambiental. Significa, também, oportunidades de negócios, inovação, desenvolvimento sustentável, crescimento e novos empregos de qualidade, além de fortalecer a segurança energética, promover o desenvolvimento rural, reduzir a poluição e combater a pobreza. A conexão Brasília-Glasgow mostrou que estamos sintonizados com as ideias e ações mais avançadas para a construção do futuro.
