Seas na Cop26 Secretaria fará adesão a coalizões internacionais pelo clima e divulgará metas para aumento da cobertura de Mata Atlântica A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro participa, entre os dias 6 e 12 de novembro, da COP26 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), que acontece em Glasgow, na Escócia. O secretário Thiago Pampolha vai se reunir com representantes de coalizões internacionais pelo clima e apresentar os resultados das políticas ambientais locais em painéis temáticos.   No evento, que promoverá o debate sobre o fortalecimento das pautas e compromissos ambientais dos governos subnacionais, o Rio de Janeiro apresentará sua ambição climática, dividida em quatro eixos temáticos: restauração, proteção, conservação e adaptação. Além disso, o estado convidará participantes de todo o mundo para a Rio+30, evento que celebrará, em 2022, os 30 anos da realização da Eco92. Nossa participação na COP26 vai marcar o compromisso do Estado do Rio no combate às mudanças climáticas. Queremos mostrar o quanto avançamos até aqui, com projetos importantes e uma legislação robusta. Também vamos apontar os desafios para as próximas décadas – diz o secretário Thiago Pampolha.   Ambição Climática Desde o Acordo de Paris, em 2015, o estado avançou muito em resultados e políticas de proteção ambiental. Foram criadas 60 novas Unidades de Conservação (estaduais, municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural). No estado, há 36% de área protegida e 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica.   A principal meta agora é aumentar em 10% essa cobertura de Mata Atlântica, passando de 30% para 40% no Rio de Janeiro até 2050, o que representa mais de 440 mil hectares restaurados. Esse aumento tem um potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2.   Ações em andamento Para colocar isso em prática, no ano passado foi lançado o Florestas do Amanhã. O programa vai reflorestar mais de 5 mil hectares de Mata Atlântica no estado com o plantio de 2,5 milhões de mudas de espécies do bioma em unidades de conservação e em outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense.  Outras iniciativas de conservação florestal também são executadas pela secretaria, como o Conexão Mata Atlântica, Programa de Apoio à Criação e Implementação de Unidades de Conservação Municipais (PROUC), além de ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Há ainda o ICMS Ecológico, que contribui na conservação e preservação de 1.243.65,40 hectares de Áreas Protegidas, distribuídas entre 731 Unidades de Conservação (federais, estaduais, municipais e particulares).   Avanços para a instituição do mercado de carbono no Estado Outras iniciativas da secretaria para conter as mudanças climáticas estão avançando também em relação ao mercado de carbono. O Rio de Janeiro é primeiro estado do Brasil a solicitar no licenciamento ambiental o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de mitigação de alguns setores econômicos. A pasta também tem discutido e desenvolvido mecanismos para a estruturação do mercado regional de carbono do estado, possibilitando instrumentos de compensações de diversos setores econômicos e ao mesmo tempo a valorização de ativos ambientais estaduais.  Além disso, o Rio de Janeiro chega à COP26 para fazer um convite a outras nações. No ano que vem o estado vai realizar a Rio+30, conferência climática internacional que celebra os trinta anos da Eco92.  Compromissos O Rio de Janeiro vai aderir a duas coalizações climáticas, a Under 2 e a Regions4. Com isso, assume compromissos como: elaborar a estratégia estadual de adaptação às mudanças climáticas; revisar o plano de ação estadual sobre a mudança climática em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura a 1,5°C; conservar pelo menos 30% das terras e águas costeiras até 2030; restauração em larga escala de florestas e outros ecossistemas nativos, entre outras.   Além disso, o estado passa também a aderir aos programas globais de redução de emissões das Nações Unidas – “Race to Zero” e “Race to Resilience” – e às metas assumidas pelo estado de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.   FONTE: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=17905&pl=seas-na-cop26

Painel "Amazônia Real" fala sobre programa de REDD de Mato Grosso - Foto por: Assessoria   O primeiro Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) de Mato Grosso foi tema de painel "Amazônia Real" durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), na Escócia. O secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, mostrou como funciona o programa REM Mato Grosso e os resultados ambientais obtidos pelo Estado.  O painel "Amazônia Real: Avanços na implementação da ENREDD+" aconteceu no dia 05 de novembro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como parte da programação do Brasil no evento mundial. A apresentação foi transmitida pelo YouTube do MMA.  A partir de 2019, os recursos investidos pelo programa auxiliaram o Estado a reduzir ainda mais o desmatamento ilegal. No último período apuratório, a redução foi de 20,5% nos alertas de desmatamento, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas (INPE). No mesmo período, a redução da Amazônia Legal foi de 4,3%. "Contamos como Mato Grosso desenvolveu a sua política desde o início, e os resultados do primeiro programa de REDD do estado, que é o Programa REM. A primeira coisa foi construir um arcabouço legal. O Estado já tinha uma redução do desmatamento que já poderia ser trabalhado internacionalmente para captar recursos, mas passamos a trabalhar em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver essa política", explica.   O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) começou em 2017, como uma premiação ao Estado pelos resultados na redução do desmatamento. O REM destinou cerca de €44 milhões, financiados pelo Governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por meio da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). As parcelas são pagas de acordo com os resultados de diminuição do desmatamento.  Conforme o gestor, os recursos são distribuídos da seguinte maneira: 40% destinados ao fortalecimento institucional e políticas públicas estruturantes de entidades governamentais do estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes; e 60% para  subprogramas de agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal, territórios indígenas e produção, inovação e mercado sustentáveis. Os recursos de fortalecimento institucional são geridos pela Sema-MT, e investidos na melhoria da prestação dos serviços ambientais, estruturação dos órgãos que atuam no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, na regularização ambiental, e no reforço á fiscalização com um sistema de monitoramento de tiodo o território estadual com satélites. Arcabouço legal Mato Grosso criou o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - REDD+ em 2013 (Lei nº 9878/2013), e em 2017, foi sancionada a Lei que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Complementar nº 582/2017).  Já em 2021, o Estado criou o Programa Carbono Neutro MT por meio do 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa até 2035.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18369276-primeiro-projeto-de-redd-de-mato-grosso-auxiliou-na-reducao-do-desmatamento

  Criadas através da Lei n° 9.985/2000, as Unidades de Conservação (UCs) são áreas protegidas do território nacional e águas da jurisdição que preservam a composição de diferentes ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que são definidas como áreas que possuem características naturais relevantes, no qual o ecossistema necessita de proteção e conservação. Além disso, as UCs são mais do que espaços de lazer e se fortalecem também como áreas para o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental, pesquisas científicas e preservação do meio ambiente, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. No Maranhão, são contabilizadas 15 UCs estaduais que visam a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, e que possibilitam a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, além de algumas serem espaço de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Ademais, o estado também possui 2 UCs federais, o Parque Nacional da Chapada das Mesas e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.  Para saber mais sobre esses importantes patrimônios, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disponibiliza uma aba sobre as Unidades de Conservação do estado. Valorizar essas áreas é fundamental para a manutenção da qualidade de vida de todos e do meio ambiente. Por isso, faça a sua parte!                        FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p12022/

ASCOM/IDEMA   O representante do Governo Estado do Rio Grande do Norte na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, participa de uma série de discussões com líderes mundiais. O evento acontece em Glasgow, Escócia, e ganha especial atenção por ser o primeiro encontro internacional sobre meio ambiente e crise climática de maneira presencial após o início da pandemia. Nesta terça-feira (02), o diretor Leon Aguiar participou do Brazil Action Hub, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente (2010 – 2016), Izabella Teixeira. O evento contou com debates sobre os desafios da ação climática a partir dos governos subnacionais, financiadores, empresas e sociedade civil.   Além disso, o diretor esteve no painel “Mercado de Carbono e Floresta +”, com a participação de Marta Giannichi – Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais (MMA); Carlos Augusto Cordova - Assessor de Desenvolvimento de Mercado para Soluções Climáticas Naturais da International Emissions Trading Association (IETA); Annie Felix Groth - Advocacy da Biofílica Ambipar Environment; Marco Andres Gonzales – Gerente Jurídico da Biofix e Juan David Durán – Gerente Executivo da Ecoregistry. Na oportunidade, o gestor encontrou com a prefeita do município de Jandaíra, Marina Marinho, que também carrega o nome do RN na COP26. A prefeita integra a delegação brasileira presente no evento europeu, a convite do Instituto Alziras, apresentando o município de Jandaíra como umas das localidades que recebe complexos eólicos e os impactos que isso gera. Jandaíra também é o município que sedia a maior e principal casa de mel do estado, atendendo a demanda de 11 municípios potiguares. Nesta quarta-feira (03), o diretor Leon Aguiar participou de um painel no stand do Brasil sobre a importância da destinação de terras no desmatamento, degradação e proteção da floresta amazônica.   “Essa é uma grande oportunidade que o Rio Grande do Norte está tendo para apresentar suas potencialidades e contribuições na política ambiental, trocar experiências com os governos, conhecer projetos exitosos na área da sustentabilidade e de que forma podem ser aplicados e viabilizados no Estado”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Ao longo da semana, o diretor cumprirá agenda também na Noruega e Dinamarca, onde realizará encontros com representantes dos países escandinavos, para tratar de investimentos para o Rio Grande do Norte na área das energias renováveis.  Confira a programação aqui: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/confira-a-programacao-do-pavilhao-brasileiro-na-cop26   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=273395&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS  

Elisa Elsie   As potencialidades para investimentos e geração de negócios no Rio Grande do Norte, especialmente na área de produção de energias limpas, setor em que o Estado é líder nacional, foram apresentados nesta quarta-feira (10), em Copenhague, ao Latin American Business Fórum, criado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School com o objetivo de promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos. "Não estamos aqui por acaso, mas movidos pelo desejo e a determinação de fazer nosso Estado, o Nordeste e o Brasil avançarem, e muito, na área das energias renováveis. O Rio Grande do Norte e a Dinamarca têm muito em comum no quesito buscar fontes renováveis para matriz energética. Para ter ideia de nossa pujança, nossa matriz energética é composta por 94% de fontes limpas e renováveis", disse a governadora Fátima Bezerra. Fátima lembrou que das sete fontes de energia comercializada em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte opera cinco delas, com destaque para a eólica. São 201 parques atualmente em operação e mais 44 em construção e 77 contratados. Mas, o RN está dando um passo adiante, daí a visita à Dinamarca. "Estamos, inclusive, incentivando e trabalhando para que nosso Estado se desenvolva na instalação de usinas eólicas offshore. O Brasil ainda não produz energia na modalidade offshore, uma tecnologia que a Dinamarca domina. O Estado vem se preparando nos últimos três anos para o desenvolvimento desse novo setor, através do planejamento e gestão o governo vem realizando parcerias estratégicas com empresas e elaborando estudos para infraestrutura e para a cadeia de valor. O Estado é líder em éolica onshore e também será líder da produção de energia offshore", destacou. Ao detalhar as oportunidades de investimentos para empresas estrangeiras e nacionais, a governadora enfatizou que o RN está elaborando estudos para infraestrutura portuária para Eólica Offshore, produção de hidrogênio, amônia verde e e-metanol. Atualmente estão em fase de licenciamento e autorização nos órgãos ambientais cinco grandes complexos eólicos na costa potiguar. A capacidade instalada desses empreendimentos soma 11,9 GW. O potencial para geração de energia no mar é estimando em 140 GW, o equivalente à produção de dez usinas de Itaipu. “Nosso governo é o governo do diálogo, que não mede esforços para atrair investimentos para atrair investimentos sustentáveis e responsáveis de maneira a gerar emprego e renda com inclusão, justiça social e oportunidades”. Com uma política de incentivos – disse ela -, o governo assinou recentemente importantes acordos com empresas de energias renováveis com a finalidade de desenvolver e implantar o polo de energias limpas e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio e amônia verdes. “É nosso desejo assinar um termo de cooperação com o objetivo de nos aproximarmos cada vez mais e de estreitar os laços de diálogo e de relação entre os dois países com vistas à troca de experiências que poderão nos auxiliar a formular planos de expansão da capacidade energética e respeito ao meio ambiente, pauta imprescindível e tão necessária para a preservação da vida no planeta. ”Nesse contexto, Fátima destacou a criação do Consórcio Brasil Verde, um movimento dos governadores brasileiros em sintonia com as pautas da Conferência do Clima COP26, que ora se realiza em Glasgow, na Escócia. “Uma demonstração muito clara dos governadores ao mundo, do nosso compromisso em defesa do meio ambiente com ações que signifiquem menos impacto ambiental e estímulo às fontes de energia limpa.”   Expectativas de negócios Antes do encontro no Latin American Business Fórum, a delegação potiguar, liderada pela governadora Fatima Bezerra, esteve na Agência de Energia da Dinamarca para tratar das boas práticas para o desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis, incentivo à cadeia industrial e a regulação de novas fontes, entre elas a eólica offshore para inserção na matriz elétrica do estado. Fátima registrou que a economia mundial passa por uma mudança no modelo energético baseado nos derivados do petróleo e carvão que são altamente poluidores e finitos. "Nosso estado tem forte protagonismo na geração de energia eólica e solar. Por isso estamos aqui dialogando com a Agência de Energia da Dinamarca, um dos países mais avançados no setor eólico tanto na geração em terra como no mar", afirmou. No final da reunião, a governadora convidou os representantes da agência dinamarquesa a visitar o RN e a possibilidade de assinatura de futuros acordos de cooperação entre a agência reguladora dinamarquesa e o governo do estado. "O RN já é reconhecido como dos maiores cases de sucesso na implantação de produção de energias renováveis em todo o mundo. Então o convite é para eles irem ao RN e entenderem de perto como realmente funciona a política de atração de investimentos e a operação dos nossos parques eólicos. Em breve receberemos a comitiva da agência e vamos evoluir para acordos de cooperação", concluiu Fátima Bezerra. Para o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, o resultado das duas reuniões desta quarta-feira ficou acima das expectativas: “elas foram importantíssimas porque tivemos contatos com investidores e fundos de financiamento e de crédito que puderam ver a visão do estado em relação a seu planejamento energético, abertura de novos mercados já existentes, como água, fruticultura, energia e mineração e a pesca. Essa agenda na federação das indústrias foi extremamente importante. Eles ficaram impressionados com as potencialidades do Estado e com as oportunidades de negócios que podem surgir não só para eles, mas também na cadeia em torno dessas empresas atuantes no mercado. Ficou bem claro que teremos muitas oportunidades de negócios e parcerias a serem estabelecidas". Participaram da reunião a diretora geral Stine Leth Ramsmussen, o diretor global de cooperação, Ole Emmik Sorensen, a coordenadora de cooperação com o Brasil, Cecilie Thonsen, o conselheiro para a transição verde na Dinamarca, Mikkel Kamp Hansen e o conselheiro para contratação e implantação de parques eólicos offshore, Simon Maul Hansen. Mais tarde, participaram da reunião na Federação das Indústrias representantes das empresas IFU, EKF, AVK, Ramboll, State of Green e Clean Cluster, além do embaixador do Brasil em Copenhague, Rodrigo Azeredo, a quem a governadora agradeceu o apoio à delegação.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274046&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA

  Durante encontro o subsecretário de Meio Ambiente Eduardo Trani destacou a importância das mais de 150 áreas protegidas no estado Nesta segunda (8), o subsecretário Eduardo Trani participou de mais um evento promovido pela coalizão Under2 que une governos regionais em prol da contenção do aquecimento global. O painel ocorreu na zona azul da COP26, em Glasgow, na Escócia e contou com a participação do Ministro de Meio Ambiente e de Luta Contra as Mudanças Climáticas da cidade de Québec, no Canadá, Benoit Charette; da secretária de Meio Ambiente de Yucatan, no México, além do diretor do secretariado da Under2, Tim Ash Vie. O encontro discutiu medidas que estão sendo adotadas nas regiões para mitigar e adaptar os territórios aos efeitos das mudanças climáticas. Em seu discurso, o subsecretário Trani destacou as unidades de conservação de São Paulo que abrigam ecossistemas importantes da Mata Atlântica e do Cerrado paulista “Nós temos mais de cento e cinquenta áreas protegidas e fiscalizadas pelo Estado. Elas preservam ecossistemas extremamente importantes para a manutenção da biodiversidade e a prestação dos serviços ecossistêmicos para o homem e a economia”. Ainda durante o painel foram discutidas medidas para a descarbonização como investimentos em transportes, energia, florestas, agricultura e outros setores da economia que devem fomentar soluções de baixo carbono, com vistas à neutralização das emissões até 2050.   FONTE:https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sao-paulo-quebec-e-yacatan-discutem-papel-dos-governos-regionais-no-enfrentamento-das-mudancas-climaticas/

Governador Mauro Mendes faz balanço da participação de Mato Grosso na COP-26 - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   Os dados de redução do desmatamento e combate aos crimes ambientais em Mato Grosso chamou a atenção de investidores, empresários e representantes de nações durante a participação da Comitiva estadual na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), em Glasgow, na Escócia. "A política ambiental de Mato Grosso é destaque no Brasil e isso despertou o interesse daqueles que nos ouviram e desejam continuar as conversas pós COP, e iniciar tratativas como apoiadores e financiadores do nosso Programa Carbono Neutro, que não é só um compromisso de neutralizar as emissões, mas está estruturado em 12 ações que já estão em execução e integram ações do Poder Público e iniciativa privada", conta a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.  O programa Carbono Neutro MT prevê a neutralização das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) no estado até 2035, por meio de investimento em 12 ações de preservação, recomposição da natureza, produção e economia sustentável.  Em 12 dias, Mato Grosso participou de 32 agendas entre reuniões com investidores e autoridades, apresentações dos dados ambientais do Estado em palestras, painéis, conferências lançamentos, assembleias e visitas institucionais.  "Conseguimos demonstrar com dados como Mato Grosso preserva o seu território, ao mesmo tempo que é o maior produtor de commodities do país. Temos efetivamente uma demanda muito grande de comerciantes, para que os produtos estejam atrelados e vinculados a uma produção sustentável que respeita a legislação, e é o que encontramos em Mato Grosso".  A redução de alertas de desmatamento de Mato Grosso foi de 20,5% no último período de apuração, cinco vezes maior do que a média de redução dos estados da Amazônia Legal, que é 4,3%. Na série histórica de 2004 a 2020, a redução foi de 85% no desmatamento das florestas, mantendo 62% do seu território preservado, e 6% em restauração.  Na última década, MT reduziu o desmatamento enquanto duplicou a produção de grãos e do rebanho bovino, com a produção de 71 milhões de toneladas ao ano, e 31 milhões de cabeças.  "O nosso trabalho foi mostrar o compromisso com o combate aos ilícitos ambientais, que é uma preocupação em todos os segmentos. Apresentamos o programa REM Mato Grosso, e tudo que temos feito com o recurso internacional que recebemos. Não apenas o combate ao desmatamento, mas também para estruturar políticas públicas de produção sustentável de baixas emissões, e apoio às comunidades tradicionais", explica a gestora.   A secretária ressalta o papel fundamental do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) para a produção sustentável do estado. " A PCI se mostrou também como uma iniciativa única no mundo e reúne o setor público, iniciativa privada e terceiro setor, em prol de um único objetivo, que é de fato promover a produção sustentável. Eles trabalham tanto com políticas públicas, como com ações concretas em campo, para que a gente possa continuar com Mato Grosso sendo o estado que mais produz e mais conserva no Brasil".  Mato Grosso também discutiu o mercado de crédito de carbono para que as áreas preservadas possam gerar riquezas, assim como a produção gera empregos e renda. "Na Dinamarca, a produção ocupa quase 70% do território, enquanto em Mato Grosso, estamos com 63% do território preservado. As discussões agora devem caminhar para que essa preservação seja remunerada".    FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18364366--politica-ambiental-de-mt-chamou-atencao-de-investidores-e-outras-nacoes-afirma-secretaria-de-meio-ambiente

  O Brasil possui 12% da reserva de água doce do mundo e, apesar da abundância, nas últimas décadas, diversas ações como o desmatamento das matas ciliares, o aquecimento global e o uso inadequado dos solos têm contribuído para a diminuição dos volumes e da qualidade da água. Os rios são fontes de um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos. Além disso, têm grande importância cultural, social e econômica, uma vez que a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos e a falta desse recurso gera graves consequências ambientais e sociais. Neste sentido, é de suma importância a conservação dos rios e nascentes, pois a água é fonte da vida, um recurso natural essencial, seja como meio de vida de várias espécies vegetais e animais ou como fator de produção de bens de consumo. Além disso, a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos e a falta desse recurso gera desemprego e aumento do preço no produto final.  Vale lembrar também que as nascentes têm um grande papel, pois são onde culminam as águas dos lençóis, reservatórios subterrâneos, que formam os córregos, riachos e rios, sendo de suma importância, uma vez que auxiliam na manutenção da umidade do solo, garantem o fluxo dos cursos d’água e também servem para uso humano.   PRESERVAÇÃO A conservação de um rio começa pela preservação de sua nascente, pois é a sua origem. É importante preservar as matas ciliares presentes nas margens dos rios, são elas que garantem a qualidade da água, evitam o assoreamento e que os restos de detritos de esgotos cheguem até o rio. Além disso, reduzem a erosão, filtram a poluição e proporcionam sombra e proteção à fauna aquática. É necessário, também, denunciar vazamentos, lixo e poluição. Ações rápidas podem minimizar as consequências causadas à água.    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12042/ Texto: Juliana Sousa Revisão: Thalia Lemos Arte: Pedro Anchieta

  Declaração foi dada durante assembleia da Coalizão Under2 que contou com a participação do subsecretário de meio ambiente Eduardo Trani; Gonzalo Muñoz, especialista das Nações Unidas, ressaltou ainda que os governos estaduais são responsáveis por pressionar metas ambientais mais ambiciosas para o Brasil São Paulo participou neste domingo (07), em Glasgow, na Escócia, da assembleia geral da Under2, que une governos regionais de todo mundo em prol de soluções para as mudanças climáticas e para o aquecimento global. No encontro, o Estado, ao lado de Minas Gerais, foi citado por Gonzalo Muñoz, Campeão de Alto Nível para o Clima da ONU – função criada na COP para o responsável por negociar metas do acordo climático – como exemplo por ter firmado compromisso com as campanhas Race to Zero e Race to Resilience e destacou ainda que “estávamos sofrendo com a falta de liderança no Brasil, mas as coisas têm mudado rapidamente e incrivelmente em cada país do mundo em que vocês (governos locais) estão adequadamente representando”. Já Nigel Topping, também Campeão de Alto Nível da ONU, fez um apelo para que os representantes regionais “enviem uma mensagem aos seus governos federais que eles não têm desculpas para não concluírem seus acordos aqui em Glasgow… assim vamos vencer esta corrida para o zero e nos tornarmos resilientes”. Para o Subsecretário de Meio Ambiente do Governo Paulista, Eduardo Trani, “este é o caminho para reduzirmos as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e para mitigarmos seus impactos. Se não nos unirmos agora vamos caminhar para uma crise ambiental irreversível”, destacou. Ainda durante a reunião, a ministra do Meio Ambiente do País de Gales, Julie James, lembrou da troca de experiência com São Paulo que inspirou as diretrizes do Plano de Ação Climática do estado brasileiro “sempre podemos ensinar e também aprender”. Assembleia Under2 O encontro foi realizado como evento paralelo à COP26, que não teve programação oficial neste domingo, e contou com a presença de diversas autoridades mundiais como a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, que ressaltou a importância dos membros da coalização “vocês representam quase dois bilhões de pessoas em todo o globo”. Sturgeon discorreu ainda sobre as perdas e danos causadas à população em razão das mudanças climáticas e que o mundo vive uma situação de emergência. Na assembleia, o subsecretário Eduardo Trani assinou o documento elaborado pelo grupo no qual São Paulo compromete-se a implementar medidas de adaptação e resiliência climática em seus territórios nos campos de energia, tecnologia, agricultura, transporte, entre outros. A reunião apresentou ainda os planos de cada região para cumprimento da agenda 2030 com esforços para a “recuperação verde” e contou com uma conversa com a Aliança de Bancos de Desenvolvimento Subnacional da América Latina que discorreu sobre a captação e oportunidades de financiamento de soluções climáticas. Campanhas da ONU São Paulo foi o primeiro estado a assumir, por decreto, o compromisso com as campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sao-paulo-e-exemplo-de-compromisso-com-as-metas-da-onu-diz-especialista-da-cop/

Secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega se reúne com representantes de Estados da Amazônia e Banco de Desenvolvimento Alemão - Foto por: Assessoria   Mato Grosso apresentou uma proposta de cooperação internacional para preservação ambiental em reunião com representantes do  Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW Bankengruppe) em Frankfurt, na Alemanha. O encontro aconteceu no último dia 3 de novembro, e faz parte da programação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26). Foram discutidos acordos bilaterais de financiamento de ações de sustentabilidade em Estados da Amazônia Legal. O objetivo de Mato Grosso é angariar recursos internacionais para investir ainda mais nas ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais, e na política ambiental de Mato Grosso para a neutralização das emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2035.  O secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, conta que o Estado já recebe investimentos do Banco Alemão por meio do Programa REM Mato Grosso, e que os próximos passos serão para avançar com uma segunda fase deste projeto.  "A coordenação do Programa REM Mato Grosso, que já investe recursos do Banco Alemão no Estado, avalia que MT tem um dos melhores desempenhos do programa a nível mundial, e já sinalizou interesse em desenvolver uma segunda fase do Programa com recursos mínimos de 15 milhões de dólares", afirma o gestor.  O valor poderá ser ainda maior, de acordo com o que for negociado com o Reino Unido nas agendas que estão ocorrendo na COP26, por ser também um financiador do fundo investidor. O Reino Unido aportou 23 milhões de libras na primeira fase de investimentos ambientais.  Fundo Floresta Também foram discutidos detalhes do projeto "Fundo Floresta". Mato Grosso se candidatou para receber recursos do projeto junto a outros estados da Amazônia Legal. O KfW recebeu 8 propostas que totalizam 114 milhões de dólares.  Neste primeiro momento apenas dois projetos serão contemplados com investimentos na ordem de 30 milhões de dólares, sendo 15 milhões para cada proponente. A seleção está sendo realizada, e o resultado será divulgado nos próximos meses.  O edital Fundo Floresta é um chamamento público de projetos, promovido pelo Banco de Desenvolvimento Alemão para destinar recursos para a redução do desmatamento ilegal, e das emissões dos gases de efeito estufa.  A Sema-MT também fez parte da comitiva de secretários de Meio Ambiente que se reuniu com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) no dia 02 de novembro, para conhecer as oportunidades de financiamento para ações sustentáveis na Amazônia e apresentar as ações e resultados de MT em sustentabilidade. Reunião da comitiva de representantes de Estados da Amazônia com BMZ Créditos: Assessoria   Resultados ambientais de MT Na ocasião, foram apresentados os resultados positivos do combate ao desmatamento do Governo de Mato Grosso, e incêndios florestais, com financiamento do Programa REM Mato Grosso. O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos.  Na série histórica de 2004 a 2020, Mato Grosso obteve uma redução de 85% no desmatamento das suas florestas, mantendo 62% do seu território preservado, e 6% em restauração, dos cerca de 903 mil km² de território estadual. Participaram como representantes dos Estados da Amazônia Legal o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Diego Rolim; e o secretário Executivo do Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Brasil), Carlos Aragon.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18356897-mato-grosso-se-reune-com-banco-alemao-para-tratar-de-investimentos-em-acoes-ambientais

  A maneira mais eficaz de reduzir a quantidade de lixo é reduzindo a quantidade de lixo produzido. Por essa razão, é necessário tomar iniciativas que objetivem a diminuição da produção de lixo e, consequentemente, o seu descarte inadequado, que é tão prejudicial para o meio ambiente e saúde da população. Dessa forma, para que o problema seja amenizado, é necessário a conscientização de todos e também a adoção de atitudes visando o melhor para o futuro do planeta.  Pensando nisso, separamos 3 dicas simples e eficientes que, com certeza, podem ajudar a reduzir a produção de lixo doméstico. Confira: 1- Recicle o lixo doméstico da cozinha: Você sabia que alguns produtos podem ajudar na produção de adubo orgânico em uma composteira? A compostagem é uma excelente forma de reduzir a quantidade de lixo orgânico produzido. Com ela, você transforma os restos de alimentos da sua casa, como restos de verduras, cascas de frutas, leite e legumes, em adubo para a sua horta ou jardim. Além disso, esse processo contribui para a preservação do meio ambiente e redução do aquecimento global. 2- Separe o material reciclável e o lixo eletrônico: Separe o lixo seco (reciclável) do lixo úmido (orgânico e comum) utilizando latões diferentes. Também é importante ter cuidado com o lixo eletrônico, que são os dispositivos eletroeletrônicos que foram descartados por seus donos. Pilhas e baterias, por exemplo, devem ser descartadas em pontos específicos.  3- Faça doações: Itens em desuso ocupam espaço e podem servir para outras pessoas ao invés de irem para o lixo. Pense coletivamente e também em prol do meio ambiente realizando a doação daquilo que você não irá usar. A preservação ambiental é dever de todos. Faça a sua parte pelo nosso planeta!   Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA, SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12029/ Texto: Joseppe Jhemyson/Thalia Lemos Revisão: Thalia Lemos Arte: Débora Alcântara

  Trocas de experiências, novos projetos e meios de implementação foram destaque Nesta segunda-feira, 8, o Assessor de Mudanças Climáticas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Oswaldo Lucon, participou do evento “Redes de governos locais tratam da perda de biodiversidade e mudanças climáticas”, promovido pela ANAMMA Brasil (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), RAMCC (Rede Argentina de Municípios Contra a Mudança do Clima) e Climate Group. O objetivo principal do encontro, que ocorreu na COP26, em Glasgow, na Escócia, foi a troca de experiências entre os projetos e iniciativas das organizações participantes na América Latina, além do importante compartilhamento de suas metas, planos e ações para a descarbonização. Durante participação, Lucon destacou que, “para sabermos onde queremos chegar é importante entendermos onde estamos. Neste sentido São Paulo realizou intercâmbios e diversas parcerias para a implementação de estratégias tangíveis, uma delas foi a realização e entrega das diretrizes principais do Plano de Ação Climática de SP, elaborado pela SIMA. Temos também convênios com o Observatório do Clima para inventários de emissão e apoios do Climate Group e Under2 Coalition para modelarmos nossas emissões com ferramentas acessíveis e transparentes. Sendo assim, a importância da trajetória se responde com trabalhos como esse que apresentamos aqui na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 e que por meio de parcerias conseguimos colocar em prática”. O responsável pelo Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, também presente na ocasião, parabenizou as organizações pelas iniciativas: “Essas apresentações mostram como podemos realizar esses trabalhos de adaptação baseado em ecossistemas e com atividades práticas em que os governos locais possam se inspirar”. Também foram discutidos entre os participantes os objetivos de descarbonização traçados, as trajetórias e novas ferramentas para definir as projeções.    Para assistir novamente, acesse:    FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sao-paulo-discute-estrategias-para-a-descarbonizacao-durante-evento-na-cop26/

Sema participa de Webinar do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental - Foto por: Assessoria   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participará de webinar nesta quarta-feira (10.11), das 10h às 12h, promovida pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Os assuntos principais serão a importância de financiar a educação ambiental nos territórios, formas de propor projetos de ação local, por meio da filantropia comunitária, e a força da educação ambiental na participação da sociedade na política pública. A live terá como convidadas a Superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Montalvão, a coordenadora de criação do mecanismo financeiro para educação ambiental em Mato Grosso, Semíramis Biasoli, e a Coordenadora Executiva da Rede Filantrópica para Justiça Social, Graciela Hopstein. O encontro virtual vai envolver formas de doação, que hoje estão sendo realizadas por importantes fundos nacionais com apoios internacionais.  “Pretendemos abordar outras formas de doação como a filantropia comunitária, que tem uma forte atuação de mobilização de recursos a partir de propostas locais com financiadores locais e com possíveis apoios  internacionais,  além de mostrarmos também a experiência de Mato Grosso” afirma Semíramis Biasoli, secretária-geral do FunBEA. PARCERIA O governo de Mato Grosso, por meio da Sema, é parceiro do FunBEA para o financiamento de projetos de educação ambiental. A iniciativa inovadora identifica fontes de recursos, regras e procedimentos para projetos socioambientais públicos e privados com atuação nos municípios, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas. Uma das etapas do trabalho foi o processo formativo por meio do “Curso de Formação em Educação Ambiental e o Universo do Financiamento”. Uma das metas da qualificação foi apoiar a construção do financiamento local, identificando possíveis recursos, levantando demandas  de projetos e conectando organizações sociais às fontes financiadoras. De acordo com Ligia Maria Ortega, tutora do curso,  existe muita vontade de atuação das instituições com bons projetos sendo realizados. “A dificuldade se dá mais pela fragilidade na elaboração de propostas e em como acessar os recursos”. As propostas foram apoiadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e outras instituições como o Ministério Público Estadual, Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia). “Estamos avançando na criação do mecanismo, definindo linhas de financiamento e a forma de repasse”, declara Vânia Montalvão, Superintendente de Educação Ambiental da Sema. *Com informações da Assessoria FunBea    FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18356261-sema-participa-de-webinar-sobre-financiamento-de-acoes-de-educacao-ambiental

Raiane Miranda   Durante a 59ª Festa do Boi 2021, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estarão com dois pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos da Campanha do Governo do Estado, RN+Limpo. Os coletores ficarão disponíveis nos estandes da Caern e do Sebrae, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, dos dias 13 a 20 de novembro, período que ocorre a tradicional Festa do Boi. Para a subcoordenadora da SPEA, Iracy Wanderley, o Idema e a Caern promovem com esta ação a educação ambiental. “O problema do lixo eletroeletrônico atinge a todos nós. O descarte correto de resíduos evita impactos ao meio ambiente. O Governo do Estado tem atuado com iniciativas de promoção a Educação Ambiental em todos os municípios potiguares. E quem quiser levar cabos, celulares, controles, teclados, estabilizadores, entre outros tipos de equipamentos, para serem depositados corretamente nos pontos de coleta na Festa. Além disso, podem conhecer mais sobre a Campanha e a importância de tratar o lixo eletrônico. Lembramos que no momento não estamos recebendo pilhas”, afirmou a gestora. Confira a lista completa do material que pode ser descartado no site: rnmaislimpo.com.br.   Centro Sebrae de Sustentabilidade Além disso, as pautas da inovação e da ESG nos Pequenos Negócios serão discutidas na Festa do Boi. A geógrafa, Educadora Ambiental e subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Iracy Wanderley, irá apresentar juntamente com a Socióloga e Educadora Ambiental da CAERN, Marília Lima, os aspectos e impactos socioambientais da campanha RN Mais Limpo, na Conferência Estadual de Sustentabilidade do Sebrae, no próximo domingo (14), às 15h, no estande do Sebrae. RN+Limpo É a maior campanha para descarte correto de Resíduos Eletroeletrônicos no RN. Já recolheu 2.270,57 Kg de lixo eletroeletrônico. A campanha conta com o apoio das empresas Circular Brain e Natal Reciclagem, desenvolvendo ações que envolvem a SEMARH e diversos outros órgãos, como a SEEC, IGARN, SEDEC. O descarte de resíduos eletrônicos também pode ser feito por solicitação de coleta domiciliar ou em pontos de coletores instalados em Natal, os quais são, no Parque das Dunas, no escritório da Caern, na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital, na Administração Central da Caern, em Tirol, existe ainda um ponto no Cajueiro de Pirangi, nas sedes da Semarh e Igarn. Já a coleta domiciliar pode ser solicitada através do site: rnmaislimpo.com.br.   Serviços •          Ponto de coleta da Campanha RN+Limpo, na Festa do Boi Dias: 13 a 20 de novembro Horário: 12 às 22h Locais: Estandes da Caern e do Sebrae   •        Apresentação do RN+Limpo na Conferência Estadual de Sustentabilidade do Sebrae Dia: 14 (domingo) Horário: 14h30 Local: Estande do Sebrae   • Apresentação do cordelista de Wagner Cortez - com tema Uso Racional da Água Dia: 20 Horário: 17h -18h Local: Estande da Caern   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274091&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

  O subsecretário de Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani, apresentou nessa segunda-feira (8) na COP26, dia temático da adaptação e resiliência climática, as ações de São Paulo para o enfrentamento das mudanças climáticas. Com o tema “Climate Change Adaptation Lab: Resilient Regions and Good Governance”, Trani apresentou dentre outras iniciativas, a parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) no Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR). Desde junho, técnicos e técnicas de 13 municípios estão participando da capacitação para a elaboração de Planos Municipais de Adaptação e Resiliência Climática. “Assumimos compromissos por meio de leis e decretos para fortalecer nossas políticas públicas. Em parceria estamos implementando soluções técnicas estratégicas para capacitar pessoal e trabalhar com o foco na mitigação e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas em nosso Estado”, disse Trani. A aplicação do treinamento vai servir de base para a estruturação de um curso EAD, que será replicado para os 645 municípios de São Paulo. A região da Baixada Santista também faz parte do Projeto e iniciará a elaboração do Plano Regional de Adaptação em março de 2022. O Projeto está sendo conduzido pela Assessoria Internacional (AInt) e Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da SIMA. “Estamos aqui para compartilhar experiência e conhecimento, a mudança climática não é algo do futuro, acontece agora”, destacou o secretário da Agência de Recursos Naturais da Califórnia, Wade Crowfoot. “Nós temos que parar de usar a palavra subnacional e usar supernacional por conta do nosso potencial. As conexões que nós fazemos são muito potentes”, complementou Crowfoot. O encontro promovido pela Regions4 em parceria com a organização não governamental internacional de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), contou também com a participação dos representantes do governo da Escócia, David Mallon e Michael Matheson; da vice-diretora de Resiliência Climática do Governo da Califórnia, Nuin-Tara Key; e da ministra de Ação Climática, Alimentação e Agenda Rural da Catalunha, Teresa Jorda I Roura. Net Zero 2050 São Paulo foi o primeiro estado a assumir o compromisso com as campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience” por meio de decreto. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 e para adaptação das pessoas e da economia do Estado aos efeitos adversos da mudança do clima. Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis. Sobre o PMPR Com a coordenação da Assessoria Internacional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), o Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMPR) vem sendo executado na Região Metropolitana da Baixada Santista, além dos municípios de Americana, Apiaí, Embu das Artes, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Jales, Iguape, São José do Rio Preto, Rosana, Registro e Ubatuba. O Projeto faz parte do projeto de apoio ao governo do Brasil na implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta) com a coordenação da Assessoria Internacional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Defesa Civil. Os municípios do projeto foram escolhidos de acordo com informações do próprio Governo de São Paulo e de parâmetros estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) baseados nos dez passos que os municípios devem seguir para melhorar sua capacidade de adaptação e resiliência. Para auxiliar os municípios foi elaborado um guia com um kit de ferramentas para facilitar a elaboração dos planos. Para conferir acesse aqui.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sao-paulo-participa-do-dia-tematico-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-na-cop26/

Fiscalização na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt - Foto por: Sema/MT   Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram operação na Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt, localizada no município de Colniza, com objetivo de monitoramento, fiscalização e proteção da Unidade de Conservação. A ação, que teve a parceria da Polícia Militar de Chapada dos Guimarães, aconteceu na sexta-feira (05.11) e resultou em apreensão de veículos e equipamentos de extração e multa de R$ 50 mil. A multa foi aplicada por extração de produtos florestais sem a devida autorização do órgão competente. O autuado se encontrava no interior da área protegida pela legislação ambiental extraindo madeiras e foi flagrado causando danos à Unidade de Conservação de uso sustentável. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade para os devidos procedimentos legais. A operação teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos policiais militares da 1° Companhia Independente da Policia Militar (1° CIPM) de Chapada dos Guimarães, além da participação de servidores da Resex Guariba Roosevelt e da Coordenadoria de Unidade de Conservação da Sema. A Sema adotou todas as medidas administrativas cabíveis, apreendendo veículos, máquinas e equipamentos encontrados e desmobilizou um acampamento montado pelo infrator. Foram apreendidos um veículo fiat strada, um trator e duas motosserras que estavam sendo usadas para cortar árvores para exploração comercial. Extração de madeira sem a devida autorização do órgão ambiental é crime. Operação Amazônia O Estado aplica multas, embarga áreas e apreende equipamentos e máquinas utilizadas na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF). Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama. Denúncias Crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental, ou ainda, pelo aplicativo MT Cidadão.  *Texto com supervisão de Renata Prata   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18352943-fiscalizacao-em-reserva-extrativista-resulta-em-apreensao-de-maquinas-e-multa-de-r-50-mil

Publicitária   O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, esteve na cidade de Martins, nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9) de novembro,  para participar da programação das comemorações dos 180 Anos de Emancipação Política do município. Como parte das festividades, a Prefeitura Municipal deu início ao projeto de rearborização urbana da cidade com o plantio de 360 mudas; entre elas, espécies de pau-brasil e ipê. As 180 mudas foram produzidas pelo Parque das Dunas e doadas pelo Idema para que a gestão pudesse iniciar o trabalho de arborização, espécies adaptadas ao clima e região serrana.  As primeiras árvores foram plantadas em frente às escolas municipais Padre Carlos, CERB, CERBA, e Praça Jocelyn Villar. Na sequência do cronograma, estão previstos o plantio em outras áreas públicas e também serão doadas parte das mudas à população.   A prefeita Maria José Costa participou do plantio acompanhada da vice-prefeita Suely Leite, servidores do município, alunos, diretores e professores das escolas. Representando o Instituto Ambiental, estiveram presentes o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; o supervisor do Núcleo de Unidades de Conservação Estaduais (NUC), Rafael Laia; a gestora da APA Bonfim-Guaraíra, Liane Sena; e a gestora da APA Recifes de Corais, Heloisa Brum; que apoiaram a ação educativa e ecológica da gestão municipal. Interiorização e criação do Monumento Natural (MONA-MARTINS) Durante visita à Martins, os técnicos do NUC/Idema e o diretor técnico, Werner Farkatt,  participaram, na terça-feira (9), de um encontro com a prefeita de Martins, Maria José Costa; e com os representantes da prefeitura de Portalegre, Emília Micaela Cavalcante e Maria Aucely Costa, secretária municipal de  Desenvolvimento Econômico, para apresentar o Projeto de Criação da Unidade de Conservação na Região Serrana do Estado, o Monumento Natural (MONA) Caverna de Martins, com investimento garantido.   A equipe do Idema visitou a área onde será implantado o MONA, uma categoria de Unidade de Conservação que permite o uso sustentável das atividades, preservando sítios naturais raros, em que se aplica a caverna de mármore de Martins, conhecida como “Casa de Pedra”. Na oportunidade, também conheceram a Cachoeira do Pinga, em Portalegre, ponto que integra o projeto. Entre as discussões, o diretor técnico do Idema ressaltou a importância de mapear os pontos turísticos da região e em investir no turismo ecológico, histórico e científico dos municípios inseridos no Monumento Natural. “Precisamos criar um circuito turístico entre os municípios limítrofes ao MONA e integrar atividades do ecoturismo regional, a fim de fortalecer a Unidade de Conservação, o meio ambiente e a economia dos municípios”, disse.  Entre os municípios estão Umarizal, Viçosa e Porto Alegre. A prefeita de Martins, Maria José Costa, enfatizou que o Idema está mais próximo ao município, “estamos conversando sobre a implantação do Monumento, tão importante para Martins e todo o Rio Grande do Norte. Estamos confiantes que o projeto saia em breve,  e disponíveis para auxiliar na audiência pública que apresentará o projeto à população. Com a instalação do Monumento Natural, o turismo será ainda mais incrementado e o meio ambiente mais protegido", reforçou a prefeita.  "A integração dos municípios é enriquecedora tanto do ponto de vista ambiental como em termos turísticos. Martins e Portalegre já apresentam essa integração, mas outros municípios podem participar para enaltecer ainda mais o potencial turístico do nosso polo”, acrescentou Maria Aucely, representante da prefeitura de Portalegre. A Audiência Pública está marcada para a primeira quinzena de dezembro, na cidade de Martins. Informações e estudos ambientais serão publicadas no site e redes sociais do Idema.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274012&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

  Subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, apresentou ações anunciadas durante a COP26 e ressaltou a força da união dos Estados para a preservação ambiental Em mais um encontro de Governadores durante o maior evento mundial sobre clima (COP 26), que ocorre em Glasgow, na Escócia, o Estado de São Paulo destacou as ações adotadas em seu território para combater e mitigar os efeitos do aquecimento global. Entre elas, o compromisso com a redução das emissões de carbono por meio da adesão às campanhas da ONU, Race to Zero e Race to Resilience, além das diretrizes para o novo Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) para alcanças metas até 2050. “São Paulo tem uma missão: que é ampliar as áreas de reflorestamento. E nós anunciamos uma meta de 1,5 milhão hectares até 2050”, observou o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, referindo-se ao programa Refloresta SP, que visa recuperar vegetação nativa em território paulista. O subsecretário também comentou sobre outra iniciativa do Estado com vistas a estimular a restauração da mata por meio dos municípios paulistas: o novo ICMS Ambiental. Regulamentado em setembro, agora ele conta com regras atualizadas para repasse dos recursos. Ao longo dos próximos dez anos, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenharem na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Representando o Governador João Doria e o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, Trani aproveitou para enaltecer o trabalho conjunto entre os demais estados brasileiros no sentido de contribuir com a diminuição dos gases de efeito estufa. “São 27 estados e o fato de estarmos aqui, juntos, mostra a capacidade que nós temos de compreender a urgência do tema. A cada momento, a cada discussão, também nos dias em que o Governador João Doria e o nosso secretário Marcos Penido estiveram aqui, pudemos participar de inúmeras reuniões presenciais e, em todas, a unanimidade: a ambição (climática)”. Governadores pelo Clima Neste evento, governadores, secretários estaduais e prefeitos brasileiros apresentaram os planos de ambição climática dos respectivos estados, destacando projetos e políticas públicas para a transição para um modelo de desenvolvimento verde de baixo carbono. Entre os que realizaram apresentações, os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, do Pará, Helder Barbalho, de Santa Catarina, Carlos Moisés, o prefeito de Niterói e representante do Estado do Rio de Janeiro, Axel Grael, e o Governador do Piauí, Welligton Dias. Para assistir ao evento completo, disponível em inglês, acesse:    FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/sp-debate-medidas-para-o-clima-em-encontro-com-governadores/

Operação Amazônia - Foto por: Sema-MT   Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicaram R$ 44,9 milhões em multas por desmatamento ilegal, descumprimento de embargo, uso irregular do fogo, e extração ilegal de madeira, em mais uma etapa da Operação Amazônia contra crimes ambientais.  A ação foi realizada em parceria com o Grupo de Operação Especiais (GOE) e a Polícia Judiciária Civil (PJC). Foram fiscalizadas 13 áreas em seis dias, entre 27 de outubro e 02 de novembro, nas cidades de Querência, Araguaiana, e Bom Jesus do Araguaia. Foi identificado o uso do "correntão" no desmatamento ilegal.  Durante a operação, foram apreendidas 10 máquinas, sendo três tratores pneu, dois tratores esteira, e cinco implementos agrícolas. A apreensão de máquinas usadas no desmatamento ilegal serve para parar o dano ambiental imediatamente e coibir a ação criminosa.  As infrações foram identificadas por meio do monitoramento por satélites Planet, que mostra em tempo real a mudança de vegetação em todo o território de Mato Grosso. Com isso, a ação das equipes em campo é precisa, direto onde está ocorrendo o desmatamento ilegal. Detalhes das autuações Em Bom Jesus do Araguaia, uma fazenda recebeu a maior multa, de R$40 milhões, por desmate de uma área de 200 hectares de preservação permanente, e pelo uso irregular do fogo em 8 mil hectares, além de extração irregular de madeira sem licença em 200 hectares. Foi apreendido em flagrante um trator esteira, um trator pneu, um implemento agrícola, e 108 cabeças de gado.  Uma fazenda foi multada na região de Araguaiana por desmate de 560 hectares fora de reserva legal, no Bioma Cerrado, e execução de atividade sem licença. A multa aplicada foi de R $700 mil, com a apreensão de dois tratores pneu e um implemento agrícola.  Três propriedades na cidade de Querência foram multadas em R $1 milhão pelo uso irregular do fogo em 125 hectares. Foram apreendidos um trator esteira e três implementos.  Em nove propriedades de Querência a multa soma R$ 3,2 milhões por desmate de área de especial preservação, uso irregular do fogo em área de preservação permanente, descumprimento de embargo - promoveu atividade em uma área na qual já foi identificada ação ilegal anteriormente e estava proibida para uso - e extração ilegal de madeira. Sema-MT   Operação Amazônia O Estado aplica multas, embarga áreas e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo. Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama. Denúncias Crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental, ou ainda, pelo aplicativo MT Cidadão.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18352887-estado-aplica-r-44-9-milhoes-em-multas-ambientais-durante-operacao-amazonia-no-araguaia

  Recursos do estado já estão garantidos para o reservatório, mas perícia no terreno impede a construção O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), aguarda a liberação da Justiça para iniciar as obras do piscinão Jaboticabal, que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas entre São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo, na região do ABC. O projeto do reservatório já está aprovado e o recurso do estado garantido, no entanto uma perícia solicitada no espaço onde será construído o Jaboticabal impede o início das obras. O reservatório será construído em um local com quatro terrenos próximo ao quilômetro 13 da rodovia Anchieta e parte desse espaço precisa ser desapropriada após análise solicitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em Junho, mas ainda sem resposta. A obra do piscinão é uma demanda histórica da região e prevê o fim das enchentes nas áreas próximas aos córregos Ribeirão dos Couros e dos Meninos. O reservatório deverá ocupar área total de 166,9 mil metros quadrados e será construído pelo Consórcio RAC Jaboticabal, formado pelas empresas Passarelli Engenharia e Construção Ltda e Planova Infraestrutura Eireli. O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, afirma que com a conclusão da pendência judicial, a construção estará liberada: “Aprovada a perícia, será concluída a desapropriação e início imediato das obras”, destaca Penido. O Jaboticabal, com previsão de obras durante 15 meses, tem investimento de R$ 238 milhões, financiados com os próprios recursos do tesouro estadual. O governo de SP chegou a solicitar financiamento junto à Caixa Econômica Federal para as obras em março de 2019, mas até o momento a instituição não retornou as negociações.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/governo-de-sp-aguarda-decisao-da-justica-para-comecar-as-obras-do-piscinao-jaboticabal/