Na manhã da sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para continuidade e fortalecimento das parcerias em ações e projetos de pesquisas científicas em unidades de conservação do Estado. Esse Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de cinco anos e possibilidade de prorrogação por igual período. Além da realização de estudos e pesquisas científicas, o programa de cooperação abrange consultorias, conferências, publicações, desenvolvimento de projetos de tecnologia da informação - TI, ministração de cursos, programas de treinamento e de pós-graduação, realização de estágios e entre outras atividades. “Com esse termo de cooperação, o Governo do Tocantins fortalece a parceria entre o órgão de gestão de unidades de conservação do Estado e as instituições acadêmicas, para ampliar o fomento de pesquisas científicas e ações nas UCs estaduais. Essa iniciativa multiplica as possibilidades de avanços de pesquisas, descobertas de soluções ambientais e produção de conhecimento multidisciplinar no Tocantins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “O somatório de competência técnica entre as instituições representa um resultado e ganho significativo para o Estado. Nosso papel é resolver problemas por meio da união de forças e de atores ligados à ciência e tecnologia. E para isso é necessário conhecer o meio ambiente de maneira técnica, sustentável a partir do conhecimento científico”, pontua o presidente da Fapt, Márcio Silveira, ao destacar. “A execução de projetos elaborados por pesquisadores valorizam o potencial do Estado e ainda fortalece a economia verde, o agronegócio, meio ambiente e todas as plataformas possíveis. O Estado tem um ecossistema muito especial que chamamos de ecótonos, que é uma zona de transição entre floresta amazônica, cerrado e pantanal, por isso vamos trabalhar com projetos estratégicos através da união de esforços”, ressalta o presidente da Fapt. “A assinatura desse termo na verdade formaliza e reforça as relações institucionais entre a FAPT, a Unitins, o Naturatins e a UFT, que são tradicionalmente instituições que se cooperam há muito tempo. Especificamente esse termo que assinamos hoje dará a possibilidade de envolvimento e participação dessas instituições, de seu quadro de pessoal, técnicos e no nosso caso, dos pesquisadores e alunos, nos projetos de interesse comum com foco nas unidades de conservação do Estado”, pontua Luiz Eduardo Bovolato, reitor da UFT que complementa. “O foco é ambiental, mas há a possibilidade de participação de pesquisadores de outras áreas do conhecimento, uma vez que o meio ambiente não anda isolado. Então a gente vê com uma perspectiva bastante positiva, a possibilidade de aporte de recursos, editais que permitam a participação dos interessados conforme os critérios que forem estabelecidos. É uma ação conjunta muito positiva e quem tem a ganhar com isso é o meio ambiente, o Estado e estamos bastante felizes com essa possibilidade”, conclui o reitor da UFT. “O Termo de Cooperação multi-institucional, como esse, traz peso para os projetos e principalmente uma atuação direta nos Parques. A Unitins é uma universidade difundida em todo o Tocantins, estamos em áreas próximas aos Parques e com atuação direta junto aos nossos alunos. Temos certeza que esse termo de parceria promove a entrada da instituição e dos nossos projetos de pesquisa e de extensão nas regiões dos Parques. Então a Unitins comemora mais uma parceria interinstitucional firmada nesse ano de 2020”, declara Augusto Rezende, reitor da Unitins. “Essa cooperação técnica fortalece as atividades de pesquisa e extensão nos Parques e os projetos que já estão em andamento, como o olhar para a preservação dos quelônios do Tocantins, que a gente já vem realizando no Cantão. Então essa parceria é muito importante para nós da Unitins, porque é uma possibilidade de atender mais a sociedade, nos campos em que ela necessita”, afirma Kyldes Batista Vicente, pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins. Estiveram presentes também no encontro de assinatura da cooperação técnica, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins Warley Rodrigues e o chefe de Gabinete da FAPT Gilberto Ferreira Santos. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/18/governo-do-tocantins-fortalece-parceria-para-fomento-de-pesquisas-cientificas-em-unidades-de-conservacao/

“Além de nos proporcionar qualidade de vida com o consumo da água potável, o Programa Água Doce trouxe dignidade para gente”. Esse é o relato de Adilson Santos, um dos mais de 70 mil baianos beneficiados com os 295 sistemas de dessalinização de água salobra implantados em 56 municípios do semiárido. Adilson é operador do sistema da comunidade de Bonsucesso, povoado de Mairi, onde 70 famílias são beneficiadas. O equipamento também atende a escola, o posto de saúde e duas igrejas da comunidade. “Antes muitas famílias não tinham onde poder pegar água para o consumo humano. A gente ficava a mercê de água de carro pipa ou de algum vizinho que tinha água de cisterna”, completou.   No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Durante toda a pandemia, a coordenação do PAD continuou trabalhando, prestando às comunidades locais todas as informações de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram mantidas as atividades de reparos emergenciais nos sistemas de dessalinização. "Ainda existem pessoas que não se habituaram ou são resistentes a pegar água no dessalinizador. Ai que vem o nosso trabalho junto com a comunidade, de conscientizá-las sobre a qualidade da água. Para isso, temos sempre o apoio dos técnicos do PAD, as trocas de experiências, as reuniões nas comunidades com o objetivo de deixar todos esclarecidos sobre a proposta do programa, a importância para saúde e a qualidade da água a ser consumida”, explicou José Narciso de Lima, da comunidade do Ipiranga, que fica no município de Conceição do Coité. Para Salvador de Almeida, da cidade de Ipirá, o maior benefício do Água Doce é que todos podem tomar a água sem medo de ficar doente. "Hoje, quem toma água do nosso dessalinizador, não quer tomar água de outro lugar", enfatizou o agricultor familiar, que utiliza o equipamento instalado na comunidade Estaleiro, que beneficia 120 famílias. Para escolha de uma localidade, a equipe do programa leva em consideração alguns critérios, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil, inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável para a população, além de critérios técnicos de análise de água e do solo e testes de vazão dos poços. O Água Doce é coordenado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e conta ainda com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No último dia 3 de dezembro, o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira e a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita, estiveram em Brasília para acertar os últimos detalhes do novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), previsto para 2021. “Nossa perspectiva agora é avançar para uma segunda fase do programa, com a implantação de mais 60 sistemas de dessalinização, em 34 municípios. No que depender do Governo do Estado, a Bahia continuará sendo referência na gestão dos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental”, destacou o secretário. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/12/12117/Programa-Agua-Doce-beneficia-mais-de-70-mil-baianos-que-vivem-no-semiarido.html

Equipe que desenvolveu a plataforma venceu a edição estadual do Climathon, um desafio com propostas que impactam a vida das pessoas na cidade e no campo.

Nesta segunda-feira, 7, projetos ambientais que recebem apoio do Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) e na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) se destacam e representam o Estado, na 2ª edição da Revista Abema 2020, de iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Neste ano, a Abema acaba de lançar a edição de dezembro de sua revista, com o título “O desenvolvimento sustentável da Amazônia na percepção dos estados da Amazônia Legal”. Nessa edição, como indica o título, a matéria de capa reúne informações sobre as contribuições de estados que compõem a Amazônia Legal, além das contribuições especiais de diferentes estados do País, ao longo da revista e informações sobre os trabalhos da Câmara Técnica do Clima da Abema, Grupo de Trabalho da Abema e Integração de Gerenciamento Costeiro (GT Gerco) e Grupo de Trabalho da Abema Fauna (GT Fauna). “É um orgulho para o Naturatins, o Governo do Tocantins e nosso Estado, mostrar projetos comunitários e de iniciativa dos brigadistas, que são bem sucedidos, sustentáveis e contam com o apoio dos gestores das unidades de proteção ambiental. Dos projetos ao produto da Revista Abema estão envolvidos o trabalho, a dedicação, persistência e determinação de inúmeras pessoas. Nesse momento, quero parabenizar a todos e ressaltar, que as equipes da APA do Jalapão, da APA Serra do Lajeado e seus respectivos parceiros recebem o merecido destaque e reconhecimento público”, declara Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “A presença humana nessas unidades é o exemplo de boas práticas, para o desempenho positivo do desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável, nas respectivas regiões do Estado. O aproveitamento equilibrado e a preservação de nossos recursos naturais nos enchem de esperança de estarmos no caminho certo, para assegurarmos um futuro provido dos benefícios na natureza e qualidade de vida para todos”, reitera Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins. Magna Helena Almeida, secretária executiva da Abema, enfatiza que a revista é resultado do trabalho conjunto da equipe organizadora e da articulação precisa com as equipes de cada Estado e do Distrito Federal. “Todos abraçamos o desafio de lançar a 2ª edição da revista Abema, em dezembro, cumprindo os prazos de cada etapa, com muito capricho. E esse é o resultado, uma revista recheada de informações ambientais atualizadas por cada unidade da federação, com uma matéria de capa que destaca a perspectiva dos estados da Amazônia Legal. Fechamos um ano atípico, parabenizando e agradecendo a dedicação de todos”, adianta Magna Helena. A Abema reúne associados titulares e suplentes, que são representantes de órgãos ambientais em um dos vinte seis estados brasileiros e no Distrito Federal. O Tocantins tem representantes titulares e suplentes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), entre os membros da associação. Em parceria com a Abema e apoio à divulgação dessa edição, o Naturatins disponibiliza o link (da versão digital completa) da Revista no mês dezembro, com acesso dinâmico, através do endereço eletrônico https://abema.org.br/midias/revista-abema/554-revista-abema-n-2-dezembro-2020 e estático através do endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/541917/. Para acesso direto à aba Tocantins, que traz a matéria sob o título “Preservação e presença humana em suas unidades de conservação”, o Naturatins disponibiliza a (versão digital resumida), com acesso rápido à matéria de capa, seguida da publicação do Estado no link https://central3.to.gov.br/arquivo/541916/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/7/tocantins-destaca-projetos-ambientais-bem-sucedidos-no-jalapao-e-lajeado-na-2-edicao-da-revista-abema-2020/

As ações integradas de Mato Grosso em prol do meio ambiente são destaque na segunda edição da revista da Associação Brasileira das de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A publicação, que reúne as boas práticas de todas as unidades federativas brasileiras, foi lançada em Brasília, na quinta-feira (03). “É uma grande satisfação da publicação da segunda edição da revista da Abema no fechamento de um ano que foi muito desafiador para o Estados. Os Estados superaram esses desafios, mantiveram sua atuação e até melhoraram e as ações estratégicas de conservação ambiental. E esta revista dá transparência a estas ações”, comemora a secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti. A matéria de capa da revista trata os desafios dos Estados da Amazônia Legal e como atuaram e agiram tanto no enfrentamento do Covid quanto dos ilícitos ambientais. Já Mato Grosso retratou na revista os bons resultados obtidos no monitoramento das florestas e no resgate de animais vítimas de incêndios florestais no Pantanal. As ações de comando e controle, definidas estrategicamente no Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), resultaram em uma redução dos alertas de desmatamento medidos pelo DETER/Inpe em 30% para o mês de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relação aos mesmos períodos de 2019. Outro destaque da publicação são ações de monitoramento, resgate, acolhimento, tratamento e destinação dos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Pantanal. Servidores, voluntários, terceiro setor e iniciativa privada se mobilizaram em uma grande força-tarefa que atua na região desde agosto. ACESSE A REVISTA AQUI! FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5312-boas-práticas-ambientais-de-mato-grosso-são-destaque-em-publicação-nacional

Nesta segunda-feira, 30, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou o nivelamento técnico de equipes das Unidades Regionais do Instituto, em procedimentos de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ao longo da semana, de 30/11 a 4/12/2020, serão abordados temas como, os novos paradigmas sobre o CAR, gerenciamento, legislação, módulo de análise e tecnologias, além de atividade prática. “Esse treinamento busca capacitar os servidores das Unidades Regionais, em análise de processos do CAR, descentralizando o atendimento desse serviço no Estado. É um ganho para o público, porque vai permitir a atuação de um maior número de analistas tornando todo o processo mais célere”, afirma Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins. “O nivelamento técnico dos servidores das Regionais do Naturatins favorece o atendimento do proprietário rural em processos de inscrição ou regularização do CAR. O cadastro reúne dados importantes para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento”, reitera Felipe Pimpão, diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Instituto. “Na prática, a validação do CAR ocorre a partir da elaboração do parecer técnico. Ao longo desta semana, nós estamos reunidos com técnicos das Regionais, para nivelar o conhecimento desses servidores, no que diz respeito à análise do Cadastro Ambiental Rural. Com a capacitação, as Unidades do Instituto no interior do Estado passam a ter condições de oferecer esse serviço de forma local”, esclarece Clerisvan Souza, gerente de Procedimentos e Análise de Cadastros. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel. Esse cadastro reúne dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; documentos de comprovação de propriedade e ou posse. CAR Criado em 2012, o CAR trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. Os registros são hospedados no Sistema de Gestão de Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR). Cada registro também reúne informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, de Uso Restrito, Consolidadas e Reservas Legais. O cadastro ambiental rural serve para compor a base de informações sobre uso do solo e remanescentes de vegetação nativa, esses dados podem ser usados na elaboração de políticas ambientais que favoreçam o uso sustentável dos recursos naturais. No site do Naturatins, os interessados encontram mais informações sobre o CAR e a lista de documentos necessários para a regularização de uma propriedade, também disponível direto no link https://naturatins.to.gov.br/diretoria-de-gestao-e-regularizacao-ambiental-/gerencia-de-procedimentos-e-analise-de-cadastros-/cadastro-ambiental-rural-e-regularizacao-car/.   Programação   Dia 30/11 Tarde - Abertura com Felipe Mansur Pimpão, Tema Cadastro Ambiental “Quebrando Paradigmas para um Novo Entendimento”, com Manoel Ribeiro de Souza Júnior   Dia 01/12 Manhã - Tema Gerenciamento do Cadastro Ambiental Rural - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com Rodrigo Barbosa Selos Lopes Tarde - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins /ArcGis / Entendendo Conceitos e Definições/ Análise de CAR – Prática, com Guilherme Antunes Magalhães   Dia 02/12 Manhã - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins - Introdução à prática de análise de CAR, com Clerisvan Costa de Souza Tarde - Tema Módulo de Análise – PRA - Prática em Análise de Cadastro, com Guilherme Antunes Magalhães   Dia 03/12 Manhã - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras Tarde - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras   Dia 04/12 Manhã - Encerramento com Felipe Mansur Pimpão     FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/1/governo-do-tocantins-realiza-nivelamento-tecnico-para-analise-regional-do-car/

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu nesta quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. Dividido em dois blocos, o encontro abordou primeiro a experiência com o derramamento de hidrocabornetos na costa galega e depois os resultados positivos da reutilização de águas para atividades agrícolas. Representando a delegação espanhola, o encontro teve a participação da diretora-geral da Costa e do Mar da Espanha, Ana Oñoro Valenciano e do secretário da Sema, João Carlos Oliveira, representando o Governo da Bahia. "Esse encontro foi uma oportunidade ímpar entre o Brasil e a Espanha, por estarmos somando conhecimento sobre um desastre ambiental que afetou profundamente o nordeste brasileiro. Principalmente, porque essa questão do óleo no litoral baiano ainda nos deixa muito preocupados. Até hoje não temos informações concretas do Governo Federal por esse crime ecológico. Essa troca de experiências faz parte das nossas ações pós-desastre", comentou o secretario. Durante o webinário, o assessor técnico da Demarcação das Costas da Galícia, Carlos Gil, destacou algumas lições que precisam ser aprendidas para o enfrentamento de um desastre ecológico ou crime ambiental. "É importante formar uma equipe com uma visão geral, com pessoas técnicas para agir com rapidez sobre cada evento. Mas, qualquer ação tem que ser planejada de forma científica, seguindo protocolos organizados pelos entes envolvidos", pontuou. O palestrante destacou também a importância da informação e a opinião pública. "Toda notícia publicada na imprensa deve ser sempre com transparência, rapidez e de maneira fiel. Por isso, é muito importante que só haja um porta-voz da administração e que as informações e os prognósticos da situação somente sejam divulgados com base de um suporte técnico científico", finaliza. Outros temas abordados foram sobre o planejamento, limpeza e reabilitação da Costa da Galícia, com a palestra do chefe de Demarcação das Costas da Galícia, Rafael Eimil; e sobre as técnicas de respostas no território e a organização dos intervenientes, com o técnico espanhol Miguel Rodríguez. Sessão de Águas - As estruturas legais de recursos convencionais e não convencionais na gestão dos recursos hídricos foi outro ponto abordado no encontro virtual. “É preciso considerar que como parte angular da gestão dos recursos hídricos estão os marcos jurídicos que permitem o estabelecimento de instituições fortalecidas que podem desenvolver instrumentos de planejamento", ressaltou Concepción Marcuello, da Unidade de Apoio da Direção Geral de Águas do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico da Espanha. Outro debate foi sobre a Regulamentação Europeia de Reutilização de Água para Uso Agrícola, que de acordo com Marcuello deve coexistir com o Regulamento Espanhol, para que seja necessário saber que planos tem a administração competente para harmonizar os regulamentos. Nesta segunda parte, o diretor técnico da Unidade de Saneamento e Tratamento de Águas Residuais da região de Murcia, Pedro Simon, falou sobre o reaproveitamento de águas residuais recuperadas na região; o vice-diretor de Controle de Gestão e Desenvolvimento da Acuamed, Ignacio González Castelao, abordou sobre as práticas de dessalinização na Espanha; e Ignacio de Rio, do Centro de Estudos Hidrográficos, apresentou as práticas de reutilização para o uso agrícola O Webinário Espanha-Bahia também contou com a presença do chefe de gabinete do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Welton Rocha; do diretor de Negócios e Rede do Air Centre, José Moutinho; do coordenador Sênior do Portfólio de Energia do Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami; e da superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral.   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12114/Bahia-e-Espanha-compartilham-experiencias-sobre-desastre-ambiental-com-derramamento-de-oleo.html

O Governo da Bahia iniciou o processo para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural dos Cânions do Subaé, localizado no município de Santo Amaro. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Pro Natura - Funatura, além dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, no último final de semana, o reconhecimento da área, onde foram observados locais estratégicos no entorno da Unidade de Conservação (UC), comunidades cujos interesses e atividades afetam a localidade e pontos importantes representativos do bioma a ser preservado. "Esperamos que, com a conclusão desse projeto, o Plano seja de grande valia para o Estado da Bahia no sentido de fortalecer ainda mais a gestão das Unidades. O Monumento Natural Cânions do Subaé apresenta recursos naturais de imensos valores cênicos e paisagísticos, propiciando, inclusive, a prática de ecoturismo e esportes radicais. Mas, observamos, na visita de campo, uma atividade turística ainda totalmente desordenada, trazendo diversos malefícios ao local", destacou a gestora do Projeto e coordenadora de Gestão dos Fundos Ambientais da Sema, Ivana Pitanga Barbuda. O Plano dos Cânions do Subaé será um dos primeiros executados com recursos da compensação ambiental na modalidade de execução indireta. Este Plano de Manejo faz parte de um dos Termos de Compromisso para a Compensação Ambiental (TCCA), firmado entre a Sema, a Fundação Pro Natura - Funatura, Inema e a Enel Green Power Cristal Eólica. Encontra-se também em fase inicial de execução o TCCA para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Montes Altos e do Refúgio de Vida Silvestre Serra dos Montes Altos, totalizando assim mais de R$ 1,2 milhão. Plano de Manejo - É o documento técnico que estabelece o zoneamento e normas para o uso e manejo dos recursos naturais do local. É um instrumento que tem ainda papel fundamental para regular as atividades permitidas na Unidade, tendo em vista que, por ser uma UC de proteção integral, é permitida a permanência de propriedades particulares e atividades econômicas sustentáveis, desde que seus usos estejam compatíveis com os objetivos da unidade. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12112/Governo-inicia-elaboracao-do-Plano-de-Manejo-dos-Canions-do-Subae.html

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos hoje (13/11) pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em reunião realizada virtualmente. Na pauta que tinha como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. Foi apresentada durante a reunião o Sistema que visa auxiliar e controlar a comercialização e transporte de produtos florestais no estado do Mato Grosso (Sisflora), cuja responsabilidade é da secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema/MT). Além disso, também foi apresentada a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) que constitui um conjunto de metas para auxiliar no cumprimento de seus objetivos, que são captar recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, conservar os remanescentes de vegetação nativa, recompor os passivos ambientais e incluir socioeconomicamente a agricultura familiar, e gerar a redução de emissões e sequestro de carbono, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. A presidente da Abema, Mauren Lazzarotti e também secretária do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso ressaltou a importância de trabalhar em parceria com a ABNT neste momento, para poder ter toda expertise tanto nacional, quanto internacional no que diz respeito às normas técnicas de manejo florestal. “Estamos à disposição da Abema para fazer esse importante trabalho e contribuir da melhor maneira possível e com a agilidade necessária no que se tratar de normalização e certificação”, afirmou Mario William Esper, presidente da ABNT. O grande objetivo dessa parceria é analisar todas as normas já existente e avaliar se existe a necessidade de elaborar novas normas, além de também atrelar a certificação em todo processo, para que esse esforço seja reconhecido internacionalmente, servindo como boa prática para todos os nove estados que compõem a Amazônia Legal. Para exemplificar como é possível alcançar todos os objetivos e ter sucesso nessa parceria, Mario William convidou o diretor de Certificação da ABNT, Antonio Carlos Barros de Oliveira para falar sobre a certificação do Algodão Social, que há quase 12 anos vem sendo destaque no Estado do Mato Grosso. “Desde a safra 2007/2008, o Instituto Algodão Social (IAS) vem ampliando as adesões de produtores interessados em obter o Selo de Conformidade Social, um mecanismo pioneiro de certificação na agricultura brasileira que atesta a origem do produto cultivado por empreendedores rurais do Estado de Mato Grosso, bem como o respeito aos direitos dos trabalhadores no campo. Essa iniciativa tem a parceria da ABNT, que realiza as auditorias e garante a total transparência dos processos”, complementou Antonio Carlos. Como próximo passo, ficou definido que a ABNT, Abema e entidades parceiras vão marcar uma reunião técnica para avaliar e levantar o que já existe de normas e desenvolver um cronograma de curto e longo prazo definindo todas as ações. Participaram dessa reunião: da ABNT, Mario William Esper – presidente; Ricardo Fragoso – diretor-geral; Nelson Al Assal Filho – diretor de normalização; Antonio Carlos Barros de Oliveira – diretor de certificação; Eduardo São Thiago – gerente de normalização internacional e equipe de comunicação. Da Abema, Mauren Lazzarotti – presidente; Magna Almeida – secretária executiva. Além desses, também participaram representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema/MT), Panizi Advogados e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem/MT).   FONTE: http://www.abnt.org.br/noticias/7112-manejo-florestal-brasileiro-em-pauta?utmcampaign=News+ABNT+-+de+07+a+13%2F11%2F2020&utmcontent=ABNT+-+Manejo+florestal+brasileiro+em+pauta+%282%29&utmmedium=email&utmsource=EmailMarketing&utm_term=News+ABNT+-+de+07+a+13%2F11%2F2020 

Nesta quarta-feira, 11, o treinamento de equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) no novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) avança para seu terceiro dia. Nessa primeira etapa dos treinamentos simultâneos de equipes do Instituto, em Palmas e Araguaína, está sendo realizada a apresentação geral do Sistema para que os servidores possam se familiarizar com a nova ferramenta e multiplicar as informações para os demais colegas. Do próximo dia 16 a 18 de novembro o treinamento será realizado em Gurupi, para atender as equipes da região. Além dos servidores dessas três agências regionais do Naturatins, também devem participar do treinamento os inspetores, fiscais e assistentes administrativos das unidades do entorno. “No próximo dia 15 de dezembro, o Sigam entra em funcionamento em todo o Tocantins e os processos ambientais passarão a ser 100% digitais, deixando no passado o consumo de papel, o que vai gerar economia significativa de recursos naturais e financeiros. O novo sistema é um importante marco na ação de modernização e desburocratização do Naturatins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “O Sigam vai substituir o Siga e será integrado ao Sistema de Gerenciamento de Documentos (SGD). O Sigam traz ferramentas automatizadas aos procedimentos internos e aos técnicos e empresas externas, na solicitação de licenciamento entre outros serviços, de forma mais rápida e segura, gerando economia com a eliminação do consumo de recursos naturais e financeiros ao erário”, pontua Ivaci Rodrigues, diretor de Administração e Finanças do Instituto. “Teremos agilidade dos processos, padronização dos procedimentos, ao mesmo tempo em que ao eliminar o consumo de papel e evitar o deslocamento dos interessados vamos evitar também gastos financeiros, tanto para o órgão, como para o público desses serviços ambientais. Vale ressaltar que o Sigam vai modernizar e tornar prática as atividades de registro da fiscalização, inspeção e licenciamento do Naturatins”, enfatiza a inspetora de Recursos Naturatins da Pasta, Patrícia Mascarenhas. “Esse sistema traz a vantagem de estar sendo construído de forma parametrizada, ou seja, totalmente configurável por técnicos autorizados do Naturatins, o que possibilita adaptações e atualizações mais ágeis, na ocasião de mudanças de normativas ou de procedimentos. Outros serviços serão integrados ao Sigam, que é um salto tecnológico significativo para o Naturatins e para a gestão ambiental do Estado”, reitera Paulo Pércio, analista de Tecnologia da Informação do Instituto. Vantagens Com o SIGAM será implantado o processo ambiental 100% digital, ou seja, não vão existir mais processos em papel. Além da solicitação de licenças, outros serviços, como canal de denúncias e emissão da carteira de pesca serão adicionados ao Sistema: a) Agilidade para abertura do processo de análise e licenciamento ambiental para implantação de empresas e agroempresas; b) Padronização dos procedimentos internos da atividade de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização executados pelo Naturatins; c) Economia para o órgão, pois elimina a utilização de papel, capa de processo, impressões, entre outros, além de ser um passo para um efetivo trabalho na modalidade Home Office; e d) Economia para as empresas, consultores ambientais que poderão incluir requerer, visualizar, imprimir documentos de suas empresas sem necessidade de deslocamento. Cronograma O treinamento das equipes será ministrado por técnicos do Naturatins a 10 turmas, em datas e horários específicos, nos laboratórios da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas; da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína; e da UFT, no campus de Gurupi, conforme Cronograma de Treinamento SIGAM/NATURATINS, disponível no site do Instituto ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/publicacoeseditais/eventos--cursos--treinamentos/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/11/11/governo-do-tocantins-avanca-com-treinamento-de-servidores-no-novo-sistema-de-gerenciamento-ambiental/

Nesta sexta-feira, 6, equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Tocantins auxiliam as atividades do Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres (Paeas) e atuam no resgate, reabilitação e destinação da fauna impactada, na região do Poconé, em Mato Grosso. O Posto de Atendimento foi instalado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no início da Rodovia Transpantaneira para socorrer animais vítimas do fogo no Pantanal e a equipe do Tocantins permanece auxiliando as operações até o próximo dia 14 de novembro. Mas a previsão é que operações sejam mantidas até que o período de chuvas frequentes se estabeleça na região. “O Tocantins superou seu período crítico de estiagem e combate ao fogo. Então entendemos que havia chegado o momento de levarmos nossa contribuição à força-tarefa do Pantanal. Uma equipe integrada de instituições do nosso Estado está dedicada nas operações da força-tarefa no Mato Grosso. E temos a expectativa de que essa união de forças vai alcançar êxito na conservação da fauna do Pantanal”, afirmou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Felizmente, hoje a situação no Pantanal é menos crítica que o momento do auge das queimadas. Então continuamos realizando o resgate de animais, mas agora estamos concentrando o foco na alimentação e dessedentação das espécies prejudicadas pelas queimadas. Existem bastantes indivíduos que estão debilitados e para estabelecer pontos de distribuição de alimentos e água estamos nos orientando pelo critério de pegadas por via terrestre e pontos sem acesso de estradas a distribuição vem sendo feita por via aérea”, Oscar Vitorino Júnior, doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins. “Os alimentos são doações de Ongs, que tem permitido oferecer aos animais uma dieta bem variada, para poder suprir essa necessidade nutricional que as espécies estão enfrentando. Hoje estamos com cinco equipes terrestres e uma aérea para fazer a distribuição desses alimentos. Além de frutas, a dieta conta com proteínas e rações. Observamos as pegadas na região às margens das estradas pantaneiras e realizamos buscas de áreas de refúgio dos animais, para a distribuição de alimentos e abastecimento de água.”, Raiany Cristine Cruz da Silva, bióloga do BPMA-Tocantins. “Estamos auxiliando na coordenação e organização dos trabalhos. Aqui temos os recintos improvisados para os animais possui um sistema de sombreamento e irrigação para favorecer o resfriamento das telhas, amenizar o calor, manter a umidade do local e proporcionar o conforto e o bem estar das espécies recebidas para reabilitação e posterior retorno ao habitat natural. As instalações para atendimento dos animais, conta com o espaço de atendimento veterinário, o recinto de reabilitação e o galpão de armazenamento dos alimentos.”, Wallace Lopes, engenheiro Ambiental do Ibama-Tocantins. Após uma avaliação preliminar dos animais encontrados as equipes decidem sobre a necessidade do resgate e deslocamento da espécie para o atendimento veterinário ou reabilitação no Posto de Atendimento. Ainda segundo a equipe, já foram resgatadas duas antas-macho, uma com o helicóptero do Ibama de Cáceres e outra com o auxílio da aeronave do Exército, ambas em recuperação no Paeas. Integração Desde o início dessas operações, a força-tarefa já contou com a participação de vários órgãos, instituições e organizações, entre elas Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Corpo de Bombeiros-MT, Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso.     FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/11/6/ibama-naturatins-e-bpma-do-tocantins-auxilia-resgate-da-fauna-silvestre-no-pantanal/

  FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php

Nos últimos anos, as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado se tornaram mais efetivas com o fortalecimento do Programa Bahia Sem Fogo. Apenas em 2020, foram investidos R$ 3,7 milhões para contratação de aeronaves do tipo Air Tractor e aquisição de fardamento para as brigadas voluntárias.  Entre os meses de janeiro a outubro, foram registrados oficialmente 50 incêndios florestais, nos quais foram utilizadas 702 horas de voo para o combate e monitoramento dos focos. Os principais municípios atingidos foram Macururé, Xique-Xique, Uabaí, Rio de Contas, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Morpará, Andaraí, Mucugê, Barra, Barreiras, Caturama, Milagres, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Santa Rita de Cássia, Seabra, Mansidão, Angical, Rio do Pires, Barra da Estiva, Abaíra, Piatã, Palmeiras, Buritirama e Luís Eduardo Magalhães.  Além dos recursos empregados para o combate, ações de prevenção também foram executadas. Em julho, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou o 1º Webinar Internacional sobre Incêndios Florestais, que reuniu experiências e estudos de caso do Brasil e de Portugal e teve uma participação expressiva, totalizando 2,5 mil acessos, durante os três dias de transmissão ao vivo.  Ainda esse ano, com o intuito de potencializar o trabalho de prevenção junto às prefeituras, associações e comunidades, a Sema fez uma reestruturação do programa, dando um perfil administrativo ao Bahia Sem Fogo, oficializando todas as ações em Portarias de Governo, como a criação de mais dois Subcomitês: o do Norte, sediado em Juazeiro, e o do Sul, sediado na cidade de Eunapolis, que se somaram aos Subcomitês já existentes: do Oeste, em Barreiras; e da Chapada, em Seabra.  O Oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que mais apresentam registros de incêndios no período de estiagem, entre setembro e dezembro. Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo.  “Com o Bahia Sem Fogo conseguimos dar todo o suporte necessário para minimizar os impactos ambientais, econômicos e sociais causados pelos incêndios florestais, mas o trabalho de prevenção e educação ambiental é essencial para conscientizar a população sobre o grande prejuízo que as queimadas irregulares causam e do papel de todos na preservação do meio ambiente”, afirma o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva. Bahia Sem Fogo Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia. O Comitê é formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Cbmba), Defesa Civil da Bahia (Sudec), Casa Militar do Governador, e as secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), da Educação (SEC), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Turismo (Setur).   Canais de denúncia A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka4855319c9e5f23792a12946e2d6120b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya4855319c9e5f23792a12946e2d6120b = 'denuncias' + '@'; addya4855319c9e5f23792a12946e2d6120b = addya4855319c9e5f23792a12946e2d6120b + 'inema' + '.' + 'ba' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta4855319c9e5f23792a12946e2d6120b = 'denuncias' + '@' + 'inema' + '.' + 'ba' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka4855319c9e5f23792a12946e2d6120b').innerHTML += ''+addy_texta4855319c9e5f23792a12946e2d6120b+''; , diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12106/Bahia-Sem-Fogo-atua-na-prevencao-e-combate-aos-incendios-florestais-em-todo-o-estado.html

Na quarta-feira, 28, o levantamento da Gerência de Atendimento e Análise Técnica (GAAT) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) revela, que nos sete meses de recomendação para manter o distanciamento social, o Tocantins somou 26.085 registros de solicitação de serviços e entrada de procedimentos ambientais, somente por meio dos canais de comunicação virtual do Atendimento On-line do Instituto. Em média foram mais de 3.726 solicitações recebidas por mês, de forma virtual. Com a informatização dos processos e integração dos procedimentos ambientais aos sistemas, na época, em fase de conclusão, o Naturatins encontrou condições de disponibilizar os canais de Atendimento On-line, para dar continuidade aos serviços por meio da internet, ainda no mês de março, a partir dos primeiro dias da recomendação de distanciamento social devido a Covid-19. “Os desafios dos primeiros dias exigiram intensa dedicação e persistência das nossas equipes técnicas. Aprendemos lidar com a situação, ajustando procedimentos aos sistemas em funcionamento e às tecnologias recentemente implantadas e em fase de testes. Reorganizamos o fluxo, padronizamos códigos de serviços e aperfeiçoamos as rotinas das equipes”, relata Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, ao complementar. “Realizamos melhorias físicas e tecnológicas, observando os prazos e a legalidade ambiental. Atuamos de maneira estratégica, sob a determinação do Governo do Tocantins, junto com os órgãos parceiros nas atividades de campo e oferecemos nossa contribuição à sociedade”, avalia Albuquerque. “No desempenho interno, enfrentamos a situação com a colaboração da expertise de todos os setores do Naturatins. Não podemos recusar o atendimento presencial, mas permanecemos recomendando que a população continue se utilizando dos canais virtuais e busque o atendimento presencial do Órgão, somente quando forem convocados”, pontua João Bento S. Barbosa, gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, que enfatiza. “Ambas as modalidades de atendimento recebem de forma automática no sistema, um número de protocolo, que segue em ordem para o setor de análise, então não há diferença no prazo. A modalidade do atendimento virtual, por sua vez, proporciona economia, segurança à saúde dos visitantes e equipes, além de permitir o conforto do atendimento sem sair de casa, já que dispensa o deslocamento do interessado”, esclareceu o gerente. Balanço De acordo com o balanço da GAAT/Naturatins foram atendidos/abertos através dos canais de Atendimento On-line do Instituto, no período de 23/03 a 26/10/2020, 3.433 requerimentos, para abertura de novos processos ambientais, renovação de licenças, cadastro de responsáveis técnicos, entre outras atividades. Também foram registradas 4.279 juntadas de documentos apensados em processos ambientais físicos e digitais, que tramitam no Instituto; 12.945 atendimentos relacionados à abertura de processos de Declaração de Uso Insignificante (DUI), Anuência Previa, entrega de Licenças Ambientais, Certidões de Tramitação de Processos Ambientais; e 5.428 atendimentos referentes ao andamento de Processos Ambientais e outros serviços. A GAAT esclarece que esse balanço se refere somente às solicitações recebidas por meio dos canais do Atendimento On-line do Naturatins, e que, portanto, no montante apresentado não consta a soma das solicitações encaminhadas ao endereço físico do Órgão. Atendimento On-line No site naturatins.to.gov.br, o interessado encontra no canto superior direito da tela do computador, o banner do Atendimento On-line. Ao clicar sobre a imagem, o visitante tem acesso a uma lista de e-mails disponíveis para recebe sua solicitação, conforme a demanda. Na GAAT a solicitação recebida passa por uma triagem e análise técnica, para ser protocolada e encaminhada ao setor responsável pelo procedimento. As solicitações com documentos ou informações incompletas prejudicam o andamento do serviço ou procedimento. Na página do Atendimento On-line, com acesso direto através do endereço https://naturatins.to.gov.br/publicacoeseditais/atendimento-on-line/, estão disponíveis o canais de comunicação a seguir. 1 Para encaminhar ofícios, convites, informativos e demais documentos à Presidência do Naturatins, envie a correspondência ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addyd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3 = addyd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3').innerHTML += ''+addy_textd27e783bbf55f28faddab5be6b44bbb3+''; 2 Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento ambiental envie a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addy642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3 = addy642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3').innerHTML += ''+addy_text642b9a1f8ecefd1d6b88ae8253cfaee3+''; ; a solicitação para entrada dos documentos de processos ambientais deve ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33 = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addy1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33 = addy1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33 = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33').innerHTML += ''+addy_text1b2f7e3d7d6187e74442ed96e369df33+''; 3 Para realizar entrada dos processos na Plataforma Simplifica Verde, envie os documentos ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0ede09b0a2a48f13c852822d34426397').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0ede09b0a2a48f13c852822d34426397 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy0ede09b0a2a48f13c852822d34426397 = addy0ede09b0a2a48f13c852822d34426397 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text0ede09b0a2a48f13c852822d34426397 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak0ede09b0a2a48f13c852822d34426397').innerHTML += ''+addy_text0ede09b0a2a48f13c852822d34426397+'';  e receba o número SGD. 4 Para esclarecer dúvidas, encaminhar documentos ou obter orientações sobre procedimentos no Sispass - Sistema Informatizado de Passeriformes, a solicitação devem ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03 = 'fauna' + '@'; addy609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03 = addy609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br '; var addy_text609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03 = 'fauna@naturatins.to.gov.br ';document.getElementById('cloak609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03').innerHTML += ''+addy_text609bea0f30dc2a778018b19e06eb6b03+'';   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/28/tocantins-soma-mais-de-26-mil-registros-de-servicos-ambientais-acolhidos-atraves-do-atendimento-on-line/

Na terça-feira, 27, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o prazo para protocolar a Declaração de Estoque de Pescado através do e-mail de Atendimento On-line do Instituto, se encerra às 23h59 do próximo sábado, dia 31 de outubro de 2020. O documento deve ser protocolado no Naturatins, antes do início do período da Piracema no Estado, que se inicia no dia seguinte, conforme a Portaria/Naturatins nº 124/2020, publicada no Diário Oficial do Estado e que fixa o defeso a partir do dia 1º de novembro de 2020 até o dia 28 de fevereiro de 2021. De forma presencial, os interessados têm até a próxima quinta-feira (29), durante o horário de expediente, para se dirigir a uma das unidades do Naturatins, a fim de protocolar o documento dentro do prazo, devido ao feriado prolongado, que se inicia na sexta-feira (30). O modelo da Declaração está disponível na aba da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, no site naturatins.to.gov.br. De acordo com a Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, o documento deve ser preenchido integralmente, para ser recebido via on-line ou de forma presencial. Durante a vigência da Portaria ficam liberados, a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes. “Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até o dia imediatamente anterior ao início do período de defeso, conforme a Portaria nº 124. O prazo coincide com o feriado prolongado, por isso consideramos importante alertar os possíveis interessados”, enfatiza Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Com os resultados positivos do período de defeso anterior, vamos continuar adotando as ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização, envolvendo tanto o Naturatins, como diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais parceiros, no sentido de coibir quaisquer violações à proibição”, assegura Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto. “O descumprimento da Portaria sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas em Lei, com penalidades que vão desde multas lavradas no momento da abordagem e que podem chegar ao valor de R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 reais por cada quilo pescado, à apreensão do produto da pescaria, embarcação e apetrechos utilizados na pesca; e condução do infrator à Delegacia de Polícia Civil”, esclarece Amarildo Santos, gerente de Fiscalização Ambiental. Proibido No período de defeso da piracema fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização dos espécimes provenientes da pesca. Vale lembrar que a Instrução Normativa nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente, proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. O Tocantins estabelece o período de defeso, pois a medida é considerada necessária, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009. E o objetivo principal da piracema é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies. A finalidade é proteger a fauna e flora aquáticas. Permitido No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora, que pode ser obtida por meio do site naturatins.to.gov.br. Também continua permitida a pesca de subsistência, que é a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco à remo. Na pesca de subsistência são utilizados exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado. Protocolo da Declaração Após preencher o modelo da Declaração de Estoque de Pescado, conforme o modelo disponível na Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental no site naturatins.to.gov.br, observado os prazos, o documento pode ser protocolado presencialmente em uma das unidades do Naturatins no Estado, ou via Atendimento On-line através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addyf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c = addyf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c').innerHTML += ''+addy_textf9d40b54ec0f092c8a79e313f0b3e16c+''; Em caso de dúvida, a solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d = 'naturatinsatendimento' + '@'; addya3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d = addya3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texta3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaka3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d').innerHTML += ''+addy_texta3d8273b5def9b3ccb6f18cf489f198d+''; FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/27/prazo-para-entrega-on-line-da-declaracao-de-estoque-de-pescado-no-tocantins-encerra-no-sabado-31/

Iniciativa é do Governo do Estado e faz parte do Programa Paraná Mais Verde. Plantio teve início nesta terça-feira (27) em cidades de diversas regiões, cobrindo 367 - equivalente a 367 campos de futebol. Mudas são dos viveiros do Instituto Água e Terra.

Nesta quinta-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Portaria/Naturatins nº 124/2020 do Instituto Natureza do Tocantins, que fixa o período de defeso da Piracema no Estado, a partir de 1º de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. No período de defeso, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo do disposto na Instrução Normativa - IN nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. “O Tocantins estabelece o período de defeso, pois essa medida é considerada necessária, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009. O objetivo principal da piracema é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies. A finalidade é proteger a fauna e flora aquáticas”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Da mesma forma que ocorreu no ano anterior, no período de proibição, serão realizadas ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização, envolvendo tanto o Naturatins, como diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais, parceiros, no sentido de coibir quaisquer violações à proibição”, assegurou Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins. No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte" com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora. Também continua permitida a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos. Durante a vigência da Portaria, ficam liberados a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes. Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até o dia imediatamente anterior ao início do período de defeso, disponível no site do Naturatins. O descumprimento da Portaria sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas em Lei. Entre as penalidades, podem ser lavradas multas que podem chegar a R$ 100 mil reais, apreensão, acréscimo de R$ 20 reais por cada quilo pescado e condução do infrator. Declaração de Estoque A Portaria/Naturatins nº 124/2020 e a Declaração de Estoque de Pescado estão disponíveis no site do Instituto e o acesso direto está disponível no endereço https://naturatins.to.gov.br/diretoria-de-protecao-e-qualidade-ambiental/gerencia-de-fiscalizacao-ambiental/declaracao-de-estoque-de-pescado/. Pesca de Subsistência É a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo. Na prática da pesca de subsistência é utilizado exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado. Legislação Além da Lei Federal, a Portaria/Naturatins que estabelece o período de defeso, também considera a Lei Complementar Estadual nº 13/1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática no Estado. E cabe ao Naturatins exercer o licenciamento, fiscalização, orientação e monitoramento das referidas atividades, em território tocantinense. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/23/tocantins-fixa-inicio-da-piracema-para-o-proximo-dia-1-de-novembro/

O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abordar o tema com a participação da sociedade. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo. Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23), conforme Avisos de Audiência Pública publicados no Diário Oficial da União nos dias 29 e 30/09/2020, disponíveis ao final da página, contendo as instruções para participação. O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS. Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade. O Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos. O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.   Cronograma   Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE   Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE   Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 1 Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 2   Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE Acesse aqui RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE   Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília). Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE   FONTE: https://www.mma.gov.br/component/k2/item/15882-audiências-públicas-sobre-plano-nacional-de-resíduos-sólidos-percorrem-as-regiões-do-país.html

Na última sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou redução nas emissões de licenças para criadores de passeriformes no Estado. O levantamento das licenças (2020-2021) no Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass), emitidas no período de 01 de janeiro a 02 de outubro de 2020, registra 725 solicitações. No Sispass também constam 162 licenças com pendência de pagamento. Somadas às regularizações de anos anteriores, o Sistema acumula nesse período a emissão de 1072 licenças. No Tocantins, espécies como o Curió (Sporophila angolensis), o Bicudo – verdadeiro (Sporophila maximiliani), o Canário-da-terra (Sicalis flaveola), a Graúna (Gnorimopsar chopi), além de variedades de Sabiá e do Coleiro, são considerados os passeriformes mais comuns. O anexo da Instrução Normativa nº 10/2011 traz uma extensa relação de espécies, que possuem permissão à emissão de licenças para criação em cativeiro. “Vale ressaltar que, nesse momento de distanciamento social, os atendimentos necessários estão sendo realizados de forma virtual, para facilitar o acesso dos interessados na regularização da licença Sispass. Esse canal de comunicação permite o Atendimento On-line dos criadores de passeriformes do Tocantins e quando há necessidade do atendimento presencial estamos realizando o agendamento via contato telefônico. Sem dificuldade, todos os criadores estão sendo atendidos de forma segura e regularmente”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Todas as unidades Regionais do Naturatins tem condições de realizar o atendimento básico, a taxa continua com o mesmo valor e o novo período de vigência das licenças Sispass 2020-2021 teve início a partir do último dia 1º de agosto. Então é necessário que os criadores confiram suas licenças e mantenham a documentação em dia”, pontua Tiago Scapini, biólogo do Naturatins. Atendimento Sispass Para realizar os procedimentos necessários à regularização da licença Sispass, o Naturatins disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c = 'fauna' + '@'; addy717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c = addy717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c').innerHTML += ''+addy_text717b1eb8b316589ee44e11d666b4400c+''; . Para os casos eventuais, que necessitam o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento por meio dos telefones 63 3218-2657 ou 3218-2677. Orientações As instruções para emissão da licença estão disponíveis no site do Naturatins, por meio do link https://naturatins.to.gov.br/gerencia-de-pesquisa-e-informacoes-da-biodiversidade-/sistema-informatizado-de-passeriformes---sispass/ Instrução Normativa Para consultar a Instrução Normativa nº 10/2011, acesse o Sispass no site do Naturatins ou direto no endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/509494/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/9/tocantins-realiza-mapeamento-da-situacao-das-licencas-de-criadores-de-passeriformes-no-estado/

FONTE: http://www.sema.mt.gov.br