O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), apreendeu, nesta segunda-feira (22), sete pássaros criados de forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).
A operação aconteceu a partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza “origem ilícita dos animais”.
De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro e sobre comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em gaiolas pequenas sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados utilizando alçapão, situação que ocorria a cerca de três meses próximo à residência do denunciante”, relatava o denunciante.
Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”.
A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A apreensão e aplicação das multas foram baseadas no artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/criacao-irregular-de-passaros-e-descoberta-em-planaltina/