Deu início na última terça-feira (5) e vai até esta quarta-feira (6), organizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em ação conjunta com os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), a oficina de capacitação para os mobilizadores sociais que trabalharão no processo de renovação eleitoral dos CBHs. O evento, que acontece no Edifício Empresarial Orlando Gomes, em Salvador, também está sendo transmitido de forma virtual para os municípios de Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Jequié e Teixeira de Freitas.
Os membros de um Comitê de Bacia são eleitos através de um processo democrático e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada dois anos. Suas decisões são aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Lei Estadual 11.612/09 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
A biológa Thamires Gomes, da Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS) do Inema, é uma das coordenadoras do processo e avalia que esse momento de capacitação serve para dirimir dúvidas e alinhar o funcionamento de todo o processo de renovação. “São nessas capacitações que deixamos tudo claro, além de passar para os mobilizadores sociais a importância do processo e qual a sua contribuição na tomada de decisão de cada comitê. É de suma importância que todos compreendam a importância da mobilização para o sucesso destes Comitês Baianos” ressaltou a coordenadora.
Estão em processo de renovação os CBHs do Rio das Contas, Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho, Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio, Recôncavo Norte e Inhambupe, Leste, Paraguaçu, Recôncavo Sul, Rio Salitre, Lago do Sobradinho, Grande, Rios Paramirim e Santo Onofre e Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
Também participaram da organização do evento o coordenador técnico da CGDIS, Rob Roy, o técnico da Unidade Regional Portal do Sertão, Sílvio Santos, além dos técnicos Elizabete Fonseca e Walter Guerra.
CBH – É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.
