Durante reunião, conselheiros discutiram pedido de anuência e apresentaram resultados da primeira edição do evento A segunda Reunião Ordinária de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) e foi realizada nesta quarta-feira, 21, no Colégio Agropecuário de Natividade, dentro da programação “Mulheres das Águas II”. Na pauta discussão sobre o pedido de anuência da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) ao comitê de bacia para o lançamento de efluentes tratados no Córrego Água Boa, resultante do Sistema de Esgotamento Sanitário de Dianópolis. O presidente do comitê, Mário de Sena Filho, esclareceu que durante vistoria in loco não foi verificado nenhum impedimento ao pedido solicitado, dado que no período de estiagem, o lançamento será realizado diretamente no solo, via irrigação, e somente no período chuvoso será feito o lançamento no córrego Água Boa, afluente do rio Palmeiras, enquanto o mesmo esteja com bom volume hídrico, salientando que a requerente deverá obter todas as licenças ambientais de acordo com a legislação local. A câmara Técnica do Comitê de Bacia do Rio Manuel Alves recomendou também que a requerente construa um plano de educação ambiental e que sua implantação seja realizada em parceria com o CBHRMA. Durante a reunião, o presidente  explanou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo comitê, como o “Mulheres das Águas II”. “É fundamental que cada mulher saia daqui motivada, mas também com conhecimento sobre a importância da água na vida de todos. As palestras trouxeram uma visão de crescimento para elas, que sairão do ‘Mulheres das Águas’ capacitadas para atuarem na defesa dos recursos hídricos”, explicou. Sena Filho falou ainda sobre os resultados alcançados na primeira edição do evento, em 2022, que resultaram na elaboração de três projetos voltados para a preservação e conservação das nascentes da região. São eles: Amigos da APP, Mulheres Poderosas e Coletiva Seletiva. Evento Com o intuito de discutir a gestão das águas o encontro, que teve início nesta terça-feira, 20, foi organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de contar com o apoio de outros órgãos estaduais e parceiros privados. Com o Colégio Agropecuário de Natividade como cenário, o encontro reuniu  aproximadamente 500 mulheres. Na programação, palestras motivadoras, e capacitações. “Cuidar destas águas foi a principal mensagem que levo deste encontro, já que a agua não é infinita e a gente precisa cuidar dela, para que nossos netos e bisnetos possam desfrutar desta fonte de vida”, afirmou a participante Maria Eliene Cardoso de Araújo, de Porto Alegre do Tocantins. Ao final, cada uma das participantes recebeu um certificado de participação. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade A área da bacia hidrográfica do rio Manuel Alves da Natividade abrange 11 municípios do Tocantins, impactando a vida de cerca de 100 mil pessoas, como estima o comitê de bacia. Na região, destacam-se atividades ligadas à piscicultura, agropecuária e produção de calcário. Para esses e outros usos dos recursos hídricos, o comitê de bacia é a primeira instância para resolução de conflitos, compreendendo a importância do desenvolvimento econômico da região e garantindo água em quantidade e qualidade para todos. Dinâmicas de grupo agitaram o último dia de evento Mulheres das Águas - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Na programação, foi realizada dinâmica de grupo, onde cada participante sugeriu propostas para a programação do ano seguinte - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Ao final, as mulheres que participaram do evento receberam Certificados de Participação - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/evento-mulheres-das-aguas-e-encerrado-com-reuniao-ordinaria-do-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-manuel-alves/6xew5jxfm1hs

Realizado no Colégio Agropecuário de Natividade, a segunda edição do evento conta com a participação de cerca de 500 mulheres da região Sudeste do Tocantins Mulheres de todo o Sudeste do Tocantins se reuniram no município de Natividade para um evento inspirador: o Mulheres das Águas II. Com o intuito de discutir a gestão das águas, o encontro foi organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de contar com o apoio de outros órgãos estaduais e parceiros privados. Com o Colégio Agropecuário de Natividade como cenário, aproximadamente 500 mulheres marcam presença na programação iniciada nesta terça, 20 de junho, seguindo na quarta-feira, 21. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA), Mário de Sena Filho, destacou a motivação que leva o colegiado a realizar o evento pela segunda vez. “Nenhum de nós vive sem água. E por ela, para que a gente possa garantir água em quantidade e qualidade para agora e para as gerações futuras, que nós dos comitês de bacia lutamos, sem ganhar nada por isso, realizamos eventos como esse, que foi planejado com muito amor e dedicação”, declarou. O protagonismo feminino foi o ponto central do evento e foi destacado pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, em sua fala na abertura do encontro. “Não tem um caminho melhor do que chamar as mulheres para serem as grandes protagonistas da defesa do meio ambiente e das águas. Esse evento deve ser replicado em todo o estado e até mesmo no Brasil, pela importância de trazer as mulheres para o centro das discussões”, ressaltou. Marcello Lelis reforçou ainda a relevância do trabalho dos comitês de bacia do estado na boa gestão das nossas águas. “O Tocantins tem, nas águas, a sua maior riqueza. Por isso nós temos que ressaltar a beleza do trabalho dos comitês, que atuam de forma voluntária e são parceiros fundamentais do Estado”, afirmou. A diretora da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo, parabenizou as mulheres presentes pelo engajamento. “Só o fato de estarem aqui já demonstra que vocês querem fazer a diferença. A vontade de fazer, de participar e de ser ouvida e de ter voz nos une enquanto mulheres, independente do contexto de cada uma. A gente tem obrigação de buscar esse lugar. Para que a gente possa ampliar a atuação das mulheres não só dentro dos comitês, na gestão das águas, mas para levar isso pras nossas vidas”, enfatizou. A programação de palestras foi aberta pela diretora da ANA e a superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico do órgão federal, Renata Rozendo Maranhão, com o tema Inspirar, Conectar e Transformar. O diretor substituto Luis André Muniz também integrou a equipe da ANA que prestigiou o evento no Tocantins. No período da tarde, a programação seguiu com palestras motivadoras e de incentivo ao empreendedorismo feminino ministradas por representantes BRK Ambiental,  Sebrae, IFTO e dos comitês de bacia hidrográfica. A lavradora Custódia Alves Varanda, moradora de Almas, contou que gosta muito de participar de encontros assim pela oportunidade de aprender. Ela lamentou que hoje em dia não encontra os córregos limpos como antes. “Antigamente a gente vivia tranquilo porque qualquer poço no sertão era limpo. Hoje não, às vezes as pessoas da cidade vão pra lá e sujam. Então nós temos que recuperar essa beleza que estamos perdendo na natureza”, disse. Estiveram presentes na abertura a prefeita de Rio da Conceição, Ednalva Ferreira, o prefeito de São Valério, Olímpio Arraes, o presidente da Câmara de Vereadores de Natividade, José Neto e a vice-prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Nepomuceno, além de secretários municipais de Meio Ambiente. Outras autoridades presentes incluíram a secretária da Mulher, Berenice Barbosa, e a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria. Ao final da cerimônia, o presidente do CBHRMA entregou o Certificado de Mérito Ambiental para gestores públicos, membros dos comitês e parceiros do evento que contribuem para ações e políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos. Novidade Nesta segunda edição do evento, uma novidade levou um importante benefício para as mulheres de Natividade e municípios vizinhos. A iniciativa da Secretaria da Mulher do Tocantins, parceira do evento, disponibilizou a realização do exame papanicolau para o público participante nos dois dias do evento, continuando nesta quarta-feira a partir das 8h. A presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Tocantins, Francielle Batista de Oliveira, fez um alerta às participantes do evento sobre a importância das mulheres se cuidarem e realizarem o exame papanicolau - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Parceira do evento, a Secretaria da Mulher do Tocantins foi representada na cerimônia pela secretária Berenice Barbosa - Marcel de Paula/Governo do Tocantins    A programação de palestras foi aberta pelas representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Ana Carolina Argolo e Renata Rozendo Maranhão - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Presidente do CBHRMA, Mário de Sena Filho falou sobre o empenho do comitê para a realização da segunda edição do evento - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A importância do protagonismo feminino na gestão das águas foi destacada pelo secretário Marcello Lelis na abertura do encontro - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/evento-mulheres-das-aguas-ii-destaca-protagonismo-feminino-na-gestao-dos-recursos-hidricos/739mj2zwb2i1

Documento será validado pelos governadores no 25° Fórum de Governadores da Amazônia Legal em Cuiabá Presente no 25° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá (MT), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, participou nessa quinta-feira, 15, do Encontro das Câmaras Setoriais do Meio Ambiente, Agricultura, Segurança Pública e Institutos da Terra. A reunião teve como principal ponto a resolução da Carta de Cuiabá, documento que classifica as principais demandas sobre as políticas necessárias para as melhorias ao meio ambiente, combate à pobreza e desenvolvimento econômico nos estados da Amazônia Legal. Segundo o secretário, a Carta deve auxiliar a construção do posicionamento do Brasil na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os países que partilham o território da Amazônia, que ocorrerá em agosto deste ano, na cidade de Belém (PA). “Essa reunião foi uma reafirmação da importância da união dos estados da Amazônia Legal”, destacou Marcello Lelis. A Carta de Cuiabá será analisada e, em seguida, validada pelos governadores da Amazônia em Assembleia Geral que ocorre nesta sexta-feira, 16. Assinatura Mercuria Na ocasião, o secretário ainda explanou sobre a assinatura do Contrato de venda e certificação de créditos de carbono com a Mercuria Energy, assinado na Suíca, no último dia 5 de junho. Marcello Lelis destacou que "esta ação inovadora irá transformar o trabalho como o meio ambiente no Estado”. O 25° Fórum reúne chefes e secretários estaduais dos nove estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia. O evento debate temas importantes como saúde, segurança pública e desenvolvimento sustentável na região. O Consórcio é presidido pelo governador do Pará, Helder Barbalho, tratando-se de um importante instrumento de integração da região amazônica. Secretário Marcello Lelis presente no Encontro das Câmaras Setoriais do Meio Ambiente, Agricultura, Segurança Pública e Institutos da Terra - Karla Silva/Sema-MT   Durante evento, Marcello Lelis comentou sobre a importância assinatura com a Mercuria para a política ambiental do Tocantins - Karla Silva/Sema-MT   Fonte: https://www.to.gov.br/noticias/governo-do-tocantins-participa-da-construcao-da-carta-de-cuiaba-no-250-forum-dos-governadores-da-amazonia-legal/4trh6k29iv6u

"Quero deixar registrado, aqui para os presentes, que nada se resolve sem o diálogo. Isso é imprescindível. Esta Secretaria é um espaço democrático, e acima de tudo, é um espaço de ampla escuta, que estará sempre com as portas abertas para vocês e para qualquer pessoa que deseje contribuir para o desenvolvimento sustentável e promover a justiça social!" Foi com essas palavras que o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, iniciou a reunião na manhã da última terça-feira (13), que contou com a participação de representantes das comunidades tradicionais da região do arquipélago de Tinharé, Prefeitura Municipal de Cairu, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e dos empresários responsáveis pelo empreendimento objeto de licenciamento na ilha de Boipeba, localizada a cerca de 85 km de distância da capital baiana. Além do secretário Eduardo Mendonça Martins Sodré, estava presente pelo Governo do Estado, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, e o delegado da Polícia Civil Giovanni Nascimento, pela SSP/BA. Os presentes pela SPU/Governo Federal foram o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Alexandre Freire, a diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da SPU/Brasília, Cassandra Maroni Nunes, a coordenadora na Bahia, Angélia Faddoul, e o assistente social da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União em Brasília, Felipe Xavier, além da representante do GTNM-BA, e ex-ouvidora da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, convidada pela sua atuação destacada em causas sociais, especialmente na região. A escuta foi dividida em três etapas, sendo a primeira realizada com os representantes da prefeitura e associações locais de Cova da Onça. Estiveram presentes Aurelino dos Santos e Ana Conceição, da colônia de pescadores Z-55, Luiz Alberto, secretário de governo da prefeitura de Cairu, e Ronaldo Oliveira, da associação de moradores da cova da onça. A segunda rodada reuniu as comunidades requerentes da TAUS, representadas por Marcos Brandão, da Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Professor Pedro Diamantino, da UEFS, Raimundo Siri e Jailton Andrade, da Apesco, e os líderes comunitários de Boipeba e Moreré, João Batista e Benedito Santos, que relataram o histórico de conflito fundiário na região, casos de racismo ambiental e estrutural, assim como da escalada da exclusão da violência e da exclusão das comunidades locais do seu local de origem, pela imposição da especulação imobiliária em terras originalmente da união. A última reunião foi com os representantes da empresa Mangaba Cultivo de Coco, Marcelo Stalonne e Arthur Baher, que tiveram a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas ainda existentes sobre características do empreendimento proposto, e respectivo projeto final de implantação. O intuito do encontro multilateral, mediado pela Sema, SPU/BA e SPU/MGI foi escutar cada um dos atores envolvidos, ativos ou passivos, no processo de aforamento e licenciamento do empreendimento turístico-residencial na localidade de Ponta dos Castelhanos, com o objetivo de garantir os direitos dos povos tradicionais locais, de conservar suas raízes culturais, além de estimular condições para o desenvolvimento econômico sustentável da localidade, e salvaguardar o ecossistema nativo e saudável. A partir dessas escutas serão planejadas, no próximo encontro em Brasília entre técnicos da Sema/Inema e SPU, agendado para essa quinta-feira, 15/06, a realização de novas visitas técnicas e ações articuladas entre Governos Estadual e Federal nas ilhas de Tinharé e Boipeba, para verificar in loco as condições ambientais e sociais de todo arquipélago, de modo a subsidiar intervenções estruturais e regulatórias, e decisões administrativas, tomadas em conjunto, para garantir direitos e gerar condições justas para o desenvolvimento regional com relevância socioambiental, estabilidade jurídica, olhar social e transparência.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/06/12558/SEMA-e-SPU-recebem-representantes-das-comunidades-tradicionais-das-ilhas-de-Boipeba-e-Tinhare.html

Experiências compartilhadas em torno de desafios comuns, mas, diferenciados, reforçam a existência de diversas Amazônias na própria região e a necessidade de reforçar parceria entre os estados A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) recepcionou, na última semana, em Belém, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema/AP) para uma atividade de intercâmbio institucional organizado pela Gerência de Apoio à Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam/Diored/Sagra) com objetivo debater sobre ações implementadas no desenvolvimento da política ambiental do Pará e programas desenvolvidos na gestão amapaense. Recepcionados pela equipe da Gamam, o intercâmbio teve início no prédio do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), com apresentação da ferramenta de automatização dos processos de licenciamento ambiental, ICMS Verde, municipalização da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), das ferramentas de monitoramento ambiental utilizadas no Pará, explicando sobre a integração de dados de sistemas que geram diagnósticos de alerta e sobre o funcionamento de ferramentas tecnológicas de monitoramento e de planejamento de ações de fiscalização. Em um segundo momento das atividades, foi realizada uma visita nas dependências da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra) da Semas a para interação técnica com as Diretorias de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, de Licenciamento Ambiental e de Geotecnologias. Dessa forma, foi possível estabelecer o debate sobre a descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal, o respeito aos arranjos institucionais e ainda a respeito do aprimoramento dos processos e fortalecimento da gestão ambiental nos municípios. Na oportunidade, o coordenador de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria paraense apresentou o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam), ferramenta desenvolvida pela Semas e disponibilizada de forma on-line e gratuita, que possibilita o processo de análise e concessão de licenças de atividades e empreendimentos de impacto local, de maneira segura e automatizada aos órgãos ambientais dos municípios do Pará. Jakeline Viana, coordenadora do Cimam, explicou aos visitantes sobre a atuação do Cimam com as ferramentas de monitoramento ambiental com monitoramento dos planos de manejo associando as imagens e sistemas, como o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). Políticas públicas ambientais - Referência na gestão ambiental, as políticas realizadas no Pará poderão servir como parâmetro para o estado vizinho. “Esta visita é um intercâmbio técnico de informações, principalmente voltado para a agenda da municipalização, que é o principal foco da vinda deles aqui. Eles querem entender como a Semas, no Pará, tem atuado junto aos municípios. Políticas de ICMS Verde, municipalização do CAR, licenciamento ambiental municipal, programa estadual de treinamento e capacitações aos municípios, além do Sislam, foram os temas abordados. Este intercâmbio de informações é salutar para a integração de políticas públicas ambientais como um todo", afirma o coordenador de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, Vinícius Silva. Para promover a descentralização da administração ambiental como forma de fortalecer a gestão ambiental dos municípios, o Governo do Estado tem adotado uma série de medidas, como a habilitação de municípios em inscrição, análise e validação do CAR, o estabelecimento da nova metodologia de cálculo do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, a capacitação de servidores das secretarias municipais de meio ambiente, investimentos em recursos humanos e no estabelecimento de nova legislação ambiental, como a aprovação da Resolução 162, que revisou e ampliou o licenciamento ambiental de impacto local de competência dos municípios. “O Sislam, a municipalização da análise do CAR, a nova metodologia do ICMS Verde, o programa de treinamento e capacitações e a reforma das competências do licenciamento ambiental municipal são apenas alguns exemplos da agenda de protagonismo municipal implementada pelo governo na área ambiental desde o primeiro mês de gestão”, ressalta o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. Mário Sérgio Ribeiro, servidor da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (Aspam) da Sema-AP, enfatiza a importância da troca de experiências e aprendizados no fortalecimento da gestão ambiental municipal. "Viemos ver como o Pará está trabalhando na descentralização da gestão ambiental, quais sistemas utilizam, principalmente quanto ao Sislam, para conhecer melhor e tentar levar para os municípios do Amapá”, declarou. Intercâmbio - A equipe amapaense apresentou sua política de descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal do estado. "Nós desenvolvemos uma plataforma de indicadores que engloba análise de cenários para a tomada de decisões. A partir deste diagnóstico, elaboramos um plano de ação. Viemos apresentar este trabalho sobre o monitoramento da gestão ambiental dos municípios do Amapá, a metodologia utilizada e todo trabalho que é feito lá para que a gente possa construir um diálogo com o estado do Pará, buscando sempre fortalecer a gestão ambiental dos municípios", explica Mário Ribeiro, servidor da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (Aspam) da Sema-AP. As experiências de implementação das políticas públicas de meio ambiente na Amazônia indicam a descentralização como estratégia no que diz respeito à divisão de atribuições entre órgãos públicos. O avanço das estruturas governamentais responsáveis pela gestão ambiental municipal são indícios de que seu funcionamento vem se aprimorando e fortalecendo com o apoio do Governo do Estado do Pará, através da Semas. É nessa direção que a Secretaria de Meio Ambiente paraense vem implementando ações de integração institucional, a exemplo dessa experiência de intercâmbio técnico, que objetiva impulsionar a gestão ambiental em seu extenso território. Mário Sérgio Ribeiro, da Aspam/Sema-AP, destaca os pontos debatidos no intercâmbio com a Semas do Pará. "Essa visita é um intercâmbio técnico de informações, principalmente voltado para a agenda da municipalização. A gente falou um pouco do histórico, principalmente a questão normativa, que traz todo o arcabouço legal para essas atividades junto aos municípios. Falamos sobre as competências ambientais municipais, que já estão estabelecidas em normativa, falamos também sobre o sistema de licenciamento municipal, que é o Sislam. Eles possuem interesse em ainda disponibilizar um sistema próprio para que as secretarias municipais de Meio Ambiente possam também fazer um licenciamento de forma eletrônica, aos moldes do que a gente está fazendo aqui. Vimos que a Semas do Pará trabalha com análise de indicadores ambientais, consultando os municípios, analisando o que cada município tem feito para que eles possam ter uma estimativa de como aplicar a política de meio ambiente em parceria com os municípios e descentralizar a gestão de uma forma cada vez mais melhorada. Então, este intercâmbio de informações é salutar para o desenvolvimento como um todo", avaliou. Interação técnica - A interação técnica é uma das estratégias adotadas para desenvolver a descentralização da gestão ambiental, fortalecer a administração municipal e diminuir a sobrecarga de demanda da esfera estadual. "Este intercâmbio traz a possibilidade de interação técnica com outro estado, com o que está sendo desenvolvido aqui e com o que a gente está desenvolvendo. Ela é bem saudável até porque somos vizinhos e coisas que acontecem no estado do Amapá rebatem em municípios do Pará. O bioma é o mesmo e estamos nos aproximando para melhorar o nosso trabalho, tanto com a contribuição do que nós estamos fazendo, e para levar informação e experiência do que a Semas está produzindo", afirma Jesse James, educador sócio ambiental da Aspam, da Sema-AP. Sobre o SISLAM - O Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SISLAM) é uma plataforma digital desenvolvida pela Semas para apoiar e fortalecer a descentralização da gestão ambiental municipal no Pará. Essa ferramenta permite a automatização dos processos de licenciamento ambiental e está disponível aos municípios paraenses para adesão e uso, para tornar os seus procedimentos de licenciamento ambiental mais rápidos e transparentes, e de fácil acesso e acompanhamento por parte dos empreendedores responsáveis por atividades passíveis de licenciamento ambiental cuja competência seja do município. As secretarias municipais de meio ambiente são responsáveis por estabelecer parâmetros ao sistema, para adaptá-lo às necessidades e diretrizes do licenciamento ambiental local, considerando a legislação ambiental municipal, estadual e federal. Atualmente, 65 municípios já estão aptos para utilizar o sistema online de licenciamento ambiental. Municipalização da análise do CAR - O impulso na regularização ambiental no estado do Pará é um dos resultados da política ambiental adotada a partir de 2019 pela atual gestão estadual para alavancar a regularização ambiental de imóveis rurais. Entre as estratégias adotadas está a descentralização da gestão ambiental para fortalecer a administração municipal e diminuir a sobrecarga de demanda da esfera estadual. A regularização ambiental é um dos objetivos do Programa Regulariza Pará (Decreto Estadual n° 2.745/2022), um dos componentes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), sendo plataforma de ação do Governo do Pará para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estabelecer um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável no estado. Para atingir suas metas, o Regulariza Pará investe em análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em grande escala, desenvolvimento do banco de servidão ambiental, municipalização do procedimento de análise do CAR, cancelamento e suspensão de CAR em áreas não cadastráveis e na regularização ambiental de territórios coletivos. O avanço em regularização no Pará foi destacado em pesquisa nacional publicada pela Climate Policy Initiative (CPI) em seu recente relatório - Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros. ICMS Verde – Além de resultar em benefícios aos municípios e aos produtores rurais, a habilitação municipal para análise do CAR já é um dos requisitos para aumentar a parcela de arrecadação dos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde. A nova metodologia de cálculo do índice do ICMS Verde, estabelecida pelo Governo do Estado em setembro de 2020, instituiu critérios ecológicos para o cálculo do índice da arrecadação, premiando os municípios que investem em gestão ambiental e, desta forma, fortalecendo a administração municipal do meio ambiente. O repasse do ICMS Verde aos municípios foi estabelecido de acordo com indicadores ambientais, a partir das seguintes variáveis: habilitação em análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Área de Preservação Permanente (APP), Área de Reserva Legal (ARL), Área Antropizada (AA), Reserva de Vegetação Nativa (RVN), Áreas de Uso Restrito (UR) e Áreas de Uso Sustentável (US).   Foto: ASCOM Semas   Foto: ASCOM Semas   Foto: ASCOM Semas   Foto: Divulgação   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/44143/referencia-em-gestao-ambiental-para-recebe-equipe-da-secretaria-de-meio-ambiente-do-amapa-para-intercambio-tecnico

Mais cinco territórios quilombolas da região do Baixo Amazonas, no oeste paraense, asseguram seus registros de Cadastro Ambiental Rural coletivo O Pará avança na política de apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), com uma metodologia de aprendizagem territorial e construção coletiva, que garante apoio aos direitos territoriais de comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. Já são 42 territórios inscritos no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-PA), totalizando uma área de 885 mil hectares de territórios coletivos. Apoiados por ação do Programa Regulariza Pará, do governo do Estado, cinco comunidades quilombolas da região do Baixo Amazonas, no oeste paraense, concluíram neste mês seus processos de inscrição de CAR coletivos no sistema CAR/PCT, garantindo a regularização ambiental rural de uma área declarada superior a 35 mil hectares. Nesta ação foram inscritos os CAR/PCT das comunidades quilombolas de Maria Valentina e Pérola do Maicá, no município de Santarém, e Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, Muratubinha e Peruana, do município de Óbidos, beneficiando diretamente 1.466 quilombolas que vivem nos territórios. Com a inscrição dos novos CAR, já são 29 Cadastros de territórios quilombolas e 13 de Projetos de Assentamento Estadual Agroextrativista (PEAEX) concluídos com apoio do Programa Regulariza Pará. Expectativa – Douglas Sena, quilombola da Comunidade Arapucu e assessor da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), destaca as vantagens do cadastro para as populações tradicionais. “O CAR Quilombola vai proporcionar acesso a diversos recursos. Aqui no Baixo Amazonas a gente tem seis municípios com comunidades quilombolas, e existe uma expectativa muito grande por parte dos quilombolas e suas comunidades daqui pela regularidade ambiental de seus territórios. Assim, vamos conseguir acessar políticas públicas e possibilidades de melhoria da qualidade de vida das pessoas das comunidades quilombolas. Estamos trabalhando para que, no mais breve espaço de tempo, a gente já possa finalizar a subida de 100% dos CARs daqui do Baixo Amazonas”, informa. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos, afirma que 885 mil hectares de territórios coletivos já foram cadastrados, a partir da metodologia de aprendizagem territorial adotada pela Semas, que garante a autonomia e tomada de decisão das comunidades no processo de inscrição do CAR/PCT. “Já são 42 CAR/PCT concluídos com apoio do Programa Regulariza Pará, o que representa 885 mil hectares de área de territórios coletivos registrados com lista de beneficiários atualizada. A metodologia aberta de aprendizagem territorial que adotamos no Programa respeita a autonomia e formas de organização social das comunidades. Respeita o processo decisório livre, prévio e informado com a condução definida pela comunidade tradicional, inclusive quanto à definição da lista nominal de comunitários que comporá o CAR do território. O CAR/PCT valoriza as formas de gestão ambiental coletiva que consideram o território como integral e não fragmentado”, explica o secretário adjunto. Gestão coletiva – O processo de elaboração do CAR de comunidades quilombolas é decidido pelos próprios membros das comunidades, que realizam procedimentos de consulta, como reuniões informativas e assembleias de lideranças, nas quais a comunidade pode deliberar se deseja receber o apoio da Semas para inscrever o cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar/PA. Quando a comunidade solicita apoio à Semas, por meio do Programa Regulariza Pará, componente do eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), instituído pelo governo estadual, promove diversas atividades como parte da estratégia para contribuir com o processo informacional e auxiliar a realização dos cadastros, incluindo palestras e reuniões para fornecer orientações, treinamentos e estímulos a associações com organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais, bem como ações em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e outras organizações autorizadas pelas comunidades. Um dos aspectos intrínsecos ao CAR coletivo inscrito no módulo PCT é a apresentação da relação nominal dos integrantes das comunidades enquanto beneficiários do território coletivo, adaptado à dinâmica da comunidade, quando houver necessidade de atualização da lista dos comunitários. Na elaboração dos CARs/PCT das cinco comunidades quilombolas do Baixo Amazonas atuaram como parceiros de implementação a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), a Regional Baixo Amazonas da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), por meio do Projeto Regularização Ambiental/CAR, e a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC). A ação também contou com o apoio do Núcleo Regional de Regularidade Ambiental de Santarém da Semas (Nure/Santarém) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Benefícios – O registro dos nomes dos comunitários no CAR dos territórios coletivos proporciona diversos benefícios, como acesso a crédito rural de apoio às atividades econômicas sustentáveis, aposentadoria rural e inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar. A regularização também diminui a ocorrência de conflitos fundiários, e garante suporte à gestão e ao monitoramento ambiental de ativos florestais e recursos hídricos dos territórios, permitindo que as comunidades possam ser inseridas em políticas, programas e projetos sociais e de valorização de ativos ambientais. Desta forma, o CAR/PCT é ainda um instrumento de planejamento ambiental destes territórios, cuja população exerce a gestão territorial coletiva dos recursos naturais. Novas inscrições – O território quilombola Maria Valentina, em Santarém, foi registrado no CAR com uma área de 10.756,55 ha. Dos 209 quilombolas relacionados no CAR/PCT deste território, 103 são mulheres, representando 49% dos comunitários. Agricultura e pesca são as atividades tradicionais preponderantes na área. O território quilombola Pérola do Maicá, também em Santarém, conta com 3,05 ha de área registrada no CAR, com a peculiaridade de se tratar de território quilombola em área periurbana. Pesca e agricultura são as atividades tradicionais que prevalecem no território, que tem 106 quilombolas na lista de beneficiários, sendo 68 mulheres, o que corresponde a 64% dos comunitários. Dos três novos territórios quilombolas do município de Óbidos, o que possui a maior área registrada no CAR é Muratubinha, com 21.909,15 ha. O território tem 896 habitantes, sendo 442 mulheres, 49% do total de comunitários. As culturas preponderantes são agricultura, pesca, aquicultura e pecuária. Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo, por sua vez, possui área registrada no CAR de 576,28 ha. O território conta com uma população de 100 quilombolas, que desenvolvem agricultura e pesca como atividades principais, sendo que 49% dos comunitários registrados são mulheres. Do território quilombola de Peruana foi declarada uma área de 1.946,04 ha, com registro de 155 comunitários, que se dedicam à agricultura e ao extrativismo como atividade preponderante do território, sendo 76 mulheres, que representam 49% dos beneficiários. Regulariza Pará – O programa foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 09 de novembro de 2022, e promove um conjunto de ações e instrumentos para cumprir a diretriz de manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais. Entre os seus objetivos está garantir o apoio à realização do CAR/PCT com respeito ao princípio da autonomia de povos e à autodeclaração do território de uso tradicional. Para saber mais, acesse o Portal do Programa. A Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) ressalta em seu recente relatório, “Radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros”, que o Pará desenvolveu e vem implementando com sucesso a metodologia de inscrição, que conta com a participação ativa das comunidades. O relatório enfatiza os avanços nessa agenda no Pará quanto à inserção da lista de todos os beneficiários no CAR de um território coletivo. Desta forma, as famílias não precisam mais apresentar um CAR individual para tomar crédito em uma instituição financeira, podendo apresentar o CAR do território.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2023/05/24/para-avanca-na-politica-de-apoio-ao-car-de-povos-e-comunidades-tradicionais/#

Ao longo deste mês, peças serão alocadas na sede do Monaf, em Bielândia, distrito do município de Filadélfia, na região Norte do Tocantins Cerca de 50 toneladas de materiais fósseis retirados do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas (Monaf) foram devolvidos à Unidade de Conservação (UC) gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O translado de Brasília, onde as peças estavam armazenadas no pátio da Associação Brasileira de Inteligência (ABIN), a Bielândia, distrito de Filadélfia, na região Norte, foi feito com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na sede do Monaf, localizado no perímetro urbano do distrito, todo o material será alocado, ao longo deste mês, para a formação de um museu de história natural. O material fóssil é protegido pela Constituição Federal (art. 216, V), em razão da relevância científica e cultural, não pode ser comercializado, conforme explica o supervisor do Monaf, Hermísio Aires, que avalia o retorno de peças às coleções de árvores fossilizadas do Estado como histórico para o Monaf e para a Paleontologia Brasileira, uma vez que esses fósseis seriam contrabandeados e, agora, retornaram ao lugar de origem. "Na década de 1990, foi coletado de forma indevida. E, agora, temos a alegria de estar recebendo esse material de grande importância para a Unidade de Conservação, para comunidade científica, e, também, para todos os visitantes que aqui poderão observar esse material na sede da Unidade", destacou o supervisor. O retorno dos fósseis vegetais ao Tocantins, outrora, destinados ao tráfico, foi possível por meio de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF), e constitui importante elemento da história natural do Tocantins e região norte. "Instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), que recebeu doações, agora tem a possibilidade de ampliar suas pesquisas que vão permitir trazer apontamentos fundamentais para entendermos aspectos evolutivos e temporais de nossa região", pontuou Rodrigo Sávio, gerente das Unidades de Conservação. Monaf A sede do Monaf está situada em Bielândia, distrito de Filadélfia, região norte do Estado, a aproximadamente 438 km da Capital, e abrange uma área de 32.067 hectares de cerrado. Sua zona de amortecimento engloba parte do município de Babaçulândia. O Monaf tem este nome em função da existência de sítios paleontológicos e arqueológicos onde são encontrados os fósseis de árvores como pteridófitas, esfenófitas, coníferas e cicadácias. Tais fósseis constituem uma peça-chave do patrimônio científico mundial, tendo enorme importância para estudiosos que investigam florestas, o clima e a ecologia planetária do período Permiano. Peças são protegidas pela Constituição e não podem ser comercializadas - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins   Fósseis vegetais têm elevado valor arqueológico e paleontológico - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins   Gestor do Monaf, Hermísio Aires, o gerente de UC, Rodrigo Sávio, representaram o Naturatins durante recebimento do material fóssil - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/materiais-fosseis-do-monumento-natural-de-arvores-fossilizadas-sao-repatriados-ao-tocantins/2a0dtsrh9w4c

Tocantins sai à frente como primeiro estado brasileiro a comercializar créditos de carbono florestal jurisdicional no mercado voluntário internacional; próximo passo inclui qualificação e certificação dos créditos Após a assinatura histórica do acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A, que tornou o Tocantins o primeiro Estado do Brasil e um dos pioneiros no mundo a comercializar créditos de carbono no mercado voluntário internacional, o Governo do Tocantins inicia agora uma nova etapa, a de qualificação e certificação dos créditos, já oficialmente negociados. A meta, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, é concluir o processo dentro de oito meses. A partir de agora, explica Lelis, uma imersão com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) será iniciada para planejar os próximos meses. “Estabelecemos uma meta para nós mesmos de oito meses. Então vamos trabalhar dia e noite em todos os estudos que precisamos fazer para finalizar e preparar os nossos créditos para a certificação e validação”, reitera. A assinatura do acordo com a Mercuria, formalizada pelo governador Wanderlei Barbosa nessa segunda-feira, 5, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, em Genebra, na Suíça, prevê o investimento de cerca de R$ 20 milhões em serviços técnicos para o cumprimento dos requisitos de qualificação dos créditos em um padrão internacional. Além disso, um outro aporte de R$ 10 a 20 milhões será investido no registro desses créditos, o que permitirá ao Tocantins tornar-se elegível para atuar no mercado de carbono voluntário. A Tocantins Carbono, Sociedade de Propósito Específico (SPE) instituída para possibilitar a parceria entre o Governo do Tocantins e a Mercuria, será responsável por conduzir os processos de certificação dos créditos de carbono do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, que tem por objetivo geral promover a redução progressiva das emissões dos gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. Meta, segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, é concluir o processo dentro de oito meses - Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/com-recursos-garantidos-governo-do-tocantins-estabelece-meta-de-oito-meses-para-certificacao-dos-creditos-vendidos/5wrx2igyfuk3

No primeiro trimestre, a maioria dos indicadores registram ótima qualidade da água nas bacias hidrográficas do Estado O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), publicou nesta sexta-feira, 2, o 1° Boletim de Qualidade da Água 2023. A publicação registra que, nos três primeiros meses deste ano, a maioria dos índices apontam uma classificação ótima para a qualidade das águas nas bacias hidrográficas prioritárias do Estado. O boletim da análise trimestral das amostras dos 80 pontos de monitoramento no Estado tem quatro edições ao ano contendo a verificação de 18 parâmetros, entre físico-químico, nutrientes e microbiológico, além da análise de resíduos de defensivos agrícolas, que somam mais quatro parâmetros, totalizando 22 parâmetros a cada rodada de coletas. O Tocantins é pioneiro na adoção do Índice de Qualidade da Água (IQA) como referência para avaliação e acompanhamento das condições das águas de usos múltiplos. O Estado já alcançou a meta de cobertura da sua rede de monitoramento, iniciada a partir de 2017, após a adesão ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) de iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O secretário em exercício da Semarh, Aldo Azevedo, enfatizou que é recorrente o IQA das bacias hidrográficas do Tocantins registrarem, em sua maioria, a classificação de ótima e de boa qualidade, com variação mínima ao longo do ano. “No Estado, o índice apresenta pequenas variações no período de estiagem, registrando uma diferença mínima, quando a vazão dos rios tende a perder um pouco a sua capacidade de diluição em um ou dois cursos, onde passam para o nível aceitável, uma situação pontual e bem controlada”, afirmou. “Ao identificar uma alteração, a partir da verificação in loco do que está ocorrendo com o uso e a ocupação do solo e da bacia, podemos adotar as medidas necessárias. No caso do aumento da turbidez, por exemplo, verificamos o motivo da elevação da carga de sedimentos no rio, como argila, areia e se a situação tem relação com uso desordenado ou ausência de medidas de conservação”, comentou Aldo Azevedo, ao salientar que para verificação, entra em ação as equipes de fiscalização. Na avaliação do secretário em exercício, o monitoramento conta com tecnologia de ponta e o boletim é referência para tomada de decisões, providências, dedicação de atenção a qualquer variação nos pontos monitorados, bem como para a atuação conjunta capaz de evitar o avanço da mínima alteração registrada. Aldo Azevedo afirmou que são consideradas bacias prioritárias, aquelas que são mais demandadas pelos usos múltiplos de suas águas e, portanto, detém mais ações de outorgas solicitadas ao órgão ambiental emissor. Inovação do boletim No ponto de vista técnico, o IQA no Boletim facilita o acompanhamento da qualidade da água. O engenheiro Ambiental da equipe de monitoramento da Qualiágua, da Gerência de Hidrometeorologia da Sala de Situação da Semarh, Daniel Lopes Amaral, detalhou que “no Tocantins, o IQA destaca o resultado em cada bacia hidrográfica monitorada, tornando compreensível o resultado da análise até mesmo para o leigo, uma vez que o boletim adota o método semafórico de apresentação, ao relacionar por padrão, cada nível de classificação a uma cor específica”, pontuou. “O índice se tornou um indicador conhecido nacionalmente, não era obrigatório no relatório nacional, mas a iniciativa do Tocantins recebeu o reconhecimento da Agência Nacional, que passou a recomendar como meta para adoção dos demais estados”, contou o secretário em exercício, Aldo Azevedo. O geógrafo também componente da equipe de monitoramento Qualiágua da Semarh, Odair Mateus, relatou que, em campo, o recolhimento da amostra nos pontos da rede, frequentemente alcança quase 100% dos rios a cada campanha, contudo, tanto no período chuvoso, como de estiagem, devido às condições de acesso, um ou outro rio, pode não oferecer condições de coleta, o que volta a ser feito na próxima edição, devido ao prazo que deve ser respeitado. No boletim, o IQA implementado possui uma legenda, com indicação dos intervalos de valores, que correspondem à classificação da qualidade da água, conforme o indicador encontrado na análise dos parâmetros, desde o nível ótimo, bom, aceitável até o ruim ou péssimo. O cumprimento da meta mínima de 85% dos índices coletados, acordados no contrato do programa de Qualiágua, assegura o recebimento do recurso previsto no plano de aplicação. A diminuição dos requisitos cumpridos resulta na redução do valor da participação do estado nessa compensação pelos serviços prestados. O Boletim de Qualidade da Água está disponível para download no site da Semarh e, para acessar, basta clicar no endereço http://www.to.gov.br/semarh/boletim-de-qualidade-de-agua/2hgofr4w0m6k .  O secretário do Meio Ambiente em exercício da Semarh, Aldo Azevedo, destaca importância do boletim - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   No primeiro trimestre, indicadores apontam ótima qualidade das águas do Tocantins - Divulgação   No ponto de vista técnico, o IQA no Boletim facilita o acompanhamento da qualidade da água - Divulgação   Fonte: https://www.to.gov.br/noticias/tocantins-divulga-o-primeiro-boletim-de-qualidade-da-agua-2023-das-bacias-hidrograficas/6zcx5bmg8gc4

Na mesma linha da discussão mundial, o IMA/AL organiza mais de 30 dias para sensibilizar a população alagoana para a proteção de sua biodiversidade Mais de 30 dias para intensificar ações que pretendem mobilizar milhares de pessoas em atividades que tratam da proteção ambiental e conservação da biodiversidade. Assim pode ser resumido o Mês do Meio Ambiente organizado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), em 2023, num período que vai de 01 de junho a 02 de julho. O tema é mundial e tem mobilizado a atenção de diversos organismos, nacionais e internacionais: a poluição causada pelo plástico. Pode parecer redundante o Instituto focar em ações que estão no cerne de sua existência. Entretanto, a intenção final é sensibilizar a população através de uma sequência intensa de ações e campanha midiática. Uma forma de chegar a diferentes públicos, de crianças a adultos, chamando a atenção para um problema que é de todos e que também pode impactar as próximas gerações. “No IMA/AL demos importantes passos no sentido de nos aproximar da população, isso com a modernização de procedimentos, estrutura de trabalho e, principalmente, garantia de melhor atendimento às demandas dos usuários de nossos serviços. Isso foi possível graças a um trabalho de mudanças internas e externas ao próprio órgão que levou a situações inéditas em Alagoas”, comenta o diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes. Ele explica ainda situações que tem acontecido de forma paralela: “ao mesmo tempo que encerramos 100% dos lixões a céu aberto, alcançamos a criação de 100 Unidades de Conservação em nosso território e chegamos ao desmatamento zero no bioma Mata Atlântica, conseguimos tornar os serviços do Instituto 100% digitais, do trabalho do fiscal em campo a emissão de uma licença, tudo sem usar papel; criamos mecanismos de atendimento e denúncia anônima, entre muitas outras inovações”. Entre as ações que estão previstas para o período do Mês do Meio Ambiente, estão: Passeio Ciclístico, lançamento dos concursos de Vídeos Curtos e de Fotografia; exposição na rua fechada de Maceió; plantio de milhares de árvores; palestras e ações educativas em diversos municípios; formatura da primeira turma do projeto Botânicos Mirins; entrega da primeira edição do Troféu Ambientalista Afrânio Menezes e o Fórum de Mudanças Climáticas. Reconhecimento Em 2023, uma outra novidade é a realização da primeira edição do Troféu Ambientalista Afrânio Menezes. Desde 2015 a equipe do IMA/AL reconhecia e premiava importantes iniciativas no sentido da proteção ambiental, era então conhecido como Troféu Alagoas Verde. Com uma nova perspectiva esse reconhecimento é ampliado com uma premiação nova e que está contando até mesmo com a participação do público que pôde indicar nomes, através das redes sociais, para serem avaliados pela comissão de seleção. Serão 09 agraciados que receberão suas homenagens no mesmo dia em que todos os servidores estarão reunidos para comemorar os 35 anos do Instituto. Nesses pouco mais de 30 dias, com a intensificação das ações alinhadas com a emergência mundial, as equipes do IMA/AL reforçam sua presença fundamental na sociedade e sua razão de existir: executar as políticas públicas de meio ambiente e garantir o desenvolvimento de modo equilibrado. Foto - Divugalção Foto - Divulgação Foto - Divulgação Projeto Botânico Mirim realizado pelo Herbário MAC do IMA/AL - Foto - Divulgação   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/mes-do-meio-ambiente-a-importancia-de-combater-a-poluicao-causada-pelo-plastico/

Com o objetivo de inserir a Bahia na economia global da sustentabilidade, o governo do Estado lança, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nesta quinta-feira (01), às 8h30, no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil: o Bahia + Verde. O novo programa deverá impactar milhões de baianos com seus 7 eixos e 25 projetos que promete envolver todos os setores sociais da Bahia, apresentando projetos prioritários de proteção e recuperação do patrimônio natural. Serão adotados, por intermédio do programa, novos modelos de gestão e governança participativa, ampliando a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais. "O nosso intuito é investir numa Bahia mais sustentável, com mais segurança hídrica, participação social, energia limpa e outras inovações pensadas e adaptadas ao dia a dia dos cidadãos baianos, com foco na conservação, proteção e recuperação do nosso patrimônio natural. Trata-se de um passo importantíssimo que estamos dando rumo ao futuro", esclareceu o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. O titular da pasta explica ainda que "estão previstas melhorias dos processos administrativos de licenciamento ambiental e outorga pelo uso de recursos hídricos, buscando eficiência e transparência, aceleração e incubação de startups em áreas ambientais, prospecção de ideias e tecnologias sustentáveis, focadas, em especial, na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de efluentes sanitários". Dessa forma, o Programa Bahia + Verde passará a ser um dos primeiros a fomentar o turismo regenerativo sustentável como alternativa de renda aliada à conservação, modernização de sistemas de informação e comunicação, acelerando a transição socioambiental, ecológica e econômica, e impulsionando a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS para o atendimento da Agenda 2030. "Essa nova linha de governança para o Meio Ambiente, tanto estadual quanto federal, chegou em um momento oportuno, no qual buscamos  utilizar os recursos de forma mais inovadora e ainda mais eficiente, garantindo acesso justo e de qualidade à água, ampliando e fortalecendo todas as formas de energia limpa em nosso estado, promovendo ações de mitigação à mudança do clima e nos posicionando entre os grandes players no cenário de oportunidades de atração de investimentos verdes internacionais e nacionais na cadeia da economia da sustentabilidade", completou o secretário.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/05/12547/Governo-do-Estado-lanca-o-maior-programa-de-transicao-energetica-economica-e-social-do-Brasil.html

Agenda da Abema no Tocantins foi promovida com a articulação do Governo do Estado, por meio do Naturatins e Semarh Uma comitiva com representantes de instituições de meio ambiente de várias regiões do País realizou visita técnica ao Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Unidade de Conservação (UC) gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A visitação iniciada na sexta-feira, 26, e concluída nesse domingo, 28, foi iniciada após uma agenda de reuniões e encontros de grupos de trabalho da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) realizada em Palmas. A agenda da Abema no Tocantins foi promovida pelo Governo do Estado por meio da articulação entre Naturatins e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Para o presidente Renato Jayme, a visitação foi oportuna para o Governo mostrar ao Brasil o que tem sido feito para promover o desenvolvimento sustentável no Tocantins, ao mesmo tempo em que se protege e conserva a rica biodiversidade de fauna e flora. "O Tocantins está mostrando para o Brasil aquilo que vem sendo desenvolvido ao longo de décadas no sentido da preservação e fortalecimento de nossas UCs através de políticas públicas que envolvam as comunidades, a conscientização e a preservação das belezas naturais, dos nossos atrativos e de tudo aquilo que fomenta o turismo, segmento forte no Tocantins, com sustentabilidade, preservando os valores, fortalecendo a cultura e apoiando as comunidades", pontuou o gestor. A visita começou pela Cachoeira da Velha e Dunas, um dos principais atrativos naturais da região, que são geridos pela autarquia. Na comunidade Mumbuca, a programação contou com uma vivência pela cultura local em que o artesanato do capim-dourado foi evidenciado. "O saldo foi extremamente positivo, algo importante para o Estado do Tocantins porque deu visibilidade ao País todo. Cumprimos nosso papel, prestamos um serviço a todos os secretários e presidentes de órgãos de meio ambiente, tanto em Palmas, com as reuniões, e na visita técnica ao Jalapão", avaliou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis. "Encerramos a reunião ordinária da Abema aqui no Tocantins, a Abema itinerante, foram dias intensos de muito aprendizado conhecendo as realidades do Tocantins. Fizemos inúmeras definições sobre pontos relevantes da agenda ambiental nos estados. As visitas técnicas impressionaram, não apenas pela beleza natural, mas como o Estado tem enfrentado desafios de logística e, ainda assim, realizado um excelente trabalho para manutenção e exploração adequada do Parque Estadual do Jalapão. O Jalapão impressiona pelas suas belezas extraordinárias, como a natureza foi benéfica para o Tocantins com as Dunas, com o processo natural. Ficamos todos emocionados na comunidade quilombola do Mumbuca, com exemplo de mulheres fortes, artesãs que mudaram a condição econômica e social daquela comunidade com o artesanato do capim-dourado", ponderou Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema. Sobre o Parque Criado pela Lei Estadual n° 1.203, o Parque Estadual do Jalapão completou 22 anos de criação neste ano, e se consolida como uma grande reserva da vida do bioma Cerrado, além de ser o destino mais visitado do Tocantins por turistas vindos de todos os cantos do Brasil e do exterior. De janeiro a dezembro de 2022, os atrativos do PEJ foram visitados por cerca de 48 mil turistas. Entre os atrativos se destacam as Dunas, com suas areias alaranjadas, contrastando com os rios de águas cristalinas, e cachoeiras. A paisagem se completa com formações rochosas, como o mirante da Serra do Espírito Santo e a Serra da Catedral. Nesse ecossistema singular, são encontradas diferentes espécies de animais silvestres, como veados-campeiros, tamanduás-bandeiras, antas, capivaras, lobos-guarás, gambás, onças, jacarés, raposas e macacos. Também podem ser encontrados diversos répteis e aves. Além dos turistas, que procuram o local pelas suas belezas naturais e seus cenários de contrastes, o PEJ também é objeto de estudo de vários pesquisadores do Brasil e do mundo.   Na comunidade quilombola, comitiva conheceu a história do artesanato com o capim-dourado - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Gestores vivenciam cultura local na Comunidade Mumbuca - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/representantes-de-instituicoes-de-meio-ambiente-fazem-visita-tecnica-ao-parque-estadual-do-jalapao/1wipxfz4pzv7#

Ao longo da semana, cinco municípios serão visitados e a estimativa é que sejam percorridas cerca de 80 propriedades por dia A temporada de prevenção do projeto Foco no Fogo com visitas in loco começa nesta segunda-feira, 29, e se estende até meados de agosto deste ano. O projeto vai visitar o município de Monte do Carmo, onde as equipes vão se encontrar a partir das 7h30, na Câmara Municipal da cidade. Nesta edição, simultaneamente serão realizadas palestras nas escolas, previstas para começar na quarta-feira, 31, pelo município de Paraíso e na quinta-feira, 1° de junho, em Porto Nacional. A previsão é de que, aproximadamente, 50 municípios sejam visitados neste ano, percorrendo em média cinco cidades por semana, com estimativa de 80 propriedades alcançadas por dia. De acordo com a agenda do Foco no Fogo, no dia 30, será a vez de Brejinho de Nazaré; dia 31 em Paraíso; na quinta-feira, 1° de junho, no município de Porto Nacional; e no dia seguinte, em Palmas. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, informou que, conforme alinhamento da equipe do Foco no Fogo e das instituições também integrantes do Comitê do Fogo, “nesse início, a estratégia será priorizar municípios onde foi registrada a rota do fogo, com maiores áreas queimadas. Na sequência, prosseguir visitando aqueles municípios que estão solicitando presença da ação de prevenção, mesmo não tendo registrado grande índice de queimada”, afirmou. A secretária Executiva, Karynne Sotero, destacou, “estamos em tratativas para um Protocolo de Intenções entre o Brasil e Portugal, com a empresa Agif [Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais] para troca de experiência em Educação Ambiental. Neste sentido, eles pretendem nos enviar vídeos educativos com conteúdo para crianças, sobre a questão das queimadas, que prove a interação enquanto ensina, além de levarmos apresentações de cordel. A atenção das crianças se dispersa facilmente e, com esses recursos, pretendemos criar alternativas para os alunos fixarem o assunto”, ressaltou. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, frisou que a quantidade precisa de propriedades e pessoas alcançadas vai depender da rota, pois são várias equipes atuando simultaneamente. “Às vezes, uma equipe consegue visitar 15 propriedades, outra consegue percorrer 20, devido à distância entre um imóvel e outro. Nesta edição, além da visita in loco, vamos ampliar a prevenção ao público jovem e crianças com palestras nas escolas. Outra inovação é a nova versão do aplicativo que amplia o registro para quantidade de pessoas alcançadas em cada propriedade e facilita a anotação de propriedades fechadas, o que vai agilizar o deslocamento da equipe para outro imóvel”, reiterou a diretora Erliette Gadotti. A gerente de Educação Ambiental da Semarh, Thais Marinho, contou que, antes, a equipe registrava a localização da propriedade com as coordenadas geográficas via satélite e preenchia dados do proprietário. Desta forma, não obtinham uma estimativa de quantas pessoas moravam no local. “Com a nova versão do aplicativo, além de contabilizar o número de propriedades, vamos aferir a quantidade de pessoas abordadas em cada visita, pois, às vezes, encontramos essas pessoas no momento da visita. E, raramente, encontramos uma porteira fechada, mas antes dependíamos de um tempo valioso para registrar esse tipo de ocorrência. Agora, esse registro será de forma mais rápida, com a coordenada geográfica e foto, o que vai promover maior agilidade ao deslocamento da equipe para outro local”, detalhou a gerente Thais Marinho. Palestras De acordo com a organização do Foco no Fogo, as palestras vão abordar crianças e jovens nas escolas. Toda semana, a equipe estará buscando os gestores municipais da rota de visita, para reunir as pessoas nos colégios, especialmente as crianças e os jovens da unidade de ensino, pois, segundo o grupo, essa é a nova geração, quem vai levar as informações transmitidas para o futuro e promover mudanças significativas. Neste ano, a Diretoria de Educação para Sustentabilidade da Semarh recebeu um relatório da Saúde que aponta o registro, em 2021 e 2022, de 5.846 pessoas internadas com problemas respiratórios, que se acentuam no período crítico de estiagem. “Na edição 2023 do Foco no Fogo, ao tempo que vamos levar orientações sobre a importância do cuidado com o uso do fogo, também vamos pontuar a relação e as consequências das queimas ilegais, da queima descontrolada e do incêndio florestal, na saúde das pessoas, especialmente relacionadas ao aumento da ocorrência de problemas respiratórios”, salientou a diretora Erliette Gadotti. A gerente Thaís Marinho reiterou que, com as inovações, o aplicativo também vai permitir o registro da quantidade de pessoas alcançadas nas palestras, já que agora o aplicativo tem uma aba direcionada somente para o registro desse tipo de abordagem, com fotos, lista de presença e assim contabilizar o número de pessoas alcançadas nas escolas, nesta etapa de prevenção. Participantes Nesta semana, além da equipe da Semarh, junto com o projeto Foco no Fogo, estarão percorrendo os municípios, as equipes do PrevFogo-Ibama, da Defesa Civil, do Instituto Natureza do Tocantins, do Departamento Estadual de Trânsito e da Energisa. Aproximadamente 50 municípios serão visitados neste ano, em média cinco por semana, sendo em média 80 propriedades alcançadas por dia - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/projeto-foco-no-fogo-inicia-visitas-da-etapa-de-prevencao-nesta-segunda-feira-29/2a2iewvyiyz

Estado sediou a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que contou com apresentação da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável Gestores de Meio Ambiente de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 25, em Palmas, capital do Tocantins, para a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A reunião itinerante da associação aconteceu no estado mais jovem do Brasil, que é representado na entidade pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro, realizado no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo estadual, reuniu 19 representantes dos Estados brasileiros de forma presencial, além de oito que participaram virtualmente. Na abertura da reunião, pela manhã, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, reafirmou a honra de receber a todos no estado e elogiou o formato do encontro. “A reunião itinerante nos aproxima e possibilita trocar experiências e informações in loco, ver o que deu certo, e principalmente fortalecer os laços de companheirismo e cooperação, que são fundamentais para o trabalho da Abema”, declarou. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, apresentou aos associados a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, um compromisso de desenvolvimento econômico e social de baixas emissões proposto pelo Governo do Estado para ser pactuado com diversos setores da sociedade. “O Tocantins é um estado essencialmente agro e a nossa estratégia propõe o entendimento entre preservação e produção, que é uma orientação do governador Wanderlei Barbosa. Ela traz indicadores e metas para um horizonte até 2040 e que deve contar com a adesão não apenas do governo, mas de todos, especialmente os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, ressaltou. Programas como este, que buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e estão sendo replicados pelos estados brasileiros, foram exaltados pela presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que é secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso. “Estamos vendo iniciativas concretas, que mostram de forma clara e objetiva como promover esse desenvolvimento que é principalmente social. Temos defendido isso na Abema, a importância de se buscar alternativas de produção sustentáveis, aliadas à preservação”, pontuou. Pautas Entre as pautas da reunião, os gestores dialogaram sobre a retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que foi reestruturado e passou de 23 para 113 integrantes. Foi discutida a possibilidade do retorno da câmara técnica de assuntos jurídicos do Conama para análise de matérias que vão à plenária. O encontro seguiu com deliberações das câmaras técnicas do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento Costeiro e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os debates prosseguiram com atualizações dos grupos de trabalho da Descentralização do Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Fauna e Mata Atlântica. Os secretários falaram, ainda, dos preparativos para a COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, em novembro. O grupo de trabalho de Energia apresentou, ainda, o resultado do estudo realizado sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e um novo trabalho que será iniciado envolvendo fontes de energia renováveis, com o objetivo de avaliar o papel dos estados na transição energética e propor ações, além de realizar propostas normativas para regulamentar o licenciamento ambiental de fontes como energia solar, eólica, cogeração e hidrogênio verde. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, elogiou o formato itinerante do encontro que, segundo ele, aproxima o grupo e fortalece a cooperação - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   O secretário Marcello Lelis apresentou ao grupo a estratégia de baixas emissões Tocantins Competitivo e Sustentável - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Realizada no Palácio Araguaia, reunião promove intercâmbio de experiências - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/gestores-de-meio-ambiente-do-brasil-dividem-experiencias-e-buscam-solucoes-conjuntas-em-encontro-na-capital-do-tocantins/6pgtq3zcgell

Fórum é um espaço onde os secretários das pastas de meio ambiente da região debatem pautas coletivas e articulam uma atuação em conjunto frente aos desafios ambientais que compartilham Gestores de meio ambiente da Amazônia Legal brasileira estão no Tocantins para a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e se reuniram, nesta quarta-feira, 24, no Tribunal de Contas do Estado (TCE),  para tratar de temas comuns aos estados amazônicos. Integram a região da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – GCF Task Force,o Fórum é um espaço onde os secretários das pastas de meio ambiente da região debatem pautas coletivas e articulam uma atuação em conjunto frente aos desafios ambientais que compartilham. O grupo é atualmente presidido pela secretária de Meio Ambiente e Povos Indígenas do Acre, Julie Messias, que frisou que as discussões no ambiente do fórum vão além do compartilhamento das particularidades de cada estado, incluem também uma construção coletiva de iniciativas em prol do desenvolvimento ambiental, social e econômico da Amazônia. “Estar aqui no Tocantins nos possibilita não só discutir, mas também conhecer de perto qual a real situação, como a política de meio ambiente vem sendo implementada, além de beber dos exemplos que o Estado tem a vanguarda de algumas ações. Agradeço ao Estado que está sendo anfitrião da reunião da Abema e da nossa reunião do fórum de secretários da Amazônia Legal”, declarou. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, destacou a oportunidade oferecida pela agenda da Abema no estado, que possibilitou o encontro dos gestores da Amazônia Legal. “Juntos, nós abrigamos uma área importante não só para o Brasil, mas para o mundo, que é a Amazônia brasileira, e é nesse espaço que compartilhamos nossas experiências e construímos políticas públicas levando em conta aquilo que nos une e o que podemos trabalhar em conjunto para obter sucesso”, afirmou. O presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, também participou da reunião, além da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos. Entre as pautas da reunião, os secretários iniciaram conversa sobre o planejamento dos estados amazônicos para participação na COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 ou Conferência das Partes da UNFCCC, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023 na Expo City, em Dubai, nos Emirados Árabes. Com a participação do especialista em mudanças climáticas Marcelo Rocha, do IDH (The Sustainable Trade Initiative), os secretários nivelaram o conhecimento sobre o atual cenário global dos mercados voluntário e regulado de carbono. Também ficou acordado que será feito um levantamento de pautas ambientais que estão em debate no legislativo federal para o engajamento dos membros do fórum. Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste Outra reunião, dos secretários que integram o Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste também foi realizada nesta quarta, no mesmo local. Na ocasião, os gestores que representam os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, debateram pontos estratégicos para os próximos dois anos de atuação, além de temas como finanças sustentáveis e Mapbiomas. Abema Nesta quinta-feira, 25, o Tocantins será sede da 112ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), entidade que reúne e representa os órgãos ambientais estaduais do Brasil. A reunião acontece durante todo o dia, no Palácio Araguaia. Marcello Lelis, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, participou da reunião ao lado da superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Semarh - Marcel de Paula/Governo do Tocantins    A reunião contou com gestores do Meio Ambiente dos estados amazônicos, incluindo o presidente do Naturatins, Renato Jayme - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, durante reunião do Fórum de Secretários do Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A secretária de Meio Ambiente e Povos Indígenas do Acre, Julie Messias, presidente do Fórum - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   O especialista em mudanças climáticas Marcelo Rocha fala aos secretários sobre o atual cenário global do mercado de carbono - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/forum-dos-secretarios-de-meio-ambiente-da-amazonia-legal-se-reune-no-tocantins/5gvzaug9w94n?fbclid=IwAR0SyA8nnKbg9IIk-p1NJsY1peGUv_zCzTAQIg_T_9gQyrcuLXZmJvsblbI

Representantes dos órgãos de Meio Ambiente de todo o país se reúnem em Palmas para intensa agenda de debates sobre a política ambiental brasileira Nesta quinta-feira, 25, o Tocantins será sede da 112ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), entidade que reúne e representa os órgãos ambientais estaduais do Brasil. O Estado integra a associação por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A reunião acontece durante todo o dia, no Palácio Araguaia, e deve contar com a presença do governador Wanderlei Barbosa. A realização da reunião no Tocantins foi celebrada pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, que vai apresentar durante o encontro a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, “um compromisso proposto pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh, para impulsionar o desenvolvimento de baixas emissões, ou seja, para que o Estado possa continuar crescendo, produzindo, enquanto preserva, agregando valor aos seus produtos com sustentabilidade e reduzindo os efeitos das mudanças climáticas”. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a importância do encontro no Tocantins, que integra a Amazônia Legal brasileira. “O Tocantins se sente muito honrado e privilegiado de ser o anfitrião da reunião da Abema que traz a Palmas o Fórum de Secretários de Meio Ambiente de todo o Brasil, num momento importante em que estamos discutindo e alinhando todas as políticas públicas em nível nacional e as ações conjuntas que visam o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do estado e o cumprimento da nossa missão institucional de preservação”, reforçou. À frente da presidência da Abema, a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, afirmou que a expectativa para a 112ª reunião da Abema no Tocantins é muito positiva. “As reuniões itinerantes oportunizam aos órgãos estaduais de meio ambiente realizar troca de conhecimento e experiências, além de permitir que possamos vivenciar a realidade ambiental local. Estamos ansiosos para conhecer as boas práticas ambientais realizadas pelo Estado do Tocantins, ao mesmo tempo em que teremos uma intensa agenda nacional sendo tratada nestes próximos dias”, ressaltou. Agenda paralela Antes disso, nesta quarta-feira, 24, às 13h, duas reuniões acontecem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, com a presença do secretário executivo do GCF Brasil (Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta), Carlos Aragon, e outra do Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste. Abema A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente. A entidade reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela esmagadora maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/tocantins-sedia-encontro-nacional-de-representantes-dos-orgaos-ambientais-estaduais/1mk80ka4z0rt?fbclid=IwAR3QI8xo3y1feCnSPLlsmK6T7aVrFaYKZJXZhnu7DUIkE964HcvwvxFEISA

Viveiro terá capacidade para produzir 100 mil mudas/ano de espécies do Bioma Cerrado O Governo do Tocantins inaugurou nesta quarta-feira, 17, o viveiro do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). O CRAD inaugurado em Palmas tem capacidade para produzir 100 mil mudas/ano de espécies do Bioma Cerrado, em dois ciclos de produção a cada 6 meses, suficientes para recuperar 90 hectares de Áreas de Preservação Permanentes (APP) degradadas, como nascentes e matas ciliares. A instalação dessa unidade é de iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e recebeu o investimento de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) na ordem de R$ 480 mil reais, além de contar com a parceria da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Lago de Palmas. O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado pelos secretários da Semarh Marcello Lelis, da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, da Comunicação, Márcio Rocha, e os presidentes da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, inaugurou as instalações do CRAD em Palmas. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do CRAD para recuperação das Bacias Hidrográficas e garantia dos diversos usos da água, como no abastecimento das cidades, na agricultura e para assegurar a preservação ambiental. “Fico feliz porque vamos fazer a recuperação das nossas Bacias Hidrográficas que alimentam cidades, como Palmas. Com o cuidado do Meio Ambiente, junto com a Agricultura, o acompanhamento do Naturatins, que é o nosso órgão de controle ambiental, faremos esse trabalho de maneira sustentável. Essa é a proposta da Agrotins 2023 que é abraçada por todo nosso governo”, afirmou. O secretário do Meio Ambiente Marcello Lelis disse que as mudas produzidas no viveiro serão utilizadas para a neutralização do carbono emitido durante a Feira.  “Essa é a primeira Agrotins que vai neutralizar suas emissões de carbono. A estimativa é que sejam gerados em torno de 740 mil toneladas de carbono e para neutralizar, pagar essa conta, precisamos de 7 mil e 800 árvores. Esse viveiro, que o governador Wanderlei Barbosa inaugurou, vai produzir 100 mil mudas por ano”, enfatizou o secretário Marcello Lelis. O secretário Jaime Café destacou a sustentabilidade da agropecuária do Estado. “O Tocantins é o Estado que tem a agropecuária mais sustentável do Brasil e do mundo. Aqui, junto com nosso governador Wanderlei Barbosa e com o secretário do Meio Ambiente, começamos a Agrotins descarbonizada”, pontuou o secretário. Presente na inauguração, o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, apresentou detalhes das instalações do viveiro e das técnicas de produção. “Esse é o quarto CRAD instalado no Estado, pois além de Palmas, temos as unidades em Gurupi, Araguaína e Araguatins, que somam um investimento total na ordem de R$ 1.446.597,00, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”, detalhou. Carbono Neutro Para o projeto Agrotins Carbono Neutro, a Semarh calculou a quantidade de gases emitidos, desde a montagem da estrutura, passando pela quantidade de animais expostos, circulação de veículos e pessoas. Este resultado será revertido no plantio de árvores suficientes para zerar as emissões. Essa é uma das iniciativas do Governo do Tocantins para promover uma política ambiental de sucesso e um agronegócio fortalecido, com produtos aptos a ganhar o mercado internacional. Nesta edição, os visitantes e expositores contam com um espaço totalmente sustentável na Agrotins e poderão obter mais informações sobre o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que vem sendo desenvolvido pelo Estado. Mais de 7 mil mudas produzidas no viveiro vão neutralizar a emissão de carbono da Agrotins 2023 - Esequias Araújo/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/governo-do-tocantins-inaugura-centro-de-recuperacao-de-areas-degradadas-na-agrotins-2023/egz137v44df

Atividades acontecem no município de Delmiro Gouveia e serão abertas à população Na primeira edição do Governo Trabalhando, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) leva ações itinerantes para Delmiro Gouveia, entre os dias 19 e 20. As atividades vão acontecer no Shopping da Vila e a programação conta com atividades como oficina de sabão ecológico, orientações e inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Na sexta-feira (19) haverá a entrega de fossa jardim na Escola Municipal de Educação Básica São José, no povoado Salgado. Essa iniciativa faz parte do programa Cultivar Água, do setor de Educação Ambiental do instituto, que visa repensar o ciclo da água nas escolas. Ascom - IMA No mesmo dia, nas arenas Cria e Serviços, os técnicos do IMA/AL vão oferecer oficina de sabão ecológico, orientações para o Cadastro Ambiental Rural e distribuição de mudas nativas através do projeto Alagoas Mais Verde. Vale destacar que as atividades do Governo Trabalhando vão ocorrer de maneira simultânea, no Alto Sertão alagoano, nos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D'água Do Casado, Piranhas, Mata Grande, Inhapi e Canapi. Ascom- IMA Esse trabalho propõe ainda a expansão das ações sociais no Estado e a interação dos alagoanos em diversas atividades propostas, além da entrega e inauguração de obras que beneficiarão toda a comunidade.   Confira a programação do Instituto na íntegra:   Programação do IMA no Governo Trabalhando   Dia 19 de maio - 08h às 17h - Arena Cria - Oficina de sabão ecológico e doação de mudas nativas; - Arena Serviços - Cadastro Ambiental Rural - CAR; - Entrega de Fossa Jardim - Programa Cultivar Água, na Escola Municipal de Educação Básica São José, no povoado Salgado, às 15h.   Dia 20 de maio - 08h às 12h - Arena Cria - Oficina de sabão ecológico e doação de mudas nativas; - Arena Serviços - Cadastro Ambiental Rural - CAR. Ascom- IMA   Fonte: https://alagoas.al.gov.br/noticia/ima-leva-acoes-para-o-sertao-de-alagoas-durante-o-governo-trabalhando

Ação fiscalizatória resultou no recolhimento de 1,1 mil metros de redes e um animal silvestre abatido Com o objetivo de coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou mais uma etapa da Operação Malha Fina. A ação fiscalizatória que resultou no recolhimento de 1,1 mil metros de redes e um animal silvestre abatido foi iniciada na quarta-feira, 10, e concluída nesta segunda-feira, 15, em trecho no lago da Usina Hidrelétrica Estreito que compreende os municípios de Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia, na região do Bico do Papagaio. Antoniel Gouveia, Joel Ronald e Gervázio Pereira compuseram equipe extra de fiscalização ambiental. "Estrategicamente, a equipe realizou blitz no distrito de Bielândia, visando o combate ao transporte ilegal de pescado e percorreu as duas margens do lago no Rio Tocantins, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa", detalhou o fiscal Antoniel Gouveia. Todo o material apreendido será transportado para a sede do órgão na Capital e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa) onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. O pescado ainda vívido foi despescado e devolvido ao habitat natural. Já o animal silvestre abatido foi incinerado nas dependências do aterro de Barra do Ouro. "O consumo de carne de animais silvestres não é recomendado pelos órgãos de controle em saúde humana", alertou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental aos ribeirinhos dos dois estados, com informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/operacao-malha-fina-recolhe-redes-de-pesca-em-acao-no-bico-do-papagaio/lqbdtosvitw

Apresentação ocorreu durante palestra sobre mudanças climáticas no Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 16 Em encontro realizado nesta terça-feira, 16, com representantes da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), apresentou a estratégia de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional do Estado. A apresentação aconteceu durante a palestra Mudanças Climáticas - Cambios Climáticos, no encontro realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia. Na abertura do encontro, o vice-governador Laurez Moreira, representando o governador Wanderlei Barbosa, destacou a satisfação do Estado em receber os integrantes da missão da UPM, representantes de outros estados, autoridades do legislativo e do executivo tocantinense e reiterou o compromisso do Governo com o meio ambiente no âmbito do Tocantins Competitivo e Sustentável. O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, apontou os aspectos do REDD+ Jurisdicional no Tocantins, como instrumento econômico, e expôs um breve panorama da trajetória de desenvolvimento, o amparo da legislação, a importância para a questão climática, o meio ambiente e para a população. O secretário ressaltou que o REDD+ é uma grande oportunidade de negócios, um instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).  “O Tocantins possui créditos de carbono aprovados pela Conaredd+ [Comissão Nacional de REDD+] e soma créditos na ordem de 245 milhões de toneladas de CO², apontou o gestor. O presidente da UPM, senador pela Argentina, Alejandro Cellillo, o vice-presidente da UPM pelo Brasil, deputado estadual Valdemar Júnior, diretores e representantes da União pelo Chile, Uruguai e Argentina, bem como representantes de outros estados brasileiros e autoridades do Tocantins, parabenizaram os avanços do Estado e a apresentação detalhada da estratégia de REDD+ Jurisdicional do Tocantins. A presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada estadual Cláudia Lelis reforçou a importância deste trabalho. Próximos Passos O secretário Marcello Lelis pontuou quatro aspectos que se destacam entre os próximos passos do Estado para conclusão do processo, venda e certificação dos créditos de carbono: a assinatura do contrato de pré-investimento para viabilizar o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins; o processo de validação, verificação e registro dos créditos; a implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) para monitoramento e verificação do desmatamento; e a realização das oficinas preparatórias com os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).   Durante a apresentação foi destacado o papel do REDD+ como instrumento econômico - Marcel de Paula-Governo do Tocantins   O Tocantins soma milhões de toneladas de créditos de carbono aprovados no Conaredd+ - Marcel de Paula-Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/tocantins-apresenta-redd-jurisdicional-do-estado-aos-representantes-da-uniao-de-parlamentares-sul-americanos-e-do-mercosul/6wu114rkqizz