Foto: COEMA/FIERN
A Comissão Temática do Meio Ambiente (COEMA-FIERN) realizou, na quarta-feira (30), um grande debate sobre a legislação ambiental do Rio Grande do Norte. Uma das principais preocupações do presidente da COEMA-FIERN, Marcelo Caetano Rosado Maia Batista, que presidiu a reunião, é com a dificuldade do setor produtivo em obter os licenciamentos. O encontrou, em formato híbrido, aconteceu no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, sede da Federação.
Preocupação que coaduna com o pensamento do diretor tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz. “Nós temos uma legislação, guardando as proporções, que é muito semelhante ao Plano Diretor, que travou a cidade de Natal durante aproximadamente doze anos. E que finalmente foi destravado; e nós começamos agora a visualizar novos horizontes. Nós temos hoje uma necessidade da revisão da 272 com autonomia do Idema. Diante da franqueza com as questões foram colocadas nessa reunião, nós podemos sair daqui com uma agenda de modernidade”, diz Serquiz.
A reunião contou com a palestra do diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, sobre ‘Modernização da Legislação Ambiental do RN’. Ele tratou da Lei Complementar 272/2004, que dispõe sobre a política ambiental potiguar. Além de vários outros pontos, com foco em pontos necessários para modernizar, complementar.
Foto: COEMA/FIERN
“O ponto crucial dessa reunião de hoje é o entendimento das dificuldades que o IDEMA tem como órgão executor da política de meio ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que nós estamos atrelados a uma legislação que de alguma forma é antiga, e precisa ser modernizada. E se não houver um esforço conjunto de vários atores, tantos dos entes públicos, como a sociedade civil e patronal, vai ser muito difícil a gente ter uma celeridade para atender os anseios que nós precisamos para um licenciamento ágil’, diz o diretor.
Para a gerente de Relações Institucionais da 3R Petroleum, Larissa Dantas, em todo país a questão do licenciamento ambiental tem sido sempre um gargalo na hora do desenvolvimento. Ela explica que a indústria de óleo e gás, na qual a 3R Petroleum faz parte, necessita de uma velocidade de licenciamentos. “Precisamos de mais celerid, dado o grande número que a gente tem de poços, no nosso caso especialmente dos onshore, que foram adquiridos recentemente da Petrobras, para que se possa continuar o trabalho. Inclusive a transferência das licenças da Petrobras para a 3R. Nós temos um período de tempo a cumprir senão vamos pagar multa”, enfatiza Larissa.
Ela destaca que a COEMA, enquanto Comissão da Federação com representatividade empresarial, pode ser um suporte para o órgão ambiental. “Apoio em cursos, promover um contato maior. Porque sabemos que o Idema, aqui, no estado, conta com poucas pessoas no quadro. E concurso provavelmente só vai ser feito o ano que vem por questões várias”, diz a gerente. Para Larissa Dantas, o não andamento dos licenciamentos limita o desenvolvimento do estado como um todo. “E nesse aspecto do destravar, o COEMA pode ser muito importante, como um parceiro para ajudar o estado nessa área ambiental”, afirma.
Legislação ambiental
A reunião contou com a participação ativa dos conselheiros da COEMA e palestra do gerente do Mais RN, Pedro Albuquerque, e da consultoria Fontes & Von Sohsten. Em sua palestra a consultora Letícia Von Sohsten falou sobre os estudos ambientais que já foram feitos desde 1981 e fez uma viagem no tempo da legislação ambiental do Rio Grande Norte. Ela enfatizou a importância da clareza nos procedimentos.
“Nós conhecemos razoavelmente bem os aspectos ambientais do nosso estado. Porque não verticalizar esses estudos? Porque se a gente tivesse um sistema bem alimentados dessas informações seria importante. Porque são informações conhecidas pelas partes. Então esperaríamos que o estudo solicitado apontasse questões específicas dos empreendimentos. Aspectos diretos daquela atividade. O licenciamento ambiental é a expressão do princípio da prevenção”, enfatiza Letícia.
Pedro Albuquerque, em sua apresentação sobre o Mais RN, trouxe o ambiente de negócios e sua divisão em quatro eixos, além de pontuar como deve ser o agir, a preparação para o mercado, com ênfase sobre a importância de fazer o ‘dever de casa’.
“É preciso se qualificar, melhorar projetos, desenvolver consciência ambiental. A Federação, por exemplo, tem o seu dever de casa, de qualificar, orientar, dispor de consultorias especializadas; saber quais consultorias são ideias; isso tudo é importante”, diz o gerente do Mais RN.
Foto: COEMA/FIERN
Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=316831&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
