Grupo de Trabalho se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13 - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Grupo de Trabalho instituído para organizar ações estratégicas que visam proporcionar celeridade na atuação para redução dos índices de desmatamento no Estado se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13
O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos para direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal e monitoramento remoto. O Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta nº 2/2023, que agrupa a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para orientação de ações integradas, se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, que contou ainda com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) como convidado.
Neste encontro, a equipe definiu que o planejamento vai começar com foco nos municípios que mais desmataram no período de 2021 a 2022 e, em seguida, considerando o tamanho da área mínima de desmatamento, que é de 20 a 30 hectares.
As reuniões serão semanais e, na próxima semana, a equipe vai iniciar a elaboração das metodologias e rotinas de trabalho. O Grupo de Trabalho tem o prazo de três meses para criar esse procedimento de monitoramento, orientação e indicação das áreas prioritárias.
De acordo com a Portaria, a medida tem o objetivo de organizar ações estratégicas para proporcionar celeridade, exatidão e resultados na atuação integrada dos órgãos ambientais do Estado para redução dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e responsabilização dos infratores.
A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, reiterou que nesse encontro também foi definido o canal de comunicação para realização das discussões a respeito dos requisitos que serão utilizados para decisão sobre a necessidade de deslocamento para fiscalização local ou realização do embargo remoto; bem como será divulgado.
Conforme o documento, durante três meses, o Grupo de trabalho será responsável pela elaboração da regulamentação dos procedimentos a serem adotados durante os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, visando a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para fins de responsabilização dos infratores pelo desmatamento ilegal, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário.
MMA
Em julho, o Tocantins participou da reunião de avaliação das estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em Brasília. Na ocasião, o MMA recebeu representantes das secretarias do Meio Ambiente de dez Estados e do Distrito Federal, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
O secretário Marcello Lelis enfatizou que “o Tocantins está empenhado para atender as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e a demanda discutida no encontro, onde foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado. Hoje iniciamos a medida estabelecida na Portaria Conjunta e várias ações vão derivar dessa iniciativa integrada, como o monitoramento remoto e ações presenciais conjuntas dos órgãos ambientais”, ressaltou.
