A atividade serviu para concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações - Adenilson Florentino
Com objetivo de realizar procedimentos que auxiliem os responsáveis técnicos e produtores, para a validação das informações do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou um mutirão para promover a validação das informações do registro. Durante o mutirão foi possível, também concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações.
O mutirão foi realizado de 29 à 31 de agosto e contou com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia – Aprosoja, na sede da Cooperativa Mista Agro Industrial da Amazônia – Copama, localizada no Município de Vilhena. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – Comrar.
As informações dos cadastros validados são critérios para aprovação de crédito rural, licenciamento ambiental e supressão autorizada, bem como, a comercialização de produtos no mercado. No período em que a equipe da Sedam esteve em Vilhena, foram realizados ainda, mais de cem atendimentos de Cadastros Ambientais Rurais.
Para o governador Marcos Rocha, o Cadastro Ambiental Rural exerce uma função de grande relevância para o desenvolvimento rural sustentável e controle do desmatamento, no sentido de contribuir para o monitoramento ambiental. “A conservação dos recursos naturais passa pela regularização ambiental do imóvel rural, e o registro e validação das informações do CAR são imprescindíveis, tanto para identificar áreas a serem regularizadas, como identificar os ativos ambientais. A validação das informações do cadastro garante aos produtores rurais a possibilidade de conservação da biodiversidade e gera benefícios econômicos à população”, disse.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos disse que, o CAR é um cadastro autodeclaratório realizado pelo proprietário do imóvel, e o registro é validado pela Sedam. Destacou que, o compromisso do Governo do Estado com o setor produtivo foi fundamental para que as atividades fossem realizadas com sucesso durante o mutirão. “Esse é um registro de gestão ambiental importante para que o produtor possa comercializar sua produção e até mesmo ter acesso à créditos. Fizemos questão de vir acompanhar pessoalmente o mutirão, pela importância do CAR para o crescimento do setor produtivo e desenvolvimento do Estado”, destacou.
De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, durante os dias do mutirão, foram realizadas diversas ações de atendimento à produtores e responsáveis técnicos, objetivando tirar dúvidas relacionadas às notificações de análises e ainda auxiliar para que as dúvidas e pendências fossem solucionadas.
“Diversos procedimentos foram realizados, entre eles a retificação de cadastro abaixo de quatro módulos fiscais, atendimentos principalmente com responsáveis técnicos da região, visando solucionar as pendências do CAR de médios e grandes imóveis rurais. Com isso tornou-se possível dar celeridade à validação de informações ambientais, com aprovação de Reserva Legal, possibilitando, quando constatados passivos ambientais, o encaminhamento ao Programa de Regularização Ambiental – PRA”, concluiu.
