Queima prescrita de área do Parque Estadual do Jalapão em 2023 - Foto: Divulgação/Naturatins Cartilha é o primeiro material educativo sobre o Manejo Integrado do Fogo no Tocantins Com o objetivo de oferecer suporte a gestores municipais e comunidades locais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o WWF-Brasil lançaram a cartilha do Manejo Integrado do Fogo (MIF), com a apresentação de conceitos e as estratégias para a gestão do fogo. A cartilha pode ser acessada neste link. O MIF é uma prática consolidada nas Unidades de Conservação estaduais e ferramenta essencial para a conservação da biodiversidade. Conforme levantamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), houve em 2023 redução do número de incêndios florestais nas UCs geridas pelo órgão ambiental e aumento do número de queimas prescritas. Planejamento do MIF O MIF compreende diversas etapas, sendo a prevenção/educação, preparação/prontidão, supressão/resposta e pós-fogo. A participação social é crucial para um manejo responsável, pois leva em consideração a cultura tradicional e a promoção de boas práticas. A prática associa aspectos ecológicos, socioeconômicos e técnicos para integrar ações de controle de queimadas, prevenção e combate a incêndios florestais. O gerente das Unidades de Conservação, Rodrigo Sávio, explica que a cartilha é o primeiro material educativo sobre o MIF no Tocantins e tem o objetivo de auxiliar gestores públicos e comunidades sobre a gestão do fogo, informar sobre os ecossistemas dependentes e os sensíveis ao fogo, e as necessidades socioeconômicas de cada localidade. “O MIF considera benefícios e danos para diferentes ecossistemas, é uma série de decisões técnicas e ações para prevenir, controlar ou usar o fogo em um território determinado.  O Cerrado brasileiro depende do fogo para funções importantes, como a frutificação de espécies vegetais e atividades econômicas importantes, como a agricultura e a pecuária. O envolvimento das comunidades locais é fundamental para a implementação bem-sucedida do MIF”, detalhou. Redução de incêndios O resultado das ações do MIF em 2023, conforme relatório apresentado pela DBAP, aponta que a estratégia impacta em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades de conservação e no entorno delas sobre a importância do manejo do fogo como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios. Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do MIF resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas em 2022; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 54 mil visitantes. Para conferir mais informações sobre o MIF no Tocantins, baixar a cartilha virtual e o calendário, neste link. Conforme relatório da DBAP, foram realizada 261 queimas prescritas em 2023 - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-disponibiliza-cartilha-orientativa-sobre-manejo-integrado-do-fogo/9ex85vvummv

Durante o monitoramento, os ribeirinhos foram abordados e orientados quanto à Portaria nº 155 da Piracema - Foto: Divulgação/Naturatins Equipes do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram nos últimos seis dias rios e lagos da Unidade de Conservação Em mais uma ação de fiscalização contra a pesca predatória, especialmente neste período da piracema, quando a pesca fica proibida em todo Tocantins, as equipes do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram nos últimos seis dias rios e lagos da Unidade de Conservação. A ação está sendo concluída nesta segunda-feira, 22, e foram vistoriados trechos dos Rios Araguaia e Coco; e dos lagos que cortam o Cantão, como Pequizeiro, Ferrugem e Cazé, entre outros. Durante o monitoramento, iniciado na quarta-feira, 17, não foram constatadas irregularidades, sendo encontrados apenas alguns ribeirinhos, os quais foram orientados quanto à Portaria n° 155/2023, que proíbe a pesca em todos os cursos d’água no Estado do Tocantins no período de 1° de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. “Além da intensificação da fiscalização, percebemos que as pessoas estão mais conscientes quanto à importância da piracema para assegurar a desova dos peixes e, dessa forma, manter os estoques pesqueiros”, observa Adailton Glória, supervisor do Parque Estadual do Cantão. Pesca Profissional Cabe ressaltar que, além da Portaria da Piracema, também está em vigor desde o dia 1° de novembro a Portaria Conjunta 04/2023, pesca esportiva. Nela, a modalidade profissional continuará proibida durante e após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais. Denúncia O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br). Equipe de fiscalização do Cantão e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram os principais rios e lagos da Unidade de Conservação - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/fiscalizacao-da-piracema-vistoria-rios-e-lagos-do-parque-estadual-do-cantao/4r8hira0dyeg

O pólo do CRAD em Palmas coloca em operação a capacidade total de produção de 100 mil mudas/ano. - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Polo de Palmas passa a operar com capacidade total de produção de 100 mil mudas/ano das 400 mil que podem ser produzidas anualmente pelo CRAD do Estado O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e instituições parceiras irão elevar a produção de mudas de espécies nativas do Cerrado para dois ciclos no viveiro do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Palmas em 2024. Esse polo passa a operar com capacidade de produção de 100 mil mudas/ano do total de 400 mil unidades que podem ser produzidas anualmente pelo CRAD do Tocantins. O CRAD é um projeto do Governo do Estado, por meio da Semarh, em parceria com as instituições de ensino federais, estaduais e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. São quatro polos de viveiros instalados e em processo de produção, distribuídos nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade. De acordo com o levantamento da Semarh desta segunda-feira, 15, com a produção anual do CRAD do Estado, o Tocantins tem a capacidade de recuperar 360 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes e matas ciliares de córregos e margens de rios. A secretária executiva, Mônica Avelino Arraes, destacou que “com dois ciclos de produção, o polo de Palmas passa a operar com a capacidade total de produção de mudas/ano em seu viveiro, potencializando a contribuição do CRAD do Tocantins na preservação das águas no Estado, bem como na pontuação dos municípios no ICMS-Ecológico e na redução de emissões de carbono”. O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, ressaltou que com o aumento do ciclo de produção do polo, o Estado alcança condições de produzir 400 mil mudas/ano e atender demanda de recuperação de até 360 hectares de nascentes, mata ciliares de córregos e margens de rios. “Além das instalações, esse trabalho exige o esforço diário dos nossos Comitês de Bacias e instituições de ensino, que são parceiros fundamentais e atuam na manutenção dos viveiros”, enfatizou. Aldo Azevedo acrescentou que “o Estado possui resultados expressivos em  ações do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, o Progestão no Tocantins e de programas com apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “Neste ano, temos também a meta de instalar cerca de 100 Barraginhas, por município prioritário, para promover a recarga do lençol freático, além de adensar nossa rede de monitoramento com 20 novas Plataformas de Coleta de Dados para aferimento do nível e vazão dos rios, com foco na quantidade e qualidade das águas do Estado”, acrescentou. Fontes de recursos O Progestão é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, que oferece incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação. No âmbito do Estado, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos tem a finalidade de financiamento de planos, projetos e pesquisas que visem o desenvolvimento, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, de acordo com as prioridades da Política Estadual de Recursos Hídricos; e da execução de obras e serviços com vistas a preservação, melhoria e/ou recuperação da qualidade dos recursos hídricos no Estado. No Estado, os pólos do CRAD em Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade somam a capacidade de produção de 400 mil mudas/ano. - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A produção de mudas no CRAD do Tocantins pode recuperar até 360 hectares de nascentes e matas ciliares de córregos e margens de rios. - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-aumenta-a-producao-de-mudas-para-dois-ciclos-no-centro-de-recuperacao-de-areas-degradadas-de-palmas/3j77s8c8up6j

Dunas atraem visitantes durante o ano todo; só em 2023 foram mais de 53 mil turistas - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Rigorosa fiscalização na área do Parque busca garantir que o crescente fluxo de visitantes não cause danos irreparáveis aos seus atrativos Uma paisagem exuberante, formada por rios, lagoas, cachoeiras, corredeiras, ressurgências hídricas (os populares “fervedouros”) e dunas. Assim é descrito o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), que nesta sexta-feira, 12, completa 23 de sua criação pelo Governo do Tocantins e conta com programação especial (veja ao final da matéria). As palavras, entretanto, não são suficientes para descrever a diversidade paisagística do cenário paradisíaco desta Unidade de Conservação (UC), localizada na porção leste do Estado, e que enche os olhos e encanta turistas de todas as partes do Brasil e até do exterior. Conforme o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pela gestão do PEJ, o número de visitantes nos atrativos do parque (Dunas e Serra do Espírito Santo) cresce a cada ano. Em 2023, foram 53.966 visitantes, um aumento de 6.095 em relação ao ano de 2022. Quanto às numerosas e crescentes visitas, o gerente das Unidades de Conservação do Naturatins, Rodrigo Sávio, observa que, por se tratar de uma área protegida, com enorme biodiversidade, o Instituto mantém rigorosa fiscalização para garantir que o fluxo de pessoas não cause danos irreparáveis ao lugar. “Nossa prioridade é assegurar que as belezas do Parque Estadual do Jalapão possam ser contempladas e que não pode ter sua integridade colocada em risco seja pela atividade turística, de pesquisa ou qualquer outra ação. Por isso mesmo, o acesso à UC é controlado e precisa ser autorizado pelo Naturatins”, explica Rodrigo Sávio ao reforçar que o PEJ representa a maior área contínua de Cerrado do Brasil em alto grau de conservação, sendo abrigo para inúmeras espécies da flora, a exemplo do capim-dourado e buriti; e da fauna, algumas, inclusive, ameaçadas de extinção, como é o caso do pato-mergulhão. O encantamento O Parque Estadual do Jalapão recebe visitas durante o ano todo. As impressões de quem conhece as belezas da Unidade de Conservação são as mais variadas, porém, todos têm uma em comum: o encantamento. A Rosirene Gomes de Carvalho veio de São Carlos, em São Paulo. Ela está com a família em Mateiros. Ela relata que é a primeira vez de todos no Jalapão e que é tudo muito maravilhoso. “A gente tem se surpreendido, é uma experiência nova”, disse a turista ao afirmar que estava muito feliz em conhecer um lugar tão maravilhoso, em especial as dunas. Também de São Paulo e visitando pela primeira vez o Parque Estadual do Jalapão, o Gilson Gomes de Carvalho disse que o lugar é surpreendente. “Estou impressionado com as dunas. Há muito queria conhecer o Jalapão e agora estou aqui realizando este sonho”. Outra debutante no Jalapão é a goianiense Fabiana das Flores Barros. “Estou amando este lugar. As dunas são perfeitas. Sem dúvidas, é um passeio maravilhoso. Adorando tudo, cada atrativo tem sua beleza”, afirma Fabiana ao citar ainda as paisagens da Serra do Espírito Santo e as cachoeiras. O jalapoeiro Jalapoeiro raiz, o Alessandro Machado nasceu e foi criado no Jalapão. Filho de família tradicional da região, ele fez seus estudos com foco no meio ambiente e há pouco mais de 10 anos passou a ser servidor concursado do Naturatins na função de guarda-parque. Alessandro fala com orgulho dos 23 anos de criação do Parque Estadual do Jalapão. “Para mim é muito importante essa data, tendo em vista que atuei como supervisor do PEJ e pude contribuir com várias ações para assegurar a integridade deste importante patrimônio natural do Tocantins e do Brasil”, ressalta Alessandro ao destacar que as atividades junto à comunidade e do Manejo Integrado do Fogo (MIF) foram bem produtivas em 2023, tendo a região registrado apenas duas ações de combate a incêndio florestal. Alessandro destacou também as ações de fiscalização do Naturatins nos campos de capim-dourado e buriti e apoio à comunidade no que diz respeito às atividades extrativistas de subsistência e da implementação do turismo de base. Dados técnicos O Parque Estadual do Jalapão foi criado em 12 de janeiro de 2001, pertencendo à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Tocantins. O objetivo de sua criação é a preservação dos recursos naturais da região na qual está inserido, fato que restringe suas formas de exploração, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios. O Parque tem pouco mais de 158 mil hectares e está concentrado apenas no município de Mateiros, sendo que seus limites atingem os marcos divisórios deste com os municípios de Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins e Novo Acordo. O Parque representa um importante patrimônio ecológico nacional, uma vez que é atravessado por diversas sub-bacias que disponibilizam uma expressiva oferta de recursos hídricos, que abastecem especialmente o rio Tocantins. Por isso, o Jalapão é considerado a “caixa d’água” do Estado”. Os recursos naturais do parque e de toda a área do Jalapão, bem como a produção artesanal de suas comunidades, são protegidos por meio de ações e projetos encabeçados pelo Naturatins, que atua com diversos parceiros, dependendo da finalidade da ação proposta. Acesso A partir da Capital, Palmas, o acesso terrestre ao PEJ pode ser feito de duas maneiras. Pelo Norte, com acesso pelas rodovias TO-020, trecho Palmas - Novo Acordo (115 km), TO-030, trecho Novo Acordo - São Félix do Tocantins (147 km), seguindo depois pela rodovia TO-110, entre São Félix do Tocantins e Mateiros (79 km). Pelo Sul, o caminho entre Palmas e o PEJ percorre trechos de rodovias pavimentadas como a TO-050 até Porto Nacional (60 km), que dá acesso à rodovia parcialmente pavimentada TO-255, que passa por Ponte Alta do Tocantins (135 km de asfalto) até atingir o município de Mateiros (165 km de terra). Uma rota alternativa, em fase de pavimentação, é o acesso pelo município de Lagoa do Tocantins. Quando visitar É possível visitar o Jalapão o ano todo, mas a estação seca, que vai de maio a setembro, é a mais indicada, especialmente por causa das condições das estradas. De outubro a abril, apesar de os dias serem menos quentes, as chuvas podem atrapalhar os passeios, pois além de dificultar o acesso, deixa as águas turvas e afeta a visibilidade do pôr do sol. Atrativos Na região do Jalapão, onde o PEJ está inserido, existe uma diversidade de paisagens. Além de deserto, com imensas dunas alaranjadas e uma grande quantidade de cursos d’água, existem ainda as rochas e a vegetação diferenciada, com imensos campos de capim dourado e buritizais. Dentro da área do Parque, os atrativos cuja visitação é contabilizada e fiscalizada pelo Naturatins são as Dunas, cartão postal do Jalapão, composto por areias finas e alaranjadas que chegam a 40 metros de altura, sendo um dos locais preferidos pelos visitantes para assistir ao pôr-do-sol; e a Serra do Espírito Santo, que oferece uma vista privilegiada da beleza e imensidão do Jalapão. A trilha até o topo é de cerca de 8 km de ida e volta e o trilheiro é recompensado com uma vista inesquecível do lugar. Programação de aniversário de 23 anos do PEJ Data: 12/01/2024 – sexta-feira - Roda de Conversa – 8h30 - Auditório do Centro de Apoio ao Turista (CAT) - Concurso de Desenho – 9h30 - Auditório do Centro de Apoio ao Turista (CAT) - Parabéns e corte do bolo de aniversário e resultado do Concurso de Desenho – 10 horas  Data: 13/01/2024 – sábado  - Criançada vai ao PEJ – Orientação sobre preservação do meio ambiente e banho de cachoeira – das 8 às 10 horas - Visita à Pousada Formiga Ecoldge/com suas técnicas de sustentabilidade na bioconstrução – 10h30 - Visita técnica ao atrativo Dunas – 14 horas Serra do Espírito Santo é outro atrativo bastante visitado - Aline Vilarinho/Naturatins   No caminho das Dunas, outras belezas encantam os visitantes - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Serra do Espírito Santo é outro atrativo bastante visitado - Aline Vilarinho/Naturatins   Pela primeira vez no Jalapão, Fabiana veio de Goiânia e afirmou estar maravilhada com as dunas - Divulgação/Naturatins    De São Carlos (SP), Rosirene está encantada com as paisagens do Jalapão - Divulgação/Naturatins   A riqueza hídrica e natural do Jalapão encanta turistas de todas partes do país e até do exterior - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Acesso aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão necessita de autorização - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Do Tocantins para o mundo, o capim-dourado é uma das riquezas da flora do Jalapão - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/com-paisagens-paradisiacas-o-parque-estadual-do-jalapao-completa-23-anos-nesta-sexta-12/tz0zu6sh60o

Semarh e a Tocantins Parcerias consideram a reforma da rede lógica e elétrica prioridades para implantação do Cigma - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Reforma da rede lógica e elétrica vão capacitar a infraestrutura necessária aos equipamentos para o monitoramento geoespacial do desmatamento e incêndios florestais no Estado O Governo do Tocantins definiu nesta quinta-feira, 11, o plano de implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente do Estado (Cigma). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias - Topar) considerou que a reforma da rede lógica e elétrica deve ser priorizada, para evitar riscos de danos aos equipamentos necessários para o monitoramento geoespacial de desmatamento e degradação que serão instalados no Cigma. Representando o secretário Marcello Lelis, a secretária Executiva Mônica Avelino afirmou que a reforma da rede lógica e da rede elétrica são prioridades na implantação do Cigma. “O prédio público da secretaria é um dos mais antigos da Esplanada, tem 35 anos e nesse intervalo não teve uma reforma significativa na sua rede lógica e elétrica. Sem esta reforma, as instalações originais não suportariam a carga e comprometeriam o desempenho do Centro de Inteligência. É preciso minimizar riscos, por exemplo de curto circuito, poderia ocasionar a queima dos equipamentos, alguns deles bastante caros e necessários ao pleno funcionamento e todo o trabalho de monitoramento ambiental”. A consultora Jurídica da Topar, Karina Botelho, pontuou que “a reestruturação das instalações para implantação do Cigma, faz parte do pré-investimento que está sendo realizado no âmbito da empresa Tocantins Carbono - Tocar, para que o Estado possa atuar de forma robusta no monitoramento de desmatamento e queimada ilegal, sendo esse o grande objetivo do Estado”. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, enfatizou que “o Centro de Inteligência, criado por portaria, precisa de toda uma infraestrutura para monitoramento de desmatamento e degradação, para que possa atuar de forma efetiva e subsidiar um programa jurisdicional de REDD+ no Tocantins robusto e capaz de implantar todo o nosso objetivo, que é reduzir desmatamentos ilegais no Estado”. Marli Santos ressaltou que “se não tivermos uma Secretaria de Meio Ambiente capaz de atuar de forma ágil e rápida, no controle das emissões dos gases de efeito estufa e com isso minimizar as mudanças climáticas e também fazer uma adaptação na nova realidade de enfrentamento dessas alterações do clima, a gente não vai conseguir ter qualidade de vida no estado de Tocantins”. A superintendente acrescentou ainda que “é preciso pensar também que este momento de mudanças climáticas é um período em que se tem um aumento significativo de eventos extremos. Já sentimos no ano passado, uma série de impactos, como calor extremo e seca, que recentemente resultaram no decreto do governador, para estabelecimento de medidas de utilidade pública no enfrentamento da seca na região”, pontuou Marli Santos. Durante a reunião, também participaram do plano de implantação do Centro de Inteligência, as diretoras de Parceira Público e Privado da Topar, Kelly Barreto e de Administração e Finanças da Semarh, Sankia Rodrigues. A Semarh tem urgência de restabelecer os serviços presenciais na primeira semana após o carnaval e trabalha para dar seguimento ao compromisso de registrar os créditos jurisdicionais e desta forma possa ser realizada a primeira submissão das etapas que se seguirão até o final, mas que requer o funcionamento pleno de toda a infraestrutura nos próximos seis a sete meses. Semarh tem urgência de restabelecer os serviços presenciais em fevereiro com funcionamento pleno da infraestrutura - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-define-plano-de-implantacao-do-centro-de-inteligencia-geografica-em-gestao-do-meio-ambiente-do-estado/214xe0xjpeae

Os interessados devem enviar a ficha de cadastro e a documentação exigida, conforme edital, para avaliação dos habilitados a participar do processo eleitoral - Foto: Foto Jeeferson Ferrari/Governo do Tocantins Candidatos interessados no pleito têm até 23 de fevereiro de 2024 para enviar cadastro à Comissão Eleitoral A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) publicou no Diário Oficial do Estado do Tocantins desta terça-feira, 9, o Edital de Retificação e Convocação nº 002/2024, que  traz a composição da Comissão Eleitoral, normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST). Os interessados no pleito têm até o próximo dia 23 de fevereiro para enviar à Comissão Eleitoral a ficha de cadastro e toda a documentação exigida ao candidato do segmento, conforme edital para avaliação dos habilitados a participar do processo de escolha e indicação dos novos membros. As Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza abrange oito municípios, a saber:  Alvorada, Cariri, Figueirópolis, Gurupi, Jaú do Tocantins, Peixe, Sucupira e Talismã. Os novos membros serão eleitos na assembleia que ocorrerá no próximo dia 15 de março, em Gurupi, para compor o Comitê no mandato 2024/2028. O edital está disponível na página do Comitê no site da Semarh e no DOE nº 6486/2024,.Para acessar clique em EDITAL DE RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N° 002-2024 NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SANTA TEREZA - MANDATO 2024-2028.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/comite-das-bacias-hidrograficas-dos-rios-santo-antonio-e-santa-tereza-inicia-processo-eleitoral-para-eleger-nova-composicao/5o6pmvfr346g

Foram plantadas 80 mudas de Buriti nesta que foi a primeira ação da APA Lago de Palmas neste ano - Foto: Divulgação/Naturatins A meta neste ano é produzir 2.500 mudas de Buriti; no ano passado, foram plantadas 1.220 mudas A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas realizou nesta terça-feira, 9, o plantio de 80 mudas de Buriti (Mauritia flexuosa L) em um braço do Lago de Palmas, localizado no Bairro Orla Ville, nas proximidades da sede da APA, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. O supervisor da APA Lago de Palmas, Abel Andrade, destaca que essa é a primeira ação deste ano, cuja meta é produzir e plantar/doar 2.500 mudas de Buriti para recuperação de áreas às margens de córregos no interior da Unidade de Conservação (UC). Em 2023, a APA lago de Palmas efetuou o plantio de 1.220 mudas de Buriti. No total geral, entre espécies nativas do Cerrado e frutíferas, a APA produziu 3.750 mudas, que foram utilizadas no plantio em áreas degradadas e doadas para moradores. Saiba mais sobre o Buriti (Mauritia flexuosa L.): Nome científico: Mauritia flexuosaL. Família botânica: Arecaceae Nomes populares: miriti, miritizeiro, palmeira-do-brejo, buriti- do-brejo, carandá-guassú, moriti, moriche (Venezuela); Palmier bâche (Guiana);Aguaje, Achual (Peru). Origem: É uma planta de origem amazônica, com ampla distribuição na região, ocorrendona Colômbia, Venezuela, Trinidad, Guianas, Equador,Peru, Bolívia (Santa Cruz) e no Brasil nos Estadosdo Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás,Maranhão, Minas Gerais,Pará, Piauí, Roraima,São Paulo e Tocantins. Habitat: Habita os terrenosbaixos alagáveis (igapós),às margens de rios e igarapés, formandoos característicos miritizais ou buritizais. Descrição da planta: O buriti é uma palmeira monocaule, dióica, com 2,8 a 35 m de altura e caule liso medindo de 23 a 50 cm de diâmetro. Suas folhas são do tipo costapalmadas variando de 8 a 25; bainha com 1 a 2,56 m de comprimento; pecíolo 1,6 a 4 m de comprimento; tamanho da folha até 5,83 m de comprimento e com 120 a 236 segmentos. Inflorescência interfoliar, frutos elipsóide-oblongos, cobertos por escamas córneas, medindo 5,0 x 4,2 cm de diâmetro, de coloração marrom-avermelhado na maturidade. Cultivo: Esta palmeira é propagada por sementes, que perdem o poder germinativo em poucas semanas; contudo, as sementes Mauritia flexuosa recém-colhidas alcançam 100% de germinação, que ocorre aos 75 dias. A produção do buriti é anual e em indivíduos femininos ocorre a cada dois anos, no final do período chuvoso. O número de inflorescência ou de cachos com frutos varia de 5 a 7 por planta por ano, com cerca de 400 a 500 frutos por cacho. A floração ocorre de abril a agosto, frutificando após 9 meses. Parte da planta utilizada: As folhas são usadas como cobertura para casas, fornecendo ainda fibras para artesanato, empregadas na confecção de esteiras, redes,cordas, chapéus, etc. O buriti também fornece palmito comestível. Do fruto do buriti se extrai o óleo de miriti, comestível e empregado na fritura de alimentos. A sua polpa é bastante apreciada e após a fermentação fornece o vinho de buriti, consumidocom açúcar e farinha de mandioca. Também é empregada no preparo dedoces, sorvetes, picolés, refrescos, etc. A amêndoa é espessa e duríssima, semelhante ao marfim vegetal,embora de qualidade inferior, presta-se a vários trabalhos, da confecção de botões a pequenas esculturas. Outros usos: da polpa também se extrai um óleo com características organolépticas de sabor e aroma agradáveis, qualificados por um potencial de pró-vitamina A, que pode ter inúmeras aplicações na indústria de produtos alimentícios como corante natural de margarinas, queijos e algumas massas alimentícias. A cor avermelhada do óleo é usada como envernizantes de couros e peles. Também é remédio energético recomendado como vermífugo. Neste ano, a meta é produzir pelo menos 2.500 mudas de Buriti para plantio e doação para a comunidade - Divulgação/Naturatins   Plantio de mudas de Buriti vão ajudar na recuperação de áreas às margens de córregos no interior da Unidade de Conservação - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/apa-lago-de-palmas-realiza-primeira-acao-de-plantio-de-mudas-de-buriti-em-luzimangues/folosiy94tj

Obra inclui reforma nas redes elétrica e lógica, além de adequações estruturais necessárias - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Reforma está prevista para ser concluída em 37 dias; neste período servidores estão trabalhando em sistema de home office, com exceção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que continua com atendimento presencial A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início à obra de reforma das redes de energia elétrica e lógica, além da readequação dos espaços para permitir melhor operacionalização do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins e de outras ações voltadas ao fortalecimento da política ambiental do estado. As obras estão previstas para serem concluídas em 37 dias e, durante este período, os servidores estarão trabalhando em sistema de home office, com exceção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que continua com atendimento presencial sendo feito no horário de expediente, das 8h às 14h. A reforma, financiada com recursos do Programa Jurisdicional de REDD+, por meio do acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Propósito Específico – SPE  Tocantins Carbono, vai garantir ainda suporte necessário para a atuação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, instalado na Semarh. O CIGMA é uma sala de situação estratégica que auxiliará no monitoramento do desmatamento ilegal e das queimadas no estado. Em visita às obras, realizada nesta quarta-feira,  05, o secretário Marcello Lelis, acompanhado da secretária executiva Mônica Avelino Arrais, vistoriou o andamento dos trabalhos e pediu agilidade na entrega da reforma. A visita foi acompanhada ainda pela superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, a diretora de Administração e Finanças, Sankia Diniz, e técnicos da pasta. “Não será apenas uma reforma, após o carnaval nascerá uma nova Semarh, organizada, leve, bonita, moderna e ainda mais eficiente”, garante o secretário, pontuando que “esta é obra já é fruto do nosso Programa de REDD+, ou seja, recurso oriundo de créditos de carbono, do acordo de parceria histórico que o Tocantins realizou no ano passado e já está trazendo resultados”. Responsável pela condução da reforma, a secretária executiva Mônica Avelino Arrais destaca que “com cerca de 30 anos de funcionamento, esta é a primeira reforma geral executada no prédio da Semarh, que encontra-se em estado inadequado para abrigar, com requisitos mínimos de segurança, os diversos equipamentos de processamento e comunicação, o que coloca em risco a disponibilidade dos serviços e o investimento em TI realizado pelo Estado”. A secretária executiva ressalta ainda que as redes lógica e elétrica apresentam diversos problemas, como sobrecarga, instalações elétricas improvisadas e instabilidade na conexão à internet. “Além disso, diversos equipamentos, dentre eles os nobreaks e fontes de computadores, queimaram em virtude das oscilações de energia”, acrescenta. Mônica Avelino destaca que a reforma vai proporcionar um ambiente com instalações modernas e adequadas para o desempenho das atividades. “Buscamos a melhoria dos espaços de cada diretoria de acordo com a necessidade dos servidores”, disse. A secretária executiva Mônica Avelino Arrais, responsável pela condução da reforma, explica ao secretário como está sendo executada a readequação dos espaços - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Secretário Marcello Lelis, acompanhado da secretária executiva Mônica Avelino e da superintendente Marli Santos, vistoriou o andamento dos trabalhos - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/obras-de-reforma-e-readequacao-da-secretaria-do-meio-ambiente-e-recursos-hidricos-sao-iniciadas-com-recursos-do-redd/28phu867a9p8

O governador Wanderlei Barbosa entre a superintendente Marli Santos e o secretário Marcelo Lelis, durante assinatura do MoU com a Under2: Medidas tomadas pelo Estado visam atingir meta de zerar emissões até 2050 - Foto: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins Com lançamento de edital e assinatura de acordos de redução de emissões, Tocantins demonstra compromisso com o enfrentamento da crise climática O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), estabeleceu, nos últimos 30 dias, um pacote de medidas que visa o engajamento de comunidades, povos e setores diversos na adaptação e enfrentamento dos desafios das mudanças globais do clima. As ações visam reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE), principais vetores de aumento da temperatura do planeta, e mitigar os impactos causados pela alteração do clima, como as fortes chuvas que assolam algumas regiões do estado enquanto outras enfrentam uma inesperada estiagem para o mês de dezembro. Além do edital de seleção de parceria para viabilizar a comercialização de créditos de carbono históricos no mercado internacional e captação de recursos destinados ao Programa Jurisdicional de REDD+  do Tocantins, foram assinados ainda o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 e Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero com o setor produtivo do Estado. O segundo Edital de Chamamento de parcerias de empresas/instituições foi lançado pelo Estado e vai receber, no período de 10 a 31 de janeiro de 2024, as propostas de interesse na oferta de soluções tecnológicas para viabilizar a comercialização de 163 milhões de toneladas de créditos de carbono florestal jurisdicional históricos dos biomas Amazônia e Cerrado, na modalidade pagamento por resultados. Já com a assinatura do MoU, durante a COP 28, foi firmado o compromisso de zerar emissões de gases efeito estufa no Tocantins até 2050 e com o Pacto com o setor produtivo foi registrado o compromisso de zerar a supressão ilegal da vegetação no solo tocantinense. Maior evento que debate as políticas de mitigação das mudanças climáticas do mundo, a COP 28 foi realizada em Dubai e contou com a participação de comitiva do Governo do Tocantins liderada pelo governador Wanderlei Barbosa. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, afirma que além de outras iniciativas da Semarh, “o pacote de medidas do Governo mostra o compromisso do Tocantins com a adoção de medidas para incentivo à ação conjunta, com participação e o envolvimento de todos setores, comunidades e povos”, e acrescenta que, no âmbito da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, “o Estado propõe uma pactuação com diversos setores da sociedade para a responsabilidade compartilhada por todos de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento sustentável do Tocantins”. “Nós temos vivenciado diariamente as mudanças do clima, como o regime de chuvas do Tocantins que neste ano tem se mostrado instável, e como isso impacta a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores. Por isso o Governo do Estado tem se empenhado em buscar soluções de longo prazo, políticas transformadoras como o Programa Jurisdicional de REDD+, o monitoramento hidrometeorológico, o incentivo ao fim dos lixões, a prevenção às queimadas ilegais, são diversas frentes de trabalho conduzidas dentro da Semarh que buscam preservar nossos recursos e reduzir os impactos, especialmente as emissões que estão diretamente ligadas à crise climática que testemunhamos”, destaca Marcello Lelis. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, ressalta que o edital traz “a oportunidade de negócio que vai movimentar créditos resultantes da redução das emissões de gases efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação dos biomas Amazônia e Cerrado, entre 2006 e 2015”. A superintendente reitera que “as florestas desempenham um papel vital em qualquer iniciativa de combate às mudanças climáticas, por isso manter a vegetação nativa que ainda temos, reduzindo o desmatamento ilegal, é fundamental”.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-estabelece-pacote-medidas-que-visam-reducao-de-emissoes-e-adaptacao-do-estado-ao-cenario-global-de-mudancas-climaticas/4hozgs4gzit8

Foto: Divulgação/Semadesc O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de distribuição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. O ICMS Ecológico corresponde a 5% do valor total arrecadado com o imposto e é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos devidamente licenciada. Durante o ano de 2022 os municípios receberam R$ 139.809.510,88 a título de ICMS Ecológico. Em 2023, conforme relatório da Secretaria de Fazenda do Estado, até novembro já haviam sido repassados R$ 139.944.459,73, restando ainda a parcela de dezembro que deve elevar o montante do ICMS Ecológico do ano para algo em torno de R$ 150 milhões. Ou seja, projeta-se um crescimento de 8% em relação ao valor do ano anterior. Se esse percentual de crescimento se mantiver, para 2024 o ICMS Ecológico pode superar R$ 162 milhões. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destaca a importância do ICMS Ecológico como instrumento de desenvolvimento da política ambiental do Estado. É um trabalho técnico desenvolvido pela Semadesc e pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir de critérios legais, faz-se a distribuição desses recursos em função da estrutura da política ambiental do Estado, a gente define quais são os vetores importantes de pontuação. Sempre, obviamente, mantendo a posição das Unidades de Conservação, das áreas de proteção ambiental, mas focado também naqueles municípios que avançam na questão de resíduos sólidos”, pontuou Verruck.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/semadesc-publica-indice-definitivo-do-icms-ecologico-para-o-proximo-ano-71-municipios-contemplados/

Foto: Divulgação/Sema Redução do desmatamento chega a 79%, segundo levantamento do Instituto divulgado nesta terça-feira (26/12) Um levantamento realizado pelo Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, apontou que, em novembro, o Amazonas registrou a maior queda na taxa de desmatamento em 2023. Os dados indicam que, para o mês, o desmate foi de 14 km², 79% a menos do que a área calculada no mesmo período de 2022, quando atingiu 66 km². As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgadas nesta terça-feira (26/12). Conforme o último boletim, o acumulado de janeiro a novembro, também apresentou reduções para o Amazonas. Neste período, o desmatamento teve redução de 66%, passando de 2.542 km² em 2022 para 868 km² neste ano. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) considera, em suas análises, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também indicam reduções nos dois cenários: -83% na análise mensal e -65,4% no acumulado (janeiro a novembro). Entretanto, o secretário da pasta, Eduardo Taveira, reforça que reconhece a importância de estudos como os realizados pelo Imazon. “É um resultado expressivo para o Amazonas, consolidando o que o Inpe já tinha definido e a aplicação do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que está sendo implementado desde o início do ano e conta com a liderança da Casa Civil, por meio de um comitê que organiza as ações de todas as secretarias envolvidas, desde as secretarias de Segurança Pública, Produção Rural, Cidades e Territórios e outras”, pontuou. Ele fala, ainda, das expectativas para 2024. “A gente espera que o planejamento para o ano que vem continue dando esse resultado positivo, ainda mais que o Estado agora está com um programa Jurisdicional de REDD+ [sigla para Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) e toda a redução é importante para gerar novos créditos de carbono de alta integridade no futuro”, completou o secretário. Amazônia Quando considerados todos os estados da Amazônia Legal, novembro também registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Foram 116 km² neste ano contra 590 km² em 2022, representando uma baixa de 80% na comparação entre os meses. Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro desde 2017. Já na análise do acumulado de janeiro a novembro, o Imazon aponta uma redução de 62% do desmatamento. De 10.286 km² registrados no ano passado, a Amazônia Legal contabilizou 3.922 km² em 2023, sendo a menor derrubada para o período desde 2017.   Fonte: https://meioambiente.am.gov.br/desmatamento-no-amazonas-tem-maior-queda-do-ano-em-novembro-aponta-imazon/

Naturatins e BPMA atuaram conjuntamente - Foto: Divulgação Blitz educativa objetivou conscientizar a população sobre o período de defeso Em Peixe, na região Sul, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu mais uma ação educativa, especificamente na rodovia BR-242, a fim de conscientizar a população sobre a importância do respeito ao período da piracema. A blitz realizada na sexta-feira, 22, foi coordenada pelo gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, e contou com a participação de fiscais ambientais dos pólos 1 (Palmas) e 3 (Gurupi). O diretor regional de Gurupi, Ataídes de Oliveira, esteve presente, o que reflete o engajamento da gestão do órgão ambiental na iniciativa. Ao longo da blitz, 70 veículos foram abordados, e aproximadamente duzentas pessoas receberam panfletos contendo informações cruciais sobre o período da piracema. As orientações abordaram o que é permitido e o que é proibido durante esse período crítico para a reprodução dos peixes, além das penalidades para quem descumpre as regulamentações de pesca. Uma das inovações na operação foi o emprego de tecnologia avançada, como o uso de aeronaves não tripuladas (drones) pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER) e pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Gurupi. O uso dessas tecnologias tem se mostrado eficaz nas ações de fiscalização, proporcionando resultados positivos.  A aeronave própria do Naturatins também foi utilizada. O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental da autarquia, Edvan de Jesus Silva, enfatizou a importância dessas ações conjuntas como forma de conscientização e prevenção. “A colaboração da sociedade é fundamental para atingir maior efetividade na preservação dos peixes, especialmente considerando o período de reprodução”, pontuou. As ações educativas e repressivas durante a piracema continuarão sendo realizadas em todo o Tocantins, reforçando o compromisso do Naturatins em proteger o ecossistema aquático e garantir a sustentabilidade das atividades pesqueiras. Fiscais abordaram motoristas e promoveram sensibilização ambiental - Divulgação   Fiscais ambientais de Palmas e Gurupi participaram da ação - Divulgação   Ação foi coordenada pelo gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto - Divulgação   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/acao-educativa-em-peixe-reforca-fiscalizacao-durante-a-piracema/6p2p263a5rrx

Foto: Divulgação/IMA Os conteúdos de balneabilidade do órgão são atualizados às sextas-feiras O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) divulga semanalmente a balneabilidade das praias e lagunas do estado. Neste documento são destacados fatores que determinam se o ambiente é adequado ou não para banho. Durante o verão é comum que as praias do estado sejam bastante movimentadas, no entanto, em um período chuvoso como aponta Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para os próximos dias, a partir desta sexta-feira (22), é importante se atentar aos relatórios publicados pelo IMA, além de outros indicadores de qualidade da água. Durante o período de chuvas, a proliferação de bactérias no mar pode ocorrer devido ao escoamento de água nas cidades, entrando em contato com ambientes infectados, como esgotos com ligação clandestina, transportando o conteúdo até as águas marinhas. Ana Karine Pimentel, gerente do laboratório do IMA, destaca que após um período chuvoso, é necessário aguardar 48 horas de sol intenso na região para que o ambiente esteja adequado para banho novamente. “É preciso esperar esse período para que ocorra a estabilização do local, cesse o fluxo nas galerias de drenagem pluvial e, assim, o contato com essas praias será mais seguro”, pontua Karine. A balneabilidade de praias e rios, realizada pelo IMA, pode ser consultada pelo aplicativo ‘Nossa Praia’ e no site do órgão: https://www2.ima.al.gov.br/, no qual é indicado que os banhistas evitem o contato com qualquer ambiente contaminado. Além disso, é crucial estar atento às características físicas da água, como destaca Pimentel. “Fica o alerta, o que a pessoa enxerga na hora do banho é um fator relevante. Se está sol e a galeria de drenagem pluvial está fluindo, provavelmente aquilo não é uma condição de chuva. Outros fatores como coloração, cheiro diferente na água e proliferação alterada de algas também devem ser motivo de atenção”, disse. Ainda segundo Ana Karine, essas características devem ser priorizadas nos próximos dias, uma vez que o laboratório realizou as análises desta semana antes do período chuvoso e podem conter variações considerando os fatores atuais dos pontos de coleta. Encontrando qualquer condição adversa que possa indicar contaminação, é possível entrar em contato com o IMA por meio do aplicativo IMA Denuncie, resultando em novas coletas e análises naquela região. Setenta áreas, sendo 60 ligadas ao mar e 10 às lagunas e rios, totalizam os pontos de coleta e análise pelo órgão. Essas ações seguem as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) baseadas na Resolução N° 274/2000 e são realizadas pelos técnicos do laboratório do IMA. Conforme os critérios estabelecidos, uma praia é considerada adequada para banho quando, em um conjunto de amostras coletadas nas últimas cinco semanas no mesmo local, 80% ou mais delas não excedem o limite de 800 NMP (Número Mais Provável) de Escherichia coli por 100ml de água, uma bactéria que normalmente habita o intestino humano. Quando a qualidade da água não atende aos critérios mencionados ou excede 2.000 Escherichia coli por 100ml, as praias são classificadas como impróprias para banho ou fins recreativos. Apesar de ser uma bactéria presente no intestino humano, o contato direto com um ambiente aquático contaminado pode causar desde irritações na pele e nos olhos até diarréias, e em casos mais graves, afetar o fígado ou o sistema nervoso central.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/periodo-de-chuvas-exige-precaucao-ao-frequentar-praias-alerta-o-ima/

Governo do Tocantins está trabalhando na melhoria da gestão do ICMS Ecológico e incorporando o novo questionário e novas funções no sistema Siseco - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Vídeos curtos iniciam a série que mostra o passo a passo e a praticidade de uso das novas funções já disponíveis no sistema Siseco A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início à publicação de uma série de vídeos curtos, que vão facilitar aos municípios o uso de novas funções já disponíveis no Sistema Informatizado de ICMS Ecológico (Siseco). Os dois primeiros vídeos da série mostram as novidades para preenchimento das questões de múltiplas escolhas e a função resetar questão, no sistema Siseco.  Além de instruções práticas das novas funções no sistema, os vídeos vão oferecer informações sobre melhorias na legislação que vão favorecer o desempenho de ações. O secretário Marcello Lelis afirmou que “o Governo do Tocantins está trabalhando no desenvolvimento de melhorias no sistema do ICMS Ecológico e começa a divulgar as modificações que já estão disponíveis para os municípios”. A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, reiterou que “é importante que os municípios acompanhem nossos canais de comunicação, pois melhorias na legislação e do novo questionário estão sendo incorporadas no sistema Siseco e a série em vídeo vai mostrar instruções das funções que estiverem disponíveis, de forma prática”. A inspetora de Recurso Naturatins, Fernanda Silva, acrescentou que os vídeos vão levar dicas sobre dois níveis, “melhorias da legislação, comunicados para desempenho de novas ações que passam a pontuar e incorporação de novas funções no sistema Siseco”. Fernanda Silva esclareceu que até março os municípios estarão preenchendo o questionário das ações 2023, no modelo que já vinha sendo utilizado, mas para as ações do próximo ano já será adotado o novo questionário”. Os vídeos com as instruções sobre as novas funções estão disponíveis no canal Youtube da Semarh no endereço @meioambientetocantins, para acesso direto, basta clicar no link do vídeo .   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/meio-ambiente-lanca-serie-de-instrucoes-das-novas-funcoes-e-melhorias-do-sistema-de-icms-ecologico-siseco/4yf4e8hoyakq

Foto: Divulgação/Sema Diálogo sobre o caso teve início em janeiro deste ano O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e Federal para o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral Norte cearense. O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as parte, incluindo audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Também estiveram presentes na reunião a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado. O chefe do Executivo cearense destacou a importância do resultado para o estado. “Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador. Para o gestor estadual, os diálogos com a União durante o ano entregaram um acordo de gestão compartilhada satisfatório para ambas as partes. “A gente saiu da fase que estávamos discutindo o Parque de Jericoacoara, para ter um mosaico, articular essas unidades de conservação, sem retirar a possibilidade de um investimento privado para melhorar, inclusive, a manutenção, preservação e investimentos que vão, inclusive, melhorar o parque. Nós conseguimos preservar o interesse público e o interesse de melhorar nossos parques”, completou o governador. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou esse resultado positivo feito por meio do diálogo, principalmente por ser uma gestão que tem trabalhado a proximidade com os estados . “Eu sei o quanto é importante para o desenvolvimento sustentável determinados espaços da nossa natureza, pela beleza histórica, imagética e simbólica. No caso de Jericoacoara, é tudo isso ao mesmo tempo. Fico feliz que toda a base técnica foi uma construção entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará”. Foto: Divulgação/Sema Gestão compartilhada O acordo assinado prevê a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos. Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo Estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará. Fica em responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou, com felicidade, o resultado do diálogo, que ele chamou de “algo muito robusto” de “vigência imediata”. “Eu tive cuidado de ler a proposta de acordo e fiquei muito feliz ao ver que o plano de trabalho tem ações bem detalhadas, que alcançam o conjunto das preocupações de todos os envolvidos. Vai desde o processo de fiscalização, passando pela ordenação das visitas, até o que é indispensável nesse momento, que é a educação ambiental. Acho que nós estamos diante de algo muito robusto e que também que nos trouxe aprendizado”, pontuou o ministro. Segundo Elmano, a proposta de gestão compartilhada foi construída em cima de muito diálogo, não apenas com os gestores – prefeitos da região, mas também com a comunidade. “Sobre a gestão, nós fizemos questão de nos reunir, de maneira individual, com cada prefeito e prefeita. Eles, efetivamente, participaram. E a nossa Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez audiências públicas ouvindo a comunidade com a intenção que a participação ocorresse para que pudéssemos trazer as preocupações, aflições e angústias para nesse momento em que assinamos o acordo, as pessoas fiquem tranquilas porque sabem o que estamos assinando”, finalizou. Entenda o caso Ações para esse entendimento ocorrem desde janeiro deste ano, com o pedido, feito pelo governador Elmano de Freitas, de suspensão de edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, lançado ao apagar das luzes do Governo Federal anterior, e sem diálogo com a gestão estadual. Dois meses depois, em março deste ano, o pedido foi acatado, e foi publicada, no DOU, uma decisão de suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. Em maio, a Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) e as secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e do Turismo (Setur) construíram a Proposta de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara. Em setembro, o edital de concessão foi oficialmente cancelado pela União, através de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ainda no mesmo mês, o governador Elmano se reuniu com presidente Lula para tratar sobre a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2023/12/21/governo-do-ceara-e-uniao-assinam-acordo-de-gestao-compartilhada-do-parque-nacional-de-jericoacoara/

Encontro reuniu cerca de 72 brigadistas que atuam nas Unidades de Conservação do Estado - Foto: Walker Ribeiro / Governo do Tocantins Ação teve como objetivo apresentar o resultado das atividades deste ano, além de sugerir a criação de uma mascote para a brigada O Parque Estadual do Cantão, localizado no município de Caseara/TO, foi o cenário escolhido para o encerramento das atividades da Brigada Gavião Fumaça de 2023. Promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, o evento tem como objetivo apresentar o resultado das ações deste ano, além de sugerir a criação de uma mascote para a brigada. O encontro, que acontece entre os dias 20 e 21 de dezembro, reúne cerca de 72 brigadistas que atuam nas Unidades de Conservação do Estado e oportuniza aos participantes um momento de reflexão, troca de experiências, aprendizado e relatos do cotidiano, dentro de cada área de atuação. Para dar as boas-vindas aos participantes, a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz, convidou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) Dalmir da Silva Jorge, representando o presidente do Naturatins, Renato Jayme, o Tenente-coronel Benvindo Filho da Defesa Civil, o supervisor do Parque do Cantão, Adailton Glória e o chefe de brigada mais antigo do Naturatins, que atua no Parque Estadual do Jalapão, Claudemir Sousa. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), Dalmir da Silva Jorge, falou da grandiosidade do papel do brigadista. “Tive a honra de acompanhar ao longo dos anos o trabalho da brigada, que foi se aperfeiçoando e está a cada dia melhor, sempre superando os desafios diários. Vocês, brigadistas, são peças fundamentais neste contexto que envolve os incêndios florestais, porque é a partir do serviço que é prestado por vocês, que conseguimos manter e cuidar da flora e fauna do Cerrado Tocantinense. Participei desse evento quando estive em outra função, e agora, me sinto lisonjeado em fazer parte dessa equipe tão comprometida”, revela o gestor. Ainda de acordo com Dalmir é importante a promoção dessas ações para o crescimento profissional de todos, além de mostrar um pouco do dia a dia nas unidades de conservação, que possuem realidades e rotinas distintas. Palestras O tenente-coronel, Benvindo Filho Pinto de Queiroz, abriu a programação ministrando a palestra com o tema: A importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins. Para o Tenente-coronel Benvindo, “a parceria da Defesa Civil com o Naturatins é muito importante, ambos membros do Comitê do Fogo, pois o Naturatins presta um serviço de cuidado a natureza e, através dos brigadistas, permite um controle muito maior dos incêndios florestais em todo o Estado. Ano a ano as consequências dos incêndios têm sido minimizadas, então, hoje, a mensagem que a gente traz é para os brigadistas, para reafirmar a importância desse trabalho para o Tocantins”, finalizou. O evento contou ainda, com palestras sobre noções de primeiros socorros aplicada às ações de combate a incêndio florestal, pelo cabo Sérgio Moura Costa, da Defesa Civil do Tocantins, e o manejo de animais e impacto do fogo na Biodiversidade do Tocantins, ministrada por Samara Almeida, bióloga do Naturatins. À tarde, a programação contou com a palestra ‘Tecnologia e suas contribuições nas ações de prevenção’ ministrada por Vanderson Rodrigues – engenheiro ambiental do Naturatins, e a equipe técnica do Instituto Perene falou sobre Procedimentos para enriquecimento e recuperação da flora nativa do Tocantins. Roda de Conversa A grande surpresa da tarde foi a proposta de criação de uma mascote para a Brigada Gavião Fumaça, conduzida pela gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz. Nessa atividade, os brigadistas puderam entender e conhecer qual é a finalidade de uma mascote, quais características precisam ser predominantes para sua escolha, além da dinâmica de desenhos e sugestões feitas pelos brigadistas. “Esse momento de partilha, em forma de roda de conversa trouxe entusiasmo e descontração aos participantes, e isso faz esse processo ser mais participativo e enriquecedor”, frisou a gerente. De acordo com Vanessa Braz, a proposta é uma forma de fazer com que os participantes entendam que a brigada é de todos e este trabalho em equipe de hoje, futuramente, resultará na consolidação de uma identidade que vai trazer representatividade e força, fruto de uma construção coletiva. Ações da Brigada Gavião Fumaça em 2023 Encerrando a programação do evento, nesta quinta-feira, 21, foram apresentados os resultados das ações das brigadas do Estado. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes. Também foram executadas as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) que resultaram em 261 queimas prescritas e 156 combates a incêndios florestais. O evento destacou o comprometimento da brigada em trabalhar de forma integrada, próximo à comunidade, a fim de preservar vidas e proteger os ecossistemas naturais, contribuindo para um futuro sustentável e com ações cada vez mais desafiadoras em 2024. Tradicional foto do encontro, que reúne todos os participantes, foi tirada no portal do Parque Estadual do Cantão - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Dalmir da Silva Jorge, representou o presidente do Naturatins, Renato Jayme na abertura do evento - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   O evento aconteceu no Parque Estadual do Cantão, em Caseara - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Tenente-coronel Benvindo, da Defesa Civil, ministrou palestra sobre a importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   A grande surpresa foi a proposta de criação de uma mascote para a Brigada Gavião Fumaça, conduzida pela gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Claudemir Sousa, chefe de brigada do Parque Estadual do Jalapão é um dos brigadistas mais antigo do Naturatins - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Brigadistas fizeram o protótipo do mascote da Brigada Gavião Fumaça - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/encontro-de-alinhamento-e-monitoramento-da-brigada-gaviao-fumaca-reune-cerca-de-72-brigadistas-em-casearato/33mpk0cvhnwf

Secretário executivo de Serviços Públicos de Palmas, Willian Roberto apresentou à equipe da Semarh detalhes do funcionamento do aterro - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Dados coletados durante a visita irão compor o mapeamento da situação atual dos resíduos sólidos no Tocantins Dando continuidade ao trabalho de mapeamento da gestão de resíduos sólidos do Tocantins, a secretária executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino, acompanhada da diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, e da gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Hélia Pacheco, visitaram na manhã desta terça-feira, 19, o Aterro Sanitário de Palmas para conhecer o local de disposição final dos resíduos sólidos. As representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) conheceram também os ecopontos de resíduos de podas e galhadas e de pneus geridos pelo município. A secretária executiva destacou que o objetivo do Governo do Tocantins, por intermédio da Semarh, é apoiar os municípios para gerir melhor seus resíduos sólidos. “O Governo do Estado tem procurado apoiar os municípios neste sentido porque uma gestão eficaz dos resíduos sólidos reflete no meio ambiente e na saúde da população”, afirmou. A equipe da Semarh foi recebida pelo secretário executivo de Serviços Públicos da Prefeitura de Palmas, Willian Roberto Ataídes, que realizou uma apresentação de como os resíduos domésticos são geridos assim que são depositados no aterro sanitário. Foi apresentado também como as galhadas são beneficiadas nos ecopontos e devolvidas às comunidades em forma de adubo, assim como os pneus, que também são reaproveitados num processo de logística reversa. “Tivemos o prazer de receber a equipe técnica, que conheceu todo o funcionamento do aterro sanitário onde é depositada e tratada toda coleta urbana do município”, disse o secretário executivo, acrescentando que “foi muito importante receber esta visita para que a secretaria possa conhecer como é feita a gestão dos resíduos no nosso município, além da possibilidade de estabelecermos novas parcerias”. Segundo a diretora Ellen Amaral, a visita faz parte do mapeamento que a diretoria está realizando junto aos municípios. A equipe da Semarh já esteve em Porto Nacional e Araguaína e, no próximo ano, outros aterros devem ser visitados. “Esta é uma ação contínua da diretoria para conhecer a cadeia produtiva dos resíduos sólidos e, assim, coletarmos dados que vão compor o mapeamento da situação atual dos resíduos sólidos no Tocantins para subsidiar a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos ”, afirmou. Aterro Sanitário de Palmas Instalado na zona rural do assentamento São João, o Aterro Sanitário de Palmas foi implantado em 2001 e hoje é referência nacional em termos de gestão de resíduos sólidos. A área do aterro conta com 53 hectares e recebe, em média, 150 toneladas de lixo por dia, segundo informações da Prefeitura de Palmas. Em época de festas, como no Carnaval e no final do ano, esse valor chega a 250 toneladas/dia. Para minimizar o odor comum produzido nos aterros, a Prefeitura plantou eucaliptos nos arredores, construindo uma barreira de contenção. As representantes da Semarh conheceram também os ecopontos de resíduos e podas e galhadas e de pneus geridos pelo município - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Instalado na zona rural do assentamento São João, o Aterro Sanitário de Palmas foi implantado em 2001 e hoje é referência nacional - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/semarh-visita-aterro-sanitario-de-palmas-para-mapeamento-que-ira-subsidiar-a-implementacao-do-plano-estadual-de-residuos-solidos/3x31et7fgwsu

Foto: Divulgação/Naturatins A retomada da exigência acontece a partir desta terça-feira, 19, quando volta a ficar disponível a plataforma do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da gerência de Recursos Hídricos, informa que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) da Agência Nacional de Águas (ANA) voltou a operar nesta segunda-feira, 18. Com o sistema inoperante desde 27 de setembro, o Naturatins passou a aceitar os pedidos de Outorga e das Declarações de Uso Insignificante sem que o usuário externo realizasse o cadastro no sistema nacional. Porém, com a retomada do sistema a partir deste terça-feira, 19, volta a ser obrigatório o cadastro do usuário no CNARH e a apresentação do cadastro no momento da abertura dos requerimentos de Outorgas e das Declarações de Uso Insignificante. Conforme o Gerente de Recursos Hídricos da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Mateus Chagas, por meio do CNARH é possível conhecer a real demanda pelo uso da água, o que é fundamental para o planejamento das ações da ANA e para a implementação dos instrumentos das políticas de recursos hídricos nacional e estaduais, como é o caso do Naturatins. O cadastramento do usuário pode ser efetuado no Portal da ANA ou no do Naturatins. O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos foi criado para conhecer os usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água, lançam efluentes ou realizam demais interferências diretas em corpos hídricos. Mateus ressalta que o acesso a essa plataforma é aberto para todos os usuários e possibilita os órgãos gestores de recursos hídricos (ANA e órgãos gestores estaduais) o gerenciamento dos dados de usos de recursos hídricos conforme o domínio. “Dessa forma, o usuário de recursos hídricos realiza o cadastramento direto das interferências neste sistema e os órgãos gestores de recursos hídricos realizam a validação a partir da emissão do ato de Outorga ou da Declaração de Uso Insignificante, isso permite uma gestão mais eficiente dos usuários”, observa Mateus. Sobre a outorga A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e autoriza que o usuário capte água bruta, lance efluentes ou construa barramento nos rios, córregos, lagos, lagoas e reservatórios numa determinada quantidade e num período específico. O objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (Com informações da Agência Nacional de Águas-ANA)   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-comunica-que-o-cadastro-de-usuarios-de-recursos-hidricos-volta-a-ser-obrigatorio-para-pedidos-de-outorga-e-de-declaracoes-de-uso-insignificante/789jrnbers17

Foto: Divulgação - Ascom/Sema No próximo dia 20 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e os órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo, promove, em parceria com a BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A., o 3º Seminário Internacional sobre Prevenção, Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Estado da Bahia. O evento, que ocorre das 08h às 18h, no Auditório Lúcia Alencar da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, garante a certificação para os participantes. As vagas são limitadas e gratuitas [INSCRIÇÕES AQUI]. O seminário busca trabalhar de forma educativa fortalecendo o processo de conscientização quanto à prevenção, despertando o senso crítico dos participantes, propondo um espaço para debate, disseminação de estudos, experiências sobre o manejo integrado do fogo no Brasil e em Portugal, além de tecnologias e inovações sobre monitoramento e combate aos incêndios florestais. Haverá ainda durante o evento uma consulta pública digital, onde cada autor que lida com incêndios florestais poderá contribuir com opiniões, críticas, sugestões e/ou iniciativas que possam ser replicadas através do Plano de Ações Preventivas, um documento que vem sendo elaborado pelo Governo do Estado, por intermédio do Programa Bahia Sem Fogo. O seminário vem sendo realizado desde 2019, diante da necessidade de se discutir temas que vão desde as ações e experiências sobre prevenção desenvolvidas por outros estados a questões que envolvem inovação e tecnologias adotadas no monitoramento e combate aos incêndios florestais no Brasil e em Portugal. O público-alvo será formado pelo Subcomitês de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Oeste e da Chapada, comunidade em geral e possíveis agentes multiplicadores, entre estes, gestores e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, gestores de unidades de conservação, organizações não governamentais, brigadistas, produtores rurais, operadores de turismo, guias locais, agentes comunitários de saúde, professores de escolas municipais, estaduais e federais, representantes de universidades e institutos de pesquisa, sindicatos rurais de produtores e trabalhadores rurais, assim como outros atores que possam ser identificados como formadores de opinião e multiplicadores das ações. Incêndios Florestais Os incêndios florestais estão entre os principais problemas ambientais enfrentados no país. As emissões resultantes da queima de biomassa vegetal colocam o Brasil entre os principais responsáveis pelo aumento dos gases de efeito estufa do planeta. Além de contribuir com o aquecimento global e as mudanças climáticas, as queimadas e incêndios florestais poluem a atmosfera, causam prejuízos econômicos e sociais e aceleram os processos de desertificação, desflorestamento e de perda da biodiversidade. O Programa Bahia Sem Fogo tem intensificado as ações integradas que buscam minimizar os efeitos danosos causados pelos incêndios florestais em todo território do Estado da Bahia, por meio das campanhas anuais de prevenção em rádios, carro de som, distribuição de folder, panfletos, palestras, oficinas, seminários, participação em eventos de grande proporção, sempre abordando temas relacionados à prevenção e os cuidados com o uso do fogo durante os períodos mais secos do ano. O Bahia Sem Fogo é um programa multi-agências, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, de modo a prevenir, monitorar, combater e fiscalizar os incêndios florestais em todo território baiano, com vistas a diminuir a emissão de gases do efeito estufa, protegendo a biodiversidade e preservar vidas. Fazem parte do Programa o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Casa Militar do Governador (CMG), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Superintendência de Defesa Civil do Estado (SUDEC), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) e a Casa Civil. O Programa ainda conta com a colaboração, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atuam ativamente em parceria com o estado no controle dos incêndios em áreas de proteção ambiental federal.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/12/12786/Governo-da-Bahia-promove-Seminario-Internacional-para-discutir-formas-de-Prevencao-Monitoramento-e-Combate-aos-Incendios-Florestais-no-estado.html  

Naturatins reúne na quarta-feira, 20, na sede do Parque Estadual do Cantão, em Caseara, os integrantes das brigadas florestais (Gavião Fumaça) que atuam nas Unidades de Conservação Estaduais - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Nos dois dias de programação, os participantes assistirão palestras sobre temas relevantes como a importância dos brigadistas no combate a incêndios florestais; primeiros socorros e manejo de animais, entre outros O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reúne na quarta-feira, 20, na sede do Parque Estadual do Cantão, em Caseara, os integrantes das brigadas florestais (Gavião Fumaça) que atuam nas Unidades de Conservação Estaduais. O evento é uma realização da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) por meio da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE). O objetivo do encontro é apresentar as ações realizadas neste ano, proporcionar o intercâmbio das equipes, além de buscar o alinhamento e reflexão sobre as atividades executadas ao longo de 2023, a exemplo das ações de manejo que levaram às queimas prescritas e controladas; o combate a incêndios florestais; a atuação junto à sociedade civil; e as ações de reflorestamento e/ou recuperação de áreas degradadas dentro e no entorno das Unidades de Conservação (UCs), entre outras. Nos dois dias de programação, os participantes assistirão palestras sobre temas relevantes como: a importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins, que será ministrada pelo tenente-coronel Benvindo Filho Pinto de Queiroz; noções de primeiros socorros aplicada às ações de combate a incêndio florestal, pelo cabo Sergio Moura Costa, ambos da Defesa Civil do Tocantins. Outras palestras da programação são as seguintes: tecnologia e suas contribuições  nas ações de prevenção (Vanderson Rodrigues – engenheiro ambiental do Naturatins); manejo de animais e impacto do fogo na Biodiversidade do Tocantins (Samara Almeida –pela bióloga do Naturatins);  inspeção de equipamentos tendo em vista a prevenção de incidentes e emergências em campo (Reinaldo Tavares - ex-chefe da Brigada Florestal Gavião Fumaça); e procedimentos para enriquecimento e recuperação da flora nativa do Tocantins (equipe técnica do Instituto Perene).   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-promove-encontro-da-brigada-gaviao-fumaca-em-caseara-para-apresentacao-dos-resultados-das-acoes-em-2023/55boaillsslw