Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do conhecimento científico sobre o tema por meio do diálogo entre pesquisadores e órgãos públicos que atuam na área de prevenção e combate aos incêndios florestais. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/webinarsema. O Webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema): www.youtube.com/semabahia. Os participantes que fizerem a inscrição e atenderem as orientações terão direito a certificação. “Essa troca de experiências fortalece e enriquece o trabalho conjunto do Programa Bahia Sem Fogo, principalmente nas ações de prevenção. Além disso, esse é um momento muito propício para fazermos esse debate, tendo em vista que os próximos meses serão de possíveis ocorrências de incêndios no Estado, devido ao período seco do ano, considerando as altas temperaturas, baixa umidade o acúmulo de biomassa combustível”, alerta o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Confira a programação: 29 de julho (quarta-feira) EXPERIÊNCIAS SOBRE MANEJO INTEGRADO DO FOGO – BRASIL E PORTUGAL 10h: Abertura com o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira 10h20: Luiz Gustavo - ICMBIO - Mato Grosso - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 11h: Dr Nuno Osório - Portugal - Manejo do Fogo e Vivendo com o fogo Mediador: Pablo Rebelo - Coordenador da Sema e Perito em Incêndios Florestas 11h40: Perguntas 30 de julho (quinta-feira) DESAFIOS DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – BAHIA E MINAS 10h: Ricardo Xavier – Presidente da Associação Altitude Ambiental da Chapada Diamantina 10h40: Daniel Rocha – Presidente da ONG Brigada 1 - Minas Gerais Mediador: Cap BM Murilo Rocha - Subcomandante do 11° GBM Itaberaba/Bahia 11h20: Perguntas 31 de julho (sexta-feira) MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS 10h: Fabiano Morelli - INPE - Métodos e resultados do monitoramento de área queimada para o Cerrado com satélite de média resolução espacial 10h40: Ten. Cel Paulo André da Silva Barroso - CBM Mato Grosso -Técnicas de Prevenção Mediador: Paulo Luz - Diretor-Superintendente da Defesa Civil 11h20: Perguntas Bahia Sem Fogo - As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). O Programa atua na prevenção aos incêndios florestais, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo e locação de aeronaves. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/07/12039/Governo-promove-debate-sobre-incendios-florestais-com-palestrantes-do-Brasil-e-de-Portugal.html

  Uma parceria para elaboração de um plano de ação territorial (PAT) que visa conservar espécies ameaçadas de extinção foi oficializado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil. Ao todo serão contempladas 22 espécies do bioma Mata Atlântica, sendo 17 da flora e cinco da fauna da região do Planalto Sul do estado. Na quarta-feira (22/7), o Rio Grande do Sul publicou a Portaria Sema 114/2020, que vem ao encontro da Portaria 260/2019, de Santa Catarina, na aprovação do Plano de Ação Territorial (PAT) para conservação de espécies. De acordo com o analista ambiental do Departamento de Biodiversidade da Sema, Leonardo Urruth, a secretaria e o IMA serão os responsáveis pela coordenação e facilitação dos processos, e a WWF Brasil, a agência executora do PAT a partir do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. “Os territórios delineados para implantação de planos de conservação foram escolhidos por critérios biológicos, onde as espécies ameaçadas estão em maior quantidade ou há aquelas espécies criticamente ameaçadas (CR). Muitas não estão protegidas dentro de Unidades de Conservação (UCs) e precisam de outras ações para conservação. Por isso a gestão é compartilhada. É a primeira vez que os dois órgãos trabalham de forma conjunta”, explica Urruth. Serão 41 ações distribuídas em seis objetivos específicos: promover a proteção e/ou recuperação dos ambientes de ocorrência conhecida e potencial das espécies focais; mitigar os riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies focais e seus ecossistemas; contribuir com a redução da conversão de áreas nativas de ocorrência das espécies focais; reduzir as fontes de alterações físicas, químicas e biológicas prejudiciais aos ambientes de ocorrência das espécies focais; ampliar e difundir o conhecimento sobre espécies e ambientes; e fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis que conservem e restaurem a vegetação nativa. A coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil, Gabriela Moreira, comemora a publicação conjunta das portarias e reforça a importância do engajamento dos parceiros para a conservação de espécies ameaçadas. “Mais uma conquista que devemos comemorar. A articulação entre dois estados para a proteção de espécies ameaçadas no PAT Planalto Sul nos mostra que o trabalho em conjunto é poderosa ferramenta para gestão ambiental eficiente. O WWF Brasil tem orgulho de participar desta iniciativa”, aponta. Elaboração e implementação do PAT Planalto Sul Desde a elaboração do PAT Planalto Sul, em 2019, foram realizadas diversas ações de implementação em conjunto com os articuladores e o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que tem representantes de diversas instituições, entre elas o Instituto Curicaca, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap), a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE-SC), o IMA e a Sema. Em abril, a coordenação do PAT Planalto Sul elaborou uma proposta com diretrizes e objetivos para o plano de comunicação e o plano de sustentabilidade financeira. A proposta foi submetida à análise do GAT. Em maio, foi realizada uma reunião de alinhamento para organizar as expedições de campo pós-pandemia da Covid-19 e a elaboração de protocolos para o levantamento de informações para os distintos grupos de pesquisadores. FONTE: https://estado.rs.gov.br/rs-e-sc-se-unem-em-plano-de-acao-territorial-para-conservacao-de-especies-ameacadas-de-extincao

O Governo do Tocantins alerta que, a partir do dia 1º de agosto deste ano, começa o novo período de vigência das licenças dos criadores 2020-2021, no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). Até o momento, das 1.012 licenças vigentes no Estado, apenas 244 criadores buscaram o Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e procederam com a renovação do documento. A soma de 768 licenças que ainda não foram renovadas, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes do Tocantins têm até a próxima sexta-feira, 31 de julho de 2020, para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sispass. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins alerta que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores. “Sem a renovação, a licença é automaticamente bloqueada no Sistema e os criadores ficam sujeitos à fiscalização, que busca coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado”, afirmou Albuquerque. Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, reitera. “Os criadores ficam impossibilitados de realizar qualquer procedimento no Sispass, como transferência de aves, declaração de nascimento, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie”, detalhou Scapini. Durante o período de prevenção a Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE. Renovação No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo. Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak16849228f8ba6bdec05726ef808cec35').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy16849228f8ba6bdec05726ef808cec35 = 'fauna' + '@'; addy16849228f8ba6bdec05726ef808cec35 = addy16849228f8ba6bdec05726ef808cec35 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text16849228f8ba6bdec05726ef808cec35 = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak16849228f8ba6bdec05726ef808cec35').innerHTML += ''+addy_text16849228f8ba6bdec05726ef808cec35+''; . O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique Sispass. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/24/mais-de-750-criadores-de-passeriformes-do-tocantins-tem-ate-31-de-julho-para-evitar-o-bloqueio-no-sispass/

  FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php    

A região de Toledo é um exemplo. Programa dá agilidade aos licenciamentos ambientais para empreendimentos produtivos. Na região, mais de mil licenças foram concedidas em seis meses.

O Brasília Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) realizaram, na tarde desta quinta-feira (16), uma live sobre as ações de combate aos incêndios florestais. O evento foi transmitido pelo aplicativo Instagram, dos respectivos órgãos. Teve como moderadora a jornalista Renata Leite, da Sema, e como expositores a coordenadora do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) da Sema, Carolina Schubart, e o diretor de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto, Pedro Cardoso. A coordenadora explicou que o PPCIF é composto por 17 instituições parceiras, envolvendo órgãos distritais e federais. “É um grupo institucional que visa a proteção do Distrito Federal”, disse, ressaltando que todas as ações do programa são planejadas no ano anterior, “porque precisam ser iniciadas logo no começo do ano em vigente”. Carolina Schubart, que está à frente do PPCIF já há cinco anos, destacou, porém, que em 2020 as medidas de prevenção e combate, além de iniciarem mais cedo, sofreram adaptação, devido à pandemia do coronavírus. “As blitzen educativas, por exemplo, ocorreram por meio das redes sociais, como essa live, mas não deixamos de realizá-las”, frisou. Questionada sobre quais são as Unidades de Conservação mais vulneráveis aos incêndios florestais no DF, a coordenadora respondeu que são as que se situam mais próximas de áreas urbanas. Mas ela ressaltou que existe o fogo ruim e fogo bom. O primeiro é o fogo que foge do controle e se torna um incêndio florestal. O segundo é o fogo controlado tecnicamente, que serve, inclusive, para proteger as UCs dos incêndios, como o aceiro negro. Brigadistas – Pedro Cardoso ressaltou a importância dos brigadistas florestais na prevenção e combate aos incêndios. Ele informou que o Brasília Ambiental está na fase final de contratação dos brigadistas que vão atuar este ano, mas que muitos já estão nas suas bases e atuando nas ações de prevenção, que ocorrem até o final de julho. “Eles são extremamente capacitados. Muitos têm cursos e experiência, inclusive, fora do Brasil”, informou o diretor, explicando que o planejamento da distribuição desses profissionais pelas unidades de conservação do DF é baseado na quantidade de área verde de cada região e no potencial de incêndio, que é verificado nos registros dos anos anteriores. Cardoso também destacou que, devido à pandemia, foi feita uma carta de orientação aos brigadistas, no que se refere a tomarem todos os cuidados possíveis para que não haja risco de contaminação durante o exercício de suas atividades. FONTE: http://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-e-sema-debatem-prevencao-e-combate-a-incendios-florestais/

  A equipe técnica da Superintendência de Políticas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (SPA/Sema), capitaneada pelo especialista em gestão de recursos hídricos da Sema, Zoltan Romero, apresentou ao secretário da pasta, João Carlos Oliveira, um projeto de segurança hídrica para Ilha de Itaparica. O estudo tem como principal objetivo estabelecer um equilíbrio entre a demanda e a oferta de água para população da Ilha, composta pelos municípios de Vera Cruz e Itaparica, a partir do aproveitamento de água subterrânea. O projeto prevê ainda a implantação de cisternas para captação de água da chuva, como alternativa aos poços rasos atualmente utilizados, e melhoria e implementação de um sistema de esgotamento sanitário adequado, seguro e sustentável. O projeto está dividido em três etapas, a implantação de poços profundos; a construção de cisternas rurais, e a garantia de um serviço de esgotamento sanitário sustentável. “Com vazão média de 25 metros cúbicos, cerca de 20 poços profundos, operando 12 horas por dia, poderiam atender 50 mil pessoas, o que contemplaria toda população atual da ilha, com uma vazão média diária de 120 litros por dia. Estes poços estariam ligados à estação de tratamento de água da Embasa reduzindo o custo da empresa com tratamento. Isso, além de garantir o abastecimento de água dos moradores, permitirá atender as demandas nos picos turísticos e poderá preparar a Ilha para o aumento populacional resultante da construção da ponte Salvador-Itaparica”, explicou Zoltan. A segunda etapa do projeto visa substituir os poços rasos, utilizados por pessoas de baixa renda e que podem ocasionar sérios danos à saúde e ao meio ambiente, por cisternas rurais, que captam e armazenam a água da chuva e já são amplamente utilizadas no semi-árido baiano. A última etapa para alcançar o objetivo da segurança hídrica na Ilha de Itaparica depende da devida destinação do esgotamento sanitário e resíduos domésticos da população. O sistema apresentado favorece a compostagem de resíduos orgânicos onde o produto final é um material estável que pode ser utilizado como fertilizante agrícola. Ao todo, o projeto prevê a construção de 20 poços profundos, dez mil cisternas rurais, e mil sistemas de saneamento básico. O custo total do projeto dependerá do número ativo das estruturas implementadas e da mobilização da equipe para a socialização do projeto. Para o secretário do Meio Ambiente, “além de garantir o fornecimento de água para os moradores, e atender as demandas nos picos turísticos, o projeto prepara a Ilha para o aumento da população com a construção da ponte Salvador-Itaparica, e deverá contar ainda com plano de Educação Ambiental para conscientização da comunidade local. O próximo passo será apresentar a proposta aos órgãos afins, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Embasa, estabelecendo parcerias que possam viabilizar um desenvolvimento ambientalmente sustentável”, afirmou João Carlos. A reunião ocorreu por meio da plataforma teams, e contou com a participação do superintendente da SPA, Claudemir Nonato, e das assessoras técnicas da Sema, Larissa Cayres e Júlia Mansur. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/07/12037/Sema-elabora-projeto-de-seguranca-hidrica-para-Ilha-de-Itaparica.html

  A choquinha-de-alagoas é uma espécie que hoje só existe dentro de uma Unidade de Conservação, a Estação Ecológica de Murici

Ministra Tereza Cristina e dirigentes do Serviço Florestal Brasileiro apresentam sistema que promete dar celeridade à efetivação do Código Florestal Brasileiro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu o primeiro repasse para a execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos no valor de R$ 185 mil. A verba é oriunda de convênio firmado com Ministério do Meio Ambiente, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal, em um montante de R$1,88 milhão. A quantia foi repassada à Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), pessoa jurídica responsável pela elaboração do Plano. “Conseguimos tirar o processo do papel e dar procedimentos para o inicio da elaboração do Plano de Resíduos Sólidos (Pers), que é nosso objetivo final. O início dos repasses foi muito importante para sairmos da inércia”, afirmou Fernando Pires, coordenador de Serviços da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço No mês de junho a Sema recebeu os primeiros produtos que irão nortear a elaboração do Pers. O Plano de Mobilização Social e proposição de metodologia foi entregue pelo Professor Paulo Modesto, coordenador geral do PERS/UFMT, à secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Na ocasião, a gestora classificou a entrega como um avanço para a realização do Plano, que tem grande importância ao estado e elogiou a metodologia de elaboração do documento, de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. O Pers prevê a participação contínua da comunidade em geral e também de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso. Esta etapa online, que tem a previsão de seis meses, é essencial para o Plano de Mobilização Social e para trabalhos presenciais que serão realizados no futuro, como audiências publicas e discussões com a população para apresentação de produtos. FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5027:sema-recebe-primeiro-repasse-para-elaboracao-do-plano-estadual-de-residuos-solidos&catid=56:sema&Itemid=180

Um novo golpe fraudulento envolvendo licenças ambientais foi identificado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) durante a quarentena. O ilícito é realizado por pessoas que supostamente se passam por funcionários do órgão e garantem que irão liberar licenças para o empreendimento. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o instituto, assim como os demais órgãos da administração pública, não possui competência para negociar qualquer tipo de compra e venda. “Tudo o que o Ipaam faz se dá por processo. Se não há abertura de processo, não tem que haver nenhum tipo negociação, com nenhum servidor, nem com nenhum diretor”, explicou. Segundo o presidente, o golpe tem ocorrido principalmente por meio de mensagens. “O instituto não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”, alertou. O órgão informa que não envia mensagens sobre licenças ambientais, não pede confirmações por e-mail, SMS ou WhatsApp, não solicita dados ou informações pessoais de forma virtual, e não solicita pré-cadastro para licenças. O Ipaam orienta que os empreendedores busquem informações sobre licenças ambientais nos canais oficiais do Ipaam, na internet, no endereço www.ipaam.am.gov.br, nas redes sociais, pelo número (92) 2123-6700, ou diretamente no instituto. FONTE: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-alerta-sobre-golpe-da-liberacao-de-licencas-ambientais/

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), na manhã da sexta-feira (10), participou da reunião nacional organizada pelo Ministério da Agricultura. A apresentação do projeto de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promete trazer mais celeridade e eficiência para órgãos ambientais em todo o Brasil. O novo sistema, que está em fase de homologação e implantação, conta com o cruzamento de dados, que são informações geoespaciais e imagens via satélite. Através desse módulo, os técnicos vão conseguir realizar uma análise prévia e a partir disso notificar o proprietário caso exista alguma divergência nas informações apresentadas. Segundo Epitácio Correia, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc), o modo de análise atual do CAR apresenta algumas dificuldades para todos os Estados. Com a implantação do novo módulo, vai existir uma maior efetividade nas análises dos cadastros. “Os benefícios para Alagoas vão ser imediatos, hoje contamos apenas com dois técnicos para as análises e o módulo vai permitir mais agilidade e segurança nas análises”, explica Epitácio. Além de ser um avanço para órgãos ambientais e produtores rurais, o módulo de análise dinamizada do CAR é um dos meios para a efetivação do Programa de Recuperação Ambiental (PRA). “O próximo passo do cadastro ambiental rural é a implementação do PRA, ele vai ser um dos maiores programas de preservação e recuperação ambiental, então é fundamental o uso do módulo CAR e as análises concluídas para que seja implementado o PRA” finaliza o gerente da Gefuc. FONTE: http://www.ima.al.gov.br/ima-representa-alagoas-em-reuniao-nacional-sobre-novo-sistema-de-analises-do-car/

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está desenvolvendo um Sistema de Licenciamento Ambiental, chamado “Iema Digital”, que irá transformar a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. O objetivo é integrar licenciamentos, fiscalização, monitoramento, gestão de demandas e de denúncias, além do sistema de informação geográfica. Outra iniciativa que está em fase final é o desenvolvimento de um sistema de gestão de fauna. “Estamos trabalhando para que haja a contratação da Fundação da Universidade de Lavras (Fundecc) como desenvolvedor, pois o sistema da instituição foi bem classificado no levantamento técnico da equipe multidisciplinar do Iema”, informa o diretor-presidente do Instituto, Alaimar Fiuza. Com o novo sistema, toda abertura de documentação, análise processual, contato com o público empreendedor e até mesmo informação a respeito da outorga ou não da licença poderão ser feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento que necessita de licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação via internet. Outro ponto de vantagem é que o sistema da Fundecc terá seu código-fonte entregue ao fim do contrato, que deverá durar em torno de dois anos. Isso significa que, após o fim do contrato, o código será de propriedade do Iema e, assim, o órgão poderá continuar o desenvolvimento do sistema da forma que considerar melhor. “O desenvolvedor já contratou com outros estados e esses já possuem os códigos-fonte. Portanto, faremos um acordo de cooperação com esses estados, inicialmente o Amazonas. Assim, o desenvolvimento será feito a partir do sistema, tal qual como funciona no Amazonas. Dessa forma, não será necessário desenvolver o sistema do zero, logo, o Iema irá economizar verba”, considera Alaimar Fiuza. O acordo com o estado do Amazonas está em fase de minuta. Iema Digital A implantação do “Iema Digital” conta com o apoio da Secretaria de Governo (SEG), por meio da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT) e, também, com a parceria do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest). “Com o Iema Digital, será possível ter mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, com análise interna simultânea das equipes multidisciplinares. Sendo assim, a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor será realizada de forma rápida e on-line, com avisos e feedbacks a respeito do andamento processual”, avalia o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da SEG, Victor Murad Filho. Para o presidente do Prodest, Tasso Lugon, o “Iema Digital” será um divisor de águas, tirando os trâmites dos processos impressos para a plataforma eletrônica. “O cidadão não precisará mais ir até a sede do Iema para realizar protocolos da documentação e dar entrada no processo. Será possível realizar tudo 100% on-line. É a transformação digital na gestão pública, que gera economia e agiliza os trabalhos", frisa Lugon. O trabalho do Governo do Estado do Espírito Santo quanto ao “Iema Digital” visa à comodidade do cidadão e à transparência, com agilidade e controle social, com rigor técnico. Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos. Haverá também a eliminação do uso de pastas físicas para armazenar os processos e isso irá significar uma verdadeira revolução no licenciamento ambiental do Estado do Espírito Santo. FONTE: https://iema.es.gov.br/Notícia/iema-vai-lancar-sistema-de-licenciamento-ambiental-100-on-line

O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas. A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente. Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) vem realizando um trabalho integrado que tem atuado em várias frentes. Na atual fase de supressão vegetal, onde é feita a retirada do material orgânico da área que será inundada, visando a melhor qualidade de água possível a ser armazenada no novo reservatório, não seria diferente. Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação. Desde o início das atividades do programa em novembro de 2019 até junho desse ano foi contabilizado pela equipe de biológos um total de 346 registros, dos quais 43 foram de afugentamento, 59 de proteção/isolamento de ninhos e colmeias de abelhas, 243 resgates de animais vivos e um de animal encontrado morto que foi coletado e descartado. No caso da proteção e isolamento da área de ninhos, a equipe acompanhou o desenvolvimento dos ovos, crescimento dos filhotes e abandono do ninho dos filhotes já crescidos. Já as colmeias permanecem isoladas até a sua remoção e translocação por apicultores da região. Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica. O resgate da espécie Leopardus tigrinus (gato-do-mato) e o afugentamento do Leopardus pardalis (jaguatirica) e do Herpailurus yagouaroundi (gato-mourisco) reforçam a importância da execução do Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna Silvestre, haja visto que o L. tigrinus e H. yagouaroundi são espécies consideradas ameaçadas de extinção em nível nacional. Para além disso, por serem predadores de topo de cadeia alimentar, essas espécies exercem um importante papel nos ecossistemas nos quais estão inseridos. As atividades desenvolvidas vêm atingindo seus objetivos, que é a salvaguarda de indivíduos da fauna silvestre, uma vez que as ações de proteção estão conseguindo manter uma baixa mortalidade (0,3%) durante as atividades de supressão vegetal. “Desenvolvimento Sustentável é aquilo que supre as necessidades do presente sem afetar a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Isso significa pensar em obras sociais com respeito à natureza”, enfatizou o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. “É assim que trabalhamos: com a consciência que essas obras devem respeitar o meio ambiente e com a certeza que as gerações futuras herdarão a natureza que nós conservarmos”, completou o titular da pasta da Semarh. FONTE: http://www.semarh.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=235230&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por meio da Divisão de Energia (Digen), começa a analisar o primeiro pedido de licença da história da Fundação para a instalação de um empreendimento que vai gerar energia a partir da luz solar. A empresa mineira Solargrid Autogeração pretende construir a usina na cidade de Uruguaiana, na fronteira oeste. A transformação de energia solar se destaca como uma das opções mais importantes do ponto de vista ambiental, por se tratar de uma fonte de energia limpa, renovável e abundante. Sua competitividade vem crescendo em relação a outras fontes de energia e o RS oferece condições naturais excelentes para a sua viabilização. Para o diretor do Departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira, esse projeto é um marco para o Estado por se tratar da primeira usina solar fotovoltaica. Segundo ele, o Atlas Solar gaúcho aponta que cada kilowatt (kW) instalado de fotovoltaica pode produzir cerca de 4,2 kWh de eletricidade. “As microrregiões da Campanha, como é o caso de Uruguaiana, apresentam o maior potencial fotovoltaico do Estado, pois tem as maiores incidências de radiação solar e amplas áreas aptas para a instalação de painéis solares”, explica. O diretor ainda destaca que somos o segundo estado brasileiro em capacidade instalada de energia fotovoltaica, que representa cerca de 2% da energia elétrica produzida. “No período de janeiro de 2017 até dezembro de 2019, a fotovoltaica registrou um crescimento médio mensal de 10,6% e conta, atualmente, com 416 megawatts (MW) de potência instalada no Rio Grande do Sul e investimentos de cerca de R$1,5 bilhão”. Essa é a primeira vez na história da Fepam que uma empresa solicita o licenciamento de energia solar. O motivo está relacionado ao tamanho da obra, já que o empreendimento deve ocupar uma área de 12 hectares. Até então, os empreendimentos tinham característica de pequeno porte, sem necessidade de autorização pela Fepam, conforme a Portaria 89/2018. De acordo com a chefe do Digen, Rosaura Heurich, o pedido de Licença Prévia ingressou na sexta-feira (10/07) e, a partir de agora, toda a documentação passará por um processo de verificação, em que a divisão deve conferir os pré-requisitos solicitados pela Fepam. “Após essa primeira análise, emitiremos um parecer técnico identificando se há a necessidade de documentos complementares ou se a Licença Prévia já pode ser emitida”, explica. Além da geração de energia limpa, esse tipo de empreendimento movimenta a economia do Estado, já que o setor movimenta a venda de um expressivo número de equipamentos, abrindo a possibilidade de implantação de fábricas para alimentar a cadeia produtiva, como módulos fotovoltaicos e inversores. O setor também abre um importante mercado para prestadores de serviços especializados em projetos, montagem e manutenção. FONTE: https://www.sema.rs.gov.br/primeiro-empreendimento-de-energia-solar-tem-licenca-previa-em-analise-na-fepam

  O Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia está disponível para a sociedade, a partir desta segunda-feira (13), para manifestações e contribuições. O material pode ser consultado pelo site www.zee.ba.gov.br por um período de 30 dias. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan). Durante todo o processo de elaboração do ZEE, as equipes técnicas da Sema e da Seplan percorreram os diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade. Depois de 14 audiências públicas, 27 escutas territoriais, canal aberto na internet e criação de WebSig (aplicação que oferece dados espaciais para os usuários), foram contabilizadas 1.757 diretrizes. Desse total, 69 foram incorporadas, o que correspondeu a alteração de 70% dos textos das diretrizes originais. Após o período de intervenção da população, a Comissão Técnica do ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar todas as contribuições. Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa. “Desde 2009, o projeto foi amplamente debatido junto com a sociedade, resultando nas diretrizes que compõem o documento técnico, que divide o estado em 36 zonas, levando em consideração aspectos geoambientais, da biodiversidade e das atividades produtivas. Nessa fase final, convocamos mais uma vez os baianos para participarem", pontuou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. “O ZEE propõe um desenvolvimento pensando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes, indicando os potenciais econômicos de cada área, sem deixar de lado a preservação ambiental e a qualidade de vida das pessoas", destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/07/12036/Relatorio-final-do-ZEE-BA-esta-disponivel-para-consulta-da-populacao.html

A ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, por meio da Câmara Técnica do Clima, lamenta a imensa e brusca perda para todos nós com o falecimento de Alfredo Sirkis, grande personalidade na pauta climática que contribuiu nacional e internacionamente na construção da luta pelo desenvolvimento sustentável, apoiado na descarbonização. Nossa solidariedade à família e amigos, sabendo que suas convicções seguem conosco em busca de um Brasil de baixo carbono, resiliente e inclusivo. Mas, certamente, sentiremos com o seu silêncio. Germano Vieira Presidente da ABEMA Inamara Mélo Coordenadora da CT do Clima

Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato mergulhão no Jalapão O Governo do Tocantins tem o compromisso de cumprir o calendário de monitoramento da espécie, firmado com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio)8.07.2020 – Cleide Veloso/Governo do Tocantins Nesta quarta-feira, 8, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), compilou as informações da primeira etapa de monitoramento do período reprodutivo da espécie Pato mergulhão no Jalapão, realizado anualmente. De 22 a 26 de junho de 2020, o Governo do Tocantins enviou uma equipe do Naturatins para cumprir o calendário de monitoramento nas trilhas de ninhos das aves na região do Jalapão, com adoção dos cuidados e item de proteção individual, recomendados pela saúde. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins pontuou que o Governo do Estado tem compromisso de atender o calendário de monitoramento da espécie, firmado por meio do Instituto com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio/MMA). Albuquerque reitera que o Tocantins, por meio das equipes do Naturatins mantém os esforços, para dar continuidade ao monitoramento recomendado no Plano Nacional. Gilberto Ires, gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos do Naturatins relatou que nesse período, a equipe técnica acompanhou um ninho da espécie no trecho do Rio Novo, onde a fêmea mantinha incubados os ovos. O macho foi visto nas proximidades desempenhando o papel de vigilante. Marcelo Barbosa, inspetor e biólogo do Naturatins contou que foram percorridos dois trechos de rios da região, sendo um trecho de 18 km do Rio Novo e outro de 30 km do Rio Preto. De acordo com o biólogo, no Rio Novo um casal foi observado e outros dois ninhos foram vistoriados, sem indicativo de uso. Nessa primeira etapa, no Rio Preto nenhum indivíduo foi visualizado. O levantamento aponta que a ocorrência do Pato mergulhão no Rio Preto é esperada, embora apenas um único registro tenha sido realizado em 2009. Em ocasiões posteriores, nos anos de 2010 e 2018, também foi constatada a ausência da ave no mesmo trecho percorrido. Nos próximos dias, mais uma etapa da atividade de monitoramento dos ninhos deve ser realizada para acompanhamento do nascimento dos filhotes. Durante a expedição, a equipe permanece isolada na área do Parque, sem contato com a comunidade de Mateiros. Marcelo Barbosa esclareceu que por se tratar de atividade na água, com a ocorrência de rajadas de vento, em alguns momentos, não foi possível manter o uso da máscara. A operação de monitoramento foi realizada por uma equipe da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, que contou com o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos do Naturatins Gilberto Iris e o inspetor Marcelo Barbosa. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/8/tocantins-inicia-monitoramento-do-periodo-reprodutivo-2020-do-pato-mergulhao-no-jalapao/

Nesta quinta-feira, 9, o Governo do Tocantins constatou que, no 1º semestre de 2020, o balanço do sistema de controle de pesquisas científicas em Unidades de Conservação estaduais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), aponta a frequente procura por autorizações para desenvolvimento de estudos nessas unidades, mesmo com a suspensão temporária das atividades nas UCs. Desde a regulamentação da autorização para desenvolvimento de pesquisas científicas nas UCs do Estado em 2015, o Tocantins já soma o registro de 59 pesquisas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais e nos primeiros seis meses de 2020, o sistema aponta mais sete autorizações em andamento. As pesquisas nas UCs são consideradas importantes fontes de informação, para o avanço do conhecimento, monitoramento e manejo de curto, médio e longo prazo. A autorização deve ser solicitada ao Naturatins. O documento tem válida de 01 ano e precisa ser renovado para estudos com intervalos mais extensos, seja para categoria de pesquisa que envolve coleta de material ou para os demais estudos e pesquisas científicas. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, disse que a Autorização de Pesquisa nas UCs é um incentivo do Governo do Tocantins ao avanço legal de pesquisas, que possam colaborar com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente no Estado. Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas reitera que, a autorização é emitida pelo Instituto após parecer técnico dos dados apresentados nos processos. Além de ser um mecanismo de controle do fluxo de atividades nas UCs estaduais, o documento prioriza a proteção da biodiversidade local. Gilberto Iris, gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumento Natural esclarece que, devido às medidas de prevenção da Covid-19, as atividades continuam temporariamente suspensas. O gerente afirma que o sistema registra sete Autorizações de Pesquisas em UCs recentes, em andamento. E dúvidas técnicas sobre procedimentos relacionados à renovação de autorização no período de suspensão das atividades, podem ser encaminhadas via e-mail ao Atendimento On-line do Instituto. O Gerente contou ainda que, recentemente, devido ao compromisso com o calendário de monitoramento da reprodução e controle de população do Pato-mergulhão, adotado com PAN/ICMBio/MMA, uma equipe do Naturatins percorreu, durante uma semana, a trilha de ninhos da ave, na região do Jalapão, com adoção dos cuidados e item de proteção individual recomendados pela saúde. E nos próximos dias, uma segunda etapa desse calendário de monitoramento anual, será realizada. PAN De acordo com o ICMBio, os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN) são políticas públicas, pactuadas com a sociedade, que identificam e orientam ações prioritárias, para combater às ameaças que põem em risco espécies e ambientes naturais. O acesso aos PANs está disponível no link https://bit.ly/2ZLKZXE e para consulta específica do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão no bioma Cerrado e Mata Atlântica, basta seguir o link https://bit.ly/3edeTcd PAT Cerrado Tocantins O Governo do Tocantins aprovou na terça-feira, 7, a Portaria-Naturatins nº 80/2020, do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins - PAT Cerrado Tocantins, que terá vigência de cinco anos. Essa Portaria institui ainda, o Grupo de Assessoramento Técnico, composto por representantes do Naturatins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Acesse a publicação oficial no link https://bit.ly/3e8bjjU Autorização de Pesquisa Durante o período de distanciamento social, para solicitar Autorização de Pesquisas nas UCs Estaduais do Tocantins é necessário protocolar no Atendimento On-line, os formulários preenchidos e cópia digitalizada dos documentos listados no link https://bit.ly/31U50hf, através do envio dos arquivos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178 = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addy9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178 = addy9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178 = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178').innerHTML += ''+addy_text9779bcb35b5fd2f730ef031ec6631178+''; Obtida a licença, o responsável deve realizar o agendamento da visita com antecedência mínima de 30 dias, em contato direto com a unidade. O descumprimento do disposto na Autorização pode acarretar suspensão da atividade, cancelamento da autorização, entre outros, a apreensão do equipamento e material coletado. Confira os compromissos do pesquisador e do gestor da UC, na publicação oficial da Portaria Naturatins nº 104, disponível no link https://bit.ly/3f8Y97j Unidade de Conservação (UC) Para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as áreas passíveis de proteção são espaços territoriais e de recursos ambientais, aos quais se aplicam garantias de proteção. O SNUC reúne UCs em dois grupos, conforme objetivo de manejo e tipo de uso: 1) De Proteção Integral tem o objetivo de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. São elas, a Estação Ecológica (ESEC); a Reserva Biológica (REBIO); o Parque Nacional, Estadual ou Municipal (PARNA, PE ou PM); o Monumento Natural (MN); e o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS). 2) De Uso Sustentável tem o objetivo de compatibilizar a conservação da natureza, com o uso sustentável dos recursos e a presença humana. Esse modelo permite atividades de coleta, uso de recursos que permita os processos renováveis e ecológicos. Como a Área de Proteção Ambiental (APA); a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); a Floresta Nacional (FLONA); a Reserva Extrativista (RESEX); a Reserva de Fauna (REFAU); a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/9/tocantins-soma-59-pesquisas-cientificas-autorizadas-em-unidades-de-conservacao-estaduais/

No Tocantins, o Naturatins mantém somente o atendimento remoto, para emissões de licença ambiental, autorização e dispensa; além da entrada de documentos em processos e suporte à solicitação do número SGD para serviços do Simplifica Verde, durante o distanciamento social18.05.2020 – Cleide Veloso/Governo do Tocantins