A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu mais um passo importante para o fortalecimento do Programa Água Doce (PAD) no estado. A equipe que coordena o PAD apresentou nesta terça-feira (09) o andamento do programa às novas gestões municipais dos 55 municípios contemplados com 295 sistemas de dessalinização. Na ocasião, foram detalhadas informações sobre o acordo de gestão e a parceria com as prefeituras e comunidades para a manutenção e sustentabilidade dos equipamentos. A Bahia conta com o investimento de R$ 74 milhões, o que garante água de qualidade para 70 mil pessoas.
"É importante que os gestores tenham conhecimento da importância do PAD como uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, que incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais. Essa parceria precisa ser fortalecida junto com as prefeituras e o apoio das comunidades, dos agentes de saúde e professores, para termos uma efetividade do programa independente de qualquer gestão municipal", destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Para o diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, a parceria com a Sema fortalece ainda mais o comprometimento do Governo do Estado com o sucesso do programa no semiárido baiano. "Acreditamos que o nosso maior desafio é manter os sistemas de dessalinização ativos e funcionando. E para isso, precisamos da parceria das prefeituras e do grupo gestor do equipamento para a sustentabilidade descentralizada da gestão ", pontuou.
Na elaboração do acordo de gestão do dessalinizador são definidas as regras dos sistemas, tais como definição e deveres dos operadores, horário de funcionamento, responsabilidades da prefeitura, taxa de contribuição para a retirada da água e como a comunidade vai monitorar o cumprimento do acordo. Segundo a coordenadora estadual do PAD, Luciana Santa Rita, o termo de gestão é assinado pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, e pelo representante da comunidade beneficiada. “A gestão compartilhada é fundamental para a resolução de conflito, permitindo repactuações do acordo de gestão sempre que necessário para o bom funcionamento do sistema" explicou.
"O papel do operador é fundamental para o desempenho do sistema. Se o operador não tiver devidamente capacitado, o funcionamento do equipamento fica comprometido", disse o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Claudemir Nonato, destacando também que o programa já conta com mais de 300 pessoas capacitadas. A Sema também irá disponibilizar um reforço do curso de operador através da plataforma Formar, em data ainda a ser divulgada. Ainda estava presente na reunião o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro.
"A parceria que firmamos com a Sema proporciona qualidade de vida para as comunidades, por meio do consumo de uma água potável", afirmou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Candiba, Lucivaldo Neves. De acordo com o gestor municipal, no aspecto da saúde, os resultados positivos são percebidos pelo número decrescente de crianças com doenças relacionadas ao consumo de água sem tratamento.
O Água Doce é coordenado na Bahia pela Sema e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a CAR como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) como parceiro.
