A ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente lhe convida a conhecer os exemplos que podem contribuir para o cumprimento das metas de Paris e da Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima. No próximo dia 17 de setembro, às 16h, participe do lançamento da publicação "Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos", um compêndio das ações climáticas elaborado com o comprometimento de todos os Estados Brasileiros. A publicação foi coordenada pela CT do Clima da Abema e contou com o apoio da GIZ. Venha conhecer! Acompanhe o lançamento pelo canal: bit.ly/YouTubeAbema

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltará a atender presencialmente, nesta segunda-feira (14), com medidas de segurança sanitária contra o coronavírus. Os protocolos visam a proteger o público e os servidores. As equipes de fiscalização e monitoramento que trabalham em campo também estarão protegidas. O retorno ao atendimento físico vale para a sede de Fortaleza e para as diretorias do Crato e de Sobral, e não suspende o atendimento remoto instalado durante a pandemia. Só terão acesso aos prédios da Semace os clientes e servidores que estiverem com máscara e com a temperatura normal. A medição será feita nos acessos, onde também haverá totens de fornecimento de álcool, para a higienização das mãos, e tapetes, para a desinfecção dos calçados. Os prédios receberam sinalização vertical, que orienta sobre as medidas de prevenção, e horizontal, que lembram a obrigatoriedade do distanciamento de dois metros entre as pessoas. Planejamento e informação Um plano de retorno foi elaborado para orientar os procedimentos constantes nos Decretos do Governo Federal, Estadual e Municipal, em especial, o disposto no Decreto Estadual n° 33.608 e nas Diretrizes Sanitárias. “Será realizada ampla ação de limpeza e desinfecção de todos os ambientes do órgão antes do retorno das atividades, como também, durante a jornada de trabalho”, explica o plano. Um vídeo sobre o retorno foi elaborado para ampliar a divulgação das novas regras. “A Semace se preparou para receber você com segurança, mas todos precisam ficar atentos aos protocolos”, alerta o narrador. Atendimento virtual Ainda de acordo com o plano, o atendimento ao público externo será “priorizado” através dos canais digitais. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer o agendamento dos atendimentos (undefined) pela internet. Todas as diretorias estão aptas a atender as demandas remotamente. A central telefônica, que atende pelos números (85) 3101.5515, 3101.5580 ou 3254.3083 e o Disque Natureza ( 0800 2752233) também estão funcionando, para facilitar o relacionamento à distância. Para falar com a Ouvidoria, basta ligar (85) 3101.5520. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/09/10/semace-retoma-atendimento-presencial-com-medidas-de-seguranca/

Nesta sexta-feira, 11, o calendário ambiental brasileiro traz o Dia Nacional do Cerrado e o Governo do Tocantins conta com apoio do efetivo do Exército Brasileiro às forças de combate aos incêndios florestais do Estado. O Tocantins tem investido em ações de combate aos incêndios florestais, fortalecidas pelas parcerias interinstitucionais. O Cerrado ocupa pouco mais de dois milhões de km2 de extensão no país, com áreas contínuas em 12 estados. No Tocantins, o bioma abrange cerca de 90% de todo o território e o Estado mantém uma parcela protegida, em unidades de conservação (UCs) estaduais de proteção integral e de uso sustentável. Com grupos aéreos e terrestres, equipes do Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Defesa Civil, Segurança Pública do Estado, brigadistas e guarda-parques do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) intensificaram a atuação em campo no combate ao fogo na Serra do Lajeado e Taquaruçu, para controle de incêndios florestais na região e alcance de focos de fogo, em locais de difícil acesso. O objetivo da operação conjunta é evitar a propagação de chamas nas propriedades rurais e proteger o bioma Cerrado. “Em 2020, o Governo do Tocantins uniu forças institucionais no Comitê do Fogo, que hoje conta com informações obtidas por meio de tecnologias de monitoramento, orientação para população, reforço dos equipamentos das brigadas de prevenção, preparo das equipes de combate e apoio do Exército, para as operações no período crítico de estiagem. No combate ao fogo durante esse período vencemos etapas, mas as condições do clima exigem atenção e ações diárias até o retorno das chuvas”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Neste ano, antes de se estabelecer o período de estiagem, os brigadistas do Naturatins que atuam nas UCs [Parques, Monumento e áreas de proteção ambiental] realizaram ações de prevenção do Manejo Integrado do Fogo (MIF), para reduzir a massa vegetal que eleva o potencial de incêndio florestal, no período crítico de estiagem. As equipes também ofereceram apoio às operações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, em locais próximos às áreas de proteção ambiental”, reitera Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto. Jorge Leonam Barbosa, gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade pontua aspectos relevantes do Cerrado. “Esse é segundo maior bioma sul americano e ocupa 22% do território brasileiro, onde é o guardião de nascentes, das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata. Seus recursos naturais são habitats de centenas de espécies da fauna e da flora brasileira. Nessa época, as folhas dos Ipês caem como forma de defesa da árvore e dão lugar às flores na cor roxo, rosa, branco e amarelo”, enfatiza o gerente. “No Tocantins, a maioria das UCs se encontra na zona de transição ou ecótono entre os biomas Cerrado e Amazônico, sendo a maior parte de uso sustentável. As demais estão no bioma Cerrado, mas sua maior parte é de Proteção Integral. Neste ano, o Tocantins aprovou o Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins - PAT Cerrado Tocantins e instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico”, conta Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação - Parques Estaduais e Monumento Natural. “O Cerrado possui grande importância social para comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros, que usam o conhecimento tradicional para extrair desse bioma a sobrevivência de suas famílias. Mais de 220 espécies de sua flora têm uso medicinal e outras 416 podem ser usadas na recuperação de solo degradado, além de possuir dezenas de frutos e sementes comestíveis”, afirma Rodrigo de Freitas, gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico. “A fauna do Cerrado também é extremamente rica, sendo este bioma, o ambiente de contato entre diversas espécies endêmicas. No Tocantins, as aves são um atrativo especial, pela beleza das cores, do voo ou do canto, grande variedade de espécies e importância ecológica, sendo uma grande vitrine para aos amantes da observação de aves. Além disso, no Estado, o Curió (Sporophila angolensis) é o passeriforme silvestre nativo mais prestigiado pelos criadores regularizados. Essa espécie tem estado de conservação considerado pouco preocupante, de acordo com a classificação da IUCN [The International Union for Conservation of Nature’s]”, esclarece Tiago Scapini, biólogo do Instituto. No Cerrado já foram catalogados entorno de 837 espécies de aves, 199 de mamíferos, 1.200 de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios. Estima-se que 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins trópicos também se hospedam nesse bioma. Em relação à flora, mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas do Cerrado já foram registradas e dezenas de frutos são popularmente conhecidos, comercializados e comestíveis, como o Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile) e Araticum (Annona crassifolia), além de sementes como o Barú (Dipteryx alata). Uso do Fogo No período de estiagem tocantinense, o Cerrado registra baixa umidade, temperaturas elevadas e rajadas de vento. O conjunto dessas características é considerado favorável ao surgimento de focos de fogo e ocorrência de incêndios florestais. O fogo descontrolado é uma ameaça à fauna, flora, recursos naturais e vida humana. Para uso do fogo na queima controlada, o responsável pela atividade precisa da Autorização de Queima Controlada (AQC), emitida pelo Naturatins. Mas esse documento perde sua validade durante o período de suspensão. Em 2020, devido às condições climáticas, a suspensão das AQCs foi antecipada com a Portaria Naturatins nº 84/2020, que estabelece o período de proibição do uso do fogo do dia 13 de julho a 13 de novembro desse ano. Atendendo as recomendações do Governo do Tocantins para prevenção à Covid-19, o Naturatins mantém suspensas as atividades presenciais e as visitas aos Parques Estaduais e Monumento Natural, por tempo indeterminado, conforme Decreto n° 6.067/2020.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/9/11/governo-do-tocantins-destaca-defesa-do-bioma-no-dia-nacional-do-cerrado/

DOWNLOAD COMLETO NO LINK ABAIXO Sedam_Informa_-_Edição_01_de_2020.pdf FONTE: www.sedam.ro.gov.br

A crise sanitária da pandemia do novo coronavírus revela ainda mais a emergência de aprofundamento dos temas sobre meio ambiente, por isso há a necessidade de processos formativos que possibilitem a sensibilização em favor do planeta Terra e das futuras gerações. Preocupada com processos de formação continuada e qualificação permanente, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que já disponibiliza cursos livres na modalidade EaD, desde 2003, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), oferece agora em setembro, 1800 novas vagas, para seis cursos na área ambiental. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de setembro, pelo endereço: http://ead.meioambiente.ba.gov.br/inscricao. Só este ano, a Plataforma Digital do Formar já ofertou mais de 1700 vagas. Os novos cursos são nas áreas de Gestão Pública das Águas (60 horas), Licenciamento Ambiental (60 horas), Fiscalização Ambiental (60 horas), Compensação Ambiental (60 horas), Avaliação Integrada de Impactos socioambientais (60 horas) e Planejamento e Gestão Participativa de Unidades de Conservação (20 horas). Os cursos livres serão realizados entre os dias 08 de setembro e 18 de outubro e os participantes poderão ter acesso ao conteúdo pelo computador ou dispositivo móvel. Os critérios de avaliação devem ser conferidos no site. Formar – o Programa, coordenado pela Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e do Inema no Estado. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12059/Secretaria-do-Meio-Ambiente-oferta-1800-vagas-para-cursos-gratuitos.html

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou, nesta segunda-feira (31), uma ferramenta on-line que facilita o agendamento de atendimento ao público. A inovação é aberta a pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam ou que desejam interagir com qualquer departamento da sede, localizada em Fortaleza. O novo serviço também vale para as diretorias do Crato e de Sobral. Para agendar a reunião, o interessado preenche um formulário em que indica o tema demandado, o assunto, podendo ainda acrescentar especificações da demanda. Indica o dia e a hora de preferência do encontro, que pode ser presencial, por videoconferência, por áudio ou por troca de mensagens. A comunicação vai para o e-mail do diretor responsável pelo tema, que faz o agendamento e comunica ao interessado. A comunicação é feita pelo telefone ou e-mail indicado pelo interessado. O serviço é complementar às ferramentas de contato já em funcionamento, como central telefônica, e-mails e ouvidoria. O agendamento está disponível por meio deste link. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/08/31/semace-facilita-agenda-de-atendimento-pela-internet/

Na última sexta-feira (28) foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho para o Gerenciamento Costeiro – GT GERCO, criado pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – ABEMA. O encontro, que ocorreu de maneira virtual, reuniu todos os 17 estados costeiros e foi coordenado pela técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Ana Marcelino, com a cooperação dos dois representantes do G17 no GI-GERCO, Gil Scatena, da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e Andrea Olinto, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. “O objetivo do Grupo de Trabalho é expor para os secretários de meio ambiente e gestores o que pode ser realizado para a efetivação da governança do GERCO no nível estadual, visando o fortalecimento da Política de Gestão Costeira (Planos) a partir da iniciativa dos estados”, afirma a técnica Ana Marcelino. Para a coordenação do GT GERCO ABEMA, entre os Estados costeiros, foi escolhido a representação da técnica do Idema, Ana Maria Teixeira Marcelino, pela sua participação no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro desde o seu início, por já ter representado a ABEMA no Grupo de Integração Nacional do Gerenciamento Costeiro e pelo fácil acesso aos coordenadores dos GERCOs estaduais. A escolha inicial foi referendada pelo Presidente da Abema, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira, secretário da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e pelo Diretor Geral do Idema, Leon Aguiar. Na próxima quinta-feira (03) acontecerá a segunda reunião do G17 para atender a seguinte pauta: 1. Apresentação da experiência de São Paulo no zoneamento de unidades de conservação marinhas, o que conflui para Planejamento Espacial Marinho, outro instrumento fundamental para a gestão costeira; 2. Organização do subgrupo que vai tratar da realização e revisão dos Zoneamentos Ecológicos-Econômico Costeiro (ZEEC), definida como prioridade para o planejamento e governança costeira. Em outubro, na próxima plenária da ABEMA, a Coordenadora do GT levará aos secretários as demandas dos estados costeiros, buscando iniciar o processo de retomada das ações do Plano de Ação 2017-2019, indicadas pelo G17 e que não foram realizadas em sua plenitude pelas dificuldades na execução das agendas do Ministério do Meio Ambiente. FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=238937&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA   View the embedded image gallery online at: https://abema.org.br./noticias?start=1040#sigProIda8775202cb

Gestores municipais da área ambiental aprovaram nesta quinta-feira (27) o regimento interno do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente (FGMA-BA). O pleito foi decidido durante o II Encontro Estadual de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu de maneira virtual, com a participação de mais de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários e representantes de consórcios públicos. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). “A Bahia vem cumprindo o propósito de estruturar e realizar a gestão ambiental compartilhada através da promoção do diálogo e ações conjuntas entre os entes públicos dos três níveis de governo. O Encontro e o Fórum de Gestores Ambientais estão se constituindo num importante espaço para a troca de experiências e disseminação de conhecimento e de boas práticas relatadas por especialistas e por gestores que realizam no dia a dia as políticas ambientais no seu município. E o primeiro passo foi alcançado com a aprovação do regimento do colegiado que tem como finalidade a promoção de proposições para a gestão ambiental compartilhada e descentralizada”, destacou o titular da Sema, João Carlos Oliveira. O regimento aprovado vai regular as atividades e atribuições do Fórum de Gestores do Meio Ambiente do Estado da Bahia (FGMA-BA), instituído de acordo com o artigo 23, parágrafos VI e VII da Constituição Federal, que estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas forma, bem como as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, a Lei 10.431/2006. O próximo passo do colegiado será de constituir a coordenação provisória que será escolhida pelos membros em data ainda a ser escolhida. De acordo com o prefeito de Caculé, José Roberto Neves, que estava representando a UPB, os gestores municipais precisam colocar a gestão ambiental como prioridade das políticas públicas de suas respectivas cidades, não existe outro caminho. “O meio ambiente está em nosso cotidiano, seja no planejamento de educação ambiental para nossas crianças ou em políticas públicas avançadas que afetam diretamente e indiretamente a população. Esse tema é essencial para o avanço sustentável das cidades do interior do estado”, finaliza. Encontro virtual de Gestores Ambientais Para o superintendente da Sema, Claudemir Nonato, a importância da política ambiental tem se apresentado, nos últimos anos, como das mais significativas para a administração pública. “No meio dessa conjuntura, o Governo do Estado, por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) vem promovendo o apoio aos municípios com capacitações, apoio técnico e convênios com consórcios públicos, e consolidando a Política do Meio Ambiente na diretriz da descentralização da gestão ambiental”, destacou. Da necessidade de se aprofundar sobre a gestão ambiental de forma compartilhada, a segunda edição do evento proporcionou mais de quatro horas de discussões sobre temáticas relevantes para a gestão ambiental municipal. Entre as palestras realizadas, destaca-se o tema sobre a importância dos municípios na gestão dos instrumentos de licenciamento e fiscalização, que foi realizada pelo diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro e pelo diretor de Fiscalização Ambiental, Marcos Machado. Os participantes também acompanharam as palestras sobre Compensação Ambiental, ministrada pela Promotora de Justiça, Dra. Aline Salvador, da Regional de Ilhéus - Costa do Cacau Leste; Agricultura Agroecológica Periurbana Aplicada à Realidade Municipal, realizada pelo professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) de Juazeiro, Jairton Fraga; e sobre Estruturação das Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Municípios, realizada pela coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA), Maria Henriqueta Andrade. A gravação do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia e as palestras dos convidados ficarão disponíveis posteriormente no Youtube da Secretaria do Meio Ambiente. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12056/II-Encontro-Estadual-de-Gestores-Ambientais-reune-cerca-de-300-participantes.html

Com a redução dos focos de calor, os brigadistas da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado - APASL inicia um novo ciclo de produção de mudas de espécies nativas do Cerrado para doação até dezembro deste ano. Na quarta-feira, 26, a equipe de brigadistas da APA realizou mais uma etapa de coleta das sementes, que começam ser cultivadas nos tubetes retornáveis do viveiro. No período de distribuição, cada tubete é entregue com uma muda, para proteção da espécie doada durante o transporte até o local de plantio. Em média, a cada ciclo, são produzidas quatro mil mudas. Conforme o período do ano, a APA obtém diferentes espécies nativas do Cerrado. Entre as últimas oito mil unidades distribuídas havia muda de Baru, Caju, Jacarandá, Tamboril, Pau de Óleo (Copaíba), Cajuí, entre outras. Desse montante, cerca de cinco mil unidades foram plantadas na extensão da própria Área de Proteção Ambiental e as três mil mudas restantes foram doadas para moradores de assentamentos na área da APA, unidades de conservação, comunidades indígenas, associações e populares. “A produção de mudas de espécies nativas do Cerrado realizada pela equipe de brigadistas do Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins] que atua na APA Serra do Lajeado soma uma importante contribuição para a conservação do bioma e reflorestamento da mata ciliar de rios da região. A expectativa é que possamos começar uma das etapas de distribuição tão logo se inicie o período chuvoso”, pondera Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “No início deste ano, nossa equipe intensificou o trabalho de educação ambiental voltado para o Manejo Integrado do Fogo (MIF) nas comunidades e municípios próximos à APA. Já no período de maio a julho foram realizadas as queimas prescritas na Área de Proteção Ambiental, com objetivo de cortar o caminho do fogo, reduzir a massa de vegetação combustível e assim evitar grandes incêndios”, relata Camilla Muniz, supervisora da APA Serra do Lajeado, que complementa. “Esse trabalho agora está se mostrando muito efetivo com a redução do número de incêndios no mês de agosto, o que comprova a eficiência da técnica do MIF. Desde a suspensão das queimas, na extensão entre Tocantínia e Aparecida do Rio Negro, nós tivemos apenas dois combates. As ocorrências na região de Palmas foram combatidas pela equipe de brigadistas do Parque Estadual do Lajeado (PEL). E enquanto não há combate, nossos brigadistas se dedicam à produção das mudas”, esclarece Camilla Muniz. A supervisora adianta que ao encerrar o período de estiagem, a equipe de brigadistas da unidade de conservação de uso sustentável APA Serra do Lajeado vai começar o trabalho de seleção das mudas prontas para distribuição, além de continuar o plantio e acompanhar as mudas plantadas no ano anterior. Tubetes retornáveis Os tubetes são recipientes retornáveis entregues junto com as mudas, mas que após o plantio devem ser devolvidos para a APASL ou na portaria da sede do Naturatins, observadas as recomendações de prevenção da Covid-19. Para mais informações sobre a entrega dos tubetes ou doação de mudas, os interessados podem enviar suas dúvidas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b = 'apaserradolajeado' + '@'; addy5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b = addy5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b = 'apaserradolajeado' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b').innerHTML += ''+addy_text5390e21d61a1fa6151c79c3bb74af68b+''; . FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/28/tocantins-inicia-novo-ciclo-de-producao-de-mudas-de-especies-nativas-do-cerrado-na-apa-serra-do-lajeado/  

Desde o início das recomendações para o enfrentamento da Covid-19, o Governo do Tocantins mantém prazos de processos e procedimentos ambientais em dia, por meio dos canais de comunicação do Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta terça-feira, 25, o relatório da Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto mostra que, do dia 23 de março até o momento, foram registrados 13.353 atendimentos, além de outros serviços. Foram abertos 2.359 novos requerimentos de análise técnica, 1.569 novos processos ambientais, também foram recebidos 254 requerimentos de renovação de licenças ambientais, 233 requerimentos para prestadores de serviços, 2.809 processos de declaração de uso insignificantes, 361 processos de anuência prévia, 2.515 juntadas para processos ambientais físicos e digitais, 1.462 confirmações de pagamentos de boletos virtuais de processos ambientais no Sistema de Gestão Ambiental (Siga), 772 reimpressões de boletos virtuais no Siga, além da movimentação de 1.019 processos ambientais físicos no Setor de Arquivo para análise técnica, vistas e cópia. “Temos o compromisso de manter os prazos de atendimento dos processos ambientais. E desde o início desse período de distanciamento buscamos oferecer uma alternativa de acesso aos nossos serviços para que a população dê continuidade aos seus empreendimentos, adotando as medidas de enfrentamento da Covid-19, recomendadas pelo Governo do Estado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Com o atendimento virtual, o Naturatins vem mantendo o fluxo dos processos e serviços sem alteração. As orientações técnicas continuam sendo oferecidas conforme a ordem de chegada das solicitações. O trabalho das equipes internas e de campo segue as recomendações de prevenção e as reuniões também estão sendo organizadas de forma virtual para evitar aglomerações”, reiterou Rafael Felipe, vice-presidente do Instituto. Segundo o gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Barbosa, com o atendimento virtual, as solicitações recebidas estão sendo protocoladas e encaminhadas via sistema. A informatização dos processos e procedimentos permite que o Naturatins ofereça andamento aos processos de forma segura, atendendo todas as exigências da legislação ambiental. Para consultar o canal de comunicação virtual adequado à sua demanda, basta o interessado acessar o endereço virtual naturatins.to.gov.br e clicar sobre o banner Atendimento On-line. Nesse ambiente, estão disponíveis e-mails que dão suporte ao cidadão para a entrega de correspondência, abertura de processo, esclarecimento técnico ao cidadão, obtenção do número SGD, entre outros serviços. Atendimento On-line Para encaminhar correspondência ou documento à Presidência do Naturatins - o remetente precisa enviar o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc = addy1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc').innerHTML += ''+addy_text1cf6cf9277777d455fa9042e786106fc+''; . Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento e processo ambiental - o interessado precisa enviar a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addya7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8 = addya7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texta7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaka7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8').innerHTML += ''+addy_texta7f9a33b2aac1e1a64b2cb9435e707e8+''; . Para proceder com a entrada dos documentos de processos ambientais - o requerente pode enviar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addy5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd = addy5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd').innerHTML += ''+addy_text5ab0ebb1f67c8998240c03b41c0be0dd+''; . Para entrada de processos na Plataforma Simplifica Verde - os interessados devem enviar os documentos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b = addy2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b').innerHTML += ''+addy_text2854697e1089bf1ae9333e6e9dab709b+''; e aguardar o recebimento do número do SGD. Para esclarecer dúvidas, envio de documentos e renovação da licença no Sispass (Sistema Informatizado de Passeriformes) - o responsável pelo criador precisa encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak80c5412964e691301021a02b6be7417d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy80c5412964e691301021a02b6be7417d = 'fauna' + '@'; addy80c5412964e691301021a02b6be7417d = addy80c5412964e691301021a02b6be7417d + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text80c5412964e691301021a02b6be7417d = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak80c5412964e691301021a02b6be7417d').innerHTML += ''+addy_text80c5412964e691301021a02b6be7417d+''; . A denúncia de crimes ambientais no Tocantins pode ser realizada no canal Linha Verde através do telefone 0800 63 1155, via internet com um clique no banner Linha Verde na página do Naturatins ou direto no link naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Já as solicitações de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) podem ser encaminhadas por meio dos telefones 63 3218-2677/2660 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak31743c1992b95c12f49fecebf83a02be').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy31743c1992b95c12f49fecebf83a02be = 'fauna' + '@'; addy31743c1992b95c12f49fecebf83a02be = addy31743c1992b95c12f49fecebf83a02be + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text31743c1992b95c12f49fecebf83a02be = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak31743c1992b95c12f49fecebf83a02be').innerHTML += ''+addy_text31743c1992b95c12f49fecebf83a02be+''; . FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/25/governo-do-tocantins-soma-mais-de-13-mil-atendimentos-ambientais-on-line/

Quatro proprietários de veículos movidos a óleo diesel foram multados por técnicos da Superintendência Estadual do meio Ambiente (Semace) por emitir fumaça preta além dos limites estabelecidos em lei. As autuações foram realizadas, nesta quinta-feira (27), durante uma blitz montada na avenida Presidente Castelo Branco, em Fortaleza. De acordo com balanço apresentado pelo gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Gustavo Gurgel, 101 motoristas foram abordados na ação. Os veículos multados estavam com nível de fumaça preta acima de 60%, o que corresponde à multa de R$ 1.962,00. A blitz teve o apoio de agentes da AMC e do Detran. “Por causa da modernização da frota de veículos a diesel, da realização de blitze da operação Fumaça Preta e das orientações passadas pela Semace e pelo Detran, as infrações estão, gradativamente, diminuindo”, avaliou o gerente. Outras nove ações do tipo serão realizadas até dezembro. Esta foi a segunda blitz realizada na vigência dos decretos de isolamento social. As recomendações do uso de máscaras e de distanciamento foram cumpridas, como forma de proteger motoristas e agentes públicos do contágio do coronavírus. Na ação anterior, 59 veículos vistoriados e duas multas foram aplicadas. Multa pesada Amulta para a emissão de fumaça negra no índice máximo de 100% é de R$ 7.848,00. O valor é cerca de 2,6 vezes maior que o da punição aplicada a motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica. Nos casos de emissão de 80%, a multa é R$ 3.924,00. No índice de 60% de negrume, R$ 1.962,00. Os valores podem ser reduzidos à metade, quando o infrator reapresenta o veículo à Semace, dentro do limite de emissão aceito por lei. O prazo para obter o benefício é de dez dias, após a atuação. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/08/27/semace-multa-quatro-veiculos-em-blitz-da-operacao-fumaca-preta/

  A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, assinou, nesta quinta-feira (20/8), Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para elaboração e revisão de documentos técnicos normativos nos setores de meio ambiente, resíduos e saneamento. Participaram do evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da ABNT no Youtube, além do secretário Germano Vieira, a vice-presidente da Abema e secretária de Estado Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o assessor Ivan Mello, representando o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, e o presidente da ABNT, Mário Esper. O convênio entre as associações prevê, entre outras ações, a atualização do corpo normativo da ABNT para os setores de saneamento e tratamento de resíduos, composto atualmente por 208 normas publicadas e 73 projetos em andamento, relacionados a saneamento, e 27 normas publicadas, além de sete projetos em andamento, ligados a todos os tipos de resíduos no país. Segundo o presidente da ABNT, Mário Esper, a recomendação internacional de validade para as normas técnicas é de, no máximo, cinco anos. Após esse período, o documento deve ser revisado. “Atualmente, temos 25 normas que tratam de resíduos acima do limite previsto para revisão, algumas delas com mais de 30 anos. Por isso, este acordo é tão importante para dar celeridade à revisão e atualização conjunta deste corpo normativo”, salientou Esper. O Termo de Ajustes firmado estabelece ainda o desenvolvimento de normas que irão reger a criação de Ecocentros e Ecopontos, visando a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, além da elaboração de modelos relacionados à logística reversa de embalagens após o consumo. A gestão de resíduos da cadeia de valor das baterias, como estruturas fotovoltaicas e automóveis elétricos, será também avaliada e normatizada em parceria com a Abema. Na avaliação do presidente da Abema e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, o convênio assinado marcará uma nova fase de cooperação interinstitucional entre as entidades estaduais de meio ambiente e os órgãos normativos técnicos. “Trata-se de um acordo histórico para os órgãos ambientais do país, pois atende a um objetivo que secretários e secretárias de meio ambiente de todos os estados vêm buscando há anos, que é a modernização normativa calcada em critérios técnicos”, destacou o Germano Vieira. A Abema irá fornecer subsídios, elementos técnicos, dados quantitativos e qualitativos, análises críticas, publicações, estudos nacionais e internacionais, além de viabilizar debates e consultas públicas com o objetivo de oferecer todo o arcabouço teórico e prático para a elaboração de novos modelos e revisão das normas vigentes relacionadas à gestão ambiental no país. A partir deste conteúdo, a ABNT deverá formular propostas que serão avaliadas em conjunto pelas duas entidades. Para a vice-presidente da Abema e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o Acordo de Cooperação Técnica deverá auxiliar também nos processos de modernização do licenciamento ambiental praticados em âmbito estadual. “A revisão normativa será essencial para que tenhamos eficiência e resultado em nossas ações e esse convênio marca uma mudança de perspectiva bastante positiva para o trabalho que realizamos em nossos respectivos estados”, disse a vice-presidente. Também presente no evento virtual que oficializou a parceria entre as duas associações, o assessor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e um dos responsáveis pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da pasta, Ivan Mello, lembrou da importância da adequação e modernização de normas técnicas relacionadas ao meio ambiente para a revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que vem sendo promovida pelo governo paulista. “Essa parceria é muito bem vinda, pois auxilia na definição de soluções ambientalmente adequadas para os resíduos gerados pela população e poderá servir também de subsídio para definição de novos instrumentos legais no setor”, afirmou Mello. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS O primeiro projeto previsto a partir da parceria entre as duas associações está ligado à destinação e rastreabilidade de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa conjunta estabelece os requisitos mínimos visando o acompanhamento da documentação e a segurança ambiental durante todas as etapas de gerenciamento de resíduos, desde sua origem, no gerador, até sua destinação final ou disposição final, incluindo a movimentação e outras operações intermediárias. Os requisitos desta norma aplicam-se aos resíduos sólidos urbanos para fins energéticos, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, provenientes dos serviços públicos de saneamento básico, transportes, mineração, industriais, agrossilvopastoris e também gerados em eventos e operações de gerenciamento de áreas contaminadas. Uma comissão formada por representantes da Abema e da ABNT foi estabelecida para dar início imediato à estruturação das ações. ABEMA Criada em 1985, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. A entidade reúne as 27 secretarias de estado de meio ambiente do país, além de 21 autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental em âmbito estadual, incluindo licenças e autorizações e demais instrumentos que integram a Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas; concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. Marcada pela pluralidade política, a associação mantém um posicionamento calcado na unidade e no consenso entre seus representantes, contribuindo decisivamente para os avanços ambientais conquistados no Brasil nas últimas três décadas, desde sua fundação. Por meio de reuniões, seminários e encontros, a entidade promove o debate e a articulação dos secretários de estado e dirigentes dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), além de manter participação no corpo técnico de entidades vinculadas. Ao longo dos anos, a Abema vem adotando estratégias em âmbito nacional para implantação da política ambiental brasileira sempre atenta às peculiaridades estaduais. Historicamente, a associação participou da construção, discussão e aprovação de relevantes resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com destaque para as resoluções 01/1986 e 237/1997, que norteiam o licenciamento ambiental brasileiro até o presente momento, sendo este último considerado o principal instrumento no Brasil para exercer controle prévio e acompanhar as atividades que utilizam recursos naturais. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4344-cooperacao-entre-abema-e-abnt-garante-modernizacao-de-normas-tecnicas-ambientais

Cerca de 1.500 pessoas acompanharam, na manhã desta quarta-feira (19), o webinário Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio das Associações Brasileiras de Energia Eólica (ABEEólica) e de Energia Solar (Absolar). Coordenado pelo secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e pela diretora – Geral do Inema, Márcia Telles, o evento contou com a participação do Secretário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros dos Santos, representando o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, os secretários estaduais, do Planejamento, Walter Pinheiro; da Infraestrutura, Marcus Cavalcante; de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiz Gugé, representando o vice-governador e secretário João Leão; da presidente executiva da ABEEólica, ElbiaGannoum, e do presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Em primeira mão, o secretário Nacional, Reive Barros, anunciou que o Ministério de Minas e Energia (MME) realizará em 2021 o primeiro leilão de geração de energia utilizando Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). “O Ministério está preparando um leilão voltado para a fonte de resíduos sólidos urbanos que será realizado da mesma forma como nós fizemos com outras fontes de energias renováveis, como a eólica e a biomassa. Não temos dúvida que daqui a seis anos estaremos aqui na Bahia mostrando que essa decisão também foi exitosa” previu o secretário, lembrando que o Brasil tem um bom problema, por ter várias fontes de energia com potencial disponível, e que o Ministério definirá as políticas necessárias para permitir que essas fontes tenham participação na matriz energética. O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira ressaltou a importância da pesquisa e inovação para o desenvolvimento de novas tecnologias que possam se incorporar à matriz energética do Estado. “Nesse momento de crise que atravessamos, esta é uma rica oportunidade de ampliarmos o debate sobre as novas perspectivas de energias renováveis para o Brasil e para a Bahia, que ocupa a primeira posição no cenário nacional na geração de energia solar e eólica”, afirmou o secretário, acrescentando que o protagonismo baiano não deve se limitar à geração desses dois tipos de energia. “Temos potencial e precisamos incorporar novas tecnologias à nossa matriz energética, com a produção de uma energia limpa, ambientalmente sustentável e sintonizada com o enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou o secretário. Para a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, também anfitriã do evento, o protagonismo baiano é fruto de um trabalho conjunto ao longo dos últimos anos. “Nós temos conseguido melhorar os procedimentos administrativos, as pesquisas e estudos e a qualidade dos processos apresentados pelos agentes econômicos ao órgão ambiental. Assim, conseguimos avançar com medidas que possam nos trazer essa nova geração de energia, que vai permitir que a gente promova um desenvolvimento econômico sustentável e a cada dia levar o estado da Bahia para o patamar que ele merece”, afirmou. Novas tecnologias sustentáveis O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, afirmou que está realizando, junto com a secretaria do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e o Senai Cimatec, a elaboração de um estudo do potencial enérgico da biomassa na Bahia, tanto para produção de eletricidade, como de biogás. O secretário lembrou que no início do setor eólico o Estado adotou uma postura agressiva no segmento de energia, criando padrões de regularização fundiária e de licenciamento ambiental, além de adotar incentivos fiscais, para atrair a indústria eólica para a região. “A Bahia chegou à liderança nacional de geração de energia eólica e solar com muito esforço e uma visão de Governo há cerca de doze anos, quando iniciamos os investimentos para a elaboração do primeiro mapa do potencial de geração de energia eólica aqui na Bahia. Hoje estamos com o segundo mapa, um trabalho árduo para criarmos um marco no licenciamento desses empreendimentos, uma novidade no Brasil à época. Agora estamos realizando o estudo do potencial enérgico da Biomassa, a Bahia quer continuar liderando a geração das fontes renováveis”, afirmou Cavalcanti. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ressaltou o amplo potencial da Bahia para ampliar ainda mais a geração de energia a partir de fontes renováveis. “O desenvolvimento das renováveis deve levar em consideração o perfil e as necessidades de cada região, para o planejamento integrado do desenvolvimento, considerando a biomassa, a energia solar e a eólica. Também é preciso enxergar a energia de fontes renováveis como elemento central do debate da questão ambiental. A geração distribuída da energia tem o potencial de desenvolver as mais diversas cadeias produtivas em regiões onde ainda não chegaram as linhas de transmissão, como é o caso da cadeia produtiva do sisal, cuja região aqui na Bahia produz 95% do sisal de todo o país. Portanto, temos que desenvolver este setor também como elemento central da solução de gargalos na produção da agricultura familiar”, disse Pinheiro, ao completar que o setor deve ser utilizado como alavanca de desenvolvimento para a saída da atual crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. Painéis Durante o evento, foram realizados três painéis que abordaram a geração de renda e inclusão produtiva; a retomada econômica sustentável no Nordeste e os desafios e perspectivas da Biomassa e do Biogás. Para a presidente Executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, palestrante do painel sobre Meio Ambiente, Geração de Renda e Inclusão Produtiva, enquanto o mundo passa por um momento de transição de sua matriz, o Brasil pode fazer uma transformação energética. “O Brasil sai de uma posição muito mais vantajosa porque já estava vivendo a transição e agora pode fazer sua transformação energética. O meu olhar para essa transformação tem duas bases distintas: a primeira base está associada na própria transformação da matriz, trazendo as novas tecnologias que o mundo está desenvolvendo, a exemplo dos veículos elétricos. A outra via da transformação é a atração de investimos privados, com a retomada do crescimento econômico pós pandemia, com investimentos em infraestrutura, e energias renováveis, com geração de emprego e renda para sociedade”, afirmou. A promotora Cristina Seixas, palestrante do painel sobre Desafios e Perspectivas da Biomassa e Biogás, ressaltou a potencialidade do país em ampliar suas fontes de energia renováveis, ressaltando o papel da biomassa como uma das melhores e mais simples tecnologias a serem utilizadas. “O Brasil tem uma potencialidade incrível de ampliar suas fontes de energias renováveis e cumprir sua gestão para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Garantindo, portanto, as decisões que foram tomadas quando participamos do Acordo de Paris e todos os outros protocolos para os efeitos de mudanças climáticas que o Brasil é signatário”, afirmou Seixas. O webinário está disponível para acesso na íntegra no Youtube da Secretaria do Meio Ambiente (@SemaBahia) FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12053/Bahia-vai-incorporar-novas-tecnologias-sustentaveis-a-sua-matriz-energetica.html

Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Tocantins com base nos dados do Cimdea – Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) destaca que, na primeira quinzena de agosto deste ano, o Tocantins registrou redução de focos de fogo, comparado aos dados registrados no mesmo intervalo, ano passado. Do dia 1º a 15 de agosto de 2020, o Tocantins registrou 775 focos de calor, uma redução 568 ocorrências, que equivale a 42,29% dos 1.343 focos registrados no mesmo período em 2019, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, considera positiva a redução de focos de fogo no Estado, no período analisado e pontua. “O Governo do Tocantins investiu em tecnologia, modernização de equipamentos e aprimoramento de equipes do Naturatins. Estão em teste dois aplicativos para uso de técnicos e brigadistas dos parques estaduais. O primeiro vai orientar as ações preventivas de Manejo Integrado do Fogo (MIF) e o segundo vai oferecer dados, para ações de combate às queimadas ilegais”, enfatiza o presidente, que em seguida alerta. “Contudo, geralmente o período de estiagem se estende até meados de outubro. Para a redução de incêndios florestais e queimadas ilegais serem efetivas, é preciso que todos adotem as determinações da Portaria de suspensão do uso do fogo e denuncie os responsáveis dos incêndios”, concluiu Sebastião Albuquerque. O gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental do Instituto, Renato Pires, destaca a precisão de dados ambientais do Estado gerados pelo Cimdea. “A análise de imagens espaciais da cobertura vegetal pelo Cimdea permite maior precisão de dados da área monitorada e para o combate de crimes ambientais. A combinação da baixa umidade, com ventos fortes, desmatamento e fogo interfere na qualidade ambiental e de sobrevivência humana”, afirma o gerente. Com a aquisição de sistemas e equipamentos que juntos eliminam processos físicos, o Naturatins passa a contar com registros mais precisos, seguros e que vão facilitar a montagem de processos. Além do reforço aéreo de drones e aeronave na fiscalização, todos os investimentos em tecnologia têm apoio da Agência de Tecnologia da Informação do Governo do Tocantins (ATI). Cimdea O Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais - Cimdea do Naturatins processa informações ambientais do Tocantins, para suporte à tomada de decisão da gestão, às ações preventivas e de combate aos incêndios e monitoramento do desmatamento. Acesse informações sobre o Cimdea no endereço eletrônico naturatins.to.gov.br. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/21/governo-do-tocantins-utiliza-analise-de-dados-espaciais-para-monitoramento-ambiental/

Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Tocantins informa que qualquer pessoa pode denunciar infração e crime ambiental praticado em território tocantinense, por meio de registro no canal Linha Verde do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As informações sobre o fato e o denunciante são mantidas em sigilo. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins assegura que objetivo do Governo do Estado é coibir infração e crime ambiental de todos os formatos que venham a ocorrer dentro do território tocantinense e orientar a população sobre uso adequado dos recursos naturais. De acordo com Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, as operações que buscam coibir infração e crime ambiental no Tocantins, resultadas de denúncia registrada no canal Linha Verde, são realizadas por equipes do Naturatins, em parceria com equipes de Segurança Pública, Rodoviárias e de órgãos ambientais em todo o Estado. O gerente de Fiscalização Ambiental, Amarildo Santos, recomenda que, para evitar transtornos e as penalidades, previstas para infração e crime ambiental, relacionadas à fauna, à flora e aos recursos naturais do Tocantins, é importante que o cidadão apresente no local da abordagem, autorização ou licença ambiental regularizada junto com a documentação pessoal. “No momento da denúncia, caso a pessoa tenha condições de enviar um registro fotográfico com as indicações das coordenadas do local, essa informação facilita o trabalho de levantamento preliminar do fato”, concluiu Amarildo Santos. Durante a abordagem, as equipes buscam orientar a população. Nos casos de infração e crime ambiental, de acordo com a gravidade, a legislação prevê multa, apreensão e até a condução do responsável a uma delegacia para prestar esclarecimentos. Linha Verde Durante as recomendações de distanciamento social, as denúncias de infração e crime ambiental no Tocantins estão sendo registradas, no canal Linha Verde do Naturatins, somente por meio do telefone 0800 63 11 55 ou via internet com preenchimento do formulário disponível com um clique no banner do canal na página do Naturatins ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Para validade do registro, os campos obrigatórios do formulário devem ser preenchidos e a precisão das informações adicionais ajuda o atendimento. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/21/governo-do-tocantins-dispoe-do-canal-linha-verde-para-denuncia-de-infracao-e-crime-ambiental-no-estado/

Debater linhas de atuação e projetos com os setores vinculados às energias limpas, que possam levar a Bahia a adotar uma matriz energética ainda mais ambientalmente correta. Esse é o objetivo do Webinário Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas, que será realizado no dia 19 de agosto, das 9h às 14h. Promovido conjuntamente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio institucional da Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEeólica), o evento será transmitido para o público pelo canal do Youtube da Sema: youtube.com/semabahia. As inscrições podem ser feitas através do site: undefined. Para a certificação, os participantes deverão assinar uma lista de presença que será disponibilizada durante a transmissão ao vivo. O seminário virtual será dividido em três painéis permeados com espaços para perguntas e debates. A abertura do evento será às 9h, e contará com a participação do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, além de diversos secretários estaduais, representando o Governo da Bahia. “Já sabemos que há uma profunda relação entre o surgimento de pandemias e os desequilíbrios ecológicos e biológicos, causados pela ação humana. Por isso, os cenários e as tendências da economia mundial na pós-pandemia apontam para a necessidade de se repensar a nossa relação com o meio ambiente, com ações de enfrentamento às mudanças climáticas e ao aquecimento global. A alteração radical nas fontes energéticas e no uso da terra é uma das principais medidas a serem adotadas”, pontuou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. “O nosso estado já é o primeiro no ranking brasileiro de geração de energias eólica e solar fotovoltaica. Portanto, nada mais natural, que outras tecnologias possam vir a ser incorporadas à sua matriz energética”, explica a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Programação O primeiro painel abordará o tema Energias Renováveis: Meio Ambiente, Geração de Renda e Inclusão Produtiva, com a participação do presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, o diretor da ANEEl, Sandoval Feitosa, e o consultor especializado Ney Maron, da Maron Consultoria. A partir das 11h, será realizado o segundo painel: Energias Renováveis no Nordeste como parte da retomada econômica sustentável, com o diretor técnico da ABEEólica, Sandro Yamamoto, e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. O terceiro painel terá inicio às 12h, com o tema Desafios e Perspectivas da Biomassa e Biogás, que será debatido pela promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas, o diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro, e o coordenador de Infraestrutura e Energia do Inema, José Lacerda. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12050/Webinario-debate-meio-ambiente-e-energias-renovaveis.html  

FONTE: https://www.sema.ce.gov.br/  

Atendendo às solicitações de diversos setores da sociedade, o Governo do Estado prorrogou até o dia 15 de setembro o prazo para manifestações e contribuições do Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, que está disponível no site: www.zee.ba.gov.br. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan). Durante todo o processo de elaboração do ZEE, as equipes técnicas da Sema e da Seplan percorreram os diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade. Depois de 14 audiências públicas, 27 escutas territoriais, canal aberto na internet e criação de WebSig (aplicação que oferece dados espaciais para os usuários), foram contabilizadas 1.757 diretrizes. Desse total, 69 foram incorporadas, o que correspondeu a alteração de 70% dos textos das diretrizes originais. Após o dia 15 de setembro, período de intervenção da população, a Comissão Técnica do ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar todas as contribuições. Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa. ZEE - é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/galeria/1404/6508/Prazo-para-consulta-publica-do-Relatorio-do-ZEE-BA-e-prorrogado-ate-15-de-setembro.html

Comitiva do Ministério do Turismo chefiada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio esteve nesta segunda-feira (10/08) em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em visita ao Parque Estadual do Sumidouro, unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que faz parte da Rota Lund. Durante o encontro, que marcou o apoio do Governo Federal ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), o ministro anunciou o investimento de R$ 940 mil em 124 placas de sinalização turística na Rota Lund. Marcelo Álvaro Antônio também acompanhou a assinatura de prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha, principal atrativo do Sumidouro, da Prefeitura de Lagoa Santa para o IEF. A assinatura é um dos requisitos para o lançamento do edital de concessão das três unidades de conservação que compõem a Rota Lund. O edital está previsto para ser lançado em breve e prevê a concessão de serviços à iniciativa privada, como hospedagem, bilheteria, alimentação, entre outros, mantendo a conservação ambiental sob gestão do Estado, por meio do IEF. No Sumidouro, a equipe do Ministério foi recebida pelos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, além do deputado federal Eros Biondini, da coordenadora especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Vanice Cardoso, e do prefeito de Lagoa Santa, Rogério Cesar de Matos Avelar. Após o anúncio do investimento e assinatura da prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha por mais 30 anos, a comitiva federal fez uma visita ao atrativo turístico. Em sua fala, o ministro Marcelo Álvaro chamou a atenção para o potencial do Programa Parc, especialmente pelas características naturais do Brasil. “O projeto de concessões de parques nacionais, estaduais e municipais é hoje pauta prioritária dentro do Ministério do Turismo. Nós somos o país número 1 do mundo em recursos naturais, em parques, recursos hídricos e outros atributos. Então, a gente precisa fazer esse potencial se transformar em realidade e é isso que vamos fazer por meio das concessões”, afirmou. O ministro ainda citou as vantagens do modelo, que segundo ele beneficia a todos os envolvidos. “O Estado ganha, porque deixa de ter a obrigatoriedade de fazer manutenções e desprender recursos nessas atividades. A iniciativa privada ganha porque vai exercer atividades dentro dos parques nacionais, estaduais e municipais, obviamente que obedecendo o plano de manejo de conservação, de preservação, mas investindo e tendo retorno desse investimento. Ganha a comunidade local porque são gerados empregos e renda, e ganham também os turistas que terão um destino turístico mais bem estruturado”, ressaltou, lembrando ainda que o modelo de concessão de parques é um dos mais modernos do mundo e que o Ministério entende que o turismo brasileiro pode adotar. O secretário Germano Vieira destacou que a presença de Marcelo Álvaro Antônio – acompanhado pelo secretário-executivo do Ministério, Daniel Nepomuceno, e pelo secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza – dá envergadura nacional ao Programa Parc. “Essa visita destaca o programa e mostra que Minas Gerais está no caminho certo das concessões da infraestrutura de parques estaduais. A iniciativa segue as diretrizes dadas pelo governador Romeu Zema, que destacou o Parc como um dos programas prioritários de seu governo. Além disso, a concessão dá a atratividade que nossas belezas naturais possuem e, a partir daí, possibilita que a gente some esforços em nível federal, estadual e municipal para que seja possível lançar brevemente o edital da Rota Lund”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Governo de Minas. LANÇAMENTO DO EDITAL A expectativa do diretor-geral do IEF, Antônio Malard, é lançar ainda neste mês o edital para a concessão das três unidades que compõem a Rota Lund: Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Monumento Natural Estadual Peter Lund. Segundo ele, a prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha pela Prefeitura de Lagoa Santa ao IEF era um dos requisitos para andamento do edital de concessão. A cessão foi prorrogada por 30 anos e agora permite que a empresa que vencer a concessão possa explorar a visitação pelo período de 25 anos, conforme será previsto no certame. “A concessão tem o objetivo de transferir a gestão da visitação para a entidade privada que vai fazer uma série de melhorias para atrair o turismo. Dessa forma, geramos as condições para movimentar a economia e o IEF concentra seus esforços na gestão da conservação ambiental das unidades”, afirma Malard. FORTALECIMENTO Na avaliação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o Programa Parc vem para sanar alguns dos desafios que as unidades de conservação enfrentam atualmente, como falta de informatização de bilheteria e oferta de infraestrutura em geral. “O projeto pode contribuir para criar novas potências, especialmente perto de Belo Horizonte, que são áreas com grandes condições para atrair turistas”, afirma o secretário. Representando o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a coordenadora especial de Concessões e Parcerias da pasta, Vanice Cardoso, afirmou que o apoio do governo federal fortalece o programa em Minas. “Todos nós do Governo de Minas, em especial das secretarias que estão diretamente envolvidas e também o governador Romeu Zema, já víamos a relevância do Parc. A parceria do Ministério faz com que o programa transborde Minas Gerais e ganhe uma relevância em nível nacional. Isso é muito importante para conseguirmos mostrar os benefícios que o programa pode trazer, tanto para o governo, quanto para a sociedade e para a iniciativa privada”, disse. Também presente na solenidade no Sumidouro, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, destacou a relevância do esforço coletivo registrado na visita do ministro à unidade de conservação. Ele pontuou ainda a importância da assinatura da prorrogação do termo de cessão da Gruta da Lapinha ao Estado. “Essa convergência dos entes federal, estadual e municipal, no sentido de viabilizar a concessão dos parques de Minas Gerais, representa um esforço coletivo para que o potencial turístico seja efetivamente um produto de consumo para os visitantes que vêm Minas Gerais, sejam eles mineiros, brasileiros ou mesmo de outros países. Nossa riqueza natural é muito grande, mas falta infraestrutura”, disse. Ele avalia que, com a concessão, Minas será capaz de ter melhores condições para receber o turista, de forma a viabilizar economicamente esse fantástico potencial a todos os visitantes do Estado. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4326-ministro-do-turismo-anuncia-investimento-na-rota-lund-em-visita-ao-parque-do-sumidouro

ASCOM/IDEMA Amigos do Meio Ambiente O Idema, por meio de uma parceria entre a Educação Ambiental e a Assessoria de Comunicação do órgão, iniciou, neste período de isolamento social, a divulgação do material didático virtual "Amigos do Meio Ambiente". Os Amigos do Meio Ambiente buscam trazer, de forma lúdica, temas cruciais para a preservação do nosso Ecossistema. Os personagens retratados, que representam as raízes e cultura local, estarão presentes em histórias em quadrinhos, cartilhas educativas e contos ilustrados. O material produzido poderá ser acompanhado através do site do Idema e das mídias sociais do órgão ambiental. Aqui você pode acompanhar e fazer o download do que foi produzido até agora: Meio Ambiente  e COVID-19 - o que tem a ver? 29/04/2020 Máscara de pano - Mais proteção e menos lixo 07/05/2020 Cuidando de quem cuida da limpeza da cidade 15/05/2020 Consciência na limpeza - Não desperdice água! 22/05/2020   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233264&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Projetos