Foto: Divulgação Sema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou no distrito de Três Fronteiras, em Colniza, a operação Tríplice para ações  de combate ao desmatamento a corte raso, exploração florestal ilegal, fiscalização em madeireiras, extração ilegal de minério e pesca ilegal. Durante a operação, a equipe de Fiscalização de Flora da Sema apreendeu uma pá carregadeira, um caminhão carregado de toras, seis motosserras e uma arma de fogo. A ação ocorreu em sete imóveis rurais e em dois pontos  do Parque Estadual Tucumã, onde um acampamento foi desmobilizado. Foto: Divulgação Sema Os fiscais da Sema contaram com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para fazer sobrevoos de identificação dos pontos de alerta no Parque Tucumã.  A equipe vistoriou serrarias e abordou caminhões de toras para conferência dos documentos obrigatórios. Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), com apoio da Polícia Militar (PMMT), averiguou pontos de desflorestamento apontados pela Sema. Os policiais localizaram uma serraria móvel em atividade e uma árvore castanheira extraída do local. A serraria móvel e a madeira serrada foram aprendidas e o proprietário localizado. Foto: Divulgação Sema Os autos de infração, autuações e embargos estão sendo calculadas pelas equipes. EXTRAÇÃO ILEGAL A Fiscalização de Empreendimentos da Sema, também com o apoio do Ciopaer, realizou um sobrevoo em uma área de extração mineral de difícil acesso, na Região de Floresta Amazônica. Com o emprego da aeronave na missão foi possível verificar os 22 mil hectares onde operam três empreendimentos de extração de minério de cassiterita. A equipe por terra foi composta por integrantes da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema e militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) sendo verificado toda a documentação, tais como Licenças de Operação, Licença de Instalação e Licença de Operação Provisória. Foram identificados sete pontos de alertas de desmatamento e mais de 20 frentes foram fiscalizadas por meio de sobrevoo e terrestre. Ficou constatado que os empreendimentos operavam em desacordo com as Licenças Ambientais emitidas, considerando que não possuíam autorização do órgão ambiental para desmatamento de vegetação nativa. PESCA A equipe de Fiscalização de Fauna da Sema realizou patrulhamento nos locais de pesca na região do rio Aripuanã, abordagem a veículos e pessoas com o trabalho orientativo quanto a legislação de pesca e emissão a certeira de pescador amador. Também foram realizadas vistorias nos comércios de pescado no município  de Colniza e nas proximidades do rio Juruena. Dezoito peixes foram soltos pelos fiscais que também apreenderam uma rede, uma tarrafa e sete espinheis.    OPERAÇÃO TRIPLICE A operação recebeu este nome devido ao local em que foi realizada, em três fronteiras e pelas ações de fiscalização abrangerem três frentes: fauna, flora e empreendimento. As ações aconteceram entre os dias 22 de abril e 4 de maio na região conhecida como Guatá e contou com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e da Secretaria de Segurança Pública (SESP). As forças de segurança foram compostas porCiopaer, BPMPA, PMMT, Bope. A Policia Civil participou com Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Gerência de Operações Especiais (GOE). Foto: Divulgação Sema   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6541-sema-apreende-madeira,-ve%C3%ADculos-e-equipamentos-em-opera%C3%A7%C3%A3o-de-combate-%C3%A0-pesca-e-desmatamento-ilegal/ 

Farinha de jatobá é um dos produtos oriundos da região do Jalapão - Foto: Rejane Nunes/Governo do Tocantins Produção vai de guloseimas de frutos do Cerrado e da Amazônia a produtos fitoterápicos Neste final de semana, as comunidades produtoras das Unidades de Conservação nas regiões do Jalapão, Ilha do Bananal, Cantão e Lajeado realizaram os preparativos finais para apresentação de suas riquezas culturais e produtos artesanais na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024). O evento, reconhecido como um dos maiores do agronegócio nacional, oferece oportunidades para essas comunidades mostrarem suas práticas sustentáveis, graças ao apoio do Governo do Tocantins a partir da gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nestas localidades. O extrativismo e a produção artesanal proveniente da biodiversidade presente nos biomas do território tocantinense representam uma importante alternativa de renda e são considerados elementos estratégicos para o desenvolvimento sustentável. Irene Ribeiro da Silva e outras produtoras da Associação das Comunidades do Quilombo Boa Esperança produzem rapadura, doce de mel, doce de buriti, tijolo de buriti, mel de cana, farinha, óleo de buriti e artesanatos feitos com o capim-dourado e buriti. A associação do quilombo tem sede no Parque Estadual do Jalapão, localizado no município de Mateiros. Esta edição da Agrotins será a primeira que a quilombola Irene da Silva participa e levará à Agrotins, rapadura, tijolo de buriti e peças feitas com capim-dourado. “Temos expectativa de desenvolver nossa associação e expor nossos produtos na feira. Foi um prazer e uma alegria receber esse convite, só tenho a agradecer e vamos fazer nosso melhor”, celebrou. De Araguacema, na região da APA Ilha do Bananal/Cantão, Solange Ferreira da Silva produz geleia de camu-camu, fruta amazônica de alto valor nutricional e rica em vitamina C. Na edição anterior da feira, levou exemplares demonstrativos de sua produção. Para este ano, espera otimizar suas vendas. "É um espaço importante para a gente mostrar o que temos para vender. Este ano, vou com expectativa de boas vendas", destacou. De Taquaruçu Grande, na região da APA Serra do Lajeado, Maria Alline Putêncio manipula plantas medicinais e desenvolveu uma linha de produtos fitoterápicos, a Cura Pela Mãe Terra. O ipê roxo é um dos ingredientes de seu antibiótico natural. “As plantas medicinais têm o poder de cura natural, aumentando a qualidade de vida, fortalecendo progressivamente a saúde e restaurando o equilíbrio físico, mental e emocional. Dispomos de uma variedade de remédios naturais à base de plantas medicinais e outras substâncias da natureza”, detalhou Maria Alline. Também participam desta edição, a Rede Jalapão de Produtos Artesanais, composta por famílias agroextrativistas de Mateiros, São Félix do Tocantins e Novo Acordo, instituições parceiras, colaboradores e comunidades que voltam interesses à conservação do Cerrado. A rede surgiu em 2006 com a proposta de estimular o uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e assim contribuir para sua conservação, e propor alternativas de geração de renda para que as famílias da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) e entorno Parque Estadual do Jalapão (PEJ) tenham melhores condições de vida. Técnicos e brigadistas do Naturatins, da APA e do PEJ, mantêm apoio às famílias desde a coleta, beneficiamento e comercialização dos produtos, cumprindo compromissos firmados com as comunidades e oportunizando formas de melhorar a renda das famílias que vivem na região do Jalapão. Por meio das gestões das UCs, o Naturatins busca promover a preservação dos recursos naturais e culturais para a qualidade de vida e o bem-estar das populações, o que garante proteção da diversidade biológica, ordenação no processo de ocupação humana e sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Durante a Agrotins, os visitantes terão a oportunidade de conhecer de perto as histórias, técnicas e produtos dessas comunidades, além de apoiar iniciativas que promovem a sustentabilidade e a valorização da cultura local. Bioeconomia Conforme a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), na quinta-feira, 16, na Agrotins 2024, entidades estaduais, federais e internacionais irão se reunir para debater a bioeconomia, enquanto conjunto das atividades econômicas baseadas na utilização sustentável dos recursos biológicos renováveis. O objetivo é reestruturar as cadeias produtivas do extrativismo em atividades da sociobiodiversidade, valorizando a diversidade biológica social e cultural brasileira e tocantinense. Realização A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Seagro, da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas do agro, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais. A Feira tem início nesta terça-feira, 14. A programação segue até o sábado, 18, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha. Técnicos e brigadistas do Naturatins auxiliam comunidades desde a coleta do jatobá - Rejane Nunes/Governo do Tocantins   Maria Alline produz fitoterápicos - Arquivo pessoal   Antibiótico natural produzido na região da APA Serra do Lajeado - Arquivo pessoal   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/comunidades-produtoras-das-unidades-de-conservacao-preparam-suas-producoes-para-agrotins-2024/3xjew8v5knxl

Foto: Divulgação Semas Ação do Programa Regulariza Pará beneficiou produtores em três localidades, permitindo a validação imediata de 67 cadastros ambientais A Secretaria Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) validou 67 registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mutirão de análise e validação de CAR finalizado na sexta-feira (10) no município de Bujaru, nordeste do Estado. A ação, realizada no âmbito do Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), facilitou o acesso dos produtores rurais à regularização ambiental dos imóveis rurais. O atendimento iniciado na terça-feira (7) foi feito de forma descentralizada, em três localidades do município, para facilitar o acesso dos proprietários rurais. O mutirão foi realizado por uma equipe de técnicos da Semas. “Eu achei muito importante esse atendimento do ‘Regulariza Pará’ em nossa comunidade. Agora, eu tenho meu CAR regularizado, e agradeço muito. Esse documento é de suma importância para nós. Dá acesso a uma série de benefícios, como a possibilidade de acesso às linhas de crédito rural”, afirmou Andreza Fernandes, agricultora familiar e professora na zona rural de Bujaru. O mutirão começou com atendimento à comunidade Sítio São Sebastião, na Vila Guarani, KM- 14/Perna Leste. No dia seguinte, chegou ao Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade KM-20 da PA-140. Nos dias 9 e 10, o mutirão ocorreu no Auditório Semed, no centro urbano do município. Troca solidária – “Bujaru recebe pela primeira vez um mutirão presencial de análise e validação do CAR do Programa Regulariza Pará, voltado exclusivamente para o município. Foram mais de 200 atendimentos, para inscrição e retificação de CAR, possibilitando a validação imediata de 67 cadastros. A retificação é feita quando o cadastro está com pendências, e o mutirão presencial possibilita corrigirmos o cadastro diretamente com o produtor rural. É o momento que o agricultor familiar utiliza para tirar suas dúvidas e receber orientações. Nada substitui um atendimento presencial. É uma forma de exercer política pública, que possibilita um ambiente de atenção e troca solidária entre o gestor e o agricultor familiar carente de serviço público humanizado, sobretudo em um mundo de procedimentos burocráticos cada vez mais automatizados. A realidade das comunidades amazônicas clama por isso, e constatamos essa realidade a cada mutirão realizado pelo Programa Regulariza Pará”, disse Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental. Os proprietários rurais tiveram a oportunidade de receber orientações sobre o processo de regularização ambiental e esclarecer dúvidas e realizar procedimentos relacionados ao CAR, como serviços de inscrição, análise, retificação e validação do Cadastro Ambiental Rural, assim como suporte para resolver pendências junto ao Sicar, o sistema eletrônico nacional que integra e gerencia informações ambientais dos imóveis rurais do país. “Esse documento demonstra para os órgãos que nos acompanham, do Estado, que a gente tem também uma responsabilidade com a floresta, com o meio ambiente, com a forma de trabalhar. Como produzir gerando menos impacto, usando a criatividade, aproveitando os recursos naturais, respeitando e valorizando a forma como a gente se relaciona com essas atividades”, declarou o agricultor familiar Deibe Júnior, que trabalha na produção de açaí, na coleta da castanha-do-pará e planta melancia, jerimum, maxixe e macaxeira, em uma propriedade de 21 hectares. “Essa ação do Estado no interior do Pará, nas comunidades, onde tem difícil acesso a esse tipo de serviço, é uma forma de levar informação, conhecimento, até para aqueles que não têm a condição de chegar até os órgãos responsáveis por essa emissão de documento e acompanhamento. E, principalmente, para levar informação sobre a importância do uso correto de recursos naturais. A gente está tirando disso a geração de emprego e de renda, mas também para a qualidade de vida, tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, completou Deibe Júnior. Em atendimento direto à população, técnicos da Semas analisam a situação ambiental dos imóveis que possuem até 4 módulos fiscais (até 300 hectares de área), validando o CAR, em alguns casos, com encaminhamento de adesão ao Plano de Recuperação Ambiental (PRA). A metodologia é de análise simplificada do CAR, desenvolvida por técnicos do Programa Regulariza Pará e implementada desde 2021. Foto: Divulgação Semas Direitos e benefícios – “Esta parceria com o governo do Estado está trazendo muitos benefícios para a nossa população. A gente tem vários programas, tanto na secretaria de Meio Ambiente quanto na de Agricultura, e essas ações asseguram que todos os produtores rurais tenham acesso à regularização ambiental e, consequentemente, aos seus direitos e benefícios. Que o Programa Regulariza Pará seja um sucesso, e que a gente consiga desenvolver esta regularização do CAR, com a ajuda do Estado, e em curto prazo possamos trazer benefícios para a nossa população. Neste momento de COP 30 em nosso Estado é muito importante que a gente possa se regularizar, que a gente possa fazer uso da floresta em pé, e que a gente possa gerar renda com a floresta em pé”, ressaltou Miguel Júnior, prefeito de Bujaru. Os mutirões de regularização ambiental fazem parte de uma política que já resultou na validação de mais de 8 milhões de hectares de áreas de imóveis rurais. Desde o lançamento do “Regulariza Pará”, que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora, mais de 67 mil CARs foram validados, seja de forma manual ou automatizada, outra inovação implementada pelo governo estadual. “Esta ação tem uma grande importância no município de Bujaru, uma vez que cadastra os produtores rurais, documenta e regulariza a terra, o que no nosso município é muito diferente, porque territorialmente ele é muito extenso. Por isso, a gente tem uma dificuldade maior de buscar e atender esses agricultores. Mas, com o Programa Regulariza Pará, a gente tem um acesso mais rápido ao registro do CAR”, afirmou Dimmy Ferreira, secretário de Meio Ambiente do município, que apoiou a ação em parceria com a secretária de Agricultura de Bujaru, Alessandra Caetano.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/05/12/semas-realiza-mais-de-200-atendimentos-para-regularizacao-ambiental-rural-em-bujaru/

Foto: Divulgação Seama Nessa quinta-feira (09), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) reuniu com representantes das redes de catadores do Espírito Santo, para discutir soluções, alinhar ideias e ampliar a rede de Economia Circular do Estado. O encontro ocorreu na sede da Secretaria e contou com a presença de lideranças do setor, de todas as microrregiões capixabas. A reunião permitiu conhecer as demandas e sugestões da rede, que entre os objetivos apresentados estava o de fomentar ações mais assertivas, que pudessem melhorar a qualidade dos serviços e da quantidade de negócios dos catadores, além de estreitar a comunicação das melhores práticas de gestão e dos gargalos do setor. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o encontro foi fundamental para conhecer de perto as motivações das associações e dos catadores e também para estabelecer uma agenda de compromissos integrados. “Há ainda muitas regulamentações a serem articuladas para melhorar a qualidade de vida e a geração de renda de quem trabalha nas associações e de forma independente. E aproximar e conhecer as demandas, mais profundamente, é um passo muito estratégico para o crescimento desta economia no Estado”, destacou o secretário. Das soluções coletivas discutidas no encontro, foram debatidas pautas como gargalos jurídicos do setor, investimentos de curto e médio prazo por parte do Governo do Estado e da iniciativa privada, as vantagens e os desafios do crédito de massa futura, além de questões ligadas a ações de divulgação e marketing, políticas íntegras e questões tributárias locais. O encontro serviu também para apresentar o primeiro esboço do Mapa da Economia Circular Verde em Resíduos do Espírito Santo, que será uma plataforma para divulgar o trabalho das associações e dos catadores independentes, e ainda pulverizar informações de serviços de forma ágil, interativa, fácil e on-line. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o Mapa e foram capacitados pela equipe técnica da Secretaria a preencherem os formulários que alimentarão a plataforma, que em breve estará disponível livremente no site da Seama. “O Mapa será uma vitrine virtual para que todos possam conhecer quais são as associações e os catadores localizados no Espírito Santo, além dos serviços que oferecem, aproximando clientes, fornecedores, investidores, pesquisadores e a sociedade. Com o Mapa será possível melhorar o planejamento logístico, além das ações públicas de investimentos e ainda ampliar a geração de futuros negócios”, explicou Felipe Rigoni. Novos encontros estão previstos para acontecer, também de forma colaborativa e integrada, durante os próximos meses. Participaram do Encontro: Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (Reunes); Rede de Catadores de Materiais Recicláveis do Norte do Espírito Santo (Redenorte); Rede de Catadores de Materiais Recicláveis Sul-Serrana. Também estiveram presentes representantes das associações que estão em processo de formação da Rede Doce-Leste e Doce-Oeste, entre elas, a Associação de Catadores Colatinenses (ASCOOR); a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Ibirapuera (ASCOMÇU); a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Sooretama (Ascomsoor); a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Águia Branca (ACMAB); além de consultores da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).   Fonte: https://seama.es.gov.br/Not%C3%ADcia/seama-organiza-encontro-com-as-redes-de-catadores-capixabas-para-ampliar-economia-circular-no-estado

Foto: Divulgação Brasília Ambiental Terminou nesta sexta-feira, 10/5, o curso sobre o Observatório da Natureza e Desempenho Ambiental (Onda) – Infraestrutura de Dados Espaciais – realizado pelo Instituto Brasília Ambiental para seus servidores e interessados. O treinamento teve duração de uma semana. Foi realizado na Escola de Governo (Egov) no período vespertino, e contou com 20 participantes. O objetivo do curso, que vem sendo realizado desde 2020 e já formou cerca de 160 servidores, é capacitar os servidores para o uso da plataforma de dados de monitoramento da geoinformação ambiental do Distrito Federa, o ONDA. “O curso vem para apoiar a transição digital do Brasília Ambiental, que se baseia no princípio de construir suas próprias ferramentas, próprios produtos, e também fazer o compartilhamento dos dados ambientais”, explica Guilhermino Silveira Rocha, diretor de geoinformação do Instituto e coordenador da plataforma.  O diretor detalha que esse compartilhamento de informações que a ONDA promove é interno e externo. “O que apoia as ações da autarquia nos ambientes de Ouvidoria e Ministério Público, por exemplo. E até mesmo cria condições para que a população tenha acesso aos dados ambientais, fomentando a transparência ativa na autarquia. Isso nos incentiva a construir mais conteúdos, fazer novas pesquisas e desenvolver novos produtos”, ressalta. O presidente da autarquia, Rôney Nemer comemorou junto aos servidores a regulamentação da ferramenta. “O mundo hoje vive a base de satélites e imagens, a plataforma Onda será uma parceira importante para guiar-nos na atuação direta no eu se refere à prevenção e cuidado com o meio ambiente”, reforçou. A partir dessa formação, os participantes devem ter condições de utilizar as principais ferramentas e construtores de ferramentas que a plataforma possui, além de reconhecer e entender novos padrões de informações. Esse tipo de treinamento também apoia o servidor na tomada de decisão porque o próprio servidor aprende a construir seus painéis e mapas usando as aplicações e ferramentas que estão disponíveis na plataforma. O próximo curso sobre o ONDA deve ocorrer em outubro, também na Egov. Disciplinamento – O Brasília Ambiental também trabalha na elaboração de uma Instrução Normativa que vai disciplinar o uso da plataforma digital. “A IN vai institucionalizar o ONDA como nossa plataforma de geoprocessamento”, enfatiza a chefe da Assessoria da presidência do Instituto, Danyella Shayene. Segundo ela a IN deve estar pronta e assinada até o final da próxima semana.   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/onda-brasilia-ambiental-treina-servidores-para-uso-de-plataforma-digital/

Foto: Divulgação/SEMA No primeiro dia da XLVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em Salvador, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram do evento destacando o compromisso sólido do Governo do Estado da Bahia com a gestão sustentável dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas da região. Diversas questões de grande relevância foram discutidas durante a Plenária, refletindo os desafios e as ações estratégicas necessárias para a gestão efetiva dos recursos hídricos na Bahia, tendo como foco a inadimplência e às ameaças ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Em suas declarações na abertura do evento, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, reforçou a importância da integração entre os órgãos públicos e os comitês de bacias para uma gestão mais eficiente diante dos desafios atuais. "É fundamental que estejamos presentes e engajados em todos os espaços de participação social e na construção de políticas públicas, tanto a nível local como regional. Essa abordagem abrangente e transversal é essencial para compreender o papel crucial que o Rio São Francisco desempenha em nosso plano de ação frente aos desafios climáticos, especialmente no contexto da criação do Fundo Caatinga, uma ação significativa que visa preservar e proteger nosso bioma único e essencial, e a participação ativa de todos, inclusive do próprio Comitê, é crucial para o sucesso dessa política pública”, enfatizou o gestor da pasta ambiental. Vale destacar que todas as atividades e procedimentos de um Comitê de Bacia são norteados por resoluções Federais e Estaduais editadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Nesse sentido, a Sema e o Inema, junto aos membros do Comitê, desenvolvem medidas práticas efetivas que asseguram a preservação dos mananciais e a qualidade da água na bacia do São Francisco. Mudanças climáticas no Rio Grande do Sul Um dos momentos de destaque da Plenária foi a importante declaração do vice-presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, sobre a necessidade de atenção às questões climáticas e de segurança das barragens. "As mudanças climáticas não são mais uma discussão acadêmica ou distante. Elas nos afetam diretamente, como evidenciado pelos extremos que o Rio Grande do Sul está enfrentando, desde calor excessivo até inundações. É crucial que coloquemos a mudança climática no centro de nossa agenda política e ambiental. Além disso, precisamos garantir a segurança de nossas barragens e ter planos de resposta rápida para emergências. A segurança das barragens no São Francisco é uma prioridade, e devemos agir de forma preventiva para proteger nossas comunidades. Expressamos nossa solidariedade ao povo gaúcho e destacamos a importância de agir agora para enfrentar os desafios climáticos e de segurança que nos afetam diretamente", disse Polignano. Na oportunidade, o secretário Eduardo reiterou a urgência de lidar com os efeitos climáticos, especialmente em resposta aos eventos recentes no Rio Grande do Sul. “Estamos, como Secretaria, comprometidos em abordar questões críticas, como as mudanças climáticas e a adaptação aos seus efeitos. Isso porque identificamos a necessidade urgente de trabalhar na adaptação e atribuição aos efeitos climáticos, priorizando a segurança ambiental e a resiliência das comunidades”. O titular da Sema também indicou que mais detalhes sobre as ações do Fundo Caatinga relacionadas ao Rio São Francisco serão compartilhados em breve, evidenciando o compromisso contínuo do Governo com a prevenção e resposta eficazes diante dos impactos climáticos na Bahia. Transmissão ao vivo A XLVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal do CBH São Francisco. Além dos informes importantes apresentados durante o evento, os participantes também abordaram sobre os desafios para a gestão das águas no Brasil, a destruição dos biomas brasileiros pelo MAPBiomas e a legislação ambiental em discussão no Congresso Nacional. Clique AQUI para assistir o conteúdo gravado. O primeiro dia do evento também foi marcado pelo lançamento do livro "Luzes do farol de Cordouan para o rio São Francisco", do escritor Carlos Hermínio, que trouxe reflexões importantes sobre a preservação ambiental e a importância dos rios brasileiros, além da Campanha Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico em 2024.   Fonte: https://www.meioambiente.ba.gov.br/noticia/2024-05/16412/sema-e-inema-marcam-presenca-na-xlvii-plenaria-ordinaria-do-cbhsf-em-salvador

Foto: Divulgação/IMA As palestras foram ministradas por especialistas em biologia, engenharia de pesca e veterinária Com o objetivo de aprimorar os estudos e análises das águas que banham Alagoas, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), realizou um evento de capacitação para técnicos e especialistas da área, nesta quinta-feira (9), no auditório do órgão. Durante as palestras, temas como a qualidade da água e a preservação de amostras de peixes foram discutidos. A oficina está dividida em duas partes: a primeira, conceitual, traz palestras focadas nas formas de coleta de amostras de peixes, além de fitoplâncton e cianobactérias. A segunda parte do evento, prática, ocorrerá nesta sexta-feira (10), no Laboratório do Centro de Ciências Agrárias (Ceca) da Ufal, onde serão discutidas as funções e os equipamentos que o laboratório possui. Ana Karine Pimentel, gerente do Laboratório do Instituto, destaca a importância de ter uma maior quantidade de técnicos capacitados para preservar os materiais de análises. “É o primeiro passo em um processo de uniformização do conhecimento técnico, para que tenhamos mais olhares, mais oportunidades de chegar às causas que podem provocar a mortandade dos peixes, e conseguir, de uma maneira mais eficaz, dar respostas para a sociedade nesse sentido”, explica a gerente. Foto: Divulgação/IMA As palestras foram ministradas por especialistas em biologia, engenharia de pesca e veterinária. Entre eles, o professor da Ufal Emerson Soares, que falou sobre a qualidade da água e análise da ictiofauna, conjunto de peixes em uma determinada região. De acordo com ele, esse trabalho é uma oportunidade de aproximar ainda mais a academia e o IMA, para que haja um aprimoramento em laudos, monitoramento e fiscalização. “Este é um compromisso assumido de parceria e cooperação para que possamos trabalhar em conjunto e emitir laudos mais robustos, mais efetivos, baseados em conhecimento tanto biológico como também dos fatores abióticos. Geralmente, as contaminações nos sistemas aquáticos alagoanos são decorrentes de poluentes como agroquímicos, esgotos domésticos, poluentes difusos, além de assoreamento e problemas nos ecossistemas devido ao acúmulo de material”. Foto: Divulgação/IMA Também palestraram a professora Virgínia Fonseca Soares, com o tema “Preservação de peixes para análise histológica”; a professora Themis Silva, abordando “Preservação de peixes para análise genética e genotoxicidade”; a Dra. Maraisa Feitosa, discutindo “Coleta e preservação de peixes para análises enzimáticas”; e o professor Manoel Messias, que falou sobre “Coleta e preservação de amostras para Análise fitoplanctônica”. Além do IMA e Ufal, participaram do evento as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte, que apresentam alguns dos maiores níveis de mortandade de peixes do estado. Também participaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).    Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-e-ufal-promovem-oficina-para-aprimorar-analise-de-agua-e-preservacao-de-amostras-em-alagoas/

Foto: Divulgação/SEMA A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire, e o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, participaram, na tarde desta quarta (8), em Pacajus, da inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da fábrica da Vicunha, cuja água reciclada será reutilizada pelas indústrias do Distrito Industrial Pacajus-Horizonte. Também presentes ao evento, o governador Elmano de Freitas; o presidente do Conselho de Administração da Vicunha, Ricardo Steinbruch; o presidente da Cagece, Neuri Freitas; e o presidente do BNB, Paulo Câmara, dentre outras autoridades. A ETE é resultado da parceria entre a Cagece e o Grupo Vicunha. As duas empresas celebraram acordo por meio do qual constituíram uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada VSA, para a “Gestão de água, efluentes e resíduos sólidos industriais”, com o objetivo exclusivo de instalar a ETE. “Esta parceria é mais um exemplo de como é possível e como são benéficas as parcerias entre o público e o privado. Ganha o meio ambiente e a sociedade”, afirmou Vilma. Foram investidos R$ 73 milhões, dos quais R$ 62 milhões aplicados na obra e na aquisição dos seus equipamentos. Foto: Divulgação/SEMA Saiba mais O Grupo Vicunha é o protagonista do projeto. Toda a água a ser reciclada terá origem no sistema de esgoto da fábrica da Vicunha em Pacajus. A empresa tem Relatório de Sustentabilidade e afirma no mesmo que tem compromisso com a proteção do meio ambiente em sua cadeia e que adota, em diferentes frentes, ações que impactam positivamente a biodiversidade. A sua principal matéria-prima, algodão, é comprada levando em consideração as boas práticas socioambientais no cultivo. Outro fator importante é o fato de a indústria compensar CO2 direcionado a emissão das caldeiras para neutralização das ETEs.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2024/05/08/sema-presente-na-inauguracao-da-estacao-de-tratamento-de-esgotos-da-vicunha-em-pacajus/

Foto: Antônio Lima/Secom Três zonas de Manaus foram atendidas na primeira fase do projeto, de fevereiro a abril de 2024 A Unidade Móvel de Castração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conhecido como “Castramóvel”, superou a meta de castrações solidárias realizadas em 2024. Em três meses, de fevereiro a abril deste ano, foram 6.146 cães e gatos esterilizados no Amazonas. As equipes veterinárias da Sema realizam castrações sem custo aos tutores desde outubro de 2021. Por meio das unidades móveis, as operações cirúrgicas acontecem tanto na sede da secretaria quanto em ações itinerantes por municípios e bairros da capital amazonense. Na primeira fase do projeto, de fevereiro a abril deste ano, três zonas de Manaus foram atendidas: zonas centro-sul, norte e leste, com atendimento fixo na sede da Sema e ações itinerantes no Balneário do Sesc e no Shopping Manaus ViaNorte. Além da castração, mutirões de vacinação antirrábica também foram oferecidos. Segundo o gestor da Assessoria de Bem-Estar Animal da Sema, Rodrigo Dias, a castração é uma questão de saúde pública coletiva, já que reduz o risco de disseminação de zoonoses. “Nosso papel é disseminar a importância da castração a médio e longo prazos, tanto para redução da prática de abandono quanto pela manutenção da saúde pública”, explicou. Agora, além de dobrar a meta de castração e atendimento médico veterinário para o próximo trimestre, o projeto visa levar o Castramóvel para outras zonas de Manaus, ampliando o alcance da Unidade Móvel de Castração. “Queremos proporcionar o bem-estar animal a esses animais domésticos, conforme nosso Código (Lei Estadual nº 6.670/2023), através de ações práticas que visam o controle populacional de cães e gatos e promovam sua qualidade de vida”, declarou Rodrigo. Para agendar, o tutor deve preencher o formulário do Castramóvel ou entrar em contato pelo WhatsApp do Disque Castração (92) 98602-4456. O agendamento para castrações solidárias pode ser feito pelo WhatsApp, por meio do Disque Castração (92) 98602-4456, ou a partir do preenchimento de um formulário on-line de pré-atendimento: https://bit.ly/formulariocastramóvel. Para agendar, é necessário que o tutor seja maior de idade e apresente RG, CPF, comprovante de residência e uma foto do animal. A média de espera para o procedimento pode variar conforme a demanda. Ao solicitar agendamento on-line, é importante aguardar e não enviar novas mensagens na sequência. Caso contrário, o nome do interessado voltará automaticamente para o final da fila de espera, atrasando o atendimento.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/castramovel-sema-supera-meta-de-castracoes-com-mais-de-6-mil-procedimentos-realizados-em-tres-meses/

Observadoras registram aves em uma das trilhas do PEL - Foto: Lyon Cardoso/Governo do Tocantins Unidade de Conservação sob gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra data com programação especial de observação de aves Neste sábado, 11, o Parque Estadual do Lajeado (PEL) completa 23 anos. Para comemorar esta data especial, a Unidade de Conservação abrirá os portões a partir das 6h para receber os amantes de observação de aves. O biólogo Lyon Cardoso, supervisor do PEL, explica que a data coincide com o Global Big Day 2024, que é celebrado anualmente em todo o mundo. “Para participar, é só abrir uma conta no eBird e registrar as observações feitas nesta data. Qualquer pessoa, esteja onde estiver, pode contribuir. Podendo observar aves pela janela, no quintal, na praça, nos parques da cidade. Todos os lugares e as aves contam! Embora, uma Unidade de Conservação se torna o local mais indicado para realizar essa atividade”, explicou o biólogo. Para participar do evento, não é necessário formulário de inscrição prévio ou pagamento de taxa. “É só pegar o carro e vir”, destacou Lyon Cardoso. O Parque Estadual do Lajeado, localizado a 30km da Capital, é uma unidade de proteção integral com grande potencial turístico com trilhas, passeios, mirantes de observação de aves e mamíferos. Possui características importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental: água em abundância (charcos, lagos, córregos, ribeirões, nascentes, cachoeiras) e heterogeneidade ambiental. O Parque Estadual do Lajeado é um grande atrativo para a região e um grande refúgio de vida silvestre, tendo uma enorme representatividade de preservação próximo a Palmas. Global Big Day Desde 2015, o Global Big Day é organizado pelo Cornell Lab of Ornithology. O evento acontece uma vez por ano no mês de maio. Pessoas de todo o mundo, de observadores profissionais a estudantes e amadores, passam 24 horas observando e registrando o maior número de espécies de aves possível. A cada edição são alcançados números recordes. Em 2023, mais de 58.700 pessoas participaram do Global Big Day, 7.636 espécies de aves foram registradas e mais de 3,2 milhões de avistamentos de aves foram coletados. Tudo isso em 198 países, territórios e até por equipes em alto-mar. Outras informações sobre o Global Big Day no Tocantins, no telefone (63) 98106-2046. Proteger a fauna, a flora e os recursos naturais estão entre os objetivos desta Unidade de Conservação - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Unidade de Conservação apresenta rica biodiversidade de aves - Gisele Milare/Arquivo pessoal   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parque-estadual-do-lajeado-celebra-23-anos-com-programacao-destinada-a-observacao-de-aves/2e1uf3aax6fl

Finalizada a fase de coleta de respostas da Pesquisa de Percepção do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Mata Atlântica!🕊 Ao longo de abril de 2024, o Instituto Chico Mendes, em parceria com instituições colaboradoras do PAN Aves da Mata Atlântica, realizou a divulgação e a aplicação de questionários em municípios abrangidos pela Mata Atlântica, seja em área urbana, rural ou no interior/entorno de Unidades de Conservação. O objetivo é entender como a sociedade percebe a importância da conservação e as principais ameaças à Mata Atlântica.  Foi iniciada a análise dos resultados desses esforços coletivos em escala nacional. E, a partir dessas informações, teremos ferramentas para elaborar políticas públicas e estratégias de comunicação mais eficazes para conservação das aves e seus ambientes na Mata Atlântica. Agradecemos a todos que colaboraram!

Registro de 2023, quando brigadistas executaram queimas prescritas em topos de morro nas proximidades do Morro do Segredo - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Equipe da Unidade de Conservação monitora diariamente a região por meio de tecnologia via satélite A Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, com sede em Lajeado, região central do Tocantins, tem intensificado suas ações de prevenção e manejo do fogo, para promover a conservação ambiental e a segurança das comunidades locais A engenheira florestal Camilla Muniz, supervisora da Unidade de Conservação, destaca que os proprietários que planejam utilizar o fogo em atividades como a criação de aceiros de divisa, limpeza de beiras de estradas, áreas de preservação e topo de morros devem, obrigatoriamente, comunicar previamente à Brigada Gavião Fumação da APA Serra do Lajeado. Essa medida visa evitar transtornos e garantir a segurança das operações. A equipe da APA monitora a região por meio de tecnologia via satélite, o que permite o acompanhamento em tempo real e a análise de uma série histórica de dados. Sensores especializados detectam focos de calor e colunas de fumaça, e geram alertas que são enviados aos órgãos fiscalizadores responsáveis. É enfatizado que o Manejo Integrado do Fogo (MIF) é uma atividade realizada sob supervisão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nas Unidades de Conservação estaduais, sendo realizado de acordo com protocolos específicos para garantir a preservação do ecossistema local. Para aqueles que necessitam utilizar o fogo para renovar pastagens ou queimar leiras, a supervisora da APA ressalta a obrigatoriedade de emitir a Autorização de Queima Controlada (AQC) por meio do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). "Esse processo é auto declaratório e a autorização é concedida de forma imediata, garantindo a regularidade das atividades", detalhou Camilla Muniz. Agendamentos e demais informações podem ser obtidas pelo (63) 99959-4241. Denúncias ambientais devem ser encaminhadas pelos canais de comunicação do Naturatins. Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55 e por mensagem pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, em qualquer dia e horário, no Portal do Cidadão.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/apa-serra-do-lajeado-orienta-proprietarios-sobre-manejo-do-fogo/62yjahp4nj6n

Permanecem abertas as inscrições para capacitação do ICMS Ecológico, que acontece nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2024 - Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins Inscritos de 125 municípios já garantiram vagas nesta capacitação que acontece nos próximos dias 22 e 23 de maio, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos O Governo do Tocantins mantém abertas as inscrições para participação de municípios na capacitação do ICMS Ecológico, que acontece nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2024, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Os prefeitos municipais, secretários municipais de Meio Ambiente e de Turismo, técnicos dos municípios, consultores ambientais e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado são público-alvo dessa capacitação que tem objetivo de aprimorar a qualidade dos resultados, com demonstração no ambiente Siseco - Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico, além da cartilha, vídeos didáticos e momentos para esclarecimento de dúvidas. Essa capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8h/a, sendo das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30 a capacitação da turma de cada dia de curso. Conforme levantamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na plataforma de inscrições, nesta segunda-feira, 06, inscritos de 125 municípios já garantiram vagas na capacitação, que são limitadas. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar em contato com a Semarh através do suporte do Siseco (63) 99936-0696 até o dia 17 de maio. O secretário Marcello Lelis recomenda a inscrição à todos municípios, “essa é a oportunidade de todos atualizarem seu conhecimento a respeito do ICMS Ecológico, as mudanças na legislação e entre outros, os novos critérios que ampliaram a abrangência de ações que passam a pontuar no questionário a partir deste ano. O nosso intuito é contribuir para que os municípios melhorem seus resultados e a participação no recurso, atualizando sua compreensão dessa política pública e o uso do sistema Siseco”. A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, destacou que, “os participantes vão ser atualizados sobre mudanças na legislação, variáveis quantitativas, novos critérios qualitativos, modelos de documentos para apoiar a comprovação das ações, além de receber orientação para preenchimento do questionário no sistema Siseco e de procedimentos necessários à impugnação dos índices provisórios”. A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico na Semarh, Fernanda Silva, reiterou que, contando com a participação dos 139 municípios, “a previsão é que no primeiro dia sejam capacitados 70 municípios e outros 69 no dia seguinte, considerando a estimativa média de três inscritos por município, somados a cerca de 50 consultores ambientais, podemos alcançar um total de 447 participantes ou mais”. Além da Semarh, a capacitação do ICMS Ecológico, conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Defesa Civil do Estado.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-mantem-abertas-as-inscricoes-para-participacao-dos-municipios-na-capacitacao-do-icms-ecologico-2024/5ntwtnoq3xu1

Sob orientação da equipe da Defesa Civil e gestores das Unidades de Conservação, brigadistas executam a prática do MIF - Foto: José de Ribamar Santos / Naturatins Foram três dias de palestras, dinâmicas, vivências e práticas do MIF com brigadistas do Parque Estadual Jalapão e APA do Jalapão Nesta Sexta-feira, 03, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou a programação da Capacitação da Brigada Gavião Fumaça, que ocorreu entre os dias 1° a 3 de maio, em Mateiros. O Estado do Tocantins sofre com os incêndios florestais, que afetam algumas regiões e agridem o Cerrado. Neste sentido, o Naturatins, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) através da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE), promoveu uma programação extensa de palestras, formações, dinâmicas, troca de experiências e práticas do Manejo Integrado do Fogo (MIF) entre os brigadistas que atuam no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão. Na sexta-feira, os brigadistas participaram da palestra com o tema Apresentação de equipamentos e primeiros socorros, ministrada pelo subtenente Vianei de Souza Silva e o soldado Matheus Gabriel Aires (Defesa Civil); além da palestra Comunicação em Campo, com o servidor do Naturatins, Alessandro Machado. Alessandro Machado explicou que em virtude de "algumas regiões do PEJ serem remotas, isoladas, é necessário usar equipamentos para auxiliar na comunicação dos brigadistas durante as ações de controle de incêndios florestais. "Seguindo a frase do pensador Adriano Lima, 'Sem comunicação, não há entendimento', então, precisamos usar dessas ferramentas para auxiliar o nosso trabalho em campo", finalizou. Encerrando as atividades, foi a vez dos brigadistas veteranos e novatos colocarem todo o conhecimento adquirido em prática, executando o MIF em campo. A aula prática aconteceu em uma área na Serra do Espírito Santo na APA do Jalapão, nos limites do PEJ. A gerente  de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE), Sâmylla Valadares falou do sentimento de pertencimento. "Encerramos o primeiro ciclo de capacitação com os brigadistas da região do Jalapão, com aula prática coordenada pela equipe da Defesa Civil e gestores das Unidades de Conservação, com orientações para combate a incêndios florestais e MIF. E o sentimento que fica é o de pertencimento, de família, de união. É gratificante ver que todos saíram desse evento satisfeitos com tudo que aprenderam e vão multiplicar esse conhecimento, que foi partilhado também entre veteranos e novatos", contou a gerente. Fogo e Cerrado O MIF compreende diversas etapas, sendo a prevenção/educação, preparação/prontidão, supressão/resposta e pós-fogo. A participação social é crucial para um manejo responsável, pois leva em consideração a cultura tradicional e a promoção de boas práticas. Ele é a abordagem mais moderna que existe, voltada para minimizar a ocorrência de grandes incêndios florestais e para conservar a biodiversidade do Cerrado, um bioma savânico onde o fogo é um elemento determinante de sua composição e dinâmica. Nas Unidades de Conservação, o Manejo Integrado do Fogo é uma prática consolidada e uma ferramenta indispensável para a conservação da biodiversidade do Estado. Segundo levantamento feito pela equipe da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), em 2023, houve redução do número de incêndios florestais nas UCs geridas pelo órgão ambiental e aumento do número de queimas prescritas. Olhar do brigadista Quilombola do povoado Mumbuca, Natanael Alves está no Naturatins desde 2012, na valorosa missão de atuar na Brigada Gavião Fumaça. Esta é a 5° vez que ele participa da capacitação de brigadistas do órgão e além da consciência do seu papel na conservação da biodiversidade, ele fala da experiência adquirida ao longo dos anos, bem como os novos aprendizados. "É um orgulho preservar e cuidar daquilo que também é nosso. O trabalho do brigadista é cercado de desafios, mas também, é gratificante ver nosso PEJ bem cuidado para as futuras gerações. A capacitação nos dá sempre a oportunidade de aprender mais e também compartilhar a nossa experiência. Antes eu tinha muito medo do fogo, mas, nós aprendemos a trabalhar com o fogo, e vimos que ele trabalha a nosso favor. Com o MIF entendemos que ele não é nosso inimigo, quando ele é bem manejado, ele se torna nosso aliado. Estou feliz em ter participado de mais uma capacitação. O que eu aprendi hoje, posso partilhar com a minha comunidade, pois juntos, podemos preservar e cuidar do que é de todos nós", finalizou o brigadista. Agenda da próxima capacitação 08 a 10 de maio  Parque Estadual do Cantão Caseara/TO Revisão Textual: Andréa Marques/Governo do Tocantins Palestra Comunicação em Campo foi ministrada pelo servidor do Naturatins, Alessandro Machado - Stefani Oliveira / Naturatins   Após a aula prática, os brigadistas posaram para a foto oficial de encerramento da capacitação - Alessandro Machado/ Naturatins   A aula prática aconteceu em uma área na Serra do Espírito Santo na APA do Jalapão, nos limites do PEJ - José de Ribamar Santos/ Naturatins   Palestra Apresentação de equipamentos e primeiros socorros, foi ministrada pelo subtenente Vianei de Souza Silva e o soldado Matheus Gabriel Aires da Defesa Civil - Stefani Oliveira / Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/pratica-de-combate-a-incendio-encerra-a-capacitacao-da-brigada-gaviao-fumaca-em-mateiros/5x7i72n7q82y

Danos causados pelo evento climático extremo em Santa Maria - Foto: Mauricio Tonetto/Secom Diante dos impactos gerados pelo desastre em curso no território gaúcho, com registros de deslizamentos e danos estruturais, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) reforça que segue vigente a Portaria 343/2023, aplicável a obras de pontes localizadas no limite entre municípios. O documento, publicado em setembro do ano passado, dispensa, extraordinariamente, de licenciamento ambiental estadual a reconstrução ou reforma de infraestruturas de transporte afetadas pelas enchentes, desde que sejam recompostas no mesmo local. "Esses empreendimentos já contavam com licença e programas de controle ambiental. A reconstrução dos pontos impactados será feita nos mesmos locais, sendo as atividades executadas informadas à Fepam em momento oportuno. Desta forma, garantimos agilidade na execução e no monitoramento ambiental", ressalta o diretor técnico Gabriel Ritter. Outros instrumentos já foram publicados e divulgados pela Fepam, considerando o estado de calamidade pública enfrentado pelo estado. A vigência das licenças ambientais que venceriam entre 24 de abril de 2024 e 28 de novembro de 2024 foi prorrogada por 90 dias. Também foram reforçadas orientações às prefeituras quanto à destinação de resíduos.   Fonte: https://www.fepam.rs.gov.br/fepam-reforca-dispensa-de-licenciamento-ambiental-para-reconstrucao-de-pontes-danificadas-pelas-cheias

A VIEX realizará, nos dias 20 e 21 de maio, o evento Wind of Change - Encontro de Investidores em Eólicas Offshore, Onshore e Hidrogênio Verde. Com a inserção de fontes limpas na matriz energética mundial acelerada e a busca pela descarbonização intensificado, o encontro visa disseminar conhecimento, fomentar a construção dos modelos regulatórios, buscar incentivos e potencializar a atração de investimentos para o futuro energético, tudo em um ambiente de alto nível e grande interação. Local: Hotel Hilton - Porto Alegre (RS) Para se inscrever, acesse: https://www.viex-americas.com/eventos/wind-of-change/

A VIEX realizará, nos dias 2 e 3 de de maio, o Solar Invest - Encontro de Investidores em Energia Solar Fotovoltaica. O encontro é reconhecido como o principal ambiente para a orientação e estímulo ao empreendedorismo na cadeia de produtos e serviços para geração de energia por fonte solar fotovoltaica. Ainda, cumpre seu papel como o conhecido ponto de encontro anual entre geradoras de energia, órgãos governamentais, consumidores e autoprodutores de energia, com o objetivo de evoluir no aprimoramento da regulação, acelerando o desenvolvimento de projetos de geração solar distribuída e centralizada. Local: Prodigy Santos Dumont - Rio de Janeiro (RJ) Para se inscrever, acesse: https://www.viex-americas.com/eventos/solarinvest/

Comunidade, equipes do Naturatins e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante roda de conversa que tratou do MIF - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins Diálogo com comunidade fortalece compromisso coletivo para proteção e preservação dos recursos naturais Nesta terça-feira, 30, a comunidade do Projeto de Assentamento (PA) Rio Prata, em Divinópolis, e as equipes da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente se reuniram numa roda de conversa e planejamento do Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária (MIFBC). Com esta iniciativa, que é realizada também em outras Unidades de Conservação do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) visa promover práticas para a preservação da biodiversidade de fauna e flora e prevenção aos incêndios florestais. O Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária consiste numa estratégia para a gestão sustentável das áreas naturais, essencial em regiões como a da APA Ilha do Bananal/Cantão, que abrange uma extensa área de importância ecológica. Com esta abordagem, o Instituto estimula a participação ativa das comunidades locais na prevenção e combate aos incêndios, além de promover a conscientização sobre os impactos do fogo descontrolado à biodiversidade, que colocam em risco comunidades que dependem destes recursos para geração de renda às suas famílias. Para o supervisor da APA Ilha do Bananal/Cantão, Fábio Dias, a importância do MIF de Base Comunitária está no modo de integrar conhecimentos tradicionais com técnicas de manejo do fogo, numa abordagem eficaz para lidar com os desafios ambientais atuais como as mudanças climáticas. “Ao envolver os moradores locais no processo de tomada de decisões e na implementação de práticas sustentáveis junto ao Poder Público, o MIF fortalece os laços entre as comunidades e o ambiente em que vivem, o que cria uma relação harmoniosa e equilibrada com a natureza”, reiterou. Representante da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a secretária de Meio Ambiente, Larissa Fátima Emiliano, agradeceu ao Naturatins pelo apoio ao município. "O Manejo Integrado do Fogo é de extrema importância para os produtores onde explica a forma correta de um planejamento junto ao órgão, da importância do controle do fogo na propriedade, de fazer na hora certa, sem correr riscos de uma queimada sem controle. Agradeço, em especial, a equipe do Naturatins de Araguacema, que faz um belo trabalho aqui na região", destacou a gestora. Conforme a servidora Hélia Regina, que mediou a roda de conversa, o encontro foi exitoso para a consolidação do planejamento para este ano. “Foi tratado também a problemática do fogo nas UCs, mostrando dados do site BD Queimadas. Fizemos a apresentação do MIF para a comunidade, suas metodologias como o mapa falado e o uso do fogo. A comunidade foi bem participativa”, finalizou. Roda de conversa contou com a particapação de produtores do PA Rio Prata - Naturatins/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/apa-ilha-do-bananalcantao-promove-roda-de-conversa-e-planejamento-do-manejo-integrado-do-fogo-em-divinopolis/4s16g4eg8twf

Secretário da Semarh-TO e vice-presidente Regional Norte-Abema, Marcello Lelis (D) e o presidente do Naturatins, Renato Jayme (E) na reunião em Alagoas - Foto: Tiago di Lucas/Ascom Semarh-AL Cada estado membro vai instituir uma comissão organizadora para mobilizações municipais ou microrregionais, onde serão definidos delegados e o encaminhamento de propostas à Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudanças do Clima 2025 O Governo do Tocantins participou nesta segunda-feira, 29, da apresentação da agenda prioritária da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) durante a 116ª Reunião Ordinária realizada em Alagoas. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins e vice-presidente da Regional Norte da Abema, Marcello Lelis, acompanhado pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, recebeu a proposta para articulação das mobilizações municipal ou microrregional, apresentada aos estados. Cada estado deverá instituir uma Comissão Estadual Organizadora das mobilizações, onde serão definidos delegados e o encaminhamento de propostas à Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudanças do Clima 2025. Durante o encontro, os membros mantiveram o foco na articulação das agendas climática, florestal, de recursos hídricos e economia circular para sustentabilidade ambiental dos biomas de cada jurisdição. O secretário Marcello Lelis enfatizou que, “a mobilização é um importante passo para contribuição dos estados e seus municípios à Conferência Nacional e ao Plano de Transformação Ecológica. Em ano eleitoral temos que observar os requisitos necessários ao cumprimento do calendário previsto, para que a articulação do diálogo contemple as agendas climática, florestal, de recursos hídricos e economia circular que visam a sustentabilidade ambiental dos biomas de nossa jurisdição”. Participantes A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da  Abema, Mauren Lazzaretti, abriu o encontro e mediou as participações durante o encontro. Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, transmitiu uma mensagem de vídeo destacando a expectativa de contribuição dos estados e seus respectivos municípios, com a participação multissetorial, no Plano de Transformação Ecológica para todos os biomas. Também contou com a presença do governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  de Alagoas e vice-presidente da Abema para a Região Nordeste, Gino César Meneses Paiva, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes. Além dos convidados, o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário William Esper e o vice-presidente do Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da  América Latina e Caribe (CAF),  Jorge Saba Arbache, o presidente Mundial da International Organization for Standardization (ISO), Sung Hwan Cho. Em seguida, a assessora Especial do Gabinete do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Larissa Barros e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Órgãos de Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Cavalcante, colocaram em pauta a V Conferência Nacional de Meio Ambiente (V CNMA). Logo depois, a secretária Nacional de Aquicultura e Pesca, Tereza Nelma S. P. V. Soares, a Abema e a ANAMMA assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo), Lívia Karina Passos Martins, o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Frank Rogiéri de Souza Almeida e a coordenadora de Apoio do Licenciamento Ambiental Federal, enfatizaram o legado do Documento de Origem Florestal (DOF), a rastreabilidade do sistema Sinaflor e aspectos da Instrução Normativa nº 8/2019/Ibama que trata de procedimentos administrativos para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal. Ainda no período da manhã, teve a apresentação de soluções de pós-consumo e economia circular com o diretor de Negócios da Ambipar Group, Renato Alves, junto com o superintendente comercial da Região Nordeste, Vinicius Constantino. A presidente da  Abema, Mauren Lazzaretti, tratou da adesão da entidade à Regions4, do início do trabalho conjunto na Assembleia Geral e do encontro no Rio de Janeiro, previsto para 26 a 28 de junho deste ano. Nos informes, Mauren Lazzaretti adiantou que o próximo encontro presencial está previsto para acontecer em São Paulo e que, entre outras as pautas, serão abordados o Congresso da Abema em parceria com a ABDEM; a COP  16/BIODIVERSDIDADE (Abema’s Biodiversity Day); a COP 28/Mudanças Climáticas; e  COP 16/DESERTIFICAÇÃO. Ao longo da tarde, a reunião segue para tratar da 1ª Assembleia Geral Ordinária da Abema - 2024, além da habilitação dos estados a Comissão Nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (CONAREDD) e dos temas propostos pelas Câmaras Técnicas do Clima, Biodiversidade,  de Educação Ambiental, de Gerenciamento Costeiro. A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti na abertura da reunião em Alagoas - Tiago di Lucas/Ascom Semarh-AL   Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, destacou o Plano de Transformação Ecológica para todos os biomas - Tiago di Lucas/Ascom Semarh-A   Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca e ANAMMA na reunião da Abema em Alagoas - Tiago di Lucas/Ascom Semarh-AL   A reunião híbrida contou também com a participação de alguns membros de forma virtual - Tiago di Lucas/Ascom Semarh-AL   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-participa-da-apresentacao-da-agenda-prioritaria-da-abema-na-reuniao-ordinaria-em-alagoas/135kkfaibzog

Foto: Divulgação Sema Primeiro Relatório Local Voluntário foi entregue nesta terça (23) e enumera políticas e ações do governo local para atingir metas das Nações Unidas O compromisso do Distrito Federal com um futuro sustentável ganha ainda mais destaque, nesta terça-feira (24), com o lançamento do Relatório Local Voluntário (RLV) de Implementação da Agenda 2030. O documento foi apresentado durante o II Fórum de Sustentabilidade do DF, realizado no auditório da Escola de Governo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expressa sua satisfação com os resultados apresentados no RLV. “Este documento servirá como testemunho dos esforços empreendidos até o momento, mas também vai inspirar ações renovadas e inovações para enfrentar os desafios complexos que se encontram à frente”, escreveu em carta de apresentação do relatório. Os dados revelados no RLV destacam conquistas significativas da região. Segundo o documento, o DF alcançou níveis comparáveis aos de cidades europeias em diversas áreas, enquanto se destaca nacionalmente em saneamento, coleta e tratamento de esgoto. Além disso, a capital ostenta o menor índice de analfabetismo do país (1,7%), contra uma média nacional de 5,6%, e é reconhecida formalmente como tendo a maior rede de proteção social do Brasil. Coordenador do Comitê Distrital para os ODS, o secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatiza a importância das políticas públicas alinhadas aos ODS. “O Relatório Local Voluntário do Distrito Federal não é uma mera prestação de contas. É o compromisso contínuo do Governo do Distrito Federal em promover um desenvolvimento sustentável, que beneficie a todos os cidadãos, sem deixar ninguém para trás.” Conforme Ferraz, um exemplo concreto do compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável foi a criação da cidade do Sol Nascente. “Um investimento histórico que remodelou não apenas o tecido urbano da região, mas também redefiniu as perspectivas e oportunidades dos seus habitantes. O governador Ibaneis destinou mais de R$630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, educação e saúde, transformando uma antiga favela na maior cidade-satélite do DF”, exemplifica. “Estamos falando de uma publicação que marca um passo significativo rumo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”, explicou o secretário executivo de Planejamento da Secretaria de Economia, Otávio Veríssimo, responsável pela coordenação da equipe que consolidou o documento. De acordo com Verissimo, o VLR reflete o empenho do governo local em promover o bem-estar humano, proteger o meio ambiente e impulsionar um progresso econômico sustentável. Site – O Relatório Voluntário Local é uma ferramenta que permite aos governos estaduais e municipais avaliarem e apresentarem o progresso feito na implementação dos 17 ODS. Ele ajuda a identificar prioridades e definir melhor as possíveis áreas de atuação governamental para construir uma cidade mais sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente.  A versão do Distrito Federal possui 62 páginas e tem íntegra disponível para acesso no site www.ods.df.gov.br. A publicação foi aprovada pelo Comitê Distrital para os ODS, que composto pelas secretarias de Economia; de Governo; de Relações Internacionais; de Meio Ambiente; de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; e Casa Civil.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/distrito-federal-busca-o-desenvolvimento-sustentavel/