Foto: Sema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) embargou 1,86 milhão de hectares por crime ambiental de 2019 a 2024 durante ações de fiscalização da Operação Amazônia, que abrange todas as regiões de Mato Grosso. O embargo proíbe o uso da área para qualquer atividade, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e possibilitar a regeneração da área degradada. Enquanto a área estiver embargada ela não pode ser utilizada e qualquer uso é considerado como uma nova infração, por descumprir o embargo. As fiscalizações que ocasionam os embargos acontecem tanto de forma remota por imagens de satélite, quanto por equipes em campo. Uma propriedade rural pode ter inclusive o embargo de áreas desmatadas ilegalmente mesmo sem a identificação do proprietário, sendo esta uma das estratégias adotadas pela Sema para, posteriormente, responsabilizar os infratores e evitar a impunidade. Com a medida, o infrator passa a ter restrição na base de dados da Sema ao tentar acessar outros serviços. "O Estado tem tolerância zero com os crimes ambientais e áreas desmatadas feitas em desacordo com a legislação serão embargadas. Com o uso da tecnologia e monitoramento por meio de satélite a Sema consegue estar presente em todas as regiões do estado e impedir o avanço do dano ambiental com embargos de área, autuação e apreensão de bens” destaca a secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti. Total Embargos Do total da área, 205,85 mil hectares foram embargados em 2019; 274,2 mil hectares em 2020; 626,95 mil hectares em 2021; 217,13 mil hectares em 2022; 480,52 mil hectares em 2023 e 58,35 mil em 2024. Foram confeccionados 13,8 mil termos de embargos nos últimos seis anos, sendo a maioria, 9,3 mil hectares, no bioma Amazônia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 no Pantanal. As ações tiveram como alvos principais o desmatamento ilegal e impedir ou dificultar a regeneração natural de vegetação. As operações que resultaram nos embargos foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polícia Militar (PMMT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais que resultaram nas áreas embargadas. Operação Amazônia A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental. A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento. Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. Denúncias Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40 = 'ouvidoria' + '@'; addy8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40 = addy8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40 + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40 = 'ouvidoria' + '@' + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40').innerHTML += ''+addy_text8f87c0f273f1fc01a03759edb6672d40+''; , pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190. Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6628-sema-embarga-1,86-milh%C3%A3o-de-hectares-por-crimes-ambientais-de-2019-a-2024
Foto: Divulgação Semad A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o edital para o credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sediadas em Goiás interessadas em compor o banco de projetos da pasta. Acesse aqui: https://goias.gov.br/meioambiente/edital-de-credenciamento/. As organizações credenciadas poderão ser convocadas para apresentação de projetos durante a vigência do credenciamento, desde que mantenham sua condição de habilitados. Os projetos serão executados com recursos provenientes da autocomposição ambiental. A autocomposição é um mecanismo no qual as partes envolvidas em processos administrativos (que envolvem multas e embargos) discutem com a Semad uma forma de restabelecer a questão ambiental sem que haja necessidade de se prosseguir em litígio judicial. Os descontos aplicados são de até 60% e podem ser convertidos, por exemplo, em educação ambiental, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ou custeio de projetos nessa área. O edital enumera documentos que as associações e cooperativas devem apresentar à Semad no ato de peticionamento. São eles: Ato constitutivo e/ou Estatuto Social registrado em cartório. Ata de eleição da atual diretoria. Cópia do documento de identidade e CPF do representante legal. Procuração e documentos pessoais do procurador (se houver). Prova de inscrição no CNPJ. Certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal). Prova de inexistência de débitos trabalhistas. Prova de regularidade perante o FGTS. Declaração Cadin Estadual. Certidão negativa de penalidades e outras certidões pertinentes. Formulário cadastral e declaração de ciência de comunicação processual. Plano de Trabalho com orçamentos realizados. Declaração de infraestrutura para triagem e classificação de resíduos. Comprovante de rateio equitativo das receitas entre os associados. Comprovante de capacitação técnica recente ou declaração de necessidade de capacitação. Até o dia 27 de agosto, a Semad receberá petições tanto pelo e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799 = 'secretariageral.meioambiente' + '@'; addyaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799 = addyaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799 + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799 = 'secretariageral.meioambiente' + '@' + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799').innerHTML += ''+addy_textaf6d4d16f39d18c18beb0e64818b0799+''; ), quanto via SEI. Depois dessa data, apenas via SEI. O credenciamento permanecerá aberto por tempo indeterminado e será encerrado mediante comunicação prévia da Semad. Não será admitida, neste credenciamento, a participação de interessados concordatários ou em processo de falência, recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; que estejam com o direito de licitar e contratar suspenso, com a Administração Pública Estadual, ou que tenham sido declarados inidôneos pela administração pública federal, estadual, ou municipal; ou que se enquadrem nos impedimentos da lei 14.133/21. A Equipe de Planejamento e Acompanhamento (Epac) divulgará pelos meios oficiais, em especial no site da Semad (https://www.meioambiente.go.gov.br/), o resultado preliminar do credenciamento, justificando cada inabilitação, caso haja. Fonte: https://goias.gov.br/meioambiente/semad-credencia-organizacoes-de-catadores-de-reciclaveis-interessadas-em-participar-de-projetos/
Nova turma vai formar mais brigadistas voluntários para atuar nas Unidades de Conservação do Paraná Foto: Gabrielly Pontes/CGE O Paraná terá um período de calor intenso a partir deste sábado (17) em função de uma massa de ar quente e seco que se estabilizou na região Central do país. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), várias cidades apresentarão temperaturas máximas próximas dos 30 graus. Aumento da temperatura amplia a chance de ocorrência de incêndios, algo extremamente prejudicial para áreas com grande quantidade de vegetação, como as Unidades de Conservação do Paraná (UCs). Por isso, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela gestão dos espaços, emite um alerta para que os visitantes das UCs estaduais no próximo fim de semana estejam atentos e avisem o Corpo de Bombeiros pelo número 193 caso avistem foco de incêndio nos locais. O fogo pode causar danos irreversíveis à fauna e à flora em áreas florestais. Meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib explica que as temperaturas altas não são os únicos fatores que aumentam a ocorrência de incêndios. "A massa de ar que está causando o aumento nas temperaturas também trará índices de umidade do ar extremamente baixos. Além disso, a vegetação e o solo estão mais secos por conta das geadas ocorridas no Estado nos últimos dias. A combinação desses ingredientes é o que aumenta o risco de incêndios florestais", afirma Kneib. Algumas das maiores temperaturas serão registradas em municípios que abrigam UCs abertas à visitação. Paranaguá, no Litoral, onde fica localizado o Parque Estadual Ilha do Mel, tem máxima prevista de 28 graus no sábado. Já na Região Metropolitana de Curitiba, Piraquara e Quatro Barras, locais do Parque Estadual da Serra da Baitaca, chegarão a 27 e 28 graus, respectivamente. Nos Campos Gerais, Ponta Grossa, onde fica o Parque Estadual Vila Velha, a máxima prevista é de 29 graus, e Tibagi, local do Parque Estadual do Guartelá, chegará a 30 graus. As maiores temperaturas do Estado serão registradas na região Norte, como em Cornélio Procópio, que abriga o Parque Estadual Mata São Francisco, onde os termômetros devem bater os 33 graus. PREVENÇÃO - A orientação para quem avistar um foco de incêndio em uma Unidade de Conservação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Durante a ligação, forneça o máximo de detalhes possível sobre o local e as condições do incêndio, para facilitar a atuação dos profissionais. Outras recomendações incluem se afastar do lugar para evitar acidentes e alertar a equipe do IAT responsável pela unidade, que também saberá como lidar com as chamas. O instituto possui duas linhas de atuação com o objetivo de combater e monitorar incêndios florestais: o Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza (Previna) e o programa de voluntariado em Unidades de Conservação (VOU), que proporciona a formação de brigadistas voluntários. O Previna foi estabelecido em 2018 com o Decreto Estadual nº 10.859 para proporcionar a preservação dos patrimônios ambientais existentes no Estado. Ele vincula ações de meio ambiente, segurança pública e defesa civil para identificar recursos e organizar a resposta, garantindo que seja rápida e efetiva. Uma parte importante do programa envolve a sociedade civil. Assim as atividades de prevenção se multiplicam. ÁREA VERDE - O Paraná possui atualmente 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação. Esse montante compreende 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública. Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável (com 10.470,74 km²), UCs estaduais de Proteção integral (756,44 km²), Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km², e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado. O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba. Nova turma vai formar mais brigadistas voluntários para atuar nas Unidades de Conservação do Paraná Foto: Gabrielly Pontes/CGE Nova turma vai formar mais brigadistas voluntários para atuar nas Unidades de Conservação do Paraná Foto: Gabrielly Pontes/CGE Foto: IAT-PR Estado alerta para necessidade de cuidados contra incêndios florestais - Foto: CBMPR Foto: IAT-PR Foto: Gilson Abreu/AEN Nova turma vai formar mais brigadistas voluntários para atuar nas Unidades de Conservação do Paraná Foto: Gabrielly Pontes/CGE Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/IAT-emite-alerta-para-risco-elevado-de-incendio-em-Unidades-de-Conservacao
Foto: Divulgação Iema O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou, nesta quarta-feira (14), um workshop voltado para a Educação Ambiental no licenciamento. O evento, que contou com a presença dos servidores do Iema envolvidos no processo de licenciamento ambiental, teve como objetivo discutir e aprimorar a proposta da nova Instrução Normativa (IN) sobre a temática, que será publicada em breve. Durante o workshop, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e discutir o modelo de educação ambiental aplicado no licenciamento em Minas Gerais. O engenheiro civil da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Ruas, apresentou os avanços e práticas adotadas no estado mineiro. A gerente de Educação Ambiental do Iema, Anna Tristão, ressaltou a importância da educação ambiental no processo de licenciamento, destacando que a prática está alinhada com a Política Estadual de Educação Ambiental (Lei 9265/09) e com o Programa Estadual regulamentado pelo decreto 4178-R de 2017. É fundamental adequar os processos de licenciamento, mesmo aqueles dispensados de EIA/Rima, mas que ainda têm impacto ambiental. Estamos desenvolvendo essa IN com a contribuição dos nossos servidores para garantir uma abordagem mais efetiva”, afirmou Anna. Anna Tristão também enfatizou que, além das exigências legais, a integração da Educação Ambiental nos processos de licenciamento é crucial para uma gestão de qualidade dos programas apresentados pelos empreendedores. Estes programas incluem iniciativas de Comunicação Social, Educação Ambiental para Trabalhadores e para a Comunidade, que devem ser efetivos e trazer resultados concretos. “Após apresentar a proposta da IN aos servidores, planejamos divulgar a norma aos empreendedores assim que for publicada. É essencial que todos estejam alinhados, pois a Educação Ambiental deve ser um processo contínuo e permanente para promover a sensibilização quanto aos impactos, riscos e danos ambientais que um empreendimento pode ter”, concluiu Anna Tristão. Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-promove-workshop-sobre-educacao-ambiental-no-licenciamento
Foto: Divulgação Imasul O diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, realizou uma visita técnica a Três Lagoas nessa terça-feira (13) para avaliar duas iniciativas sustentáveis de destaque em grandes indústrias de celulose e papel instaladas no Estado: a Suzano e a Eldorado. Na Suzano, André Borges conheceu um projeto que transforma resíduos industriais em corretivos de acidez do solo, promovendo um uso sustentável de subprodutos que antes eram descartados em aterros sanitários. Com três fábricas em operação no Estado (duas em Três Lagoas e outra em Ribas do Rio Pardo) e uma capacidade produtiva combinada de 5 milhões de toneladas de celulose por ano, a Suzano se destaca como um dos principais geradores e reaproveitadores de resíduos industriais da região. O projeto utiliza resíduos inorgânicos, como dregs, grits (resíduos gerados durante a produção da celulose, constituídos principalmente por óxido de cálcio, lama de cal e cinzas de biomassa, para produzir corretivos de solo. Além de reduzir o volume de resíduos destinados a aterros, essa iniciativa melhora as propriedades do solo, oferecendo benefícios diretos à agricultura local. A central de resíduos da Suzano tem capacidade para processar até 5 mil toneladas de material por mês e produzir fertilizantes orgânicos a partir de lodos biológicos e cascas de eucalipto. A Suzano também mantém uma área florestal de 599 mil hectares em Mato Grosso do Sul, dos quais 143,1 mil hectares são destinados exclusivamente à conservação da biodiversidade. Durante a visita, o diretor do Imasul destacou a importância da correta destinação dos resíduos e da preservação ambiental, ressaltando que tais práticas são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região. Energia verde a partir de efluentes Na sequência, a vista ocorreu na Eldorado Brasil, onde foi apresentada uma solução inovadora para a geração de energia elétrica verde por meio de bombas que funcionam como turbinas. O sistema, que é capaz de bombear 5 mil metros cúbicos de água por hora, gera energia suficiente para abastecer várias instalações da empresa, como auditórios e restaurantes. A nova tecnologia, alinhada aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), representa um avanço significativo no setor, melhorando a eficiência da estação de tratamento de efluentes e aumentando a produtividade da fábrica. Essa iniciativa da Eldorado Brasil reforça o compromisso da empresa com práticas sustentáveis e com o uso responsável dos recursos naturais. Compromisso com a sustentabilidade As visitas realizadas pelo diretor presidente do Imasul demonstram o compromisso do Estado em apoiar e fiscalizar práticas industriais que respeitem o meio ambiente e contribuam para o desenvolvimento econômico regional. “A troca de informações entre instituições públicas e empresas privadas, como a Suzano e a Eldorado Brasil, é fundamental para promover um modelo de crescimento sustentável em Mato Grosso do Sul”, afirmou André Borges. O diretor presidente do Imasul concluiu que essas ações fortalecem a economia do Estado e do País. “A iniciativa da Eldorado Brasil e o projeto da Suzano são exemplos claros de como a inovação e a sustentabilidade podem andar de mãos dadas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local. Essas ações destacam o papel crucial das indústrias na construção de um futuro mais verde e eficiente para o Estado e para o Brasil.” Fonte: https://www.imasul.ms.gov.br/imasul-avalia-iniciativas-sustentaveis-de-empresas-de-celulose-e-papel-instaladas-em-tres-lagoas/
Foto: Webandi/Pixabay Levantamento foi apresentado pelo IEF para análise e validação de especialistas, por meio de formulário disponível na internet O Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentou, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Levantamento das Espécies Exóticas Invasoras (EEI) da flora e fauna com ocorrência no Estado de Minas Gerais. Os resultados apontaram, até o momento, um total de 161 espécies, sendo 65 de plantas terrestres, 94 de animais, com a maioria de espécies de peixes (69) e 1 espécie de alga. As Espécies Exóticas Invasoras são as que ocorrem fora de sua área de distribuição natural e que podem provocar impactos negativos à biodiversidade e ao equilíbrio dos ecossistemas. A proposta preliminar da lista já está disponível para a etapa de análise/validação de especialistas e interessados, de acordo com cada área de atuação. O envio de considerações/sugestões pode ser feito por meio de formulário disponível neste link , até o dia 10 de setembro de 2024. A lista de EEI tem como objetivo viabilizar a gestão ambiental, tanto para ações de restauração de áreas naturais, como para a proteção de espécies ameaçadas de extinção, por meio da definição de medidas de prevenção à introdução de mais espécies invasoras, como de erradicação e controle. “A Lista de EEI também norteará atividades de educação e conscientização da população sobre os riscos associados às espécies invasoras e as vias introdutórias”, contextualiza a diretora de Proteção à Fauna, Laura Oliveira. Levantamento O levantamento das EEI de Minas foi feito com apoio de consulta pública, realizada entre junho e julho. Participaram 52 pessoas, trazendo cerca de 1770 contribuições de pontos de ocorrência no Estado. O trabalho de compilação dos dados está sendo realizado pelo Instituto Hórus, referência no tema, contratado para auxiliar o IEF. Parte das informações também vieram da base de dados nacional de EEI, mantida pelo Instituto Hórus, e de levantamento de dados secundários, como planos de manejo de Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais e artigos científicos. “Esse levantamento é nosso primeiro subsídio para a definição de diretrizes de orientação quanto ao uso, comercialização, posse e criação dessas espécies, e para ações de vigilância e monitoramento para detecção precoce e medidas rápidas de controle”, afirma a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Marina Dias. Critérios Para inclusão de espécies na lista, foram adotados três critérios: A espécie é exótica ao ambiente de ocorrência; A espécie tem histórico de invasão em algum lugar do mundo e/ou é invasora no Brasil; Existem dados de ocorrência confiáveis. Categorias Foi proposto o enquadramento das espécies contidas na lista em dois tipos de categorias: Categoria 1: Espécies que têm proibido seu transporte intencional, criação, soltura ou translocação intencional, cultivo, propagação, comércio, doação ou aquisição intencional. Categoria 2: Espécies que podem ser utilizadas em condições controladas, sujeitas à regulamentação específica. Próximas etapas A próxima etapa, após o recebimento das contribuições, será a validação da lista, por meio de uma reunião virtual aberta prevista para o dia 26 de setembro, às 9h. Após a validação final, os dados irão embasar a elaboração de normativa para a Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais. As atividades de elaboração da Lista de EEI estão sendo viabilizadas com o apoio dos Planos de Ação Territorial (PAT) para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção dos territórios Espinhaço Mineiro, Capixaba-Gerais e Veredas Goyas-Geraes, no âmbito do projeto Pró-Espécies Todos Contra a Extinção. Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/4076-lista-preliminar-aponta-a-ocorrencia-de-161-especies-exoticas-invasoras-de-fauna-e-flora-em-minas-gerais
Imagem: Divulgação Sema As ações do programa Maranhão Sem Queimadas, iniciadas preventivamente desde o mês de julho já começam a gerar resultados. O estado melhorou sua posição no Ranking Nacional de Focos de Calor e saiu da 5ª para 6ª posição, segundo dados monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgado nesta semana. Com a parceria do Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, órgãos estaduais e empresas privadas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando ações de monitoramento, prevenção e controle evitando ocorrências de queimadas em diversas regiões do estado. Nesta quinta-feira (15) o programa realizará na cidade de Imperatriz mais uma ação com atividades de conscientização e orientação sobre o uso do manejo do fogo, capacitação, doação de equipamentos e formação de brigadistas em parceria com os municípios. O programa conta com a adesão de 66 municípios este ano, e as operações irão acontecer nos locais com maior incidência de queimadas. Outra medida adotada pelo Governo do Maranhão para conter ocorrências de incêndios foi a publicação de decreto que determina a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas agrícolas e afins, de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024. A baixa umidade relativa do ar, a redução das chuvas e o uso incorreto do fogo intensificam a ocorrência de incêndios florestais nesta época do ano. Além da cidade de Imperatriz, o programa vai realizar, ao longo das próximas semanas, ações nas regionais de Barra do Corda, Balsas, Imperatriz, Caxias, Santa Inês e Bacabal. Monitoramento As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento realizado pela Superintendência de Recursos Florestais e do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais da SEMA que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões. Outra ferramenta importante na prevenção é o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma on-line que monitora em tempo real o nível detalhado dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais. A ideia é atender, sobretudo, as áreas mais suscetíveis caracterizadas como áreas de risco, garantindo informações seguras e em tempo hábil, para que as autoridades possam evitar que o estado seja impactado negativamente pelas consequências das mudanças climáticas. Fonte: https://www.sema.ma.gov.br/noticias/maranhao-reduz-focos-de-calor-e-melhora-posicao-no-ranking-nacional
Foto: Divulgação Sema A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Clima (Sema), Vilma Freire, participou na manhã desta segunda-feira (12), no Centro de Eventos do Ceará, da solenidade de abertura do FIEC Summit 2024. O governador Elmano de Freitas e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) também compareceram ao ato solene do evento, considerado o maior do Brasil, dedicado à cadeia do hidrogênio verde (H2V). O encontro reúne profissionais, pesquisadores, representantes da indústria e do poder público para discutir os desafios e oportunidades da transição energética global. Foto: Divulgação Sema Organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), tem como objetivo fomentar debates de alto nível e impulsionar negócios inovadores, promovendo o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Vilma Freire destaca que a terceira edição do Summit é “um grande evento que discute oportunidades da transição energética, especialmente em relação ao Hidrogênio Verde, contribuindo de forma muito significativa para a sustentabilidade econômica, social e ambiental do nosso Estado”. Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2024/08/12/sema-participa-da-abertura-do-fiec-summit-2024/
Imagem: Divulgação Inema O estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), será destaque no XIII Congresso de Gestão Pública – CONSAD, que ocorrerá de 20 a 22 de agosto em Brasília. O evento, um dos mais importantes do país na área de administração pública, será o cenário ideal para a apresentação do SIGWeb Geobahia. Reconhecida na categoria Transformação Digital, essa plataforma inovadora exemplifica o potencial da tecnologia para revolucionar a gestão de recursos e políticas ambientais. Como uma avançada ferramenta de Sistema de Informações Geográficas, a plataforma conta com uma interface web intuitiva. Ela integra dados geoespaciais, como imagens de satélite e mapas temáticos, para fornecer análises espaciais detalhadas. Essencial para decisões estratégicas, a plataforma promove o desenvolvimento sustentável e aprimora a administração de recursos no estado da Bahia. Durante o congresso, Caroline Freitas, da Assessoria Técnica do Inema, junto com os especialistas em geoprocessamento Adriano Cassiano e Carlos Alves, irão apresentar a evolução da plataforma ao longo dos últimos 20 anos. Desenvolvida pelo Inema, a plataforma tem sido fundamental para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. A apresentação destacará como a tecnologia contribui para uma gestão mais eficiente de recursos e políticas ambientais. Adriano Cassiano ressalta que a apresentação irá evidenciar a melhoria da eficiência na gestão do território e na proteção ambiental proporcionada pela plataforma SIGWeb Geobahia. “Buscamos explorar novas parcerias e colaborar com outros estados para expandir o uso dessa tecnologia e maximizar seus benefícios para a sociedade”, afirma o especialista do Inema. O CONSAD é um dos principais eventos brasileiros voltados para a modernização e eficiência da administração pública. Reunindo gestores de todo o país, o congresso oferece um espaço importante para apresentar a eficácia e o impacto da tecnologia no aprimoramento da administração pública e ambiental. Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2024/08/inema-apresenta-ferramenta-pioneira-de-gestao-ambiental-em-brasilia/
Foto: Divulgação IMA Em breve a iniciativa seguirá para outros lugares, tanto do litoral norte quanto sul O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA), por meio do projeto Nossa Praia, desenvolvido pela Gerência de Educação Ambiental (Gedam), entregou 60 lixeiras e 36 porta-bitucas aos barraqueiros ambulantes da orla de Maceió. Já em São Miguel dos Milagres, foram instaladas dez novas placas display com sacola em locais de acesso às praias de maior fluxo de banhistas. Cada ambulante parceiro da orla de Maceió recebeu cinco lixeiras e três porta-bitucas como forma de incentivo ao trabalho e a sensibilização ambiental. No bairro Jatiúca, foram atendidas as barracas da Amizade e Deus no Controle. Na Pajuçara, as barracas Pajuçara Beach, Presente de Deus, Luz do Sol, Batata Point, da Sil e do Romário receberam os kits. No bairro Ponta Verde, foram contempladas as barracas do Seis Horas e Ozan, do Antônio Matias, do Paulo Romão e do Cláudio. Foto: Divulgação IMA De acordo com Mirella Cavalcante, consultora ambiental do IMA, a seleção dos ambulantes que receberam os materiais baseou-se em critérios como a manutenção de um espaço de trabalho limpo e organizado, e a implementação de iniciativas de gestão de resíduos sólidos em ambientes costeiros. “Eles acharam a iniciativa muito positiva e estão receptivos a receber mais materiais. Informaram que a luta é diária para manter os espaços limpos, e o material é um reforço importante”, afirmou a consultora. Em São Miguel dos Milagres, foram instalados displays nas Praias do Riacho, de Milagres, do Toque e de Porto da Rua, nos pontos: Restaurante Recanto dos Milagres, Restaurante Mija Della, Bar da Qel, Casa do Seu Conconha, Bombeiros, Restaurante Milagres do Toque, Pousada do Toque, Praia de Porto da Rua, Restaurante Grande Lau e Restaurante do Enildo. As instalações ocorreram em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do município. Foto: Divulgação IMA Para garantir a manutenção dos materiais entregues, são realizadas vistorias regulares nos pontos parceiros, com um diálogo constante e um canal de comunicação aberto com os parceiros e banhistas, que fornecem feedbacks sobre a funcionalidade e adesão dos equipamentos. Além disso, todos os parceiros recebem orientações sobre o projeto Nossa Praia e seus objetivos, bem como a importância da utilização correta dos materiais disponibilizados. Ainda de acordo com Mirella Cavalcante, há planos de expandir essa iniciativa para outras praias, tanto no litoral norte quanto no sul de Alagoas, embora ainda não haja uma previsão definida para essas ações. Para os banhistas, a recomendação é que utilizem os materiais disponibilizados, contribuindo assim para a preservação das praias do estado. Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-instala-lixeiras-e-distribui-porta-bitucas-e-sacolas-em-praias-de-maceio-e-sao-miguel-dos-milagres/
Fiscalização recolhe redes de pesca durante ações concluídas nesta segunda-feira, 12 - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins Fiscalização ambiental intensifica combate à pesca ilegal no Tocantins com apreensão de redes de pesca e conscientização ambiental Nesta segunda-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu uma série de ações de fiscalização nas regiões Norte e Central, que resultaram na apreensão de 2,8 mil metros de redes de pesca. As equipes de fiscalização ambiental começaram as atividades na terça-feira, 6, percorrendo trechos do rio Tocantins, do lago da Usina Estreito e seus afluentes, nas áreas dos municípios de Barra do Ouro, Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras. Durante a operação, os fiscais abordaram pescadores para verificar a documentação (carteiras de pesca), os equipamentos utilizados e o tamanho das espécies capturadas. No total, foram recolhidos 1,5 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas e um jequi. Todos os peixes e outros animais aquáticos, como quelônios, que foram encontrados vivos e presos nas redes, foram imediatamente devolvidos ao seu habitat natural. Nos municípios de Palmas, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional e Miracema, a fiscalização ambiental se concentrou em assegurar que as normas ambientais e de pesca fossem respeitadas, com ênfase em abordagens realizadas tanto por terra quanto por água. Ao longo da operação, as equipes realizaram diversas incursões nas áreas de pesca e identificaram pescadores profissionais e amadores. Além de inspecionar os equipamentos de pesca, os fiscais também orientaram os pescadores sobre as práticas legais, promovendo a conscientização e o cumprimento das regulamentações em vigor. Na praia da Amizade, em Ipueiras, os fiscais abordaram diversos frequentadores, fornecendo informações sobre as regras de pesca e gestão de resíduos sólidos, com o objetivo de educar o público sobre práticas corretas e a importância da conservação ambiental, conforme destacou o fiscal ambiental Jusley Caetano. Entre Palmas e Ipueiras, a operação resultou na apreensão de 1,3 mil metros de redes de pesca. Jusley Caetano observou que, apesar dos esforços, os proprietários das redes não foram localizados, o que impossibilitou a aplicação de penalidades ou outras medidas legais. Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/acoes-de-fiscalizacao-recolhem-mais-de-dois-mil-metros-de-redes-de-pesca-no-tocantins/6ayov93pq5vv
Com a ajuda de inteligência artificial, GDF investe em tecnologias para preservar áreas do Cerrado, bioma com a maior biodiversidade do mundo - Foto: Lúcio Bernardo Jr. - Agência Brasília Tecnologia é a grande aliada na identificação precoce de queimadas no Cerrado, bioma com a maior biodiversidade do mundo; capital é pioneira no investimento em métodos modernos de monitoramento Pioneiro no monitoramento e prevenção de incêndios florestais no Cerrado por meio da inteligência artificial (IA), o Governo do Distrito Federal (GDF) investe em tecnologias para preservar áreas do bioma com a maior biodiversidade do mundo. A parceria com pesquisadores resultou na criação de um sistema de reconhecimento de imagens aéreas para a detecção precoce de fogo ativo ou fumaça. “Com o investimento do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal [FAPDF], estamos aplicando tecnologia de ponta para fortalecer o trabalho essencial do nosso Corpo de Bombeiros. O Governo do Distrito Federal está comprometido com a preservação do Cerrado, incentivando pesquisas que resultam em avanços contínuos e significativos para a nossa população”, destaca a vice-governadora do DF, Celina Leão. Um trabalho que antes era realizado apenas por imagens de satélite e rondas presenciais hoje conta com o reforço da tecnologia para evitar grandes incêndios nas áreas de Cerrado do DF. De acordo com a coordenadora do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Ppcif) da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Carolina Schubart, é muito mais benéfico para o estado investir em tecnologias de prevenção. “Um incêndio de grande proporção gera um gasto enorme para os cofres públicos, porque é necessário deslocar equipes, aeronaves e combustível, sem contar a fauna e flora afetadas; não há dinheiro capaz de comprar uma área recuperada de Cerrado após ser atingida por fogo. O benefício que nos traz essa tecnologia é muito maior do que o investimento necessário para erradicar um incêndio. Não tem preço preservar o nosso bioma”, defende Carolina Schubart. “Não há dinheiro capaz de comprar uma área recuperada de Cerrado após ser atingida por fogo”, observa a coordenadora do Ppcif, Carolina Schubart - Foto: Matheus H. Souza - Agência Brasília Ao todo, são quatro câmeras instaladas em um ponto estratégico da Torre de TV Digital que monitoram as regiões administrativas 24 horas por dia, em um raio de até 25 km. Ao identificar um possível sinal de fumaça, as imagens reproduzidas são interpretadas pela inteligência artificial, que detecta se pode ser um princípio de incêndio florestal. “A IA precisa de uma série de dados para que atenda às nossas necessidades. Precisamos criar um conjunto de dataset [bases de dados específicas que servem de amostras para treinamentos de algoritmos de inteligência artificial] para a tecnologia aprender. Depois de chegarmos a um grau aceitável de previsão, começamos a utilizar o sistema”, explica a coordenadora do projeto Sem Fogo-DF e professora do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), Priscila Solis Barreto. Tudo começou após uma roda de conversas entre amigos e pesquisadores que fazem parte da Associação Giga Candanga — instituição científica, tecnológica e de inovação sem fins lucrativos que integra a equipe idealizadora do projeto. A parceria entre o GDF, a Universidade de Brasília (UnB) e a associação resultou no projeto Sem Fogo-DF. A iniciativa, que teve financiamento de R$ 700 mil da FAPDF, foi aprovada em 2021. Ao longo de 2022, a equipe se dedicou a tirar o projeto do papel e, em 2023, foi criado o primeiro protótipo para ser usado na estiagem. Os desafios encontrados, oriundos das características do Cerrado, fizeram com que a equipe de pesquisadores implantasse uma nova camada de interpretação por meio da inteligência artificial. “Há muita poeira que pode ser confundida com fumaça. Além disso, temos neblina, nuvens baixas e um solo que dá um reflexo muito forte podendo confundir também, gerando uma interpretação equivocada”, afirmou Priscila Solis. Os chamados falsos-positivos para incêndios foram reduzidos com mais uma etapa de verificação das imagens. “Primeiro, são feitas a identificação e a detecção do fogo. Após uma análise, as câmeras dão um zoom no ponto identificado para interpretar com mais precisão. Se de fato for fumaça, a tecnologia realiza uma classificação de risco, que envia todas as informações para o painel do sistema, ao qual o CBMDF tem acesso, para dar andamento às ações de combate”, completa. Hoje, os pesquisadores calculam que apenas 4% dos chamados são identificados como falsos-positivos, o que classifica a iniciativa como um projeto pioneiro de sucesso. “Por dia, nós verificamos que há muitos sinistros nessa época do ano. Esse modelo que estamos desenvolvendo é inédito porque a gente trabalha com detecção precoce de incêndio florestal por meio da inteligência artificial em uma região onde não existia base de dados, que é o Cerrado”, conclui a pesquisadora Priscila. A expectativa é que o projeto seja expandido, ainda neste ano, para a região Norte do Distrito Federal. Segundo a coordenadora da Sema, Carolina Schubart, a pasta aguarda por financiamento para dar continuidade às atividades e ampliar o monitoramento. “Essa é uma tecnologia muito bem aceita e, por isso, demonstramos interesse em instalar mais câmeras na Estação Ecológica de Águas Emendadas, em Planaltina, que é uma unidade de conservação própria do DF e de relevante importância pelo papel ambiental que desempenha”, anuncia. Preservação do Cerrado O reconhecimento de imagens aéreas para a detecção precoce de fogo ativo ou fumaça preserva uma maior área do Cerrado — bioma comumente afetado pelo fogo durante a estiagem —, uma vez que evita que esses focos evoluam para incêndios de grandes proporções. Os resultados do monitoramento capturados pela tecnologia são simultaneamente compartilhados com o CBMDF, que conta com uma sala de gestão ambiental e três militares à disposição 24 horas por dia, responsáveis por analisar as imagens e fazer a gestão da ocorrência. O rápido tempo de resposta das equipes da corporação também são responsáveis por impedir o alastramento das chamas. O reconhecimento de imagens aéreas para a detecção precoce de fogo ativo ou fumaça preserva uma maior área do Cerrado, uma vez que evita que esses focos evoluam para incêndios de grandes proporções - Foto: Lúcio Bernardo Jr. - Agência Brasília “Essa tecnologia otimiza bastante o nosso trabalho. Antes, nós fazíamos rondas pelo DF em busca de incêndios. Hoje, esse trabalho continua, mas as câmeras nos mostram em tempo real os possíveis focos. Dependendo do nível, se tiver com muita fumaça, nós empenhamos uma equipe imediatamente até o local, principalmente se for em uma área de preservação ambiental”, conta o tenente Ramon Alves, do Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. “As ocorrências chegam muito mais rápido porque elas são identificadas precocemente. A velocidade com que a gente recebe possíveis focos incide em uma maior área preservada de Cerrado, porque a nossa atuação efetiva impede que o fogo se alastre e queime mais áreas de preservação”, acrescenta o militar. Operação Verde Vivo De abril até outubro de todo ano, inicia-se a operação Verde Vivo. Coordenada pelo CBMDF desde 1999, o programa consiste no reforço das ações da corporação no sentido de conscientizar, prevenir e combater as queimadas florestais, visando à proteção do meio ambiente, dos animais e da população. Para a iniciativa, participam 500 bombeiros, 27 caminhonetes, 24 caminhões-tanque, 22 caminhões de transporte da tropa, dois aviões e dois helicópteros, além de instituições parceiras. “A velocidade com que a gente recebe possíveis focos incide em uma maior área preservada de Cerrado, porque a nossa atuação efetiva impede que o fogo se alastre e queime mais áreas de preservação”, afirma o tenente Ramon Alves, do CBMDF - Foto: Lúcio Bernardo Jr. - Agência Brasília O DF dispõe de mais de 1.200 militares especialistas em combate de incêndios florestais que foram submetidos a treinamentos. Tais capacitações colocam o DF como referência no assunto, de acordo com o tenente Ramon: “Todo ano, é realizado o curso para formar militares especialistas nessa atuação. É um dos mais procurados da corporação, o que torna o DF referência na área de prevenção e combate a incêndios. Neste ano, foram 41 egressos”. Entre maio e julho deste ano, a Operação Verde Vivo já contabilizou 3.368 ocorrências relacionadas a incêndios florestais. “Esse número está dentro de uma média esperada por nós. Já houve anos com mais de 10 mil ocorrências durante a temporada, então, para 2024 estamos dentro da normalidade até o momento”, explica o tenente Ramon. Tecnologia é a grande aliada na identificação precoce de queimadas no Cerrado, bioma com a maior biodiversidade do mundo; capital é pioneira no investimento em métodos modernos de monitoramento - Foto: Divulgação Sema Fonte: https://www.sema.df.gov.br/inteligencia-artificial-auxilia-na-preservacao-contra-incendios-florestais-no-df/
Imagem: Divulgação IMA Inscrições para os editais de Pagamento por Serviços Ambientais já estão disponíveis no Portal IMA + Com o objetivo de auxiliar e levar orientações sobre o credenciamento e inscrições no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), uma equipe de técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) estará nos municípios de Delmiro Gouveia e Maravilha entre os dias 13 e 14 de agosto, respectivamente. O PROPSA fornecerá apoio financeiro a proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e a agricultores familiares. Para saber mais e checar os documentos necessários, bem como todo o percurso do Programa, basta entrar no Portal PSA: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/. Inicialmente, os técnicos pretendem orientar representantes para que eles repassem informações e deem o suporte necessário para que o público-alvo participe dos editais abertos. No entanto, os demais interessados também podem comparecer e sanar eventuais dúvidas. Além do mais, gestores e interessados de outras regiões podem solicitar a visita do PSA Itinerante enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c = 'geclim.ima' + '@'; addyf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c = addyf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c = 'geclim.ima' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c').innerHTML += ''+addy_textf63e6d4871e3142e26e36ac0e159a48c+''; . Delmiro Gouveia Local: Memorial Delmiro Gouveia Data: 13 de agosto Hora: 10h Maravilha Local: Secretaria da Educação de Maravilha Data: 14 de agosto Hora: 10h Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-leva-psa-itinerante-para-os-municipios-de-delmiro-gouveia-e-maravilha/
Foto: Divulgação Semil Segunda fase do programa amplia quantidade de beneficiários e dobra valor investido na preservação das reservas e valorização da cultura Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, anuncia a expansão do Programa Guardiões das Florestas. O programa passará de 8 para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Vale do Ribeira, Baixada Santista, litoral norte, Alto Paranapanema e região de Botucatu. O valor total investido nessa segunda fase do PSA Guardiões das Florestas mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão. A iniciativa valoriza as comunidades indígenas que vivem dentro dos parques e unidades de conservação, já que os remunera pela preservação dessas áreas protegidas. Isso gera benefícios tanto para as aldeias quanto para o meio ambiente e a população, ao ajudar na manutenção das florestas estaduais. O edital para credenciamento na segunda fase foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. Podem responder ao chamamento as aldeias localizadas no Parque Estadual Serra do Mar (núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião), Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Jurupará, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí, Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar e APA do Rio Batalha. O prazo de credenciamento é de 10 dias a partir da publicação do chamamento, nesta sexta (9). Depois disso, o Comitê Gestor do PSA, composto por quatro representantes indígenas de diferentes regiões do estado, dois representantes da Fundação Florestal, dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dois da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, vai avaliar as inscrições. O resultado final com a lista de beneficiários será divulgado em 6 de setembro. A iniciativa foi implantada no início de 2023. Nessa primeira fase, oito comunidades indígenas foram beneficiadas (Jaraguá, Paranapuã, Peguao Ty, Tenondé Porã, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Djaiko Aty e Ywyty Guaçu) numa área de preservação de mais de 31 mil hectares – o equivalente a quase 200 parques do Ibirapuera. “A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação, trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades”, ressalta o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz. Na terra indígena Jaraguá, no Parque Estadual Jaraguá, região noroeste da capital paulista, por exemplo, 24 indígenas guarani, homens e mulheres, se orgulham de vestir o uniforme da brigada dos Guardiões das Florestas. O trabalho deles é monitorar e proteger a biodiversidade. Eles realizam atividades de qualificação intercultural, plantio de mudas nativas, proteção dos animais, prevenção contra queimadas e detecção de atividades irregulares. “Com o programa, conseguimos garantir renda para a nossa comunidade, a manutenção das nossas tradições e cultura e temos a oportunidade de dialogar com a população não indígena”, comenta Thiago Karai Djekupe, liderança da terra indígena Jaraguá. Confira o link do edital: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2024/08/SEI_0036056164_Edital.pdf Fonte: https://semil.sp.gov.br/2024/08/no-dia-dos-povos-indigenas-governo-de-sp-expande-remuneracao-por-servicos-ambientais-para-14-aldeias/
A cerimônia de encerramento do 10º Cosud ocorreu no Palácio Piratini, em março, com a presença de Leite e outros governadores - Foto: Arquivo Secom - março de 2024 Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste estarão reunidos, a partir desta quinta-feira (8/8) até sábado (10/8), no 11º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorrerá em Pedra Azul, no Espírito Santo. Nesta edição, os temas centrais serão obras de adaptação às mudanças climáticas, reforma tributária e segurança pública. São esperados cerca de 700 participantes. Além do governador Eduardo Leite, integram a comitiva gaúcha a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Boeira, e os secretários-adjuntos da Fazenda, Itanielson Cruz, e da Segurança Pública, Mário Ikeda. Leite destacou que o Cosud está consolidado como um importante grupo em defesa dos interesses em comum do Sul e do Sudeste. “Temos pautas importantes para discutir, como a renegociação da dívida dos Estados, a reforma tributária e as mudanças climáticas. Não se trata, de maneira alguma, de um grupo em oposição a outras regiões, mas, sim, em defesa daquilo que a população que nos elegeu governadores demanda”, ressaltou. “Também será uma oportunidade de agradecer aos chefes dos Executivos estaduais pelo apoio e solidariedade dispensados ao Rio Grande do Sul durante a tragédia das enchentes.” O governador participará da abertura, na quinta-feira, às 16h, no auditório do Natureza Eco Lodge. Na sexta-feira (9/8), os chefes dos Executivos debaterão os três temas centrais, enquanto 14 grupos de trabalho (GTs) discutirão assuntos específicos com a presença de secretários estaduais. O encerramento será no sábado, às 10h, quando haverá apresentação dos encaminhamentos das discussões e a Carta de Pedra Azul. Os 14 GTs discutirão os seguintes temas: Agricultura e Pecuária; Defesa Civil e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomentos; Direitos Humanos, Juventude e Política para as Mulheres; Educação; Esportes; Governança, Procuradoria e Planejamento; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Governo Digital; Saúde; Segurança; Turismo; Fazenda, Previdência e Controladoria; e Cultura. Sede do 11º Cosud, a região montanhosa do Parque Estadual Pedra Azul, localizado no município de Domingos Martins, é um dos cartões-postais capixabas. O consórcio foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os governos das duas regiões e impulsionar ações socioeconômicas e ambientais. Participação do RS Marjorie e Boeira integrarão o GT de Defesa Civil e Meio Ambiente; Itanielson, o GT Fazenda, Previdência e Controladoria; e Ikeda, o GT Segurança. Além desses nomes, a secretária da Saúde, Arita Bergmann deve participar de uma agenda on-line, na qual serão tratados temas como medicamentos e tecnologia. Edição anterior A última edição do Cosud, que ocorreu em Porto Alegre em fevereiro e março deste ano, foi marcada pela formalização de três documentos: o estatuto do consórcio, o Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado e a Carta de Porto Alegre. O estatuto do Cosud apresentou, entre outros tópicos, as normas para o funcionamento do consórcio. A Carta de Porto Alegre oficializou diversos compromissos pactuados pelo Cosud, sobre temas como Reforma Tributária, dívidas com a União e ações de adaptação às mudanças climáticas. O Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado tratou de ações conjuntas para tratar do assunto. Carta de Porto Alegre Pacto para Segurança Pública Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/governador-e-secretarios-de-estado-participam-do-11-cosud-no-espirito-santo
Foto: Ricardo Trida / SECOM O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para a instalação e a operação da primeira unidade de referência de monitoramento de qualidade do ar em Florianópolis. Com a nova unidade, Santa Catarina alcançará a marca de quatro estações de monitoramento já que as outras três estão localizadas no Sul do Estado, em Tubarão e Capivari de Baixo. A nova unidade, que é móvel, será instalada em outubro deste ano ao lado da Biblioteca Universitária, no Campus Trindade da UFSC, e realizará o monitoramento em tempo real de três poluentes atmosféricos, além de outros meteorológicos. A ampliação do monitoramento da qualidade do ar faz parte dos esforços do IMA para atendimento das mais recentes alterações da legislação brasileira, que teve publicada sua Política Nacional da Qualidade do Ar (Lei federal nº 14.850, de 2 de maio de 2024), além do enrijecimento dos parâmetros de qualidade do ar, regidos pela Resolução Conama nº 506, de 5 de julho de 2024. Segundo o diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier Silva, o monitoramento em Florianópolis cobre uma lacuna importante, visto que a região metropolitana é uma das mais populosas do país. “A região metropolitana de Florianópolis possui mais de um milhão de habitantes e, até o momento, carece de monitoramento de referência de qualidade do ar. Esta nova estação permitirá avaliarmos a qualidade do ar respirado por cerca de 15% da população catarinense”, enfatiza Diego. O professor da UFSC, Leonardo Hoinaski, afirma que a estação alavancará pesquisas para o avanço no monitoramento da qualidade do ar. “Estações de referência são importantes para a validação de dados obtidos de outras formas, sejam por modelagens ou equipamentos de baixo custo. Sem dúvidas é um avanço para o nosso estado”, explica o professor. A presidente do IMA, Sheila Meirelles, lembra que os dados da Organização Mundial da Saúde apontam a deterioração da qualidade do ar como o maior problema ambiental da atualidade. “Mais de 90% da população mundial respira ar com níveis inadequados de poluentes, e nós estamos comprometidos com a melhoria da qualidade do ar no nosso estado, ampliando a rede de monitoramento do ar e promovendo o controle de emissões atmosféricas”, reforça a presidente. Os resultados do monitoramento das estações já existentes são divulgados em tempo real no site do IMA e o mapa pode ser conferidos por todos os cidadãos neste link. Imagem: Divulgação IMA Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2584-ima-e-ufsc-celebram-acordo-para-ampliacao-do-monitoramento-da-qualidade-do-ar-no-estado
Foto: Divulgação Inea Operação do Inea apreendeu contêiner com óleo, dois caminhões e o responsáveis foram encaminhados à delegacia Após denúncias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizou uma operação de combate à crimes ambientais no município de Macaé, norte do estado, na noite de terça-feira (31/07). A ação resultou no fechamento de uma empresa de transportes de passageiros e produtos perigosos que operava com uma falsa licença de operação, supostamente expedida pelo órgão ambiental. A ação teve o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e Polícia Civil (PC). Os agentes do Inea flagraram uma série de irregularidades nas dependências do estabelecimento, como o transporte de produtos perigosos sem a devida autorização. Durante a apreensão, houve desacato e resistência por parte dos funcionários. Os fiscais interditaram e lacraram a empresa. Um dia após a autuação, os donos descumpriram a determinação de fechamento, reabriram o local e removeram o lacre. A polícia foi acionada, os funcionários e o gerente foram encaminhados para a delegacia, onde prestaram depoimentos. Uma pessoa foi presa e o empreendimento foi autuado, multado e fechado novamente. Foto: Divulgação Inea Foto: Divulgação Inea Foto: Divulgação Inea Foto: Divulgação Inea Foto: Divulgação Inea Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/empresa-de-transportes-e-fechada-suspeita-de-usar-licenca-falsa-em-macae/
Foto: Ascom/Idema O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas para o órgão ambiental. A homologação aconteceu na sessão do Pleno desta terça-feira 6, em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do plenário. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema, com o cumprimento de algumas condicionantes, tendo em vista que o Estado do RN está acima dos limites com despesa de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa. O TAG foi assinado em junho de 2023 e prevê diversas medidas para diminuição do percentual de despesas com pessoal. Desde então, foram adicionados quatro termos aditivos, fixando novos prazos e medidas para contenção das despesas. Segundo os termos do quarto aditivo, o Governo do RN irá reestruturar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos. Doze servidores serão lotados na unidade, que faz parte da Secretaria Estadual de Administração. Além disso, o Governo do RN deverá publicar, em 30 dias, um novo decreto para combater a acumulação irregular de cargos públicos. A minuta do novo decreto foi incluída no quarto termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Gestão. Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=336653&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
BOAS PRÁTICAS ESTADUAIS DA ABEMA Realização: Abema, Cetesb e Semil A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) tem a honra de convidá-lo (a) para o Encontro de Boas Práticas Estaduais da Abema. Esse evento reunirá especialistas, gestores e representantes de diversas entidades estaduais para compartilhar experiências e discutir iniciativas inovadoras na área ambiental. Data: 29 de agosto de 2024 Horário: 8h30 às 18h (horário de São Paulo) Local: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros - São Paulo-SP – Sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6UzMJcESwFs8pH6spvusIIUpybVzotW5-R8L_dlVrNoeP6A/viewform?usp=pp_url Programação disponível AQUI. Desejando mais informações, gentileza, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61 = 'abema' + '@'; addy7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61 = addy7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61 + 'abema' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61 = 'abema' + '@' + 'abema' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61').innerHTML += ''+addy_text7a58b191b5c3625e0056fd77ced32f61+''; ou mandar mensagem via WhatsApp para (61) 99551-9141 Magna Helena - Secretária-Executiva da Abema
Foto: Divulgação Semarh A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Diretoria de Planejamento e Segurança Hídrica, realizou nesta terça-feira (06), reunião com representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O objetivo foi firmar uma parceria estratégica para fortalecer e expandir a rede de monitoramento da qualidade da água em todo o estado do Piauí, abrangendo as bacias hidrográficas. O diretor de Planejamento e Segurança Hídrica da Semarh, Igor Klaus, explica que na ocasião, foram discutidos e alinhados os termos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), meio pelo qual a parceria será formalizada. “O ACT se encontra em fase final de assinatura. As ações conjuntas com as duas instituições visam garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e nortear as tomadas de decisões”, complementa. O Governo do Piauí, por meio da Semarh, realiza o monitoramento das águas do estado, através da adesão ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). A Semarh está ampliando sua rede de monitoramento e qualidade da água de 29 para 47 pontos até o final do ano de 2024. Participaram o Diretor de Planejamento e Segurança Hídrica da Semarh/PI, Igor Klaus, o Coordenador do programa QUALIÁGUA, Giovani Fonseca, os professores Carlos Ernando (Coordenador do PROFAGUA) e Giovana Espindola (Vice-Diretora do Centro de Tecnologia). Fonte: https://www.semarh.pi.gov.br/noticias/semarh-e-ufpi-formalizam-parceria-para-o-monitoramento-da-qualidade-da-agua-em-todo-o-piaui