Foto: Rosália Vasconcelos/GCom Semas-PE
Encontro ocorreu em Triunfo durante plenária organizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) com lideranças de organizações da sociedade civil
A equipe da Gerência Geral de Biodiversidade e Florestas (GGBF) da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) reuniu-se, nesta quinta-feira (15), em Triunfo, com representantes de 18 organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com agroecologia, recuperação ambiental/reflorestamento, sistemas agroflorestais, viveiros, coleta de sementes, tecnologias sociais, sociobioeconomia e áreas correlatas.
O encontro, que contou também com representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) – este último, remotamente -, teve como objetivo ouvir as experiências e demandas das OSCs e aprimorar as atuações conjuntas entre Governo e organizações da sociedade civil, nas políticas públicas estaduais estratégicas.
Além disso, o grupo discutiu sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e a legislação estadual que estabelece as normativas de repasses de recursos entre poder público e OSCs para o alcance de objetivos comuns, neste momento com foco em projetos ambientais. Pernambuco tem como desafio aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria, à luz do MROSC e da legislação estadual.
Durante a abertura, a secretária Ana Luiza Ferreira destacou a importância das OSCs na implementação de projetos de impactos socioambientais significativos. “A atuação de forma articulada entre Estado e organizações é super importante, especialmente pela experiência de vocês nos territórios, junto às comunidades. Ouvir as organizações que estão na ponta, executando as ações, aumenta a eficiência das políticas públicas e a produtividade”, declarou.
No primeiro momento da manhã, a gerente geral da GGBF, Maíra Braga, propôs uma dinâmica ao grupo, em que os participantes detalharam em um mapa do estado quais as atividades de suas respectivas instituições e em quais regiões do território pernambucano atuam. Apesar da Semas-PE já conhecer o trabalho de muitas dessas organizações, a atividade teve o objetivo de aprofundar a compreensão compartilhada sobre a abrangência e o desenvolvimento dessas ações.
Foto: Rosália Vasconcelos/GCom Semas
“A Semas e o IPA estão com dois grandes projetos de agroecologia, a serem implementados em breve. Este diálogo contribui para que possamos trabalhar buscando a distribuição das ações de forma estratégica no território, de acordo com as necessidades e oportunidades de cada localidade onde é desenvolvida a agricultura familiar. Nossa conversa hoje tem o foco no semiárido, construindo conjuntamente a visão do que precisa ser feito para as ações acontecerem da melhor forma possível,” destacou Maíra Braga.
Na segunda parte da manhã, Maíra apresentou as políticas públicas e ações relacionadas à conservação, recuperação e sustentabilidade em Pernambuco, além dos projetos ambientais do Estado que já estão financiados e/ou estão em fase de implementação, como o Plantar Juntos, o PerMeie, o Pernambuco Agroecológico, o Sertão Vivo e o Edital Caatinga. Durante essa atividade, os representantes das OSCs expuseram suas dúvidas, preocupações e sugestões, que foram absorvidas pela equipe. À tarde, a reunião se concentrou no MROSC.
“O diálogo entre sociedade civil e governo é fundamental para a construção e consolidação de políticas públicas condizentes com as realidades locais. Para a ASA, esse momento de interação com a Semas deve fazer parte da dinâmica do governo, aproximando a realidade do semiárido às proposições governamentais, convergindo respostas que considerem a convivência com o semiárido e a ação das famílias agricultoras”, disse a coordenadora político-pedagógica Waneska Bonfim, da organização Diaconia.
A partir de 2025, Pernambuco contará com cerca de R$ 300 milhões para o projeto Pernambuco Agroecológico e R$ 300 milhões para o Sertão Vivo, além de recursos de compensação ambiental e outras fontes para investimentos em projetos socioambientais.
“Todo nosso trabalho visa e precisa da conservação e recuperação do nosso patrimônio ambiental, mas com o envolvimento das pessoas que estão nos territórios, promovendo usos sustentáveis, geração de renda e pertencimento. Isso é sobre conectar ações com políticas públicas estratégicas,” afirmou Ana Luiza.
A reunião ocorreu na Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde (Adessu Baixa Verde) e integrou as atividades da plenária que acontece periodicamente e é realizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) com as 20 entidades associadas.
