Foto: Divulgação Semas-PE A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) foi convidada para participar de três painéis na COP 16, de Combate à Desertificação, em Riad, na Arábia Saudita. O primeiro, realizado no dia 3, foi o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF): o projeto mais ousado de convívio com a seca no Brasil e teve a participação da secretária da pasta, Ana Luiza Ferreira. O evento discutiu a gestão de recursos hídricos e desenvolvimento de infraestrutura nas regiões áridas e semiáridas do Nordeste. Nesta quinta-feira (5), Karla Godoy, secretária executiva de sustentabilidade da Semas, participou como uma das painelistas no evento Reecatingar: Ferramentas Financeiras para Proteger Nosso Bioma. A iniciativa pretende discutir as formas de engajamento de governos, investidores e comunidades na preservação da caatinga a partir do uso de diversos instrumentos financeiros, apresentando estudos de caso e boas práticas realizadas no Brasil e no mundo. O terceiro painel está marcado para esta sexta (6), cujo tema é Sertão Vivo: plantando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. A intenção é discutir o financiamento sustentável para conservação da biodiversidade, proteção ambiental e financeirização verde. Desta vez, quem volta a representar a Semas é a secretária Ana Luiza Ferreira. “Participamos de uma missão liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Consórcio Nordeste e pelo BNDES, que são grandes parceiros de Pernambuco. Na COP16, organizando em relação às áreas semiáridas e tendo a oportunidade de falar sobre nossas ações para a caatinga. Também cuidamos muito da maneira como Pernambuco faz seus editais, de forma a conseguirmos alavancar os recursos dessas convenções internacionais para nossas ações no Estado”, pontua Ana Luiza. A comitiva da SEMAS também está aproveitado a conferência para apresentar projetos importantes para a pasta, como o Edital Caatinga, que destina R$ 16 milhões para restauro de 500 mil árvores em unidades de conservação na caatinga, e o Floresta Viva BNDES Caatinga. Pernambuco possui cerca de 80% do seu território sob a ação de clima semiárido, com amplas repercussões ambientais, destacando-se: escassez de água, solos rasos, baixa fertilidade agrícola, evapotranspiração elevada e processos de desertificação. A COP16 engloba uma intensa programação de debates e negociações, a fim de acelerar a restauração de terras degradadas, aumentar a resiliência à intensificação das secas, restaurar a saúde do solo, garantir o direito à terra e promover oportunidades econômicas. Segundo a ONU, a degradação da terra afeta mais de 3 bilhões de pessoas e afeta quase 40% do planeta.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/semas-participa-de-tres-paineis-na-cop16-desertificacao/

Sustentabilidade: Estado premia 185 entidades e municípios com o Selo Clima Paraná - Foto: Patryck Madeira - Sedest/PR A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) anunciou nesta quarta-feira (4), no auditório da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, os vencedores da 10ª edição do Selo Clima Paraná (confira AQUI). Foram 185 condecorações, entre 167 empresas privadas, cinco órgãos públicos e, pela primeira vez, 13 municípios – 39% a mais do que em 2023 (132 inscritos). A iniciativa busca reconhecer as organizações que decidem, voluntariamente, medir e reduzir a sua pegada de carbono, além de implementar ações de ESG, que reúne as políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança, para combater as mudanças climáticas. “É um momento de muita alegria ver o aumento nessa participação voluntária. É algo que demonstra que o paranaense se preocupa em preservar o patrimônio natural, e quer contribuir para a melhoria das condições ambientais, garantindo assim que nós possamos viver em um espaço territorial cada vez melhor”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “O Selo Clima hoje é uma oportunidade para a empresa, município ou órgão público participante demonstrar a transparência com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além disso, o prêmio garante alguns benefícios para as empresas vencedoras, incluindo diferenciação na bolsa de valores e possibilidade da geração de créditos de carbono que podem ser negociados no mercado”, acrescentou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto. Entre as empresas premiadas nesta edição do Selo destaca-se o Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, que, entre as medidas ambientalmente corretas, trabalha com iniciativas de energia limpa, como a implementação de painéis solares, e a reciclagem de resíduos sólidos, como a transformação de tecidos usados pelo hospital em produtos sociais. “O Selo é um reconhecimento de algo que está no cerne da nossa estrutura, que é o apreço por proteger a natureza. É um desafio, porque a própria atividade do hospital gera gases de efeito estufa, mas somos uma instituição muito consciente de que devemos nos preocupar com a mitigação desses gases”, explicou a vice-diretora da área de Infraestrutura e Serviços Diagnósticos do hospital, Daisy Schwarz. Outra empresa premiada foi a Rumo Logística, que implementou medidas que aliam o aumento da eficiência com a mitigação de gases de efeito estufa. Elas incluem a redução do consumo de combustível nos veículos e o aumento da capacidade dos terminais e portos em que a empresa opera. “É uma iniciativa muito importante para demonstrar a preocupação com a redução dos impactos ambientais e a contabilização das emissões atmosféricas. Esperamos também que o prêmio represente um incentivo para que outras empresas participem e contribuam para a redução das emissões”, disse a coordenadora de Sustentabilidade da Rumo, Thamirys Kozien. SETOR PÚBLICO – Entre os órgãos públicos contemplados estão o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Instituto Água e Terra (IAT), a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), além da própria Sedest. Por fim, os municípios premiados foram: Agudos do Sul, Araucária, Quatro Barras, Assis Chateaubriand, Santa Terezinha do Itaipu, Serranópolis do Iguaçu, Cianorte, Janiópolis, Mandaguari, Maringá, Paranaguá, e Santo Antônio da Platina. PRÊMIO – Lançado em 2015, o Selo já foi entregue para 495 organizações. Entre as ações levadas em consideração para o recebimento da certificação estão, por exemplo, a utilização de fontes renováveis de energia e medidas compensatórias para a redução de gases de efeito estufa; no eixo social, a implementação de programas de bolsa de estudos; e para o eixo de governança, implantação de programas internos para o desenvolvimento de novas tecnologias e de compliance. ECONOMIA CIRCULAR – Além da premiação, a Sedest também lançou durante a solenidade o Fórum Paranaense de Economia Circular (Fopec). O grupo reúne representantes de 22 órgãos do Estado e tem como objetivo fomentar a adoção de princípios e práticas da economia circular em diversos setores produtivos paranaenses. Visa a redução do desperdício de recursos por meio da ação conjunta e sinérgica das entidades paranaenses, do estímulo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de cadeias produtivas mais sustentáveis. “O fórum existe para promover a circulação completa no Estado, proporcionando a transformação de resíduos em combustíveis, compostáveis ou materiais reciclados. Assim, esses resíduos que antes iriam para um aterro se renovam, sendo reinseridos na economia”, explicou Andreguetto. Entre as atribuições do Fopec estão a integração de instituições na adoção de práticas circulares, o estabelecimento de parcerias com diversos atores para preparação de projetos e o monitoramento do progresso das ações e metas relacionadas. Além disso, pretende-se estimular o desenvolvimento econômico e sustentável, melhorar a gestão de resíduos através da redução, reutilização e reciclagem e incentivar a criação de produtos e serviços mais duráveis e reparáveis. Integram o fórum: as secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Indústria e Comércio; Inovação, Modernização e Transformação; Cidades; Trabalho, Qualificação e Renda; e Planejamento. Também fazem parte o Instituto Água e Terra; o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná; Instituto de Tecnologia do Paraná; Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social; Associação dos Municípios do Paraná (AMP); Associação Comercial do Paraná (ACP); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomercio);  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR); Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar); e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).   Fonte: https://abema.org.br/administrator/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit

Foto: Divulgação IMA-SC O Programa Penso Logo Destino (PLD), idealizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), vai completar 5 anos de criação no próximo dia 17 de dezembro. A história de transformação ambiental e social está marcada por muitas conquistas, entre elas, a adesão de 240 municípios catarinenses sendo a cidade de Angelina, a pioneira na adesão ao projeto-piloto do Programa. Neste sentido, como forma de divulgar e incentivar os municípios a participarem do programa, foi realizado nesta quarta-feira, 04, com a presença da prefeita municipal de Angelina Roseli Anderle, a renovação do Termo de Cooperação entre a cidade e o PLD. “Mais do que um programa, o PLD é um movimento que inspira uma Santa Catarina mais sustentável. Sua força reside no envolvimento espontâneo e comprometido de seus colaboradores e parceiros, todos unidos pela crença de que ações coletivas podem transformar o presente e preservar o futuro”, comenta o coordenador estadual do PLD, Cícero Luis Brasil. O PLD consolidou-se como um programa de estado, guiado pelos princípios de continuidade, parcerias estratégicas e um forte senso de pertencimento. Ao longo de sua trajetória, foram realizadas ações voltadas para a coleta e destinação correta de itens de logística reversa, oferecendo soluções econômicas e ambientais para os resíduos gerados nos municípios. Essas iniciativas só foram possíveis graças à cooperação entre municípios, entidades gestoras, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e parcerias institucionais estratégicas, como as firmadas com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Diretorias de Vigilância Epidemiológica (Dive) e de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), Centrais de Abastecimento do Estado (CEASA), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e outras organizações.   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2671-programa-penso-logo-destino-renova-termo-de-cooperacao-com-municipio-de-angelina

Foto: Divulgação Semarh-PI A Semarh realizou nesta terça-feira (03) e quarta-feira (04), o 1º Congresso de Mudanças Climáticas e o impacto nas doenças tropicais emergentes e negligenciadas. Ação em parceria com a Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN) e Fiocruz-PI. Com a participação de especialistas, pesquisadores, estudantes e profissionais engajados o evento discutiu temas urgentes para a saúde pública relacionadas à temática. Dentre os principais pontos, foi destacado que as mudanças climáticas podem expandir as áreas de distribuição de vetores como mosquitos, aumentando a incidência de doenças como chikungunya, dengue, zika e malária. “O evento visa discutir com os especialistas e profissionais quais as ações e políticas públicas se fazem necessárias para minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas sobre as doenças emergentes”, destacou o diretor de mudanças climáticas da Semarh, Daniel Marçal. No segundo dia, dentro do Congresso aconteceu a 4ª Reunião do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, como parte das ações de enfrentamento às mudanças climáticas e eventos extremos, previstas no eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí do Governo do Piauí, coordenado pela Semarh. O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destacou a importância do Fórum está ativo ouvindo e discutindo com a sociedade, também apresentou o tema “Governança Climática e Ambiental do Estado”. “Seguiremos com as iniciativas para que o estado capitalize ativos de créditos de carbono e continue reduzindo o desmatamento, o que impacta diretamente nas mudanças do clima”, frisou o gestor. Com uma vasta programação, ao mesmo tempo também aconteceram diversas atividades como minicursos voltados para área ambiental de mudanças climáticas e saúde pública, exposição de trabalhos acadêmicos, exposição artística e mesas redondas. Semarh discute com a sociedade os seus impactos na saúde - Foto: Divulgação Semarh-PI   Semarh discute com a sociedade os seus impactos na saúde - Foto: Divulgação Semarh-PI   Fonte: https://www.semarh.pi.gov.br/noticias/mudancas-climaticas-semarh-discute-com-a-sociedade-os-seus-impactos-na-saude

Foto: Divulgação Adema-SE A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) estão unificando protocolos para conferir maior celeridade aos processos de outorga de recursos hídricos e licenciamento ambiental. As equipes dos dois órgãos participaram de uma capacitação nessa segunda-feira, 2, com o intuito de alinhar procedimentos e definir fluxos integrados, para aprimorar o atendimento prestado à população. Instrumento regulamentado pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual n°3.870/97), o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. A outorga é concedida por meio de um documento emitido pela Diretoria de Recursos Hídricos da Semac, obrigatório para empreendimentos, obras e serviços que demandem o uso de água superficial ou subterrânea por um determinado período, sendo exigida, por exemplo, para a contratação de empréstimos bancários, para a instalação da rede elétrica de empreendimentos que utilizam recursos hídricos e para a obtenção de licenciamento e certificação ambiental. Uma Portaria Conjunta (nº 32/2024) foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de setembro, estabelecendo procedimentos para a emissão de atos regulatórios vinculados à outorga, que devem estar articulados com os procedimentos de licenciamento ambiental. Na prática, essa integração reduzirá o tempo entre a solicitação da outorga e o licenciamento, a partir da não exigência de documentos comuns aos dois processos, que eram solicitados pelos dois protocolos. Agora, com a declaração de entrada de documentação na solicitação da outorga prévia, alguns documentos que antes eram necessários no processo de licenciamento ambiental não serão mais exigidos. Segundo o gerente de planejamento da Adema, Gilvan José, a integração entre os dois órgãos terá como benefício imediato a melhoria do atendimento. “Depois de muitas reuniões entre a Adema e Semac, conseguimos chegar a um caminho que pensa na celeridade desses dois serviços, então esse trabalho entre outorga prévia e licenciamento ambiental diminuirá muitas outras dificuldades dentro desses processos”, afirma. O técnico da Semac, Bráulio Andrade, comenta como a integração e a capacitação impactam positivamente no trabalho, simplificando processos anteriormente complexos, possibilitando respostas mais rápidas à população. “Nós, como técnicos, precisávamos dessa integração, porque com ela fica muito mais simples de realizar os processos. A população quer agilidade. Assim, podemos eliminar alguns obstáculos na análise”, enfatiza. No treinamento realizado também foi enfatizado o objetivo de aperfeiçoamento dos técnicos para o novo formato de protocolo interno a ser utilizado no processo de outorga. O diretor de recursos hídricos da Semac, Ailton Rocha, explica o impacto da integração para a população. “Esse treinamento é muito importante, porque capacita as duas equipes, representando um avanço significativo. Pela primeira vez, nós estamos institucionalizando essa integração para dar mais celeridade a esses procedimentos, o que será muito útil para o empreendedor”, conclui.   Fonte: https://www.adema.se.gov.br/semac-e-adema-integram-protocolos-para-agilizar-outorga-de-recursos-hidricos-e-licenciamento-ambiental/

Sema e Fepam realizam entrega de licenças ambientais para diferentes empreendedores em Santa Rosa, durante a Fenasoja 2024 - Foto: Igor de Almeida A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram, na tarde desta terça-feira (3/12), a entrega de sete licenças ambientais a empreendedores das regiões Norte e Noroeste. Os atos aconteceram durante a Fenasoja 2024, que segue até o próximo domingo (8/12), em Santa Rosa. No total, as licenças representam R$ 85 milhões em investimento em diferentes segmentos. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e o diretor técnico da Fundação, Gabriel Ritter, realizaram as entregas dos documentos analisados pela Regional Sema-Fepam de Santa Rosa. “As licenças ambientais desempenham um papel crucial para assegurar que as atividades econômicas de grande impacto sejam realizadas de maneira ambientalmente correta”, reforçou Chagas. Camardelli agradeceu aos empreendedores por acreditarem na região e por investirem no Estado, valorizando a produção sustentável e a geração de empregos. O prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, e o presidente da Fenasoja, Dário Germano, acompanharam as entregas, no estande do governo na feira. O primeiro documento entregue foi a Licença Prévia e de Instalação Unificadas ao empreendimento Braven Geradora de Energia Elétrica LTDA, para a atividade a geração de energia por fonte hídrica. A empresa investirá R$ 25 milhões na implantação da usina, entre Erval Seco e Redentora. A Camera Agroindustrial S.A recebeu a Licença Prévia e de Instalação pra Alteração (LPIA) para a instalação e ampliação de uma fábrica de biodiesel localizada em Ijuí e para a atividade de extração e refino do óleo de soja em Santa Rosa. O investimento para os dois empreendimentos será de R$ 51 milhões. Criação de suínos e manejo de dejetos foi outra área a ser contemplada por licenças. Ao empreendedor Nilton Arno Braucks, foi entregue a Licença de Operação de Regularização para criação de suínos e manejo de dejetos na cidade de Redentora, com investimento de R$ 2,7 milhões. Em Santo Cristo, foi emitida a LPIA para o empreendedor José Ademar Gerhardt, na área de suinocultura, com R$ 2,3 milhões em investimento. Para o empreendedor Paulo Renato Callegaro, foi concedida a Licença Prévia (LP) para a atividade de criação de bovinos no munícipio de Garruchos, com investimento de R$ 2,1 milhões. Houve, ainda, a concessão da Autorização para Manejo de Vegetação Nativa e de regularização para outros dois empreendimentos. Whey do Brasil Na manhã de segunda-feira (02/12), a Sema e a Fepam realizaram a entrega da Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) para a Whey do Brasil Alimentos S/A, em Palmeira das Missões, onde está localizada a fábrica. A licença, entregue pela secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, e pelo presidente Renato Chagas, permite que o empreendimento, cuja atividade é o beneficiamento e a industrialização de leite e seus derivados, realize a alteração da Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos industriais (ETE). Com a autorização, está prevista a ampliação de 239,04 m² de área construída do empreendimento. “Essas modificações visam aprimorar o tratamento de efluentes e aumentar a eficiência do sistema de tratamento de águas residuais industriais, contribuindo para o cumprimento das normas ambientais e a sustentabilidade do processo produtivo”, concluiu a titular da Sema.   Fonte: https://www.fepam.rs.gov.br/sema-e-fepam-entregam-licencas-ambientais-a-empreendimentos-das-regioes-norte-e-noroeste

Foto: Divulgação Semas Baixo teor de oxigênio na água contribuiu para o fenômeno A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará divulgou nesta sexta-feira (29) o resultado da análise sobre a qualidade da água do Lago Aramanaí, em Santarém, após relatos de mortandade de peixes na região. O estudo foi conduzido pelo Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico (NMH) e aponta para uma combinação de fatores climáticos e ambientais como provável causa do fenômeno. Nas análises da equipe técnica, que avaliou as condições físico-químicas da água, seguindo os padrões da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram detectados níveis de oxigênio dissolvido de apenas 0,15 mg/L, muito abaixo do mínimo recomendado de 5 mg/L, o que pode ter comprometido a sobrevivência de peixes, moluscos e alguns microrganismos. A Semas também constatou uma temperatura média da água de 30°C, elevada, devido à redução no volume do lago, o que facilita o aquecimento pela radiação solar. Além disso, o índice de turbidez detectado, que permite analisar a opacidade ou a falta de transparência da água, foi de 133 NTU (Unidade Nefelométrica de Turbidez), valor que pode ter contribuído para diminuição da penetração de luz e impactado o processo de fotossíntese. Segundo o biólogo do NMH da Semas, Wylfredo Pragana, nas análises também foi possível constatar a concentração de sais e indícios de decomposição de matéria orgânica, indicado pelo índice de PH da água. “Nas nossas análises, constatamos parâmetros que sugerem a concentração de sais devido à evaporação da água, além do índice de PH, medida que indica o quão ácida ou básica a água é, de 7,14, próximo à neutralidade. Esse comportamento, incomum em corpos d’água amazônicos normalmente ácidos, pode estar relacionado à decomposição de matéria orgânica. Além disso, também constatamos que a redução drástica no volume do lago, causada por um evento climático extremo e escassez hídrica, desencadeou uma série de impactos negativos”, disse o biólogo da Semas, Wylfredo Pragana. O relatório emitido pela Semas constatou que a evaporação intensificada reduziu o oxigênio disponível, essencial para a sobrevivência dos organismos aquáticos e que o movimento de fundo provocado por animais agravou a turbidez e deteriorou ainda mais a qualidade da água. Além disso, a mortandade inicial de peixes gerou um ciclo de decomposição, liberando compostos tóxicos e diminuindo ainda mais o oxigênio dissolvido. Ação imediata – Raul Protázio Romão, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, informou que a Semas foi a campo assim que tomou conhecimento da situação, e juntamente com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, foi até a comunidade afetada para analisar a situação ambiental, assim como reforçar medidas assistenciais junto à comunidade. “Este é um momento crítico. No caso de Santarém, onde ocorreu a mortandade dos peixes, assim que tomamos conhecimento do ocorrido, fomos até à comunidade para analisar a situação e reforçar a presença do estado, com medidas assistenciais àquelas famílias, mas sobretudo para entender o que ocorreu para que o estado possa tomar medidas. A situação no Lago Aramanaí levou a uma mudança drástica no equilíbrio químico e biológico do lago, resultando em perda significativa da biodiversidade”, disse o secretário estadual. O relatório da Semas conclui que as condições climáticas extremas foram a principal causa para a crise ambiental no Lago Aramanaí. O baixo nível de oxigênio dissolvido foi identificado como o fator determinante para a mortandade de peixes, destacando a vulnerabilidade de ecossistemas aquáticos às mudanças climáticas e às pressões ambientais. A Semas seguirá com o monitoramento contínuo, colaborando com as ações de mitigação para evitar novos danos à região. Confira a nota técnica na íntegra clicando aqui.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/11/29/semas-divulga-relatorio-sobre-mortandade-de-peixes-no-lago-aramanai-em-santarem/

12º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi realizado em Cordisburgo - Foto: Divulgação Semad Encontro realizado em Codisburgo teve como objetivo reunir representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) participaram, nesta semana, do 12º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizado em Cordisburgo, na Região Central de Minas. Realizado a cada ano em uma porção diferente do território, o encontro tem o objetivo de reunir os representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias. A proposta do encontro neste ano foi apresentar e discutir programas e projetos de conservação ambiental já em curso ou a serem desenvolvidos. Nessa quinta-feira (28/11), a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Gonçalves Moreira, apresentou o Pagamento por Serviços Ambientais, o Fhidro e outras formas de captação de recursos, além das ações que estão sendo realizadas do Alto Velhas com o apoio do estado e em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Na sequência, a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça, falou sobre a importância da regularização ambiental dos imóveis rurais para a segurança hídrica na bacia, com destaque para o programa PRA Produzir Sustentável, criado para mobilizar e engajar proprietários e possuidores rurais de Minas Gerais. O programa promove ações concretas de melhoria do solo, como práticas conservacionistas, recuperação de áreas degradadas e adoção de técnicas agrícolas sustentáveis. O encontro reuniu também representantes do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e de pastas ambientais de prefeituras da região. Oficina A programação contou, ainda, com a realização de uma oficina de programas hidroambientais, promovido pelas representantes da Semad, IEF e Faemg, que capacitou os coordenadores dos subcomitês para a construção de projetos hidroambientais através da adequação ambiental e produtiva de imóveis rurais. Divididos em quatro grupos, os participantes puderam construir e apresentar um projeto a partir das características mapeadas em cada território. O objetivo foi instrumentalizá-los para levar essas experiências aos seus respectivos Subcomitês, comenta Janaína.   Fonte: https://meioambiente.mg.gov.br/w/semad-e-ief-participam-de-debates-e-apresentam-politicas-ambientais-durante-encontro-de-subcomites-do-rio-das-velhas

Foto: Mairinco de Pauta A capacidade de atração de novos investimentos de uma economia está diretamente relacionada ao seu potencial gerador de energia renovável, ponderou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, durante o Fórum de Bioenergia realizado na manhã dessa sexta-feira (29) no auditório da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul). “Mato Grosso do Sul começa a se posicionar sobre essa base. Mais de 90% da energia produzida no Estado vêm de fontes renováreis e consumimos menos de 50% do que geramos”, ponderou. O Fórum de Bioenergia promovido pela Lide MS, Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) e Reflore MS (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas) reuniu empresários, executivos e representantes de entidades empresariais para debater o tema com um grupo qualificado de painelistas. Com moderação do presidente da Bioenergia Brasil e Siamig, Mario Campos Filho, integraram a banca de debatedores o secretário Jaime Verruck, o CEO do Grupo CerradinhoBio, Renato Pretti, o CEO da Atvos, Bruno Serapião; o CEO da Ponte Nova Energia Paulo Monteiro, o CEO da Vert Ecotech, Alexandre Chiachiri; o diretor de Competitividade e Facilities da Eldorado Brasil Celulose, Jozebio Gomes e o diretor regional do Senai/MS (Serviço Nacional da Indústria), Rodolpho Magialardo. Na abertura do evento fizeram pronunciamentos o vice-presidente da Fiems, Luiz Crosara Junior; o presidente da Biosul, Amaury Pekelman; o presidente da LIDE Mato Grosso do Sul, Aurélio Rocha; o presidente da Reflore MS, Junior Ramires; o deputado estadual Paulo Corrêa, representando a Assembleia Legislativa; e o secretário Jaime Verruck, que nesse ato representou o governador Eduardo Riedel. Verruck lembrou que, de toda energia gerada em Mato Grosso do Sul, 93% provém de fontes renováveis, o que coloca o Estado um passo à frente dos demais no que diz respeito à transição energética. As fontes renováveis são usinas movidas pela força das águas (hidrelétricas), dos ventos (eólicas), do calor solar (fotovoltaica) e, sobretudo, térmicas aquecidas com a queima do bagaço da cana-de-açúcar ou da biomassa resultante da fabricação de celulose. Só as usinas de açúcar e etanol produziram 2.200 GWh de eletricidade no ano passado. A silvicultura já produz energia em larga escala e tem um potencial ainda mais robusto: pode chegar a 14 mil GWh, conforme projeções do setor. O processo industrial só consome metade desse volume, o restante é disponibilizado para exportação. São números que mostram a pujança da economia sul-mato-grossense e justificam o grande atrativo do Estado para novos investimentos, ponderou o secretário. Essa realidade não se impõe por acaso, continuou Verruck. É fruto de um planejamento estratégico, de medidas duras e apostas feitas há pelo menos uma década, quando o então governador Reinaldo Azambuja implementou reformas administrativas importantes para enxugar a máquina pública e possibilitar que o Estado enfrentasse a crise econômica de 2018 e chegasse agora com a maior capacidade de investimento de todas as unidades de Federação. “Um Estado próspero precisa ter taxa de crescimento do PIB acima da média nacional. Um Estado inclusivo não pode deixar ninguém para trás, por isso investimos em qualificação, na geração de empregos, e estamos buscando 44 mil pessoas invisíveis que não estão no mercado de trabalho nem recebem benefícios sociais. Estado Verde já somos, só precisamos provar. Tivemos a maior redução de emissões de gases do efeito estufa nos últimos 10 anos. Na Agricultura, isso se dá com a conversão de 4 milhões de hectares degradadas em áreas cultiváveis, e temos mais 4,7 milhões de hectares para recuperar”, explicou. Esse conjunto de fatores faz com que o Estado seja notado no mundo todo, num momento em que a transição energética domina a pauta dos governos e instituições. “Começamos a conversar com setores que não pensávamos que fossem se interessar a vir para Mato Grosso do Sul, pela disponibilidade de energia renováveis que dispomos”, frisou. A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) que acontece em novembro, em Belém (PA), é uma oportunidade ímpar para o Brasil e Mato Grosso do Sul demonstrarem ao mundo o que já fazem e o quanto podem contribuir para o alcance dessas metas. “O jogo veio para nosso território, precisamos nos articular, nos posicionar de forma coordenada. Mato Grosso do Sul tem investimento alto no setor bioenergético, temos capacidade e tecnologia”, concluiu. Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/potencial-gerador-de-energia-renovavel-destaca-ms-na-atracao-de-investimentos-avalia-secretario/

Foto: Daniel Lima - Ascom O governo do estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu na quarta-feira (27), a Conferência Regional de Meio Ambiente da Região de Integração dos Carajás. O evento marca a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, iniciativa que busca discutir e enfrentar a emergência climática no Brasil. "É um evento realizado com espírito de cooperação federativa, fundamentado no diálogo entre poder público e sociedade. Essa é a principal razão do sucesso do evento. A ideia de apoiar a realização de conferências regionais como espaço de debates que precede a realização da conferência estadual de meio ambiente é, sem dúvida, inovadora. Felicito as equipes da Semas e dos municípios envolvidos por esse avanço de gestão pública”, afirmou o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. Foto: Daniel Lima - Ascom A Conferência é um esforço participativo que convida a população brasileira a identificar soluções para os desafios relacionados à mudança do clima. “É uma oportunidade de ouvir a sociedade civil e elaborar propostas que minimizem os impactos negativos das mudanças climáticas”, explicou Sheila Bonifácio, gerente de Municipalização da Gestão Ambiental da Semas. O evento regional reuniu representantes de comunidades, especialistas e gestores ambientais para debater cinco eixos centrais: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Foto: Daniel Lima - Ascom Francisco Moura, engenheiro civil presente no evento, destacou a necessidade de ações concretas. “Precisamos implementar atividades mais incisivas na área ambiental e na educação ambiental, principalmente em um município minerador como Canaã dos Carajás”, disse Moura. Com rodadas de discussões programadas até maio de 2025, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente busca integrar a sociedade na formulação de políticas climáticas. A iniciativa surge em um contexto de intensificação dos impactos do aquecimento global, evidenciado por recordes de temperatura, eventos climáticos extremos e a ameaça crescente a ecossistemas. Izabelly Silva, estudante da Universidade Federal do Pará (UFPA), enfatizou a relevância do evento para os jovens. “Podemos levar as demandas do nosso município para o debate estadual e, posteriormente, nacional”, afirmou. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o planeta pode ultrapassar, já em 2024, o limite de 1,5°C de aumento da temperatura global, considerado crítico para evitar consequências mais severas. No Brasil, as mudanças climáticas têm efeitos diretos sobre populações vulneráveis, como apontam dados do Cemaden, que indicam que mais de 1.900 municípios enfrentam riscos significativos devido à intensificação de desastres naturais. Amanda Lima, técnica do ICMBio, elogiou o incentivo à participação popular. “Carajás tem particularidades que merecem atenção, e esta conferência é um espaço essencial para ouvir a população e formular políticas adequadas”, declarou. Etapas e objetivos A conferência é organizada em quatro etapas. A Municipal ou Intermunicipal vai até dezembro de 2024, as Conferências Livres acontecem de forma paralela à etapa municipal), a etapa Estadual ou Distrital está prevista para janeiro a março de 2025 e a fase nacional será de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília. A meta é consolidar até 10 propostas por município, abrangendo os cinco eixos temáticos, e eleger delegados para as fases subsequentes. O debate culminará em um documento final que servirá como base para a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração de novos compromissos no âmbito do Acordo de Paris. Segundo a representante da Semas, a Conferência Regional de Canaã dos Carajás reforça a urgência do envolvimento coletivo para enfrentar a crise climática, destacando a importância de soluções regionais em alinhamento com as metas globais. “Este é um momento decisivo para o Brasil e para o mundo”, afirmou Sheila Bonifácio. "A sociedade precisa se unir para construir um futuro sustentável." Foto: Daniel Lima - Ascom   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/61840/para-promove-etapa-regional-da-5-conferencia-nacional-do-meio-ambiente

A 27ª Reunião da CTN conclui o ciclo de reuniões do ano de 2024, ano que marcou a consolidação da retomada das reuniões das Comissões Tripartites Estaduais e da Comissão Bipartite do Distrito Federal, instâncias regionais que replicam a estrutura da CTN, permitindo a coordenação articulação entre os entes responsáveis pela gestão ambiental regional para o trato dos temas de interesse local de acordo com a realidade específica de cada unidade federativa. lembramos ainda que a retomada da CTN em 2023 permitiu, após mais de quatro anos de inatividade, o resgate da CTN como uma ferramenta essencial para a articulação e funcionamento de todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)  

Foto: Divulgação Sema A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), por meio do programa Conexão Ambiental, tem realizado uma série de seminários pelo interior do estado para incentivar a criação de planos municipais de educação ambiental. Na última semana o evento aconteceu nas cidades de Buriticupu e Pindaré-Mirim. Para o secretário de Meio Ambiente de Pindaré-Mirim, Josenilson Soares, ter um plano fortalece a gestão ambiental e aproxima a sociedade civil do poder público. “O meio ambiente é hoje uma questão mundial e que envolve o clima, as queimadas, e é importante buscar um desenvolvimento mais sustentável”. Selma Torres, secretária de Educação de Buriticupu, comemorou a iniciativa. “É muito importante que as secretarias de educação, meio ambiente e demais instituições, associações, sindicatos trabalhem em parceria para a preservação do meio ambiente, todos juntos vamos unir forças”. O Conexão Ambiental é realizado de forma participativa reunindo professores, gestores de educação, representantes de órgãos públicos e sociedade civil organizada. A ideia é construir propostas de ações para estruturação dos planos de educação ambiental de forma integrada. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, reafirmou o compromisso do Governador Carlos Brandão com um municipalismo forte. “O Governo está sempre atento às demandas dos municípios, e a educação ambiental é um instrumento que vai fortalecer a educação como um todo, integrando o tema em todas as disciplinas e atividades escolares”, enfatizou. Ao todo, serão mobilizados 27 municípios que já possuem o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI). O termo garante aos municípios competências para implantação de políticas públicas ambientais de maneira integrada aos demais órgãos. O cronograma prevê a realização de seminários até março de 2025. “Já passamos por nove municípios, alcançando mais de 1500 pessoas”, informou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Karlen Martins. Até agora foram realizados seminários nas cidades de Paço do Lumiar, Colinas, Pastos Bons, Balsas, Barra do Corda, Grajaú, Arame, Buriticupu e Pindaré-Mirim. Durante o seminário são realizadas palestras sobre gestão da educação ambiental, escolas sustentáveis, metodologias para construção de políticas públicas, além de discussão em grupos sobre propostas de ações para o plano. O Plano Municipal de Educação Ambiental deve seguir os moldes do Plano Estadual de Educação Ambiental, Lei n° 10.796/2018 que é o desdobramento da Política Estadual de Educação Ambiental, Lei no 9.279/2010. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema     Fonte: https://www.sema.ma.gov.br/noticias/governo-incentiva-criacao-de-planos-municipais-de-educacao-ambiental

Foto: Divulgação Sema A equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 19 quilos de cachara cortada em banda na rodovia Transpantaneira. A operação ocorreu nesta sexta-feira (22.11) com apoio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães. A apreensão ocorreu durante patrulhamento terrestre e realização de barreiras na rodovia. O pescado estava em uma mochila, dentro de uma camionete GM S10, que foi vistoriada pelos fiscais. O infrator foi multado em R$6,9 mil e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Poconé, juntamente com o pescado e o veículo, para registro do boletim de ocorrência. Os peixes foram doados à entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Outra ação Na terça-feira (19.11), fiscais da Sema, em operação conjunta com 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e também 1º Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) de Chapada dos Guimarães, apreenderam duas espingardas, sendo uma calibre 22 e outra de pressão, munições, 5 redes e 6 tarrafas depois da denúncia de pesca predatória na região do Carandazinho, próximo a Boca do Sapê, em Barão de Melgaço. As armas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil, e os apetrechos de pesca predatória para depósito da Sema. Foto: Divulgação Sema Defeso da Piracema A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que se iniciou no dia 1º de outubro de 2024 e segue até 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.  O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3 = 'ouvidoria' + '@'; addyaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3 = addyaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3 + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3 = 'ouvidoria' + '@' + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3').innerHTML += ''+addy_textaadcfad6d4c8bd3938b35e0929b6b2a3+''; , ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.     Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6706-sema-e-pm-apreendem-19-quilos-de-cachara-na-transpantaneira

Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema No centro das discussões sobre o futuro da gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos, o Governo da Bahia deu início, ontem (21), ao III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (Albase). Os dois eventos acontecem simultaneamente até o dia 23 de novembro (sábado), no auditório da Biblioteca Central da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais. Na cerimônia de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com as políticas de conservação e de garantia dos usos múltiplos dos recursos hídricos.  “Esse é um momento para fortalecer, ainda mais, a governança das águas, com a integração e troca de experiências entre estes três estados e seus respectivos Comitês. Nos últimos anos, a gestão ambiental da Bahia tem consolidado políticas públicas e iniciativas efetivas de conservação e garantia da sustentabilidade ambiental e hídrica, a exemplo do Programa Bahia +Verde, evidenciando o protagonismo social dos comitês e a articulação entre todos os entes que compõem o nosso Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, destacou. O gestor pontuou ainda os investimentos do Governo da Bahia para consolidar os instrumentos de participação social, bem como na elaboração e revisão dos planos de recursos hídricos, bem como na rede de monitoramento da qualidade dos mananciais em todo o Estado.  O evento é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH). Representando o governo de Sergipe, a secretária do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, ressaltou a importância do alinhamento entre os estados. “A grandeza deste encontro com a participação efetiva dos representantes de cada Comitê e dos gestores de diversas instituições governamentais, demonstram a urgência do diálogo e da adoção de medidas diante aos impactos das mudanças climáticas”. Já a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Larissa Moraes, falou sobre a transversalidade da atuação do Governo. “A água é um recurso estratégico, para além do fator econômico, sendo imprescindível para o desenvolvimento socioambiental sustentável. Temos feito investimentos essenciais em infraestrutura hídrica, saneamento e na garantia da qualidade e acesso à população”. Representante dos Comitês, a coordenadora-geral do FBCBH, a professora Ana Odália Sena, falou do empenho, de todos os presentes, na luta pela preservação e maior participação social na tomada de decisões.  “A realização destes encontros mostram a força e organização dos 14 CBH's da Bahia e dos comitês do Nordeste. A união dos comitês é fundamental para que possamos enfrentar juntos os desafios da gestão hídrica”. Durante três dias de programação, serão discutidos temas como a promoção do uso racional e sustentável dos recursos hídricos, monitoramento e controle da qualidade, gestão integrada das bacias hidrográficas e ações mitigadoras dos efeitos das mudanças climáticas, entre outros. As propostas discutidas no encontro serão reunidas em um documento estratégico, reafirmando o compromisso da Bahia com a proteção de nascentes, rios, lagos, bem como para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais, em todos os territórios. Órgão gestor e Comitês da Bahia – A Sema, por meio do Inema, atua junto aos 14 comitês baianos como secretaria executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no auxílio técnico e orientação em relação à elaboração e execução dos planos de bacias, bem como parcerias na promoção de atividades e projetos que visem a conservação dos corpos hídricos e ecossistemas associados. A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, explica: “o pleno funcionamento dos comitês resulta em políticas públicas mais efetivas e bem direcionadas, contribuindo para garantir os usos múltiplos e a disponibilidade dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazo”. Em 2023, o governo baiano entregou os produtos finais de dois Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água, os do Rio Grande e da Bacia do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho. Em 2024, já estão em andamento o do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe. FBCBH – É uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, existentes no território da Bahia e Interestadual. Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema     Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-11/16803/representantes-de-comites-de-bacias-se-encontram-na-bahia-com-foco-na 

Governo do Estado promove o 1º Seminário do Plano Estadual Recursos Hídricos - Foto: Israel Cardoso/GEA Dando continuidade ao processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Governo do Estado promove nesta quinta-feira, 21, o 1º seminário de apresentação dos dados e informações do instrumento de gestão. O evento, que reúne diversas instituições da esfera estadual e federal, acontece no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Universidade Estado do Amapá (Ueap), localizada no bairro Central, em Macapá. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai apresentar diversas informações, como a realidade de cada município e suas demandas hídricas; e identificação e análise das áreas críticas para a expansão das atividades demandantes de água. Além disso, haverá debates que apontem solução e que adequem situações críticas. “Cada etapa do Plano vem sendo trabalhada de forma participativa com as comunidades que utilizam o recurso natural para o sustento, seja na pecuária, pesca ou agricultura. Além disso, o instrumento vai nortear as ações e programas que serão implementados para melhor gestão dos recursos hídricos para o Amapá”, pontuou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça. Foto: Divulgação Sema As pesquisas e levantamentos realizados, irão proporcionar aos usuários diretos e indiretos uma visão mais ampla sobre o uso da água, e possibilidades futuras de gestão sustentável. “Neste momento, estamos na fase do prognóstico para fazermos o enquadramento dos rios consoante a sua utilização. A próxima etapa é a elaboração de planos e programas que vamos implementar para chegarmos ao rio que nós queremos”, explicou o coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Fabrício Borges. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/2111/governo-do-estado-promove-o-1-ordm-seminario-de-dados-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos

Foto: Divulgação IMA Ações do FPI vão desde resgates de animais silvestres até plantio de espécies nativas às margens do Rio São Francisco O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participa de diversas iniciativas durante a 14ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A operação ocorre de 17 a 30 de novembro, abrangendo municípios alagoanos do agreste ao sertão, e combina fiscalização, educação ambiental e execução de projetos. Com a atuação de uma equipe multidisciplinar, o IMA também coordena a equipe de fauna da FPI/AL, que já resgatou 301 animais silvestres até o momento. Entre as espécies mais encontradas estão 66 Paroaria dominicana (Galo de campina), 59 Sporophila nigricollis (Papa-capim) e 19 Sporophila albogularis (Extravagante). Para atender à demanda, foi montado, em caráter provisório, um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde os animais recebem triagem, avaliação e são encaminhados para soltura imediata. Os que necessitam de tratamentos e procedimentos específicos são transferidos para o Cetas, em Maceió, e posteriormente são devolvidos à natureza. Plantio de mudas às margens do Rio São Francisco - Foto: Anderson Bambluck   Soltura de espécies resgatadas na FPI/AL - Foto: Anderson Bambluck Outra iniciativa de destaque é o Projeto Barco Escola, desenvolvido pelo IMA, que na ocasião contou com a parceria do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Polícia Federal (PF), Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA/AL), Marinha do Brasil e Prefeitura de Penedo. Na quarta-feira (20), mais de 50 estudantes da rede pública, com idade entre 11 e 16 anos, participaram de uma aula embarcada pelo Velho Chico. Durante o percurso, os jovens aprenderam sobre a biodiversidade da região e participaram de um plantio de mudas de espécies nativas nas margens do rio, reforçando a importância da preservação ambiental. “Abordamos temas ligados à biodiversidade e às problemáticas locais. Essa é uma forma de conscientizar a população e mostrar a relevância do Rio São Francisco para a comunidade”, explicou Pedro Normande, superintendente de Preservação Ambiental e coordenador da equipe de educação ambiental da FPI. Projeto Barco Escola na FPI/AL – Foto: Anderson Bambluck   Atividades de fiscalização nos municípios do agreste ao sertão – Foto: Anderson Bambluck Outro projeto em execução durante a operação é o Sede de Aprender – Água Potável nas Escolas, liderado pelo MPE/AL em parceria com o IMA. A iniciativa já vistoriou 23 escolas públicas em municípios do agreste alagoano, como Arapiraca, Craíbas e Traipu. O objetivo é melhorar a qualidade da água consumida nas instituições, assegurando condições adequadas para estudantes e funcionários. Técnicos do IMA coletam e analisam amostras de água, enviando os resultados ao MPE/AL, que cobra correções de irregularidades apontadas em visitas anteriores. A ação também avalia avanços na infraestrutura e nos serviços prestados à comunidade acadêmica. A FPI do Rio São Francisco segue com ações integradas de vários órgãos, buscando preservar o meio ambiente e promover melhorias significativas na região.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-realiza-atividades-simultaneas-na-14a-edicao-do-programa-de-fiscalizacao-preventiva-integrada/

Foto: Divulgação Sema Evento reunirá gestores, técnicos, educadores e sociedade civil para debater ações de 2024 e traçar planos para 2025 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF) realizará no dia 28 de novembro de 2024 o “Fórum de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no DF 2024”. O evento, que acontecerá no auditório da Escola de Governo (EGOV), tem como objetivo promover um espaço de diálogo aberto à comunidade e instituições públicas e privadas sobre as ações desenvolvidas em 2024 no âmbito do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (SPCIF). De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, o Fórum é uma oportunidade de “democratizar e compartilhar informações sobre as ações dos órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”. Ele destaca que “esse diálogo com a sociedade é fundamental para subsidiar o planejamento de atividades para o próximo ano, alinhado com as demandas reais da comunidade”. Durante o evento, serão apresentados os relatórios sobre os registros e ocorrências de incêndios, bem como as atividades preventivas e de combate desenvolvidas em 2024 pelos órgãos executores do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF), como o Corpo de Bombeiros Militar do DF, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Jardim Botânico de Brasília. Segundo a Coordenadora de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Carolina Schubart, “esse momento de apresentação e discussão dos resultados é fundamental para que possamos aprimorar constantemente nossas ações, buscando cada vez mais eficiência no combate aos incêndios florestais no Distrito Federal”. Após as apresentações, haverá espaço para perguntas, comentários e recomendações da comunidade e das instituições presentes. As conclusões desse fórum servirão de subsídio para a elaboração do programa de trabalho do Grupo Executivo do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para o ano de 2025. De acordo com o Chefe da Assessoria de Educação Ambiental e Cidadania, Hugo de Carvalho Sobrinho, “a participação da sociedade civil é essencial para que possamos aprimorar constantemente nossas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no DF, alinhadas com as demandas e realidades locais”.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/secretaria-de-meio-ambiente-realiza-forum-sobre-prevencao-e-combate-a-incendios-florestais-no-df/

Foto: Divulgação Semace A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), realizou uma capacitação focada no combate à poluição sonora para policiais militares e guardas municipais das cidades de Mucambo, Pacujá e Graça, localizadas na região metropolitana de Sobral. A formação ocorreu no último dia (13) de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mucambo. O curso, conduzido pelo fiscal ambiental Isael Gomes, foi estruturado em dois períodos: pela manhã, com a parte teórica, e à tarde, com atividades práticas. “O objetivo é apresentar aos participantes as leis e normas relacionadas à poluição sonora, além de prepará-los para o uso de instrumentos de medição de nível de pressão sonora”, explicou Isael. A formação visa capacitar os profissionais para o uso correto do decibelímetro, equipamento fundamental no combate à poluição sonora e na promoção do bem-estar da comunidade. “Durante o curso, foram abordados a definição de poluição sonora, os impactos à saúde humana, a legislação pertinente federal, estadual e municipal, os tipos de aparelhos disponíveis no mercado, conhecidos como Sonômetros, e a aplicação desse aparelho em estudos de caso e simulações de campo sobre níveis de ruído”, finalizou o fiscal ambiental. Foto: Divulgação Semace Uma das principais normas utilizadas como referência é a ABNT NBR 10151: 2019, que estabelece procedimentos para medir e avaliar os níveis de pressão sonora em áreas urbanas. A demanda por essa formação partiu da Promotoria de Justiça de Mucambo.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2024/11/19/semace-realiza-capacitacao-para-agentes-de-seguranca-publica-no-combate-a-poluicao-sonora/

Encontro teve o objetivo de dialogar com comunidades sobre impactos dos projetos de REDD - Foto: Arthur Castro/Secom Encontro reuniu representantes de três Unidades de Conservação do baixo Rio Negro, para tratar sobre créditos de carbono A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) esteve reunida, nesta terça-feira (19/11), com 37 lideranças de três Unidades de Conservação (UC) do baixo Rio Negro, para estreitar o diálogo a respeito de Projetos de Carbono nas áreas protegidas. O encontro marca o início das consultas públicas às comunidades, para a construção participativa das iniciativas. O encontro na sede da Sema, em Manaus, reuniu lideranças das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro e da Puranga Conquista, além do Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. A reunião faz parte dos processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), que antecedem a implementação efetiva das iniciativas nos territórios protegidos. “Talvez essa seja a etapa mais importante, porque é a fase de consulta às comunidades. É a partir dessas consultas que o Governo contrata, ou não, os projetos que foram previamente selecionados em edital”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Este é o primeiro momento de conversa com as lideranças, acrescentou o secretário da Sema. “Depois, essas conversas vão para dentro das comunidades, com apoio da Secretaria do Meio Ambiente e das lideranças, porque, acima de tudo, esses projetos de carbono só fazem sentido se estiverem na medida das necessidades de cada comunidade”, ressaltou Eduardo Taveira. Este encontro é o primeiro de uma série de outros encontros marcados com as lideranças das 21 Unidades de Conservação, que tiveram propostas pré-aprovadas de projetos de REDD+, voltados para gerar créditos de carbono a partir de iniciativas que impulsionem a Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal. Após as reuniões com as lideranças, a Sema dará início a um cronograma de reuniões presenciais dentro das Unidades de Conservação, a partir de fevereiro de 2025, para garantir que as decisões sobre os projetos considerem as necessidades e a participação ativa dos moradores. Apenas depois desta etapa, com a anuência dos comunitários, o Estado poderá assinar contrato com a instituição habilitada, para então iniciar a construção participativa dos projetos e a sua efetiva implementação. “A consulta às comunidades é papel essencial para que haja, efetivamente, um diálogo social e institucional que vai garantir toda a comunicação, todo direito de informação e transparência, que é essencial de um projeto de REDD. O Estado do Amazonas, por meio da Sema, vem cumprindo esse papel, dando ênfase à participação comunitária”, ressaltou o Procurador do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), José Gebran, que participou do encontro. Repartição de benefícios Durante mais de seis horas, Sema e lideranças estiveram juntas para esclarecer as principais dúvidas sobre créditos de carbono, que ganhou maior destaque a partir de 2019, com a construção dos instrumentos legais necessários para possibilitar a remuneração por resultados positivos de REDD+ no Estado. Em sua fala inicial, o secretário da Sema ressaltou que os projetos de REDD+ são mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais. E que é direito das comunidades o recebimento de recompensa, pela realização de atividades que ajudam a reduzir pressões ambientais e a conservar o meio ambiente, como é o turismo comunitário, o manejo sustentável e a agricultura familiar. “Esse Pagamento por Serviço Ambiental é previsto em Lei (nº 4.266, de 1º de dezembro de 2015) e todo serviço ambiental é prestado pelas comunidades, que precisam ser remuneradas por ele, por isso a urgência do Governo em estabelecer, priorizar e tirar do papel, para que a gente pudesse ter a articulação e a execução dos projetos de REDD+ nas Unidades de Conservação”, pontuou Taveira. Encontro teve o objetivo de dialogar com comunidades sobre impactos dos projetos de REDD - Foto: Arthur Castro/Secom Com a proposta de promoção de alto impacto social, os recursos captados pela venda de créditos de carbono têm garantia de benefício direto nas comunidades. Dos recursos captados, os Agentes Executores com propostas habilitadas poderão reter até 15% de taxa administrativa, conforme o Edital nº002/2023. Do restante, 50% serão obrigatoriamente investidos na UC onde os créditos foram gerados, à critério das prioridades estabelecidas pelas próprias comunidades. Os outros 50% serão destinados ao Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), para melhorar as estruturas da gestão ambiental e, sobretudo, garantir a sustentabilidade financeira do Programa “Guardiões da Floresta” (antigo Bolsa Floresta). Impacto social Para os comunitários, a reunião foi importante para estreitar a comunicação entre as partes envolvidas e entender como a venda dos créditos de carbono poderá ser convertida em qualidade de vida para os moradores das Unidades de Conservação. É o que ressaltou o presidente da Associação-Mãe da RDS Rio Negro, Viceli Costa. Segundo ele, o encontro representa um avanço na agenda, que é aguardada com grande expectativa pelos moradores. Viceli Costa, presidente da Associação-Mãe da RDS Rio Negro - Foto: Arthur Castro/Secom “A expectativa é muito boa, porque a gente tem toda uma linha de tempo para a gente planejar junto, ou seja, discutir junto à comunidade, Associação-Mãe e Governo, as prioridades das comunidades. É uma expectativa muito grande de que vai mudar muito as vidas das famílias”, destacou Viceli Costa.   Raimundo Leite, presidente da Associação-Mãe da RDS Puranga Conquista - Foto: Arthur Castro/Secom O presidente da Associação-Mãe da RDS Puranga Conquista, Raimundo Leite, parabenizou o encontro. “Foi importante para que a gente consiga entender quais são esses mecanismos se tratando de REDD+. O esclarecimento do secretário Eduardo Taveira foi essencial para que a gente consiga, daqui para frente, ter um diálogo e uma discussão com as comunidades para um nível de entendimento, saber o que é isso, e como aconteceu para chegar a esse momento para nós trabalharmos o desenvolvimento do projeto da melhor forma possível”, completou.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/sema-amplia-dialogo-com-liderancas-comunitarias-sobre-projetos-de-redd-em-unidades-de-conservacao/

O 2º Boletim de Desmatamento do Tocantins traz ainda a redução de 44,3% de área desmatada nos biomas Amazônia e Cerrado do território tocantinense - Foto: Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Dados deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, mostram resultados das medidas adotadas no Estado O Governo do Tocantins divulgou nesta sexta-feira, 08, a redução de 85% de áreas impactadas no mês de outubro de 2024, comparado ao mesmo período do ano passado. O 2º Boletim de Desmatamento do Tocantins publicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) traz ainda a redução de 44,3% de área desmatada nos biomas Amazônia e Cerrado do território tocantinense, com base na análise de dados registrados nos últimos cinco meses, comparado ao mesmo período do ano anterior, após o conjunto de medidas adotadas no Estado. Segundo os dados processados pelo Cigma – Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente da Semarh – de junho a outubro de 2024, no bioma Cerrado foi registrada a redução de 44,5% e no bioma Amazônia a redução alcançou 15,9%, dados comparados aos registros de 2023. O secretário Marcello Lelis enfatizou que, “as reduções registradas nos biomas Amazônia e Cerrado do Tocantins, após as medidas adotadas pelo Estado mostram além dos resultados, a sintonia entre governo e setor produtivo, na execução das políticas públicas de preservação, para redução do desmatamento ilegal”. Com publicação mensal, além de gráficos e números, o Boletim do Desmatamento do Tocantins, apresenta mapas da distribuição da área total desmatada dos períodos comparados em oito microrregiões, entre elas, Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Jalapão, Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis. Os dados são fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e processados pelo Cigama/Semarh.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/tocantins-2o-boletim-de-desmatamento-registra-85-de-reducao-em-outubro/4cmj4nnjlwua