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Conselho de Recursos Hídricos do Tocantins delibera a readequação do plano de aplicação do Fundo Estadual e aprova metas de gestão 2024-2028

Conselho de Recursos Hídricos do Tocantins aprova a readequação do Plano de Aplicação do Fundo Estadual para o exercício 2024 - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Conselheiros aprovaram ainda prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas no Tocantins O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins (CERH) aprovou nesta quarta-feira, 6, a proposta de readequação do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) para o exercício de 2024. Durante a 55ª Reunião Ordinária do Conselho, também foram aprovados a prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas no Tocantins (Progestão), além do Quadro de Metas de Gestão para o período 2024-2028, no âmbito do programa. Representando o presidente do CERH, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, pontuou que foram deliberadas pautas relacionadas a cinco resoluções, para implementação da Política Estadual dos Recursos Hídricos e fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Uma das cinco resoluções está relacionada a readequação do Plano de Aplicação do FERH  para serem executados a partir deste ano e as outras quatro, a aprovação do plano de metas do 3º ciclo do Progestão no Tocantins e da prestação de contas do plano de aplicação do 1º período deste ciclo do programa no Estado”, ressaltou o diretor, Aldo Azevedo. Na última reunião do exercício anterior o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos é deliberado e na primeira reunião do ano seguinte, o Conselho realizada a readequação do Plano de Aplicação do exercício vigente, para direcionamento do saldo de recursos viabilizar a execução de todas ações previstas. Conselheiros também aprovaram a prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Progestão no Tocantins - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   CERH-TO aprovou ainda o Quadro de Metas de Gestão dos recursos hídricos para o período 2024-2028 no âmbito do Progestão - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-de-recursos-hidricos-do-tocantins-delibera-a-readequacao-do-plano-de-aplicacao-do-fundo-estadual-e-aprova-metas-de-gestao-2024-2028/4vbe7wnnoe9f

Membros do Fórum do Lixo & Cidadania do Tocantins debatem plano de fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos no Estado

Membros do FELC Tocantins se reuniram, com profissionais catadores para discutir propostas de fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Encontro reuniu Poder Público, representantes de segmentos e contou com a participação de profissionais catadores na apresentação de trabalhos que vêm sendo realizados Os membros do Fórum Estadual Lixo & Cidadania do Tocantins (FELC-TO) do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 6, com a participação dos profissionais catadores para discutir demandas, pontuar ações e apresentar propostas para o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos no Estado. A equipe da Diretoria de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou um panorama das ações, destacou experiências e levantamentos que vêm sendo realizados. Durante o encontro, cada participante falou do trabalho que vêm realizando e como podem contribuir com o Fórum. A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Silva Amaral Figueiredo, disse que, “foi possível perceber a necessidade de apoio do Poder Público, para a formalização e estruturação das associações e cooperativas enfraquecidas, ao mesmo tempo que vemos a possibilidade de cooperação interinstitucional. A reunião foi bastante produtiva, entre outros assuntos, falamos como cooperarmos interinstitucionalmente no âmbito do Fórum para promoção da coleta seletiva na Agrotins”. O coordenador do FELC-TO, Paulo Batista, ouviu atentamente os participantes. Ao final, ficou encaminhado que o FELC-TO vai convidar algumas instituições que são fundamentais para trabalhar essas questões. Participantes Além da Semarh, participaram desta reunião do Fórum, representantes da Embrapa, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Instituto Globa 7, Conselho Regional de Biologia (CRBio 4), Alados Reciclarte, Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos (Ascamares), Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), Movimento Vida Viva Taquaruçu. FELC-TO O Fórum Estadual Lixo & Cidadania – FELC/TO é um espaço aberto e permanente de discussão, proposição, sensibilização, capacitação e apoio  técnico para a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Tocantins, segundo as diretrizes  da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Ao final, ficou encaminhado que o FELC-TO vai convidar instituições que são fundamentais para trabalhar as questões abordadas - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins    Na reunião também entrou em pauta a cooperação interinstitucional, no âmbito do Fórum, para promoção da coleta seletiva na Agrotins - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/membros-do-forum-do-lixo-cidadania-do-tocantins-debatem-plano-de-fortalecimento-da-gestao-dos-residuos-solidos-no-estado/2ta6vk3ijceb

Inauguração das Estações Automáticas de Monitoramento da Qualidade do Ar na Fercal: avanço tecnológico e compromisso ambiental em destaque

Foto: Divulgação - Sema/DF Na manhã desta terça-feira (5), foi realizada a inauguração das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar da Fercal, evento que contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. A cerimônia ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, onde um dos novos equipamentos está instalado, enquanto o outro está junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região. Gutemberg Gomes ressaltou a importância das novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar para o Distrito Federal, destacando o avanço significativo em relação aos métodos anteriores. “As novas tecnologias permitirão um controle mais eficiente e detalhado da qualidade do ar na região da Fercal, fornecendo dados em tempo real que serão fundamentais para a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção ambiental e a saúde da população”, comentou. O evento também contou com a participação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; do diretor de emergências, riscos e monitoramento ambiental da autarquia, Charles Dayler; do administrador regional da Fercal, Fernando Madeira; do administrador regional de Sobradinho II, Diego Matos; do presidente da Cimento Planalto (Ciplan), Sérgio Bautz; e de servidores do Brasília Ambiental e representantes da comunidade local. Durante a cerimônia, a vice-governadora destacou a importância do trabalho realizado em defesa do meio ambiente do Distrito Federal, parabenizando as ações que unem o desenvolvimento sustentável. Rôney Nemer enfatizou o papel das novas estações, que realizarão a supervisão em tempo real, ressaltando a importância da fiscalização contínua da qualidade do ar para a saúde da população. As novas estações são resultado de condicionantes de processo de licenciamento ambiental e foram estruturadas por meio de parcerias com empresas cimenteiras. Elas visam atender aos requisitos e compromissos ambientais estipulados, proporcionando um controle efetivo e contínuo da qualidade do ar para a população da região administrativa da Fercal. “O lançamento dos novos equipamentos é um feito para o Distrito Federal, pois até então contava somente com estações que realizavam o monitoramento de forma manual. E com leitura feita a cada seis dias. Essas estações revolucionam por possibilitarem saber de forma online, a cada hora, a qualidade do ar na região. Os dados obtidos serão compartilhados com o Instituto e acessíveis a toda população”, esclareceu o diretor de emergências, riscos e monitoramento ambiental, Charles Dayler. Além dos equipamentos modernos recém-lançados, o DF conta também com outros pontos de monitoramento de qualidade do ar localizados no Zoológico; Rodoviária do Plano Piloto; no Instituto Federal de Brasília – Campus Samambaia e no Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/inauguracao-das-estacoes-automaticas-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-na-fercal-avanco-tecnologico-e-compromisso-ambiental-em-destaque/

Governo do Tocantins apresenta balanço da Operação Piracema 2023/2024

Instituições parceiras do Naturatins estiveram presentes na sede do órgão para balanço final das ações fiscalizatórias - Foto: Walker Ribeiro / Governo do Tocantins Dados da Operação Piracema apontam mais de 42 mil metros de redes recolhidos Nesta terça-feira, 5, o Governo do Tocantins, por meio Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou o balanço da Operação Piracema 2023/2024 iniciada em 1º de novembro do ano passado e encerrada na última quarta-feira, 28. Durante os mais de três meses da Operação, foram realizadas 157 ações fiscalizatórias. Cerca de 3 mil pessoas abordadas e ainda 280 veículos e 135 embarcações que resultaram em mais de 42 mil metros de redes recolhidos, 168kg de pescado, 13 armas de fogo de calibres diversos e cinco embarcações. Para o presidente da autarquia, Renato Jayme, o balanço é um demonstrativo da eficiência das políticas ambientais do Governo do Tocantins. “Estamos cumprindo o papel de preservação dos nossos recursos hídricos e sua fauna aquática. Vamos estimular a pesca esportiva e outras atividades relacionadas ao turismo que geram investimentos e oportunidades de geração de renda para o tocantinense", declarou. Os indicadores do balanço foram apresentados pelo diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Edvan de Jesus Silva. “A estratégia utilizada pela Gerência de Fiscalização Ambiental também contemplou em ações de prevenção/educação, realizando diversas atividades como palestras, blitz educativas, distribuição de panfletos, visitas às colônias de pescadores”, ponderou. Outro aspecto destacado pelo gestor é que, apesar do término da piracema, o pescador deve ficar atento às regras que regulam a atividade de pesca no Estado, o que inclui a obrigatoriedade da apresentação da licença de pesca e, ainda, as regras pertinentes à pesca profissional dispostas na Portaria Conjunta nº 04/2023. Foram parceiros do Instituto, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepea), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Guarda Metropolitana e Secretaria de Meio Ambiente de Porto Nacional. Licença de Pesca É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada. Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins. Pesca profissional Segue em vigor a Portaria Conjunta nº 04/2023 para pesca profissional. Nela, a modalidade profissional continuará proibida após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais. No entanto, a Portaria Conjunta nº 04/2023 traz exceções, com permissões para a pesca nas seguintes condições: a artesanal, por pescadores ribeirinhos; a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e com cadastro do Naturatins; a esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas. Operação Piracema 2023/2024 recolheu mais de 42 mil metros de redes de pesca - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Materiais recolhidos durante ações foram expostos na sede do órgão ambiental, em Palmas - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Presidente Renato Jayme destacou eficiências das políticas ambientais do Governo do Tocantins - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-apresenta-balanco-da-operacao-piracema-20232024/3e89a8lw0fil

Governo do Tocantins investe em pesquisa e extensão com a contratação de bolsistas para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos

Acompanhado pelo presidente do Naturatins, Renato Jayme, e a presidente da FAPT, Germana Pires, secretário Marcello Lelis afirmou que bolsistas chegam em um momento crucial para a Semarh - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins O trabalho dos bolsistas visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) assinou na manhã desta terça-feira, 05, o Termo de Outorga para a contratação de 11 bolsistas de pesquisa e extensão de nível superior para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão III). A assinatura foi realizada na sala de reuniões da Semarh e contou com a presença dos gestores das respectivas pastas, técnicos e dos bolsistas contratados. Do total dos 11 bolsistas, cinco vão atuar na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, cinco na Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e um na Diretoria de Ciência e Tecnologia da (FAPT). O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância da chegada dos bolsistas em um momento crucial para a Pasta, simbolizado pela entrada no mercado voluntário internacional de créditos de carbono florestal jurisdicional, o que vai revolucionar a política ambiental do Estado. “A chegada de vocês irá valorizar ainda mais este momento”, comemorou, complementando que “os bolsistas irão encontrar um ambiente totalmente organizado e com muito trabalho a ser executado”. A contratação dos bolsistas foi realizada em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado em outubro do ano passado entre a Semarh e a Fapt, na ordem de R$ 411.550,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais). O trabalho dos bolsistas visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão. “Para nós é uma grande alegria participar deste processo já que o nosso papel é fomentar o desenvolvimento científico. Fico muito feliz que esta primeira parceria seja justamente na área ambiental”, afirmou a presidente da FAPT, Germana Pires. Na Semarh, os profissionais irão trabalhar na construção de uma plataforma digital para disponibilizar o banco de dados qualiquantitativo dos recursos hídricos no Estado. No Naturatins, vão atuar com o instrumento da outorga e na FAPT com o acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas pelos bolsistas nos dois órgãos ambientais. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, foi enfático ao dizer que não existe desenvolvimento sem ciência e tecnologia e que o Ggoverno tem conseguido avanços neste sentido. “Precisamos desenvolver esta pauta ambiental, não vamos conseguir avançar sem investirmos em pesquisa e acho que este é o caminho”, disse. Cada bolsista receberá o valor R$ 3.100,00 mensais com carga horária de 30h por semana, num período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A bolsista Lara Weber Rodrigues, recém-formada em Administração pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), disse que está muito feliz pela oportunidade de ampliar seus conhecimentos na área de Governança Ambiental, Social e Corporativa. “Vou aprender mais sobre gerenciamento de projetos e sobre recursos hídricos”, afirmou. Progestão O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a Agência de Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. Do total dos 11 bolsistas, cinco vão atuar na Semarh, cinco no Naturatins e um na FAPT - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Lara Weber Rodrigues, recém-formada em Administração pela UFT, disse que vai poder ampliar seus conhecimentos na área de Governança Ambiental, Social e Corporativa - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A assinatura foi realizada na sala de reuniões da Semarh e contou com a presença dos gestores das respectivas pastas, técnicos e dos bolsistas contratados - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Bolsistas foram contratados por um período de um ano e visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-investe-em-pesquisa-e-extensao-com-a-contratacao-de-bolsistas-para-executar-acoes-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/2os5cuo1mmjx

Abema Day e a participação dos estados na COP 28

Confira a participação dos estados na COP 28, em Dubai ABEMADAY.pdf

Dia Nacional do Turismo Ecológico é celebrado nesta sexta-feira, 1º de março

Parque Estadual do Cantão, encontra-se na região centro-oeste do Tocantins, a uma distância de 250 km de Palmas - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Parques Estaduais do Jalapão, Cantão e Lajeado, unidades de conservação gerenciadas pelo Naturatins, são atrativos potenciais no turismo ecológico Nesta sexta-feira, 1º de março, é celebrado o Dia Nacional do Turismo Ecológico. Com um destino único para os amantes do turismo ecológico, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), busca promover o desenvolvimento sustentável do turismo nos atrativos naturais localizados nas Unidades de Conservação gerenciadas pelo Instituto. A preservação ambiental, aliada à promoção do turismo ecológico, contribui não apenas para a conservação da biodiversidade, mas também para a conscientização e educação ambiental dos visitantes. Esforços conjuntos promovidos pelas instituições públicas, empresas e comunidades asseguram que as futuras gerações desfrutem dos paraísos naturais presentes nos destinos tocantinenses, e reforçam o papel do turismo ecológico na preservação do patrimônio natural do Tocantins. Dentre os atrativos naturais presentes nas Unidades de Conservação estão: O Parque Estadual do Jalapão, famoso por suas dunas, cachoeiras e fervedouros rodeados por uma vegetação deslumbrante, é um patrimônio ecológico nacional. O trabalho do órgão ambiental desenvolvido pelas equipes do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão), promove a preservação dessa biodiversidade, e oferece aos visitantes a oportunidade única de vivenciar a singular beleza da região. Além das dunas alaranjadas e uma grande quantidade de cursos d’água, compõem a paisagem de sua vegetação os campos de capim-dourado e buritizais. Outro atrativo turístico da região é a Serra do Espírito Santo. Nos Povoados do Mumbuca, Prata, Boa Esperança e Rio Novo, comunidades remanescentes de quilombos, os ecoturistas podem vivenciar a cultura local. Além de serem recebidos com imensa hospitalidade, a cultura local pode ser observada no artesanato e na gastronomia, e nas manifestações artísticas presentes nas festividades como a Festa da Colheita do capim-dourado, realizada anualmente no mês de setembro. O Parque Estadual do Cantão, ao Norte da Ilha do Bananal, é considerado uma das áreas protegidas mais importantes da Amazônia brasileira. Sua riqueza biológica deve-se ao fato de que o Cantão, formado como um delta pelo rio Araguaia, Javaés e Côco, apresenta mais de 800 lagos. O Parque detém grande diversidade e algumas espécies ameaçadas de extinção. Seu estado de preservação garante recurso para a alimentação e berçário para a reprodução de abundantes populações de peixe do médio Araguaia. É um parque de ecótono triplo, abrangendo Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal numa área de mais de 90 mil hectares. O Parque Estadual do Lajeado, localizado a 30km da Capital, é uma unidade de proteção integral com grande potencial turístico com trilhas, passeios, mirantes de observação de aves e mamíferos. Possui características importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental: água em abundância (charcos, lagos, córregos, ribeirões, nascentes, cachoeiras) e heterogeneidade ambiental. O Parque Estadual do Lajeado é um grande atrativo para a região e um grande refúgio de vida silvestre, tendo uma enorme representatividade de preservação próximo a Palmas.  Parque Estadual do Lajeado possui água em abundância e heterogeneidade ambiental, é um dos lugares preferidos dos observadores de aves, o birdwatching - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Parque Estadual do Jalapão representa um importante patrimônio ecológico brasileiro, uma vez que é atravessado por diversas sub-bacias que disponibilizam expressiva oferta de recursos hídricos para o Rio Tocantins - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/dia-nacional-do-turismo-ecologico-e-celebrado-nesta-sexta-feira-1o-de-marco/3yonf1i2v177

Governo do Tocantins recebe indicação dos municípios para grupo de trabalho do projeto Lixão Zero na região do Consórcio Vale do Rio Manuel Alves

Foi entregue o Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Encaminhamento das pautas abordadas no encontro tem o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário O Governo do Tocantins e integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Manuel Alves, se reuniram nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de agilizar o processo de elaboração do projeto do aterro sanitário. No encontro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tratou da indicação de representantes dos municípios para formalizar a composição do grupo de trabalho do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, que será implementado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Instituto Natureza do Tocantins. Durante a reunião, também foi realizada a apresentação do projeto de Coleta Seletiva nas escolas (reciclagem e compostagem) pelos representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa, que  podem ser replicados nos municípios do CIDS; além da entrega do Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio, para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário; e a entrega da Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção. A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, enfatizou que, “a constância dos encontros e da participação de todos é extremamente importante para o acompanhamento do desenvolvimento do projeto e se for necessário corrigir, além de garantir que as instituições participem dos processos. Nesse sentido, a formação do grupo de trabalho com representantes dos municípios é mais um mecanismo de incentivo a essa atuação em parceria”. A gerente de Gestão dos Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, reiterou que, “o encontro teve o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário, para andamento da documentação necessária a construção, apresentação da proposta de coleta seletiva nas escolas e oficialização do grupo de trabalho que será ponto focal do projeto Lixão Zero na área do CIDS Vale do Rio Manuel Alves”. O presidente do Consórcio, prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Nunes Cerqueira, ressaltou agradecimentos ao apoio do Governo do Estado, o suporte da Semarh e parceiros, além de elogiar a participação dos municípios integrantes do CIDS, “para fazermos esse nosso tão sonhado aterro sanitário. Vem sendo essencial as reuniões junto com a Semarh, para os esclarecimentos necessários a esse plano piloto no Estado e hoje tivemos mais uma adesão com a chegada do município de Ponte Alta de Bom Jesus”. O prefeito de Ponte Alta de Bom Jesus, José Luciano Azevedo Carlos, afirmou que, “é fundamental estarmos participando, hoje o nosso município adere ao plano do Consórcio, porque entendemos que é importante trabalharmos em parceria. Sozinho, o município de Ponte Alta não tem condições de estar enfrentando problemas ambientais, a questão dos resíduos sólidos e o Consórcio é a nossa alternativa, para que a gente consiga resolver, juntamente com os outros municípios que têm os mesmo desafios. Com essa adesão, tenho certeza, que a nossa questão ambiental volta a ser o foco principal do nosso município, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, de mãos dadas na busca por soluções”. O presidente do Instituto Global 7, João Frazão Rodrigues de Araújo, considerou o encontro, “uma excelente oportunidade de apresentar programas de coleta seletiva que também são adequados para municípios pequenos e a nossa proposta consiste em iniciar um trabalho através das escolas, mas depois, é claro, envolvendo toda a população. Acredito que a partir desse encontro, nós temos a possibilidade de iniciar um programa piloto, para posteriormente, ampliarmos a outros municípios do Tocantins”. O representante do Tribunal de Contas do Estado, Dener Alves de Souza, disse que, “esse é um encontro importante, porque trata de uma das obrigações do Marco do Saneamento, com foco na regionalização, prestação de serviços de saneamento básico, então a gente parte do pressuposto que é uma obrigação legal, um instrumento para viabilizar a prestação adequada do serviço, mediante divisão de custos, desta forma, por escala de serviço e faz com que seja universalizado, para a redução de custo e outras atividades, esse é um passo principal para a gente conseguir viabilizar a política pública prevista na legislação para ser realizada por todos os municípios”. A representante do setor de Saneamento Básico da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Kamilla Bezerra, afirmou que este projeto, “é importante para a gestão de resíduos sólidos e visa a erradicação de lixões por meio da implementação de políticas e práticas sustentáveis e, como uma das colaboradoras desses encontros, reafirmo o compromisso da gestão em atuar em conjunto para beneficiar toda a população desta região”. A Semarh recebeu a indicação de representantes dos municípios para o GT do Projeto Lixão Zero no CIDS - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Apresentação do projeto Coleta Seletiva nas Escolas com representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Foi entregue também a Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-recebe-indicacao-dos-municipios-para-grupo-de-trabalho-do-projeto-lixao-zero-na-regiao-do-consorcio-vale-do-rio-manuel-alves/7bkhrqpi645i

Governo do Tocantins traça estratégia conjunta com representantes do agronegócio em prol do desenvolvimento sustentável

O secretário Marcello Lelis apresentou um panorama da situação e sugeriu a indicação de pautas prioritárias para tratativas no GT - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Semarh e Seargo propuseram a indicação de pautas prioritárias e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para análise e construção conjunta de propostas com os representantes do agronegócio e cooperativas de crédito O Governo do Tocantins, por intermédio das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agricultura e Pecuárias, propôs nesta quinta-feira, 29, a elaboração de uma estratégia conjunta com representantes do agronegócio tocantinense e cooperativas de crédito que serão indicados para compor um Grupo de Trabalho (GT), visando promover o desenvolvimento sustentável do estado. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou um panorama da situação e sugeriu a indicação de pautas prioritárias para tratativas no GT e adiantou que “está sendo preparado um relatório técnico, detalhado que vai apontar requisitos, indicadores e resultados”. O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, afirmou que “os relatórios de monitoramento precisam ser mais detalhados, para diferenciar desmatamento ilegal de procedimento autorizado com e sem área de compensação, supressão da vegetação, área de Reserva Legal e Área de Preservação Ambiental. Acredito que a atuação conjunta é o caminho certo, a estruturação do órgão ambiental, a análise e a construção de propostas juntos, com a participação dos representantes do agronegócio e cooperativas de crédito”. A presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja TO), Caroline Schneider Barcellos, expressou satisfação com a movimentação técnica do Estado. “Temos que estar do mesmo lado, trabalhar juntos e sair daqui com soluções para estar em sintonia”, ressaltou. A presidente da Aprosoja TO, Caroline Schneider Barcellos, expressou satisfação com a movimentação técnica do Estado - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-traca-estrategia-conjunta-com-representantes-do-agronegocio-em-prol-do-desenvolvimento-sustentavel/34rh2a3rhffs

Naturatins participa de oficina estadual sobre processos metodológicos de cálculo de emissões de carbono

Técnicos estão reunidos até esta quinta-feira, 29, no Hotel Girassol Plaza - Foto: Semarh/Governo do Tocantins Oficina estadual objetiva habilitar técnicos dos estados da Amazônia Legal brasileira na implementação da metodologia do cálculo de emissões Nesta semana o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa de capacitação que visa habilitar os técnicos dos estados da Amazônia Legal brasileira na implementação do processo metodológico dos níveis estaduais de creditação do ART/TREES, com base na metodologia do Nível de Referência de Emissões Florestais (FREL) Nacional do Brasil. A capacitação é oferecida no âmbito da consultoria Apoio Técnico aos Estados da Amazônia Brasileira em Financiamento de REDD+, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conduzida pela WayCarbon. A iniciativa permitirá a reprodução dos dados necessários para o cálculo dos níveis de crédito estaduais, bem como viabilizará a continuidade para fases subsequentes de monitoramento no âmbito das submissões estaduais frente ao padrão ART/TREES. A oficina iniciou na terça-feira, 27, e segue até esta quinta-feira, 29. Representa o Instituto, Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental. “A participação do Naturatins demonstra o compromisso do órgão com práticas ambientais sustentáveis e a busca por soluções inovadoras para a conservação da Amazônia”, ponderou o gestor.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-participa-de-oficina-estadual-sobre-processos-metodologicos-de-calculo-de-emissoes-de-carbono/54nqlg3n4eu

Período da piracema termina nesta quarta-feira, 28

  Fiscais ambientais durante ação na região do Bico do Papagaio - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Balanço da Operação Piracema 2023/2024 será apresentado na próxima semana Terminam nesta quarta-feira, 28, as restrições de pesca do período de defeso no Tocantins. As restrições em vigor objetivam proteger os peixes em seus processos reprodutivos, e, assim, a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. O balanço final das ações fiscalizatórias será apresentado na próxima semana pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A Operação Piracema 2023/2024 iniciou em novembro passado em todas regiões do Tocantins e contou com parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins) e Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As ações fiscalizatórias contaram com patrulhamento aéreo, terrestre e fluvial, monitoramento de rios e lagos, e conscientização da comunidade sobre a importância do respeito às normas de pesca. "Além disso, as parcerias com órgãos ambientais e forças de segurança foram fundamentais para fortalecer nossas ações nestes três meses de restrições da pesca nos rios e lagos do Tocantins", destacou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Pesca profissional Segue em vigor a Portaria Conjunta nº 04/2023 para pesca profissional. Nela, a modalidade profissional continuará proibida após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais. No entanto, a Portaria Conjunta nº 04/2023 traz exceções, com permissões para a pesca nas seguintes condições: a artesanal, por pescadores ribeirinhos; a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e com cadastro do Naturatins; a esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/periodo-da-piracema-termina-nesta-quarta-feira-28/o1hy7bmtus9

Governo do Tocantins lança projeto Sementinhas do Cerrado com objetivo de promover a consciência ambiental de estudantes

Durante a edição do projeto na Escola Estadual Rural Entre Rios, autoridades e estudantes realizaram o plantio de mudas do Cerrado - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Lançado com primeira edição na Escola Estadual Rural Entre Rios, em Buritirana, Palmas, projeto pretende alcançar 300 estudantes do ensino médio e fundamental em escolas estaduais de seis municípios incluindo comunidades da área rural, indígena e quilombola O Governo do Tocantins lançou nesta quarta-feira, 28, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Projeto Sementinhas do Cerrado. O lançamento realizado na Escola Estadual Rural Entre Rios, localizada no distrito de Buritirana, em Palmas, contou com a presença de autoridades estaduais, municipais, moradores da comunidade, além dos pais e dos estudantes da unidade de ensino. O projeto tem o objetivo de promover conhecimento e conscientização a respeito do meio ambiente, consumo consciente e sustentabilidade, para incentivo à prática de ações de preservação e desenvolvimento sustentável. Durante o evento foi apresentado o viveiro com capacidade para produção de 10 mil mudas/ano de espécies nativas do cerrado e frutíferas implantado pela Semarh na unidade de ensino. Na ocasião, também foi realizado um plantio simbólico de mudas, além de atividades como pinturas faciais nas crianças, entrega de cartilhas, sementes e mudas para o plantio, além de exposições dos processos de artesanato, compostagem e seleção de resíduos. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou que “levar conhecimento, promover a conscientização dos jovens sobre o quanto é importante cuidarmos e vivermos em harmonia com o meio ambiente é um dos objetivos do projeto Sementinhas do Cerrado e todos nós temos esse compromisso. Precisamos mudar as pessoas para mudar o mundo. Com a educação ambiental a partir da infância, essas crianças serão adultos com um olhar diferenciado, pois vão entender a importância das árvores, das águas e dos animais para a vida de todos”, pontuou. A diretora da Escola Rural na Comunidade Entre Rios em Buritirana, Andrea Pereira da Silva Costa, afirmou que “o projeto Sementinhas do Cerrado vem fortalecer as ações desenvolvidas na unidade de ensino que são voltadas para a preservação ambiental. Aproveito a ocasião para compartilhar que nossa escola recebeu um prêmio ‘A escola que transforma com o empreendedorismo e sustentabilidade’ e, portanto, podemos sim, através da educação, transformar vidas”. O presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, falou diretamente com as crianças. “Vocês são o futuro do Tocantins, por isso é importante que aprendam o quanto é essencial a preservação do meio ambiente e levem esse conhecimento para casa, falem para seu pai, para sua mãe e familiares sobre o que aprenderam hoje, vocês junto com a escola e os parceiros desse projeto são um exemplo para o estado inteiro”, enfatizou. Representando o comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental Tenente Coronel QOPM Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior, o Major Jair Moraes, destacou a emoção de ver nascer o projeto Sementinhas do Cerrado e contou que, em uma experiência semelhante, viu o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à VIolência - Proerd  ser iniciado com um pequeno grupo de alunos que cresceu muito e nesse sentido, “as árvores que vocês vão plantar, as palestras que vão participar e os ensinamentos que vão receber, vocês serão os multiplicadores desse conhecimento, vão levar esse conhecimento para as pessoas do seu dia a dia e juntos seremos responsáveis pelo meio ambiente e pelo sucesso desse projeto”. Representando a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, a secretária Executiva, Cristiane Freitas, elogiou os estudantes e falou da felicidade de participar do lançamento do projeto. Em seguida, Cristiane Freitas falou do papel do órgão nos cuidados com os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais e do quanto as árvores são importantes para a qualidade de vida, geração de renda e sustentabilidade dessa população. A secretária Executiva da Semarh, Mônica Avelino Arrais, agradeceu o empenho de todos e acrescentou que, “hoje, vocês estudantes e a Escola Rural Entre Rios são os protagonistas, os atores principais desse evento, as sementinhas que vão crescer no futuro, por isso é importante participar e aprender os conhecimentos que serão compartilhados, para amanhã saber a importância e o que fazer para preservar a nossa fauna, flora e recursos naturais”. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, disse que esse projeto é uma ferramenta estratégica de iniciativa da primeira-dama do Estado, Karynne Sotero, para o trabalho de educação ambiental junto aos estudantes do ensino médio e fundamental, com vistas na preservação do meio ambiente como um todo. “As atividades têm foco no compartilhamento de conhecimentos, habilidades e no compromisso que nosso governador Wanderlei Barbosa tem com o meio ambiente, através de práticas que podem ser trabalhadas de forma individual e coletiva. As equipes do projeto vão promover atividades de conscientização e incentivar ações que promovam o interesse dos nossos alunos com os cuidados e melhoria do meio ambiente desde a infância, inicialmente em seis municípios”, concluiu Erliette Gadotti. O vereador Marilon Barbosa expressou sua paixão por projetos que envolvem o homem do campo, pois reconhece a importância dos recursos naturais, da fauna e da flora para a vida na área rural e afirmou que, “é preciso oferecer incentivo de estrutura para o desenvolvimento de projetos como o Sementinhas do Cerrado, pois visa a preservação ambiental, o que é muito importante para o crescimento econômico do estado a partir de uma produção sustentável, além de valorizar o trabalho de fiscalização, que contribui muito para a preservação do nosso meio ambiente. Portanto, é importante estarmos juntos abraçando essa responsabilidade”. A programação contou ainda com a apresentação do processo de taxidermia (antigo processo de preencher animal morto com palha a fim de conservar-lhe as características) e stands onde ocorreram apresentações de mini palestras para os alunos, com abordagem sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos com a Semarh, processo de compostagem com o Naturatins, reciclagem em vidros com Victor e cuidados orientados através do Foco no Fogo com o BPMA/Semarh. Projeto Sementinhas O Projeto Sementinhas do Cerrado é uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que tem como objetivo maximizar a consciência ambiental dos estudantes, visando desenvolver uma consciente preocupação com o ambiente e com os problemas que lhe são associados. Com o formato de visitas in loco nas escolas pré-selecionadas, o projeto tem a meta de levar educação ambiental para 300 estudantes, incluindo também escolas indígenas e quilombolas. As equipes vão percorrer seis municípios do Tocantins, no ano letivo de 2024 e serão realizados encontros semestrais. Nesta edição, serão contempladas as cidades de Palmas, Itacajá, Tocantinópolis, Almas, Lagoa da Confusão e Tocantínia, podendo ocorrer alteração. No segundo semestre, serão realizadas as visitas de monitoramento das atividades desenvolvidas nas escolas dos municípios contemplados. Integrantes parceiros Além da Semarh, neste projeto, o Governo do Tocantins conta com a colaboração do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot). O presidente do Naturatins, Renato Jayme, a secretária executiva da Sepot, Cristiane Freitas, o secretário da Semarh, Marcello Lelis, e a secretária executiva da Semarh, Mônica Avelino Arrais, durante a cerimônia de abertura do projeto - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Lançado nesta quarta-feira, 28, Sementinhas do Cerrado deve alcançar 300 estudantes de seis municípios - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Viveiro instalado na Escola Estadual Rural Entre Rios tem capacidade de produção de 10 mil mudas nativas do Cerrado por ano - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Parceiros do projeto, representantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) participaram da ação - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-lanca-projeto-sementinhas-do-cerrado-com-objetivo-de-promover-a-consciencia-ambiental-de-estudantes/6r6vlitpztrs

Programa Trilha Cidadã do Iema ganha nova instituição cadastrada

Foto: Divulgação - IEMA/ES O Programa Trilha Cidadã do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está sempre em busca de novas instituições que atendam ao perfil do público beneficiado. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Sede Anchieta é a mais nova instituição cadastrada e já iniciou suas atividades no Parque Estadual Paulo César Vinha (PEPCV), localizado em Guarapari. Com essa adição, o programa agora conta com 29 instituições cadastradas para atividades no PEPCV. Neste mês, o CRAS Sede Anchieta levou um grupo de crianças e adolescentes para conhecer as trilhas do parque, conduzidos pela servidora do Iema, Fernanda Severino. A experiência proporcionou conscientização ambiental, fortalecimento de vínculos comunitários e sociais, incentivando a responsabilidade ambiental e a inclusão social por meio da interação com espaços preparados para atender à diversidade de públicos. A coordenadora do CRAS, Angela Florentino, o responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Ruan Ribeiro, e a pedagoga Cristiane Abrantes, avaliaram a visita de forma muito positiva. Eles destacaram que participar do Trilha Cidadã no Parque foi uma iniciativa bem-sucedida, alinhando-se aos objetivos de promover o bem-estar, a educação ambiental e a inclusão social das crianças e adolescentes atendidos, trazendo oportunidades educativas acessíveis e inclusivas. Novas instituições O programa Trilha Cidadã do Iema é não só uma forma de acessibilidade e inclusão social, mas também de promover a educação ambiental, especialmente pelos benefícios de ter uma conexão maior com a natureza nas Unidades de Conservação (UCs). Desta forma, o Iema realiza o mapeamento de instituições com público-alvo para o Trilha Cidadã. “Uma vez identificada a instituição, estabelece-se o contato e é feito o convite para realizar uma visita técnica, além de desenvolver um planejamento personalizado em conjunto com o Parque selecionado. Após essa etapa, a instituição está preparada para receber grupos de maneira segura e inclusiva durante as visitas”, explica a coordenadora do programa, Karla Fafá. Além disso, as instituições interessadas em participar do Trilha Cidadã e realizar visitas com grupos, podem fazer contato com a Gerência de Educação Ambiental, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak365d790284a73e15a53f10c8c82fd615').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy365d790284a73e15a53f10c8c82fd615 = 'gea' + '@'; addy365d790284a73e15a53f10c8c82fd615 = addy365d790284a73e15a53f10c8c82fd615 + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text365d790284a73e15a53f10c8c82fd615 = 'gea' + '@' + 'iema' + '.' + 'es' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak365d790284a73e15a53f10c8c82fd615').innerHTML += ''+addy_text365d790284a73e15a53f10c8c82fd615+'';  ou pelo telefone: (27) 3636-2584.   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/programa-trilha-cidada-do-iema-ganha-nova-instituicao-cadastrada

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cantão publica Edital de Chamamento para composição do biênio 2023-2025

Foto: Divulgação - Naturatins/TO Entidades interessadas devem se manifestar mediante o encaminhamento de documentação específica para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f = 'pecantao.naturatins' + '@'; addy7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f = addy7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f = 'pecantao.naturatins' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f').innerHTML += ''+addy_text7741ed2ee6d8b649916a6024c736558f+''; até o dia 12 de março de 2024 O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cantão (PEC) divulga, conforme documento anexo, o Edital de Chamamento Nº 001-2024. O edital faz o chamamento de entidades do poder público e da sociedade civil para se habilitarem ao processo de renovação do referido Conselho no biênio 2023-2025. As entidades da sociedade civil organizada interessadas com atuação na região do PEC e interessadas em participar da gestão do Conselho Consultivo do Parque devem se manifestar mediante o encaminhamento de documentação específica para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak362c545b66aca37c90ce15c326b17c21').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy362c545b66aca37c90ce15c326b17c21 = 'pecantao.naturatins' + '@'; addy362c545b66aca37c90ce15c326b17c21 = addy362c545b66aca37c90ce15c326b17c21 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text362c545b66aca37c90ce15c326b17c21 = 'pecantao.naturatins' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak362c545b66aca37c90ce15c326b17c21').innerHTML += ''+addy_text362c545b66aca37c90ce15c326b17c21+''; até o dia 12 de março de 2024. Confira Aqui o documento na íntegra.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/conselho-consultivo-do-parque-estadual-do-cantao-publica-edital-de-chamamento-para-composicao-do-bienio-2023-2025/3hps2myk1g6g

Naturatins publica estudo sobre os perfis de usos de água no Tocantins

Dados destacam a importância de estratégias adaptativas para cada bacia hidrográfica - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Perfil detalhado sobre os usos de recursos hídricos em diferentes bacias constroi base de dados para a tomada de decisões sobre a gestão dos recursos hídricos Um estudo técnico recente conduzido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) definiu o perfil detalhado sobre os usos de recursos hídricos em diferentes bacias do Tocantins. A pesquisa abrangeu as bacias dos rios Formoso, Santo Antônio e Santa Tereza, Lontra e Corda, Manuel Alves, Entorno do Lago de Palmas e Palma, e traz apontamentos importantes sobre o uso da água na região e os desafios e oportunidades para a gestão sustentável deste recurso. Conforme detalha o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Mateus Chagas, foi realizado o levantamento e análise de mais de cinco mil usuários regularizados em diferentes municípios. "A distribuição desses usuários e as características específicas de cada bacia fornecem uma visão abrangente do cenário hídrico do Tocantins", destacou. O estudo é de autoria de Mateus, que é engenheiro civil e técnico em Agrimensura, e de Felipe Marques, acadêmico de Engenharia Agronômica e técnico em Agrimensura. Compõem a equipe técnica Francisco Tiago de Souza Gomes, Lucas Adriano Bacin, Renato Barbosa de Sousa e Tania Helena Meireles. O estudo, que pode ser acessado aqui, constrói uma base de dados para a tomada de decisões sobre a gestão dos recursos hídricos no Tocantins. Os dados destacam a importância de estratégias adaptativas, que considerem as diferenças regionais e sazonalidades. Perfis Na bacia do Rio Formoso, foram identificados 1.322 usos regularizados, com uma distribuição significativa por município. A análise das vazões captadas revelou uma demanda sazonal, apontando para a importância de estratégias de gestão eficazes durante diferentes épocas do ano. Já na bacia dos rios Santo Antônio e Santa Tereza, o estudo identificou 753 usos regularizados, destacando a diversidade de atividades hídricas na região. A análise das vazões captadas sugere uma necessidade de atenção específica em certos meses, garantindo o uso sustentável dos recursos. Na Bacia dos Rios Lontra e Corda foram 647 usos regularizados, num cenário diversificado. A análise das vazões captadas destaca a importância de compreender as demandas hídricas ao longo do ano, adaptando estratégias conforme a sazonalidade. A bacia do rio Manuel Alves, com 544 usos regularizados, demonstra um perfil distinto. A análise das vazões captadas por mês revela padrões que podem orientar políticas de gestão para otimizar o uso dos recursos hídricos. Na Bacia do Entorno do Lago de Palmas destaca-se com 1.638 usos regularizados, evidenciando a importância estratégica desse corpo d'água. A análise detalhada das finalidades dos usos pode direcionar esforços para a preservação e gestão sustentável dessa área. A bacia do rio Palma, com 457 usos regularizados, revela características únicas. A análise das vazões captadas destaca áreas de maior demanda, indicando a necessidade de medidas específicas para garantir a disponibilidade hídrica ao longo do tempo. Pesquisa foi liderada pelos servidores Mateus Chagas e Felipe Marques e conta com a colaboração da equipe técnica da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-publica-estudo-sobre-os-perfis-de-usos-de-agua-no-tocantins/6x4hh8ube0le

CETESB avança na capacitação às mudanças climáticas

Foto: Divulgação - CETESB/SP Através de plataforma online a sociedade e os gestores públicos da região do Alto Tietê apresentaram projetos para o enfrentamento aos riscos climáticos e pleitearam fontes de financiamento A CETESB retomou, em 21/02, o curso de Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciado em agosto/23, em parceria com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. A atual etapa é de assessoria técnica com intuito de apoiar os mais de 60 participantes – agentes públicos municipais e estaduais e à sociedade civil da região do Alto Tietê – a produzirem propostas com foco na adaptação às mudanças do clima nas sub-bacias do Alto Tietê. Conforme destaca Maria Fernanda Pelizzon, gerente do departamento de Sustentabilidade, da diretoria de Gestão Corporativa da CETESB, “os participantes submeterão os projetos as fontes de financiamento, que estão sendo tratadas durante a capacitação. Então, a assessoria técnica irá apoiar, esclarecer e orientar a elaboração das propostas coletivas de enfrentamento aos riscos climáticos, sendo uma etapa prática, considerando toda a teoria técnica desenvolvida ao longo da programação. Durante o curso são realizados treinamentos com metodologias participativas e integradoras, considerando as particularidades de cada município e a atuação na identificação de vulnerabilidades e ampliação do conhecimento. O treinamento busca identificar as possibilidades ou alternativas de medidas de adaptação para prevenção dos efeitos das mudanças do clima sobre os recursos hídricos e orientação na captação de recursos financeiros. Liv Nakashima Costa, diretora de Gestão Corporativa, explicou que “com a iniciativa esperamos contribuir com a disseminação de informações e conhecimento. Estamos satisfeitos com a quantidade e diversidade dos participantes”. Ao final da etapa está previsto um seminário voltado para a troca de experiências, apresentação dos projetos desenvolvidos pelos grupos de trabalho de cada subcomitê e o encerramento das atividades, previsto entre julho e agosto deste ano. O curso contou com a presença de representantes da Defesa Civil, Secretarias Municipais, Prefeituras, SABESP, IPT, Universidades e Sociedade Civil. Foto: Divulgação - CETESB/SP   Foto: Divulgação - CETESB/SP   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2024/02/22/cetesb-avanca-na-capacitacao-as-mudancas-climaticas/

Brasília Ambiental sedia 1ª reunião de emergências ambientais de 2024

Foto: Divulgação Brasília Ambiental/DF Foi realizada na manhã desta quarta-feira (21), na sede do Brasília Ambiental, a primeira reunião ordinária de 2024 da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2). O grupo, composto por vários órgãos, tem o objetivo de tornar mais eficaz e efetivo o breve retorno às ocorrências com produtos químicos. A abertura do encontro contou com a participação do presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, que relembrou as simulações periódicas realizadas pelo comitê no Distrito Federal e destacou o relevante trabalho desempenhado. “A população em geral não faz ideia da importância deste grupo para o DF. São vários órgãos trabalhando, de forma integrada e sincronizada, a fim de minimizar os danos em situações reais de acidentes envolvendo produtos perigosos, visando assim, zelar pela vida das pessoas”, frisou Nemer. Entre as deliberações tratadas no encontro, a principal foi a aprovação do Plano de Atendimento à Emergência (PAE/DF), que define as ações que devem ser desencadeadas pelos órgãos, em caso de desastres. “Demos um importante passo, pois este plano contém todas as diretrizes que cada um dos órgãos participantes da comissão deverão seguir ao serem demandados em eventos adversos com produtos perigosos no âmbito do Distrito Federal”, finaliza Ana Caroline Oliveira, representante do Brasília Ambiental, que é o órgão que faz a secretaria-executiva do CD-P2R2. Participaram da reunião ordinária: a superintendente de Fiscalização Ambiental, Simone Moura; pela Diretoria de Emergências, Riscos e Monitoramento Ambiental (Direm) do Instituto, Ana Caroline Oliveira, e representantes do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar (Gpram/CBMDF); da Polícia Militar (PMDF); do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob/SSP); da Defesa Civil; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); da Secretaria da Agricultura (Seagri); Secretaria de Saúde (SES); da Secretaria de Cultura (Secec), da Secretaria de Mobilidade (Semob), do Ministério Público, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da empresa Vibra Energia. Foto: Divulgação Brasília Ambiental/DF   Foto: Divulgação Brasília Ambiental/DF   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-sedia-1a-reuniao-de-emergencias-ambientais-de-2024/

Ipaam abre inscrições para capacitação em CAR e Geoprocessamento

Capacitação é voltada para servidores, colaboradores e consultores do setor primário estadual - Divulgação Ipaam/AM O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Controle Agropecuário (Gecap), abriu inscrições para capacitação em Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento. O curso, que possui uma carga horária de 20h, é voltado a servidores, colaboradores e consultores do setor primário e demais interessados, e será realizado de 22 a 28 de fevereiro, de 08h30 às 12h, em ambiente online. As inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/yuFc43Npty1wkqZWA, até 00h desta quarta-feira (21/02). O Instituto conta com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã- GIZ/ Projeto CAR. O objetivo da capacitação é apoiar no processo de retificações e inscrições do cadastro ambiental no meio rural e junto a parceiros governamentais e da sociedade civil, e tem como facilitador o consultor GIZ Miguel Victor Donegá. A formação terá dois módulos: Legislação e Geoprocessamento, e abordará temas como: Legislação Aplicada ao CAR, Introdução ao Geoprocessamento, Geoprocessamento com QGIS para o CAR, Classificação de Uso e Ocupação do Solo e Utilização do Módulo de Cadastro do CAR. O CAR O Cadastro Ambiental Rural é um registro público e eletrônico, obrigatório a todos os imóveis rurais a fim de compor a base de dados para monitoramento, controle, planejamento ambiental e econômico, além de contribuir para o combate ao desmatamento. O registro é obrigatório para a obtenção de crédito rural e a adesão a diversos outros programas governamentais. Para que Parceiros Governamentais e membros da Sociedade Civil estejam aptos a inscrever e corrigir os cadastros por meio do Sistema Integrado do Cadastro Ambiental Rural (SICAR) é necessário conhecimento acerca da legislação ambiental vigente e domínio dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para processar e analisar os dados georreferenciados.   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-abre-inscricoes-para-capacitacao-em-car-e-geoprocessamento/

Sema retoma atividades da Comissão Estadual de Educação Ambiental

Todos os órgãos presentes na reunião manifestaram interesse na retomada das atividades da Comissão Estadual de Educação Ambiental. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Com o objetivo de retomar as atividades da Comissão Estadual de Educação Ambiental (Comeea), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) reuniu, nesta terça-feira, 20, na sede no órgão, em Rio Branco, as instituições que faziam parte da antiga composição, para manifestação de interesse A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, reforçou que a educação ambiental é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, ressaltando a importância da comissão para difundir conhecimento às comunidades. “Ao integrar práticas educacionais que promovam a conscientização ambiental, contribuímos para a construção de uma sociedade mais responsável e comprometida com a agenda ambiental, possibilitando, de maneira adequada, ações coordenadas entre governo, instituições educacionais e sociedade civil. Isso propicia um impacto mais expressivo na formação de uma sociedade comprometida com a sustentabilidade”, afirmou. Para permitir o diálogo entre os diversos setores da sociedade e a efetiva implementação da Política de Educação Ambiental, o país possui comissões interinstitucionais de educação ambiental (Cieas), que têm atribuições de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos nos estados. No Acre, a comissão recebe o nome de Comeea, sendo responsável pela elaboração de instrumentos de apoio à gestão, como o Plano Estadual de Educação Ambiental (PEA), tendo como referência a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop), Luis Henrique Rolim, afirmou que o Ministério Público do Acre (MPAC) tem interesse em permanecer na comissão. “A importância da reativação da Comeea é indiscutível. Estamos retornando à comissão com essa reunião de boas-vindas, em que a maioria das instituições que estão inseridas optaram por continuar e trabalhar em conjunto, além de estar dando cumprimento ao que determina a legislação, as normativas. O principal é que se alcança uma educação ambiental com maior qualidade, maior quantidade e maior alcance”, afirmou. A educação ambiental é uma ferramenta essencial para sensibilizar as populações, promovendo uma mentalidade sustentável e ecologicamente consciente. O assessor pedagógico da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Nei Dourado, destacou a importância da educação ambiental no sentido de ampliar conhecimento e transmitir informações às pessoas. “Para desenvolver uma educação ambiental realmente transformadora, precisamos de uma atuação conjunta. Educação ambiental não se faz sozinho, é preciso apoio, suporte de várias instituições e órgãos, para que possamos atingir nossos objetivos. Precisamos cuidar do nosso meio ambiente e a melhor forma é por meio da educação ambiental”, disse. Além da Sema, da SEE e do MPAC, manifestaram interesse no andamento das atividades as secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Turismo (Sete), o Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) e a Universidade Federal do Acre (Ufac). Ações da educação ambiental no Acre em 2023. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Educação ambiental em números As atividades de educação ambiental, realizadas pelas equipes da Sema e do Imac atingiram, diretamente, 6,5 mil pessoas no ano de 2023. Foram feitas ações em 12 municípios do estado, nas cinco regionais. Ao total, houve 23 participações em eventos, feiras e oficinas, além de atividades de capacitação com produtores rurais, reuniões de alinhamento institucional entre equipes, 24 instituições de ensino e escolas alcançadas e mais de 50 exibições do Cine Verde, que apresentou filmes e documentários informativos e de conscientização sobre a temática.   Fonte: https://sema.ac.gov.br/sema-retoma-atividades-da-comissao-estadual-de-educacao-ambiental/

Naturatins inaugura novo espaço de atendimento ao público

Atendimento presencial ao público está disponível das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Nova estrutura moderniza processos e otimiza a interação com o público externo Com o objetivo de proporcionar um ambiente mais moderno e funcional para receber os cidadãos em busca de serviços relacionados ao meio ambiente, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) entregou nesta terça-feira, 20, o novo local de atendimento ao público, após reforma. Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto e eficiência no atendimento. O Naturatins, que desempenha um papel fundamental na preservação ambiental, reforça seu compromisso com a qualidade no serviço prestado à comunidade. Para o presidente Renato Jayme, a mudança busca otimizar o acesso e a experiência dos cidadãos, e a eficiência na resolução de demandas relacionadas a licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d'água e demais autorizações e serviços oferecidos pelo Naturatins. "A nova estrutura reflete o empenho da instituição em modernizar seus processos e melhorar a interação com o público externo" destacou o gestor. Mais facilidades para o público Além do novo espaço de atendimento presencial, o Naturatins reforça a acessibilidade aos serviços oferecidos. Seja para realizar requerimentos, juntar documentos ou cumprir pendências relacionadas a processos em andamento, o público conta com atendimento presencial das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo), localizada na sede do órgão em Palmas. Além disso, o contato via Whatsapp pelo número (63) 992182272 amplia os canais de comunicação. Esses mesmos serviços estão disponíveis nas sedes regionais do Naturatins em diversas cidades, como Araguaína, Gurupi, Pedro Afonso, Araguatins, Colinas do Tocantins, Arapoema, Lagoa da Confusão, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis, Alvorada, Formoso do Araguaia, Goiatins, Arraias e Dianópolis. Além do atendimento presencial, o Naturatins oferece serviços no Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). O acesso ao Sigam requer cadastro no site do Naturatins, e os usuários podem preencher informações e anexar documentos necessários. O gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Santos Barbosa, destaca a importância de atenção aos detalhes no preenchimento do cadastro para evitar invalidações. Sigam O Sigam, em operação desde 2021, busca agilizar e tornar mais eficiente a formalização de processos e atos do Naturatins. O sistema oferece padronização e automatização dos procedimentos internos de licenciamento, monitoramento, fiscalização, biodiversidade e gestão das unidades de conservação. Para esclarecimentos sobre o Sigam, os usuários podem enviar solicitações de ajuda para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak405617e0771900f07eebc852285a9ba2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy405617e0771900f07eebc852285a9ba2 = 'sigam' + '@'; addy405617e0771900f07eebc852285a9ba2 = addy405617e0771900f07eebc852285a9ba2 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text405617e0771900f07eebc852285a9ba2 = 'sigam' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak405617e0771900f07eebc852285a9ba2').innerHTML += ''+addy_text405617e0771900f07eebc852285a9ba2+'';  ou acessar um tutorial disponível no canal do Youtube Saiba mais sobre os serviços e os locais de atendimento Em Palmas Presencial: Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo) – Avenida Theotônio Segurado, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira Whatsapp: (63) 99218-2272 Telefones: (63) 3218-2659 ou 3218-2646 ou 3218-2635 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addyc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992 = addyc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992').innerHTML += ''+addy_textc22b0716d0ad7cea16042fd85ba09992+'';  / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3341e3638e42c05951252fabbe969870').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3341e3638e42c05951252fabbe969870 = 'naturatinsprotocoloprocessos' + '@'; addy3341e3638e42c05951252fabbe969870 = addy3341e3638e42c05951252fabbe969870 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3341e3638e42c05951252fabbe969870 = 'naturatinsprotocoloprocessos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3341e3638e42c05951252fabbe969870').innerHTML += ''+addy_text3341e3638e42c05951252fabbe969870+''; Em Araguaína Presencial: Agência Regional, Avenida Haroldo Veloso, 250 – Loteamento Dona Nelcia Telefones: (63) 3414-1521 / 3414-4979 Em Gurupi Presencial: Agência Regional, Avenida Pernambuco, 2273, entre Ruas 8 e 9 – Setor Central Telefone: (63) 3351-1511 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668 = 'grgurupi' + '@'; addyd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668 = addyd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668 = 'grgurupi' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668').innerHTML += ''+addy_textd3db0f2f7c9d39b0667fc706a2ccb668+''; Novo espaço foi entregue nesta terça-feira, 20, após reforma - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-inaugura-novo-espaco-de-atendimento-ao-publico/75qu15jqo7mu

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