Foto: Mairinco de Pauda O Plano Safra da Agricultura Familiar para Mato Grosso do Sul anunciado nessa segunda-feira (16) prevê um aumento de 44% no volume de recursos disponibilizados aos pequenos produtores rurais e sinaliza com juros muito baixos, que vão de 0,5% a 3% ao ano, prazos bastante elásticos e bônus a quem adotar medidas ambientalmente sustentáveis. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano “amplo e abrangente”, capaz de acomodar todas as demandas e desafios do setor no Estado. “O que os produtores da Agricultura Familiar queriam era recursos, o Governo disponibilizou meio bilhão de reais; linhas de crédito competitivas, os juros estão baixos, em alguns casos ficam aquém da inflação; os prazos estão longos, e tem fundo garantidor para avalizar o financiamento e o produtor sair do banco com uma resposta positiva. Agora, espero que os bancos sejam tão rápidos na liberação dos financiamentos quanto foram as falas dos representantes dos bancos que estiveram aqui”, brincou o secretário. Cada orador teve o tempo de três minutos para transmitir sua mensagem durante o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em Campo Grande. Estavam presentes representantes dos vários órgãos dos Governos Federal e Estadual ligados ao setor, deputados, sindicalistas e lideranças de assentamentos e organizações rurais. Foto: Mairinco de Pauda   Foto: Mairinco de Pauda   Foto: Mairinco de Pauda   Foto: Mairinco de Pauda O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, detalhou o Plano e lançou o desafio aos bancos e instituições de apoio para que todo o valor disponibilizado seja contratado. Em 2023, foram realizadas 6.332 operações de crédito nas diversas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado, totalizando R$ 346 milhões. O volume disponibilizado para essa safra – R$ 500 milhões – representa um acréscimo de 44% em relação ao total liberado ano passado. Ziger disse que ajustes foram feitos para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto aos bancos. A principal medida foi a criação de três fundos garantidores: um operacionalizado pelo Sebrae – que já atende as pequenas empresas -, outro que dá garantia às operações de crédito e um terceiro que avaliza investimentos. Os juros, em geral, giram em torno de 3% ao ano no caso de produção de alimentos, podendo chegar a 2% se o agricultor adotar práticas sustentáveis na lavoura. Uma novidade para esse ano é o Pronaf Florestas Produtivas que incentiva transformar áreas degradadas em lavouras de silvicultura. Essa linha de crédito tem limite máximo de R$ 100 mil por operação, taxa de 3% ao ano, carência de 12 anos para começar a pagar e prazo de 20 anos para quitar o empréstimo. “Mato Grosso do Sul tem uma Agricultura forte, tanto empresarial quanto familiar, e um potencial imenso a ser explorado. Por isso viemos aqui lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar, para dizer que o Governo Federal está presente, quer fazer com que esse dinheiro chegue até os agricultores familiares para que produzam mais alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”, afirmou. Foto: Mairinco de Pauda   Foto: Mairinco de Pauda   Foto: Mairinco de Pauda Como representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca do PT externou confiança de que os recursos do Plano Safra chegarão aos pequenos produtores e serão utilizados em sua totalidade. Zeca ainda fez questão de “registrar gratidão ao Governo do Estado em nome dos agricultores familiares”, em fala dirigida ao secretário Jaime Verruck, pelo apoio que a gestão Eduardo Riedel tem dispensado ao setor. Verruck destacou o estímulo ao cooperativismo como importante instrumento de gestão da produção familiar, também a fragmentação das linhas de crédito para atender públicos específicos (Pronaf Mulher e Pronaf Jovem), que conversam com iniciativas já implantadas pelo Governo do Estado. O secretário sugeriu que as agências de apoio e assistência técnica procurem os produtores rurais oferecendo consultoria para mediar a contratação dos financiamentos. “A Agraer ampliou seu quadro de funcionários para dar suporte aos pequenos produtores rurais. Não basta só assistência técnica, é importante que o produtor possa produzir e também consiga cumprir seus compromissos. Esperamos chegar no Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem e dizer: queremos mais, R$ 500 milhões foi pouco”, disse Verruck. No evento também foram assinados alguns créditos de custeios com agricultores familiares de Nioaque e Glória de Dourados e termos de cooperação técnica com o Sebrae, com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com uma empresa que vai trabalhar no credenciamento dos interessados em adquirir o crédito agrícola.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/credito-para-agricultura-familiar-de-ms-chega-a-r-500-milhoes-e-favorece-producao-agroecologica/

Foto: Christiano Antonucci - Secom-MT Apesar da estiagem severa que atinge o Pantanal mato-grossense desde o final de 2023, os animais da região da Transpantaneira (MT-060), em Poconé, estão em boas condições, e com acesso a água. A avaliação é de especialistas que acompanham o bioma. “Pelo que tenho acompanhado, eles estão em boas condições. Tomei conhecimento que ainda há vários pontos com água ao longo da estrada parque. Os animais, como por exemplo, vertebrados terrestres não estão morrendo de sede, caso contrário, já teriam encontrado espécimes mortos. Eles são capazes de encontrar os pontos onde ainda tem água. É um processo natural”, afirmou o especialista em mamíferos da Universidade Federal de Mato Grosso. O médico veterinário Pablo Pezoa e a bióloga Rayane Vilaça, que atuam como voluntários na Transpantaneira, compartilham da mesma opinião. “Os animais que encontramos estão com bom escore corporal. O período de estiagem faz parte do bioma pantaneiro e estudos de ecologia envolvem monitoramento referente a necessidade ou não de suplementação hídrica”. Em razão da estiagem severa que atinge a região, o Governo de Mato Grosso perfurou poços artesianos a cada 30 quilômetros da Transpantaneira. Esses poços garantem que os animais desta região, como jacarés, pássaros e tamanduás, tenham acesso a água. Os poços têm 40 metros de profundidade, com capacidade de 2 milhões de litros de água. “É possível ver que são vários os pontos onde ainda tem água na Transpantaneira, onde os animais dividem o mesmo espaço. Com base nesses registros que tomamos decisões. Por enquanto, estamos tranquilos em afirmar que os animais estão encontrando esses pontos de hidratação”, explicou o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, veterinário Eder Toledo. Outra medida tomada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é a de fazer trilhas d'água, um conceito ecológico que, na prática, faz com que os animais sejam induzidos a irem para esses locais mais seguros e com maior umidade e vegetação. Foto: Divulgação Sema-MT Os pontos estão sendo monitorados por câmeras Traps para verificar a eficácia e se o objetivo foi alcançado. Assim, a Sema pode planejar novas estratégias em caso de desabastecimento total. Essa estratégia foi apresentada na nota técnica encaminhada ao Ministério Público referente a dessedentação hídrica na Transpantaneira. A secretária Mauren Lazzaretti destaca a recomendação do MPE, que oportunizou apresentar todas as ações já realizadas na MT-060. “Apresentamos uma contraproposta assinada pela Sema, ICMBIO e Ibama do que havia sido recomendado, com base em dados técnicos de quando seria o momento certo e os locais corretos de se fazer”, pontua. As medidas tomadas pela Sema é resultado do investimento de R$ 74,5 milhões pelo Governo do Estado para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais em 2024. O recurso garante também a locação de quatro aviões, contratação de 150 brigadistas, capacitação de bombeiros e outras ações.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6655-especialistas-afirmam-que-animais-est%C3%A3o-em-boas-condi%C3%A7%C3%B5es-apesar-da-seca-no-pantanal

É com satisficação que a VIEX apresenta a décima quinta edição do LASE - Líderes Ambientais no Setor de Energia! Serão três dias de conteúdos focados em Sustentabilidade e Inovação no setor energético, além de uma feira de negócios com expositores diversos. É no LASE que grandes investidores do setor apresentam os aspectos sociais e ambientais de seus projetos a acionistas, governos e partes interessadas. Um evento que envolve profundamente a liderança das empresas e traz decisores para debater a pauta ambiental de maneira estratégica. Confira mais informações no site oficial: www.viex-americas.com/eventos/lase/ 

Foto: Divulgação Idaf/ES Dados serão utilizados para nortear a Operação Mata Atlântica em Pé 2024 Coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), a operação Mata Atlântica em Pé 2024 vai deflagrar, neste ano, os pontos de desmatamento ilegal na região do Caparaó. Esta edição ganha força com a nova Central de Monitoramento de Florestas (CMF), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que identificou 116 pontos de áreas desmatadas ilegalmente. Fruto de investimentos do Governo do Estado e de recurso financeiro do MPES, por meio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, a Central de Monitoramento de Florestas dispõe de tecnologia de ponta e sistemas modernos que permitem o acompanhamento em tempo ágil de qualquer mudança na vegetação do Espírito Santo, facilitando a identificação dos pontos de desmate e os infratores, dando celeridade aos processos. O diretor-geral do Idaf, Leonardo Monteiro, frisou que os especialistas que atuam na Central conseguiram levantar os dados para a Operação em apenas 16 horas. “Com dois dias, já tínhamos os dados e apresentamos os pontos de desmatamento ilegal já mapeados. Esse trabalho que estamos fazendo aqui no Espírito Santo não acontece em nenhum outro estado”, pontuou. Monteiro explicou ainda sobre o trabalho que está sendo feito após a identificação dos pontos de desmatamento ilegal. “A equipe do Idaf está atuando nos municípios que são objeto da Operação. São técnicos extremamente compromissados que estão a campo e que vão fazer cumprir o que determina as leis de proteção às florestas. Os infratores serão penalizados na esfera na administrativa e terão que recuperar o dano causado ao meio ambiente”, disse. Mata Atlântica em Pé 2024 A operação teve início na tarde dessa segunda-feira (09), em Ibitirama, e vai até o dia 20 de setembro, período necessário para a fiscalização de todos os alertas de desmatamentos mapeados pelo Idaf. Também participam da Operação o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de uma aeronave do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer). A dirigente do CAOA do MPES, a promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que esteve em Ibitirama para a deflagração da operação, explicou como será a atuação do MPES, após os trabalhos de campo: “Uma vez autuados os proprietários das áreas desmatadas, as áreas serão embargadas e os proprietários serão multados. Toda a documentação será enviada aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde as fiscalizações foram realizadas, para buscarem a efetiva reparação civil dessas áreas degradadas”. Após a conclusão da Operação, o MPES e os demais órgãos de fiscalização ambiental apresentarão os resultados em uma coletiva de imprensa no dia 30 de setembro, às 10h, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES. Foto: Divulgação Idaf/ES   Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/com-nova-central-de-monitoramento-de-florestas-idaf-identifica-mais-de-cem-pontos-de-desmatamento-ilegal-na-regiao-do-caparao

Foto: Divulgação Sema/DF Os projetos de desenvolvimento urbano, aqueles voltados à melhoria das condições climáticas e ainda os de preservação do bioma do Governo do Distrito Federal ganharão um forte aliado nesta semana. O Instituto de Pesquisa e Estatísticas do Distrito Federal (IPEDF), em parceria com as secretarias de Economia e de Meio Ambiente, lançam na próxima quarta-feira (11), a Calculadora Verde. O evento acontece no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem(DER-DF), às 9h, dentro da programação da Semana do Cerrado. A Calculadora Verde permitirá ao Executivo inventariar os níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em ações governamentais. “Nossa ideia é integrar e articular as políticas públicas para que as ações propostas pelos diversos órgãos possam honrar o compromisso do GDF no enfrentamento às mudanças climáticas em todo o DF”, acrescenta o diretor-presidente do IPEDF, Manoel Clementino. O diretor de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais (Depat) do instituto, Werner Vieira, explica que a ferramenta desenvolve um método de estimativa de emissões de GEE, que impactam nos setores de mobilidade, transporte, mudança de uso do solo, consumo energético e produção de resíduos. “Acreditamos que o uso da Calculadora Verde vai proporcionar um salto gigantesco no rumo da redução da poluição atmosférica. É mais uma ferramenta de prevenção e cuidado com a qualidade de vida na nossa cidade”, avalia. Para o secretário-executivo de Planejamento da Secretaria de Economia, Otávio Veríssimo, o uso da ferramenta, a médio e longo prazo, vai auxiliar o Distrito Federal a ingressar no mercado de créditos de carbono. “Não se trata apenas de uma questão ambiental. O Distrito Federal quer estar na vanguarda da economia verde. A Calculadora Verde é o primeiro passo de um programa que tem três objetivos bem definidos: contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa; preservar o Cerrado; e explorar o potencial de novas receitas para os cofres do GDF”. Histórico Os estudos para elaboração da Calculadora Verde foram iniciados em 2023 pela equipe do IPEDF e por bolsistas graduados, mestres e doutores. Em maio de 2024, as atividades foram concluídas com entrega de quatro principais produtos: Síntese de evidências, Padrão de emissões das diferentes áreas do DF, Ferramenta de Cálculo: Calculadora Verde e suas Notas Metodológicas. O diretor do Depat, Werner Vieira destaca que a ferramenta tem como referência metodologias aprovadas e utilizadas pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (IPCC). “Mas com simplificações voltadas à maior facilidade de uso e de entrada de informações. Também foram utilizados dados da Pdad [Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios]”, acrescenta. Acesse a calculadora verde e os produtos da pesquisa no site do IPEDF Codeplan.   Fonte: https://www.ipe.df.gov.br/avaliacao-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa/

Foto: Divulgação Sema/CE Nesta terça-feira (10), a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), Vilma Freire, participou de reunião com a vice-reitora de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriana Helena Moreira e com a coordenadora do Núcleo de Pesquisas das Relações, econômicas, políticas, jurídicas e ambientais na América Latina (REPJAAL), Gina Marcilio Pompeu. O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre as duas instituições, além de discutir potenciais parcerias e convênios que fortaleçam a pauta ambiental no Estado. A secretária Vilma Freire destacou a importância do encontro. “O meio ambiente é uma pauta de todos e essa aproximação da Academia, preocupada com a educação ambiental, com os protocolos do ESG e outros temas como a energia sustentável e as mudanças climáticas, é muito benéfico para o fortalecimento das políticas ambientais no Estado do Ceará”, pontuou. A agenda também foi acompanhada pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino; pela supervisora de apoio docenteda Unifor, Cremilda Moreira e pela Assessora Especial, Anne Aguiar. Foto: Divulgação Sema/CE   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2024/09/10/sema-e-unifor-se-reunem-para-estreitar-lacos-e-articular-parcerias/

Foto: Secom/AM Profissionais iniciaram trabalhos com foco de atuação no sul do Amazonas Os primeiros 85 brigadistas contratados pelo Governo do Amazonas para reforçar o trabalho de combate às queimadas no sul do Estados, já estão atuando. As equipes estão auxiliando nas ações em Apuí, Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã e Boca do Acre, que concentram o maior número de focos.  Cada um dos cinco municípios conta com o reforço de 17 brigadistas. “O Governo antecipou essa contratação e chamou moradores dos próprios municípios, pessoas que conhecem as áreas mais críticas das cidades e que foram capacitadas pelo Corpo de Bombeiros e estão aptas para ajudar no trabalho de combate aos incêndios”, disse o governador Wilson Lima. Para a contratação dos profissionais, o estado investiu cerca de R$ 1 milhão, por meio de um contrato entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). Os recursos estão sendo adiantados pelo Governo do Amazonas, no âmbito do Programa Floresta em Pé, tendo o Banco de Desenvolvimento KfW como financiador e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) como agência executora. O grupo recebeu capacitação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) no mês de junho, como parte do planejamento estratégico do governo no enfrentamento aos incêndios. Os cinco municípios são considerados prioritários para atuação, conforme o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas (PPCDQ-AM). Juntos, eles reúnem mais de 65,99% dos focos registrados em 2024. O repasse dos recursos pelo estado ocorre em decorrência da antecipação do período crítico da estiagem, segundo destaca a secretária da Sema em exercício, Raquel Said. “O adiantamento já estava previsto em casos de agravamento de uma das linhas elegíveis para o programa, de acordo com o projeto aprovado. Por isso, os primeiros brigadistas estão sendo remunerados com recursos estaduais. A expectativa é que logo mais o contingente seja ampliado”, ressaltou. Conforme o comandante-geral do CBMAM, coronel Alexandre Freitas, a contratação dos brigadistas irá apoiar diretamente o trabalho de combate aos incêndios, realizado por bombeiros militares desde o mês de junho, quando teve início a Operação Aceiro. “Esses brigadistas contratados já estão em campo atuando de forma conjunta e coordenada com nossas tropas de bombeiros nos municípios do sul do Amazonas. Esse reforço amplia a nossa capacidade operacional, combatendo mais rápido os sinistros em áreas de vegetação, evitando a propagação das chamas em larga escala”, pontuou coronel Alexandre Freitas. Os brigadistas receberão uma bolsa-auxílio durante 10 meses para atuarem junto às prefeituras e coordenados pelos bombeiros no combate aos incêndios florestais. Em outubro, a expectativa é realizar a contratação de mais 68 brigadistas para atuação nos municípios de Canutama, Maués, Manicoré e Tapauá, totalizando 153 brigadistas.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/brigadistas-contratados-pelo-estado-iniciam-reforco-no-combate-as-queimadas-em-cinco-municipios/

Foto: Divulgação Semad/GO O governo Ronaldo Caiado é o terceiro mais bem avaliado do país na gestão de políticas para o meio ambiente, atrás de Santa Catarina e do Espírito Santo. A informação é de uma pesquisa produzida pelo instituto AtlasIntel entre os dias 15 de julho e 04 de agosto de 2024, a partir de informações coletadas junto a 24,6 mil pessoas em todo o país. Consideram o Governo de Goiás ótimo ou bom no quesito ambiental 67% dos entrevistados, e outros 25% responderam “regular”. Para 29%, é “ruim ou péssimo”. “Essa pesquisa mostra que conseguimos dar um salto de qualidade na preservação do meio ambiente e no uso sustentável da terra”, afirma a secretária de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis. “Investimos em tecnologia, modernizamos nossas leis e reforçamos a equipe de servidores como nunca havia sido feito antes em Goiás. Nossa meta é a de ser referência nacional nessa área”, completa. Na sequência do ranking, aparecem (nessa ordem) Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amapá, Pernambuco, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará, Rondônia, Maranhão, Roraima e Amazonas. A pesquisa também comparou a aprovação dos governadores em outras áreas de atuação do Estado. A gestão Caiado está em primeiro lugar em segurança pública, combate à pobreza, saúde, educação, responsabilidade fiscal e ambiente de negócios. Aparece em segundo lugar em “agricultura”, em quinto no quesito “obras públicas”, e na quarta posição em “moradia, urbanização e saneamento” e em “turismo, cultura e eventos”. No somatório de todos os indicativos, Caiado fica em 1º lugar no ranking da pesquisa AtlasIntel com 75%. O segundo colocado é Rafael Fonteles (Piauí) com 68% e o terceiro é Mauro Mendes (Mato Grosso), com 64%.   Fonte: https://goias.gov.br/meioambiente/governo-de-goias-e-o-terceiro-mais-bem-avaliado-em-meio-ambiente-diz-pesquisa/

Foto: Eudes Benício/GOVBA O Governo do Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9), um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, se reuniram na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, em reunião que tratou sobre parcerias entre o estado e a empresa e também reafirmou o diálogo e a divulgação pública para o termo já firmado. O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é fruto do Programa de Conversão de Multas e, neste caso, tem valor de mais de R$ 188 milhões, a serem pagos ao longo de 3 anos. Com isso, valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados em financiamento para ações sócio ambientais no estado. Além de avaliar positivamente o diálogo que resultou no acordo, o governador reforçou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia. “A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar a disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa vinda à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as tratativas foram iniciadas ainda em 2023 e caminharam para um bom resultado para o estado. “Começamos com o pé direito. A Petrobras se colocou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que a gente consiga ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou. Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos-os-Santos; em saneamento ambiental; na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social. A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório e do chefe de Gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto e o também deputado estadual Radiovaldo Costa, também participaram da reunião. Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Copetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivo de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo. Foto: Eudes Benício/GOVBA   Foto: Eudes Benício/GOVBA     Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-09/16661/governo-do-estado-e-petrobras-tornam-publico-um-dos-maiores-acordos-de

Foto: Divulgação Agência Acre Com quase 100% do seu território preservado e conservado, o Parque Estadual Chandless (PEC) celebra 20 anos de criação nesta segunda-feira, 2. O local se destaca como uma das unidades de conservação (UC) mais preservadas do mundo e é gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema), com apoio financeiro do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Com quase 100% do seu território preservado e conservado, Parque Estadual Chandless (PEC) celebra 20 anos de criação. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Impressionante por sua imponência e riqueza natural, o PEC está localizado entre os municípios de Manoel Urbano, Sena Madureira e Santa Rosa do Purus. A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explica que 99,9% do território que compõe o parque é de área conservada e que, no foco de atuação da gestão, está um olhar especial para as pessoas que moram na unidade, com o uso sustentável dos recursos naturais. “As práticas econômicas dos ribeirinhos que vivem no interior da unidade são menores, quando comparadas a realidades do entorno da UC, um dado que nos mostra que é possível integrar a sustentabilidade com o desenvolvimento das comunidades”, afirma. No total, 99,9% do território que compõe o parque é de área conservada. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Criado em 2 de setembro de 2004 pelo decreto nº 10.670, o PEC é a maior unidade de conservação de gestão estadual e a única da categoria de proteção integral. São mais de 690 mil hectares de área protegida, o equivalente a 4% de todo o território acreano. Sua principal característica são as florestas abertas com bambu. “O objetivo da criação desta unidade foi fazer a conservação de bambus endêmicos e toda a natureza a eles associada. Hoje em dia, o trabalho de gestão tem focado muito na questão da implementação dos termos de compromisso, instrumentos de gestão que visam compatibilizar o direito das pessoas que moram na UC, que não permite ocupação permanente, com o uso sustentável dos recursos naturais e no envolvimento da comunidade nas ações de gestão”, afirma Flávia Dinah Rodrigues, gestora do parque. Nascida e criada no Chandless, Rosilene de Souza vive no parque com sua família. Foto: Alexandre Cruz-Nororonha/Sema “Nosso quintal é a natureza”, diz moradora Lar de 22 famílias ribeirinhas e de 79 pessoas que vivem da caça, pesca e agricultura de subsistência, a reserva ambiental guarda uma das maiores biodiversidades da Amazônia, um patrimônio genético com a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Em meio a esse cenário de natureza exuberante, vive a família da Rosilene de Souza. Nascida e criada no Chandless, ela compartilha sua experiência de como é viver em uma das áreas mais isoladas da região amazônica. “Nosso quintal é a natureza. Levamos uma vida saudável e, no verão, aproveitamos para tomar banho de rio. Na cidade, meus filhos não teriam o mesmo espaço para brincar e subir em árvores, pois a cidade é muito mais perigosa. Aqui, eles se sentem à vontade e levam uma vida boa”, reflete. Rosilene e nove irmãos foram criados no Chandless. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Rosilene conta que, para chegar até a casa de sua família, é necessário percorrer cerca de 12 horas de barco, saindo de Manoel Urbano, indo pelo Rio Purus e depois pelo Rio Chandless, que empresta o seu nome ao parque. A moradora fala, com orgulho, que seus filhos são a quarta geração da família na região. “Meus pais também nasceram e criaram seus dez filhos aqui. Não pretendo sair do Chandless, há melhorias para serem feitas, mas isso é um trabalho de união entre o governo e a gente, o que já está sendo construído com a gestão”, complementa. Gavião-real, maior ave de rapina encontrada no Brasil, habita o Chandless. Foto: André Dib Refúgio de biodiversidade O Parque Estadual Chandless é um verdadeiro santuário para a vida selvagem e abriga uma das florestas mais diversificadas da Amazônia Ocidental. Dados do plano de manejo indicam a presença de mais de 1.300 espécies, incluindo mais de 400 espécies de aves, 47 de mamíferos e uma vasta gama de insetos e plantas. Entre os mamíferos, o parque é lar de espécies emblemáticas como a onça-pintada, o tamanduá-bandeira e o macaco-prego. A avifauna inclui aves raras e ameaçadas, como o gavião-real, maior ave de rapina encontrada no Brasil, e o jacamim-de-cara-branca. Também se destaca a presença de 482 tipos de lepidópteros – ordem de insetos que inclui as borboletas e mariposas. No Parque Estadual Chandless, há uma rica biodiversidade, Foto: Marcos Vicentti/Secom Os rios e igarapés do parque sustentam uma rica diversidade aquática, com 71 espécies de peixes, 63 de anfíbios e 40 de répteis. Além disso, existem várias espécies de insetos aquáticos, que já foram objeto de estudos científicos, evidenciando a importância da região para a pesquisa e a conservação. O ecoturismo também tem ganhado destaque, com a observação de aves, atraindo especialistas e entusiastas de todo o mundo em busca de aves raras e endêmicas. “Atualmente, temos implementado o programa Monitora, que consiste no monitoramento participativo da biodiversidade. Desde 2018 executamos coleta de dados por parte da comunidade e realizamos análise de informações, elaboradas por especialistas, relacionadas às aves, mamíferos e borboletas. Também contamos com um programa de pesquisa avançado, com muitos estudos já realizadas por discentes da Ufac [Universidade Federal do Acre], do Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia] e de outras universidades do Brasil”, ressalta a secretária Julie Messias. Encontro com o passado Franciele se surpreendeu ao ver sua imagem, ainda bebê, registrada em 2006 pelo fotógrafo Marcos Vicentti. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Durante uma expedição ao Chandless realizada em junho de 2024, o repórter fotográfico Marcos Vicentti promoveu, entre os moradores do local, um encontro com o passado e um resgate de memórias afetivas por meio de suas fotografias. Vicentti levou na bagagem registros feitos em 2006, durante sua primeira ida ao parque e, chegando lá, visitou alguns personagens que havia fotografado anteriormente. Após 18 anos, o reencontro trouxe de volta a possibilidade de os moradores relembrarem afetos. Antônia, uma das pessoas fotografadas, emocionou-se ao rever a foto da mãe, já falecida. E a jovem Franciele guardou como recordação a imagem dela ainda bebê, no colo da mãe. Quem também se surpreendeu com os registros foi seu Mizael, que quase não se reconheceu na antiga foto. “Antes de retornar ao Chandless, revisitei meus arquivos e resolvi levar em mãos os registros antigos realizados. Acredito que o fotógrafo é um guardião de memórias, e foi assim que eu me senti quando entreguei aquelas fotografias e pude proporcionar, para algumas pessoas, um olhar sobre suas vidas e a emoção de relembrar afetos que já se foram”, contou Vicentti. Repórter fotográfico Marcos Vicentti levou registros feitos havia 18 anos para famílias que moram no Chandless. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema Futuro sustentável Os 20 anos do Parque Estadual Chandless celebram não apenas a preservação, mas também o avanço da gestão ambiental no Acre. O parque é um exemplo de como a conservação, a preservação da biodiversidade e a integração com as comunidades locais podem coexistir e devem prosperar. Dados do plano de manejo indicam a presença de mais de 1.300 espécies. Foto: Marcos Vicentti/Secom Para a gestora da Sema, o desafio contínuo é equilibrar proteção ambiental com o desenvolvimento da comunidade local. “O Chandless é um modelo de sucesso na conservação e preservação da Amazônia. Com uma gestão dedicada, pesquisas contínuas e um compromisso renovado com a comunidade local, o parque está preparado para enfrentar os desafios futuros e continuar a brilhar, como referência mundial de desenvolvimento sustentável”, observa a secretária. Parque Estadual Chandless é lar de 22 famílias. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema A parceria da gestão integrada do parque, entre o governo e o programa Arpa tem gerado cada vez mais benfeitorias ao PEC. Criado em 2002, por meio de um inovador arranjo entre governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil, o Arpa tem por objetivo promover a conservação e proteção permanente de 60 milhões de hectares ou 15% da Amazônia brasileira, sendo considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/uma-das-unidades-de-conservacao-mais-preservadas-do-mundo-e-com-quase-100-de-territorio-conservado-parque-estadual-chandless-celebra-20-anos/

Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), por meio da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade (DIEAS), capacita a partir desta quarta-feira (28) a primeira turma da Oficina de Revisão da Metodologia do Programa Água Doce Bahia (PAD Bahia), por meio do Programa Formar. A formação acontece até a próxima sexta-feira (30), na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/SAEB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A oficina conta com a participação de representantes de diversas instituições como o Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a Bahia Pesca e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Além das coordenações estaduais do Programa Água Doce dos estados de Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Paraíba. Representando o MIDR, o coordenador nacional do Programa Água Doce, Wellington Sandrelly, declarou que por muitas vezes, a Bahia foi um parceiro de grande importância para o ministério nas questões relacionadas à gestão das águas. “A oficina é importante porque em 20 anos muda muita coisa, muda a legislação, muda a tecnologia, e a gente tem que mudar e aperfeiçoar também. E a gente tem que se aperfeiçoar porque o PAD não é só a obra, mas o começo do desenvolvimento social das regiões beneficiadas.”, disse. A diretora de Educação Ambiental da Secretaria, Kitty Tavares, destacou algumas das ações executadas pela Sema como o próprio Programa Formar, existente desde o ano de 2012, além do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), que recentemente iniciou o processo desenvolvimento do Diagnóstico de Educação Ambiental e do Sistema de Educação Ambiental. “A gente faz a prática do exercício da transversalidade, e essa oportunidade de trabalhar essa oficina, via Programa Formar, permite com que a gente esteja sempre dialogando e essas ações, essa efetivação de trabalhar as metodologias, de ações participativas, de dialogar com as comunidades e identificar os indicadores é bem interessante.”, disse a diretora. A coordenadora do PAD Bahia e técnica da Sema, Luciana Santa Rita, afirma que a realização da oficina atende as necessidades de atualização da metodologia, permitindo a revisão e o aprimoramento das estratégias e técnicas utilizadas na gestão dos sistemas. “A gente começou essas tratativas com os coordenadores, falando que a gente precisava olhar de novo para metodologia, temos mais de dez anos de programa e a gente precisava olhar a metodologia para ver o que está bom, o que pode ser pensado, o que pode ser melhorado. A gente faz esse momento para começar essa construção, não de algo novo, mas de um aperfeiçoamento de algo de que já é bom.”, completa a coordenadora. A realização desta capacitação marca a continuidade de uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento da gestão local e a promoção de ações sustentáveis em comunidades rurais. Anteriormente, a Sema já havia promovido o Curso de Metodologias Participativas para o Desenvolvimento de Comunidades, em setembro de 2023, e a Oficina de Elaboração de Estratégias para a Gestão Local dos Sistemas PAD, em abril de 2024. Ambas as atividades foram desenhadas para aprimorar a articulação institucional, a mobilização social e a difusão de conhecimentos técnicos no âmbito do PAD. Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA   Foto: Matheus Lemos/ASCOM SEMA     Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-08/16640/sema-promove-oficina-de-revisao-da-metodologia-do-programa-agua-doce-com

A fauna desempenha um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, sendo responsável por diversos serviços ambientais. Hoje, 26 de agosto, marca o décimo aniversário do Grupo de Trabalho de Fauna (GTF), coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por meio da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC). Criado em 2014, o GTF surgiu inicialmente com a participação de coordenações e diretorias do Inema, em resposta à Lei Complementar nº 140/2011, que conferiu aos estados novas responsabilidades relacionadas à fauna. O grupo foi estabelecido com o objetivo de desenvolver normas, procedimentos e projetos destinados à gestão e proteção da fauna silvestre. A importância do GTF reside na promoção de uma troca contínua de experiências e na superação das dificuldades enfrentadas pelos diferentes setores envolvidos com a fauna. Vinícius Dantas, coordenador de Gestão de Fauna (CGFAU) e titular do GTF pela DISUC, ressalta a relevância do grupo para o Inema, destacando que ele proporciona um espaço dedicado exclusivamente à fauna dentro da instituição. Isso permite que todas as diretorias, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), trabalhem de forma integrada. "Esse grupo possibilita a discussão de questões sensíveis para a instituição e para o estado da Bahia em áreas como regulação, fiscalização, sustentabilidade e biodiversidade. Assim, garantimos que, ao tratar de temas relacionados à fauna, estamos contemplando a pluralidade que o Inema representa", afirma Dantas. Além do Inema, a inclusão da Sema no GTF foi um passo importante para a ampliação das soluções oferecidas às diversas demandas da fauna no estado. "Considerando a complexidade da Bahia, com três biomas distintos, vasto território e extensa costa, é essencial que a instituição se dedique com atenção a todas as questões relacionadas à fauna. O GTF simboliza o compromisso de proteger as espécies ameaçadas ou vitimadas no estado", acrescenta Vinícius. Inicialmente vinculado às Diretorias de Fiscalização (DIFIS), Biodiversidade, Unidades de Conservação e Coordenação de Unidades Regionais (CGDIS), o GTF passou por uma reformulação para incluir a Sema, em resposta à necessidade de publicação de legislações específicas para a fauna, responsabilidade desta secretaria. Marianna Pinho, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suplente do GTF pela DISUC, explica que atualmente o grupo conta com a participação da DISUC, além das Diretorias de Fiscalização, Regulação (DIRRE) e Geral (DIREG). "O GTF é responsável por elaborar programas, projetos, normas e procedimentos. Temos um plano de trabalho com metas estabelecidas para este ano", reitera Marianna. Ações de fiscalização e combate a crimes contra a fauna Tatiana Dias, especialista em Meio Ambiente e titular do GTF pela DIFIS, destaca a importância da presença da Diretoria de Fiscalização no grupo. "A DIFIS atua de forma preventiva e repressiva, combatendo infrações como o tráfico de animais silvestres, maus-tratos e manutenção irregular em cativeiro, além de fiscalizar empreendimentos e obras que possam impactar a fauna. A fiscalização é uma etapa crucial do processo de Gestão Pública da Fauna, onde se avaliam e corrigem condutas que não garantem a proteção integral dos animais", explica. Políticas públicas e conservação Thiago Nilo, biólogo e titular do GTF pela Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) da Sema, sublinha o papel essencial da secretaria na formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à conservação da fauna. "As políticas da Sema visam a preservação de espécies, criação de áreas de proteção ambiental e monitoramento contínuo da biodiversidade. Essas ações são fundamentais para garantir a integridade dos habitats naturais e a proteção das espécies ameaçadas, assegurando a sustentabilidade da fauna no estado", enfatiza Nilo. Dada a natureza transversal da questão da fauna, o GTF conta com a DIRRE para a emissão de atos autorizativos e com a DIFIS para o combate a crimes contra a fauna. As unidades  regionais, junto com os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e áreas de soltura, também desempenham um papel crucial na fiscalização e manejo da fauna. Juntos, esses esforços estabeleceram as diretrizes para a gestão da fauna no estado da Bahia.   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-08/16637/grupo-de-trabalho-de-fauna-completa-dez-anos-contribuindo-com-preservacao

Fotos: Divulgação Semae O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), apresentou os detalhes do processo de Transição Energética, que está sendo elaborado para começar no sul do estado, durante o evento Radar Pocket, promovido pela FIESC, na Associação Comercial e Industrial de Criciúma (Acic). O principal objetivo do encontro era debater os desafios a serem enfrentados pelas indústrias na direção de emissão zero de carbono. O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, foi convidado para abrir o evento. “Fizemos questão de participar do evento para trazer tudo que o estado vem fazendo em relação à implementação de políticas públicas estaduais para fomentar a transição e também como atender a necessidade de reduções de emissões frente a atual matriz energética catarinense. Já estamos em fase de contratação da Pesquisa Aplicada para a construção de Modelo Estadual de Plano de Transição Energética Justa”, afirmou o secretário. Durante sua fala, ele destacou que a adaptação de uma matriz energética ao uso de fontes renováveis depende de três grandes processos: a descarbonização, a descentralização e a digitalização. E que no contexto brasileiro, é preciso incluir ainda mais dois, o desenho de mercado e a democratização, que o secretário chamou de: os 5 Ds da Transição Energética. DESCARBONIZAÇÃO – Substituição fontes/tecnologias de energia de alta emissão de gases de efeito estufa pelas de baixa emissão; DIGITALIZAÇÃO – Desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para aumentar a eficiência e ampliar o acesso; DESCENTRALIZAÇÃO – Difusão da geração elétrica distribuída além da geração pública e empresarial; DESENHO DE MERCADO – Garantia para que as negociações realizadas sejam eficientes e com a melhor alocação de custos e riscos entre os agentes; DEMOCRATIZAÇÃO – Empenho para que o acesso a energia de qualidade seja para todos, contribuindo para uma expansão econômica e do bem-estar. “Com a descarbonização dos processos de geração, distribuição, armazenamento e uso de energia ainda temos que garantir a justiça social e energética, a sustentabilidade, a equidade e o bem-estar de todos”, complementou Dallacosta. Foto: Divulgação Semae   Fonte: https://www.semae.sc.gov.br/governo-de-santa-catarina-detalha-processo-de-transicao-energetica-durante-evento-no-sul-do-estado/

Atividades vão acontecer de 22 a 25 de agosto, nos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã - Foto: Frank Nery e Deigna Oliviak Atendendo às orientações do Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, que oferta atividades educativas as quais incentivam os cuidados com a preservação, o governo de Rondônia promove de 22 a 25 de agosto, atividades em Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã, distritos de Porto Velho. As Ações são realizadas por técnicos da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), em parceria com o Escritório Regional de Gestão Ambiental de Extrema (Erga), e visam atender as escolas Bandeirantes, Prof. Maria Joana Feitosa de Carvalho, José Augusto da Silva, Jayme Peixoto de Alencar e  escola Maria Casaroto Abati. Durante as atividades, serão realizadas palestras, rodas de conversa, educomunicação em rádios e blitz educativas com a distribuição de cartilhas informativas. Todas as ações são voltadas à Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, além de abordarem Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos, com o objetivo de orientar, sensibilizar e conscientizar o público sobre os danos e ilícitos ambientais. A proposta consiste em ações de curto, médio e longo prazo, objetivando atender aos princípios da prevenção e precaução, desenvolvendo ações preventivas efetivas que favoreçam o fomento e a integração com os municípios do estado. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as atividades realizadas nos distritos são parte fundamental da estratégia de combate aos incêndios florestais e queimadas ilegais. “As ações de conscientização são essenciais para garantir que as comunidades compreendam a importância da preservação ambiental e os impactos negativos das queimadas. O governo tem trabalhado para promover práticas sustentáveis e proteger os recursos naturais do estado,” pontuou. De acordo com a coordenadora da Ceam, Deigna Lais Oliviak, a ação busca atender as comunidades indígenas, ribeirinhas, rurais, urbanas, áreas de conservação e a população em geral. “Buscamos levar informações e orientações com o intuito de auxiliar a população, bem como promover a conscientização, prevenção e direcionamento sobre a importância da preservação e manutenção dos recursos naturais”, ressaltou. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o trabalho de educação ambiental voltado à orientação é fundamental para conscientizar toda a sociedade. “Com a inciativa, o governo de Rondônia fortalece as ações de preservação do meio ambiente, além de estimular práticas sustentáveis para população”, enfatizou.   Fonte: https://www.sedam.ro.gov.br/post/ceam-governo-de-ro-executa-plano-de-prevencao-e-combate-as-queimadas-e-incendios-florestais-em-distritos-de-porto-velho

Assinatura do termo de cooperação entre o governo do Estado e as empresas Vestas e Renobrax - Foto: Cassiano Cavalheiro/Sema/Fepam O governador Eduardo Leite assinou na tarde desta segunda-feira (19/8) um protocolo de intenção com empresas especializadas em energia renovável para desenvolver um novo projeto eólico, a ser instalado na região da Fronteira Oeste do Estado. O objetivo é reforçar o potencial de geração de energia limpa do Rio Grande do Sul. Análises preliminares indicam que o projeto tem potencial de atrair cerca de R$ 3 bilhões em investimentos e de gerar mais de mil postos de trabalho. O protocolo foi assinado com a Vento Pampeiro, um consórcio formado pela Vestas Development (empresa de origem dinamarquesa dedicada ao desenvolvimento de projetos para a geração de energia eólica), e pela Renobrax (empresa com sede em Porto Alegre, responsável pela concepção de projetos de energia renovável em todo o Brasil). Com o acordo, o governo do Estado espera posicionar o Rio Grande do Sul como importante ator no movimento pela descarbornização do planeta e contra os efeitos nocivos das mudanças climáticas – com destaque para a busca por fontes renováveis de energia. “A partir do protocolo, vamos trabalhar em um regime de cooperação ainda mais profundo com as empresas para que possamos tornar o aporte uma realidade. Investimentos em geração de energia são importantes não apenas economicamente, mas também para destacar o Rio Grande do Sul em uma estratégia global de desenvolvimento sustentável”, explicou Leite. “Já temos 80% da nossa matriz energética gerada a partir de fontes renováveis, e queremos avançar ainda mais nessa direção, alavancando outros empreendimentos do setor.” O acordo tem o objetivo de viabilizar o Complexo Eólico Três Divisas, que deve ser instalado nas cidades de Uruguaiana, Alegrete e Quaraí, com possibilidade de expansão para outros municípios da região. Conforme estudos já efetivados pelas empresas, o local possui um alto potencial para fornecer energia, podendo chegar a 400,5 megawatts. “Estamos trabalhando de forma determinada para que o Estado, nessa reconstrução tão desafiadora e que requer grande esforço, possa também manter os investimentos que vinham sendo construídos anteriormente”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo. Assinatura do termo de cooperação entre o governo do Estado e as empresas Vestas e Renobrax - Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom Em sua fala, a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, salientou os esforços dedicados para tornar o projeto possível. “Temos agora uma iniciativa que pode começar imediatamente. Esse passo comprova que os esforços de todos estão no mesmo sentido, e reforça também o nosso compromisso com a execução das próximas etapas de licenciamento”, garantiu. Próximas etapas O documento tem validade de dois anos a partir do ato de assinatura. Com isso, o governo estadual assume o compromisso de trabalhar para auxiliar nas demandas junto aos órgãos públicos, viabilizar expedição de autorizações necessárias e dar suporte nos processos administrativos em setores essenciais para a implantação do projeto. “A Organização Meteorológica Mundial confirmou que 2023 foi o ano mais quente já registado, 1,45ºC acima dos tempos pré-industriais. É preciso ressaltar que a transição energética só será acelerada se todos os setores dedicarem esforços na descarbonização, o que impulsionará o aumento da adoção de energias renováveis”, afirmou o vice-presidente de Assuntos Públicos da Vestas na América Latina, Leonardo Euler de Morais. “O acordo firmado hoje confirma-se como um passo fundamental nessa jornada de evolução.” “Na Vestas, estamos comprometidos a contribuir para fechar a lacuna que pode surgir entre novas oportunidades de investimentos e a oferta de projetos de alta qualidade. Sabemos que a etapa de planejamento de novos parques eólicos é uma atividade complexa e dinâmica, que requer expertise técnica, com atenção especial a temas de segurança, impacto socioambiental e viabilidade econômica", explicou o vice-presidente de Development da Vestas para a América Latina, Frederic Guillaume. "Felizmente, esses são ativos que dominamos amplamente, e que incorporamos em nossos projetos para habilitar boas oportunidades de investimento e maximizar o valor que será adicionado pelo futuro empreendimento”. Para o sócio-diretor na Renobrax, Stevan Ruschel da Silveira, o acordo conta com os melhores recursos técnicos e de capacitação profissional. “Combinando nossa ampla experiência de mercado com o know-how e a robustez de uma empresa líder mundial como a Vestas, estamos confiantes no impacto positivo que a iniciativa poderá gerar, fazendo do Rio Grande do Sul um importante polo de energia eólica nacional”, disse. Às empresas caberá o trabalho de conceituação técnica e planejamento detalhado do projeto, realizando seu desenvolvimento até a viabilização comercial, a atração de investidores e a construção. Técnicas para garantir o maior aproveitamento de recurso eólico e conhecimento de tecnologia de ponta dos equipamentos que devem ser instalados serão usadas para a conceituação do projeto. Após a finalização da primeira fase, o projeto segue para a etapa de viabilização e alocação de recursos, que possibilitará sua comercialização aos investidores interessados na geração de energia renovável.   Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/governo-assina-protocolo-de-intencao-para-viabilizar-desenvolvimento-de-novo-projeto-eolico-no-estado

Foto: Divulgação Semil Iniciativa do Governo do Estado busca ampliar a participação de companhias nas ações de corte de gases do efeito estufa Mais quatro empresas de diferentes setores da economia acabam de se juntar ao Compromisso SP Carbono Zero, uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo que visa a descarbonização até 2050. Thyssenkrupp (siderurgia), Avocado Jaguacy (alimentos), Sabesp (saneamento) e LF1 (consultoria) se somam a companhias como Assaí Atacadista, Hospital Sírio Libanês, Lenovo, Motorola e Unicamp no compromisso de cortar emissões de gases de efeito estufa e contribuir para um futuro mais sustentável. Alinhada à campanha Race to Zero da ONU, a iniciativa incentiva as organizações localizadas no estado de São Paulo a apresentar seus inventários de emissões diretas e a estabelecer trajetórias claras de descarbonização. Para aderir, as organizações devem preencher um formulário disponível em https://forms.gle/YmftBLetE89rRFWF7. A pré-adesão permite que, em até 180 dias, as entidades preparem um inventário de emissões e proponham metas de descarbonização até 2050, baseado em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq). As empresas que aderem podem receber diferentes selos de reconhecimento. O selo Platina será concedido àquelas que comprovarem adesão à campanha Race to Zero, enquanto o selo Ouro será destinado às que se comprometerem a neutralizar suas emissões até 2050. As que apresentarem suas trajetórias até 2050 e o inventário de emissões do ano base (2020 ou posteriores) receberão o selo Prata. Já as que apenas enviarem o inventário, sem previsões futuras, ganharão o selo Bronze. Além disso, boas práticas de mitigação poderão ser validadas com uma menção. Esta é a segunda etapa do programa. A atualização das regras eliminou a linha de corte para os maiores emissores, incorporando todos os aderentes da Campanha Race to Zero na categoria Platina. O compromisso agora terá validade de dois anos, permitindo que as organizações atualizem suas informações e solicitem mudanças de categoria. Esse programa, lançado em novembro de 2023, é uma evolução do Acordo Ambiental São Paulo, de 2019, e do Protocolo Climático de São Paulo, de 2015. Os benefícios da adesão incluem melhor posição estratégica no mercado, maior transparência e articulação com outros atores, além de preparar as organizações para o futuro mercado regulado de carbono. A análise das informações coletadas permitirá identificar oportunidades em diversos setores, como energia, transporte, agropecuária e gestão de resíduos.   Fonte: https://semil.sp.gov.br/2024/08/compromisso-sp-carbono-zero-ganha-adesao-de-mais-4-empresas-para-reducao-de-emissoes-de-gases/  

Foto: Divulgação Adema Todos os empreendimentos foram autuados e notificados com prazo para apresentação de estudos complementares e regularização de problemas nas operações A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu a fiscalização dos quatro aterros sanitários que operam nos municípios de Itabaiana, Itaporanga d’Ajuda, Rosário do Catete e Santa Luzia do Itanhy; e das quatro estações de transbordo situadas em Nossa Sra. do Socorro, Neópolis e Propriá. Os relatórios foram entregues na manhã desta segunda-feira, 19, ao Ministério Público de Contas (MPC), após terem sido apresentados também ao Ministério Público Estadual (MP/SE), na última semana. A fiscalização teve por objetivo verificar as atuais condições de funcionamento dos empreendimentos envolvidos na destinação e tratamento de resíduos sólidos em Sergipe, e constituiu a última etapa de uma operação ampliada, que começou com a fiscalização dos lixões de 36 municípios, cujas atividades foram encerradas no último ano. Uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas da engenharia civil, biologia, química, geologia e engenharia agronômica se debruçou sobre os detalhes das operações de aterros e transbordos, e sobre os resultados obtidos a partir das amostras de solo e água coletadas nos locais. As análises foram feitas pelo Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Adema e pelo Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS). Ao realizar a entrega dos resultados no MPC, o presidente da Adema, George Trindade, afirmou que as fiscalizações acontecerão de forma rotineira nessas unidades. “Agora que os lixões estão encerrados, precisamos concentrar esforços na fiscalização contínua de aterros e transbordos, para que as operações ocorram dentro do esperado. Já autuamos e notificamos os empreendedores e concedemos prazos para a regularização das inconformidades. Caso as correções não sejam feitas, partiremos para medidas mais drásticas”, afirmou. O procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, destacou a importância da conclusão da fiscalização. “Nossa grande preocupação era garantir que não houvesse um retrocesso em relação ao que a gente vem avançando nessa questão dos resíduos sólidos com o encerramento dos lixões. O MP vem trabalhando para garantir que a destinação seja correta, mas sempre preocupado com a situação dos aterros, diante das informações e denúncias de que havia problemas. Que bom que a Adema fez uma ação abrangente, não apenas em um aterro, mas em todos. Quero parabenizar pelo trabalho e por estar sempre dialogando conosco, apresentando resultados”, pontuou. Aterros Sanitários Foram encontrados problemas nas operações de todos os aterros fiscalizados, e os quatro foram autuados por infrações ambientais e notificados para apresentação de documentos e estudos complementares. Também foram indicadas pela Adema mudanças no manejo e na operação, que devem ser implementadas nas unidades, algumas de forma imediata, outras em prazos de até 60 dias. Além do descumprimento de condicionantes, nos quatro aterros foi verificada a deficiência no cobrimento da massa de resíduos; a ineficiência dos sistemas de drenagem de água pluvial e de percolado (chorume); e a instabilidade de alguns taludes (paredes das células onde são depositados os resíduos) que, sem o devido recobrimento vegetal, entraram em processo erosivo. Nos quatro aterros sanitários fiscalizados, em todos os pontos onde foi realizada coleta de água, foi identificada a presença de elevados índices de coliformes termotolerantes. Outros dois aspectos observados – estes nos aterros de Itabaiana, Itaporanga e Santa Luzia – foram ausência de flare ou dispositivo de queima de gases, e acúmulo indevido de resíduos junto às lagoas de chorume. Estações de Transbordo As estações de transbordo são instalações destinadas à acomodação temporária de resíduos sólidos. São equipamentos necessários para otimizar e viabilizar a logística de transporte dos resíduos coletados quando há distância considerável entre os locais de coleta (municípios) e os locais de destinação final (aterros). Das quatro estações de transbordo fiscalizadas, apenas três estão em funcionamento – em Neópolis, as atividades foram suspensas pelo próprio empreendedor. Nas outras três estações, que ficam localizadas em Propriá e Socorro, de modo geral foram identificadas inconformidades no sistema de drenagem e coleta de chorume, além do acúmulo excessivo de resíduos, revelando problemas na operação. Assim como foi feito com os aterros, a Adema autuou e notificou os responsáveis pelas estações de transbordo, concedendo prazos para manifestação e adoção de medidas para regularização. Foto: Divulgação Adema   Foto: Divulgação Adema   Foto: Divulgação Adema   Foto: Divulgação Adema   Fonte: https://www.adema.se.gov.br/adema-apresenta-resultados-da-fiscalizacao-de-aterros-e-estacoes-de-transbordo-aos-orgaos-de-controle/

Foto: Divulgação Semarh Os pedidos de licenciamento ambiental requeridos à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) têm sido emitidos cada vez mais rápido, por meio do engajamento da equipe técnica e dos investimentos em tecnologia. Nesta semana, o Projeto Nordeste Bioenergia recebeu sua Licença Prévia (LP) para a atividade de produção de etanol de milho, a ser implantado no município de Baixa Grande do Ribeiro. O projeto terá grande impacto no estado, pois o etanol de milho é um biocombustível de fonte renovável e tem o potencial de tornar mais limpa a matriz energética de todo o país. Além disso, o plantio de milho aparece como uma alternativa para a entressafra da produção de soja. A capacidade de produção estimada da usina de etanol do Projeto Nordeste Bioenergia é de 222.337,50 m³ de etanol por ano. Além dos benefícios energéticos, o projeto contribuirá significativamente para a economia local, criando até 750 empregos temporários durante a construção e 150 empregos permanentes na fase de operação. O auditor fiscal ambiental e diretor de licenciamento ambiental da Semarh, Daniel Guimarães, explica que a equipe da Secretaria está atenta ao comprometimento do projeto em implementar medidas de mitigação para minimizar os efeitos dos possíveis impactos ambientais, destacando a importância de equilibrar inovação com responsabilidade ambiental. “Temos atuado com afinco para contribuir com o fortalecimento do desenvolvimento sustentável do Piauí aliado à preservação do meio ambiente”, complementa o diretor.   Fonte: https://www.semarh.pi.gov.br/noticias/projeto-nordeste-bioenergia-piaui-avancara-na-producao-de-etanol-de-milho

Embarcação de madeira foi recolhido no rio Piranhas - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins Ação reflete o compromisso do Governo do Tocantins em proteger a fauna e a flora da região Nesta segunda-feira, 19, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu ações fiscalizatórias para coibir a caça e a pesca predatórias. Iniciadas na terça-feira, 13, na região Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, as ações abrangeram os municípios de Araguacema, Caseara, Santa Maria da Barreiras, Couto Magalhães, Conceição do Araguaia, Marianópolis, Juarina e Pium. Ao longo da fiscalização, foram recolhidos 4,3 mil metros de redes de emalhar, duas tarrafas e um papagaio; as autuações somaram R$ 6.500,00. Uma embarcação de madeira e um motor rabeta foram recolhidos, assim como 17,5 kg de pescado de várias espécies. O pescado apreendido foi doado a uma entidade sem fins lucrativos de Araguacema. Neste período, as equipes formadas por fiscais ambientais e servidores da Unidade de Conservação atuaram por água e por terra também no rio Piranhas. Foram inspecionados apetrechos de pesca utilizados por pescadores, e abordagens educativas foram realizadas com turistas que participavam da festividade do Senhor do Bonfim de Araguacema, com foco na importância da preservação ambiental e no manejo adequado dos resíduos sólidos. A operação incluiu ainda incursões pelo rio Araguaia e seus tributários, entre os municípios de Araguacema e os de zona limítrofe do Pará, sendo: Santa Maria das Barreiras e Conceição do Araguaia. Durante o percurso, a equipe encontrou vários pescadores profissionais, dos quais dois foram flagrados praticando pesca ilegal sem a devida licença expedida pelo órgão ambiental. Ambos foram autuados, e seus equipamentos foram apreendidos. Mais de quatro mil metros de redes foram apreendidos - Naturatins/Governo do Tocantins   Equipe de fiscais ambientais e servidores da APA Ilha do Bananal/Cantão atuou em conjunto - Naturatins/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/fiscalizacao-reprime-caca-e-pesca-predatorias-na-area-de-protecao-ambiental-ilha-do-bananalcantao/4ksjyxo79nz5

Foto: Rosália Vasconcelos/GCom Semas-PE Encontro ocorreu em Triunfo durante plenária organizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) com lideranças de organizações da sociedade civil A equipe da Gerência Geral de Biodiversidade e Florestas (GGBF) da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) reuniu-se, nesta quinta-feira (15), em Triunfo, com representantes de 18 organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com agroecologia, recuperação ambiental/reflorestamento, sistemas agroflorestais, viveiros, coleta de sementes, tecnologias sociais, sociobioeconomia e áreas correlatas. O encontro, que contou também com representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) – este último, remotamente -, teve como objetivo ouvir as experiências e demandas das OSCs e aprimorar as atuações conjuntas entre Governo e organizações da sociedade civil, nas políticas públicas estaduais estratégicas. Além disso, o grupo discutiu sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e a legislação estadual que estabelece as normativas de repasses de recursos entre poder público e OSCs para o alcance de objetivos comuns, neste momento com foco em projetos ambientais. Pernambuco tem como desafio aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria, à luz do MROSC e da legislação estadual. Durante a abertura, a secretária Ana Luiza Ferreira destacou a importância das OSCs na implementação de projetos de impactos socioambientais significativos. “A atuação de forma articulada entre Estado e organizações é super importante, especialmente pela experiência de vocês nos territórios, junto às comunidades. Ouvir as organizações que estão na ponta, executando as ações, aumenta a eficiência das políticas públicas e a produtividade”, declarou. No primeiro momento da manhã, a gerente geral da GGBF, Maíra Braga, propôs uma dinâmica ao grupo, em que os participantes detalharam em um mapa do estado quais as atividades de suas respectivas instituições e em quais regiões do território pernambucano atuam. Apesar da Semas-PE já conhecer o trabalho de muitas dessas organizações, a atividade teve o objetivo de aprofundar a compreensão compartilhada sobre a abrangência e o desenvolvimento dessas ações. Foto: Rosália Vasconcelos/GCom Semas “A Semas e o IPA estão com dois grandes projetos de agroecologia, a serem implementados em breve. Este diálogo contribui para que possamos trabalhar buscando a distribuição das ações de forma estratégica no território, de acordo com as necessidades e oportunidades de cada localidade onde é desenvolvida a agricultura familiar. Nossa conversa hoje tem o foco no semiárido, construindo conjuntamente a visão do que precisa ser feito para as ações acontecerem da melhor forma possível,” destacou Maíra Braga. Na segunda parte da manhã, Maíra apresentou as políticas públicas e ações relacionadas à conservação, recuperação e sustentabilidade em Pernambuco, além dos projetos ambientais do Estado que já estão financiados e/ou estão em fase de implementação, como o Plantar Juntos, o PerMeie, o Pernambuco Agroecológico, o Sertão Vivo e o Edital Caatinga. Durante essa atividade, os representantes das OSCs expuseram suas dúvidas, preocupações e sugestões, que foram absorvidas pela equipe. À tarde, a reunião se concentrou no MROSC. “O diálogo entre sociedade civil e governo é fundamental para a construção e consolidação de políticas públicas condizentes com as realidades locais. Para a ASA, esse momento de interação com a Semas deve fazer parte da dinâmica do governo, aproximando a realidade do semiárido às proposições governamentais, convergindo respostas que considerem a convivência com o semiárido e a ação das famílias agricultoras”, disse a coordenadora político-pedagógica Waneska Bonfim, da organização Diaconia. A partir de 2025, Pernambuco contará com cerca de R$ 300 milhões para o projeto Pernambuco Agroecológico e R$ 300 milhões para o Sertão Vivo, além de recursos de compensação ambiental e outras fontes para investimentos em projetos socioambientais. “Todo nosso trabalho visa e precisa da conservação e recuperação do nosso patrimônio ambiental, mas com o envolvimento das pessoas que estão nos territórios, promovendo usos sustentáveis, geração de renda e pertencimento. Isso é sobre conectar ações com políticas públicas estratégicas,” afirmou Ana Luiza. A reunião ocorreu na Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde (Adessu Baixa Verde) e integrou as atividades da plenária que acontece periodicamente e é realizada pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) com as 20 entidades associadas.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/semas-e-oscs-se-reunem-para-aprimorar-atuacoes-conjuntas-em-politicas-publicas-estaduais-estrategicas/