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Levantamento foi apresentado pelo IEF para análise e validação de especialistas, por meio de formulário disponível na internet
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentou, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Levantamento das Espécies Exóticas Invasoras (EEI) da flora e fauna com ocorrência no Estado de Minas Gerais. Os resultados apontaram, até o momento, um total de 161 espécies, sendo 65 de plantas terrestres, 94 de animais, com a maioria de espécies de peixes (69) e 1 espécie de alga.
As Espécies Exóticas Invasoras são as que ocorrem fora de sua área de distribuição natural e que podem provocar impactos negativos à biodiversidade e ao equilíbrio dos ecossistemas.
A proposta preliminar da lista já está disponível para a etapa de análise/validação de especialistas e interessados, de acordo com cada área de atuação. O envio de considerações/sugestões pode ser feito por meio de formulário disponível neste link , até o dia 10 de setembro de 2024.
A lista de EEI tem como objetivo viabilizar a gestão ambiental, tanto para ações de restauração de áreas naturais, como para a proteção de espécies ameaçadas de extinção, por meio da definição de medidas de prevenção à introdução de mais espécies invasoras, como de erradicação e controle.
“A Lista de EEI também norteará atividades de educação e conscientização da população sobre os riscos associados às espécies invasoras e as vias introdutórias”, contextualiza a diretora de Proteção à Fauna, Laura Oliveira.
Levantamento
O levantamento das EEI de Minas foi feito com apoio de consulta pública, realizada entre junho e julho. Participaram 52 pessoas, trazendo cerca de 1770 contribuições de pontos de ocorrência no Estado. O trabalho de compilação dos dados está sendo realizado pelo Instituto Hórus, referência no tema, contratado para auxiliar o IEF.
Parte das informações também vieram da base de dados nacional de EEI, mantida pelo Instituto Hórus, e de levantamento de dados secundários, como planos de manejo de Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais e artigos científicos.
“Esse levantamento é nosso primeiro subsídio para a definição de diretrizes de orientação quanto ao uso, comercialização, posse e criação dessas espécies, e para ações de vigilância e monitoramento para detecção precoce e medidas rápidas de controle”, afirma a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Marina Dias.
Critérios
Para inclusão de espécies na lista, foram adotados três critérios:
- A espécie é exótica ao ambiente de ocorrência;
- A espécie tem histórico de invasão em algum lugar do mundo e/ou é invasora no Brasil;
- Existem dados de ocorrência confiáveis.
Categorias
Foi proposto o enquadramento das espécies contidas na lista em dois tipos de categorias:
- Categoria 1: Espécies que têm proibido seu transporte intencional, criação, soltura ou translocação intencional, cultivo, propagação, comércio, doação ou aquisição intencional.
- Categoria 2: Espécies que podem ser utilizadas em condições controladas, sujeitas à regulamentação específica.
Próximas etapas
A próxima etapa, após o recebimento das contribuições, será a validação da lista, por meio de uma reunião virtual aberta prevista para o dia 26 de setembro, às 9h. Após a validação final, os dados irão embasar a elaboração de normativa para a Lista de Espécies Exóticas Invasoras de Minas Gerais.
As atividades de elaboração da Lista de EEI estão sendo viabilizadas com o apoio dos Planos de Ação Territorial (PAT) para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção dos territórios Espinhaço Mineiro, Capixaba-Gerais e Veredas Goyas-Geraes, no âmbito do projeto Pró-Espécies Todos Contra a Extinção.