Governo do Tocantins está trabalhando na melhoria da gestão do ICMS Ecológico e incorporando o novo questionário e novas funções no sistema Siseco - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Vídeos curtos iniciam a série que mostra o passo a passo e a praticidade de uso das novas funções já disponíveis no sistema Siseco A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início à publicação de uma série de vídeos curtos, que vão facilitar aos municípios o uso de novas funções já disponíveis no Sistema Informatizado de ICMS Ecológico (Siseco). Os dois primeiros vídeos da série mostram as novidades para preenchimento das questões de múltiplas escolhas e a função resetar questão, no sistema Siseco.  Além de instruções práticas das novas funções no sistema, os vídeos vão oferecer informações sobre melhorias na legislação que vão favorecer o desempenho de ações. O secretário Marcello Lelis afirmou que “o Governo do Tocantins está trabalhando no desenvolvimento de melhorias no sistema do ICMS Ecológico e começa a divulgar as modificações que já estão disponíveis para os municípios”. A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, reiterou que “é importante que os municípios acompanhem nossos canais de comunicação, pois melhorias na legislação e do novo questionário estão sendo incorporadas no sistema Siseco e a série em vídeo vai mostrar instruções das funções que estiverem disponíveis, de forma prática”. A inspetora de Recurso Naturatins, Fernanda Silva, acrescentou que os vídeos vão levar dicas sobre dois níveis, “melhorias da legislação, comunicados para desempenho de novas ações que passam a pontuar e incorporação de novas funções no sistema Siseco”. Fernanda Silva esclareceu que até março os municípios estarão preenchendo o questionário das ações 2023, no modelo que já vinha sendo utilizado, mas para as ações do próximo ano já será adotado o novo questionário”. Os vídeos com as instruções sobre as novas funções estão disponíveis no canal Youtube da Semarh no endereço @meioambientetocantins, para acesso direto, basta clicar no link do vídeo .   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/meio-ambiente-lanca-serie-de-instrucoes-das-novas-funcoes-e-melhorias-do-sistema-de-icms-ecologico-siseco/4yf4e8hoyakq

Foto: Divulgação/Sema Diálogo sobre o caso teve início em janeiro deste ano O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e Federal para o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral Norte cearense. O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as parte, incluindo audiência com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Também estiveram presentes na reunião a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado. O chefe do Executivo cearense destacou a importância do resultado para o estado. “Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador. Para o gestor estadual, os diálogos com a União durante o ano entregaram um acordo de gestão compartilhada satisfatório para ambas as partes. “A gente saiu da fase que estávamos discutindo o Parque de Jericoacoara, para ter um mosaico, articular essas unidades de conservação, sem retirar a possibilidade de um investimento privado para melhorar, inclusive, a manutenção, preservação e investimentos que vão, inclusive, melhorar o parque. Nós conseguimos preservar o interesse público e o interesse de melhorar nossos parques”, completou o governador. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou esse resultado positivo feito por meio do diálogo, principalmente por ser uma gestão que tem trabalhado a proximidade com os estados . “Eu sei o quanto é importante para o desenvolvimento sustentável determinados espaços da nossa natureza, pela beleza histórica, imagética e simbólica. No caso de Jericoacoara, é tudo isso ao mesmo tempo. Fico feliz que toda a base técnica foi uma construção entre o Ministério do Meio Ambiente e o estado do Ceará”. Foto: Divulgação/Sema Gestão compartilhada O acordo assinado prevê a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos. Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo Estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará. Fica em responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou, com felicidade, o resultado do diálogo, que ele chamou de “algo muito robusto” de “vigência imediata”. “Eu tive cuidado de ler a proposta de acordo e fiquei muito feliz ao ver que o plano de trabalho tem ações bem detalhadas, que alcançam o conjunto das preocupações de todos os envolvidos. Vai desde o processo de fiscalização, passando pela ordenação das visitas, até o que é indispensável nesse momento, que é a educação ambiental. Acho que nós estamos diante de algo muito robusto e que também que nos trouxe aprendizado”, pontuou o ministro. Segundo Elmano, a proposta de gestão compartilhada foi construída em cima de muito diálogo, não apenas com os gestores – prefeitos da região, mas também com a comunidade. “Sobre a gestão, nós fizemos questão de nos reunir, de maneira individual, com cada prefeito e prefeita. Eles, efetivamente, participaram. E a nossa Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez audiências públicas ouvindo a comunidade com a intenção que a participação ocorresse para que pudéssemos trazer as preocupações, aflições e angústias para nesse momento em que assinamos o acordo, as pessoas fiquem tranquilas porque sabem o que estamos assinando”, finalizou. Entenda o caso Ações para esse entendimento ocorrem desde janeiro deste ano, com o pedido, feito pelo governador Elmano de Freitas, de suspensão de edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, lançado ao apagar das luzes do Governo Federal anterior, e sem diálogo com a gestão estadual. Dois meses depois, em março deste ano, o pedido foi acatado, e foi publicada, no DOU, uma decisão de suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. Em maio, a Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) e as secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e do Turismo (Setur) construíram a Proposta de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara. Em setembro, o edital de concessão foi oficialmente cancelado pela União, através de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Ainda no mesmo mês, o governador Elmano se reuniu com presidente Lula para tratar sobre a gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2023/12/21/governo-do-ceara-e-uniao-assinam-acordo-de-gestao-compartilhada-do-parque-nacional-de-jericoacoara/

Encontro reuniu cerca de 72 brigadistas que atuam nas Unidades de Conservação do Estado - Foto: Walker Ribeiro / Governo do Tocantins Ação teve como objetivo apresentar o resultado das atividades deste ano, além de sugerir a criação de uma mascote para a brigada O Parque Estadual do Cantão, localizado no município de Caseara/TO, foi o cenário escolhido para o encerramento das atividades da Brigada Gavião Fumaça de 2023. Promovido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, o evento tem como objetivo apresentar o resultado das ações deste ano, além de sugerir a criação de uma mascote para a brigada. O encontro, que acontece entre os dias 20 e 21 de dezembro, reúne cerca de 72 brigadistas que atuam nas Unidades de Conservação do Estado e oportuniza aos participantes um momento de reflexão, troca de experiências, aprendizado e relatos do cotidiano, dentro de cada área de atuação. Para dar as boas-vindas aos participantes, a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz, convidou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) Dalmir da Silva Jorge, representando o presidente do Naturatins, Renato Jayme, o Tenente-coronel Benvindo Filho da Defesa Civil, o supervisor do Parque do Cantão, Adailton Glória e o chefe de brigada mais antigo do Naturatins, que atua no Parque Estadual do Jalapão, Claudemir Sousa. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), Dalmir da Silva Jorge, falou da grandiosidade do papel do brigadista. “Tive a honra de acompanhar ao longo dos anos o trabalho da brigada, que foi se aperfeiçoando e está a cada dia melhor, sempre superando os desafios diários. Vocês, brigadistas, são peças fundamentais neste contexto que envolve os incêndios florestais, porque é a partir do serviço que é prestado por vocês, que conseguimos manter e cuidar da flora e fauna do Cerrado Tocantinense. Participei desse evento quando estive em outra função, e agora, me sinto lisonjeado em fazer parte dessa equipe tão comprometida”, revela o gestor. Ainda de acordo com Dalmir é importante a promoção dessas ações para o crescimento profissional de todos, além de mostrar um pouco do dia a dia nas unidades de conservação, que possuem realidades e rotinas distintas. Palestras O tenente-coronel, Benvindo Filho Pinto de Queiroz, abriu a programação ministrando a palestra com o tema: A importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins. Para o Tenente-coronel Benvindo, “a parceria da Defesa Civil com o Naturatins é muito importante, ambos membros do Comitê do Fogo, pois o Naturatins presta um serviço de cuidado a natureza e, através dos brigadistas, permite um controle muito maior dos incêndios florestais em todo o Estado. Ano a ano as consequências dos incêndios têm sido minimizadas, então, hoje, a mensagem que a gente traz é para os brigadistas, para reafirmar a importância desse trabalho para o Tocantins”, finalizou. O evento contou ainda, com palestras sobre noções de primeiros socorros aplicada às ações de combate a incêndio florestal, pelo cabo Sérgio Moura Costa, da Defesa Civil do Tocantins, e o manejo de animais e impacto do fogo na Biodiversidade do Tocantins, ministrada por Samara Almeida, bióloga do Naturatins. À tarde, a programação contou com a palestra ‘Tecnologia e suas contribuições nas ações de prevenção’ ministrada por Vanderson Rodrigues – engenheiro ambiental do Naturatins, e a equipe técnica do Instituto Perene falou sobre Procedimentos para enriquecimento e recuperação da flora nativa do Tocantins. Roda de Conversa A grande surpresa da tarde foi a proposta de criação de uma mascote para a Brigada Gavião Fumaça, conduzida pela gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz. Nessa atividade, os brigadistas puderam entender e conhecer qual é a finalidade de uma mascote, quais características precisam ser predominantes para sua escolha, além da dinâmica de desenhos e sugestões feitas pelos brigadistas. “Esse momento de partilha, em forma de roda de conversa trouxe entusiasmo e descontração aos participantes, e isso faz esse processo ser mais participativo e enriquecedor”, frisou a gerente. De acordo com Vanessa Braz, a proposta é uma forma de fazer com que os participantes entendam que a brigada é de todos e este trabalho em equipe de hoje, futuramente, resultará na consolidação de uma identidade que vai trazer representatividade e força, fruto de uma construção coletiva. Ações da Brigada Gavião Fumaça em 2023 Encerrando a programação do evento, nesta quinta-feira, 21, foram apresentados os resultados das ações das brigadas do Estado. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 52 mil visitantes. Também foram executadas as atividades do Manejo Integrado do Fogo (MIF) que resultaram em 261 queimas prescritas e 156 combates a incêndios florestais. O evento destacou o comprometimento da brigada em trabalhar de forma integrada, próximo à comunidade, a fim de preservar vidas e proteger os ecossistemas naturais, contribuindo para um futuro sustentável e com ações cada vez mais desafiadoras em 2024. Tradicional foto do encontro, que reúne todos os participantes, foi tirada no portal do Parque Estadual do Cantão - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Dalmir da Silva Jorge, representou o presidente do Naturatins, Renato Jayme na abertura do evento - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   O evento aconteceu no Parque Estadual do Cantão, em Caseara - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Tenente-coronel Benvindo, da Defesa Civil, ministrou palestra sobre a importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   A grande surpresa foi a proposta de criação de uma mascote para a Brigada Gavião Fumaça, conduzida pela gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Claudemir Sousa, chefe de brigada do Parque Estadual do Jalapão é um dos brigadistas mais antigo do Naturatins - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Brigadistas fizeram o protótipo do mascote da Brigada Gavião Fumaça - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/encontro-de-alinhamento-e-monitoramento-da-brigada-gaviao-fumaca-reune-cerca-de-72-brigadistas-em-casearato/33mpk0cvhnwf

Secretário executivo de Serviços Públicos de Palmas, Willian Roberto apresentou à equipe da Semarh detalhes do funcionamento do aterro - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Dados coletados durante a visita irão compor o mapeamento da situação atual dos resíduos sólidos no Tocantins Dando continuidade ao trabalho de mapeamento da gestão de resíduos sólidos do Tocantins, a secretária executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino, acompanhada da diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, e da gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Hélia Pacheco, visitaram na manhã desta terça-feira, 19, o Aterro Sanitário de Palmas para conhecer o local de disposição final dos resíduos sólidos. As representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) conheceram também os ecopontos de resíduos de podas e galhadas e de pneus geridos pelo município. A secretária executiva destacou que o objetivo do Governo do Tocantins, por intermédio da Semarh, é apoiar os municípios para gerir melhor seus resíduos sólidos. “O Governo do Estado tem procurado apoiar os municípios neste sentido porque uma gestão eficaz dos resíduos sólidos reflete no meio ambiente e na saúde da população”, afirmou. A equipe da Semarh foi recebida pelo secretário executivo de Serviços Públicos da Prefeitura de Palmas, Willian Roberto Ataídes, que realizou uma apresentação de como os resíduos domésticos são geridos assim que são depositados no aterro sanitário. Foi apresentado também como as galhadas são beneficiadas nos ecopontos e devolvidas às comunidades em forma de adubo, assim como os pneus, que também são reaproveitados num processo de logística reversa. “Tivemos o prazer de receber a equipe técnica, que conheceu todo o funcionamento do aterro sanitário onde é depositada e tratada toda coleta urbana do município”, disse o secretário executivo, acrescentando que “foi muito importante receber esta visita para que a secretaria possa conhecer como é feita a gestão dos resíduos no nosso município, além da possibilidade de estabelecermos novas parcerias”. Segundo a diretora Ellen Amaral, a visita faz parte do mapeamento que a diretoria está realizando junto aos municípios. A equipe da Semarh já esteve em Porto Nacional e Araguaína e, no próximo ano, outros aterros devem ser visitados. “Esta é uma ação contínua da diretoria para conhecer a cadeia produtiva dos resíduos sólidos e, assim, coletarmos dados que vão compor o mapeamento da situação atual dos resíduos sólidos no Tocantins para subsidiar a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos ”, afirmou. Aterro Sanitário de Palmas Instalado na zona rural do assentamento São João, o Aterro Sanitário de Palmas foi implantado em 2001 e hoje é referência nacional em termos de gestão de resíduos sólidos. A área do aterro conta com 53 hectares e recebe, em média, 150 toneladas de lixo por dia, segundo informações da Prefeitura de Palmas. Em época de festas, como no Carnaval e no final do ano, esse valor chega a 250 toneladas/dia. Para minimizar o odor comum produzido nos aterros, a Prefeitura plantou eucaliptos nos arredores, construindo uma barreira de contenção. As representantes da Semarh conheceram também os ecopontos de resíduos e podas e galhadas e de pneus geridos pelo município - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Instalado na zona rural do assentamento São João, o Aterro Sanitário de Palmas foi implantado em 2001 e hoje é referência nacional - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/semarh-visita-aterro-sanitario-de-palmas-para-mapeamento-que-ira-subsidiar-a-implementacao-do-plano-estadual-de-residuos-solidos/3x31et7fgwsu

Foto: Divulgação/Naturatins A retomada da exigência acontece a partir desta terça-feira, 19, quando volta a ficar disponível a plataforma do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da gerência de Recursos Hídricos, informa que o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) da Agência Nacional de Águas (ANA) voltou a operar nesta segunda-feira, 18. Com o sistema inoperante desde 27 de setembro, o Naturatins passou a aceitar os pedidos de Outorga e das Declarações de Uso Insignificante sem que o usuário externo realizasse o cadastro no sistema nacional. Porém, com a retomada do sistema a partir deste terça-feira, 19, volta a ser obrigatório o cadastro do usuário no CNARH e a apresentação do cadastro no momento da abertura dos requerimentos de Outorgas e das Declarações de Uso Insignificante. Conforme o Gerente de Recursos Hídricos da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Mateus Chagas, por meio do CNARH é possível conhecer a real demanda pelo uso da água, o que é fundamental para o planejamento das ações da ANA e para a implementação dos instrumentos das políticas de recursos hídricos nacional e estaduais, como é o caso do Naturatins. O cadastramento do usuário pode ser efetuado no Portal da ANA ou no do Naturatins. O Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos foi criado para conhecer os usuários de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) que captam água, lançam efluentes ou realizam demais interferências diretas em corpos hídricos. Mateus ressalta que o acesso a essa plataforma é aberto para todos os usuários e possibilita os órgãos gestores de recursos hídricos (ANA e órgãos gestores estaduais) o gerenciamento dos dados de usos de recursos hídricos conforme o domínio. “Dessa forma, o usuário de recursos hídricos realiza o cadastramento direto das interferências neste sistema e os órgãos gestores de recursos hídricos realizam a validação a partir da emissão do ato de Outorga ou da Declaração de Uso Insignificante, isso permite uma gestão mais eficiente dos usuários”, observa Mateus. Sobre a outorga A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e autoriza que o usuário capte água bruta, lance efluentes ou construa barramento nos rios, córregos, lagos, lagoas e reservatórios numa determinada quantidade e num período específico. O objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (Com informações da Agência Nacional de Águas-ANA)   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-comunica-que-o-cadastro-de-usuarios-de-recursos-hidricos-volta-a-ser-obrigatorio-para-pedidos-de-outorga-e-de-declaracoes-de-uso-insignificante/789jrnbers17

Foto: Divulgação - Ascom/Sema No próximo dia 20 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e os órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo, promove, em parceria com a BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A., o 3º Seminário Internacional sobre Prevenção, Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Estado da Bahia. O evento, que ocorre das 08h às 18h, no Auditório Lúcia Alencar da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, garante a certificação para os participantes. As vagas são limitadas e gratuitas [INSCRIÇÕES AQUI]. O seminário busca trabalhar de forma educativa fortalecendo o processo de conscientização quanto à prevenção, despertando o senso crítico dos participantes, propondo um espaço para debate, disseminação de estudos, experiências sobre o manejo integrado do fogo no Brasil e em Portugal, além de tecnologias e inovações sobre monitoramento e combate aos incêndios florestais. Haverá ainda durante o evento uma consulta pública digital, onde cada autor que lida com incêndios florestais poderá contribuir com opiniões, críticas, sugestões e/ou iniciativas que possam ser replicadas através do Plano de Ações Preventivas, um documento que vem sendo elaborado pelo Governo do Estado, por intermédio do Programa Bahia Sem Fogo. O seminário vem sendo realizado desde 2019, diante da necessidade de se discutir temas que vão desde as ações e experiências sobre prevenção desenvolvidas por outros estados a questões que envolvem inovação e tecnologias adotadas no monitoramento e combate aos incêndios florestais no Brasil e em Portugal. O público-alvo será formado pelo Subcomitês de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Oeste e da Chapada, comunidade em geral e possíveis agentes multiplicadores, entre estes, gestores e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, gestores de unidades de conservação, organizações não governamentais, brigadistas, produtores rurais, operadores de turismo, guias locais, agentes comunitários de saúde, professores de escolas municipais, estaduais e federais, representantes de universidades e institutos de pesquisa, sindicatos rurais de produtores e trabalhadores rurais, assim como outros atores que possam ser identificados como formadores de opinião e multiplicadores das ações. Incêndios Florestais Os incêndios florestais estão entre os principais problemas ambientais enfrentados no país. As emissões resultantes da queima de biomassa vegetal colocam o Brasil entre os principais responsáveis pelo aumento dos gases de efeito estufa do planeta. Além de contribuir com o aquecimento global e as mudanças climáticas, as queimadas e incêndios florestais poluem a atmosfera, causam prejuízos econômicos e sociais e aceleram os processos de desertificação, desflorestamento e de perda da biodiversidade. O Programa Bahia Sem Fogo tem intensificado as ações integradas que buscam minimizar os efeitos danosos causados pelos incêndios florestais em todo território do Estado da Bahia, por meio das campanhas anuais de prevenção em rádios, carro de som, distribuição de folder, panfletos, palestras, oficinas, seminários, participação em eventos de grande proporção, sempre abordando temas relacionados à prevenção e os cuidados com o uso do fogo durante os períodos mais secos do ano. O Bahia Sem Fogo é um programa multi-agências, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, de modo a prevenir, monitorar, combater e fiscalizar os incêndios florestais em todo território baiano, com vistas a diminuir a emissão de gases do efeito estufa, protegendo a biodiversidade e preservar vidas. Fazem parte do Programa o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Casa Militar do Governador (CMG), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Superintendência de Defesa Civil do Estado (SUDEC), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) e a Casa Civil. O Programa ainda conta com a colaboração, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atuam ativamente em parceria com o estado no controle dos incêndios em áreas de proteção ambiental federal.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/12/12786/Governo-da-Bahia-promove-Seminario-Internacional-para-discutir-formas-de-Prevencao-Monitoramento-e-Combate-aos-Incendios-Florestais-no-estado.html  

Naturatins reúne na quarta-feira, 20, na sede do Parque Estadual do Cantão, em Caseara, os integrantes das brigadas florestais (Gavião Fumaça) que atuam nas Unidades de Conservação Estaduais - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Nos dois dias de programação, os participantes assistirão palestras sobre temas relevantes como a importância dos brigadistas no combate a incêndios florestais; primeiros socorros e manejo de animais, entre outros O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reúne na quarta-feira, 20, na sede do Parque Estadual do Cantão, em Caseara, os integrantes das brigadas florestais (Gavião Fumaça) que atuam nas Unidades de Conservação Estaduais. O evento é uma realização da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) por meio da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE). O objetivo do encontro é apresentar as ações realizadas neste ano, proporcionar o intercâmbio das equipes, além de buscar o alinhamento e reflexão sobre as atividades executadas ao longo de 2023, a exemplo das ações de manejo que levaram às queimas prescritas e controladas; o combate a incêndios florestais; a atuação junto à sociedade civil; e as ações de reflorestamento e/ou recuperação de áreas degradadas dentro e no entorno das Unidades de Conservação (UCs), entre outras. Nos dois dias de programação, os participantes assistirão palestras sobre temas relevantes como: a importância dos brigadistas na política de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Tocantins, que será ministrada pelo tenente-coronel Benvindo Filho Pinto de Queiroz; noções de primeiros socorros aplicada às ações de combate a incêndio florestal, pelo cabo Sergio Moura Costa, ambos da Defesa Civil do Tocantins. Outras palestras da programação são as seguintes: tecnologia e suas contribuições  nas ações de prevenção (Vanderson Rodrigues – engenheiro ambiental do Naturatins); manejo de animais e impacto do fogo na Biodiversidade do Tocantins (Samara Almeida –pela bióloga do Naturatins);  inspeção de equipamentos tendo em vista a prevenção de incidentes e emergências em campo (Reinaldo Tavares - ex-chefe da Brigada Florestal Gavião Fumaça); e procedimentos para enriquecimento e recuperação da flora nativa do Tocantins (equipe técnica do Instituto Perene).   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-promove-encontro-da-brigada-gaviao-fumaca-em-caseara-para-apresentacao-dos-resultados-das-acoes-em-2023/55boaillsslw

Fórum é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom Encontro é um espaço onde a comunidade amapaense pode debater e entender sobre mudanças climáticas que afetam o estado e o planeta O protagonismo dos povos originários e da sociedade civil marcou a 26ª edição do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, promovido pelo Governo do Estado. Foram dois dias de trocas de informações e experiências, permitindo a construção coletiva de políticas públicas sobre as alterações climáticas no Amapá. Atualmente, o estado passa por um período de crise climática, com fenômenos naturais de salinização dos rios e estiagem severa, contribuindo para escassez hídrica e aumento de queimadas e incêndios florestais em todo estado. Neste sentido, o fórum, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), é um espaço onde a comunidade amapaense pode debater e entender sobre mudanças climáticas que afetam o estado e o planeta. “Como essas ações [eventos climáticos adversos] estão cada vez mais recorrentes em nossas vidas, esse fórum de discussão é justamente para que a comunidade conheça um pouco do que está sendo discutido no âmbito global e especificamente no Amapá sobre as mudanças climáticas”, destaca o secretário adjunto da Sema, Patrick Cantuária. Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom O encontro se estendeu até quarta-feira, 13, e contou com representantes da sociedade civil, das instituições públicas e de comunidades tradicionais. Por serem os primeiros impactados com as mudanças climáticas, os povos originários foram protagonistas dos debates durante o fórum, que contou com a participação de indígenas do município de Oiapoque. O agente ambiental Marinelson Santos, de 40 anos, pertencente ao povo Karipuna. Santos aproveitou a ocasião para expor o livro ‘Marcadores do Tempo’, que reúne pesquisas e percepções ambientais das mudanças do clima pela ótica da população originária. O volume foi organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), entre 2019 e 2022. “Eu vim de Oiapoque para participar da discussão sobre mudanças climáticas, para entender a realidade que está acontecendo também lá no município. Os nossos indicadores estão meio perdidos, porque no verão vem o sol e, ao mesmo tempo, a chuva tá caindo. Eu pude aprender mais e também trazer minha contribuição da experiência que a gente tem”, conta o agente. Também estiveram presentes servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Iepé - Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom  “Alterações nos regimes de chuva, de plantio, problema com as roças, a produção da farinha, da mandioca são problemas de mudança de clima enfrentados pela população indígena. Estamos aqui para que a gente possa alcançar o objetivo que é combater as mudanças climáticas, conservar as florestas e o modo de vida dessas populações”, relata a coordenadora de Políticas Ambientais da Funai, Luana Almeida. Capacitação e aprendizado O momento 'Compartilhando vivências e olhares', destinado a apresentação de projetos e iniciativas dos participantes, contou com a apresentação da associação extrativista dos pescadores do assentamento Pancada do Camaipi, que conta com mais de 200 associados. “Estamos construindo esse processo de aprendizado, de participação e de intervenção para que a gente possa conquistar os direitos dos povos extrativistas, das comunidades, dos ribeirinhos, dos pescadores, para que realmente haja o aproveitamento da riqueza da Amazônia a partir dessa intervenção da sociedade”, destaca o representante da associação, Marcos Sussuarana. Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom  Durante o evento também foi oferecido um workshop sobre a iniciativa de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+) e marcado de carbono, ministrado por especialistas do Programa Nacional das Nações Unidas (Pnud) e pela Agência de Cooperação Alemã. Participação social A coordenadora para Clima e Serviços Ambientais da Sema, Mariane Nardi, explica que o evento tem uma importância muito grande no papel social de participação e construção de políticas ambientais como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais no Amapá (PPCDAP) e outras políticas importantes. “O plano passou por uma consulta dentro do fórum, onde foi possível que a sociedade colocasse suas opiniões e trouxesse novos olhares. Nós temos uma Política Estadual de Clima, que está na Assembleia, construída junto com participação social. Nós estamos entrando no processo de creditação no Mercado de Carbono, que também vai ser algo ser construída junto com a sociedade”, pontuou Mariane. As reuniões do Fórum Amapaense de mudanças climáticas acontecem desde 2013, em média, de 3 a 4 vezes por ano. Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom   Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom   Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom   Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom   Foto: Erich Macias/GEA e Winicius Tavares/Secom   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/1412/protagonismo-dos-povos-originarios-e-da-sociedade-civil-marca-26-ordm-forum-amapaense-de-mudancas-climaticas-e-servicos-ambientais

A conservação dos estoques florestais surge como uma estratégia-chave para reduzir as emissões de gases de efeito estufa - Foto: Ésio Mendes e Silvia Moraes Com o objetivo de acelerar o debate visando diminuir os efeitos do aquecimento global, o Governo do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) participou do painel “Manutenção de estoques florestais como estratégia para a redução do aquecimento global”. A discussão aconteceu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre em Dubai. Ao priorizar a manutenção de seus estoques florestais, o Estado de Rondônia contribui para a mitigação das mudanças climáticas, protege a biodiversidade única da região e promove um modelo de desenvolvimento sustentável para as gerações futuras. Durante o painel, realizado no Pavilhão Brasil, ficou demonstrado que a preservação e o manejo sustentável das florestas contribuem significativamente para a estabilidade climática. Além disso, quando as florestas são gerenciadas de maneira responsável, a madeira colhida pode ser usada como matéria-prima sustentável, reduzindo a pressão sobre outras fontes não renováveis. Neste cenário, a conservação dos estoques florestais surge como uma estratégia-chave para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, preservar a biodiversidade e estabilizar o clima global. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a conscientização e o engajamento da sociedade são essenciais para garantir a proteção contínua desses ecossistemas vitais. Os benefícios de manter estoques florestais vão além da simples absorção de carbono, eles incluem a preservação da biodiversidade, a regulação dos ciclos hidrológicos e a proteção de comunidades locais que dependem desses recursos para seu sustento. “Investir em programas de reflorestamento, conservação de áreas naturais e implementação de práticas agrícolas sustentáveis são estratégias fundamentais para manter e aumentar os estoques florestais,” salientou. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, Rondônia tem a oportunidade não apenas de ser um guardião das florestas, mas tem implementado ações que a preservação ambiental pode andar de mãos-dadas com o crescimento sustentável. O que torna ainda mais decisivo, que as práticas de uso da terra e o engajamento da sociedade, estejam alinhados para garantir a preservação desses ecossistemas, já que o futuro da saúde ambiental e climática depende diretamente da forma como serão protegidas as florestas. O painel busca acelerar o debate para diminuir os efeitos do aquecimento global - Foto: Ésio Mendes e Silvia Moraes   Fonte: https://www.sedam.ro.gov.br/rondonia-participa-de-painel-sobre-programa-de-prevencao-e-controle-ao-desmatamento-e-queimadas-da-amazonia-legal/

Foto: Ascom/PA Política Estadual de Mudanças do Clima, Plano de Bioeconomia, pioneiro no Brasil, e Plano de Restauração estão as ações expostas pelo secretário Mauro O’de Almeida Restauração produtiva, agricultura familiar, regularização ambiental e combate ao desmatamento. Esses temas dominaram a agenda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) neste domingo (10), na COP 28 (conferência mundial do clima), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, participou de dois painéis no Pavilhão do Brasil, e apresentou o que o Estado vem implementando para a preservação ambiental e promoção da transição socioeconômica de baixo carbono. Foto: Ascom/PA “A maior oportunidade que temos, em se tratando de políticas públicas ambientais, é o de escuta no processo de elaboração de políticas públicas no Pará nos últimos anos, em que fizemos a Política Estadual de Mudanças do Clima, o Plano de Bioeconomia e o Plano de Restauração, que foi entregue aqui nesta COP. Essa escuta qualificada sempre foi priorizada, e foi o aspecto mais importante da construção. Nesse processo, começamos a perceber não só a empatia, mas a nossa posição, sendo reconhecidos pelos beneficiários dessas ações por fazer políticas públicas com eles, e não só para eles. Com a oportunidade da COP 30, em Belém, teremos oportunidades de fazer alguns eventos pré-COP para ampliar esse processo de diálogo, entendendo que na COP do Pará o que mostraremos será a Amazônia real, a floresta e a realidade das pessoas que lá vivem”, frisou o secretário. Mauro O’de Almeida destacou ainda o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa como essencial para promover a restauração produtiva com agricultura regenerativa, “entendendo esse processo como chave para uma nova economia, combinado com o Plano de Bioeconomia e todas as políticas que a gente tem feito em termos de transformação digital”. Desmatamento – Nas ações de combate ao desmatamento, o titular da Semas destacou a constante redução dessa prática no Pará, que registrou 21% de queda nas áreas desmatadas pelo segundo ano consecutivo, de acordo com o Sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foto: Ascom/PA O painel “Amazônia rumo ao desmatamento zero: desafios e oportunidades” também contou com a participação da secretária Municipal de Meio Ambiente de Paragominas, Amanda Purger. Ela informou que o município conta, atualmente, com 97% de cobertura de Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo mais de 30% de território validado, e a projeção é que o município do sudeste paraense alcance 100% dos cadastros validados até 2030. Conservação dos rios – Considerada a próxima pauta prioritária na área ambiental depois do combate ao desmatamento, a conservação dos rios ganhou destaque na COP 28. O Governo do Pará trabalha pela implementação do Programa Pró-Rios, política estadual de conservação da bacia hidrográfica paraense. No painel que abordou as políticas de restauração florestal, o titular da Semas explicou a iniciativa. “No Pará, nós fizemos um edital para um SLL (Sustainable Linked Loan), que a partir de critérios de metas de preservação de rios, começando pelos rios São Benedito e Azul. Recentemente, criamos um refúgio da vida silvestre no Sul do Pará, e vamos implementar o financiamento estabelecendo a diminuição da taxa de juros de acordo com o alcance as metas de conservação dos rios do Estado. Isto é inovador no País, e aqui na COP celebramos um protocolo com o Banco do Brasil para a viabilização dessa iniciativa”, informou Mauro O’de Almeida. Os eventos com a participação do Governo do Pará na COP 28, neste domingo, também contaram com representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Raul Protázio, secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, foi o mediador do painel “Como apoiar o pequeno produtor numa transição justa para uma agropecuária de baixo carbono na Amazônia”. Ele destacou que, atualmente, 90% das propriedades rurais são de agricultores familiares, que detêm 50% do rebanho da pecuária do Pará, tendo 90% da área, em um contexto de produtividade aquém da demanda e do potencial mapeados. O secretário reforçou a necessidade de aumentar a eficiência para a produção de alimentos, o estímulo à assistência técnica, o maior acesso a crédito e o cooperativismo. Foto: Ascom/PA   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2023/12/10/semas-apresenta-na-cop-28-politicas-publicas-ambientais-do-governo-do-para/

Palestras deste domingo trataram sobre agricultura de baixo carbono e transição energética - Foto: Vanessa Trindade / Ascom Sema Neste domingo (10/12), em que a Conferência do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve a agricultura como tema, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, participou de uma série de painéis que trataram sobre agricultura de baixo carbono e o papel do agro na transição energética, tendo como foco a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). No Pavilhão do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, as oportunidades da transição energética para o agro ganharam destaque. O tema também foi debatido por especialistas e autoridades na área de biocombustíveis, em evento realizado no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A secretária trouxe detalhes sobre a potencialidade na produção de etanol, biodiesel e hidrogênio verde como oportunidades para a cadeia agropecuária na transição energética. Marjorie salientou a importância da adoção do Selo Biocombustível Social, ferramenta de incentivo à inserção do agricultor familiar no setor do biodiesel que já beneficiou mais de 43 mil produtores no RS. Outros destaques trazidos foram o Decreto Nº 57.076/2023, que ampliou o crédito presumido de ICMS do biodiesel, assegurando a competitividade ao Rio Grande do Sul em relação aos demais estados; e o Pró-Etanol RS, instituído em 2021 com o objetivo de incentivar a produção interna de etanol, reduzindo a necessidade de importação. O Estado possui 35 cadeias produtivas sustentáveis, que cumprem os preceitos ambientais da agricultura de baixo carbono. Marjorie lembrou que, no RS, o etanol é gerado a partir de cereais, incentivando a segunda safra, evitando a exposição do solo e, consequentemente, reduzindo as emissões de GEE. “Não tenho dúvidas de que o que falta é comunicarmos melhor as nossas potencialidades e utilizar dos instrumentos já existentes para valorizar elementos ambientais importantíssimos que desenvolvemos e, dessa forma, sentar nas mesas de negociação como um país agregador de valor dos seus produtos”, salientou Marjorie. O primeiro painel do dia foi uma promoção da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema). Com o tema Agropecuária e o clima: ferramentas para o desenvolvimento rural, o evento contou com a participação dos estados do Pará, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Os debatedores discutiram sobre pecuária extensiva, adotada no Rio Grande do Sul, e a necessidade do aumento da produção de alimentos. “Por isso a importância de pensarmos na necessidade do fornecimento de alimentos e de validarmos as nossas boas práticas. Porque o Brasil é uma potência em recursos naturais e traz oportunidades para uma agricultura adequada que precisa de valorização por meio da validação das suas técnicas”, acrescentou Marjorie. Primeira reunião deste domingo foi promovida pela Abema, no Pavilhão do Brasil. - Foto: Vanessa Trindade / Ascom Sema Encontro com o BID Em mais uma agenda neste domingo (10/12), o governo gaúcho esteve reunido com o chefe da Divisão de Mudanças Climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Graham Watkins. A reunião serviu para estreitar relações entre o Estado e o BID, objetivando projetos que prevejam apoio técnico. A secretária Marjorie apresentou o histórico de eventos climáticos que vêm atingindo o Rio Grande do Sul, ressaltando a proximidade entre os ciclos. Watkins reforçou que há projetos financiados pelo BID já em execução no Brasil e outros projetos estruturantes regionais previstos para países do Mercosul. Reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento tratou sobre projetos de resiliência e adaptação - Foto: Vanessa Trindade / Ascom Sema A ideia é que ocorra uma visita dos representantes do banco ao Rio Grande do Sul para que conheçam as realidades do Estado. As necessidades apresentadas pela secretária levam em conta projetos de mitigação e adaptação, prevendo melhorias no sistema de monitoramento e preparação, estudos da bacia do Rio Taquari e ações de contenções, como barramentos e desassoriamentos, e a revisão dos planos diretores e de contingência. Participação do RS na COP 28 Os compromissos deste domingo na Expo City em Dubai, nos Emirados Árabes, marcaram o último dia de participação do Estado na COP28. Durante dez dias os representantes do Rio Grande do Sul tiveram uma rotina intensa de compromissos. Neste período, houve a participação em seis palestras que tiveram como temas desastres naturais, biomas gaúchos, governança climática, agricultura de baixo carbono e transição energética, e representação das mulheres na pauta climática. Também ocorreram três visitas técnicas, dez participações em eventos e 12 reuniões bilaterais com entidades e bancos de fomento. Entre as pautas que ganharam destaque durante a COP28 é possível destacar o início da execução da governança climática no Rio Grande do Sul; a adesão ao grupo de entes subnacionais comprometidos com a redução de emissões de metano (CH4) na atmosfera; e o anúncio de que o Estado assumiu a coordenação do bioma Pampa no âmbito do Consórcio Brasil Verde.   Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/reuniao-com-o-bid-e-palestras-sobre-o-papel-do-agro-na-transicao-energetica-marcam-ultimo-dia-do-rs-na-cop28

Foto: Divulgação - Semil/SP Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística lançou seu Portfólio Verde, apresentou planos de sustentabilidade e participou de visitas técnicas O encerramento da edição 2023 da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, marca uma participação de destaque do Estado de São Paulo no principal palco global de discussões sobre sustentabilidade. Durante os dias de evento, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) apresentou projetos importantes e que permitiram mostrar um conjunto de políticas públicas avançadas, segmentados nos eixos de mitigação e adaptação, com a estimativa de reduzir em 78% as emissões projetadas até 2050. Na oportunidade, a Semil promoveu o lançamento do Portfólio Verde, que traz um mapeamento de cerca de 20 mil hectares de áreas disponíveis no Estado para ações de reflorestamento. O documento integra os eixos de Biodiversidade e de Bioeconomia e Finanças Verdes, do Plano Estadual de Meio Ambiente. “O Portfólio Verde e os nossos demais produtos foram muito bem recebidos, a repercussão foi bastante positiva. Muita gente ficou interessada, inclusive o governo federal quer conhecer um pouquinho desse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado de São Paulo, de trazer ao conhecimento público aquilo que pode ser trabalhado principalmente em relação à restauração florestal”, explica o subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade. Ele foi um dos integrantes da comitiva da Semil enviados à COP 28. A delegação brasileira foi de 1.337 pessoas e foi a maior do evento organizado pela ONU. Com o objetivo de reduzir e mitigar as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e aumentar sua cobertura vegetal, o Estado levou ainda a modelagem de implementação, já estruturada, do Plano de Ação Climática (PAC 2050). Também foi exposto o Plano de Estadual de Energia 2050, o PEE 2050, que evidencia ao mercado um ambiente de negócios favorável à realização de investimentos em projetos de transição energética. A subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Maia de Barros, crê que o Estado de São Paulo está bem posicionado para aproveitar as oportunidades verificadas nos encontros da COP 28. “Temos que buscar financiamentos para projetos de baixo carbono que estão disponíveis no mundo. E temos bons projetos que podem usufruir desses financiamentos”, avalia. “Acredito ser importante um esforço coordenado e integrado do governo, unindo os esforços e a multidisciplinaridade das secretarias de Estado em prol desse objetivo”, completa. Visitas técnicas Como parte da delegação brasileira que participou da COP 28, a equipe da Semil participou da visita à Masdar, megaprojeto imobiliário em construção em Abu Dhabi, emirado vizinho a Dubai, voltado para empresas de alta tecnologia, geração de energia alternativa e até smart techs focadas em agricultura. Abastecida por usinas solares e eólicas, Masdar é avançada também em tratamento de esgotos e resíduos. Além disso, possui um plano diretor que certifica as construções dotadas das melhores soluções ambientais. Outro projeto visitado pela delegação brasileira foi a usina de tratamento de resíduos Dubai Waste-to-Energy, que é um laboratório de tecnologias ambientais em grandes proporções. Trata-se da maior usina de conversão de resíduos sólidos em energia elétrica do mundo. “O trabalho que vem sendo desenvolvido pela Semil está bem alinhado com o que tem sido trabalhado em outros países. Tivemos a oportunidade de conversar com outros países e estados subnacionais e entender aquilo que eles estão desenvolvendo”, finaliza o subsecretário de Meio Ambiente.   Fonte: https://semil.sp.gov.br/2023/12/semil-termina-cop-28-com-trocas-das-experiencias-e-apresentacao-de-projetos/

Foto: Divulgação Inea/RJ Vice-governador do Rio de Janeiro destaca importância do plano que busca adaptar o estado às mudanças climáticas Em agenda junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), nesta sexta-feira (08), em Dubai, o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, apresentou o Projeto Rio Clima, uma cooperação entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG/COPPE/UFRJ) que traçou quatro metas para garantir a sustentabilidade. De acordo com o plano, os objetivos são revisar e complementar o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, desenvolvido pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS); criar a plataforma de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas Fluminenses; propor modelagem, cenários e metas setoriais para o Plano de Descarbonização; e desenvolver um mecanismo de compensação de carbono com foco em agricultura, florestas e outros usos de solo. No evento, o vice-governador explicou que os diálogos, a participação e o acompanhamento da execução do projeto Rio Clima ocorrerão no âmbito do Fórum Rio de Janeiro de Mudanças Climáticas, retomado na gestão do governador Cláudio Castro, e que o principal norte do projeto é a descarbonização da economia e a redução dos riscos e das vulnerabilidades das cidades fluminenses, preparando o estado para enfrentar os impactos decorrentes dos eventos negativos provocados pelas alterações do clima. "A cada ano percebemos mais os efeitos dessas mudanças, seja no aumento das temperaturas, seja na intensidade dos temporais e, aqui na COP28, por meio das trocas de experiências, podemos dizer que o Rio de Janeiro tem apresentado políticas ambientais que estão dando certo na prática, além de ser um Estado comprometido com as metas estabelecidas pelo Brasil em 2015, no Acordo de Paris" enfatizou Pampolha. O vice-governador ressaltou ainda que os estados brasileiros cumprirão cada vez mais suas metas à medida que o Congresso Nacional avançar nos marcos regulatórios da agenda verde brasileira. O encontro desta sexta contou com a presença do vice-governador e secretário do Ambiente, Thiago Pampolha; do presidente da Abema, Mauren Lazzaretti; do vice-presidente da Abema, Eduardo Costa Taveira; e do diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional e Mudança do Clima e Comitê Interministerial Sobre Mudança de Clima – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Luiz Campos de Andrade. Foto: Divulgação Inea/RJ   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/cop28-governo-do-estado-anuncia-projeto-rio-clima-durante-conferencia-em-dubai/

Foto: Sema/Divulgação No dia 7 de dezembro, em meio às atividades da COP 28, a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Ceará, Vilma Freire, e o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, visitaram o Solar Inovattion Center – um hub global pioneiro em inovação e produção de energia limpa e sustentável, na companhia de representantes do Pacto Global da ONU. De início, foi exibido um video sobre Dubai. Em seguida, mostrado o Plano Estratégico de Energia. O Inovation Center foi projetado para ser um grande hub de educação e cultura sobre a  geração de energia verde. Pra isso fizeram parcerias com universidades e centros de pesquisa. O lema é “Inovação, educacao e inspiração”. O centro tem laboratório e 30 telas interativas – vários painéis com a historia e evolução da eletricidade -, falando também sobre o futuro da energia e possibilidades de ir além do modelo atual. Eles ganharam um  prêmio de excelência em construção pública. Hoje o centro de inovação produz 2.5 GW e é o maior parque de produçao de energia solar de um único local do mundo. Até 2030 tem a meta de produzir 5GW. O compromisso é que, até 2050, Dubai passe a ser uma cidade com emissão zero de carbono. Os projetos pra isso incluem aumentar o investimento em parque solar e em hidrogênio verde. Em 2017, havia cinco milhões de paineis solares no parque. Hoje são cerca de 10 milhões. 50 bilhões de dólares é o investimento feito no parque solar. São 122 km2 de área total. com e sem painel. Foto: Sema/Divulgação Diferentes painéis solares Os desafios dos painéis solares mais baratos (os primeiros) é a pouca disponibilidade e a toxicidade dos materiais. O problema do painel solar de silicone é que ele não dura mais que 25 anos. A temperatura ideal da placa é de 25 graus. Caso haja muita variação o equipamento pode se danificar. Por isso, eles têm um sistema de resfriamento. Há também o sistema Multi junction Solar Clls, que é muito eficiente. Porém, a tecnologia é cara e complicada devido à fabricação com raro material. Dubai tem 70% de energia solar na sua matriz energética. Há ainda outras formas de uso da energia solar, tais como Energia solar residencial e Energia hidroelétrica. Um dos sistemas vai jogar a água de um lago para o topo de uma montanha. Na produção de Hidrogênio Verde (H2V), a novidade é a armazenagem de H2V em tanques, usando o produto pra transporte e depois o queimando pra produção de eletricidade. Foto: Sema/Divulgação   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2023/12/07/na-cop-28-sema-e-semace-visitam-o-solar-inovattion-center-com-pacto-global-da-onu/

Foto: Tiago Di Lucas / Ascom Semarh O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Gino César, denunciou nesta terça (5), na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, o caso das minas de sal-gema da Braskem. Gino falou durante a moderação do painel Transição energética justa: oportunidade e desafios da energia renovável no território brasileiro. O secretário conversou sobre o afundamento do solo em Maceió com o ministro das Cidades, Jader Barbalho; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner; além de dos deputados federais Nilto Tatto, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha. “Um dos motivos que me fizeram não cancelar a minha vinda à COP28, foi denunciar o maior crime socioambiental da história, cometido pela Braskem em Maceió”, afirmou o secretário no evento que debate meio ambiente com cerca de 200 países. Pressionada pelo agravamento da crise em Maceió, a Braskem anunciou o cancelamento de sua participação na COP28. Foto: Tiago Di Lucas / Ascom Semarh   Fonte: http://www.semarh.al.gov.br/noticia/22-randomicas/365-secretario-do-meio-ambiente-e-dos-recursos-hidricos-denuncia-braskem-na-cop28

Foto: Tarciso Augusto - Gcom Semas/PE Instrumento jurídico será construído através de diálogo com representantes de empresas de energia eólica e solar e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Pernambuco será o primeiro estado brasileiro a criar um instrumento normativo para regulamentar a atividade das indústrias de eólica e solar, com interesses voltados também às famílias dos trabalhadores rurais. O anúncio da criação do GT foi feito pela secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, durante um discurso seu sobre transição energética justa, em um dos painéis da 28ª edição da Conferência Mundial para as Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Para a elaboração do documento, a governadora Raquel Lyra publicou no dia 28 de novembro, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.863, instituindo o Grupo de Trabalho para Regulamentação do Licenciamento Socioambiental de Empreendimentos de Energias Renováveis – eólica e solar, de forma a promover a transição energética de forma ágil, responsável e justa. “O principal objetivo desse Licenciamento Socioambiental é assegurar que os projetos de renováveis valorizem a qualidade de vida das pessoas em seus territórios, os nossos biomas, com segurança jurídica que é o que os investidores precisam. Isso não vai impedir investimentos em Pernambuco, muito pelo contrário, os investidores, as empresas, estão desejosos de regras do jogo claras e que levem a situações onde todos ganham, evitando passivos e contingências socioambientais futuras”, frisa Ana Luiza Ferreira. Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), o GT terá como membros efetivos representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção à Violência e às Drogas, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Procuradoria Geral do Estado e Assessoria Especial à Governadora. O comitê ainda será formado por membros convidados das seguintes instituições: Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instituições de Ensino Superior, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco, Governo Federal (através da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República), Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e outros órgãos ou instituições que possam contribuir para os objetivos do grupo de trabalho. As atividades do Grupo de Trabalho terão duração de seis meses (180 dias) e este anúncio faz parte do rol de ações do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), lançado pela governadora Raquel Lyra, durante a abertura da COP-28. A criação do GT para a elaboração do Licenciamento Socioambiental de Energias Renováveis atende ainda a necessidade urgente de enfrentamento das mudanças climáticas, institucionalizada pelo estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e acordos firmados nas Conferências sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que promove o avanço da descarbonização e do desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que instiga a necessidade de visão sistêmica e integrada da sociedade, em que o estabelecimento de padrões de produção e consumo tenha também a capacidade de reduzir desigualdades e vulnerabilidades, e de regenerar a natureza.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/cop-28-pernambuco-cria-gt-para-regulamentar-licenciamento-socioambiental-para-implantacao-de-energias-renovaveis/

Fotos: Divulgação/Sema Empreendedores de 10 Unidades de Conservação Estaduais têm produtos à venda no stand da instituição Produtos da sociobiodiversidade de Unidades de Conservação (UC), geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), estarão à venda durante a 45ª  Exposição  Agropecuária do Amazonas (Expoagro). O evento teve início na terça-feira (05/12), no Novo Parque Multiuso Agropecuário do Amazonas. Neste ano, empreendedores de 10 UC estaduais terão seus produtos expostos no estande da Sema. A lista de itens inclui biocosméticos, artesanatos, itens decorativos, biojoias, cestarias, além de alimentos das cadeias produtivas locais. O objetivo é fomentar a geração de renda sustentável para as populações tradicionais que residem nas áreas protegidas do Amazonas, segundo destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. “A Expoagro é uma excelente vitrine do interior do Amazonas e esse é o terceiro ano consecutivo que buscamos trazer para este espaço, também, os produtos da sociobiodiversidade produzidos dentro das nossas Unidades de Conservação Estaduais”, ressaltou. Os itens expostos são provenientes das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, Juma, Puranga Conquista, Rio Amapá, Rio Madeira, Mamirauá, Uatumã, Igapó-Açu, Rio Negro e da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Gregório. Na 44ª edição da Expoagro, em 2022, a venda de produtos das UC resultou em mais de R$15,4 mil de renda para oito Unidades de Conservação. Este ano, a expectativa é superar a meta e ampliar a arrecadação. Para o gestor da RDS Puranga Conquista, Francisco Oliveira, é muito importante essa iniciativa. “Essa atividade é muito importante para as comunidades das nossas UC, pois a economia sustentável desses lugares também gira em torno da produção e venda de produtos da floresta. Estamos aqui fazendo um papel de facilitadores, dando um apoio, já que muitos estão passando por momentos difíceis por conta da estiagem e não têm a oportunidade de trazer o seu produto para vender na capital”, ressaltou. O evento tradicional do setor primário ocorre diariamente até o domingo (10/12), das 9h às 22h. O Novo Parque Multiuso Agropecuário do Amazonas fica localizado no quilômetro 2, da rodovia BR-174. A entrada é gratuita.   Fonte: https://meioambiente.am.gov.br/secretaria-do-meio-ambiente-leva-produtos-da-bioeconomia-para-45a-expoagro/

"Foi uma excelente oportunidade para demonstrar dados consolidados do aumento da eficiência do Estado na atuação de combate ao uso ilegal da terra", afirmou a secretária da Sema-MT - Foto: Sema/MT As operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para combate aos crimes ambientais em Mato Grosso foram tema de painel, nesta quarta-feira (06.11), na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou os resultados obtidos pelo Governo de Mato Grosso e destacou o aumento de 660% no número de autuações realizadas de forma remota, por desmate ilegal ou outros crimes ambientais. Conforme a gestora, o desempenho é resultado de medidas como o uso estratégico de tecnologias, a padronização de procedimentos, e investimentos em insumos e equipamentos de fiscalização. “Foi uma excelente oportunidade para demonstrar dados consolidados do aumento da eficiência do Estado na atuação de combate ao uso ilegal da terra, além do processo de monitoramento das atividades que são realizadas dentro da legalidade”, afirmou a secretária. “Com ações estratégicas de controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais, também estamos contribuindo para a redução das emissões de carbono na atmosfera. Lembrando que o compromisso de Mato Grosso, com o programa Carbono Neutro, é neutralizar as emissões até 2035, 15 anos antes da meta global, em 2050”, completou. Desde 2019, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 240 milhões em ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. Somente em 2023 foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente. Foto: Sema/MT Estado pioneiro Durante o painel, a secretária também destacou o pioneirismo do Governo de Mato Grosso de monitorar em tempo real a cobertura vegetal do Estado, por meio de imagens de satélite de alta resolução, ao adquirir o sistema Planet anos antes da tecnologia ser disponibilizada a todos os estados brasileiros como sistema único de segurança pública pelo programa federal Brasil Mais. “Já usávamos a tecnologia há quatro anos. Com o apoio das imagens, aumentamos a eficiência das nossas equipes, que conseguem flagrar o desmatamento ainda no início, impedindo a continuidade do dano ambiental e a reincidência do crime", comentou a secretária. Conforme Mauren, a atuação de Mato Grosso também foi destacada pelo coordenador do Brasil Mais, Cristiano Cunha, como o Estado “que mais apresenta resultados aplicados a partir da cooperação com o programa federal”. Entre janeiro e novembro deste ano foram atendidos 3.292 alertas de desmatamento em ações deflagradas pela Operação Amazônia, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para realizar a responsabilização de infratores. Os alertas remotos permitem à Sema-MT atuar de forma preventiva e detectar desmates a partir de um hectare. A Operação foi lançada em março de 2023 pelo Governo do Estado.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6394-sema-apresenta-na-cop-28-a%C3%A7%C3%B5es-de-mato-grosso-para-combate-aos-crimes-ambientais

Foto: Semad/GO Titular da Semad informa que programa alcança quase 500 hectares restaurados. “A degradação que a aconteceu ao longo dos anos instaurou um estado de solos frágeis. Nossos rios, que são berços da maioria das bacias brasileiras, acabaram por sofrer um assoreamento muito grande”, aponta durante painel que contou com participações dos secretários de Meio Ambiente dos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Paraíba e Roraima A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, coordenou, neste sábado (02/12), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o painel sobre conservação e restauração de biomas. Ela apresentou o Programa Juntos pelo Araguaia como uma estratégia de restauração ambiental em face da degradação que aconteceu ao longo dos anos no Cerrado “um bioma que tem uma característica muito especial, por estar num solo frágil”. “A degradação que a aconteceu ao longo dos anos instaurou um estado de solos frágeis. Nossos rios, que são os berços da maioria das bacias brasileiras, acabaram por sofrer um assoreamento muito grande”, explica a secretária durante o painel que contou com participações dos secretários de Meio Ambiente dos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Paraíba e Roraima. “Nós já temos quase 500 hectares restaurados. Nós constituímos o Juntos pelo Araguaia a partir de uma governança muito diferenciada. Não existem recursos públicos sendo investidos no projeto”, destaca a secretária. “Goiás ainda possui 35% de vegetação nativa, mas o restante já degradado, com consequências muito significativas na disponibilidade hídrica”, informa André Vulcanis. Ela lembra que, em Goiás, são seis meses de seca e seis de chuvas. “Neste período de seca, muitos municípios ficam sem água para o abastecimento. A partir daí, instauramos o Programa Juntos pelo Araguaia como uma estratégia de restauração ambiental. Sofremos as consequências da degradação que aconteceu ao longo dos anos num território cujos solos são frágeis”, conclui a secretária. JPA O Programa Juntos pelo Araguaia (JPA) e seus mecanismos visam a melhoria da qualidade ambiental em prol da revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Araguaia. A meta é promover o equilíbrio entre os valores ecológicos, econômicos e sociais associados às práticas de recomposição da vegetação e conservação de solo e água. O programa traz um conceito fundamental: transformar a visão, o significado, a ação das pessoas e a relação delas com o meio ambiente. A iniciativa contempla 28 municípios nos Estados de Goiás e de Mato Grosso. A inovação também está na governança. A concepção e execução não envolvem recursos públicos, e o papel dos governos de Goiás e de Mato Grosso é o de curador técnico e institucional do projeto. O programa conta com fontes de financiamento privadas, como doações de empresas, fundos ambientais, conversão de multas e compensações florestais. Essa estratégia busca assegurar a sustentabilidade do programa e possibilita a replicação da metodologia. A inovação do Juntos pelo Araguaia está marcada na ação conjunta, integradora, participativa, que se converte em ações regenerativas pelos beneficiários do programa. O JPA vai muito além de um simples programa de restauração ambiental. Ele visa capturar mentes e corações em favor do cerrado e da regeneração da natureza. Na cooperação público-privada, o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) são os curadores técnicos e institucionais do Programa Juntos pelo Araguaia (JPA). Os investidores são as empresas Anglo American, Hypera Pharma, State Grid e Rumo Malha Central. A Pilar Gold Inc é agente de sustentabilidade. A execução está a cargo do Instituto Espinhaço e STCP Engenharia de Projetos. A rede de sinergia engloba a Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pelos estudos científicos do programa, Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg)/Senar/Ifag/Sindicato Rural. Em Goiás, as prefeituras municipais de Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Baliza, Piranhas, Santa Rita do Araguaia, Mineiros e Portelândia são as apoiadoras locais.   Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2614-andréa-vulcanis-coordena-painel-sobre-conservação-e-restauração-de-biomas-na-cop28-e-apresenta-juntos-pelo-araguaia-como--“estratégia-de-restauração-ambiental”.html

Foto: Sema/Divulgação No estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, ocorreu neste sábado (02) o lançamento do Fundo Caatinga pelo Governo da Bahia. O objetivo deste fundo é captar recursos para combater a desertificação, mitigar os efeitos da seca e ampliar a oferta de água potável, bem como despoluir os recursos hídricos por meio da recuperação e revitalização de áreas degradadas. Essa iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Governo do Estado da Bahia. O Fundo Caatinga terá um papel crucial ao financiar projetos de preservação ambiental, oferecer suporte às comunidades locais e ONGs atuantes na região, bem como fornecer recursos para estados e municípios realizarem ações essenciais de combate ao desmatamento, incêndios e gestão de áreas especialmente protegidas. Além disso, o fundo abrangerá outras áreas fundamentais, incluindo controle, monitoramento e fiscalização ambiental, promoção de atividades econômicas sustentáveis, zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial, regularização fundiária, conservação da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas. A Caatinga, único bioma exclusivamente presente no território brasileiro, abrange cerca de 10% do território nacional, englobando todos os estados do Nordeste e parte norte de Minas Gerais. Caracterizado pelo clima semiárido, com precipitação em torno de 800 mm anuais, a região é habitada por uma diversidade de povos e comunidades tradicionais que dependem de seus recursos (como territórios indígenas, quilombolas e fundos de pasto). Foto: Sema/Divulgação O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, ressaltou a importância do Fundo Caatinga durante sua presença na COP28. “A ideia do Fundo Caatinga é trazer um olhar especial para o Nordeste e reconhecer a importância dos biomas além da Amazônia. Como coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente do consórcio dos governadores, escolhemos o bioma da Caatinga, um bioma exclusivamente brasileiro, quase totalmente presente na região nordestina. A Caatinga é resiliente, importante e necessária para áreas semiáridas. Precisamos direcionar nossa atenção para esse bioma, pois a transição energética e a mineração afetam sua vegetação. Reconhecemos que a Caatinga é essencial como sumidouro de carbono e como uma floresta tropical seca que mantém a biodiversidade e os ecossistemas”, destaca o gestor. O titular da pasta ambiental ressalta ainda que o lançamento visa atrair investimentos internacionais para promover um desenvolvimento econômico sustentável nessa região, abrangendo todos os estados do Nordeste. “Embora muitos acreditem que a Caatinga seja árida e sem vida, ela possui uma grande capacidade de absorção de carbono, demonstrando uma riqueza surpreendente”, afirmou o secretário do Meio Ambiente. Com a maior área de Caatinga no país (35 milhões de hectares, o equivalente a aproximadamente 40,7% do bioma), o Governo da Bahia desempenha um papel fundamental na promoção de políticas públicas para valorização e proteção desse ecossistema. Isso inclui o fomento à bioeconomia e à agricultura familiar resiliente, com a aplicação de tecnologias sociais para armazenamento e gestão de água para produção, a criação de unidades de conservação, o estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais e o recaatingamento para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, além da manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a regulação climática e o sequestro de carbono. O governo também busca incentivar a pesquisa científica e ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação da Caatinga. Além do lançamento do Fundo Caatinga, destaca-se também a introdução do Atlas do H2V durante a COP28. O H2V desempenhará um papel significativo tanto nos mercados tradicionais, como fertilizantes, refino e outros usos industriais e hospitalares, quanto em novos segmentos, como transporte, geração elétrica, armazenamento de energia, processos industriais, transportes pesados, aviação, aquaviário, siderurgia, fertilizantes, entre outros. Essa iniciativa desempenha um papel crucial na estratégia de descarbonização das indústrias que ainda dependem de combustíveis fósseis, alinhando-se com a meta de neutralidade climática estabelecida pelo Acordo de Paris para 2050.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/12/12776/Governo-da-Bahia-lanca-Fundo-Caatinga-na-COP28-para-combater-desertificacao-e-promover-desenvolvimento-sustentavel-no-Nordeste.html