Audiências ocorrem a partir de 23 de abril - Foto: Aog Rocha/GEA
Mobilizações municipais acontecem a partir do dia 15 de abril. Objetivo é garantir participação ativa e debate sobre recursos hídricos
O Governo do Amapá promove, no período de 15 a 19 de abril, mobilizações municipais para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, com o objetivo de discutir novos direcionamentos para a administração do local. A iniciativa está alinhada com o Plano de Governo, que busca debater com a população amapaense políticas públicas para uso sustentável de recursos naturais.
O processo de instalação do comitê é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e participam do colegiado o poder público, usuários dos recursos hídricos da bacia do Rio Araguari e representantes da sociedade civil.
A coordenadora de gestão de recursos hídricos da SEMA, Renatta Santos, destaca a relevância da participação da comunidade, e além disso, que o edital para convocação das audiências está em fase final de elaboração, com sua publicação prevista para até o dia 10 de abril.
"As audiências são abertas a todos, e a formação do comitê é uma oportunidade para sociedade e Governo debaterem o uso de recursos hídricos, garantindo a quantidade e a qualidade da água necessária para as próximas gerações", ressalta Renatta.
A bacia do Araguari abrange uma área de mais de 45 mil m², englobando 11 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Seu comitê foi estabelecido em 2019 pelo decreto 604.
Confira o cronograma de atividades:
15 a 19/04 - Mobilização dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica
18 e 19/04 - Período de inscrição para eleição dos membros do comitê
23/04 - Audiência em Amapá
25/04 - Audiência em Ferreira Gomes
07/05 - Audiência em Pedra Branca do Amapari
10/05 - Audiência em Macapá
