Criação das RPPNs objetiva a proteção da biodiversidade - Foto: Walker Ribeiro - drone/Governo do Tocantins RPPNs foram consagradas como Unidades de Conservação pela Lei 9.985/2000 e representam um compromisso de conservação voluntário Em 31 de janeiro é celebrado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), um marco que destaca o papel dessas áreas na preservação da biodiversidade. As RPPNs, consagradas como Unidades de Conservação pela Lei 9.985/2000, representam um compromisso voluntário dos proprietários em proteger ecossistemas, mesmo diante de eventuais mudanças de titularidade. No Tocantins, a Catedral do Jalapão, localizada no município de São Félix, tornou-se RPPN em 2010 com o objetivo de promover a conservação ambiental, a percepção do patrimônio natural no Jalapão, a promoção de pesquisa científica e o turismo sustentável. Ao todo, são oito RPPNs no Estado, sendo elas: RPPN Água Bonita, RPPN Bela Vista, RPPN Canguçu, RPPN Catedral do Jalapão, RPPN Fazenda Calixto, RPPN Fazenda Sonhada, RPPN Reserva Minnehaha e RPPN Sítio Ecológico Monte Santo. Informações sobre cada uma dessas unidades podem ser conferidas no site: http://gesto.to.gov.br/uc/. O reconhecimento desses territórios privados como Unidade de Conservação trouxe uma nova perspectiva para a preservação da biodiversidade, o que permite que terras particulares desempenhem um papel ativo na conservação dos ecossistemas. Conforme o Decreto estadual nº 4.750/2013, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), auxilia no processo de criação de RPPNs. Em conformidade com a legislação, a principal missão das RPPNs é assegurar a proteção da biodiversidade local. Os proprietários dessas áreas comprometem-se não apenas a preservar a flora e fauna, mas também a manter os processos ecológicos essenciais para a sustentabilidade dos ecossistemas. Mesmo diante de mudanças de propriedade, a condição de RPPN permanece, garantindo a continuidade do compromisso com a conservação. RPPN Catedral do Jalapão está localizada no município de São Félix - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Catedral do Jalapão é RPPN desde 2010 - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/dia-nacional-das-reservas-particulares-de-patrimonio-natural-e-celebrado-nesta-quarta-feira-31/82fgk4by30n

Matéria por: Gino César Menezes Paiva "Estive em Recife, participando do 2º PAB Brasil, representando a Semarh e o Consórcio Nordeste - Câmara Técnica do Meio Ambiente" "Preservar e recuperar nossos ecossistemas é crucial para garantir a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. O Brasil possui uma riqueza natural incomparável, exigindo uma ação proativa e responsável." "A desertificação e os efeitos da seca impactavam profundamente as comunidades, ameaçando a segurança alimentar, saúde e estabilidade socioeconômica. Esse segundo plano de ação marcou uma etapa significativa em nossa jornada em direção à sustentabilidade." "Durante o encontro, discutimos medidas e estratégias eficazes para mitigar esses desafios em todo o Brasil." "Além disso, é importante ressaltar o reconhecimento do bioma caatinga pelo Congresso Nacional. A proteção e valorização desse ecossistema único é essencial para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio ambiental em todo o país." "Estiveram presentes também a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, o Diretor de Combate a Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, e demais autoridades." "Aproveitei o momento para convidar todos e todas para o Encontro Nacional de Combate à Desertificação, que ocorre em Maceió, dia 17 de junho de 2024."   Fonte: https://www.instagram.com/reel/C2vHO2MpPaY/?igsh=MWRvemVrdDR0MjAyMg%3D%3D

Divulgação IMA/AL Acesso aos editais e formulários de colaboração podem ser acessados no site e redes sociais do IMA A consulta pública para os editais do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), segue aberta até o dia 26 de fevereiro para toda a população. A pretensão é incentivar financeiramente agricultores familiares e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que se adequem às regras estabelecidas no certame. Nessa primeira etapa do PSA serão lançados, no dia 13 de março, dois editais. O primeiro, intitulado “Agroecologia”, contempla agricultores familiares (pessoa física) que desenvolvam atividades agrícolas, extrativistas e/ou pecuaristas sustentáveis inseridas na zona rural de Alagoas, de maneira que se enquadrem na Lei 11.326/2006, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Esta considera como agricultor familiar e empreendedor familiar rural, entre as normas estabelecidas, os proprietários que detenham uma área de até 4 módulos fiscais e mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas. Para compreender mais sobre os critérios de elegibilidade do PSA Agroecologia e contribuir com a convocatória é só acessar: https://forms.gle/3JVEVztg5sSgidmLA. Já o edital PSA RPPN abarca os proprietários de imóveis com Reserva Particular do Patrimônio Natural que estejam com uso e ocupação regular, devidamente registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e averbada na Matrícula de Registro do Imóvel. A população e interessados podem verificar mais informações, bem como contribuir, pelo: https://forms.gle/ooqPJXwQHLKjvjPt5. Vale esclarecer que os agricultores selecionados pelo edital devem receber uma compensação financeira conforme o tamanho da propriedade e os serviços prestados. Nesse sentido, os valores podem variar entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Já os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) serão remunerados com base no tamanho da reserva e no custo médio para o uso da terra. A remuneração para eles oscilará entre R$ 10.000,00 e R$ 40.000,00 ao ano. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) representa um avanço do Estado nas pautas ambientais nacionais, além de ser uma ação efetiva para estimular a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e o uso sustentável das RPPNs. Além do mais, ao abrir a consulta pública, o programa busca garantir que os incentivos financeiros incluam de maneira assertiva o público-alvo.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/populacao-e-convidada-a-colaborar-com-edital-que-vai-remunerar-agricultores-familiares-e-proprietarios-de-rppns/

Canais de comunicação ampliaram acesso da comunidade aos serviços de atendimento a denúncias - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Linha Verde, já reconhecida como um meio eficiente para reportar infrações e crimes ambientais, ganhou reforço com o WhatsApp Para garantir mais agilidade e acessibilidade no atendimento de denúncias contra o meio ambiente, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ampliou seus canais de comunicação. A Linha Verde, já reconhecida como um meio eficiente para reportar infrações e crimes ambientais, ganhou reforço. Há mais de dois anos, as denúncias podem ser feitas também via aplicativo de mensagens, o WhatsApp e, também, pelo Portal do Cidadão. Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55 e por mensagem pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, em qualquer dia e horário, no Portal do Cidadão. Em 2023, foram cerca de 200 denúncias atendidas nestes canais, e também via ofício de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça (TJ) e Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Além do 0800, as plataformas online e o site específico garantem um processo eficiente e descomplicado. A ampliação dos canais objetiva incentivar a participação ativa da comunidade na proteção do nosso meio ambiente, o sigilo encoraja denúncias que podem ser feitas anonimamente. É um compromisso do Governo em garantir a preservação dos recursos naturais com a colaboração da sociedade", avaliou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Para eficiência do atendimento, é importante que o denunciante esteja munido de informações mínimas acerca do fato, bem como da localização e registro de imagens, e, se possível, informações acerca do possível autor. A denúncia pode ser feita de forma identificada ou anônima. No entanto, mesmo naquelas identificadas, fica resguardada a identidade do denunciante.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-reforca-combate-a-crimes-ambientais-com-ampliacao-de-canais-de-comunicacao/1eokfjsicuex

Divulgação IMA/AL Estado de Alagoas reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, promovendo ações que reconhecem e remuneram práticas sustentáveis O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) abrem consulta pública para os editais do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nesta sexta-feira (26). A iniciativa garante que a sociedade, sobretudo os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e agricultores familiares, possam revisar e contribuir nesse processo. Serão dois editais com a proposta de contemplar financeiramente agricultores familiares (pessoa física) que desenvolvam atividades agrícolas, extrativistas e/ou pecuaristas sustentáveis inseridos na zona rural alagoana; bem como proprietários de imóveis com RPPN, seja pessoa física ou jurídica. Ambos devem se enquadrar em algumas diretrizes dispostas no certame. A prévia dos editais e a consulta pública estão disponíveis de maneira online, até 26 de fevereiro, por meio dos links: https://forms.gle/ooqPJXwQHLKjvjPt5, para RPPN; e https://forms.gle/3JVEVztg5sSgidmLA, para Agroecologia. Para o secretário da Semarh, Gino César, “O PSA é uma iniciativa que se fundamenta em uma visão estratégica do poder público, que procura estabelecer parcerias sólidas e eficazes para promover a conservação do meio ambiente. A não apenas reconhece a importância de práticas sustentáveis, mas também busca ativamente aliados que compartilhem do compromisso com a sustentabilidade”, afirma. Os agricultores selecionados por edital receberão remuneração de acordo com o tamanho da propriedade e os serviços ambientais prestados, com valores entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Logo os proprietários também aprovados conforme o edital serão remunerados com base no tamanho da RPPN e no custo médio para uso da terra. A remuneração será distribuída de acordo com o território de cada propriedade, variando entre R$ 10.000,00 e R$ 40.000,00 ao ano. Segundo Ramon Salgueiro, gerente do setor de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (Geclim) do IMA, a implementação do programa de PSA em Alagoas é necessária para enfrentar os desafios da conservação ambiental. Sobretudo por ser um estado que possui uma vasta biodiversidade, incluindo ecossistemas costeiros, mangues e florestas. “Esse programa estimulará a conservação desses habitats, melhorando a qualidade de vida da população, protegendo os recursos hídricos e promovendo o desenvolvimento sustentável, tanto por meio da valorização de práticas agroecológicas, como da valorização das florestas em pé”, explica Salgueiro que também reforça a importância da integração da sociedade na consulta pública. O que é o PSA? O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) visa incentivar, financeiramente, práticas sustentáveis relacionadas à promoção de serviços ecossistêmicos. Desse modo, a iniciativa pretende melhorar a qualidade de vida dos responsáveis por essas atividades e garantir a proteção de recursos hídricos, mitigação das mudanças climáticas e outros benefícios ambientais que são fundamentais para a preservação. Nessa primeira etapa, o programa tem o intuito de reconhecer e valorizar boas práticas da agricultura que interagem com a conservação do meio ambiente; assim como incentivar a preservação da biodiversidade nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/pagamento-por-servicos-ambientais-agricultores-e-proprietarios-de-rppns-sao-convocados-para-consulta-publica/

Com mais de R$ 83 milhões pleiteados, o projeto tem como objetivo mitigar as emissões de gases de efeito estufa no Tocantins através de um conjunto de ações integradas, além de promover o uso sustentável da floresta - Foto: Camila Mitye/Governo do Tocantins Acompanhado de equipe da Semarh, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, na sede do banco no Rio de Janeiro O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou, nesta quinta-feira, 25, o projeto SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense, para representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entidade gestora do Fundo Amazônia, com objetivo de buscar recursos na nova janela de financiamentos do fundo, que foi retomado em 2023. A apresentação foi realizada no Rio de Janeiro (RJ), na sede do BNDES, pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, e a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, que foram recebidos pela diretora Socioambiental da entidade, Tereza Campello, acompanhada de equipe técnica. O secretário Marcello Lelis destacou que este é mais um dos esforços que o Governo do Tocantins tem empenhado para combater o desmatamento ilegal e os incêndios florestais no estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a bioeconomia. “Em novembro do ano passado o governador Wanderlei Barbosa deu um importante passo assinando, ao lado de diversas entidades que representam o setor produtivo do Tocantins, um pacto que simboliza a união de todos para zerar o desmatamento ilegal no nosso estado. Agora, com o SustenTO, nós mostramos que o Governo do Estado está fazendo a sua parte, buscando recursos para aparelhar os órgãos de combate e fiscalização, além de outras ações que vão contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e contribuir para as metas e acordos internacionais que estabelecemos”, ressaltou. Baseado em quatro eixos principais que orientam a distribuição dos mais de R$ 83 milhões pleiteados, o projeto tem como obejtivo principal mitigar as emissões de gases de efeito estufa no estado do Tocantins através da prevenção, monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, por meio de um conjunto de ações integradas visando a transição para uma matriz produtiva de baixa emissão de carbono. Para isso, tem como estratégias para reduzir o desmatamento ilegal em curto prazo: Melhorar o comando e controle governamental; Prevenção: Aprimorar a governança florestal em nível local; Combate e Monitoramento; e, a longo prazo, reformar o ambiente de negócios para incentivar o uso sustentável da floresta. Município Eco-produtorDe acordo com a superintendente Marli Santos, o SustenTO é um projeto que tem, entre outros objetivos específicos, o propósito de maximizar a competitividade econômica e maximizar o bem-estar social, e, para isso, uma das iniciativas é a implantação do programa Município Eco-produtor. “É a escolha de uma cadeia produtiva principal que vai permitir que a gente construa, em conjunto com os governos municipais, o arranjo produtivo local de acordo com a cadeia produtiva escolhida daquele município. Uma vez trabalhada esta cadeia, constrói-se a sustentabilidade e maximiza os ganhos dos produtores rurais daquela região, maximizando também o bem-estar social”, explicou. Alguns exemplos de cadeias produtivas que podem ser beneficiadas pelo programa são a cadeia da carne, do mel, de produtos da sociobiodiversidade. Monitoramento Segundo a diretora Cristiane Peres, o projeto que está sendo submetido ao Fundo Amazônia vai ser muito importante para o fortalecimento e a estruturação do monitoramento ambiental no Tocantins “por possibilitar uma visão clara do que está acontecendo no território do estado em relação à vegetação nativa, ao remanescente de vegetação nativa que a gente tem, como está funcionando a dinâmica do desmatamento no nosso estado e o que os incêndios florestais estão deixando de problemas. Então a gente vai ter uma visão bem ampla de monitoramento ambiental, para assim formular políticas públicas assertivas e fortalecer a nossa agenda ambiental”. A diretora lembrou ainda que o Tocantins já avançou com recursos do Fundo Amazônia. “Em relação ao nosso último projeto, foi fundamental para estruturar toda a parte das inscrições do Cadastro Ambiental Rural [CAR], e hoje a gente tem mais de 87 mil cadastros na plataforma SIGCAR, o que só foi possível com recursos também do Fundo Amazônia”, afirmou. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, manifestou o interesse da instituição nas proposições apresentadas pelos estados da Amazônia Legal. “Temos todo o interesse em que os estados apresentem projetos, o mais robustos possíveis, e que a gente possa avançar nessa agenda. Nossa principal estratégia de parceria passa por uma construção junto dos estados e seus órgãos ambientais. O que pudermos fazer para ajudar, estamos disponíveis, para que o projeto fique o mais redondo possível”, declarou. O próximo passo, após a apresentação ao BNDES, é a submissão do projeto à subcomissão do PPCDAm, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Fundo Amazônia O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. Criado em 2008, a partir de doações da Noruega e da Alemanha, com objetivo de recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desmatamento e a degradação florestal, o Fundo Amazônia apoia projetos em diversas áreas, como manejo florestal sustentável, recuperação de áreas desmatada, gestão de florestas públicas e áreas protegidas, entre outras. Segundo a diretora Cristiane Peres, o projeto que está sendo submetido ao Fundo Amazônia vai ser muito importante para o fortalecimento e a estruturação do monitoramento ambiental no Tocantins - Camila Mitye/Governo do Tocantins   Representando o Governo do Tocantins o secretário Marcello Lelis, a superintendente Marli Santos e a diretora Cristiane Peres foram recebidos pela diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e equipe técnica - Camila Mitye/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-apresenta-projeto-para-nova-janela-de-investimentos-do-fundo-amazonia-ao-bndes/jz901bi8gzd

Milhares de turistas do Brasil e exterior visitam o Jalapão anualmente - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Cerca de 54 mil pessoas visitaram os atrativos da Unidade de Conservação gerida pelo Naturatins Gerenciado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) celebra crescimento expressivo no número de visitantes durante o ano de 2023. Em comparação ao ano anterior, o crescimento foi de 12%. Com 158 mil hectares concentrados no município de Mateiros, na região leste, o PEJ é patrimônio natural brasileiro. Conforme levantamento da Gerência das Unidades de Conservação do órgão ambiental, o PEJ recebeu 53.966 visitantes ao longo de 2023, o que representa um incremento significativo de 6.095 visitantes em relação a 2022, cujo total de visitantes foi de 47.871. Este aumento reflete o contínuo interesse pelo Parque e seus atrativos preservados pela gestão socioambiental exitosa do Governo do Tocantins na promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio do Manejo Integrado do Fogo (MIF), do turismo de base comunitária, do extrativismo e do artesanato do capim-dourado e buriti. Rodrigo Sávio, gerente das Unidades de Conservação do Naturatins, destaca a importância de equilibrar o turismo com a preservação do ecossistema. "Nosso compromisso é garantir que o fluxo de visitantes não comprometa a integridade do PEJ, uma área protegida com vasta biodiversidade", afirma. O encantamento dos visitantes é evidente, conforme depoimentos de turistas como Rosirene Gomes de Carvalho, de São Paulo, que descreve a experiência como "maravilhosa". O local, conhecido pela beleza das dunas, serras e fervedouros, cativou também visitantes de longa data, como Alessandro Machado, jalapoeiro raiz e servidor do Naturatins. Alessandro ressalta a importância das ações de preservação, destacando a colaboração da comunidade e os resultados positivos do MIF em 2023, com apenas duas ações de combate a incêndios florestais registradas na região. Novas regras de visitação Por meio da Instrução Normativa nº 010/2023 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), as novas diretrizes para a visitação turística nos atrativos das Dunas e Serra do Espírito Santo foram regulamentadas e já estão em vigor. O objetivo é normatizar o processo de visitação, abrangendo procedimentos de entrada e saída nos atrativos, manejo da visitação e a exigência de Guia de Turismo/Condutor Ambiental Local. O agendamento para a entrada às Dunas e Serra do Espírito Santo requer a apresentação do voucher, disponível para emissão neste link. A entrada só é permitida com a presença de um Guia de Turismo ou Condutor Ambiental Local. Turistas particulares devem obter o voucher por meio de uma Associação Local ou Cooperativa Turística credenciada. A quantidade máxima de visitantes diários está estabelecida em 500 pessoas para as Dunas e 250 pessoas para a Serra do Espírito Santo. Os horários de entrada variam entre 5:00h e 9:00h, e das 14h às 17:30h para as Dunas, e das 5:00h às 9:00h e das 14h às 16h para a Serra do Espírito Santo. O limite de permanência é até as 11h pela manhã e 18:30h, à tarde. Região tem rica diversidade de fauna e flora - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Paisagens naturais encantam a todos que visitam região, localida na região Leste do Tocantins - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Dunas do Jalapão é um dos atrativos mais visitados por ecoturistas - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/crescimento-sustentavel-parque-estadual-do-jalapao-registra-aumento-de-visitantes/tgfefkhn1i4

Queima prescrita de área do Parque Estadual do Jalapão em 2023 - Foto: Divulgação/Naturatins Cartilha é o primeiro material educativo sobre o Manejo Integrado do Fogo no Tocantins Com o objetivo de oferecer suporte a gestores municipais e comunidades locais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o WWF-Brasil lançaram a cartilha do Manejo Integrado do Fogo (MIF), com a apresentação de conceitos e as estratégias para a gestão do fogo. A cartilha pode ser acessada neste link. O MIF é uma prática consolidada nas Unidades de Conservação estaduais e ferramenta essencial para a conservação da biodiversidade. Conforme levantamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), houve em 2023 redução do número de incêndios florestais nas UCs geridas pelo órgão ambiental e aumento do número de queimas prescritas. Planejamento do MIF O MIF compreende diversas etapas, sendo a prevenção/educação, preparação/prontidão, supressão/resposta e pós-fogo. A participação social é crucial para um manejo responsável, pois leva em consideração a cultura tradicional e a promoção de boas práticas. A prática associa aspectos ecológicos, socioeconômicos e técnicos para integrar ações de controle de queimadas, prevenção e combate a incêndios florestais. O gerente das Unidades de Conservação, Rodrigo Sávio, explica que a cartilha é o primeiro material educativo sobre o MIF no Tocantins e tem o objetivo de auxiliar gestores públicos e comunidades sobre a gestão do fogo, informar sobre os ecossistemas dependentes e os sensíveis ao fogo, e as necessidades socioeconômicas de cada localidade. “O MIF considera benefícios e danos para diferentes ecossistemas, é uma série de decisões técnicas e ações para prevenir, controlar ou usar o fogo em um território determinado.  O Cerrado brasileiro depende do fogo para funções importantes, como a frutificação de espécies vegetais e atividades econômicas importantes, como a agricultura e a pecuária. O envolvimento das comunidades locais é fundamental para a implementação bem-sucedida do MIF”, detalhou. Redução de incêndios O resultado das ações do MIF em 2023, conforme relatório apresentado pela DBAP, aponta que a estratégia impacta em uma maior conscientização das comunidades localizadas nas unidades de conservação e no entorno delas sobre a importância do manejo do fogo como ferramenta para conservar e preservar o meio ambiente e evitar grandes incêndios. Executadas pela Brigada Gavião Fumaça, as atividades do MIF resultaram em 261 queimas prescritas em 2023 contra 255 realizadas em 2022; e 156 combates a incêndios florestais, contra 249 em 2022. Composta por 72 brigadistas, a Gavião Fumaça executou 649 ações de apoio às comunidades locais, 48 reuniões sobre o MIF, 38 ações de recuperação de áreas degradadas e 384 ações de ronda monitoramento dentro das Unidades de Conservação que receberam ao longo do ano mais de 54 mil visitantes. Para conferir mais informações sobre o MIF no Tocantins, baixar a cartilha virtual e o calendário, neste link. Conforme relatório da DBAP, foram realizada 261 queimas prescritas em 2023 - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-disponibiliza-cartilha-orientativa-sobre-manejo-integrado-do-fogo/9ex85vvummv

Durante o monitoramento, os ribeirinhos foram abordados e orientados quanto à Portaria nº 155 da Piracema - Foto: Divulgação/Naturatins Equipes do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram nos últimos seis dias rios e lagos da Unidade de Conservação Em mais uma ação de fiscalização contra a pesca predatória, especialmente neste período da piracema, quando a pesca fica proibida em todo Tocantins, as equipes do Parque Estadual do Cantão (PEC) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram nos últimos seis dias rios e lagos da Unidade de Conservação. A ação está sendo concluída nesta segunda-feira, 22, e foram vistoriados trechos dos Rios Araguaia e Coco; e dos lagos que cortam o Cantão, como Pequizeiro, Ferrugem e Cazé, entre outros. Durante o monitoramento, iniciado na quarta-feira, 17, não foram constatadas irregularidades, sendo encontrados apenas alguns ribeirinhos, os quais foram orientados quanto à Portaria n° 155/2023, que proíbe a pesca em todos os cursos d’água no Estado do Tocantins no período de 1° de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. “Além da intensificação da fiscalização, percebemos que as pessoas estão mais conscientes quanto à importância da piracema para assegurar a desova dos peixes e, dessa forma, manter os estoques pesqueiros”, observa Adailton Glória, supervisor do Parque Estadual do Cantão. Pesca Profissional Cabe ressaltar que, além da Portaria da Piracema, também está em vigor desde o dia 1° de novembro a Portaria Conjunta 04/2023, pesca esportiva. Nela, a modalidade profissional continuará proibida durante e após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais. Denúncia O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br). Equipe de fiscalização do Cantão e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar percorreram os principais rios e lagos da Unidade de Conservação - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/fiscalizacao-da-piracema-vistoria-rios-e-lagos-do-parque-estadual-do-cantao/4r8hira0dyeg

O pólo do CRAD em Palmas coloca em operação a capacidade total de produção de 100 mil mudas/ano. - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Polo de Palmas passa a operar com capacidade total de produção de 100 mil mudas/ano das 400 mil que podem ser produzidas anualmente pelo CRAD do Estado O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e instituições parceiras irão elevar a produção de mudas de espécies nativas do Cerrado para dois ciclos no viveiro do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Palmas em 2024. Esse polo passa a operar com capacidade de produção de 100 mil mudas/ano do total de 400 mil unidades que podem ser produzidas anualmente pelo CRAD do Tocantins. O CRAD é um projeto do Governo do Estado, por meio da Semarh, em parceria com as instituições de ensino federais, estaduais e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. São quatro polos de viveiros instalados e em processo de produção, distribuídos nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade. De acordo com o levantamento da Semarh desta segunda-feira, 15, com a produção anual do CRAD do Estado, o Tocantins tem a capacidade de recuperar 360 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes e matas ciliares de córregos e margens de rios. A secretária executiva, Mônica Avelino Arraes, destacou que “com dois ciclos de produção, o polo de Palmas passa a operar com a capacidade total de produção de mudas/ano em seu viveiro, potencializando a contribuição do CRAD do Tocantins na preservação das águas no Estado, bem como na pontuação dos municípios no ICMS-Ecológico e na redução de emissões de carbono”. O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, ressaltou que com o aumento do ciclo de produção do polo, o Estado alcança condições de produzir 400 mil mudas/ano e atender demanda de recuperação de até 360 hectares de nascentes, mata ciliares de córregos e margens de rios. “Além das instalações, esse trabalho exige o esforço diário dos nossos Comitês de Bacias e instituições de ensino, que são parceiros fundamentais e atuam na manutenção dos viveiros”, enfatizou. Aldo Azevedo acrescentou que “o Estado possui resultados expressivos em  ações do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, o Progestão no Tocantins e de programas com apoio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “Neste ano, temos também a meta de instalar cerca de 100 Barraginhas, por município prioritário, para promover a recarga do lençol freático, além de adensar nossa rede de monitoramento com 20 novas Plataformas de Coleta de Dados para aferimento do nível e vazão dos rios, com foco na quantidade e qualidade das águas do Estado”, acrescentou. Fontes de recursos O Progestão é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, que oferece incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação. No âmbito do Estado, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos tem a finalidade de financiamento de planos, projetos e pesquisas que visem o desenvolvimento, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, de acordo com as prioridades da Política Estadual de Recursos Hídricos; e da execução de obras e serviços com vistas a preservação, melhoria e/ou recuperação da qualidade dos recursos hídricos no Estado. No Estado, os pólos do CRAD em Palmas, Gurupi, Araguatins e Natividade somam a capacidade de produção de 400 mil mudas/ano. - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A produção de mudas no CRAD do Tocantins pode recuperar até 360 hectares de nascentes e matas ciliares de córregos e margens de rios. - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-aumenta-a-producao-de-mudas-para-dois-ciclos-no-centro-de-recuperacao-de-areas-degradadas-de-palmas/3j77s8c8up6j

Dunas atraem visitantes durante o ano todo; só em 2023 foram mais de 53 mil turistas - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Rigorosa fiscalização na área do Parque busca garantir que o crescente fluxo de visitantes não cause danos irreparáveis aos seus atrativos Uma paisagem exuberante, formada por rios, lagoas, cachoeiras, corredeiras, ressurgências hídricas (os populares “fervedouros”) e dunas. Assim é descrito o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), que nesta sexta-feira, 12, completa 23 de sua criação pelo Governo do Tocantins e conta com programação especial (veja ao final da matéria). As palavras, entretanto, não são suficientes para descrever a diversidade paisagística do cenário paradisíaco desta Unidade de Conservação (UC), localizada na porção leste do Estado, e que enche os olhos e encanta turistas de todas as partes do Brasil e até do exterior. Conforme o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável pela gestão do PEJ, o número de visitantes nos atrativos do parque (Dunas e Serra do Espírito Santo) cresce a cada ano. Em 2023, foram 53.966 visitantes, um aumento de 6.095 em relação ao ano de 2022. Quanto às numerosas e crescentes visitas, o gerente das Unidades de Conservação do Naturatins, Rodrigo Sávio, observa que, por se tratar de uma área protegida, com enorme biodiversidade, o Instituto mantém rigorosa fiscalização para garantir que o fluxo de pessoas não cause danos irreparáveis ao lugar. “Nossa prioridade é assegurar que as belezas do Parque Estadual do Jalapão possam ser contempladas e que não pode ter sua integridade colocada em risco seja pela atividade turística, de pesquisa ou qualquer outra ação. Por isso mesmo, o acesso à UC é controlado e precisa ser autorizado pelo Naturatins”, explica Rodrigo Sávio ao reforçar que o PEJ representa a maior área contínua de Cerrado do Brasil em alto grau de conservação, sendo abrigo para inúmeras espécies da flora, a exemplo do capim-dourado e buriti; e da fauna, algumas, inclusive, ameaçadas de extinção, como é o caso do pato-mergulhão. O encantamento O Parque Estadual do Jalapão recebe visitas durante o ano todo. As impressões de quem conhece as belezas da Unidade de Conservação são as mais variadas, porém, todos têm uma em comum: o encantamento. A Rosirene Gomes de Carvalho veio de São Carlos, em São Paulo. Ela está com a família em Mateiros. Ela relata que é a primeira vez de todos no Jalapão e que é tudo muito maravilhoso. “A gente tem se surpreendido, é uma experiência nova”, disse a turista ao afirmar que estava muito feliz em conhecer um lugar tão maravilhoso, em especial as dunas. Também de São Paulo e visitando pela primeira vez o Parque Estadual do Jalapão, o Gilson Gomes de Carvalho disse que o lugar é surpreendente. “Estou impressionado com as dunas. Há muito queria conhecer o Jalapão e agora estou aqui realizando este sonho”. Outra debutante no Jalapão é a goianiense Fabiana das Flores Barros. “Estou amando este lugar. As dunas são perfeitas. Sem dúvidas, é um passeio maravilhoso. Adorando tudo, cada atrativo tem sua beleza”, afirma Fabiana ao citar ainda as paisagens da Serra do Espírito Santo e as cachoeiras. O jalapoeiro Jalapoeiro raiz, o Alessandro Machado nasceu e foi criado no Jalapão. Filho de família tradicional da região, ele fez seus estudos com foco no meio ambiente e há pouco mais de 10 anos passou a ser servidor concursado do Naturatins na função de guarda-parque. Alessandro fala com orgulho dos 23 anos de criação do Parque Estadual do Jalapão. “Para mim é muito importante essa data, tendo em vista que atuei como supervisor do PEJ e pude contribuir com várias ações para assegurar a integridade deste importante patrimônio natural do Tocantins e do Brasil”, ressalta Alessandro ao destacar que as atividades junto à comunidade e do Manejo Integrado do Fogo (MIF) foram bem produtivas em 2023, tendo a região registrado apenas duas ações de combate a incêndio florestal. Alessandro destacou também as ações de fiscalização do Naturatins nos campos de capim-dourado e buriti e apoio à comunidade no que diz respeito às atividades extrativistas de subsistência e da implementação do turismo de base. Dados técnicos O Parque Estadual do Jalapão foi criado em 12 de janeiro de 2001, pertencendo à categoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Tocantins. O objetivo de sua criação é a preservação dos recursos naturais da região na qual está inserido, fato que restringe suas formas de exploração, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto de seus benefícios. O Parque tem pouco mais de 158 mil hectares e está concentrado apenas no município de Mateiros, sendo que seus limites atingem os marcos divisórios deste com os municípios de Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins e Novo Acordo. O Parque representa um importante patrimônio ecológico nacional, uma vez que é atravessado por diversas sub-bacias que disponibilizam uma expressiva oferta de recursos hídricos, que abastecem especialmente o rio Tocantins. Por isso, o Jalapão é considerado a “caixa d’água” do Estado”. Os recursos naturais do parque e de toda a área do Jalapão, bem como a produção artesanal de suas comunidades, são protegidos por meio de ações e projetos encabeçados pelo Naturatins, que atua com diversos parceiros, dependendo da finalidade da ação proposta. Acesso A partir da Capital, Palmas, o acesso terrestre ao PEJ pode ser feito de duas maneiras. Pelo Norte, com acesso pelas rodovias TO-020, trecho Palmas - Novo Acordo (115 km), TO-030, trecho Novo Acordo - São Félix do Tocantins (147 km), seguindo depois pela rodovia TO-110, entre São Félix do Tocantins e Mateiros (79 km). Pelo Sul, o caminho entre Palmas e o PEJ percorre trechos de rodovias pavimentadas como a TO-050 até Porto Nacional (60 km), que dá acesso à rodovia parcialmente pavimentada TO-255, que passa por Ponte Alta do Tocantins (135 km de asfalto) até atingir o município de Mateiros (165 km de terra). Uma rota alternativa, em fase de pavimentação, é o acesso pelo município de Lagoa do Tocantins. Quando visitar É possível visitar o Jalapão o ano todo, mas a estação seca, que vai de maio a setembro, é a mais indicada, especialmente por causa das condições das estradas. De outubro a abril, apesar de os dias serem menos quentes, as chuvas podem atrapalhar os passeios, pois além de dificultar o acesso, deixa as águas turvas e afeta a visibilidade do pôr do sol. Atrativos Na região do Jalapão, onde o PEJ está inserido, existe uma diversidade de paisagens. Além de deserto, com imensas dunas alaranjadas e uma grande quantidade de cursos d’água, existem ainda as rochas e a vegetação diferenciada, com imensos campos de capim dourado e buritizais. Dentro da área do Parque, os atrativos cuja visitação é contabilizada e fiscalizada pelo Naturatins são as Dunas, cartão postal do Jalapão, composto por areias finas e alaranjadas que chegam a 40 metros de altura, sendo um dos locais preferidos pelos visitantes para assistir ao pôr-do-sol; e a Serra do Espírito Santo, que oferece uma vista privilegiada da beleza e imensidão do Jalapão. A trilha até o topo é de cerca de 8 km de ida e volta e o trilheiro é recompensado com uma vista inesquecível do lugar. Programação de aniversário de 23 anos do PEJ Data: 12/01/2024 – sexta-feira - Roda de Conversa – 8h30 - Auditório do Centro de Apoio ao Turista (CAT) - Concurso de Desenho – 9h30 - Auditório do Centro de Apoio ao Turista (CAT) - Parabéns e corte do bolo de aniversário e resultado do Concurso de Desenho – 10 horas  Data: 13/01/2024 – sábado  - Criançada vai ao PEJ – Orientação sobre preservação do meio ambiente e banho de cachoeira – das 8 às 10 horas - Visita à Pousada Formiga Ecoldge/com suas técnicas de sustentabilidade na bioconstrução – 10h30 - Visita técnica ao atrativo Dunas – 14 horas Serra do Espírito Santo é outro atrativo bastante visitado - Aline Vilarinho/Naturatins   No caminho das Dunas, outras belezas encantam os visitantes - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Serra do Espírito Santo é outro atrativo bastante visitado - Aline Vilarinho/Naturatins   Pela primeira vez no Jalapão, Fabiana veio de Goiânia e afirmou estar maravilhada com as dunas - Divulgação/Naturatins    De São Carlos (SP), Rosirene está encantada com as paisagens do Jalapão - Divulgação/Naturatins   A riqueza hídrica e natural do Jalapão encanta turistas de todas partes do país e até do exterior - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Acesso aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão necessita de autorização - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Do Tocantins para o mundo, o capim-dourado é uma das riquezas da flora do Jalapão - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/com-paisagens-paradisiacas-o-parque-estadual-do-jalapao-completa-23-anos-nesta-sexta-12/tz0zu6sh60o

Semarh e a Tocantins Parcerias consideram a reforma da rede lógica e elétrica prioridades para implantação do Cigma - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Reforma da rede lógica e elétrica vão capacitar a infraestrutura necessária aos equipamentos para o monitoramento geoespacial do desmatamento e incêndios florestais no Estado O Governo do Tocantins definiu nesta quinta-feira, 11, o plano de implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente do Estado (Cigma). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias - Topar) considerou que a reforma da rede lógica e elétrica deve ser priorizada, para evitar riscos de danos aos equipamentos necessários para o monitoramento geoespacial de desmatamento e degradação que serão instalados no Cigma. Representando o secretário Marcello Lelis, a secretária Executiva Mônica Avelino afirmou que a reforma da rede lógica e da rede elétrica são prioridades na implantação do Cigma. “O prédio público da secretaria é um dos mais antigos da Esplanada, tem 35 anos e nesse intervalo não teve uma reforma significativa na sua rede lógica e elétrica. Sem esta reforma, as instalações originais não suportariam a carga e comprometeriam o desempenho do Centro de Inteligência. É preciso minimizar riscos, por exemplo de curto circuito, poderia ocasionar a queima dos equipamentos, alguns deles bastante caros e necessários ao pleno funcionamento e todo o trabalho de monitoramento ambiental”. A consultora Jurídica da Topar, Karina Botelho, pontuou que “a reestruturação das instalações para implantação do Cigma, faz parte do pré-investimento que está sendo realizado no âmbito da empresa Tocantins Carbono - Tocar, para que o Estado possa atuar de forma robusta no monitoramento de desmatamento e queimada ilegal, sendo esse o grande objetivo do Estado”. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, enfatizou que “o Centro de Inteligência, criado por portaria, precisa de toda uma infraestrutura para monitoramento de desmatamento e degradação, para que possa atuar de forma efetiva e subsidiar um programa jurisdicional de REDD+ no Tocantins robusto e capaz de implantar todo o nosso objetivo, que é reduzir desmatamentos ilegais no Estado”. Marli Santos ressaltou que “se não tivermos uma Secretaria de Meio Ambiente capaz de atuar de forma ágil e rápida, no controle das emissões dos gases de efeito estufa e com isso minimizar as mudanças climáticas e também fazer uma adaptação na nova realidade de enfrentamento dessas alterações do clima, a gente não vai conseguir ter qualidade de vida no estado de Tocantins”. A superintendente acrescentou ainda que “é preciso pensar também que este momento de mudanças climáticas é um período em que se tem um aumento significativo de eventos extremos. Já sentimos no ano passado, uma série de impactos, como calor extremo e seca, que recentemente resultaram no decreto do governador, para estabelecimento de medidas de utilidade pública no enfrentamento da seca na região”, pontuou Marli Santos. Durante a reunião, também participaram do plano de implantação do Centro de Inteligência, as diretoras de Parceira Público e Privado da Topar, Kelly Barreto e de Administração e Finanças da Semarh, Sankia Rodrigues. A Semarh tem urgência de restabelecer os serviços presenciais na primeira semana após o carnaval e trabalha para dar seguimento ao compromisso de registrar os créditos jurisdicionais e desta forma possa ser realizada a primeira submissão das etapas que se seguirão até o final, mas que requer o funcionamento pleno de toda a infraestrutura nos próximos seis a sete meses. Semarh tem urgência de restabelecer os serviços presenciais em fevereiro com funcionamento pleno da infraestrutura - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-define-plano-de-implantacao-do-centro-de-inteligencia-geografica-em-gestao-do-meio-ambiente-do-estado/214xe0xjpeae

Os interessados devem enviar a ficha de cadastro e a documentação exigida, conforme edital, para avaliação dos habilitados a participar do processo eleitoral - Foto: Foto Jeeferson Ferrari/Governo do Tocantins Candidatos interessados no pleito têm até 23 de fevereiro de 2024 para enviar cadastro à Comissão Eleitoral A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) publicou no Diário Oficial do Estado do Tocantins desta terça-feira, 9, o Edital de Retificação e Convocação nº 002/2024, que  traz a composição da Comissão Eleitoral, normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST). Os interessados no pleito têm até o próximo dia 23 de fevereiro para enviar à Comissão Eleitoral a ficha de cadastro e toda a documentação exigida ao candidato do segmento, conforme edital para avaliação dos habilitados a participar do processo de escolha e indicação dos novos membros. As Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza abrange oito municípios, a saber:  Alvorada, Cariri, Figueirópolis, Gurupi, Jaú do Tocantins, Peixe, Sucupira e Talismã. Os novos membros serão eleitos na assembleia que ocorrerá no próximo dia 15 de março, em Gurupi, para compor o Comitê no mandato 2024/2028. O edital está disponível na página do Comitê no site da Semarh e no DOE nº 6486/2024,.Para acessar clique em EDITAL DE RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N° 002-2024 NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SANTA TEREZA - MANDATO 2024-2028.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/comite-das-bacias-hidrograficas-dos-rios-santo-antonio-e-santa-tereza-inicia-processo-eleitoral-para-eleger-nova-composicao/5o6pmvfr346g

Foram plantadas 80 mudas de Buriti nesta que foi a primeira ação da APA Lago de Palmas neste ano - Foto: Divulgação/Naturatins A meta neste ano é produzir 2.500 mudas de Buriti; no ano passado, foram plantadas 1.220 mudas A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas realizou nesta terça-feira, 9, o plantio de 80 mudas de Buriti (Mauritia flexuosa L) em um braço do Lago de Palmas, localizado no Bairro Orla Ville, nas proximidades da sede da APA, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. O supervisor da APA Lago de Palmas, Abel Andrade, destaca que essa é a primeira ação deste ano, cuja meta é produzir e plantar/doar 2.500 mudas de Buriti para recuperação de áreas às margens de córregos no interior da Unidade de Conservação (UC). Em 2023, a APA lago de Palmas efetuou o plantio de 1.220 mudas de Buriti. No total geral, entre espécies nativas do Cerrado e frutíferas, a APA produziu 3.750 mudas, que foram utilizadas no plantio em áreas degradadas e doadas para moradores. Saiba mais sobre o Buriti (Mauritia flexuosa L.): Nome científico: Mauritia flexuosaL. Família botânica: Arecaceae Nomes populares: miriti, miritizeiro, palmeira-do-brejo, buriti- do-brejo, carandá-guassú, moriti, moriche (Venezuela); Palmier bâche (Guiana);Aguaje, Achual (Peru). Origem: É uma planta de origem amazônica, com ampla distribuição na região, ocorrendona Colômbia, Venezuela, Trinidad, Guianas, Equador,Peru, Bolívia (Santa Cruz) e no Brasil nos Estadosdo Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás,Maranhão, Minas Gerais,Pará, Piauí, Roraima,São Paulo e Tocantins. Habitat: Habita os terrenosbaixos alagáveis (igapós),às margens de rios e igarapés, formandoos característicos miritizais ou buritizais. Descrição da planta: O buriti é uma palmeira monocaule, dióica, com 2,8 a 35 m de altura e caule liso medindo de 23 a 50 cm de diâmetro. Suas folhas são do tipo costapalmadas variando de 8 a 25; bainha com 1 a 2,56 m de comprimento; pecíolo 1,6 a 4 m de comprimento; tamanho da folha até 5,83 m de comprimento e com 120 a 236 segmentos. Inflorescência interfoliar, frutos elipsóide-oblongos, cobertos por escamas córneas, medindo 5,0 x 4,2 cm de diâmetro, de coloração marrom-avermelhado na maturidade. Cultivo: Esta palmeira é propagada por sementes, que perdem o poder germinativo em poucas semanas; contudo, as sementes Mauritia flexuosa recém-colhidas alcançam 100% de germinação, que ocorre aos 75 dias. A produção do buriti é anual e em indivíduos femininos ocorre a cada dois anos, no final do período chuvoso. O número de inflorescência ou de cachos com frutos varia de 5 a 7 por planta por ano, com cerca de 400 a 500 frutos por cacho. A floração ocorre de abril a agosto, frutificando após 9 meses. Parte da planta utilizada: As folhas são usadas como cobertura para casas, fornecendo ainda fibras para artesanato, empregadas na confecção de esteiras, redes,cordas, chapéus, etc. O buriti também fornece palmito comestível. Do fruto do buriti se extrai o óleo de miriti, comestível e empregado na fritura de alimentos. A sua polpa é bastante apreciada e após a fermentação fornece o vinho de buriti, consumidocom açúcar e farinha de mandioca. Também é empregada no preparo dedoces, sorvetes, picolés, refrescos, etc. A amêndoa é espessa e duríssima, semelhante ao marfim vegetal,embora de qualidade inferior, presta-se a vários trabalhos, da confecção de botões a pequenas esculturas. Outros usos: da polpa também se extrai um óleo com características organolépticas de sabor e aroma agradáveis, qualificados por um potencial de pró-vitamina A, que pode ter inúmeras aplicações na indústria de produtos alimentícios como corante natural de margarinas, queijos e algumas massas alimentícias. A cor avermelhada do óleo é usada como envernizantes de couros e peles. Também é remédio energético recomendado como vermífugo. Neste ano, a meta é produzir pelo menos 2.500 mudas de Buriti para plantio e doação para a comunidade - Divulgação/Naturatins   Plantio de mudas de Buriti vão ajudar na recuperação de áreas às margens de córregos no interior da Unidade de Conservação - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/apa-lago-de-palmas-realiza-primeira-acao-de-plantio-de-mudas-de-buriti-em-luzimangues/folosiy94tj

Obra inclui reforma nas redes elétrica e lógica, além de adequações estruturais necessárias - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Reforma está prevista para ser concluída em 37 dias; neste período servidores estão trabalhando em sistema de home office, com exceção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que continua com atendimento presencial A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início à obra de reforma das redes de energia elétrica e lógica, além da readequação dos espaços para permitir melhor operacionalização do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins e de outras ações voltadas ao fortalecimento da política ambiental do estado. As obras estão previstas para serem concluídas em 37 dias e, durante este período, os servidores estarão trabalhando em sistema de home office, com exceção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que continua com atendimento presencial sendo feito no horário de expediente, das 8h às 14h. A reforma, financiada com recursos do Programa Jurisdicional de REDD+, por meio do acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Propósito Específico – SPE  Tocantins Carbono, vai garantir ainda suporte necessário para a atuação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, instalado na Semarh. O CIGMA é uma sala de situação estratégica que auxiliará no monitoramento do desmatamento ilegal e das queimadas no estado. Em visita às obras, realizada nesta quarta-feira,  05, o secretário Marcello Lelis, acompanhado da secretária executiva Mônica Avelino Arrais, vistoriou o andamento dos trabalhos e pediu agilidade na entrega da reforma. A visita foi acompanhada ainda pela superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, a diretora de Administração e Finanças, Sankia Diniz, e técnicos da pasta. “Não será apenas uma reforma, após o carnaval nascerá uma nova Semarh, organizada, leve, bonita, moderna e ainda mais eficiente”, garante o secretário, pontuando que “esta é obra já é fruto do nosso Programa de REDD+, ou seja, recurso oriundo de créditos de carbono, do acordo de parceria histórico que o Tocantins realizou no ano passado e já está trazendo resultados”. Responsável pela condução da reforma, a secretária executiva Mônica Avelino Arrais destaca que “com cerca de 30 anos de funcionamento, esta é a primeira reforma geral executada no prédio da Semarh, que encontra-se em estado inadequado para abrigar, com requisitos mínimos de segurança, os diversos equipamentos de processamento e comunicação, o que coloca em risco a disponibilidade dos serviços e o investimento em TI realizado pelo Estado”. A secretária executiva ressalta ainda que as redes lógica e elétrica apresentam diversos problemas, como sobrecarga, instalações elétricas improvisadas e instabilidade na conexão à internet. “Além disso, diversos equipamentos, dentre eles os nobreaks e fontes de computadores, queimaram em virtude das oscilações de energia”, acrescenta. Mônica Avelino destaca que a reforma vai proporcionar um ambiente com instalações modernas e adequadas para o desempenho das atividades. “Buscamos a melhoria dos espaços de cada diretoria de acordo com a necessidade dos servidores”, disse. A secretária executiva Mônica Avelino Arrais, responsável pela condução da reforma, explica ao secretário como está sendo executada a readequação dos espaços - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Secretário Marcello Lelis, acompanhado da secretária executiva Mônica Avelino e da superintendente Marli Santos, vistoriou o andamento dos trabalhos - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/obras-de-reforma-e-readequacao-da-secretaria-do-meio-ambiente-e-recursos-hidricos-sao-iniciadas-com-recursos-do-redd/28phu867a9p8

O governador Wanderlei Barbosa entre a superintendente Marli Santos e o secretário Marcelo Lelis, durante assinatura do MoU com a Under2: Medidas tomadas pelo Estado visam atingir meta de zerar emissões até 2050 - Foto: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins Com lançamento de edital e assinatura de acordos de redução de emissões, Tocantins demonstra compromisso com o enfrentamento da crise climática O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), estabeleceu, nos últimos 30 dias, um pacote de medidas que visa o engajamento de comunidades, povos e setores diversos na adaptação e enfrentamento dos desafios das mudanças globais do clima. As ações visam reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE), principais vetores de aumento da temperatura do planeta, e mitigar os impactos causados pela alteração do clima, como as fortes chuvas que assolam algumas regiões do estado enquanto outras enfrentam uma inesperada estiagem para o mês de dezembro. Além do edital de seleção de parceria para viabilizar a comercialização de créditos de carbono históricos no mercado internacional e captação de recursos destinados ao Programa Jurisdicional de REDD+  do Tocantins, foram assinados ainda o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 e Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero com o setor produtivo do Estado. O segundo Edital de Chamamento de parcerias de empresas/instituições foi lançado pelo Estado e vai receber, no período de 10 a 31 de janeiro de 2024, as propostas de interesse na oferta de soluções tecnológicas para viabilizar a comercialização de 163 milhões de toneladas de créditos de carbono florestal jurisdicional históricos dos biomas Amazônia e Cerrado, na modalidade pagamento por resultados. Já com a assinatura do MoU, durante a COP 28, foi firmado o compromisso de zerar emissões de gases efeito estufa no Tocantins até 2050 e com o Pacto com o setor produtivo foi registrado o compromisso de zerar a supressão ilegal da vegetação no solo tocantinense. Maior evento que debate as políticas de mitigação das mudanças climáticas do mundo, a COP 28 foi realizada em Dubai e contou com a participação de comitiva do Governo do Tocantins liderada pelo governador Wanderlei Barbosa. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, afirma que além de outras iniciativas da Semarh, “o pacote de medidas do Governo mostra o compromisso do Tocantins com a adoção de medidas para incentivo à ação conjunta, com participação e o envolvimento de todos setores, comunidades e povos”, e acrescenta que, no âmbito da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, “o Estado propõe uma pactuação com diversos setores da sociedade para a responsabilidade compartilhada por todos de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento sustentável do Tocantins”. “Nós temos vivenciado diariamente as mudanças do clima, como o regime de chuvas do Tocantins que neste ano tem se mostrado instável, e como isso impacta a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores. Por isso o Governo do Estado tem se empenhado em buscar soluções de longo prazo, políticas transformadoras como o Programa Jurisdicional de REDD+, o monitoramento hidrometeorológico, o incentivo ao fim dos lixões, a prevenção às queimadas ilegais, são diversas frentes de trabalho conduzidas dentro da Semarh que buscam preservar nossos recursos e reduzir os impactos, especialmente as emissões que estão diretamente ligadas à crise climática que testemunhamos”, destaca Marcello Lelis. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, ressalta que o edital traz “a oportunidade de negócio que vai movimentar créditos resultantes da redução das emissões de gases efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação dos biomas Amazônia e Cerrado, entre 2006 e 2015”. A superintendente reitera que “as florestas desempenham um papel vital em qualquer iniciativa de combate às mudanças climáticas, por isso manter a vegetação nativa que ainda temos, reduzindo o desmatamento ilegal, é fundamental”.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-estabelece-pacote-medidas-que-visam-reducao-de-emissoes-e-adaptacao-do-estado-ao-cenario-global-de-mudancas-climaticas/4hozgs4gzit8

Foto: Divulgação/Semadesc O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de distribuição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. O ICMS Ecológico corresponde a 5% do valor total arrecadado com o imposto e é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos devidamente licenciada. Durante o ano de 2022 os municípios receberam R$ 139.809.510,88 a título de ICMS Ecológico. Em 2023, conforme relatório da Secretaria de Fazenda do Estado, até novembro já haviam sido repassados R$ 139.944.459,73, restando ainda a parcela de dezembro que deve elevar o montante do ICMS Ecológico do ano para algo em torno de R$ 150 milhões. Ou seja, projeta-se um crescimento de 8% em relação ao valor do ano anterior. Se esse percentual de crescimento se mantiver, para 2024 o ICMS Ecológico pode superar R$ 162 milhões. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destaca a importância do ICMS Ecológico como instrumento de desenvolvimento da política ambiental do Estado. É um trabalho técnico desenvolvido pela Semadesc e pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir de critérios legais, faz-se a distribuição desses recursos em função da estrutura da política ambiental do Estado, a gente define quais são os vetores importantes de pontuação. Sempre, obviamente, mantendo a posição das Unidades de Conservação, das áreas de proteção ambiental, mas focado também naqueles municípios que avançam na questão de resíduos sólidos”, pontuou Verruck.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/semadesc-publica-indice-definitivo-do-icms-ecologico-para-o-proximo-ano-71-municipios-contemplados/

Foto: Divulgação/Sema Redução do desmatamento chega a 79%, segundo levantamento do Instituto divulgado nesta terça-feira (26/12) Um levantamento realizado pelo Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, apontou que, em novembro, o Amazonas registrou a maior queda na taxa de desmatamento em 2023. Os dados indicam que, para o mês, o desmate foi de 14 km², 79% a menos do que a área calculada no mesmo período de 2022, quando atingiu 66 km². As informações são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgadas nesta terça-feira (26/12). Conforme o último boletim, o acumulado de janeiro a novembro, também apresentou reduções para o Amazonas. Neste período, o desmatamento teve redução de 66%, passando de 2.542 km² em 2022 para 868 km² neste ano. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) considera, em suas análises, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também indicam reduções nos dois cenários: -83% na análise mensal e -65,4% no acumulado (janeiro a novembro). Entretanto, o secretário da pasta, Eduardo Taveira, reforça que reconhece a importância de estudos como os realizados pelo Imazon. “É um resultado expressivo para o Amazonas, consolidando o que o Inpe já tinha definido e a aplicação do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que está sendo implementado desde o início do ano e conta com a liderança da Casa Civil, por meio de um comitê que organiza as ações de todas as secretarias envolvidas, desde as secretarias de Segurança Pública, Produção Rural, Cidades e Territórios e outras”, pontuou. Ele fala, ainda, das expectativas para 2024. “A gente espera que o planejamento para o ano que vem continue dando esse resultado positivo, ainda mais que o Estado agora está com um programa Jurisdicional de REDD+ [sigla para Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) e toda a redução é importante para gerar novos créditos de carbono de alta integridade no futuro”, completou o secretário. Amazônia Quando considerados todos os estados da Amazônia Legal, novembro também registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Foram 116 km² neste ano contra 590 km² em 2022, representando uma baixa de 80% na comparação entre os meses. Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro desde 2017. Já na análise do acumulado de janeiro a novembro, o Imazon aponta uma redução de 62% do desmatamento. De 10.286 km² registrados no ano passado, a Amazônia Legal contabilizou 3.922 km² em 2023, sendo a menor derrubada para o período desde 2017.   Fonte: https://meioambiente.am.gov.br/desmatamento-no-amazonas-tem-maior-queda-do-ano-em-novembro-aponta-imazon/

Naturatins e BPMA atuaram conjuntamente - Foto: Divulgação Blitz educativa objetivou conscientizar a população sobre o período de defeso Em Peixe, na região Sul, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu mais uma ação educativa, especificamente na rodovia BR-242, a fim de conscientizar a população sobre a importância do respeito ao período da piracema. A blitz realizada na sexta-feira, 22, foi coordenada pelo gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, e contou com a participação de fiscais ambientais dos pólos 1 (Palmas) e 3 (Gurupi). O diretor regional de Gurupi, Ataídes de Oliveira, esteve presente, o que reflete o engajamento da gestão do órgão ambiental na iniciativa. Ao longo da blitz, 70 veículos foram abordados, e aproximadamente duzentas pessoas receberam panfletos contendo informações cruciais sobre o período da piracema. As orientações abordaram o que é permitido e o que é proibido durante esse período crítico para a reprodução dos peixes, além das penalidades para quem descumpre as regulamentações de pesca. Uma das inovações na operação foi o emprego de tecnologia avançada, como o uso de aeronaves não tripuladas (drones) pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER) e pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Gurupi. O uso dessas tecnologias tem se mostrado eficaz nas ações de fiscalização, proporcionando resultados positivos.  A aeronave própria do Naturatins também foi utilizada. O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental da autarquia, Edvan de Jesus Silva, enfatizou a importância dessas ações conjuntas como forma de conscientização e prevenção. “A colaboração da sociedade é fundamental para atingir maior efetividade na preservação dos peixes, especialmente considerando o período de reprodução”, pontuou. As ações educativas e repressivas durante a piracema continuarão sendo realizadas em todo o Tocantins, reforçando o compromisso do Naturatins em proteger o ecossistema aquático e garantir a sustentabilidade das atividades pesqueiras. Fiscais abordaram motoristas e promoveram sensibilização ambiental - Divulgação   Fiscais ambientais de Palmas e Gurupi participaram da ação - Divulgação   Ação foi coordenada pelo gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto - Divulgação   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/acao-educativa-em-peixe-reforca-fiscalizacao-durante-a-piracema/6p2p263a5rrx

Foto: Divulgação/IMA Os conteúdos de balneabilidade do órgão são atualizados às sextas-feiras O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) divulga semanalmente a balneabilidade das praias e lagunas do estado. Neste documento são destacados fatores que determinam se o ambiente é adequado ou não para banho. Durante o verão é comum que as praias do estado sejam bastante movimentadas, no entanto, em um período chuvoso como aponta Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para os próximos dias, a partir desta sexta-feira (22), é importante se atentar aos relatórios publicados pelo IMA, além de outros indicadores de qualidade da água. Durante o período de chuvas, a proliferação de bactérias no mar pode ocorrer devido ao escoamento de água nas cidades, entrando em contato com ambientes infectados, como esgotos com ligação clandestina, transportando o conteúdo até as águas marinhas. Ana Karine Pimentel, gerente do laboratório do IMA, destaca que após um período chuvoso, é necessário aguardar 48 horas de sol intenso na região para que o ambiente esteja adequado para banho novamente. “É preciso esperar esse período para que ocorra a estabilização do local, cesse o fluxo nas galerias de drenagem pluvial e, assim, o contato com essas praias será mais seguro”, pontua Karine. A balneabilidade de praias e rios, realizada pelo IMA, pode ser consultada pelo aplicativo ‘Nossa Praia’ e no site do órgão: https://www2.ima.al.gov.br/, no qual é indicado que os banhistas evitem o contato com qualquer ambiente contaminado. Além disso, é crucial estar atento às características físicas da água, como destaca Pimentel. “Fica o alerta, o que a pessoa enxerga na hora do banho é um fator relevante. Se está sol e a galeria de drenagem pluvial está fluindo, provavelmente aquilo não é uma condição de chuva. Outros fatores como coloração, cheiro diferente na água e proliferação alterada de algas também devem ser motivo de atenção”, disse. Ainda segundo Ana Karine, essas características devem ser priorizadas nos próximos dias, uma vez que o laboratório realizou as análises desta semana antes do período chuvoso e podem conter variações considerando os fatores atuais dos pontos de coleta. Encontrando qualquer condição adversa que possa indicar contaminação, é possível entrar em contato com o IMA por meio do aplicativo IMA Denuncie, resultando em novas coletas e análises naquela região. Setenta áreas, sendo 60 ligadas ao mar e 10 às lagunas e rios, totalizam os pontos de coleta e análise pelo órgão. Essas ações seguem as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) baseadas na Resolução N° 274/2000 e são realizadas pelos técnicos do laboratório do IMA. Conforme os critérios estabelecidos, uma praia é considerada adequada para banho quando, em um conjunto de amostras coletadas nas últimas cinco semanas no mesmo local, 80% ou mais delas não excedem o limite de 800 NMP (Número Mais Provável) de Escherichia coli por 100ml de água, uma bactéria que normalmente habita o intestino humano. Quando a qualidade da água não atende aos critérios mencionados ou excede 2.000 Escherichia coli por 100ml, as praias são classificadas como impróprias para banho ou fins recreativos. Apesar de ser uma bactéria presente no intestino humano, o contato direto com um ambiente aquático contaminado pode causar desde irritações na pele e nos olhos até diarréias, e em casos mais graves, afetar o fígado ou o sistema nervoso central.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/periodo-de-chuvas-exige-precaucao-ao-frequentar-praias-alerta-o-ima/