Programas desenvolvidos pelo estado de Minas Gerais em apoio aos municípios foram apresentados no encontro - Foto: Divulgação Semad
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, nessa quarta-feira (12), do Fórum de Bem-Estar Animal: Construindo uma só saúde, em Uberaba. No evento, a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica, Patrícia Carvalho, apresentou a atuação do Estado nas ações de manejo ético populacional da fauna doméstica, em apoio aos municípios.
A partir dos dados gerados na campanha de vacinação contra raiva canina e felina no ano de 2023, realizado no Estado de Minas Gerais, foi calculada a estimativa populacional de 4 milhões de cães e 700 mil gatos domiciliados no território. A competência para execução das ações de proteção à fauna doméstica em Minas é municipal, cabendo ao Estado apoiá-los.
“A Semad trabalha para promover o apoio aos municípios nas ações de manejo populacional de cães e gatos por meio de programas e projetos voltados aos animais da fauna doméstica, com foco na educação ambiental e humanitária, na promoção da saúde única e do bem-estar animal. Essas ações são realizadas em parceria com os municípios mineiros e com Organizações da Sociedade Civil”, explica.
Para ela, “é fundamental discutir políticas públicas relacionadas à fauna doméstica com todos os atores envolvidos, além do poder público, a sociedade civil organizada, escolas e universidades, gestores municipais e população em geral, de forma que as ações de proteção aos animais tenham efetividade no bem-estar da fauna doméstica”.
Ações
Entre os programas apresentados pela Semad no Fórum está o “Conheça seu Amigo”, que consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação animal em número de 10% da população de cães e gatos do município credenciado por meio de edital de seleção, acompanhado de leitor, para serem utilizados em animais de rua e da população de baixa renda, bem como nos animais sob a tutela de OSCs e lares temporários. Como contrapartida da doação, o município selecionado deve realizar a castração cirúrgica dos animais e o preenchimento das informações no Sistema de Identificação de Animais Domésticos.
Já o Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado de Minas Gerais, executados por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e OSCs.
“O Programa beneficia, preferencialmente, cães e gatos errantes tutelados por um responsável temporário, animais domiciliados da parcela mais desfavorecida da sociedade e animais para adoção tutelados por organizações não governamentais e protetores voluntários.
Outro programa da Semad é o de Resgate Animal, que consiste na promoção de ações em apoio aos municípios mineiros, visando o resgate de animais domésticos vítimas de maus-tratos e abandono.
O programa Saúde Básica Animal é realizado pelo Estado de Minas Gerais por meio de parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de proteção animal e protetores individuais (inseridos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes) e aos animais da população mais desfavorecida. Os atendimentos são itinerantes e visam a execução de avaliação clínica e anamnese de cães e gatos, avaliação do score corporal, ausculta cardíaca, pulmonar e abdominal, aferição de temperatura corporal, vacinação, vermifugação, testes rápidos quando verificados sinais clínicos de doença, curativos e pequenos procedimentos ambulatoriais, microchipagem seguida do cadastro das informações no Sistema de Identificação, bem como palestras educativas sobre saúde e bem-estar animal.
Patrícia Carvalho também abordou o Banco de dados da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE Sisema), o Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores, o Programa de Educação Ambiental e Humanitária e o Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.
O evento
O Fórum de Bem-Estar Animal: Construindo uma só saúde em Uberaba foi realizado nos dias 11 e 12 de junho e se dedicou à abordagem de Uma Só Saúde, ou Saúde Única, que adota uma perspectiva holística sobre a conexão entre a saúde das pessoas, dos animais e do planeta. O evento buscou uma colaboração ampla e transdisciplinar, criando um espaço para diálogos entre diferentes áreas e setores.
O objetivo é cultivar uma existência conjunta mais saudável e em harmonia para todos: humanos, animais e o ambiente.
O Fórum foi promovido pela Prefeitura de Uberaba, pela Universidade de Uberaba e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
