Imagem: Divulgação Semas/PE Eventos, que devem promover o diálogo direto com a população local, terão que estruturar 10 propostas para solucionar os empecilhos municipais diagnosticados e apresentá-las na CNMA, em maio de 2025 Considerando o planejamento para a realização da 5º Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá em maio de 2025, cada um dos municípios brasileiros devem realizar suas conferências locais voltadas à discussão da problemática das Mudanças Climáticas, tópico cada vez mais urgente dentro do debate ambiental. Os eventos devem ser realizados, até o dia 15 de dezembro, nos territórios municipais para debater com os moradores os gargalos enfrentados localmente e apontar soluções viáveis para a superação desses empecilhos. De acordo com o observatório europeu Copernicus, 2023 foi o ano mais quente da história do planeta. A elevação da temperatura média da terra, intensificada pelo processo de mudança climática, provoca eventos ambientais extremos, como secas severas e inundações em áreas urbanas. Somente no Brasil, o Governo Federal já mapeou 1942 municípios (cerca de 35% do total de 5570) com uma acentuada vulnerabilidade a esses eventos extremos. É nesse cenário que o Governo Federal planeja a realização da 5º CNMA. Antes disso, cada município deve realizar as conferências locais voltadas ao debate acerca das mudanças climáticas para municipalizar as problemáticas e, no evento nacional, apresentá-las. Até o prazo limite para a realização das conferências, os representantes municipais devem ouvir as demandas relacionadas à temática de especialistas, habitantes e outros líderes locais e estruturar um total de 10 propostas para cada problemática apontada, sendo duas dentro de cada um dos cinco eixos temáticos. Os eixos estabelecidos são ‘Mitigação’, voltado à redução da emissão de gases de efeitos estufa; ‘Adaptação e preparação para desastres’, relacionado à prevenção de riscos e redução de perdas e danos; ‘Justiça Climática’, voltado à superação das desigualdades; ‘Transformação Ecológica’, referente à descarbonização da economia com maior inclusão social; e ‘Governança e Educação Ambiental’, ligado à participação e controle social. Após o fim do período para a realização das conferências municipais, será a vez dos estados articularem as conferências estaduais, que devem ser realizadas de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (a de Pernambuco, especificamente, deve ocorrer em março). Na fase estadual, os representantes eleitos pelos municípios vão apresentar as propostas moldadas no âmbito local que, caso aprovadas na avaliação, também serão debatidas na Conferência Nacional. Já para o evento nacional, cada estado terá um número diferente de representantes. Esse cálculo depende diretamente da população de cada unidade federativa do país, sendo proporcional ao número de habitantes. Pernambuco, especificamente, que conta com uma população de aproximadamente 9 milhões de pessoas, será representado por 50 delegados divididos entre membros da sociedade civil, das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, do setor privado e dos governos estadual e federal. As propostas estruturadas pelos municípios nas conferências locais são fundamentais para guiar a política de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas em todo o país. Com o diagnóstico local, a ação climática nacional terá maior articulação entre os governos federal, estadual e municipal, permitindo que essas ações tenham mais eficácia e estejam mais alinhadas à realidade de cada município. “As questões climáticas e ambientais têm que ser tratadas em todos os níveis de governo e setores da sociedade. É super importante a gente estar promovendo esse debate no meio municipal, no estadual e no federal para que a gente realmente possa desenvolver ações e projetos que levem a gente a um desenvolvimento sustentável”, afirma a secretária executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Karla Godoy. Para entender mais sobre o passo-a-passo e ver outros detalhes sobre as conferências municipais, acesse a cartilha oficial do Governo Federal, disponível em https://bit.ly/3ZTRcBB.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/conferencias-locais-que-discutirao-a-problematica-das-mudancas-climaticas-devem-ser-realizadas-ate-o-dia-15-de-dezembro-pelos-municipios/

Foto: Mairinco de Pauda O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) emitiu nessa segunda-feira (8) um alerta devido à situação crítica do Rio Paraguai, que registrou seu menor nível histórico desde o início dos monitoramentos em 1900, no ponto de medição da cidade de Ladário. Segundo o Instituto, o rio atingiu 62 centímetros, superando o recorde de 1964 e desencadeando um sinal de alerta para a região do Pantanal. De acordo com a Sala de Situação do Imasul, responsável pelo monitoramento hídrico do Estado, o nível do rio tem apresentado quedas diárias de 1 a 2 centímetros, agravando a situação. Esses dados são fundamentais para a navegação e o abastecimento das comunidades ribeirinhas, que dependem do rio para subsistência e transporte. Profundidade abaixo da cota zero Apesar de estar abaixo da cota zero, o Rio Paraguai não está completamente seco. Os técnicos do Imasul explicam que, em Ladário, o rio mantém aproximadamente 5 metros de profundidade devido às características geológicas da região, que criam um canal natural no leito do rio. Este canal preserva um volume de água suficiente para garantir um nível mínimo de navegabilidade, mesmo em tempos de seca extrema. A cota zero é uma referência histórica que marca um ponto crítico de profundidade, mas isso não significa ausência total de água. Quando o nível fica abaixo desse ponto, o rio ainda possui profundidades variadas ao longo de seu curso, o que permite a manutenção de algumas atividades essenciais, como o abastecimento e o transporte fluvial. Impactos na região A queda no nível do Rio Paraguai tem implicações diretas para a economia e para o meio ambiente. O turismo e a pesca, atividades econômicas essenciais para a região, já sofrem com as consequências da redução no volume de água. Além disso, comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades para garantir o abastecimento de água e manter suas atividades de subsistência. Especialistas associam essa redução drástica à variabilidade climática e à escassez de chuvas na bacia hidrográfica. O Pantanal, um dos biomas mais frágeis e importantes do planeta, está particularmente vulnerável a essas mudanças, que afetam tanto a biodiversidade quanto as comunidades humanas. “O baixo nível do Rio Paraguai impacta diretamente a vida das comunidades e das atividades econômicas, como turismo e pesca. O Imasul está mobilizado para acompanhar a situação de perto e repassar informações precisas”, declarou André Borges, diretor-presidente do Imasul. Medidas e ações Diante dessa situação crítica, o Imasul, em parceria com outros órgãos, está adotando medidas emergenciais para apoiar as comunidades locais. Thays Yamaciro, da Sala de Situação do Imasul, destacou a importância do monitoramento contínuo para entender e mitigar os efeitos da seca prolongada. “O monitoramento contínuo é crucial para entendermos o comportamento do rio e adotarmos ações preventivas”, conclui. Serviço Para mais informações sobre o nível do Rio Paraguai e de outros pontos monitorados, o Imasul disponibiliza um Boletim Diário atualizado em sua página, com dados de 14 pontos de monitoramento em Mato Grosso do Sul. Acompanhe as atualizações em: Sala de Situação – Imasul. A preservação do Pantanal é essencial não apenas para Mato Grosso do Sul, mas para todo o Brasil. O Imasul continuará a fornecer atualizações regulares para manter a população informada e orientada, reforçando a necessidade de colaboração de todos neste momento crítico.   Fonte: https://www.imasul.ms.gov.br/imasul-emite-comunicado-para-nivel-critico-do-rio-paraguai-menor-nivel-da-serie-historica-em-ladario/

O objetivo é conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos capazes de fornecer serviços ambientais - Imagem: Divulgação Semad/MG A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promoveu, nessa quarta-feira (2/10), durante a 149ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) do Leste de Minas, mais uma edição do “Diálogos com o Sisema”, trazendo o debate sobre os temas: “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)” e o “Programa Produtor de Água”. A chefe da Unidade de Regularização Ambiental do Leste, e mediadora do evento, Lirriet Libório, explicou que o debate trouxe a exposição do contexto e das expectativas da implementação das Políticas de PSA, bem como o Programa Produtor de Águas em Minas Gerais, com destaque para os desafios e oportunidades que o tema representa para a conservação ambiental e a sustentabilidade em Minas Gerais. Na apresentação, a gestora ambiental Marcela Barros Riccio ressaltou que somente os instrumentos de controle não são suficientes para atingir o marco de sustentabilidade que precisamos. “Por isso, é preciso fomentar outros instrumentos, como os econômicos, que visam incentivar para que a população tome atitudes cada vez mais sustentáveis. E cabe ao poder público incentivar esses novos instrumentos, como o PSA”, disse. Ela explicou que o Pagamento por Serviços Ambientais é uma transação voluntária de um serviço ambiental bem definido, no qual um ou mais pagadores transferem a um ou mais provedores desses serviços, recursos financeiros ou outra forma de remuneração ou incentivo. Na Semad, a Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos tem a competência de propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais e dar suporte na elaboração de projetos ambientais e na captação de recursos no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). No âmbito da Diretoria, estão previstas ações voltadas ao fortalecimento das políticas de PSA no estado, como a criação de um Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, bem como o fortalecimento do Programa Produtor de Águas e do Plano Conservador das Gerais. Marcela Riccio chamou a atenção para as diferenças entre serviços ambientaise ecossistêmicos. “Os serviços ecossistêmicos são espécies de serviços ambientais. Temos também o serviço ambiental urbano que é objeto de outro importante Programa de PSA da Semad, o Bolsa Reciclagem”, disse. Os serviços ecossistêmicos são aqueles prestados pela natureza, como a produção de água, a regulação do clima, o sequestro de carbono e a polinização. “As pessoas podem contribuir com os serviços ecossistêmicos por meio das ações intimamente ligadas ao respeito e ao cuidado com a natureza, como cercamento de nascente, o cuidado com o solo com técnicas de manejo, como a implementação de barraginhas para infiltração de água, entre outras”, ressaltou. Uma política pública de PSA depende de parcerias e um bom arranjo institucional para o seu planejamento, sua gestão, implementação, comunicação e transparência. Programa Produtor de Água O Programa Produtor de Água, instituído pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), é objeto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2023 entre a ANA e o Governo de Minas, por meio da Semad, do Instituto Estadual de Floresta (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Ele promove a conservação de recursos hídricos no meio rural, visando a segurança hídrica. A ação também usa o conceito de PSA e fomenta o apoio técnico e financeiro para práticas conservacionistas. Assim, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos. Marcela Riccio frisou que Minas Gerais desponta como o estado que possui o maior número de Projetos do Programa Produtor de Águas no Brasil, e que, em breve, serão publicados novos atos voltados ao fortalecimento do Programa. Para conhecer mais sobre o Banco de Iniciativas de PSA em Minas Gerais, acesse neste link.   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/6425-dialogos-com-sisema-inicia-rodada-de-palestras-em-2024-sobre-temas-da-gestao-ambiental-em-minas

Foto: Divulgação Ibram-DF A Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2) realizou, na manhã desta quinta-feira (3), operação conjunta para verificação do transporte rodoviário de produtos perigosos nas vias do Distrito Federal. A blitz foi promovida no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada na BR-040, na região administrativa de Santa Maria, com o objetivo de avaliar a movimentação e, assim, inibir a ocorrência de acidentes com produtos químicos, tornando mais eficaz e efetivo o sistema de preparação e resposta a emergências no DF. Foto: Divulgação Ibram-DF O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, esteve presente nessa ação conjunta e parabenizou o papel de cada órgão membro da CD-P2R2. “É um importante trabalho desempenhado por diversos órgãos governamentais para garantir qualidade e legalidade para a população. E o Brasília Ambiental sempre está junto tratando das questões relacionadas ao meio ambiente”, comentou o dirigente da autarquia. O diretor de emergências, riscos e monitoramento do Brasília Ambiental, Charles Dayler esclareceu que a ideia da atividade é a coordenação, entre as equipes da CD-P2R2, para que cada um, atuando dentro das suas competências, promovesse a fiscalização e a orientação de quem faz o transporte de produto perigoso a fim de evitar eventuais acidentes e, por consequência reduzindo o impacto ambiental e trazendo segurança para a sociedade, uma vez que o perigo é inerente à própria carga transportada. O Brasília Ambiental também esteve representado por auditores da Diretoria de Fiscalização V (Difis V) para assegurar que as empresas estivessem regulares transportando os produtos de forma adequada. “A nossa função é verificar o licenciamento ambiental de produtos perigosos dos veículos de transporte que tenha origem e destino no Distrito Federal, comparando-se a licença com o produto que está sendo levado no momento”, explicou a auditora Kátia Gonçalves. A blitz foi promovida entre 8 às 12 horas e, ao todo foram vistoriados 51 veículos, entre eles, caminhões e utilitários. Os trabalhos da Comissão Distrital são presididos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM/DF) e tem o Instituto Brasília Ambiental, na secretaria executiva. Foto: Divulgação Ibram-DF Além deles, a cooperação contou também com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das Polícias Civil e Militar do DF, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES/DF), da Fiscalização de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Defesa Civil, da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/comissao-interinstitucional-promove-operacao-para-fiscalizacao-de-produtos-perigosos/

Foto: Divulgação Semas/PA O Comitê Executivo do Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) realizou uma Plenária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém, com o objetivo de apresentar aos membros convidados o painel de informações sobre as ações já implementadas durante um ano e meio de atuação, no qual cada instituição alimenta a plataforma com os dados e números já consolidados. A coordenadora de Bioeconomia da Semas, Jéssica Brilhante, destacou que a reunião contou com cerca de 15 instituições governamentais, que puderam ter acesso à plataforma de acompanhamento e monitoramento das ações do Planbio. Foto: Lucas Quirino – Ascom Semas/PA “A plataforma será um instrumento de monitoramento de ações e indicadores da política pública de Bioeconomia do Estado, mensurando o impacto do Plano Estadual de Bioeconomia na transição economia de baixo carbono nos territórios. Estamos construindo uma plataforma que evidencie os indicadores com os recortes de pessoas beneficiadas- entre eles povos indígenas, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares e sociedade civil – recortes de gênero, negócios apoiados, valores investidos, territorialização, entre outros”, disse. Foto: Lucas Quirino – Ascom Semas/PA Jéssica ainda destaca que a consolidação da plataforma foi um trabalho em conjunto dos órgãos executores do Planbio apoiado pelo programa Floresta em Pé e vem sendo abastecida por meio de reuniões bilaterais com as secretarias que compõem o comitê executivo, para proporcionar ainda mais transparência. O diretor científico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Deyvison Medrado, celebrou o fato do dashboard ser fruto de um trabalho que vem sendo construído pelo comitê executivo por mais de um ano. “Esse mecanismo trará uma visão muito melhor e ampliada de todas as ações que já estão sendo executadas do plano estadual de bioeconomia. A partir da aprovação desse dashboard e se tornando público, ele passa a ser um veículo de comunicação com a sociedade com todas as ações, com todo o comprometimento que as entidades do governo do Estado têm com o plano estadual de bioeconomia”, aponta Deyvison Medrado. Alex Rogério, do núcleo de crédito de carbono do Banpará, acredita que a plataforma poderá guiar as políticas públicas do estado. “Ela poderá ser usada em prol da sociedade, em prol da economia. E isso vai acrescentar muito na questão do avanço das políticas públicas aqui do estado do Pará”, afirmou o representante do Banpará. PlanBio – O Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) do Pará segue a implementação das ações estruturantes com o recorte de soluções baseadas na natureza para transformar o cenário econômico atual rumo a uma economia de baixo carbono e com valorização e proteção do conhecimento tradicional paraense e amazônico. O PlanBio conta com ações que abrangem três eixos distintos, sendo eles: Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético, e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Foto: Lucas Quirino – Ascom Semas/PA   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/10/02/profissionais-qualificados-pelo-mestrado-terao-conhecimento-para-atuar-de-forma-critica-e-inovadora-na-gestao-dos-recursos-hidricos/

Imagem: Divulgação Imasul/MS O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), convida a população para participar das Audiências Públicas Presenciais e Virtuais que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos localizados nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Porto Murtinho. O objetivo das audiências é detalhar os projetos de implantação dos empreendimentos, os potenciais impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias, e os programas ambientais associados. Esses encontros são uma oportunidade para esclarecer dúvidas e receber sugestões da população, com vistas a subsidiar a decisão sobre o licenciamento ambiental, conforme as resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89. Com a introdução das audiências públicas virtuais, estabelecidas pela Resolução Conama nº 494/2020 e pela Portaria Imasul nº 812/2020, a participação social foi ampliada. Agora, tanto presencial quanto virtualmente, a sociedade civil, órgãos públicos e instituições interessadas podem participar do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube, permitindo que os cidadãos interajam por meio de perguntas e comentários, após inscrição prévia. Eventos Em outubro de 2024, será realizada a Audiência Pública sobre o empreendimento PFF. Fazendas Reunidas LTDA – Fazenda Baguassu, localizada em Porto Murtinho-MS. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro, às 19h (horário de Mato Grosso do Sul), de forma presencial na Câmara Municipal de Porto Murtinho, na Rua Dr. Costa Marques, 400, com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube,  https://www.youtube.com/live/c_qXZCZr0ys. Para participar virtualmente, os interessados podem se inscrever clicando neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeW0RvVEa8jNrR_HRFMlxLv-cifT-5htxqyO7agabWdJRXRjg/closedform.  Outro empreendimento em destaque é o PCH Botas e PCH Recreio Jusante, situado em Ribas do Rio Pardo-MS, cuja audiência será realizada no dia 31 de outubro, também às 19h (horário de MS). A audiência presencial será no Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo, na Rua Carlos Anconi, nº 560, Jardim Bela Vista, com transmissão ao vivo pelo canal do Imasul no YouTube,  https://www.youtube.com/live/Dz3Ozr7G8ko. Para participar de forma virtual, a inscrição pode ser feita por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf40wjc1LH0RCBaxjMOpD4YGuKvLpgr-mYc7EGfehdWF2Gzqg/closedform. Em novembro de 2024, será a vez do empreendimento Fazenda Mutum e Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizadas em Ribas do Rio Pardo-MS. A audiência ocorrerá no dia 21 de novembro, às 19h (horário de MS), no Hotel Cerrado Palace, situado na Rua Joaquim Gonçalves Pontes, 1272, Parque Estoril 1. A transmissão também será realizada pelo canal do Imasul no YouTube, https://www.youtube.com/live/ZBre0Ut25VQ, e as inscrições virtuais podem ser feitas clicando no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJTlq-lbND0vQkZm-rmygWO1nRywX3dm8HRbksmKahJ3TrMQ/closedform. Esses eventos são fundamentais para garantir a transparência e a participação pública nos processos de licenciamento ambiental, promovendo um diálogo aberto entre empreendedores e a comunidade local.   Fonte: https://www.imasul.ms.gov.br/convite-audiencias-publicas-sobre-relatorio-de-impacto-ambiental-em-ribas-do-rio-pardo-e-porto-murtinho/

Imagem: Divulgação Iema/ES O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibilizou em seu site o Relatório de Qualidade do Ar da Grande Vitória, com dados referentes ao Ano Base 2023. Esse documento atende às diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de Qualidade do Ar (Lei nº 12.059/2024) e apresenta uma análise abrangente dos dados coletados tanto na Rede Automática quanto na Rede Manual de Monitoramento da Qualidade do Ar. O relatório considera a série de dados coletados nas nove estações automáticas e nos 12 pontos de monitoramento de partículas sedimentáveis atualmente em operação na Grande Vitória. As informações são apresentadas com base nos poluentes regulamentados pela Resolução CONAMA nº 506 /2024 e pelo Decreto Estadual 3.463-R/2013. “Este ano, adiamos a publicação do relatório devido às novas diretrizes de qualidade do ar, publicadas na Lei Federal 14.850, de 02 de maio de 2024, e da vigência dos novos padrões pelo CONAMA no mês de julho de 2024. Assim, conseguimos apresentar informações mais atualizadas sobre o tema, já realizando a comparação dos resultados apresentados com os novos padrões legais”, explica o coordenador de Qualidade do Ar do Iema, Vinicius Rocha. O Relatório Anual de Qualidade do Ar retrata a nova realidade do monitoramento na Grande Vitória, já que apresenta os primeiros resultados obtidos após as melhorias implementadas na Rede Automática de Qualidade do Ar entre 2022 e 2023. Essas melhorias incluem a ampliação de parâmetros monitorados, em especial a ampliação do monitoramento de MP10 e MP2,5, que passaram a ser medidos em todas as estações. Além disso, houve expansão do monitoramento de dados meteorológicos e a instalação de uma nova estação de monitoramento automática no bairro Praia do Canto, em Vitória. Vinicius Rocha explica que os resultados detalhados no relatório mostram que, em 2023, a qualidade do ar da Grande Vitória foi classificada como “Boa” em mais de 95% das medições realizadas durante o ano. “No entanto, o documento também destaca que ainda existem desafios a serem enfrentados no monitoramento e controle da qualidade do ar”, reforça o coordenador. O Relatório Anual de Qualidade do Ar da Grande Vitória – Ano base 2023 pode ser acessado no site do Iema, em https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/relatorios.   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-publica-relatorio-de-qualidade-do-ar-da-grande-vitoria-de-2023

Foto: Divulgação Semace/CE Na manhã desta quarta-feira (2), o geógrafo Davi Rabelo, da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizou uma apresentação no Programa de Pós-Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no campus do Itaperi. Durante a ocasião, Davi abordou a temática "Dinâmica Fluvial e Erosão do Solo em Bacia Hidrográfica no Semiárido". O local de investigação científica foi a bacia hidrográfica do Rio Seridó, situada entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. “Compreender a dinâmica dos rios e a erosão do solo em regiões semiáridas é essencial para a gestão dos recursos hídricos e a preservação do solo, considerando a irregularidade das chuvas e a vulnerabilidade dos solos sem vegetação,” afirmou Davi. A abordagem adotada engloba, por exemplo, a investigação da erosão do material pétreo, o mapeamento de variáveis, a análise estatística e a validação, entre outros aspectos relevantes. “Chuvas intensas e concentradas provocam um rápido escoamento superficial e erosão, dificultando a infiltração, a recarga dos aquíferos aluviais e a produtividade agrícola. Compreender esses processos é fundamental para planejar medidas de controle de erosão, conservação da água e manejo sustentável das bacias hidrográficas, que são essenciais para a agricultura e o abastecimento na região”, finalizou Rabelo.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2024/10/02/semace-apresenta-pesquisa-na-uece-sobre-dinamica-fluvial-e-erosao-do-solo-em-bacia-no-semiarido/

Foto: Tiago Júnior/ASCOM-BA Nesta quinta-feria (26), segundo dia da Operação Ronda Verde, parte integrante do Programa Bahia Sem Fogo, trouxe importantes ações de conscientização ambiental para o município de São Desidério. Coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a operação visa a prevenção e combate às queimadas, com foco na preservação do Cerrado e na segurança das comunidades locais. As atividades foram voltadas principalmente para as ações da Ronda Verde, com especial atenção a áreas de expansão agrícola. Na ocasião, técnicos e especialistas em meio ambiente e recursos hídricos fizeram o patrulhamento e monitoramento ativo em propriedades rurais próximas a Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), verificando focos de incêndio, práticas de queimadas irregulares e oferecendo suporte em áreas de risco. A coordenadora de fiscalização de campo do Inema, Fabíola Cotrim, explica que as visitas são fundamentais para prevenir incêndios de maior proporção, agindo de forma proativa na contenção de possíveis sinistros. "O estado da Bahia hoje possui 178 municípios que está suspensa a Declaração de Queima Controlada [DQC], por região, por período, para que a gente mostre à sociedade a importância de preservar e ter novas maneiras de cultivo e manejo do solo, como forma de prevenção para as questões ambientais, sociais e econômicas na preservação do meio ambiente", afirmou Cotrim. Acompanhados do secretário de Meio Ambiente e Turismo do município de São Desidério, Joabe Pereira, a comitiva do Bahia Sem Fogo realizou visitas às propriedades rurais, destacando a importância da adoção de práticas agrícolas sustentáveis que ajudem a preservar o ecossistema e prevenir incêndios florestais. Na ocasião, Joabe destacou a importância da ação para combater os incêndios florestais no município, que é o segundo maior da Bahia em extensão territorial. "Somos o segundo maior município da Bahia, com cerca de 1,4 milhão de hectares, e essa vastidão traz problemas, como os incêndios florestais. No último final de semana, tivemos 34 ocorrências de incêndios. A chegada da operação neste momento é fundamental, pois mostra a presença do poder público. Não pensamos apenas na questão punitiva, mas também em orientar as comunidades sobre a destruição do meio ambiente. Passar pelas comunidades traz essa conscientização e coíbe novos crimes. Com o apoio do Estado e de todos os órgãos, o trabalho se torna mais eficiente", salientou o gestor municipal. Durante a operação, foram verificadas ocorrências de queimadas e seus impactos. A primeira parada ocorreu na comunidade de Almas, uma das áreas mais afetadas pelos incêndios, segundo o secretário Joabe. Em seguida, no povoado de Almas, em Passaginha, a equipe verificou que o fogo atingiu o Assentamento Oscar Nel Maia, destruindo a vegetação nativa do Cerrado, sem danos a casas, animais ou áreas de proteção. Também foram vistoriadas áreas queimadas na comunidade de Timbó e no povoado de Nado, finalizando as atividades em Pontezinha, Correntina. Prevenção e manejo sustentável no Cerrado Também participando da operação de campo, o chefe da Brigada Municipal de São Desidério, Gilmar Francisco dos Anjos, explica que "o intuito é conscientizar os produtores que se faz desnecessário o uso do fogo nesse momento, pois traz grande prejuízo tanto para o meio ambiente como para as pessoas, para a saúde, e a gente fica bastante triste por isso. A gente já vem fazendo educação ambiental, fazendo a prevenção, mas mesmo assim as pessoas continuam com esse uso indevido", disse o brigadista. Além das atividades educativas, a Secretaria de Saúde (Sesab) também participa da operação, promovendo orientações sobre os impactos à saúde causados pela fumaça de queimadas e distribuindo materiais informativos sobre cuidados respiratórios, especialmente para populações mais vulneráveis, como crianças e idosos. Próximas ações A Operação Ronda Verde segue para o município de Luís Eduardo Magalhães na sexta-feira (27/09), onde será realizada uma Blitz com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, reforçando a fiscalização ambiental e a conscientização sobre o uso responsável das estradas rurais. Essa primeira fase da operação se encerrará amanhã, com nova etapa programada para a próxima semana, abrangendo outros municípios da região Oeste da Bahia. O Programa Bahia Sem Fogo continua sendo uma peça fundamental no combate às queimadas no estado, promovendo ações integradas entre diversos órgãos e a sociedade para proteger o meio ambiente e a saúde pública. Foto: Tiago Júnior/ASCOM-BA   Foto: Tiago Júnior/ASCOM-BA   Foto: Tiago Júnior/ASCOM-BA   Foto: Tiago Júnior/ASCOM-BA   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-09/16687/operacao-ronda-verde-do-programa-bahia-sem-fogo-realiza-patrulhamento-e

A visita à área queimada na região do Cantão foi um dos destaques da reunião. - Foto: Yasmin Oliveira/Governo do Tocantins Ações conjuntas entre órgãos ambientais e de segurança vão intensificar operações e medidas de repressão dos responsáveis por crimes O Governo do Tocantins definiu nesta quinta-feira, 26, ações estratégicas para intensificar operações e medidas de repressão dos responsáveis por provocar queimadas e incêndios florestais no Estado. Em reunião, os integrantes da Força-Tarefa de Combate a Queimadas Ilegais e Incêndios Florestais no Estado acompanharam a apresentação do 3º Boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), apresentaram demandas e definiram ações conjuntas para fortalecimento das equipes brigadistas e de fiscalização. Neste encontro, além da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Defesa Civil do Estado, Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) se comprometeu a disponibilizar quatro bombeiros para o Parque Estadual do Cantão (PEC) e a contratar mais brigadistas com base em uma lista que será enviada pelo Naturatins. O órgão também informará ao CBMTO sobre brigadistas que já atuaram no PEC, facilitando a contratação de novos profissionais, com a autorização já dada pelo Governo para mais sete brigadistas florestais. Em uma resposta coordenada, a Secretaria de Segurança Pública anunciou o início da Operação Non Ignis, ou "Operação Sem Fogo", com o objetivo de intensificar a repressão a crimes ambientais relacionados a incêndios. Para isso, será solicitado o envio de autuações já realizadas por parte do Naturatins, BPMA e CBMTO. Adicionalmente, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social está preparando um ofício para a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeitos de todo o estado, com informações sobre o repasse do auxílio emergencial previsto na Portaria SETAS n° 146, de 6 de setembro de 2024. Por fim, o Tocantins recebeu o reconhecimento da Situação de Emergência Ambiental pelo Governo Federal. A Defesa Civil Estadual está elaborando um plano de trabalho para apresentar ao governo federal, detalhando as necessidades do estado e buscando apoio financeiro para enfrentar a crise. Sob coordenação do secretário da Semarh, Marcello Lelis, foram apresentados e discutidos pontos prioritários que resultaram nas definições. Marcello Lelis destacou as constatações durante a visita à área queimada na região do Cantão, a apresentação das demandas e atendimento da solicitação de aeronave realizado na audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcello Lelis ressaltou os esforços das equipes brigadistas e afirmou que “foi razoável o nível de controle de focos encontrado durante a visita, observamos que é necessário o deslocamento de equipes por longas distâncias e isso exige preparo físico de brigadistas para o efetivo combate, sem dúvida esse é um trabalho intenso que provoca desgaste e a necessidade de manter um efetivo fixo nas Unidades de Conservação estaduais”. O presidente do Naturatins, coronel Edvan de Jesus elogiou o trabalho dos brigadistas no Parque Estadual do Cantão e reiterou a necessidade de brigada fixa para continuidade das ações nos parques estaduais. Coronel Edvan de Jesus reforçou que o preparo desses profissionais é necessário pois constantemente enfrentam locais de difícil acesso como no combate na Serra do Lajeado e para segurança do capim dourado no Jalapão.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-intensifica-combate-a-queimadas-e-incendios-florestais-com-acoes-estruturais-e-operacoes-de-repressao/3gcn9km4y2lx 

Foto: Divulgação Semil/SP Inclusão da Defesa Civil e da Secretaria da Saúde no colegiado é um dos pontos discutidos para fortalecer a estratégia climática Nesta segunda-feira (23), foi realizada a primeira reunião extraordinária do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas no auditório do Consema. Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o colegiado apresentou seus planos, programas e projetos setoriais que irão contribuir para o aumento da resiliência aos impactos causados pelo aquecimento global, evitando desastres, e para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A instalação do comitê foi oficializada em 18 de julho de 2024, como braço executivo da estratégia climática do Estado, em colaboração com o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que tem previsão para ser empossado e novembro. Anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) pelo governador Tarcísio de Freitas, o colegiado irá atuar de forma transversal na implementação da estratégia climática do estado. O reunião extraordinária contou com a presença da secretária da Semil, Natália Resende, e representantes de outras secretarias estaduais que compõem o comitê: Transportes Metropolitanos; Fazenda; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Abastecimento, além de convidados da Defesa Civil e Secretaria da Saúde. Para Natália Resende, a formação do comitê é de grande importância para o planejamento de ações que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e no fortalecimento da resiliência climática. “Queremos, com as ações desse comitê, deixar um legado de referência para o Estado de São Paulo”. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação destacou iniciativas, como a CDHU, que trabalha na provisão de moradias sustentáveis por meio de painéis fotovoltaicos e projetos de pomar urbano. Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresentou projetos de extensão de linhas da CPTM e do metrô, além de um sistema de transporte sustentável entre São Bernardo do Campo e Sacomã, que utiliza ônibus de tração elétrica. Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento trouxe o plano ABC mais São Paulo, uma estratégia para adaptação climática e baixa emissão de carbono na agropecuária. O plano inclui tecnologias que promovem a captura de carbono e a resiliência das práticas agrícolas. Além disso, foi mencionado o “Irriga Mais São Paulo”, um plano estadual de irrigação sustentável, que visa aumentar a eficiência do uso da água, fundamental em um cenário de variação hídrica. Durante o encontro, foram discutidas ainda a alteração no decreto do Plano Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc) para incluir a Defesa Civil e a Secretaria da Saúde no Comitê Gestor e a formação completa do Conselho de Mudanças Climáticas, coordenado pela Casa Civil, com a Semil como secretaria executiva. Para finalizar a composição do conselho, dois titulares e dois suplentes da sociedade civil serão escolhidos e nomeados. Para a segunda reunião ordinária do comitê gestor, prevista para ocorrer entre 22 e 24 de outubro, será apresentada a versão do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) e será planejada a pauta da reunião de instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Além disso, será discutido o plano de trabalho para a COP 30 em Belém.   Fonte: https://semil.sp.gov.br/2024/09/comite-gestor-de-mudancas-climaticas-destaca-iniciativas-de-secretarias-estaduais-na-primeira-reuniao-extraordinaria/

Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone Equipe confirmou alertas em 14 municípios; todos os infratores serão autuados e notificados Ao longo da semana, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em parceria com a Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm), fiscalizou 22 alvos da Operação Mata Atlântica em Pé em 14 municípios sergipanos. A equipe visitou 28 imóveis situados em Capela, Aquidabã, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itaporanga d’Ajuda, Japoatã, Malhador, Neópolis, Pacatuba, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima e Santo Amaro das Brotas, e confirmou a existência de ação depredatória em todos os alvos sinalizados. Realizada anualmente, a operação está na sétima edição, ocorrendo simultaneamente nos 17 estados que possuem cobertura do bioma e, este ano, está sendo coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe (MPSE), da CIPAm, da Adema, da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que seguem fiscalizando alvos ao longo da próxima semana. A operação tem como objetivo identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Desde o ano passado, a operação vem ampliando a precisão e o alcance das fiscalizações com maior utilização dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como drones e imagens de satélite. O drone da Adema sobrevoa as áreas para averiguar a ocorrência de degradação e a sua extensão em cada um dos alvos, fazendo da tecnologia uma aliada no mapeamento e combate ao desmatamento do bioma. A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, explica quais serão os próximos passos da Adema na operação. “Ao longo da próxima semana, nossa equipe de fiscalização irá concluir os relatórios e mensurar a extensão das áreas desmatadas, sobrepondo as imagens do drone aos polígonos dos alvos. Todos os responsáveis serão autuados e notificados para apresentação de planos de recuperação de áreas degradadas (PRADs)”, detalhou. As imagens utilizadas para comparativo são as áreas monitoradas a partir dos relatórios do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz mapeamento anual da cobertura e uso da terra, e monitora a superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente, com dados a partir de 1985. A rede também valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019, por meio do MapBiomas Alerta. Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Foto: Mariana Carvalho e Imagens de Drone   Fonte: https://www.adema.se.gov.br/adema-fiscaliza-22-alvos-na-primeira-semana-da-operacao-mata-atlantica-em-pe/

O secretário Marcello Lelis solicitou a aeronave na audiência do STF - Foto: Foto: Marcio Jumpei Helicóptero modelo Panthera será disponibilizado na quarta-feira, 25 e vai atuar em área federal na região da Ilha do Bananal, com foco nos municípios de Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Pium O governo do Tocantins recebeu no sábado, 21, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a confirmação do envio de mais uma aeronave do Ministério da Defesa ao Estado, para combate às queimadas, em atendimento a determinação do ministro Flávio Dino, na audiência do dia [19] no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Divisão Aérea do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a aeronave será disponibilizada na próxima quarta-feira, 25 e vai atuar especialmente em ações planejadas em área federal na região da Ilha do Bananal, com foco nos municípios de Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia, facilitando o acesso das equipes de trabalho aos focos de incêndios florestais nessas localidades. O secretário Marcello Lelis solicitou a aeronave na audiência da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), além de apresentar as medidas adotadas pelo Estado, no encontro que reuniu dez estados para discutir as queimadas e incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, entre esses, Pará, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Maranhão, Amapá, Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Rondônia, além de integrantes da AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República), e o ministro do STJ, Herman Benjamin. Além do secretário Marcello Lelis, a procuradora-geral do Estado do Tocantins, Irana de Sousa Coelho Aguiar, também esteve presente representando o Tocantins. O ministro Flávio Dino determinou um prazo de 48 horas para que a AGU se manifestasse sobre as medidas a serem adotadas, incluindo a alocação de recursos e a disponibilização do helicóptero, bem como a inclusão dos municípios na lista de cidades prioritárias na atuação da força-tarefa do Governo Federal. Aeronaves Segundo a Divisão Aérea do ICMBio, desde julho deste ano, o serviço de locação de outra aeronave modelo Esquilo B2 foi ativado para apoio às ações de combate aos incêndios no Parque Nacional do Araguaia, região de Lagoa da Confusão, Tocantins. No último domingo, 22, o Governo do Tocantins também recebeu mais um reforço para a base da operação em Lagoa da Confusão, com a chegada de um outro helicóptero, modelo Pantera K2, do 2º Batalhão de Aviação do Exército (2º BAvEx) de Taubaté/SP. Esses helicópteros têm o objetivo de dar suporte no transporte de servidores, brigadistas e equipamentos; subsidiar a avaliação do comportamento do fogo e das estratégias de combate; auxiliar na elaboração e execução de estratégias de combate; infiltração e exfiltração de combatentes; e realização de lançamentos de água sobre os focos de incêndio. Medidas do Tocantins Criação de Força-Tarefa: por determinação do Governador Wanderlei Barbosa, com diversos órgãos estaduais e federais, com representantes dos municípios, na qual se define todas as ações de combate; Contratação de 80 brigadistas civis: recursos financeiros no montante de R$ 1.081.000,00 (um milhão e oitenta e um mil reais), provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, ao Corpo de Bombeiros Militar para auxiliar as brigadas municipais; Aquisição de equipamentos e veículos: recursos financeiros no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente ao Corpo de Bombeiros Militar para combater diretamente com as brigadas municipais; Decretação de situação de emergência ambiental: Decreto Estadual n°. 6.840/24 decretou situação de emergência em todos os municípios do Estado; Disponibilização de recursos aos municípios: repasse de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) aos municípios através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, por cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, para auxílio no enfrentamento da crise; Contratação de 150 brigadistas civis: recursos financeiros no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente, ao Corpo de Bombeiros Militar para auxiliar as brigadas municipais; Disponibilização de veículos da frota estadual: alocação de 20 veículos da frota estadual, especificamente para as ações de combate às queimadas, fortalecendo a mobilidade das equipes, permitindo com mais agilidade chegar a municípios mais distantes; Apoio do exército brasileiro: por articulação do Governador Wanderlei Barbosa, foi disponibilizado 190 militares do 22° Batalhão de Infantaria e 40 militares do 50° Batalhão de Engenharia de Selva para o combate direto aos incêndios; Operação integrada de combate aos incêndios criminosos: ação de fiscalização e combate a incêndios criminosos, comandados pelo Estado, com as forças de segurança estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil) e municipais (Guardas Metropolitanas Civis).   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/ministerio-da-defesa-confirma-envio-de-aeronave-para-combate-as-queimadas-no-tocantins-em-atendimento-a-determinacao-do-stf/25pw6qadenen

Evento reúne em Brasília, representantes de 24 estados, responsáveis pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) - Foto: Divulgação Semae/SC A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, representada pela Diretoria de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental, participou do 1º Encontro Nacional de Regularização Ambiental, realizado em Brasília entre os dias 16 e 20 de setembro. Durante o encontro que reuniu representantes de 24 estados, incluindo técnicos, especialistas e gestores dos órgãos estaduais responsáveis pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), foram definidas as diretrizes para implantação do novo módulo do cadastro ambiental rural – PRA, do governo federal. Com o novo formato os proprietários rurais poderão regularizar sua propriedade e ter acesso a créditos bancários entre outros benefícios. Além disso, o programa promoverá a recuperação da vegetação nativa de APPs e Reserva Legal. A Semae será a responsável pela etapa de análise do CAR e implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA. Participarão desta empreitada outros órgãos como IMA, SAR, EPAGRI e CIASC, que farão parte do Comitê Gestor do CAR. A diretora Gabriela Brasil dos Anjos, responsável pela Diretoria de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental destacou a importância do intercâmbio de experiências entre os estados. “Durante o encontro, foram abordados panoramas e perspectivas sobre modelos de regularização ambiental. Temas essenciais como a recuperação da vegetação nativa, incentivos econômicos e a legislação pertinente foram discutidos, com o intuito de promover a eficiência e a sustentabilidade na gestão ambiental rural” ressaltou. O Programa de Regularização Ambiental visa regularizar a propriedade rural, recuperando os passivos ambientais existentes e tornando a propriedade apta a receber benefícios legais como créditos bancários, avaliação da área de preservação permanente, garantia de produção agrícola nas áreas consolidadas, entre outras funções.   Fonte: https://www.semae.sc.gov.br/semae-participa-do-primeiro-encontro-nacional-de-regularizacao-ambiental/

Durante a reunião, foi destacada a necessidade de um apoio substancial do governo federal - Foto: Alex Nunes Um relato da situação crítica pela qual passa Rondônia, tanto na questão emergencial hídrica quanto na questão dos incêndios florestais, foi detalhado pelo governo do estado durante audiência realizada de forma híbrida (presencial e remota) com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília. Durante a reunião, foi destacada a necessidade de um apoio substancial do governo federal não só para este momento, mas para constituir uma base para as próximas emergências. Ao participar da audiência de forma remota, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que não estava presente na reunião devido à necessidade de acompanhar de perto as ações em andamento contra as queimadas e as medidas para minimizar o impacto da crise hídrica, ao mesmo tempo em que os voos, tanto de chegada quanto de saída do estado, estão imprevisíveis devido ao intenso nível de fumaça. Na oportunidade, o governador apresentou um relato da situação. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ao iniciar a audiência online com o governador destacou que, “temos determinação da Presidência da República para atender o mais rápido possível às demandas do estado de Rondônia, tendo em vista a situação de emergências hídrica e de incêndios florestais.” MEDIDAS O governador enfatizou quanto às medidas necessárias para o momento. “Em vários pontos do estado fica difícil o transporte de pessoal e de equipamentos para combater os incêndios. Por outro lado, nas regiões de seca extrema, com falta de água, a chegada de cestas básicas, combustíveis e até mesmo de água potável é quase inviável. Precisamos urgentemente de aeronaves, tanto de asa fixa como rotativas, para chegar nesses locais o mais rápido possível.” O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias informou que, o governo federal, através de medida provisória, reservou R$ 514 milhões para situações de emergência na Amazônia e Pantanal. Diante disso, o governador Marcos Rocha pediu que o auxílio do governo não se restrinja somente ao atual momento. “Precisamos montar uma estrutura para que nos próximos anos não sejamos pegos de surpresa. Segundo a Agência Nacional de Águas, teremos crises hídricas nos próximos 16 anos, portanto, temos que nos preparar para cada situação”, enfatizou. PRÓXIMOS PASSOS O ministro frisou ainda que o governo de Rondônia deve preparar, em conjunto com os municípios, os planos de ações para as áreas necessárias, o mais rápido possível, para que os recursos possam ser selecionados para as diversas necessidades. Wellington Dias exemplificou que, emergencialmente, seu ministério está disponibilizando kits para tratamento de água com capacidade de produção de 5 mil litros diários, visando suprir a falta de água potável nas regiões com escassez. Para um prazo mais longo, poderão ser feitos planos de ações para perfuração de poços artesianos, a fim de suprir as necessidades das localidades. O ministro esclareceu também que, para ações futuras, sua pasta está abrindo programas de recomposição para pequenos produtores rurais. Serão disponibilizados recursos para quem perdeu as lavouras para compra de sementes, insumos e, até mesmo recursos para moradia emergencial para os que perderam suas casas nas calamidades. CONSELHO NACIONAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICAS O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fez questão de ressaltar que, a situação atual do Brasil com relação às calamidades aumentou substancialmente, e frisou ao governador a necessidade de revisão do Pacto de Governança da Água, promovido entre os estados e a Agência Nacional de Águas (ANA), melhorando suas cláusulas de atuação. Também citou a criação do Conselho Nacional de Emergências Climáticas, cuja estrutura está sendo organizada pelo governo federal, convidando o estado de Rondônia para fazer parte desse importante colegiado. O governador do estado finalizou a audiência agradecendo o apoio do governo federal e, principalmente dos ministros aos pleitos de Rondônia, e se colocando à disposição no que for necessário para um trabalho conjunto em benefício do estado e da Amazônia. Em seguida, o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Gilmar Oliveira, e o comandante Nivaldo Ferreira expuseram o andamento dos diversos planos de ações enviados aos ministérios, ficando acertado para o período da tarde, uma reunião entre a comitiva estadual e técnicos do ministério para que os planos sejam readequados conforme a realidade atual, e agilizados para liberação. PARTICIPAÇÃO Estiveram presentes na reunião o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ex-senador Paulo Rocha, superintendente do Desenvolvimento da Amazônia. Representando o estado de Rondônia, o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Gilmar Oliveira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador da Defesa Civil de Rondônia, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira e a secretária adjunta de Integração de Rondônia em Brasília, Scheila Schneider. Participaram ainda, técnicos dos dois ministérios responsáveis pelo andamento dos procedimentos relativos à liberação dos recursos solicitados pelo estado.   Fonte: https://www.sedam.ro.gov.br/post/sedam-crise-hidrica-e-queimadas-sao-debatidas-em-audiencia-entre-governo-de-ro-e-ministerio-da-integracao

Foto: Divulgação Semarh/PI Estado também foi o único da região que reduziu desmatamento O Piauí foi o estado do Matopiba que menos emitiu gás carbônico (CO2) nos últimos 18 meses. De janeiro de 2023 a julho de 2024, o estado liberou 11,6 milhões de toneladas de C02, menos da metade do total emitido pela Bahia (24,6 milhões), e três vezes menor do que o liberado pelo Maranhão (35 milhões) e Tocantins (39,7 milhões) no mesmo período. O gás carbônico é liberado com desmatamentos e um dos responsáveis pelo aquecimento global. O Matopiba, formado pelo bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e considerado a última fronteira agrícola no Brasil, tem sido uma das regiões mais castigadas pelo desmatamento. Os dados do C02 são de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com base em dados obtidos através do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado), que utiliza satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia e compara imagens de áreas com um intervalo mínimo de seis meses, a fim de observar se houve derrubada de árvores. O Piauí foi também o único estado do Matopiba que conseguiu reduzir, em 2023, o desmatamento total, com queda de 8,3% na vegetação geral e de 15% somente no bioma Cerrado, segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas de 2023 (RAD). Em todo o Brasil, o desmatamento no Cerrado gerou a emissão de mais de 135 milhões de toneladas de CO2, de janeiro de 2023 a julho de 2024. O volume corresponde a 1,5 vezes o total produzido pela indústria brasileira a cada ano. Segundo maior bioma do país e altamente diverso, o bioma é formado por três tipos de vegetação: a savânica, que predomina e foi a mais destruída no período, a florestal e a campestre (Com informações da Agência Brasil).   Fonte: https://www.semarh.pi.gov.br/noticias/piaui-e-o-estado-do-matopiba-que-menos-emitiu-co2

Foto: Divulgação Semas/PA O plano tem o objetivo de promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira, 17, o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF 2024), com o objetivo de promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos, além de reduzir o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) a essas ocorrências. Foto: Marco Santos/Ag. Pará Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está o aumento do efetivo de militares de 108 para 180, um incremento de 66%. Além disso, o governador destacou que atualmente há 24 viaturas em campo, além de 15 frentes de combate em atuação. O plano foi criado diante do cenário de seca severa e crescimento das queimadas no estado, reforçando o papel e o trabalho pré-desastre das duas entidades, voltado para a diminuição do número de eventos com potencial de desastres no Pará ou suas consequências, bem como o trabalho de resposta e reconstrução pós-desastre, visando restaurar a normalidade social. O plano tem como base o Decreto Estadual 3.629/2023, que cria o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais no Pará (CIREIF), e como foco os municípios das regiões mais afetadas, entre elas, Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu. Entre os objetivos estabelecidos no plano estão a identificação das áreas com risco de estiagem, queimadas e incêndios florestais, a proposição de ações de prevenção, redução e preparação, a estruturar ações de resposta e recuperação e o fortalecimento do sistema estadual de proteção e defesa civil no Pará, além da intensificação das ações integradas de defesa civil com os órgãos integrantes permanentes. Foto: Marco Santos/Ag. Pará “Nossa estratégia emergencial será apresentada ao sistema nacional de Defesa Civil, com o intuito de reduzir os impactos e fortalecer as ações do governo estadual. O aumento dos focos de queimadas é alarmante, com um crescimento de 110% em comparação a 2023, passando de 3.599 para 7.565 áreas afetadas. Estamos mobilizando 24 viaturas, 180 bombeiros e 15 frentes de combate, além de helicópteros e caminhões-tanque para enfrentar essa situação”, afirmou Helder Barbalho. O governador também anunciou uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira, 19, com o governo federal e outros governadores para discutir estratégias conjuntas. “Defenderemos a importância de um maior apoio federal, especialmente em áreas críticas, como a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, que tem sido um dos principais focos de incêndio”, destacou. “Com recursos federais poderíamos deslocar a nossa tropa para as áreas do estado, e desta forma, com esta regulação da estratégia de enfrentamento e apoio das forças nacionais. Solicitaremos apoio com aeronaves, seja com aviões e helicópteros, apoio logístico e de custeio para ampliação da tropa e formação de brigadistas”, adiantou o chefe do Executivo estadual. O plano – O PAIENF-2024 foi elaborado a partir da análise de mapeamentos e cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses para eventos extremos de estiagem e incêndios florestais. Entre as ações que serão desenvolvidas estão: a Implantação da Sala de Monitoramentos de Informações de Desastres (SIMD); a Implantação e Estruturação do Boletim de Informações Queimadas e Incêndio florestal (BolMeQ); o Mapeamento de Área de Focos de Calor; Vistorias em áreas de Focos de queimadas; Assessoramento municipal em Situação de Emergência por estiagem e incêndio florestal; Acompanhamento das decretações de Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Informação de Desastres do Pará (SiD-Pará); além da Mobilização do SEPDEC em Situação de Emergência e Calamidade Pública, a Operação Fênix 2024, um Curso de Combate a Incêndio Florestal na Amazônia CCIFA 2024 e a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestal. Foto: Marco Santos/Ag. Pará Raul Protázio Romão, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, listou os municípios que apresentam as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo e apresentou o cenário meteorológico. “Os municípios com as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte, Itaituba, Parauapebas, Santana do Araguaia, Bannach e Santarém. Destacamos também as áreas federais atingidas, onde o corpo de bombeiros também está atuando. Temos, neste mês de setembro, uma anomalia, com chuvas abaixo do esperado. No mês de outubro, isso se manterá, predominantemente, e em novembro as chuvas devem retornar inclusive um pouco acima da média. A anormalidade é um indicativo forte das mudanças climáticas que a gente vem observando”, afirmou o secretário. Coronel Helton Moraes, subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, destacou a gravidade do cenário e as medidas necessárias. “O cenário dos incêndios florestais no Pará está 200% mais grave em relação aos anos anteriores, em especial, o ano de 2023. Então, nesse cenário crítico, com a maioria dos municípios queimando, é necessário um esforço extra, além do usual, para fazer o enfrentamento qualificado. Nesse sentido, o governador Helder Barbalho, através de um decreto, criou um comitê integrado de respostas à estiagem e aos incêndios florestais e esse comitê, capitaneado pelo corpo de bombeiros, mas composto também pela Semas, e diversas outras secretarias do estado, criou o Plano de Ações de combate à Estiagem e para o enfrentamento aos incêndios e queimadas”, disse. As ações do plano envolvem diversas secretarias do estado, incluindo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Infraestrutura e Logística (Seinfra), Agricultura Familiar (Seaf), Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Militar. Foto: Marco Santos/Ag. Pará← Anterior   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/09/18/para-lanca-plano-para-intensificar-combate-a-queimadas-e-estiagem-com-aumento-de-66-do-efetivo-militar/

Foto: Divulgação ASCOM/RJ Publicação em setembro de manifestação de interesse para edital de restauração Ecológica no Estado do Rio de Janeiro com investimentos de R$ 60 milhões Na última terça-feira (17/9), a subsecretária de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Marie Ikemoto, participou da 9ª edição Cidades Verdes cujo temática é “A transição energética e as cidades” realizada na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio. O evento é uma iniciativa do Instituto Onda Azul, com apoio de vários parceiros. Marie Ikemoto participou do painel “A era dos combustíveis fósseis está mesmo no fim?” onde citou os principais projetos da SEAS que contribuem para descarbonização do Estado do Rio de Janeiro. Dentre as iniciativas, ela ressaltou que, neste mês de setembro, foi lançada manifestação de interesse para edital de restauração florestal no estado do Rio de Janeiro, com investimentos de R$ 60 milhões, que abrange 33 municípios fluminenses, no âmbito da iniciativa Floresta Viva e do Programa Florestas do Amanhã. Os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da AEGEA. – No momento, por meio do Programa Florestas do Amanhã, estamos realizando a restauração florestal de 514 hectares de Mata Atlântica, o equivalente a 514 campos de futebol, em dez municípios da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, e iremos ampliar muito essa área com esse novo edital previsto. Também temos sido referência no combate ao desmatamento, com a queda anual de 68% da taxa de desmatamento e sendo o único estado que ganhou floresta nas últimas 4 décadas, segundo dados do Instituto Mapbiomas. Atuamos no monitoramento da Mata Atlântica, via satélite, por meio do Programa Olho no Verde, que emite alertas de desmatamentos que nos ajuda a direcionar as fiscalizações – explicou Ikemoto. O painel também contou com as presenças do presidente do Instituto Jardim Botânico, o economista Sérgio Besserman; Amanda Ohara, do Instituto Clima e Sociedade; e Andrea Souza, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/ UFRJ).   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/subsecretaria-marie-ikemoto-debate-descarbonizacao-do-estado-do-rio-na-9a-edicao-cidades-verdes-realizada-na-firjan/

O seminário teve como principal objetivo preparar os municípios para enfrentar as adversidades causadas pelas chuvas - Foto: Divulgação Sisema/MG O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participou, nessa terça-feira (17), do Seminário de Preparação para o Período Chuvoso 2024/2025, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) de Minas Gerais. Representantes da Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participaram das discussões e debates para fortalecimento e integração entre os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. O Seminário, que teve ainda como objetivo capacitar profissionais para a gestão de riscos durante o período chuvoso, contou com a presença de mais de 500 pessoas de diversos municípios mineiros. O evento busca promover a cultura da resiliência por meio de ações coordenadas, visando reduzir os impactos dos desastres naturais e prestar auxílio à população afetada. O subsecretário de Fiscalização Ambiental, Alexandre Leal, ressaltou a importância de unir esforços para prevenir e mitigar os danos causados pelas chuvas. "A integração de diversos órgãos em eventos como este é essencial para garantir a proteção da população. A Semad, por exemplo, mantém um plantão 24 horas para emergências ambientais", explicou. O coordenador do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), Edilson Coelho, destacou a relevância da atuação preventiva do órgão frente aos riscos dos acidentes ambientais, com ênfase em barragens de rejeitos e de água, frequentes no período de chuvas em Minas. "Nossa atuação foca na gestão de risco, especialmente em relação a barragens e infraestrutura, que são os principais pontos que merecem nossa atenção durante o período chuvoso", afirmou. Este ano, o seminário apresentou duas mesas-redondas com temas centrais: “Planejamento Urbano Sustentável e Ações de Resposta às Chuvas em Minas Gerais” e “Tecnologias de Monitoramento: Como Gerar e Usar Informações para Minimizar os Impactos das Chuvas”. Essas discussões destacaram o papel da inovação tecnológica no monitoramento de desastres e a importância do planejamento urbano para a mitigação de riscos. Os treinamentos oferecidos, realizados logo após o término do período chuvoso anterior, focaram em temas mitigação, resposta e reconstrução em situações de desastre, preparando agentes municipais para enfrentar os desafios trazidos pelas chuvas, melhorando a capacidade de gestão de riscos e reduzindo os impactos na população. A capacitação foi determinante para a redução do número de pessoas afetadas pelas chuvas durante o período chuvoso de 2023/2024. Mais de 5 mil profissionais foram capacitados, reforçando ações de prevenção e resposta. Comparado ao ciclo anterior, o número de desalojados caiu de 12.923 para 2.833, uma diferença de mais de 10 mil pessoas. O número de desabrigados também sofreu uma queda significativa, com 399 casos registrados no último período, em contraste com 2.241 no período anterior.   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/6401-sisema-participa-de-seminario-para-preparacao-e-resposta-ao-periodo-chuvoso-20242025  

Foto: Divulgação Semas/PE Pesquisadores, acadêmicos, consultores e público interessado no tema podem submeter artigos científicos e acadêmicos para compor primeira edição do produto editorial A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH lançaram, nesta quarta-feira (18), a primeira edição da Revista Científica Gestão Ambiental e Saúde Única. A apresentação do novo produto editorial aconteceu no auditório do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) e reuniu gestores governamentais e comunidade acadêmica. O edital está disponível no site da Semas-PE ou através deste link. A partir de hoje, e até o dia 30 de novembro, pesquisadores, acadêmicos, gestores governamentais que trabalham com pesquisa sobre Saúde e Meio Ambiente, consultores e público interessado podem enviar os seus artigos para submissão do conselho editorial. A análise dos artigos pelo Conselho Editorial da Revista acontecerá no período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e a primeira da edição 1 com os artigos inéditos será publicada no dia 1º de maio de 2025. O calendário completo está disponível na íntegra do edital. O email para submissão dos artigos é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka0c089507a6ab163e631770726473727').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya0c089507a6ab163e631770726473727 = 'revcientificagasu' + '@'; addya0c089507a6ab163e631770726473727 = addya0c089507a6ab163e631770726473727 + 'semas' + '.' + 'pe' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta0c089507a6ab163e631770726473727 = 'revcientificagasu' + '@' + 'semas' + '.' + 'pe' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka0c089507a6ab163e631770726473727').innerHTML += ''+addy_texta0c089507a6ab163e631770726473727+''; . “A Educação Ambiental não tem e não deve ter apenas um aspecto lúdico, no sentido infanto-juvenil. A Educação Ambiental também deve popularizar para a sociedade civil, para quem não é da área, aquilo que é muito técnico em termos de conhecimento científico em meio ambiente e áreas correlatas. Esse é o nosso papel na Educação Ambiental: popularizar a ciência porque o analfabetismo científico nos custa muito caro. E agora com a emergência climática podemos sentir esse custo com mais intensidade”, destacou o secretário executivo de Meio Ambiente da Semas-PE, Walber Santana. Dentre os temas previstos em edital, serão aceitos artigos científicos sobre Educação Ambiental (inclusiva, ensino-aprendizagem, formal e não-formal); Biologia e Medicina da Conservação; Cultura Oceânica; Gestão de Resíduos Sólidos; ESG (ou ASG, na sigla em inglês, Ambiental, Social e Governança); Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Mudanças Climáticas; Licenciamento Ambiental; Monitoramento Ambiental; Fiscalização; Biodiversidade e Florestas; entre outros temas correlatos. O diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos, lembrou que hoje é um dia histórico para a gestão ambiental pública, privada e acadêmica de Pernambuco. “Sem Educação Ambiental não vamos sair de onde estamos. A educação ambiental é fundamental para mudar o futuro. E vocês que estão na academia, vocês que estão produzindo conhecimento, gerando dados, são tão fundamentais quanto nós que estamos aqui no setor público”, disse. Um dos membros da Comissão Editorial, doutor Luiz Maia, coordenador do programa de mestrado em Saúde Única da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e um dos responsáveis pela seleção dos artigos científicos, destacou que, daqui a alguns anos, quando a Revista Científica Gestão Ambiental e Saúde Única chegar à sua edição 100, por exemplo, os artigos científicos a compor a edição 1 ficarão para a história da publicação e do meio ambiente, saúde e da defesa agropecuária de Pernambuco.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/semas-pe-e-cprh-lancam-revista-cientifica-gestao-ambiental-e-saude-unica/