Município é o primeiro do interior de Minas a poder emitir o licenciamento ambiental das classes V e VI para atividades de maior porte e potencial poluidor
Convênio foi assinado ontem com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira.
Estado ampliou autorização para a Prefeitura de Uberaba emitir licenciamento ambiental. O município já estava habilitado para conceder a licença a empreendimentos das classes I a IV, mas convênio assinado ontem oficializou a permissão para a PMU assumir também procedimento das classes V e VI, que incluem atividades de maior porte e potencial poluidor.
Presente à solenidade, o secretário estadual de Meio Ambiente, Germano Vieira, explicou que, até então, os empreendimentos das classes V e VI precisavam de entrada ao processo na Superintendência Regional Triângulo Mineiro em Uberlândia, mas a partir de agora passarão a ser atendidos na própria cidade de Uberaba. “Os problemas serão resolvidos diretamente aqui. Fica uma gestão mais ágil porque o município está mais próximo das pessoas”, pondera.
O secretário estadual também ressalta que a medida dará mais previsibilidade aos investimentos, evitando que os processos fiquem parados. Além disso, ele pondera que haverá mais segurança para a população, pois a Prefeitura tem condições de acompanhar de perto o cumprimento da agenda ambiental.
Vieira ainda acrescentou que Uberaba se tornou o primeiro município fora da região metropolitana a poder licenciar empreendimentos até a classe VI, além de ser a primeira cidade do interior do Estado autorizada a fazer o licenciamento junto com as autorizações de supressão no bioma Mata Atlântica. “Isso desburocratiza e dá agilidade aos processos, mas as regras federais e estaduais são as mesmas, com toda segurança ambiental para a população e para quem vai investir”, disse.
Já o prefeito Paulo Piau acrescentou que a entrada nos processos de licenciamento ambiental para as classes V e VI também será feita pelo sistema online da Prefeitura para dar maior celeridade ao procedimento. O sistema estará disponível a partir de 2 de janeiro, segundo informações da Codiub.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Marlus Salomão, a autonomia para a emissão de licenças ambientais representa mais um atrativo a novos empreendimentos que desejarem se instalar em Uberaba, pois haverá maior rapidez nos processos.
Fonte: JMOnline
