Dinamismo, modernidade e agilidade nos debates da Abema
Relatório Anual de Atividades 201942.71 MB
Aos vinte e três dias do mês de julho, do ano de 1985, na sala de reuniões do extinto hotel Alvorada, em Brasília, foi criada a então Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – Abema, que posteriormente incorporou a palavra ESTADOS em sua razão social, passando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Nesse dia estavam presentes representantes de oito estados - PE, RN, MA, PR, RS, MG RJ e MS.
34 anos depois, a Abema, que precede a Constituição Federal de 1988, continua participando das discussões ambientais mais importantes do país, representando com dinamismo e promovendo a cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Munícipios, buscando exercer a competência comum relativa a preservação do meio ambiente, protegendo as florestas e a fauna, combatendo a poluição em qualquer de suas formas por meio de muito trabalho, dedicação e promovendo reuniões com profícuos debates, tornando-se protagonista na construção de boa parte dos instrumentos do atual Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
Três décadas após sua fundação, a Abema continua atuando ativamente na estruturação do SISNAMA, além de ter participado de todas as discussões no Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, deixando sua contribuição para o legado ambiental brasileiro. Sua criação está intrinsecamente ligada à instalação do Conselho(1985), época em que alguns estados implementavam de forma modesta suas primeiras políticas ambientais e elegiam seus governadores por meio das primeiras eleições diretas.
Ao longo dos anos, a Abema vem adotando estratégias nacionais para implantação da política ambiental brasileira sem perder o foco nas peculiaridades estaduais. Historicamente, participou da construção, discussão e aprovação de relevantes Resoluções do Conama, com destaque para as Resoluções 01/1986 e 237/1997 que norteiam o Licenciamento Ambiental brasileiro até o presente momento, considerado o principal instrumento utilizado pelo Brasil para exercer controle prévio e acompanhar as atividades que utilizam recursos naturais. Assim, 34 anos depois, a Abema continua impondo dinamismo, modernidade e agilidade nos debates nacionais, a exemplo do Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental – PL 3.729/2004, prestes a ser colocado em votação no Congresso Nacional, contando com sua participação dedicada.
A Abema, no exercício do seu mister é apolítica e, justamente por isso, é reconhecida por instituições de diversos segmentos que a procuram como parceira no diálogo nacional como entidade representativa dos órgãos estaduais de meio ambiente, responsável por mais de 90% do licenciamento no país. Seus desafios são vultosos, mas para continuar crescendo e buscando patamares nunca alcançados, a nova gestão vem se pautando na modernidade de seus processos e ferramentas, no dinamismo de seus gestores e na agilidade em suas análises e decisões, pilares indispensáveis para a sustentação e progresso do Brasil.
Honrado pela oportunidade de coordenar essa notável entidade que vem crescendo ano a ano de forma exponencial e com responsabilidade ambiental, construindo um país melhor para as presentes e futuras gerações, apresento o relatório de atividades de 2019, realizado em parceria com cada associado, que sempre contribuiu com seriedade e credibilidade, reconhecendo também o trabalho dos dirigentes e colaboradores, a quem agradeço pelo apoio e sinergia sempre que solicitado.
Germano Luiz Gomes Vieira
Presidente
