No último dia 30 de abril, foi realizado um Webinar sobre “Competências Estaduais para Criação e Execução de Políticas Públicas Públicas sobre Mudança do Clima”, com 3,5 horas de duração. O evento foi organizado pela Câmara Técnica do Clima da ABEMA em parceria com o programa “SPIPA: Parcerias estratégicas para a implementação do Acordo de Paris", e contou com a participação de 68 representantes de estados. O SPIPA é um programa financiado pela União Europeia e pelo Ministério de Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), que visa contribuir com diálogos e troca de experiências, além de sensibilizar para a importância da implementação das NDCs, rumo ao cumprimento do Acordo de Paris.
A abertura do evento contou com a participação do Presidente da ABEMA Germano Vieira, da coordenadora da Câmara Técnica de Clima da ABEMA, Inamara Melo, do primeiro conselheiro da Delegação Europeia no Brasil, Rui Ludovino, e do primeiro conselheiro da Embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern. Durante a fala, todos exaltaram a importância da atuação dos estados para o atingimento das metas NDC do Brasil e da importância da cooperação técnica e junção de esforços para o avanço da agenda.
O Webinário foi dividido em três blocos, que trataram sobre as competências legislativas e administrativas dos estados sob a ótica da NDC e mudanças climáticas, dos desafios de implementação das políticas, considerando um levantamento realizado com treze estados, bem como dos mecanismos legais, econômicos e institucionais para as políticas de mudança de clima. O estudo que gerou esses resultados está em fase de conclusão e em breve será divulgado aos membros da ABEMA.
O Webinar contou com uma facilitação gráfica, que registrou os principais temas discutidos. A apresentação da consultoria, bem como os registros gráficos estão disponíveis abaixo para download.
Apresentação ABEMA: abema-0510.pdf
Apresentação WEBNAR: Apresentação_GIZ_-_SPIPA_-_Versao_30.04.2020_Ludovino_Lopes.pdf