A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), lança a plataforma intitulada Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental Estadual por CNAE, que permite que interessados possam realizar pesquisa por número do cadastro, nome da atividade, ou pela situação de isenção ou não do licenciamento no âmbito estadual.
Toda atividade econômica possui um número de cadastro mais conhecido por Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Parte das atividades econômicas necessitam obter licenciamento ambiental, podendo ser na esfera municipal, estadual ou federal.
Hoje, a plataforma da Semace possui 1.344 atividades econômicas cadastradas e o público pode ver com transparência a situação de isenção ou não de licenças da autarquia. “Desse total de atividades, 57% precisam consultar a Superintendência”, informa o diretor da Ditec, Tiago Bessa.
Na situação de isenção, interessados precisam seguir o passo a passo da cartilha “Tutorial de Declaração” produzida pela diretoria. Não estando isento, ficam passíveis de realizarem consulta formal no setor de licenciamento da autarquia.
De acordo com Bessa, “dependendo da situação cadastral, da localização do empreendimento, o interessado pode ser isento de nosso licenciamento. A plataforma é uma ferramenta para facilitar o acesso à informação e serviço”, conclui o gestor.
Confira no LINK as atividades passíveis de licenciamento por CNAE.
Ana Luzia Brito
Ascom Semace
Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2022/03/15/transparencia-semace-lanca-ferramenta-para-consulta-de-atividades-economicas-passiveis-de-licenciamento-ambiental/#:~:text=15%20de%20mar%C3%A7o%20de%202022%20%2D%2015%3A30&text=Hoje%2C%20a%20plataforma%20da%20Semace,diretor%20da%20Ditec%2C%20Tiago%20Bessa.
