A ABEMA parabeniza o presidente eleito Jair Bolsonaro pela decisão correta de manter separados os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. A nossa associação, que reúne os órgãos estaduais de meio ambiente do Brasil, entende que devemos manter as conquistas e avançar mais, sem perder o foco da preservação e também do desenvolvimento econômico.
O Brasil é um país riquíssimo em biodiversidade e recursos naturais, que necessitam de uma gestão independente para garantir a preservação e exploração sustentável de suas potencialidades.
As políticas ambientais abrangem não somente os programas que visam a garantia da qualidade das águas, do ar, do solo e a manutenção da biodiversidade em todas as suas variáveis, mas também se relacionam com as questões energética, sanitária e, sobretudo, impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida das pessoas.
Neste sentido, uma boa política de gestão do meio ambiente promove também economia de recursos e fortalece os impactos positivos de empreendimentos e obras de infraestrutura, atividades extrativistas e industriais.
Compreendemos que igualmente imprescindível é a agenda agrícola, de extrema importância para nosso país, e que para garantir produtividade deve ser apoiada e incentivada com o uso de novas tecnologias, preservando e abrindo novos mercados internacionais. Ao mesmo tempo, o Brasil tem que acelerar sua capacidade de implantar as obras de infraestrutura e, para tal, os licenciamentos ambientais devem ser dinâmicos, mas monitorados adequadamente, evitando desperdícios de recursos, atenuação de impactos e estragos irreversíveis.
A ABEMA defende o aperfeiçoamento da gestão ambiental brasileira e é contra a burocracia atual, por isso acredita que é fundamental a ampliação do diálogo entre os órgãos de meio ambiente e os setores produtivos e a modernização dos marcos regulatórios. Iniciativa que já avançamos em alguns Estados, onde estão cerca de 80% dos serviços dos licenciamentos, trazendo soluções que podem se disseminar para o Brasil, melhorando o ambiente de negócios e o resultado das políticas públicas.
A ABEMA entende que é possível fazer gestão e construir caminhos a partir do diálogo e do interesse público, combatendo a polarização que coloca uns contra outros, meio ambiente contra agronegócio, num embate que não leva a lugar algum.
Respeitadas as especificidades e resguardadas as diferenças e necessidades de cada uma das pastas, consideramos ser necessário caminhar juntos, mas com a devida cautela que boas experiências nos recomendam, para garantir o desenvolvimento de políticas públicas eficientes, responsáveis e preservacionistas no âmbito federal.
Aladim Cerqueira, Presidente.
