Nesta segunda-feira, 30, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou o nivelamento técnico de equipes das Unidades Regionais do Instituto, em procedimentos de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ao longo da semana, de 30/11 a 4/12/2020, serão abordados temas como, os novos paradigmas sobre o CAR, gerenciamento, legislação, módulo de análise e tecnologias, além de atividade prática.
“Esse treinamento busca capacitar os servidores das Unidades Regionais, em análise de processos do CAR, descentralizando o atendimento desse serviço no Estado. É um ganho para o público, porque vai permitir a atuação de um maior número de analistas tornando todo o processo mais célere”, afirma Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins.
“O nivelamento técnico dos servidores das Regionais do Naturatins favorece o atendimento do proprietário rural em processos de inscrição ou regularização do CAR. O cadastro reúne dados importantes para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento”, reitera Felipe Pimpão, diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Instituto.
“Na prática, a validação do CAR ocorre a partir da elaboração do parecer técnico. Ao longo desta semana, nós estamos reunidos com técnicos das Regionais, para nivelar o conhecimento desses servidores, no que diz respeito à análise do Cadastro Ambiental Rural. Com a capacitação, as Unidades do Instituto no interior do Estado passam a ter condições de oferecer esse serviço de forma local”, esclarece Clerisvan Souza, gerente de Procedimentos e Análise de Cadastros.
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel. Esse cadastro reúne dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; documentos de comprovação de propriedade e ou posse.
CAR
Criado em 2012, o CAR trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. Os registros são hospedados no Sistema de Gestão de Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR). Cada registro também reúne informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, de Uso Restrito, Consolidadas e Reservas Legais.
O cadastro ambiental rural serve para compor a base de informações sobre uso do solo e remanescentes de vegetação nativa, esses dados podem ser usados na elaboração de políticas ambientais que favoreçam o uso sustentável dos recursos naturais.
No site do Naturatins, os interessados encontram mais informações sobre o CAR e a lista de documentos necessários para a regularização de uma propriedade, também disponível direto no link https://naturatins.to.gov.br/diretoria-de-gestao-e-regularizacao-ambiental-/gerencia-de-procedimentos-e-analise-de-cadastros-/cadastro-ambiental-rural-e-regularizacao-car/.
Programação
Dia 30/11
Tarde - Abertura com Felipe Mansur Pimpão, Tema Cadastro Ambiental “Quebrando Paradigmas para um Novo Entendimento”, com Manoel Ribeiro de Souza Júnior
Dia 01/12
Manhã - Tema Gerenciamento do Cadastro Ambiental Rural - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com Rodrigo Barbosa Selos Lopes
Tarde - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins /ArcGis / Entendendo Conceitos e Definições/ Análise de CAR – Prática, com Guilherme Antunes Magalhães
Dia 02/12
Manhã - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins - Introdução à prática de análise de CAR, com Clerisvan Costa de Souza
Tarde - Tema Módulo de Análise – PRA - Prática em Análise de Cadastro, com Guilherme Antunes Magalhães
Dia 03/12
Manhã - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras
Tarde - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras
Dia 04/12
Manhã - Encerramento com Felipe Mansur Pimpão
