A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por meio da Divisão de Energia (Digen), começa a analisar o primeiro pedido de licença da história da Fundação para a instalação de um empreendimento que vai gerar energia a partir da luz solar. A empresa mineira Solargrid Autogeração pretende construir a usina na cidade de Uruguaiana, na fronteira oeste.
A transformação de energia solar se destaca como uma das opções mais importantes do ponto de vista ambiental, por se tratar de uma fonte de energia limpa, renovável e abundante. Sua competitividade vem crescendo em relação a outras fontes de energia e o RS oferece condições naturais excelentes para a sua viabilização.
Para o diretor do Departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira, esse projeto é um marco para o Estado por se tratar da primeira usina solar fotovoltaica. Segundo ele, o Atlas Solar gaúcho aponta que cada kilowatt (kW) instalado de fotovoltaica pode produzir cerca de 4,2 kWh de eletricidade. “As microrregiões da Campanha, como é o caso de Uruguaiana, apresentam o maior potencial fotovoltaico do Estado, pois tem as maiores incidências de radiação solar e amplas áreas aptas para a instalação de painéis solares”, explica.
O diretor ainda destaca que somos o segundo estado brasileiro em capacidade instalada de energia fotovoltaica, que representa cerca de 2% da energia elétrica produzida. “No período de janeiro de 2017 até dezembro de 2019, a fotovoltaica registrou um crescimento médio mensal de 10,6% e conta, atualmente, com 416 megawatts (MW) de potência instalada no Rio Grande do Sul e investimentos de cerca de R$1,5 bilhão”.
Essa é a primeira vez na história da Fepam que uma empresa solicita o licenciamento de energia solar. O motivo está relacionado ao tamanho da obra, já que o empreendimento deve ocupar uma área de 12 hectares. Até então, os empreendimentos tinham característica de pequeno porte, sem necessidade de autorização pela Fepam, conforme a Portaria 89/2018.
De acordo com a chefe do Digen, Rosaura Heurich, o pedido de Licença Prévia ingressou na sexta-feira (10/07) e, a partir de agora, toda a documentação passará por um processo de verificação, em que a divisão deve conferir os pré-requisitos solicitados pela Fepam. “Após essa primeira análise, emitiremos um parecer técnico identificando se há a necessidade de documentos complementares ou se a Licença Prévia já pode ser emitida”, explica.
Além da geração de energia limpa, esse tipo de empreendimento movimenta a economia do Estado, já que o setor movimenta a venda de um expressivo número de equipamentos, abrindo a possibilidade de implantação de fábricas para alimentar a cadeia produtiva, como módulos fotovoltaicos e inversores. O setor também abre um importante mercado para prestadores de serviços especializados em projetos, montagem e manutenção.
