As equipes de fiscalização da Feam visitaram 199 barragens em 2019, sendo que 48 delas aconteceram entre janeiro e março
A fiscalização em barragens de mineração em Minas Gerais está mais intensa em 2020. No primeiro trimestre do ano, o número de estruturas inspecionadas no Estado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) aumentou em 131%, se comparado com igual período de 2019. O resultado é fruto de uma reestruturação do Núcleo de Gestão de Barragens (Nubar) e do incremento de técnicos, equipamentos e veículos à Diretora de Gestão de Resíduos da Feam. As ações do Estado são complementares ao trabalho do órgão federal fiscalizador que é a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em 2019, a Fundação realizou a inspeção em 199 estruturas sendo que, em 48 barragens, o trabalho foi feito entre janeiro e março. Neste ano, o número de barragens vistoriadas somente no primeiro trimestre foi de 111. O crescimento trimestral ocorre pelo segundo ano consecutivo. Em 2018, também nos três primeiros meses do ano, foram realizadas 11 inspeções.
A programação para a realização do pente-fino leva em consideração as barragens cadastradas no Banco de Declarações Ambientais da Feam. As estruturas classificadas em nível 2 e 3 de alerta pela ANM são tratadas como prioritárias na fiscalização, juntamente com barragens de alto potencial de dano ambiental e demandas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Nos casos prioritários, além dos técnicos do Nubar, a equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) também participa das visitas de campo. Durante as ações de inspeção nos complexos minerários, os técnicos da Feam analisam, primeiramente, os documentos enviados pelas mineradoras. Nas atividades de campo, as análises verificam se o empreendedor está cumprindo com as recomendações propostas pela empresa de auditoria de segurança de barragens. No final de cada pente-fino, um auto de fiscalização é emitido.
Presidente da Feam, Renato Brandão explica que o aumento nas fiscalizações no Estado está dentro do que prevê a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB). “As fiscalizações são instrumentos importantes e contribuem para o acompanhamento fiel de como as empresas têm trabalhado”, afirma. Brandão explicou que, para cumprir o que prevê a legislação, foi preciso o reforço na equipe de técnicos.
No ano passado, o Núcleo de Gestão de Barragens contava com três técnicos que tinham, por função específica, a fiscalização das estruturas de mineração. Os servidores também promoviam capacitações junto à equipe da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) buscando uma padronização de procedimentos e otimização da equipe.
Todavia, neste ano, 10 novos servidores com formação nas áreas de geologia e engenharia de mina foram incorporados ao núcleo para desempenhar as atividades de inspeção. “Com isso nós aprimoramos as fiscalizações e estamos incorporando as diretrizes propostas pela Política Estadual de Segurança de Barragens”, ressaltou Renato.
Durante a pandemia da Covid-19, as viagens para realização das fiscalizações foram suspensas pela Resolução Conjunta Semad/ Feam/ IEF/ Igam nº 2.955 até 30 de abril. As exceções são o atendimento de emergências ambientais, combate a incêndios florestais, atendimento às demandas de fauna doméstica e silvestre e outros casos excepcionais que devem ser definidos em atos próprios.
Com isso, videoconferências têm sido realizadas com os empreendedores. O recebimento de documentos referentes às barragens também está dentro da normalidade. “É uma situação que dificulta um pouco as equipes em campo, pela impossibilidade dos deslocamentos. Mas continuamos processando informações e acompanhando situações sempre que algum empreendedor faz o acionamento de algum alerta referente à estrutura”, completou Renato.
Fiscalização é reforçada com previsão de tempo severo
Em suporte às atividades de fiscalização realizadas pela Feam, o Instituto Mineiro das Águas (Igam) também contribui ativamente no trabalho de monitoramento de barragens de mineração em Minas Gerais. Neste ano, entre janeiro e março, o instituto enviou 15 previsões de tempo severo para regiões com estruturas em nível 2 e 3 de alerta, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), ao NEA e à Feam.
“Quando a equipe de meteorologia do Igam identifica a possibilidade de ocorrência de acumulados significativos de chuva, vendavais, granizo ou tornados, apresentando níveis de severidade, elaboramos um documento que detalha o volume esperado de chuva bem como os locais prováveis de ocorrência”, explica o gerente de Monitoramento Hidrometeorológico e e Eventos Críticos, Saulo Guimarães.
A previsão é apurada no Centro Integrado de Comando Controle (CICC), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, onde está locada parte da equipe de meteorologia do Igam. “São informações preciosas para quem faz a gestão de riscos e operação das barragens. Ciente disto, durante o período chuvoso, o Igam tomou a iniciativa de, identificada a possibilidade de ocorrência de tempo severo, enviar a previsão do tempo tanto aos responsáveis pela operação da barragem quanto aos órgãos envolvidos nas questões de segurança de barragens”, acrescenta.
Renato Brandão endossa o discurso e diz que o envio dos alertas é fundamental. “Essa comunicação ao empreendedor e também aos órgãos ambientais e de Defesa Civil é fundamental para que todos se preparem para um momento de adversidade climática. É um adicional a todo o monitoramento que a Feam já realiza”, finaliza.
Simon Nascimento Ascom/Sisema
Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/1919-2020-04-15-22-08-36
